Lucas Souza
Candidatura a Deputado Estadual por RR pelo UNIÃO em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Indicação (IND) | 51 | 51 |
| Projeto de Lei (PL) | 27 | 27 |
| Requerimento (REQ) | 27 | 27 |
| Moção (MOC) | 16 | 16 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 16 | 16 |
| Pedido de Informação (PI) | 8 | 8 |
| Substitutivo (SUBS) | 2 | 2 |
| Proposta de Emenda à Constituição (PEC) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 9/2026 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/03/2026 | Declara de utilidade pública a Federação de Mesatenistas de Roraima (FEMERR) no Estado de Roraima. | Decreto Legislativo nº 24, de 09 de junho de 2026 | Autoria única |
| PDL 149/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 07/11/2025 | Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 133, de 18 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 145/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/11/2025 | Concede a Comenda Orgulho de Roraima In Memoriam ao senhor Diogenio Mayer. | Decreto Legislativo nº 132, de 18 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 135/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/10/2025 | Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 131, de 18 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 134/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/10/2025 | Declara de utilidade pública O Grupo Folclórico Coração de Estudante no Estado de Roraima. | Decreto Legislativo nº 18, de 19 de maio de 2026 | Autoria única |
| PL 81/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/04/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos farmacêuticos fornecerem orçamentos de medicamentos de alto custo para instrução de ações judiciais no prazo de 48 horas, preferencialmente por meio eletrônico, no âmbito do Estado de Roraima. | Lei Ordinária nº 2.355, de 05 de março de 2026 | Autoria única |
| PL 80/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/04/2025 | Institui a Política de Promoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável no Estado de Roraima e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 2.348, de 05 de março de 2026 | Autoria única |
| PL 244/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 14/10/2024 | Dispõe sobre o pagamento imediato de débitos de veículos automotores e motocicletas no ato de fiscalização e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 2.118, de 27 de fevereiro de 2025 | Autoria única |
| PDL 74/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/09/2024 | Declara de utilidade pública a Federação Roraimense de Beach Tennis e Tênis de Praia – FRBT no Estado de Roraima. | Decreto Legislativo nº 4, de 11 de março de 2025 | Autoria única |
| PL 226/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/09/2024 | Dispõe sobre a faculdade de adesão pelas Instituições Estaduais de Educação Superior do Estado de Roraima à Lei nº 12.711, de 26 de agosto de 2012. | Lei Ordinária nº 2.111, de 19 de fevereiro de 2025 | Autoria única |
| PDL 69/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/09/2024 | Declara de utilidade pública a Associação Centro terapêutico de recuperação e com inserção social da pessoa com dependência química no Estado de Roraima. | Decreto Legislativo nº 77, de 18 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| SUBS 2/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/09/2024 | Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 304/2023, define o Beach Tennis como modalidade esportiva passando a integrar o calendário de eventos do Estado de Roraima. | Lei Ordinária nº 2.281, de 13 de novembro de 2025 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 201/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 12/08/2024 | Institui o Mês da Juventude no Estado de Roraima, a ser realizado anualmente no mês de agosto, em alusão ao Dia do Estudante (11 de agosto) e ao Dia Internacional da Juventude (12 de agosto), e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 2.117, de 27 de fevereiro de 2025 | Autoria única |
| PEC 4/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 07/08/2024 | Altera e acrescenta dispositivos a Constituição do Estado de Roraima. | Emenda à Constituição nº 99, de 26 de agosto de 2025 | Primeira assinatura de 8 |
| PL 197/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 06/08/2024 | Institui a Política Estadual de Incentivo ao Ecoturismo e ao Turismo Sustentável. | Lei Ordinária nº 2.279, de 13 de novembro de 2025 | Primeira assinatura de 2 |
| PDL 57/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 05/08/2024 | Concede a Comenda Orgulho de Roraima à pessoa que indica e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 3, de 11 de março de 2025 | Autoria única |
| PL 135/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 05/06/2024 | Reconhece o estado de emergência climática no Estado de Roraima, estabelece diretrizes e ações para enfrentamento da situação de emergência e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 2.115, de 27 de fevereiro de 2025 | Autoria única |
| PL 123/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 28/05/2024 | Institui Diretrizes de Fomento às Feiras Literárias e Festivais de livros no Estado de Roraima. | Lei Ordinária nº 2.128, de 07 de março de 2025 | Autoria única |
| PL 64/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/04/2024 | Altera Lei nº 1.172, de 10 de abril de 2017 – a lei que dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos. | Lei Ordinária nº 2.104, de 14 de janeiro de 2025 | Autoria única |
| PDL 3/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 05/02/2024 | Concede a Comenda Orgulho de Roraima a Sra. TAMARA TORRES, soldado da Polícia Militar de Roraima. | Decreto Legislativo nº 20, de 07 de maio de 2024 | Autoria única |
| PL 1/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/01/2024 | Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio aos Pequenos Negócios- PAPEN e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 2.057, de 18 de setembro de 2024 | Autoria única |
| PDL 108/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/10/2023 | Declara de utilidade pública a Empresa Júnior De Ciências Agrárias de Roraima (RORAIFLORA Jr.) no Estado de Roraima. | Decreto Legislativo nº 11, de 30 de abril de 2024 | Autoria única |
| PL 217/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 14/08/2023 | Institui a Política Estadual de Promoção da Educação Socioemocional. | Lei Ordinária nº 1.936, de 29 de fevereiro de 2024 | Autoria única |
| PL 111/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/04/2023 | Altera Lei nº 1.172, de 10 de abril de 2017 – a lei que dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos. | Lei Ordinária nº 2.014, de 16 de julho de 2024 | Autoria única |
| PDL 61/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/03/2023 | Concede a Comenda Orgulho de Roraima as pessoas que indica em alusão ao Mês da Mulher e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 52, de 21 de março de 2023 | Autoria única |
| PL 65/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/03/2023 | Institui no Estado de Roraima a “Semana da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas". | Lei Ordinária nº 1.865, de 02 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PL 22/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/02/2023 | Institui a reserva de vagas gratuitas a jovem de baixa renda no transporte coletivo rodoviário e aquaviário intermunicipal do estado de Roraima e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 1.883, de 09 de novembro de 2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.