Rubinho Nunes
Candidatura a Deputado Federal por SP pelo UNIÃO em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
2.962proposições com a assinatura
2.108como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
25transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Requerimento d sem processo (RDS) | 886 | 870 |
| Despacho (DSP) | 855 | 655 |
| Certidão de votação (CV) | 390 | 382 |
| REG | 291 | 0 |
| Convite das comissões (CONVITE) | 209 | 0 |
| Projeto de lei (PL) | 169 | 66 |
| Indicacao (IND) | 87 | 87 |
| Mocao (MOC) | 23 | 19 |
| Projeto de decreto legislativo (PDL) | 15 | 6 |
| Projeto de resolucao (PR) | 11 | 5 |
| Requerimento d com processo (RDP) | 8 | 7 |
| Requerimento p sem processo (RPS) | 7 | 4 |
| Emenda (EME) | 5 | 5 |
| Requerimento p com processo (RPP) | 3 | 2 |
| Requerimento de plenário (RPL) | 2 | 0 |
| Projeto de emenda lei organica (PLO) | 1 | 0 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 69/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 04/02/2025 | Institui, no âmbito do município de São Paulo, a “semana de conscientização sobre a síndrome pós-aborto. | Lei nº 18459 de 30/04/2026 | Autoria conjunta — 9 autores |
| PL 197/2024 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 27/03/2024 | Dispõe sobre o funcionamento das entidades e/ou das empresas destinadas à prática, ao aperfeiçoamento, e ao treinamento de tiro desportivo, instaladas na cidade de São Paulo, e dá outras providências. | Lei nº 18163 de 24/07/2024 | Autoria conjunta — 5 autores |
| PL 422/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 01/08/2023 | Inclui no art. 3º da Lei nº 14.471/2007 a Cidade de Wenzhou, província de Zhejiang, na China e dá outras providências. | Lei nº 18123 de 23/05/2024 | Autoria conjunta — 10 autores |
| PL 380/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 29/06/2023 | Dispõe sobre a criação da Praça Edson de Mello Bastianon e dá outras providências. | Lei nº 18150 de 02/07/2024 | Autoria única |
| PL 638/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 16/11/2022 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos de cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais na cidade de São Paulo (“Naming Rights”). | Lei nº 18040 de 12/12/2023 | Autoria conjunta — 4 autores |
| PL 506/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 10/08/2022 | Institui a possibilidade de fixação de placas contendo o Código de Localização Aberto “Plus Codes” para identificação de ruas, vielas e demais localidades que não possuam COD-LOG e/ou Código de Endereçamento Postal (CEP) e estabelece outras providências. | Lei nº 18080 de 15/01/2024 | Autoria conjunta — 6 autores |
| PL 387/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 02/06/2022 | Dispõe sobre a cassação do alvará de localização e funcionamento de empresas e postos de combustíveis condenados pela prática de cartel, e dá outras providências. | Lei nº 17878 de 29/12/2022 | Autoria conjunta — 7 autores |
| PL 329/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 06/05/2022 | Transforma a Praça Princesa Isabel em Parque Municipal, e dá outras providências | Lei nº 17815 de 14/06/2022 | Autoria conjunta — 14 autores |
| PL 875/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/12/2021 | Dispõe sobre a criação e implantação do “Programa Jovem Capitalista” e dá outras providências. | Lei nº 17979 de 20/07/2023 | Autoria conjunta — 5 autores |
| PL 775/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 12/11/2021 | Autoriza o Executivo a não contratar para cargos públicos pessoa condenada por feminicídio, violência doméstica ou por violência contra pessoas vulneráveis e dá outras providências. | Lei nº 17910 de 17/01/2023 | Autoria conjunta — 5 autores |
| PL 700/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 14/10/2021 | Dispõe sobre a criação de um complexo de referência e atendimento especializado às pessoas com e Transtorno do espectro autista (TEA) e pessoas Síndrome de Down. | Lei nº 17753 de 24/01/2022 | Autoria conjunta — 17 autores |
| PL 672/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/09/2021 | Regulamenta no âmbito do município de São Paulo os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária, de acordo com a Lei Federal nº 13.465 de 11 de julho de 2017 e o Decreto Federal nº 9.310, de 2018, e dá outras providências. | Lei nº 17734 de 11/01/2022 | Autoria conjunta — 54 autores |
