Marcos Zerbini
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PL 53/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/02/2022 | Institui o "Dia do Tutor da Vizinhança Solidária". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 52/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/02/2022 | Denomina "Antônio Manoel de Oliveira" a perimetral que liga a intersecção da Rodovia Romildo Prado - SP 063 com a Rodovia Engenheiro Constâncio Cintra - SP 360 à Rodovia Dom Pedro I - SP 065, em Itatiba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 708/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/10/2021 | Denomina "Anderson Martins Furlan" a ciclovia que interliga Pirassununga ao Distrito de Cachoeira de Emas, localizada na Rodovia Rubens Fernandes de Ávila - SP 211. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 26/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/02/2021 | Denomina "Armelindo Savioli" a Diretoria Regional de Saúde - DRS 12, em Registro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 515/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/08/2020 | Denomina "Tadashi Katayama" o dispositivo de retorno e acesso do km 558,950 da Rodovia Marechal Rondon - SP 300, em Guararapes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 350/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/05/2020 | Estabelece medidas emergenciais de combate ao novo coronavírus - COVID-19 no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 65 autores |
| PL 1318/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/12/2019 | Declara de utilidade pública a Corporação Musical Pirassununguense, com sede naquele Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 1310/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/12/2019 | Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores dos Bairros Jardim Bela Vista, Jardim Boa Esperança I e II, e Jardim Cristina e de Ações de Interesse Social - Amais Moradas, com sede em Serrana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 1309/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/12/2019 | Denomina "Prof. José Arana Varela" a Faculdade de Tecnologia de Araraquara - FATEC Araraquara, unidade de ensino superior tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 1224/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/11/2019 | Declara de utilidade pública a Associação Grupo Amigos Voluntários de Severínia, com sede naquele Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 1223/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/11/2019 | Declara de utilidade pública a Associação Planaltense Pró Habitação - APLAH, com sede em Planalto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 1222/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/11/2019 | Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento de Nova Europa - ADENE, com sede naquele Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 1189/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/10/2019 | Altera a redação da Lei nº 2.574, de 4 de dezembro de 1980, que estabelece normas para declaração de utilidade pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 886/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/08/2019 | Denomina "Investigador de Polícia José Antonio Rainieri" a Delegacia de Polícia de Marapoama. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 885/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/08/2019 | Denomina "Rubens Walter Zaniolo" o dispositivo de acesso localizado no km 4,600 da Rodovia SP 257, em Américo Brasiliense. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 759/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/06/2019 | Declara o Município de Jaú "Capital do Calçado Feminino" no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 548/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/04/2019 | Dispõe sobre a proteção às gestantes participantes de concursos públicos estaduais. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 547/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/04/2019 | Classifica como de Interesse Turístico o Município de Nova Odessa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 384/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/04/2019 | Denomina "Parque Ecológico do Tietê - Engenheiro Waldemar Sândoli Casadei" o Parque Ecológico do Tietê, na Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 315/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/04/2019 | Classifica como de Interesse Turístico o Município de Pirassununga. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 314/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/04/2019 | Declara de utilidade pública a Associação Matonense de Assistência e Integração - AMAI, com sede em Matão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 635/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/10/2018 | Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Adamantina, Adolfo, Anhembi, Araçatuba, Araçoiaba da Serra, Barra do Turvo, Bebedouro, Bocaina, Botucatu, Divinolândia, Dois Córregos, Garça, Guaíra, Ibirarema, Icém, Igarapava, Indiaporã, Ipeúna, Itapeva, Itaporanga, Itariri, Itirapina, Jaboticabal, Jarinu, Juquiá, Juquitiba, Lavrinhas, Marília, Mogi Mirim, Palmeira D'Oeste, Paulicéia, Pirapora do Bom Jesus, Pongaí, Porto Ferreira, Santa Albertina, Santa Clara D'Oeste, São Bernardo do Campo, São João da Boa Vista, São Manuel, Timburi, Três Fronteiras, Valentim Gentil e Votorantim. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 93 autores |
| PL 627/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/10/2018 | Dispõe sobre os rendimentos a serem considerados pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU ao estimar a renda do proponente de financiamento habitacional a fim de determinar o subsídio público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 377/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/05/2018 | Dá a denominação de "David de Oliveira Campos" à rotatória de acesso à cidade de Pradópolis, localizada no km 01, na SP 291 - Rodovia Mário Donegá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 210/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/04/2018 | Declara de utilidade pública a "Associação Matonense de Assistência e Integração - AMAI", em Matão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 1148/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/12/2017 | Classifica Apiaí, Barbosa, Bofete, Boituva, Cachoeira Paulista, Estiva Gerbi, Fernandópolis, Iporanga, Itápolis, Jacupiranga, Jales, Paraibuna, Pardinho, Patrocínio Paulista, Paulo de Faria, Piracaia, Ribeirão Grande, Sertãozinho, Sud Menucci e Torrinha como Município de Interesse Turístico. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 93 autores |
| PL 1086/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/11/2017 | Declara de utilidade pública a organização não governamental (ONG) "Banco de Alimentos", na Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 1081/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/11/2017 | Institui o "Dia da Habitação de Interesse Social". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 987/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/10/2017 | Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Altinópolis, Araraquara, Araras, Areias, Cabreúva, Campina do Monte Alegre, Cardoso, Cruzeiro, Itapuí, Itupeva, Jaú, Lençóis Paulista, Limeira, Lins, Mairiporã, Mira Estrela, Mogi das Cruzes, Nazaré Paulista, Novo Horizonte, Rancharia, Registro, Riolândia, Rosana, Santa Branca, Santa Cruz do Rio Pardo, Santo Expedito, São Simão, Tabatinga, Tambaú, Uchôa e Votuporanga. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 93 autores |
