Deputado Estadual · Roraima
Tayla Peres
Tayla Ribeiro Peres Silva
10007 REPUBLICANOS — Republicanos
- Patrimônio declarado
- R$ 2,3 mi
- R$ 2.257.211,77
- Arrecadado
- R$ 604,3 mil
- R$ 604.300,00
- Despesa contratada
- R$ 181,9 mil
- 14,31% do teto legal
- Plano de governo
- não registrado
- —
Identificação
- Nome completo
- Tayla Ribeiro Peres Silva
- Nascimento
- 13/02/1991 (35 anos)
- Naturalidade
- Boa Vista / RR
- Gênero
- Feminino
- Cor/raça declarada
- Branca
- Estado civil
- Casado(a)
- Escolaridade
- Superior Completo
- Ocupação declarada
- Deputado
- Nacionalidade
- Brasileira Nata
Coligação e partido
- Partido
- REPUBLICANOS — Republicanos (nº 10)
- Tipo de agremiação
- Partido Isolado
- Coligação
- Partido Isolado
- Composição da coligação
- REPUBLICANOS
Linha do tempo desta candidatura
Tudo o que tem data conhecida, em ordem. Nada aqui é estimado: eleição anterior aparece só com o ano, que é o que o dado aberto informa.
- 2016 Disputou Vereador em Boa Vista PRTB · 1.184 votos no 1º turno · Suplente
- 2018 Disputou Deputado Estadual em Roraima PRTB · 2.608 votos no 1º turno · Eleito Por Média
- 2022 Disputou Vice-governador em Roraima REPUBLICANOS · Não Eleito
- 2022 Disputou Deputado Estadual em Roraima REPUBLICANOS · 7.292 votos no 1º turno · Eleito Por QP
- 12/08/2026 Candidatura registrada na Justiça Eleitoral Data em que o TSE registra o aceite do pedido.
- agosto de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 602,0 mil em 2 lançamentos e contratou R$ 84,1 mil em 15 despesas.
- setembro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 2,3 mil em 2 lançamentos e contratou R$ 97,7 mil em 48 despesas.
- 04/10/2026 Primeiro turno das Eleições 2026 08:00Tribunal Superior Eleitoral — Calendário Eleitoral 2026
Eleições anteriores, data de registro e movimentação de campanha vêm do TSE. As mudanças de situação trazem a data em que nós observamos a alteração, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda. Debates e dias de votação vêm da agenda, cada um com a fonte que anunciou. A linha do tempo não pretende ser a história completa da pessoa: ela mostra o que existe em dado público datado, e o que não tem data não entra.
Candidaturas anteriores
Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.
| Ano | Cargo | Partido | Onde | Votos | Bens na época | Resultado | No TSE |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | Vice-governador 10 | REPUBLICANOSRoraima Segue Em Frente | Roraima | — | R$ 2,6 mi | Não Eleito | Ficha 2022 |
| 2022 | Deputado Estadual 10007 | REPUBLICANOSRepublicanos | Roraima | 7.292em 15 municípios | R$ 1,4 mi | Eleito Por QP | Ficha 2022 |
| 2018 | Deputado Estadual 28007 | PRTBRenovação Democrática Ii | Roraima | 2.608em 15 municípios | R$ 531,2 mil | Eleito Por Média | Ficha 2018 |
| 2016 | Vereador 28007 | PRTB"Boa Vista Para Todos 1" | Boa Vista | 1.184 | R$ 951,0 mil | Suplente | Ficha 2016 |
De onde vieram os votos
Primeiro turno de cada eleição — é o único recorte em que toda candidatura aparece. Somar turnos faria parecer que quem não foi ao segundo teve menos votos.
Eleição de 202215 registros
7.292 votos em 15 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.
Eleição de 201815 registros
2.608 votos em 15 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.
1.184 votos em 1 cidade.
Mapa e listas usam a votação publicada pelo TSE por município e por zona eleitoral. A cor do mapa é proporcional à raiz quadrada da votação do estado — no proporcional direto, uma eleição nacional deixaria 26 estados indistinguíveis do zero. O número está escrito ao lado em todos os casos, e a cor nunca é a única informação.
Onde teve mais votos
Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.
Eleição de 20228 registros
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Boa Vista | RR | 4.305 |
| Caracaraí | RR | 596 |
| Alto Alegre | RR | 487 |
| Rorainópolis | RR | 399 |
| São Luiz | RR | 287 |
| Mucajaí | RR | 249 |
| Cantá | RR | 230 |
| Iracema | RR | 168 |
Eleição de 20188 registros
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Boa Vista | RR | 1.184 |
Em que zona eleitoral teve votos
As zonas com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. A zona é o recorte que a Justiça Eleitoral usa dentro do município — numa cidade grande são dezenas, e é nelas que a base de alguém aparece ou não.
Eleição de 202216 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 1 | Boa Vista | RR | 2.456 |
| 5 | Boa Vista | RR | 1.849 |
| 2 | Caracaraí | RR | 596 |
| 3 | Alto Alegre | RR | 487 |
| 8 | Rorainópolis | RR | 399 |
| 4 | São Luiz | RR | 287 |
| 6 | Mucajaí | RR | 249 |
| 5 | Cantá | RR | 230 |
| 6 | Iracema | RR | 168 |
| 7 | Pacaraima | RR | 150 |
| 4 | São João da Baliza | RR | 109 |
| 5 | Normandia | RR | 107 |
| 7 | Amajari | RR | 61 |
| 5 | Bonfim | RR | 54 |
| 4 | Caroebe | RR | 51 |
| 7 | Uiramutã | RR | 39 |
Votou em 8 zonas de 15 municípios em 2022. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Eleição de 201816 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 1 | Boa Vista | RR | 1.342 |
| 5 | Boa Vista | RR | 762 |
| 2 | Caracaraí | RR | 114 |
| 7 | Pacaraima | RR | 66 |
| 5 | Cantá | RR | 56 |
| 6 | Mucajaí | RR | 54 |
| 8 | Rorainópolis | RR | 41 |
| 4 | São Luiz | RR | 38 |
| 7 | Amajari | RR | 34 |
| 3 | Alto Alegre | RR | 29 |
| 5 | Bonfim | RR | 17 |
| 4 | São João da Baliza | RR | 17 |
| 7 | Uiramutã | RR | 16 |
| 6 | Iracema | RR | 9 |
| 5 | Normandia | RR | 8 |
| 4 | Caroebe | RR | 5 |
Votou em 8 zonas de 15 municípios em 2018. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 5 | Boa Vista | RR | 865 |
| 1 | Boa Vista | RR | 319 |
Votou em 2 zonas de 1 município em 2016. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.
