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Mocao (MOC) · 23 no total

Rubinho Nunes

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Mocao (MOC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
MOC 33/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 06/08/2026 Moção de Repúdio aos recentes atos que restringem o exercício da liberdade religiosa no Município de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
MOC 78/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 30/10/2025 Moção de apoio ao jovem Bryan Queiroz do Amaral, nascido em 06/01/2014, no município de Itapecerica da Serra, Estado de São Paulo, que sofre de uma doença genética rara degenerativa chamada Distrofia Muscular de Duchenne (DMD). Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 46 autores
MOC 77/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 30/10/2025 Moção de aplausos ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro e às forças de segurança pública pela destacada atuação na megaoperação contra o crime organizado realizada em 28 de outubro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 59/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 09/09/2025 Moção de aplausos a equipe da GCM Ambiental (IDAM Anhanguera) por destacada atuação. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 19/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 27/03/2025 Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 2858/2022, em trâmite na Câmara dos Deputados, que “concede anistia a todos os que tenham participado de manifestações em qualquer lugar do território nacional do dia 30 de outubro de 2022 ao dia de entrada em vigor desta Lei, nas condições que especifica”. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 13/2024 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 22/03/2024 Moção de pesar, juntamente com elevada estima e reconhecimento pelo inestimável e dedicado serviço prestado pela Dona Lídia Colomietz, mãe do Ap. Rina da Bola de Neve Church, em prol dos do bem-estar da comunidade. Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 Autoria única
MOC 9/2024 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 28/02/2024 Moção de pesar, juntamente com elevada estima e reconhecimento pelo inestimável e dedicado serviço prestado pelo Pastor Alberto Fragoso Dias Dantas em prol dos necessitados e do bem-estar da comunidade Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 Autoria conjunta — 5 autores
MOC 26/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 11/10/2022 Moção de aplausos e congratulações as equipes GCM de serviço sentinela da IR-EM e motorizada na VTR Prefixo 22.302­2, pelo alto grau de profissionalismo demonstrado Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 Autoria única
MOC 25/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 13/09/2022 Moção de repúdio à Secretária Municipal de Segurança Urbana da Cidade de São Paulo, Sra. Elza Paulina de Souza, peça falta de profissionalismo, respeito e educação ao ignorar a presença de autoridades em evento público. Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 Autoria única
MOC 20/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 04/05/2022 Moção de repúdio pelos excessos policiais sofridos pelo vereador Marcelo Messias. Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 Autoria conjunta — 25 autores
MOC 44/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 17/06/2021 Moção apelando e reivindicando providências ao Senhor Governador do Estado de São Paulo João Doria, com relação às denúncias sobre o Hospital das Clínicas de Bauru fechado durante a pandemia. Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 Autoria única
MOC 43/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 10/06/2021 Moção apelando e reivindicando providências à Defensoria Pública do Estado de São Paulo e à Promotoria dos Direitos Humanos do MP-SP, com relação às perturbações causadas por usuários de drogas na região da Cracolândia. Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 Autoria única
MOC 40/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 02/06/2021 Moção apelando e reivindicando providências ao Senhor Governador do Estado de São Paulo, João Doria, com relação ao cumprimento da Lei Federal nº 14.148, de 3 de maio de 2021. (Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC); e altera as Leis nºs 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 8.212, de 24 de julho de 1991.) Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 Autoria única
MOC 39/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 01/06/2021 Moção apelando e reivindicando providências à Promotoria de Habitação e Urbanismo, Ambiental, e Direitos Humanos, com relação à perturbação causada por estabelecimento localizado no Bairro de Vila San Estéfano. Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 Autoria única
MOC 38/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 01/06/2021 Moção apelando e reivindicando providências ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Coronel PM Fernando Alencar Medeiros, com relação às perturbações causadas por estabelecimento localizado no bairro de Vila Santo Estéfano. Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 Autoria única
MOC 37/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 01/06/2021 Moção apelando e reivindicando providências ao Senhor Governador Estado de São Paulo, João Doria, com relação às denúncias sobre o Hospital das Clinicas de Bauru fechado durante a pandemia. Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 Autoria única
MOC 30/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 05/05/2021 Moção apelando e reivindicando providências ao Presidente da Caixa Econômica Federal, Senhor Pedro Duarte Guimarães, para que sejam convocados os aprovados no cadastro de reserva do concurso da Caixa Econômica Federal de 2014. Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 Autoria única
MOC 16/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 04/03/2021 Moção apelando e reivindicando providências à Promotoria de Habitação e Urbanismo, Ambiental e Direitos Humanos, com relação à perturbação causada por estabelecimento localizado no bairro da Aclimação. Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 Autoria única
MOC 12/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 24/02/2021 Moção Apelando e Reivindicando providências ao Ministério Público do Trabalho - SP sobre possíveis irregularidades trabalhistas na Fábrica Impacta. Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 Autoria única
MOC 11/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 24/02/2021 Moção Apelando e Reivindicando providências a Promotoria da Habitação e Urbanismo do MP-SP, com relação às perturbações causadas pela CAPS no bairro de Santana e abertura de representação. Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 Autoria única
MOC 10/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 24/02/2021 Moção Apelando e Reivindicando Providências ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Coronel PM Fernando Alencar Medeiros, com relação a Segurança Pública no bairro dos Campos Elíseos. Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 Autoria única
MOC 4/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 12/02/2021 Moção apelando e reivindicando providências ao Senhor a Promotoria do Meio Ambiente do MP-SP, com relação às perturbações causadas por estabelecimentos localizados nos bairros do Campos Elíseos e Santa Cecília. Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 Autoria única
MOC 3/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 12/02/2021 Moção apelando e reivindicando providências ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Coronel PM Fernando Alencar Medeiros, com relação às perturbações causadas por estabelecimentos localizados nos bairros do Campos Elíseos e Santa Cecília. Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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