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Projeto de Lei do Legislativo (PLL) — Câmara Municipal de Boa Vista (RR) · 4 no total

Tayla Peres

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Lei do Legislativo (PLL) — Câmara Municipal de Boa Vista (RR) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PLL 300/2018 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 05/06/2018 INSTITUI SOBRE A IMPRESSÃO NO SISTEMA BRAILLE PARA CONTAS DE FORNECIMENTO/SERVIÇO PÚBLICO DE TELEFONE, ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA, PARA USUÁRIOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 1.934, de 10 de dezembro de 2018
Autoria única
PLL 288/2018 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 21/05/2018 INSTITUI O DIA 25 DE AGOSTO DIA MUNICIPAL DO FEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 1.910, de 23 de agosto de 2018
Autoria única
PLL 239/2018 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 23/02/2018 CRIA O PROGRAMA "FIM DE SEMANA NA ESCOLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 1.914, de 02 de outubro de 2018
Autoria única
PLL 238/2018 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 23/02/2018 OBRIGA O FORNECIMENTO POR ESCRITO DAS RAZÕES DE INDEFERIMENTO DE CRÉDITO NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 1.933, de 26 de novembro de 2018
Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Boa Vista (RR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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