Situação jurídica da candidatura
- Situação do registro
- Deferido
- Julgamento
- Deferido
- Cassação
- Sem registro
- Nº do processo de registro
- 06003698620266230000
- Nº do processo do partido (DRAP)
- 06003438820266230000
Até esta sincronização, o TSE não publicou nenhum apontamento nem processo de cassação para esta candidatura. Isso não é atestado de nada: significa apenas que não há registro no dado aberto da Justiça Eleitoral nesta data. Processo pode existir e ainda não constar, e pode passar a constar amanhã.
O que esta seção cobre, e o que não cobre. Aqui está o que a Justiça Eleitoral publica em dado aberto sobre este registro: situação, julgamento, cassação, número do processo de registro e os apontamentos do pedido. As certidões criminais que a candidatura anexou estão em Documentos, e o arquivo em si fica na página oficial.
Não reunimos processos de outros tribunais. Ações cíveis, criminais e de improbidade fora do processo eleitoral não existem em dado aberto ligado à candidatura por um identificador — o que existe é o nome da pessoa. Cruzar por nome produziria homônimos, e atribuir a alguém um processo que não é dele seria o pior erro que este portal pode cometer. Enquanto não houver identificador confiável, não fazemos.
Apontamento não é condenação. Registro indeferido, recurso pendente e processo em andamento são etapas, não veredito. O portal mostra o estado; quem julga é a Justiça.
Como conferir o processo. O número acima é público e identifica o pedido de registro desta candidatura na Justiça Eleitoral. O andamento se consulta na Consulta Unificada do PJe, buscando pelo número — não montamos link direto porque o sistema oficial não tem endereço estável por processo, e um link quebrado seria pior que nenhum.
Patrimônio declarado
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30
Todos os bens declarados12 registros
| Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|
| Terra Nua | Lote de Terras Urbano No Loteamente Parque Cauame Ii | R$ 800.000,00 |
| Terra Nua | Lote de Terras Urbano No Loteamente Xanadu, Caçari | R$ 326.446,70 |
| Terra Nua | Lote de Terras Urbano No Loteamente Residencial Xanadu, Caçari | R$ 288.246,96 |
| Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional | Dinheiro Em Especie | R$ 275.000,00 |
| Casa | Casa Em Alvenaria | R$ 123.000,00 |
| Terra Nua | Lote de Terras Urbano No Municipio de Boa Vista Bairro Tancredo Neves | R$ 120.000,00 |
| Terra Nua | Lote de Terras Urbano, No Bairro Tancredo Neves, Boa Vista | R$ 80.000,00 |
| Terra Nua | Ote de Terras Urbano, Bairro Tancredo Neves | R$ 80.000,00 |
| Terra Nua | Lote de Terras Urbano, Bairro Tancredo Neves | R$ 75.000,00 |
| Outros Bens e Direitos | 50.000 Quotas de Capital da Empresa Ribeiro e Peres Ltda | R$ 50.000,00 |
| Terra Nua | Lote de Terras Urbano No Loteamente Veredas | R$ 22.597,46 |
| Terra Nua | Lote de Terras Urbano Loteamente Veredas. | R$ 16.920,65 |
Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.
Evolução do patrimônio declarado
Quanto esta mesma pessoa declarou em cada eleição que disputou. A coluna em reais de hoje traz todos os valores para a mesma moeda pelo IPCA do IBGE, e é sobre ela que a variação é calculada.
| Eleição | Cargo | Declarado na época | Em reais de hoje | Variação |
|---|---|---|---|---|
| 2016 | Vereador | R$ 951.000,00 | R$ 1.545.097,43 | — |
| 2018 | Deputado Estadual | R$ 531.202,34 | R$ 808.462,19 | -48% −R$ 736,6 mil |
| 2022 | Vice-governador | R$ 2.577.386,22 | R$ 3.104.633,59 | +284% +R$ 2,3 mi |
| 2022 | Deputado Estadual | R$ 1.406.663,70 | R$ 1.694.420,24 | -45% −R$ 1,4 mi |
| 2026 agora | Deputado Estadual | R$ 2.257.211,77 | R$ 2.275.720,17 | +34% +R$ 581,3 mil |
Bens declarados em 20164 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2016 |
|---|---|---|
| Terreno | Urbano Localizado A Av Mario Homem de Melo | R$ 400.000,00 |
| Terreno | Urbano Localizada No Paraviana | R$ 300.000,00 |
| Terreno | Urbano Bairro Paraviana 600M² | R$ 250.000,00 |
| Quotas Ou Quinhões de Capital | Da Empresa Ribeiro Peres | R$ 1.000,00 |
Bens declarados em 20186 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2018 |
|---|---|---|
| Terreno | Lote de Terra Urbano Nº 436, Quadra 231, Loteamento Parque Cauamé, Paraviana, Boa Vista | R$ 275.000,00 |
| Terreno | Lote de Terra Urbano N 165, Quadra 272, Esquina Com Av Mario Homem de Melo, Tancredo Neves Boa Vista | R$ 120.000,00 |
| Terreno | Lote de Terra Urbano N 178, Quadra 272, Esquina Com Av Mario Homem de Melo, Tancredo Neves Boa Vista | R$ 80.000,00 |
| Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional | Dinheiro Especie | R$ 55.000,00 |
| Quotas Ou Quinhões de Capital | Cotas de Capital da Empresa CNPJ: 01.536.900/0001-10 | R$ 1.000,00 |
| Outros Créditos e Poupança Vinculados | Saldo Em Poupança Banco do Brasil - Ag 2617-4 | R$ 202,34 |
Bens declarados em 202223 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2022 |
|---|---|---|
