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Requerimento (Req.) — Assembleia Legislativa — São Paulo · 126 no total

Marcos Zerbini

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (Req.) — Assembleia Legislativa — São Paulo com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
Req. 118/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/02/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar das comemorações do Dia Nacional de Doenças Raras, em 28 de fevereiro de 2023, em Porto Alegre - RS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 21 autores
Req. 369/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/03/2022 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do Simpósio Brasileiro de Liberdade Religiosa, entre os dias 23 e 25 de março de 2022, no Rio de Janeiro, sem custos para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 1841/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/11/2021 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no Encontro Nacional - Enquanto Houver Racismo, Não Haverá Democracia, a ser realizada em Olinda, Pernambuco, no dia 3 de dezembro de 2021, com ônus para este Poder, arcado via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 1650/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/11/2021 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do 4º Conexidades - Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados, entre os dias 23 e 27 de novembro de 2021, em Olímpia, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 18 autores
Req. 1502/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/09/2021 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar as denúncias contra a operadora de saúde "Prevent Senior", relativas ao tratamento de saúde dado aos pacientes e aos supostos crimes cometidos ao longo da Pandemia da COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 40 autores
Req. 297/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/03/2021 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar das reuniões oficiais promovidas pela UNALE - União Nacional dos Legislativos Estaduais, em território nacional, durante o ano de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 18 autores
Req. 1467/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/10/2020 Requeremos, nos termos do artigo 170, inciso III, do Regimento Interno, a não realização de Sessão Ordinária no dia 30 de outubro de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 37 autores
Req. 1798/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/10/2019 Propõe a não realização de Sessão Ordinária no dia 28 de outubro de 2019. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 35 autores
Req. 1591/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/09/2019 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de audiência pública sobre uma "Nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional", a realizar-se em 17 de setembro de 2019, em Brasília - DF. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 1106/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/06/2019 Propõe a não realização de Sessão Ordinária no dia 21 de junho de 2019. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 35 autores
Req. 330/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2019 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do "Encontro de católicos com responsabilidades políticas a serviço dos povos latino-americanos", da região do Cone Sul (incluindo Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai), a realizar-se entre os dias 10 e 12 de abril de 2019, em Assunção, Paraguai, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 300/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2019 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar o estado de poluição dos rios do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 37 autores
Req. 293/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2019 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar a violência cometida contra a mulher no Estado, bem como a atuação e/ou omissão dos órgãos responsáveis pela prevenção e combate ao feminicídio e outras formas de violência contra a mulher, especialmente a Secretaria da Segurança Pública e a Secretaria da Justiça e Cidadania, no período compreendido entre 2010 a 2019. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 38 autores
Req. 291/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2019 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar a suposta ocorrência de cobrança de aluguéis em moradias irregulares no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 290/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2019 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar os casos das "fake news" (notícias falsas) que surgiram durante as Eleições de 2018, no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 34 autores
Req. 288/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2019 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar o estado das instalações e segurança dos alojamentos mantidos por clubes desportivos no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 33 autores
Req. 287/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2019 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar denúncias de violência sexual praticada contra estudantes de instituições de ensino superior no Estado no último ano. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 35 autores
Req. 286/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2019 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar irregularidades na contratação, fiscalização e prestação de serviços de transporte escolar, no âmbito do Estado, diante do grande número de denúncias de más condições dos serviços, em especial nos últimos anos. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 35 autores
Req. 285/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2019 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar irregularidades na prestação de serviços de táxi aéreo por parte de empresas que atuam no Estado diante do grande número de acidentes nesta atividade nos últimos dois anos. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 33 autores
Req. 284/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2019 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar irregularidades na gestão das universidades públicas no Estado, em especial quanto à utilização do repasse de verbas públicas. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 38 autores
Req. 1767/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/08/2018 Propõe a não realização de sessão nos dias 15, 16, 17, 20, 22, 23, 24, 27, 29, 30 e 31 de agosto, 3, 5, 6, 10, 12, 13, 14, 17, 19, 20, 21, 24, 26, 27 e 28 de setembro e 01, 03, 04 e 05 de outubro de 2018. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 48 autores
