Aline Assistente Social
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 26/2024 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 14/10/2024 | Requer ao poder Executivo Municipal informações e esclarecimentos sobre a compra de insumos (fórmulas especiais, dietas e suplementos) para entrega aos pacientes cadastrados e atendimento emergencial. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 19/2024 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 24/05/2024 | Requer ao poder Executivo Municipal informações e esclarecimentos sobre o motivo do atraso para repassar o pagamento para a Associação dos Protetores de Cães e Gatos Anjos das Ruas do Município de Barrinha - SP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14/2024 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 08/04/2024 | Requer ao Chefe do Executivo Municipal que preste informações e esclarecimentos a esta Casa de Leis sobre a suspensão dos atendimentos prestados pela Associação de Pais e Amigos de Surdos “APAS” de Jaboticabal, às crianças do Município de Barrinha - SP. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 10/2024 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 26/02/2024 | Requer ao Poder Executivo Municipal a cópia da minuta do contrato de prestação de serviços da empresa responsável pela realização dos exames de imagem. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 9/2024 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 26/02/2024 | Requer ao poder Executivo Municipal informações detalhadas a respeito do cadastro para acesso ao Programa Social de Habitação no Município de Barrinha - SP. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 8/2024 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 26/02/2024 | Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente da Prefeitura preste informações e esclarecimentos sobre a cobrança da taxa referente a contribuição custeio de iluminação publica IP-CIP Municipal que sofreu aumento de 100% no mês de fevereiro de 2024. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 7/2024 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 26/02/2024 | Requer ao Poder Executivo Municipal informações e esclarecimentos sobre a quantidade de pedidos de exames de ressonância, mamografia, tomografia e ultrassom com dopller, que se encontram paralisados no Município de Barrinha – SP, e quais providências estão sendo tomadas para a normalização e realização desses exames. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 6/2024 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 26/02/2024 | Requer ao poder Executivo Municipal informações e esclarecimentos sobre o prazo de finalização das obras do CAEME no Município de Barrinha - SP. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 5/2024 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 26/02/2024 | Requer ao poder Executivo Municipal informações sobre a descontinuidade na contratação de professores especialistas na área da educação especial no Município de Barrinha - SP. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2/2024 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 05/02/2024 | Requer ao poder Executivo Municipal informações e esclarecimentos sobre a organização para o pagamento do subsídio de até 50% (cinquenta por cento) no valor da passagem de transporte para pessoas de baixa renda para trabalhar em cidades vizinhas, num raio de até 50 (cinquenta) quilômetros de distância no Município de Barrinha - SP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32/2023 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 09/10/2023 | Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, informações e esclarecimentos sobre: a) lista com a relação de funcionários (efetivos, contratados, temporários e designados para a área da enfermagem) que receberam o repasse do retroativo do piso da enfermagem; b) quando vai ser feito repasse aos funcionários da enfermagem que não foram contemplados; c) qual a base cálculos que foi utilizada para fazer o pagamento de todos os servidores que foram contemplados do Município de Barrinha - SP. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 30/2023 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 25/09/2023 | Requer ao poder Executivo Municipal informações e esclarecimentos sobre o cumprimento do piso salarial dos profissionais da enfermagem que trabalham na rede pública do Município de Barrinha - SP. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 28/2023 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 22/09/2023 | Requer ao poder Executivo Municipal informações e esclarecimentos sobre a data prevista para pagamento da parcela denominada Incentivo Financeiro AdicionaI – IFA, repassado anualmente pelo Ministério da Saúde aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias do Município de Barrinha - SP. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 25/2023 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 06/09/2023 | Requer ao poder Executivo Municipal, informações sobre a falta de fraldas geriátricas nos tamanhos “G e EX”, no Município de Barrinha-SP. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 19/2023 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 19/05/2023 | Requer ao poder Executivo Municipal informações e esclarecimentos sobre o cumprimento do piso salarial dos profissionais da enfermagem do Município de Barrinha - SP. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 16/2023 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 27/03/2023 | Requer ao poder Executivo Municipal, informações sobre a Indicação Nº37/2022 – Sinalização horizontal e vertical no “Conjunto Habitacional Florentino Binhardi - CDHU NOVO”, no Município de Barrinha. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 15/2023 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 27/03/2023 | Requer ao Poder Executivo Municipal a efetiva sinalização horizontal e vertical nas ruas pertencentes ao Conjunto Habitacional “Florentino Binhardi” – CDHU NOVO, “Prioridade no cruzamento da Rua Vanderlei Bombonato com a Rua Nelson Bezerra”, no Município de Barrinha. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 11/2023 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 13/02/2023 | Requer ao poder Executivo Municipal que seja cumprida a Lei N° 2585 de 08 de julho de 2020 "Garante no Município de Barrinha a Igualdade de pagamento do auxílio alimentação aos motoristas e todos os demais servidores municipais", no Município de Barrinha. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 9/2023 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 13/02/2023 | Requer ao Chefe do Executivo Municipal que solicite ao setor competente que informe a esta Casa sobre a quantidade de alunos matriculados, quantidade de inspetores de alunos, quantidade de coordenadores e quantidade de vice diretores, da escola Duarte Nogueira do município de Barrinha. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 8/2023 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 13/02/2023 | Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa sobre quantos caminhões hidráulicos usados para coleta de lixo constam no município de Barrinha. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 7/2023 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 13/02/2023 | Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, respostas sobre descarte irregular de lixo e entulho em terreno baldio na Rua Vanderlei Bombonato, esquina com a Rua Antônio Menegussi, no bairro CDHU no Município de Barrinha | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 6/2023 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 10/02/2023 | “Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal com cópia para o Secretário Municipal de Saúde, para informe a data de pagamento do incentivo financeiro adicional – IFA aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE)”. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 5/2023 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 10/02/2023 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o pagamento do piso salarial da enfermagem previsto na Lei 14.434/22. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 4/2023 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 10/02/2023 | “Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal com cópia para a Secretária Municipal de Educação, para que informe sobre o reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) com base na lei federal 11.738/2008, PORTARIA Nº 017, de 16 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a definição do piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública para o exercício de 2023, que passa o piso salarial do magistério de R$3.865,63 para R$4.420,55, para 40 horas trabalhadas semanais”. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 3/2023 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 10/02/2023 | Requer ao poder Executivo Municipal que seja enviado a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que disponha sobre a concessão de abono natalino aos servidores públicos e conselheiros tutelares do município de Barrinha, Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 2/2023 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 10/02/2023 | Requer a Secretária da Educação Municipal a Sra. Maria Brandão, que seja ampliado e mapeados novos pontos de embarque e desembarque através do transporte público para os alunos que estudam na Escola Armínio Giraldi, próximo das imediações da Rua Francisco Cursio, (esquina da padaria Leve Pão), devido a distância dos alunos que residem nos Bairros Colorado e Califórnia no Município de Barrinha, sendo que o único ponto existente para embarque e desembarque é o da Escola Elza Pavan. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 1/2023 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 10/02/2023 | “Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal com cópia para a Secretária Municipal de Educação, para que informe sobre a reforma e ampliação do CAEME” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5/2022 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 27/06/2022 | REQUER QUE SEJA COLOCADO EM VOTAÇÃO JUNTO AO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS A SEGUINTE PROPOSTA: Referente à lei 2.723/20022, que concedeu a reposição inflacionária de 10,06% em beneficio dos servidores municipais, seja concedido aumento efetivo a todos os servidores que ganham até um salário mínimo no Município, pois, estes servidores não tiveram efetivo aumento e a reposição inflacionária na forma concedida pela prefeitura acabou prejudicando esta classe de servidores. Por este motivo, estamos requerendo ao Poder Executivo para que proponha um projeto de lei que de fato dê o aumento efetivo a esta classe de servidores. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 9/2021 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 14/06/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE A COMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE DENÚNCIA ANÔNIMA PROTOCOLADA NESTA CASA DE LEIS, SOBRE EVENTUAL USO INDEVIDO DE ÁREAS PÚBLICAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Barrinha (SP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.