| Terra Nua | Lote de Terras Urbano No Loteamente Parque Cauame Ii | R$ 800.000,00 |
| Terreno | Lote Urbano Com Area Total de 887,5m², Na Rua Severino Soares de Freitas Nº4363, 69.307-270 Paraviana, Boa Vista/rr | R$ 800.000,00 |
| Terra Nua | Lote de Terras Urbano No Loteamente Xanadu, Caçari | R$ 326.446,70 |
| Terra Nua | Lote de Terras Urbano Loteamente Xanadu, Caçari | R$ 320.174,45 |
| Terra Nua | Lote de Terras Urbano No Loteamente Residencial Xanadu, Caçari | R$ 288.246,96 |
| Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional | Dinheiro Em Especie | R$ 275.000,00 |
| Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional | Ao Titular CPF: *** | R$ 200.000,00 |
| Casa | Casa Em Alvenaria | R$ 123.000,00 |
| Casa | Casa de Alvenaria de Uso Familiar, Rua Milão S/N Centenário, Boa Vista/rr | R$ 123.000,00 |
| Terreno | Lote de Terra Nº 165 Com Area Total de 480M², Na Quadra 272, Esquina Com Av. Mario Homem de Melo, Trancredo Neves, Boa Vista/rr | R$ 120.000,00 |
| Terra Nua | Lote de Terras Urbano No Municipio de Boa Vista Bairro Tancredo Neves | R$ 120.000,00 |
| Terra Nua | Lote de Terras Urbano, No Bairro Tancredo Neves, Boa Vista | R$ 80.000,00 |
| Terra Nua | Lote de Terras Urbano, Bairro Tancredo Neves | R$ 80.000,00 |
| Terreno | Lote de Terra Nº 69 Com Area Total de 480M², Na Quadra 272, Na Rua Belarmino Fernandes de Magalhaes Nº1668 Trancredo Neves, Boa Vista/rr | R$ 80.000,00 |
| Terreno | Lote de Terra Nº 178 Com Area Total de 480M², Na Quadra 272, Esquina Com Av. Mario Homem de Melo, Trancredo Neves, Boa Vista/rr | R$ 80.000,00 |
| Terra Nua | Lote de Terras Urbano, Bairro Tancredo Neves | R$ 75.000,00 |
| Outros Bens e Direitos | 50.000 Quotas de Capital da Empresa Ribeiro e Peres Ltda | R$ 50.000,00 |
| Terra Nua | Lote de Terras Urbano No Loteamente Veredas | R$ 22.597,46 |
| Terra Nua | Lote de Terras Urbano Loteamente Veredas. | R$ 16.920,65 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | Saldo Em Conta Corrente - Conta Corrente | R$ 1.760,03 |
| Quotas Ou Quinhões de Capital | Quotas de Capital da Empresa Ribeiro e Peres Ltda | R$ 1.000,00 |
| VGBL - Vida Gerador de Benefício Livre | Saldo Brasilprev VGBL | R$ 900,00 |
| Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros) | Saldo Em Poupança | R$ 3,67 |
Bens declarados em 202223 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2022 |
|---|---|---|
| Terra Nua | Lote de Terras Urbano No Loteamente Parque Cauame Ii | R$ 800.000,00 |
| Terreno | Lote Urbano Com Area Total de 887,5m², Na Rua Severino Soares de Freitas Nº4363, 69.307-270 Paraviana, Boa Vista/rr | R$ 800.000,00 |
| Terra Nua | Lote de Terras Urbano No Loteamente Xanadu, Caçari | R$ 326.446,70 |
| Terra Nua | Lote de Terras Urbano Loteamente Xanadu, Caçari | R$ 320.174,45 |
| Terra Nua | Lote de Terras Urbano No Loteamente Residencial Xanadu, Caçari | R$ 288.246,96 |
| Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional | Dinheiro Em Especie | R$ 275.000,00 |
| Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional | Ao Titular CPF: *** | R$ 200.000,00 |
| Casa | Casa Em Alvenaria | R$ 123.000,00 |
| Casa | Casa de Alvenaria de Uso Familiar, Rua Milão S/N Centenário, Boa Vista/rr | R$ 123.000,00 |
| Terreno | Lote de Terra Nº 165 Com Area Total de 480M², Na Quadra 272, Esquina Com Av. Mario Homem de Melo, Trancredo Neves, Boa Vista/rr | R$ 120.000,00 |
| Terra Nua | Lote de Terras Urbano No Municipio de Boa Vista Bairro Tancredo Neves | R$ 120.000,00 |
| Terra Nua | Lote de Terras Urbano, No Bairro Tancredo Neves, Boa Vista | R$ 80.000,00 |
| Terra Nua | Lote de Terras Urbano, Bairro Tancredo Neves | R$ 80.000,00 |
| Terreno | Lote de Terra Nº 69 Com Area Total de 480M², Na Quadra 272, Na Rua Belarmino Fernandes de Magalhaes Nº1668 Trancredo Neves, Boa Vista/rr | R$ 80.000,00 |
| Terreno | Lote de Terra Nº 178 Com Area Total de 480M², Na Quadra 272, Esquina Com Av. Mario Homem de Melo, Trancredo Neves, Boa Vista/rr | R$ 80.000,00 |
| Terra Nua | Lote de Terras Urbano, Bairro Tancredo Neves | R$ 75.000,00 |
| Outros Bens e Direitos | 50.000 Quotas de Capital da Empresa Ribeiro e Peres Ltda | R$ 50.000,00 |
| Terra Nua | Lote de Terras Urbano No Loteamente Veredas | R$ 22.597,46 |
| Terra Nua | Lote de Terras Urbano Loteamente Veredas. | R$ 16.920,65 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | Saldo Em Conta Corrente - Conta Corrente | R$ 1.760,03 |
| Quotas Ou Quinhões de Capital | Quotas de Capital da Empresa Ribeiro e Peres Ltda | R$ 1.000,00 |
| VGBL - Vida Gerador de Benefício Livre | Saldo Brasilprev VGBL | R$ 900,00 |
| Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros) | Saldo Em Poupança | R$ 3,67 |
Variação de patrimônio declarado não é indício de nada por si só. Ela sobe com herança, venda de um bem que vira outro, reavaliação, casamento e simples passagem do tempo — e desce com dívida, divórcio e venda. O portal mostra o que foi declarado em cada eleição; qualquer explicação para a diferença está fora do dado e não é dada aqui.