| PL 522/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/06/2017 | Classifica Nova Odessa como Município de Interesse Turístico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 305/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/05/2017 | Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Agudos, Barretos, Guararema, Iacanga, Sales e Santo Antonio da Alegria. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 93 autores |
| PL 258/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/05/2017 | Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Brodowski, Buritama, Espírito Santo do Pinhal, Jundiaí, Martinópolis, Monte Alto, Pedreira, Piedade, Rifaina, Rubinéia, Sabino, Santa Isabel, Tapiraí e Tatuí. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 93 autores |
| PL 931/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/12/2016 | Obriga os Órgãos do Governo e as Empresas de Economia Mista do Estado a certificarem a veracidade das declarações emitidas por empresas ou cooperativas/associações participantes de licitação pública em quaisquer modalidades, independente de exigência no edital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 891/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/12/2016 | Torna obrigatória a publicidade da relação dos médicos plantonistas nas Unidades de Saúde da Rede Pública do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 457/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/06/2016 | Dá a denominação de "Dr. Roberto Tavares Vilanova" ao Ambulatório Médico de Especialidades - AME de Pariquera-Açu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 456/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/06/2016 | Dá a denominação de "Dr. Sergio Aluísio Homem Torres", ao Hospital Regional de Registro, naquele Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 360/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/04/2016 | Declara de utilidade pública a "Associação Teshuvá", em Novo Horizonte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 1340/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/10/2015 | Dá a denominação de "Dr. Fued Simão" ao Ambulatório Médico de Especialidades - AME de Taquaritinga. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 48 autores |
| PL 1325/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/10/2015 | Dá a denominação de "Roberto Eduardo Estevão" à passarela localizada no km 27+400m da Rodovia Anhanguera, na Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 1241/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/09/2015 | Dispõe sobre a doação com encargo à Administração Estadual de terrenos para edificação de habitações de interesse social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 452/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/04/2015 | Dá a denominação de "Elia Eid" à rotatória construída na Rodovia SP 304, Jornalista José Willibaldo de Freitas, que dá acesso à Avenida Guido Della Togna, em Novo Horizonte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 964/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/12/2013 | Declara de utilidade pública "ONG - Banco de Alimentos", na Capital | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 963/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/12/2013 | Dispõe sobre o transporte de bicicletas nos elevadores instalados nos terminais e nas estações da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 865/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/11/2013 | Determina a instalação de barreiras sonoras ao longo das rodovias e ferrovias, nos trechos próximos a áreas habitadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 860/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 21/11/2013 | Determina que os estabelecimentos penais do Estado deverão dispor de locais adequados para a visitação de familiares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 826/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/11/2013 | Altera a Lei nº 10.241, de 1999, que dispõe sobre os direitos dos usuários dos serviços e das ações de saúde no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 825/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/11/2013 | Estabelece norma de proteção às pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida, dispondo sobre a instalação de placas indicativas de vagas preferenciais com mensagens educativas, no âmbito do Poder Público Estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 824/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/11/2013 | Desonera da tarifa de pedágio nas estradas estaduais os veículos de transporte de portadores de necessidades especiais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 823/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/11/2013 | Isenta de tarifa de pedágio nas rodovias estaduais os veículos de transporte coletivo intermunicipal de passageiros na modalidade suburbana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 797/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/11/2013 | Proíbe a revista íntima dos visitantes nos estabelecimentos prisionais do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| PL 525/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo | 17/08/2012 | Dá a denominação de "Shunji Baba" ao viaduto localizado no km 16+835m da Rodovia Gabriel Melhado - SP 461, em Birigui. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 1103/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/11/2011 | Declara de utilidade pública a "União Social Camiliana", na Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 332/2010 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/04/2010 | Disciplina a atividade do Turismo Rural e a Política de Fomento ao Turismo Rural no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| PL 1022/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/10/2009 | Torna obrigatória a instalação e o funcionamento de banheiros de utilização pública, separados por sexo e com dependências próprias às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, nas estações da Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ e nas estações da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 1021/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/10/2009 | Proíbe a comercialização direta ao consumidor de carne previamente moída. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 864/2009 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/09/2009 | Declara de utilidade pública a "Irmandade São José de Novo Horizonte", em Novo Horizonte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 638/2008 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/09/2008 | Declara de utilidade pública o "Instituto Santanense de Ensino Superior - ISES", na Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo); Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.