Req. 1612/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/07/2018 Propõe a não realização de Sessões Ordinárias no período de 17 a 31 de julho de 2018. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 706/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2018 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar o evento NABSHOW 2018 - "National Association of Broadcasters", no período de 08 a 12 de abril de 2018, em Las Vegas, nos Estados Unidos. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 705/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2018 Propõe a não realização da Sessão Ordinária no dia 29 de março de 2018. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 340/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/03/2018 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar do 12º Seminário Nacional Viver Mulher, evento originário da Campanha "Viver Mulher - Respeito, Dignidade e Igualdade - Não à Violência", da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade - CONTRATUH, dias 21 e 22 de março de 2018, em Belo Horizonte - MG. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 236/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/03/2018 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar de Audiência Pública a convite da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, no dia 7 de março de 2018, em Boa Vista. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 2974/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/12/2017 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar o número de imigrantes refugiados estabelecidos no Estado, origem e tempo de chegada, sua condição socioeconômica, distribuição geográfica e necessidades fundamentais, bem como quantas e quais entidades da sociedade civil estão comprometidas e atuam em favor da causa, a fim de colaborar com as políticas de acolhimento e integração desta população. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 33 autores
Req. 2973/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/12/2017 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar a real situação dos lixões, aterros sanitários e aterros controlados no Estado e suas consequências para o meio ambiente paulista. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 33 autores
Req. 2361/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/11/2017 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar da 2ª reunião de trabalho do programa PRESERV - AÇÃO DOS NOSSOS RIOS MG/SP, a ser realizado no dia 08 de novembro de 2017, na UHE IGARAPAVA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 30 autores
Req. 1241/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/06/2017 Propõe a não realização de Sessão no dia 16 de junho próximo. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 1107/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/05/2017 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da XXI CONFERÊNCIA NACIONAL DOS LEGISLADORES E LEGISLATIVOS ESTADUAIS, realizada pela UNALE, que acontecerá entre os dias 07 a 09 de junho de 2017, em Foz do Iguaçu - PR. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 1106/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/05/2017 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do 55º Congresso da União Nacional dos Estudantes - UNE que será no próximo dia 16 de Junho, no Auditório da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, em Belo Horizonte/MG, com o tema Assistência Estudantil e os Desafios da Universidade Democratizada. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
Req. 1081/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/05/2017 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de audiência com o senhor Ministro da Saúde, a ser realizada n próximo dia 23 de maio, em Brasília, Distrito Federal, para tratar de temas afetos à Saúde Pública em nosso Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 1071/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/05/2017 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do "Colóquio Comemorativo dos 100 anos das Aparições de Fátima", nos dias 21 de maio a 2 de junho, no Município de Fátima, Portugal, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 20 autores
Req. 2077/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/11/2016 Propõe a não realização das Sessões Ordinárias nos dias 14 e 18 de novembro, por conta do feriado da Proclamação da República e da realização do Parlamento Jovem. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 34 autores
Req. 938/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/05/2016 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar o fornecimento de merenda escolar em todas escolas estaduais nos contratos firmados por Cooperativas de Agricultura Familiar com o Governo do Estado e Municípios Paulistas. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 91 autores
Req. 808/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/04/2016 Propomos a não realização de Sessão no próximo dia 22 de abril de 2016. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 2143/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/11/2015 Propõe a não realização da sessão ordinária no dia 20 de novembro próximo. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 1739/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/09/2015 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Conferência Internacional da IBA (International Bar Association) como preletor no fórum "Modern day slavery: corporate social responsibility and human rights" no período compreendido entre os dias 4 e 9 de outubro de 2015, em Viena - Áustria. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
Req. 1737/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/09/2015 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar, juntamente com os Senhores Deputados Federais integrantes da Frente Parlamentar em Defesa da Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e Plástico do Brasil, uma reunião com o Excelentíssimo Ministro de Estado das Minas e Energia a realizar-se em 29 de setembro de 2015, em Brasília - DF. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 18 autores
Req. 914/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/06/2015 Propõe a não realização da sessão ordinária no dia 5 de junho de 2015. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 47 autores
Req. 553/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/04/2015 Propõe a não realização da sessão ordinária no dia 20 de abril de 2015. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 34 autores
Req. 309/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/03/2015 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do "59º Congresso Estadual de Municípios", cujo tema será Saúde: Debate sobre a Responsabilidade do Custeio, entre os dias 07 e 10 de abril de 2015, em Serra Negra. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 23 autores
Req. 267/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/03/2015 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar a eventual prática de cartelização da indústria da citricultura no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 39 autores
Req. 266/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/03/2015 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar eventuais irregularidades cometidas pelas operadoras de planos de saúde no Estado, em que a conduta de tais empresas tenha como consequência violações aos direitos dos consumidores. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 39 autores
Req. 265/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/03/2015 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar as causas da epidemia da dengue no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 39 autores
Req. 264/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/03/2015 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar as consequências da automedicação na saúde dos paulistas e seu impacto no sistema público de saúde, bem como a eventual necessidade de maior controle na venda de medicamentos no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 40 autores
Req. 263/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/03/2015 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar a prática de atos de vandalismo no estado de São Paulo por grupos organizados, seja em eventos públicos ou em ações isoladas. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 37 autores