Como a correção é feita. Pelo IPCA do IBGE, tomando agosto do ano da eleição — quando o registro é protocolado e a declaração é feita — e trazendo até 09/2026, o mês mais recente publicado. É um índice geral de preços ao consumidor: ele responde "quanto valeria esse dinheiro hoje", não "quanto valeria esse imóvel hoje".
O valor é o declarado, não o avaliado. Quem preenche é a própria candidatura, e o TSE não reavalia bem por bem. Um imóvel pode estar pelo valor de compra de vinte anos atrás em todas as declarações da série.
A série mostra as eleições em que houve declaração. Ano em que a pessoa não disputou não aparece, e ano sem valor no dado aberto fica de fora em vez de virar zero — zero significaria "declarou não ter bens", que é outra coisa.
Financiamento de campanha
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30
De onde veio o dinheiro
- Recursos de Partido Político 99.7%
- Recursos Próprios 0.3%
| Origem | Valor | Lançamentos |
|---|---|---|
| Recursos de Partido Político | R$ 602.300,00 | 3 |
| Recursos Próprios | R$ 2.000,00 | 1 |
Maiores doadores declarados
| Doador | Documento | Valor |
|---|---|---|
| Republicanos - Brasil - BR - Nacional | 07.665.132/0001-81 | R$ 600.000,00 |
| Republicanos - Roraima - RR - Estadual | 08.026.413/0001-57 | R$ 2.300,00 |
| Tayla Ribeiro Peres Silva | ***.301.512-** | R$ 2.000,00 |
Maiores fornecedores contratados
| Fornecedor | Documento | Tipo de despesa | Valor |
|---|---|---|---|
| Ferreira e Picao Ltda | 13.406.312/0001-41 | Cessão Ou Locação de Veículos | R$ 47.799,50 |
| Instituto Padrao de Pesquisa de Opiniao Publica, Consultoria e Assessoria Ltda | 27.359.974/0001-12 | Pesquisas Ou Testes Eleitorais | R$ 30.000,00 |
| Arnogas Cia Ltda | 05.939.533/0003-19 | Combustíveis e Lubrificantes | R$ 17.950,40 |
| Solucao Contabilidade, Auditoria, Assessoria e Consultoria Ltda | 10.607.500/0001-40 | Serviços Contábeis | R$ 15.000,00 |
| Aldo Leandro de Araujo Carvalho | ***.091.092-** | Serviços Advocatícios | R$ 10.000,00 |
| W. C. Martins Cia Ltda | 47.036.680/0001-67 | Publicidade Por Materiais Impressos | R$ 6.780,00 |
| Graficaze Ltda | 46.786.069/0001-93 | Publicidade Por Adesivos | R$ 6.000,00 |
| Graficaze Ltda | 46.786.069/0001-93 | Publicidade Por Materiais Impressos | R$ 3.000,00 |
| Francisco Silva de Alencar | ***.827.252-** | Despesas Com Pessoal | R$ 2.500,00 |
| Hermano Aguiar Castelo Branco | ***.871.693-** | Despesas Com Pessoal | R$ 2.000,00 |
| Manoel Pereira Cavalcante | ***.549.702-** | Despesas Com Pessoal | R$ 1.500,00 |
| Absaias Pereira Santana | ***.883.522-** | Despesas Com Pessoal | R$ 1.000,00 |
| Alessandro Pereira Rodrigues | ***.499.602-** | Despesas Com Pessoal | R$ 1.000,00 |
| Audemizia Alves da Silva | ***.688.972-** | Despesas Com Pessoal | R$ 1.000,00 |
| Cristian Marcelo Weber | ***.317.512-** | Despesas Com Pessoal | R$ 1.000,00 |
Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.
Proposições apresentadas no Legislativo
Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa em Assembleia Legislativa — Roraima, Câmara Municipal de Boa Vista (RR), de 2017 a 2026 — projetos, requerimentos, emendas e todos os outros tipos, cada um com a situação que a própria Casa informa. O portal não filtra, não compara com outras candidaturas e não classifica.