| PL 528/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 12/08/2021 | Autoriza o Poder Executivo a instalar restaurantes populares nas comunidades denominado “Programa Restaurante Social SP” através de parcerias, e dá outras providências. | Lei nº 17819 de 29/06/2022 | Autoria conjunta — 40 autores |
| PL 460/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 14/07/2021 | Dispõe sobre o Programa de Prevenção à Gravidez Precoce e Incentivo ao Planejamento Familiar em hospitais, clínicas e unidades básicas de saúde públicas e privados, que prestem serviços de saúde no âmbito do SUS, no Município de São Paulo. | Lei nº 17788 de 26/04/2022 | Autoria conjunta — 14 autores |
| PL 434/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/06/2021 | Autoriza o Poder Executivo a instituir o “Programa de Incentivo e Visibilidade ao Acolhimento Familiar”, de proteção à criança e ao adolescente institucionalizado na cidade de São Paulo e dá outras providências. | Lei nº 17880 de 30/12/2022 | Autoria conjunta — 6 autores |
| PL 428/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 29/06/2021 | Consolida a política municipal de dados abertos e transparência ativa no âmbito da cidade de São Paulo e dá outras providências. | Lei nº 17901 de 11/01/2023 | Autoria conjunta — 8 autores |
| PL 378/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 11/06/2021 | Acrescenta artigo à Lei nº 17.502, de 3 de novembro de 2020, para dispor sobre a instituição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – CIPTEA, no âmbito do Município de São Paulo. | Lei nº 17695 de 22/10/2021 | Autoria conjunta — 8 autores |
| PL 172/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/03/2021 | “Institui o Programa “Empreende SP” de qualificação do Microempreendedor de Baixa Renda. | Lei nº 17900 de 11/01/2023 | Autoria conjunta — 7 autores |
| PL 129/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 09/03/2021 | Altera a redação do art. 22 da Lei Municipal nº 17.202, de 16 de outubro de 2019, que dispõe sobre a regularização de edificações, condicionada, quando necessário, à realização de obras, nos termos da previsão do art. 367 do Plano Diretor Estratégico, e dá outras providências. | Lei nº 17556 de 25/03/2021 | Autoria conjunta — 41 autores |
| PL 126/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 09/03/2021 | Institui o Código de Defesa e a Patrulha de Apoio ao Empreendedor, dispondo sobre normas relativas à livre iniciativa, ao livre exercício de atividade econômica e à atividade regulatória do Município. | Lei nº 17635 de 20/08/2021 | Autoria conjunta — 4 autores |
| PL 103/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 23/02/2021 | Altera a redação do Art. 22 da Lei Municipal nº 17.202 de 16 de outubro de 2019, com a redação dada pela Lei nº 17.346/2020 de 25 de junho de 2020, e dá outras providências (ref. prazo para protocolamento acompanhado dos documentos exigidos e recolhimentos correspondentes, necessários à regularização de edificações). | Lei nº 17771 de 28/03/2022 | Autoria conjunta — 55 autores |
| PL 4/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 06/01/2021 | Dispõe sobre a doação de excedentes de alimentos pelos estabelecimentos dedicados à produção e fornecimento de refeições, e dá outras providências. | Lei nº 17755 de 24/01/2022 | Autoria conjunta — 9 autores |
| PL 763/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/12/2020 | Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população no Município de São Paulo. | Lei nº 17568 de 08/06/2021 | Autoria conjunta — 9 autores |
| PL 705/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/11/2020 | Dispõe sobre a disponibilidade de banheiros químicos em feiras livres no Município de São Paulo, e dá outras providências. | Lei nº 17631 de 20/08/2021 | Autoria conjunta — 13 autores |
| PL 856/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 19/12/2019 | OBRIGA A APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT PARA REALIZAÇÃO DO RASTREAMENTO DE SINAIS PRECOCES DO AUTISMO DURANTE ATENDIMENTOS EM UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. | Lei nº 18078 de 11/01/2024 | Autoria conjunta — 4 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.