Req. 262/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/03/2015 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar a denominada "Epidemia do Crack" no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 45 autores
Req. 261/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/03/2015 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar o Sistema Financeiro no que tange à insegurança nas transações bancárias, bem como à cobrança de tarifas abusivas. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 38 autores
Req. 260/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/03/2015 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 9 (nove) membros, para, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar a suposta ocorrência de uma indústria de invasões em terrenos urbanos e rurais no Estado, assim como o envolvimento de pessoas e organizações estranhas ao sistema de ocupação das áreas. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 40 autores
Req. 259/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/03/2015 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar o crescimento da obesidade infantil no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 40 autores
Req. 258/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/03/2015 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, de investigar irregularidades praticadas na prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica executada pelas Concessionárias do Serviço Público de fornecimento de energia. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 42 autores
Req. 257/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/03/2015 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar denúncias sobre a situação econômico-financeira das Santas Casas no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
Req. 256/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/03/2015 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar irregularidades e abusos praticados nos eventos patrocinados e realizados pelos Diretórios Acadêmicos e Repúblicas de Estudantes. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 37 autores
Req. 255/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/03/2015 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar a ocorrência de práticas de trabalho infantil no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 36 autores
Req. 254/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/03/2015 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar os acidentes ocorridos no transporte ferroviário de carga no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 36 autores
Req. 253/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/03/2015 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar os serviços prestados pelas empresas de telecomunicações, envolvendo telefonia fixa, móvel, internet e televisão por assinatura no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 37 autores
Req. 1283/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/05/2014 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar o crescimento da obesidade infantil no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 33 autores
Req. 1221/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/05/2014 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar a denominada "Epidemia do Crack" no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 37 autores
Req. 1220/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/05/2014 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar a eventual prática de atos de vandalismo no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 35 autores
Req. 1219/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/05/2014 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar a eventual prática de cartelização da indústria de citricultura no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 1138/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/05/2014 Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de participar do evento alusivo à enfermagem, cuja categoria será homenageada e receberá apoio à luta pela conquista da jornada semanal de 30 horas, evento este que irá ocorrer dia 13 de maio, em Brasília. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 22 autores
Req. 262/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/02/2014 Requeremos, com fundamento no artigo 170, III, da XIV Consolidação do Regimento Interno, a não realização de Sessão Ordinária nos dias 3, 4 e 5 de março próximo. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 35 autores
Req. 260/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/02/2014 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de acompanhar o "Evento Anual de Infraestrutura para os mercados Telecomunicação Satelital e Óleo e Gás", no período de 5 a 9 de março de 2014, em Miami, nos Estados Unidos. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 690/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/04/2013 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade participar da 28ª Jornada Mundial da Juventude (JMJ), a realizar-se entre os dias 23 e 28 de julho na cidade do Rio de Janeiro, quando ocorrerá a visita do Papa Francisco ao Brasil. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 106/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/02/2013 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da reunião da Frente Parlamentar de apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas na área da Saúde, que se realizará no dia 26 de fevereiro de 2013, na Câmara dos Deputados em Brasília. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 17/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/02/2013 Propõe a não realização das sessões ordinárias. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 48 autores
Req. 1444/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/06/2012 Propõe a não realização das Sessões dos dias 7 e 8 de junho próximo. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 45 autores
Req. 711/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/03/2012 Requeremos, nos termos do artigo 170, inciso III e parágrafo único, da XIV Consolidação do Regimento Interno, a não realização da Sessão Ordinária nos dias 04 e 05 de abril. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 42 autores
Req. 1940/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/10/2011 Propõe a não realização das Sessões Ordinárias nos dias 28 de outubro e 4 de novembro de 2011. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 40 autores
Req. 1479/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/08/2011 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar a exploração do trabalho análogo ao de escravo em atividades econômicas de caráter urbano e rural no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 42 autores
Req. 1116/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/06/2011 Propõe a não realização de Sessões Ordinárias nos dias 23 e 24 de junho próximos. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 40 autores
Req. 725/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/05/2011 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as causas da violência praticada contra as mulheres. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 33 autores
Req. 525/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/04/2011 Propõe a não realização da Sessão Ordinária do próximo dia 22 de abril. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 35 autores
Req. 406/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/04/2011 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do 55° Congresso Estadual de Municípios, no "Centro de Convenções Costa da Mata Atlântica", em São Vicente. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 25 autores