- Proposições com a assinatura
- 1.115
- Como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
- 1.094
- Transformadas em norma jurídica
- 111
Transformadas em norma jurídica
Proposições que viraram norma111 registros
| Proposição | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|
| PDL 95/2025 | Concede a comenda Orgulho de Roraima as pessoas que indica e dá outras providencias. | Decreto Legislativo nº 76, de 16 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 87/2025 | Concede a Comenda Orgulho de Roraima as pessoas que indica e dá outras providencias. | Decreto Legislativo nº 90, de 07 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PDL 37/2025 | Concede a Comenda Orgulho de Roraima a pessoa que indica e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 53, de 05 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PL 45/2025 | Dispõe sobre a conscientização e o combate ao abuso sexual e moral contra crianças e adolescentes no meio cibernético no estado de Roraima e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 2.361, de 31 de março de 2026 | Autoria única |
| PL 27/2025 | Assegura o direito às pessoas com deficiência visual de leitura dos contratos de adesão e demais documentos essenciais para a relação de consumo, através do Sistema Braille ou out… | Lei Ordinária nº 2.344, de 05 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 94/2024 | Declara de utilidade pública a Associação Cultural Harmonia e Ritmo. | Decreto Legislativo nº 87, de 18 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PL 263/2024 | Proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino, no âmbito do Estado de Roraima. | Lei Ordinária nº 2.321, de 12 de janeiro de 2026 | Autoria única |
| SUBS 4/2024 | Estabelece aos hospitais e maternidades das redes públicas e privadas saúde do Estado de Roraima a obrigatoriedade de orientar e fornecer treinamento e capacitação aos pais e resp… | Lei Ordinária nº 2.164, de 24 de abril de 2025 | Coautoria |
| PL 222/2024 | Institui calendário de visitas diferenciado para portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos prisionais no âmbito do Estado de Roraima, e dá outras pro… | Lei Ordinária nº 2.211, de 13 de maio de 2025 | Autoria única |
| PL 212/2024 | Altera, na forma que especifica, a Lei Estadual nº 1.172, de 10 de abril de 2017, que estabelece normas gerais relativas a concursos públicos. | Lei Ordinária nº 2.209, de 13 de maio de 2025 | Autoria única |
| PEC 4/2024 | Altera e acrescenta dispositivos a Constituição do Estado de Roraima. | Emenda à Constituição nº 99, de 26 de agosto de 2025 | Primeira assinatura de 8 |
| PL 195/2024 | Institui o “Dia S de valorização e reconhecimento do Sistema Fecomércio/SESC/SENAC/IFPD e Sindicatos Filiados à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rora… | Lei Ordinária nº 2.099, de 14 de janeiro de 2025 | Autoria única |
| PL 177/2024 | Dispõe sobre a divulgação de mensagem ao consumidor quando da contratação de produtos e serviços fora do estabelecimento comercial. | Lei Ordinária nº 2.165, de 24 de abril de 2025 | Autoria única |
| PL 165/2024 | Estabelece prioridade no atendimento para os pais e representantes legais de pessoas com deficiência no estado de Roraima, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 2.154, de 26 de março de 2025 | Autoria única |
| PDL 43/2024 | Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao Senhor Claudio Nunes Vieira. | Decreto Legislativo nº 40, de 25 de junho de 2024 | Autoria única |
| PL 104/2024 | Institui a Semana da Cultura Cristã no calendário oficial do Estado de Roraima. | Lei Ordinária nº 2.146, de 13 de março de 2025 | Autoria única |
| PL 86/2024 | Determina a veiculação na internet de lista de pessoas condenadas por crime de violência contra a mulher praticado no Estado de Roraima. | Lei Ordinária nº 2.189, de 28 de abril de 2025 | Autoria única |
| PL 80/2024 | Institui o “RR CONECTA - Central de Atendimento ao Cidadão”. | Lei Ordinária nº 2.185, de 28 de abril de 2025 | Autoria única |
| PL 79/2024 | Dispõe sobre a garantia e direitos dos consumidores em relação a débitos de serviços essenciais. | Lei Ordinária nº 2.139, de 08 de março de 2025 | Autoria única |
| PL 59/2024 | Institui o Programa “Uso e Reuso da Água na Escola – Quem Paga a Conta?” na rede estadual de ensino no âmbito do Estado de Roraima, cria o selo Escola Amiga da Água e dá outras pr… | Lei Ordinária nº 2.150, de 13 de março de 2025 | Autoria única |
| PL 57/2024 | Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do Estado de Roraima, de que seja disponibilizado espaço destinado exclusivamente à amamentação e fraldário de recém-nascidos em institui… | Lei Ordinária nº 2.138, de 08 de março de 2025 | Autoria única |
| SUBS 1/2024 | Substitutivo aos Projetos de Lei nº 292/2023 e 293/2023, de autoria dos Deputados Estaduais Tayla Peres e Neto Loureiro, respectivamente, que dispõe sobre o pagamento de fiança, c… | Lei Ordinária nº 2.157, de 09 de abril de 2025 | Autoria única |
| PL 54/2024 | Altera a Lei Ordinária nº 1.009, de 08 de setembro de 2015, que dispõe sobre a garantia às parturientes de Doula durante o parto, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 2.144, de 13 de março de 2025 | Autoria única |
| PL 53/2024 | Dispõe sobre o Dia Estadual da Jovem Advocacia no Estado de Roraima e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 1.988, de 20 de maio de 2024 | Autoria única |
| PL 36/2024 | Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, situados no Estado de Roraima, procederem à devolução integral e em espécie ou PIX, do troco ou saldo. | Lei Ordinária nº 2.132, de 08 de março de 2025 | Autoria única |
| PL 301/2023 | Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança no âmbito das escolas da rede pública estadual de ensino do estado de Roraima. | Lei Ordinária nº 2.269, de 22 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PL 300/2023 | Assegura às crianças e aos adolescentes que, comprovadamente, por meio de laudo médico ou pericial, tenham sido vítimas de abuso, violência e exploração sexual a prioridade no ate… | Lei Ordinária nº 2.078, de 16 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PL 299/2023 | Dispõe sobre a permanência de ambulância nos locais de realização de provas para vestibulares, seleções, concursos públicos ou privados e demais eventos similares, no âmbito do Es… | Lei Ordinária nº 2.255, de 14 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PL 298/2023 | Dispõe sobre a prioridade nas investigações para apuração de crimes de abuso, violência e/ou exploração sexual que tenham como vítimas crianças e/ou adolescentes no âmbito do Esta… | Lei Ordinária nº 2.054, de 16 de setembro de 2024 | Autoria única |
