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Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 16 no total

Lucas Souza

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 54/2026 Assembleia Legislativa — Roraima 01/09/2026 Declara de utilidade pública a Associação das Mulheres Rurais de Normandia (ASMURN) no Estado de Roraima. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 42/2026 Assembleia Legislativa — Roraima 06/07/2026 Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BOA VISTA BASKETBALL no Estado de Roraima. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 9/2026 Assembleia Legislativa — Roraima 17/03/2026 Declara de utilidade pública a Federação de Mesatenistas de Roraima (FEMERR) no Estado de Roraima. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 24, de 09 de junho de 2026
Autoria única
PDL 184/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 16/12/2025 Concede a Comenda Orgulho de Roraima à pessoa que indica e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 181/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 10/12/2025 Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 149/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 07/11/2025 Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 133, de 18 de dezembro de 2025
Autoria única
PDL 145/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 04/11/2025 Concede a Comenda Orgulho de Roraima In Memoriam ao senhor Diogenio Mayer. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 132, de 18 de dezembro de 2025
Autoria única
PDL 135/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 21/10/2025 Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 131, de 18 de dezembro de 2025
Autoria única
PDL 134/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 20/10/2025 Declara de utilidade pública O Grupo Folclórico Coração de Estudante no Estado de Roraima. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 18, de 19 de maio de 2026
Autoria única
PDL 133/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 20/10/2025 Concede a Comenda Orgulho de Roraima à pessoa que indica e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 74/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 18/09/2024 Declara de utilidade pública a Federação Roraimense de Beach Tennis e Tênis de Praia – FRBT no Estado de Roraima. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 4, de 11 de março de 2025
Autoria única
PDL 69/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 09/09/2024 Declara de utilidade pública a Associação Centro terapêutico de recuperação e com inserção social da pessoa com dependência química no Estado de Roraima. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 77, de 18 de dezembro de 2024
Autoria única
PDL 57/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 05/08/2024 Concede a Comenda Orgulho de Roraima à pessoa que indica e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 3, de 11 de março de 2025
Autoria única
PDL 3/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 05/02/2024 Concede a Comenda Orgulho de Roraima a Sra. TAMARA TORRES, soldado da Polícia Militar de Roraima. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 20, de 07 de maio de 2024
Autoria única
PDL 108/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 16/10/2023 Declara de utilidade pública a Empresa Júnior De Ciências Agrárias de Roraima (RORAIFLORA Jr.) no Estado de Roraima. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 11, de 30 de abril de 2024
Autoria única
PDL 61/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 21/03/2023 Concede a Comenda Orgulho de Roraima as pessoas que indica em alusão ao Mês da Mulher e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 52, de 21 de março de 2023
Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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