Req. 179/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/03/2011 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os problemas relacionados com o consumo de gordura hidrogenada ou de gordura trans, presentes principalmente nos alimentos industrializados. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 41 autores
Req. 178/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/03/2011 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as empresas de telemarketing, com o objetivo de se evitar o abuso do telemarketing, prática comum em que os operadores extrapolam a faculdade de oferecer ao cidadão consumidor o produto ou serviço e passam a assediar o potencial cliente de forma constrangedora. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 41 autores
Req. 177/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/03/2011 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a ocorrência da pesca predatória no Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 37 autores
Req. 176/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/03/2011 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a eventual cartelização do mercado de autopeças de reposição. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 39 autores
Req. 175/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/03/2011 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a prática adotada por lojas que dizem vender a prazo sem juros, ou seja, o chamado parcelamento "sem juros", mas que na realidade cobram taxas dos consumidores, mesmo nos casos em que as compras são realizadas à vista. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 40 autores
Req. 174/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/03/2011 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar supostas irregularidades praticadas em clínicas especializadas em Reprodução Assistida - R. A., no Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 37 autores
Req. 173/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/03/2011 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os problemas relacionados à contratação de serviços odontológicos, especialmente aos relacionados a implantes dentários, próteses e demais serviços congêneres (não abrange os planos odontológicos regidos pela ANS - Agência Nacional de Saúde). Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 37 autores
Req. 172/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/03/2011 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar a real situação do ensino superior praticado pelas instituições particulares, no âmbito do Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 35 autores
Req. 171/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/03/2011 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as causas e consequências do consumo abusivo de álcool entre cidadãos paulistas e, especialmente, as razões que determinaram o aumento exponencial do consumo dessa substância nos últimos cinco anos. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 41 autores
Req. 170/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/03/2011 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a razão da remuneração irrisória paga aos médicos pelas Operadoras de Planos de Saúde. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 36 autores
Req. 2393/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/10/2010 Propõe nos termos do artigo 170, inciso III, da XIII Consolidação do Regimento Interno, a não realização da sessão ordinária do próximo dia 1° de novembro. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 37 autores
Req. 1589/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/06/2010 Propõe, nos termos do artigo 170, inciso III, da XIII Consolidação do Regimento Interno, a não realização de Sessão no próximo dia 3 de junho, Corpus Christi. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 43 autores
Req. 2717/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/12/2009 Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os problemas relacionados à contratação de serviços odontológicos, especialmente os relacionados a implantes dentários, próteses e demais serviços congêneres. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 36 autores
Req. 2160/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/09/2009 Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar as consequências danosas a que está submetida a população do Estado de São Paulo em virtude do alto índice de agrotóxicos ingeridos quando do consumo de alimentos. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 36 autores
Req. 2151/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/09/2009 Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os problemas relacionados com o consumo de gordura hidrogenada ou de gordura trans, presentes principalmente nos alimentos industrializados. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 36 autores
Req. 2150/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/09/2009 Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as empresas de telemarketing, com o objetivo de se evitar o abuso, prática comum em que os operadores extrapolam a faculdade de oferecer ao consumidor o produto ou serviço e passam a assediar o potencial cliente de forma constrangedora. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 36 autores
Req. 2149/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/09/2009 Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a prática adotada por lojas que dizem vender a prazo sem juros, ou seja, o chamado parcelamento "sem juros", mas que na realidade cobram taxas dos consumidores, mesmo nos casos em que as compras são realizadas a vista. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 36 autores
Req. 2148/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/09/2009 Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar e apurar graves denúncias sobre a vulnerabilidade do sistema de segurança de cartões bancários emitidos pelas instituições financeiras do país. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 36 autores
Req. 2065/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/09/2009 Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar supostas irregularidades praticadas em clínicas especializadas em Reprodução Assistida - R. A. no Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 41 autores
Req. 2064/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/09/2009 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar do 25º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, que será realizado no período de 20 a 25 de setembro de 2009, em Recife, Pernambuco. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 1963/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/08/2009 Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de investigar supostas irregularidades adotadas pelas empresas que exercem atividades de coleta e beneficiamento de subprodutos de origem animal (sebo, ossos, resíduos de carne e gorduras, a partir do que se extraem o sebo industrial e a farinha de carne e ossos), denominadas "Graxarias". Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 34 autores
Req. 1418/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/06/2009 Propõe a não realização de sessão nos dias 11 e 12 de junho de 2009. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 37 autores
Req. 844/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/04/2009 Propõe a não realização da Sessão Ordinária no dia 20 de abril de 2009. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 49 autores