| PL 276/2023 | Torna obrigatório que as operadoras de telefonia móvel e fixa que atuam no âmbito do Estado de Roraima, disponibilizem, em seus aplicativos de internet, a oferta da opção de cance… | Lei Ordinária nº 2.071, de 19 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PL 268/2023 | Dispõe sobre a criação do selo ‘Escola Amiga do Autismo’ no âmbito do Estado de Roraima e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 2.080, de 16 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PL 241/2023 | Dispõe sobre o fornecimento de uniformes escolares no âmbito das escolas da rede pública estadual de ensino no Estado de Roraima. | Lei Ordinária nº 2.047, de 04 de setembro de 2024 | Autoria única |
| PL 239/2023 | “Dispõe sobre Centros de Formação de Condutores adaptarem seus veículos na forma que menciona, e dá outras providências.” | Lei Ordinária nº 2.076, de 16 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PL 231/2023 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da isenção total na inscrição dos atletas com deficiência e isenção parcial na inscrição dos atletas guias, que são acompanhantes de pessoas com def… | Lei Ordinária nº 2.035, de 07 de agosto de 2024 | Autoria única |
| PL 230/2023 | Estabelece a validade permanente de laudos médicos que atestem a presença de doenças, condições ou síndromes irreversíveis ou incuráveis. | Lei Ordinária nº 2.046, de 04 de setembro de 2024 | Autoria única |
| PL 229/2023 | Institui o Programa de Saúde Bucal nas Escolas no âmbito do Estado de Roraima e estabelece diretrizes para sua implementação. | Lei Ordinária nº 2.019, de 19 de julho de 2024 | Autoria única |
| PL 228/2023 | Dispõe sobre a Integração das Instituições de Ensino aos Órgãos Públicos no Estado de Roraima e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 2.061, de 03 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PL 227/2023 | Dispõe sobre a criação do Selo "Empresa Sustentável", para fins de certificação ambiental estadual de empresas com prática sustentáveis, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 2.056, de 18 de setembro de 2024 | Autoria única |
| PL 198/2023 | Assegura o atendimento prioritário as crianças e adolescentes acompanhados de conselheiros tutelares em todos os órgãos das redes de saúde e segurança pública do Estado de Roraima. | Lei Ordinária nº 2.052, de 16 de setembro de 2024 | Autoria única |
| PL 179/2023 | Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Escoliose Idiopática Adolescente. | Lei Ordinária nº 2.018, de 19 de julho de 2024 | Autoria única |
| PL 153/2023 | Regulamenta a oferta de serviços do tipo couvert artístico no Estado de Roraima e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 1.950, de 08 de março de 2024 | Autoria única |
| PL 152/2023 | Dispõe sobre a proibição da disponibilização, pelos bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares que comercializem bebidas, refeições ou lanches,… | Lei Ordinária nº 1.933, de 28 de fevereiro de 2024 | Autoria única |
| PL 97/2023 | Institui a Campanha de prevenção e combate ao assédio sexual nas escolas, universidades e faculdades das redes de ensino público e privado no Estado de Roraima. | Lei Ordinária nº 2.003, de 02 de julho de 2024 | Autoria única |
| PL 96/2023 | Estabelece princípios para o atendimento especializado aos órfãos do feminicídio, no âmbito do Estado de Roraima | Lei Ordinária nº 1.963, de 11 de abril de 2024 | Autoria única |
| PL 95/2023 | Dispõe sobre a devolução do valor da matrícula nos estabelecimentos de ensino superior nas situações que especifica. | Lei Ordinária nº 1.916, de 18 de janeiro de 2024 | Autoria única |
| PL 94/2023 | Dispõe sobre a proibição do uso de músicas com palavras de baixo calão ou letras que estimulem a prática de crime, apologia ao sexo ou uso de drogas nas instituições de ensino | Lei Ordinária nº 2.044, de 04 de setembro de 2024 | Autoria única |
| PDL 51/2023 | Concede a Comenda Orgulho de Roraima a pessoa que indica e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 43, de 21 de março de 2023 | Autoria única |
| PDL 50/2023 | Concede a Comenda Orgulho de Roraima a pessoa que indica e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 42, de 21 de março de 2023 | Autoria única |
| PDL 49/2023 | Concede a Comenda Orgulho de Roraima a pessoa que indica e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 41, de 21 de março de 2023 | Autoria única |
| PDL 47/2023 | Concede a comenda Orgulho de Roraima à pessoa que indica e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 40, de 21 de março de 2023 | Autoria única |
| PDL 3/2023 | Concede o Título de Cidadão Benemérito do Estado de Roraima à pessoa que indica e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 57, de 04 de abril de 2023 | Autoria única |
| SUBS 8/2022 | Substitui os Projetos de Lei nº 46/2021 e 291/2021, que "Instituem a campanha estadual 21 dias de ativismo pelo combate à violência contra a mulher e ao racismo e pelos direitos h… | Lei Ordinária nº 1.937, de 29 de fevereiro de 2024 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 290/2022 | Institui o "Prêmio Jovens Escritores" nas escolas públicas do Estado de Roraima, com a finalidade de incentivar os jovens à literatura. | Lei Ordinária nº 1.986, de 06 de maio de 2024 | Autoria única |
| PL 289/2022 | Institui no Estado de Roraima, a Política Estadual de Incentivo à Permanência de Jovens e Adultos no meio Rural por meio da qualificação da Oferta Educacional, e dá outras providê… | Lei Ordinária nº 1.842, de 11 de julho de 2023 | Autoria única |
| PDL 12/2022 | Concede a Comenda "Orgulho de Roraima" ao Padre Francisco Mário Ribeiro Castro. | Decreto Legislativo nº 17, de 19 de abril de 2022 | Autoria única |
