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Proposições legislativas · 2001–2023

Marcos Zerbini

Candidatura a Deputado Estadual por SP pelo MDB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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353proposições com a assinatura
160como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
9transformadas em norma jurídica Não inclui Assembleia Legislativa — São Paulo, que não publica o vínculo entre proposição e lei.

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Requerimento (Req.) — Assembleia Legislativa — São Paulo 126 0
Projeto de lei (PL) — Assembleia Legislativa — São Paulo 57 46
Indicacao (IND) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) 29 29
Projeto de lei (PL) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) 29 24
Proposta de emenda à Constituição (PEC) — Assembleia Legislativa — São Paulo 27 0
Requerimento d sem processo (RDS) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) 18 15
Recurso (REC) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) 17 15
Requerimento d com processo (RDP) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) 14 13
Moção (Moção) — Assembleia Legislativa — São Paulo 9 3
Projeto de resolução (PR) — Assembleia Legislativa — São Paulo 9 0
Indicação (Indicação) — Assembleia Legislativa — São Paulo 4 4
Requerimento p com processo (RPP) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) 4 4
Projeto de decreto legislativo (PDL) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) 3 2
Projeto de lei Complementar (PLC) — Assembleia Legislativa — São Paulo 2 0
Emenda (EME) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) 1 1
Mocao (MOC) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) 1 1
Projeto de resolucao (PR) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) 1 1
Requerimento de Comissao (Req Com) — Assembleia Legislativa — São Paulo 1 1
Requerimento p sem processo (RPS) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PL 252/2006 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 18/04/2006 DENOMINA ÁREA LIVRE INOMINADA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS JOAQUIM CÂNDIDO DE AZEVEDO MARQUES E MARGARIDA GALVÃO, NO BAIRRO PAINEIRAS DO MORUMBI - DISTRITO DO MORUMBI Lei nº 14316 de 29/03/2007 Autoria única
PL 680/2005 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 19/10/2005 INSTITUI O " DIA MUNICIPAL SEM CARRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei nº 14178 de 28/06/2006 Autoria conjunta — 53 autores
PL 219/2005 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 27/04/2005 ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 7º - ITEM 2, DA LEI 13.399/2003 QUE CRIA AS SUBPREFEITURAS ( PIRITUBA, JARAGUÁ E SÃO DOMINGOS" Lei nº 14059 de 10/10/2005 Autoria única
PL 10/2004 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 03/02/2004 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NAS COBRANÇAS EXTRA-JUDICIAIS DA DÍVIDA ATIVA DO TESOURO MUNICIPAL. Lei nº 14184 de 03/07/2006 Autoria única
PL 497/2003 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 20/08/2003 "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 1. DA LEI N. 9.120, DE 8 DE OUTUBRO DE 1980, QUE PROÍBE O TABAGISMO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA." Lei nº 13704 de 30/12/2003 Autoria única
PL 94/2003 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 20/03/2003 "ALTERA A NOTIFICAÇÃO-RECIBO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Lei nº 13781 de 11/02/2004 Autoria única
PL 667/2001 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 27/11/2001 "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, PARA TODAS AS EDIFI- CAÇÕES, DA LIGAÇÃO DA CANALIZAÇÃO DO ESGOTO À REDE COLETORA PÚBLICA, NOS LOGRADOUROS EM QUE ELA EXISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Lei nº 13369 de 03/06/2002 Autoria única
PL 664/2001 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 27/11/2001 "OBRIGA O EXECUTIVO A EMITIR E ENTREGAR DECLARAÇÃO DE HABITAÇÃO COLETIVA PRECÁRIA DE ALUGUEL (CORTIÇO) AOS PROPRIETÁRIOS OU OCUPANTES DE IMÓVEIS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA." Lei nº 13297 de 16/01/2002 Autoria única
PL 258/2001 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 15/05/2001 DISPÕE SOBRE O REUSO DE ÁGUA NÃO POTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 13309 de 31/01/2002 Autoria conjunta — 8 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo); Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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