Req. 3701/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/11/2008 Propõe a não realização de Sessão Ordinária nos dias 20 e 21 de novembro de 2008. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 38 autores
Req. 3507/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/10/2008 Requer a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da comitiva oficial que acompanhará os eventos relacionados ao Reconhecimento Pontifício da Comunidade Canção Nova, a se realizarem no período de 1º a 7 de novembro de 2008, em Roma. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 3461/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/10/2008 Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a ocorrência da pesca predatória no Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 35 autores
Req. 3459/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/10/2008 Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as ameaças à Segurança Alimentar no Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 34 autores
Req. 3458/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/10/2008 Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar o repasse integral das gorjetas concedidas aos trabalhadores em bares e restaurantes do Estado de São Paulo, em virtude da denúncia de que os estabelecimentos não estão repassando-as aos empregados. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 35 autores
Req. 3457/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/10/2008 Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar supostas irregularidades e fraudes praticadas contra cerca de três mil mutuários da Cooperativa Habitacional dos Bancários do Estado de São Paulo - BANCOOP e propor soluções para o caso. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 35 autores
Req. 1188/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/04/2008 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar da I Conferência Nacional de Juventude, a ser realizada nos dias 27, 28, 29 e 30 de abril de 2008, em Brasília. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
Req. 523/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/03/2008 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar do 5° Seminário Internacional em Logística Agro Industrial - O Transporte Hidroviário de Granéis Agrícolas, promovido pela ESALQ-LOG - Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" da Universidade de São Paulo, que se realizará no período de 17 a 19 de março de 2008, no campus da USP, em Piracicaba. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 522/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/03/2008 Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar possível fraude no licenciamento e no recolhimento do IPVA em outros Estados, cometida por empresas privadas e concessionárias públicas do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 33 autores
Req. 225/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/02/2008 Propõe voto de congratulações em homenagem ao centenário de nascimento do Sr.Oscar Americano de Caldas Filho, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico e cultural do Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 48 autores
Req. 3933/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/12/2007 Propõe a não realização de sessão nos dias 01, 04, 05 e 06 de fevereiro de 2008. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 37 autores
Req. 2662/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/09/2007 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de realizar encontros com membros da Comissão Permanente de Defesa do Meio Ambiente da Câmara dos Deputados para discutir o assunto "Queima da Palha de Cana-de-Açúcar". Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 1651/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/06/2007 Propõe a não realização de sessões nos dias 07 e 08 de junho de 2007. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
Req. 1505/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/05/2007 Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar a atual situação do Sistema Ferroviário do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 1150/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/05/2007 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar denuncias sobre Erro Médico. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 33 autores
Req. 1027/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/04/2007 Propõe a não realização de sessão no dia 30 de abril de 2007. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 34 autores
Req. 796/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/04/2007 Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a possível proliferação dos Cursos de Medicina, assim como, os efeitos deste fenômeno sobre a qualidade dos serviços prestados. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 35 autores
Req. 701/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/04/2007 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar denúncias sobre a situação econômico-financeira das Santas Casas no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 33 autores
Req. 699/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/04/2007 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar as atividades ligadas ao Centenário da Imigração Japonesa no Brasil a ser comemorada em 18 de Junho de 2008. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 20 autores
Req. 495/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/04/2007 Propõe a não realização de sessão ordinária no dia 05 de abril de 2007. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 41 autores
Req. 372/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/03/2007 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar e apurar práticas irregulares das operadoras de seguro. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 38 autores
Req. 371/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/03/2007 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar possíveis irregularidades praticados pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 35 autores
Req. 370/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/03/2007 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar denúncias sobre contaminações ambientais. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria conjunta — 36 autores
Req. 365/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/03/2007 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar as possíveis formas de como o Poder Público tem remunerado os serviços médico-hospitalares prestados por entes de direito público e privado e hospitais universitários. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 36 autores
Req. 364/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/03/2007 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar possíveis práticas de irregularidades e de má qualidade na prestação dos serviços de telefonia fixa e móvel. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 35 autores
Req. 363/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/03/2007 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de reavaliar os prazos para eliminação gradativa da queima da palha da cana-de-açúcar. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 34 autores
Req. 361/2007 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/03/2007 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar possíveis perda de receita na arrecadação tributária do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 50 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo); Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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