| PL 152/2022 | Assegura às pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e a um acompanhante o direito à meia-entrada, nas sessões de cinema, teatro, espetáculos esportivos, shows e outros… | Lei Ordinária nº 2.032, de 07 de agosto de 2024 | Autoria única |
| PL 141/2022 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes mencionando a lei federal nº 14.181 de 1 de julho de 2021 (Lei do Super endividamento), nos estabelecimentos comerciais, agê… | Lei Ordinária nº 1.961, de 09 de abril de 2024 | Autoria única |
| PL 138/2022 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, nas proximidades das piscinas, de placa indicativa de sua profundidade e dos perigos de mergulho e dá outras providências | Lei Ordinária nº 1.975, de 17 de abril de 2024 | Autoria única |
| PL 122/2022 | Denomina o Complexo Esportivo do Novo Paraíso, no município de Caracaraí-RR e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 1.667, de 18 de abril de 2022 | Autoria única |
| PL 275/2021 | “DETERMINA A DIVULGAÇÃO DA “LEI DO MINUTO SEGUINTE” NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA”. | Lei Ordinária nº 1.833, de 07 de junho de 2023 | Autoria única |
| PL 265/2021 | Institui o Programa Remédio em Casa para entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo a pacientes idosos, com deficiência e/ou portadores de doenças crônicas regula… | Lei Ordinária nº 1.879, de 31 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PDL 50/2021 | Concede a Comenda “Orgulho de Roraima” a pessoa que indica e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 12, de 19 de abril de 2022 | Autoria única |
| PDL 49/2021 | Concede a Comenda “Orgulho de Roraima” a pessoa que indica e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 3, de 24 de março de 2022 | Autoria única |
| PL 198/2021 | Institui no Calendário Oficial do Estado de Roraima, o Dia do Escrivão de Polícia Civil. | Lei Ordinária nº 1.735, de 24 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PL 166/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da permanência de fisioterapeutas nas maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres da rede pública e privada, no âmbito do estado de Rora… | Lei Ordinária nº 2.174, de 24 de abril de 2025 | Autoria única |
| PL 157/2021 | Institui o selo Empresa Amiga da Mulher no âmbito do Estado de Roraima. | Lei Ordinária nº 1.719, de 26 de julho de 2022 | Autoria única |
| PL 141/2021 | Dispõe sobre o Programa “Encontre seu amigo” voltado à divulgação na rede mundial de computadores DE fotografias e informações sobre animais perdidos ou em condição de adoção no â… | Lei Ordinária nº 1.610, de 04 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PL 43/2021 | Dispõe sobre a política de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade pela Rede Pública de Saúde com a utilização do Contraceptivo Reversível de Longa Duração de Etonoges… | Lei Ordinária nº 1.599, de 27 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PL 42/2021 | Dispõe sobre o direito de toda mulher à investigação, ao exame genético que detecta a trombofilia e ao respectivo tratamento, quando da prescrição de reposição hormonal na Rede Pú… | Lei Ordinária nº 1.556, de 23 de novembro de 2021 | Autoria única |
| PL 41/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de Hospitais Públicos e Privados conveniados ao Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do Estado de Roraima de informar acerca do direito de partur… | Lei Ordinária nº 1.495, de 06 de agosto de 2021 | Autoria única |
| PL 24/2021 | Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ou est… | Lei Ordinária nº 1.466, de 20 de abril de 2021 | Autoria única |
| PL 11/2021 | Autoriza o Poder Executivo do Estado de Roraima a fornecer gratuitamente fraldas descartáveis aos portadores de necessidades especiais e idosos. | Lei Ordinária nº 1.519, de 08 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PL 199/2020 | “Cria dever às operadoras de planos de saúde de disponibilizarem ao consumidor justificativa por escrito em caso de negativa de procedimentos médicos e/ou odontológicos.” | Lei Ordinária nº 1.505, de 23 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PL 198/2020 | “Dispõe sobre a vedação das instituições financeiras ofertar e celebrar contrato de empréstimo financeiro com aposentados e pensionistas, por meio de ligação telefônica, no âmbito… | Lei Ordinária nº 1.708, de 21 de julho de 2022 | Autoria única |
| PL 197/2020 | “Dispõe sobre o prazo para a retirada pelo proprietário, de equipamentos eletrônicos entregues aos prestadores de serviços de assistências técnicas.” | Lei Ordinária nº 1.560, de 23 de novembro de 2021 | Autoria única |
| PL 192/2020 | Proíbe a prática da fidelização nos contratos de consumo e dá outras providências.” | Lei Ordinária nº 1.500, de 14 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PEC 4/2020 | Adita o § 2º ao art.147 da Constituição estadual. | Emenda à Constituição nº 74, de 30 de setembro de 2020 | Coautoria |
| PEC 3/2020 | Acrescenta o art. 25-A e seus parágrafos à Constituição do Estado de Roraima. | Emenda à Constituição nº 73, de 11 de agosto de 2020 | Coautoria |
| PL 57/2020 | Dispõe sobre o acesso dos idosos aos estabelecimentos bancários, em razão do decreto de calamidade pública, devido à pandemia do coronavírus, no âmbito do Estado de Roraima. | Lei Ordinária nº 1.409, de 03 de junho de 2020 | Autoria única |
| PL 33/2020 | Suspende o protesto de títulos durante período certo e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 1.400, de 08 de maio de 2020 | Autoria única |
| PL 28/2020 | Determina a proibição de venda dos produtos de higiene e alimentícios na forma que menciona, em razão da situação de calamidade decorrente da epidemia do corona vírus (COVID-19). | Lei Ordinária nº 1.398, de 07 de maio de 2020 | Autoria única |
| PEC 2/2020 | Altera o ato das disposições constitucionais transitórias, para instituir regime fiscal durante a calamidade pública e dá outras providências. | Emenda à Constituição nº 70, de 28 de maio de 2020 | Coautoria |
