Lucas Souza
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PI 6/2026 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/05/2026 | Solicita ao Secretário de Estado da Fazenda de Roraima informações atualizadas sobre a gestão de pessoal, com fundamento na Lei de Responsabilidade Fiscal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 5/2026 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/05/2026 | Solicita ao Secretário de Estado de Planejamento e Orçamento de Roraima informações atualizadas sobre a gestão de pessoal, com fundamento na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 40/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/09/2023 | Prestar esclarecimentos contendo a lista dos parques aquáticos do Estado, indicando seus nomes e endereços completos. Contendo a situação atual dos parques: Ativo e em pleno funcionamento; Em processo de reforma ou manutenção; Desativado ou fechado permanentemente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 24/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 24/05/2023 | Prestar informações a cerca da prorrogação do processo seletivo simplificado para a formação de cadastro de Reserva de Profissionais e Trabalhadores da Saúde, Edital n.001-2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 10/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/03/2023 | Pedido de Informação acerca de atrasos constantes referente ao pagamentos de servidores terceirizados da Secretaria de Educação e Desporto por meio da empresa União Comércio e Serviço LTDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 9/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/03/2023 | Pedido de Informação acerca de atrasos constantes referente ao pagamentos de servidores terceirizados da Secretaria de Estado da Saúde de Roraima por meio da empresa União Comércio e Serviço LTDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 4/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 10/03/2023 | Pedido de Informação sobre quais empresas estão cadastradas no programa jovem aprendiz e quais delas estão cumprindo a cota de participação do referido programa no estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 1/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/02/2023 | Pedido de Informação ao Secretário Chefe da Casa Civil do Governo do Estado de Roraima, bem como ao Gabinete do Governador do Estado de Roraima, a fim de prestar informações sobre o cronograma de implantação do “Restaurante do Cidadão”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.