| PL 3/2020 | Dispõe sobre a proibição e a circulação de pessoas estranhas no ambiente escolar e nos estabelecimentos de ensino públicos e privados. | Lei Ordinária nº 1.751, de 14 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PL 194/2019 | “Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes nos estabelecimentos comerciais que ofereçam serviços de aplicação de tatuagem permanente, piercing ou maquiagem definitiva… | Lei Ordinária nº 1.571, de 30 de novembro de 2021 | Autoria única |
| PEC 16/2019 | Acrescenta o § 9° ao artigo 27 da Constituição do Estado. | Emenda à Constituição nº 72, de 07 de julho de 2020 | Coautoria |
| PEC 15/2019 | Acrescenta o art. 133-a na Constituição estadual, para autorizar a transferência de recursos estaduais a municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anual | Emenda à Constituição nº 71, de 07 de julho de 2020 | Coautoria |
| PL 192/2019 | “Dispõe sobre a disponibilização por locadoras de veículos, de cadeirinha auxiliar e assento elevado, e dá outras providências.” | Lei Ordinária nº 1.683, de 03 de junho de 2022 | Autoria única |
| PL 191/2019 | “Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de telefone e endereço do PROCON nas notas fiscais de venda ao consumidor emitida pelos estabelecimentos comerciais do Estado.” | Lei Ordinária nº 1.536, de 25 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PL 147/2019 | “Institui o Banco de Ideias Legislativas no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima e dá outras providências”. | Lei Ordinária nº 1.567, de 25 de novembro de 2021 | Autoria única |
| PEC 12/2019 | Acrescenta inciso ao artigo 11 da Constituição do Estado de Roraima. | Emenda à Constituição nº 77, de 15 de julho de 2021 | Coautoria |
| PL 124/2019 | “Dispõe sobre o cancelamento ou suspensão de plano de telefonia nos casos de furto ou roubo de aparelho celular, e dá outras providências.” | Lei Ordinária nº 1.528, de 21 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PEC 9/2019 | Revoga a Emenda Constitucional nº 065/2019 que alterou a Constituição do Estado de Roraima. | Emenda à Constituição nº 66, de 01 de agosto de 2019 | Coautoria |
| PEC 8/2019 | Altera, regova e reestabelece os dispositivos que menciona da Constituição do Estado de Roraima | Emenda à Constituição nº 65, de 26 de junho de 2019 | Coautoria |
| PL 54/2019 | Suplementa a Legislação Federal, Lei Federal nº 13.819/2019, estabelecendo medidas sobre a Notificação Compulsória dos casos de tentativa de suicídio e/ou automutilação, atendidos… | Lei Ordinária nº 1.364, de 18 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PL 60/2019 | Cria o “Certificado Empresa Cidadã” e autoriza o Executivo Estadual a conceder incentivos fiscais para as empresas instaladas ou que venham a se instalar no Estado que utilizem mã… | Lei Ordinária nº 1.383, de 13 de abril de 2020 | Autoria única |
| PL 59/2019 | Cria o Programa Banco de Empregos em prol da Juventude, no âmbito Estado de Roraima, na forma que indica. | Lei Ordinária nº 1.349, de 08 de novembro de 2019 | Autoria única |
| PDL 17/2019 | Aprova o nome do Senhor Aluísío Nascimento da Silva para exercer o Cargo de Presidente do Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Roraima. | Decreto Legislativo nº 15, de 19 de setembro de 2019 | Primeira assinatura de 5 |
| PEC 6/2019 | Acrescenta o art. 27-D à Constituição do Estado de Roraima. | Emenda à Constituição nº 68, de 20 de agosto de 2019 | Coautoria |
| PL 47/2019 | Assegura o direito à privacidade aos usuários de serviço de telefonia no âmbito do Estado de Roraima, no que tange ao recebimento de ofertas de comercialização de produtos ou serv… | Lei Ordinária nº 1.338, de 24 de setembro de 2019 | Autoria única |
| PEC 5/2019 | Acrescenta-se o XXXIII ao art. 33 da Constituição do Estado. | Emenda à Constituição nº 67, de 01 de agosto de 2019 | Coautoria |
| PEC 4/2019 | Dá nova redação a alinea “A” e a alinea “M”, do inciso X, do artigo 77 da Constituição do Estado de Roraima. | Emenda à Constituição nº 62, de 10 de abril de 2019 | Coautoria |
| PEC 1/2019 | Da nova redação ao art. 40 da Constituição do Estado de Roraima. | Emenda à Constituição nº 64, de 08 de maio de 2019 | Coautoria |
| PDL 111/2018 | CONCEDE "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO" AO SENHOR AGENTE DA POLÍCIA FEDERAL JORGE GUILHERME VIEIRA NOGUEIRA - POR SEU RELEVANTE TRABALHO NA ÁREA ODONTOLÓGICA DO MUNICÍPIO… | Decreto Legislativo nº 889, de 29 de agosto de 2018 | Autoria única |
| PDL 107/2018 | CONCEDE "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO" AO SENHOR CAPITÃO PM QOS BRAINNER MENDONÇA MARTINS - POR SEU RELEVANTE TRABALHO NA COMUNIDADE E NA ÁREA ODONTOLÓGICA DO MUNICÍPIO D… | Decreto Legislativo nº 885, de 29 de agosto de 2018 | Autoria única |
| PDL 106/2018 | CONCEDE "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO" AO SENHOR SUBTENENTE DO CBMRR - LEONARDO DAMASCENO MENEZES - POR SEU RELEVANTE TRABALHO NA ÁREA ODONTOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE BOA VI… | Decreto Legislativo nº 884, de 29 de agosto de 2018 | Autoria única |
| PLL 300/2018 | INSTITUI SOBRE A IMPRESSÃO NO SISTEMA BRAILLE PARA CONTAS DE FORNECIMENTO/SERVIÇO PÚBLICO DE TELEFONE, ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA, PARA USUÁRIOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL E, D… | Lei Ordinária nº 1.934, de 10 de dezembro de 2018 | Autoria única |
| PLL 288/2018 | INSTITUI O DIA 25 DE AGOSTO DIA MUNICIPAL DO FEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 1.910, de 23 de agosto de 2018 | Autoria única |
| PLL 239/2018 | CRIA O PROGRAMA "FIM DE SEMANA NA ESCOLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 1.914, de 02 de outubro de 2018 | Autoria única |
| PLL 238/2018 | OBRIGA O FORNECIMENTO POR ESCRITO DAS RAZÕES DE INDEFERIMENTO DE CRÉDITO NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 1.933, de 26 de novembro de 2018 | Autoria única |
| PDL 54/2017 | O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE A SENHORA MARIA TÉRCIA FERREIRA ELUAN, POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE RORAIMA. | Decreto Legislativo nº 773, de 05 de dezembro de 2017 | Autoria única |
| PDL 74/2017 | CONCEDE "MEDALHA LEGISLATIVA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO MUNICIPAL" AO JOVEM DESPORTISTA ENZO BOTINELLY - POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE BOAVISTENSE. | Decreto Legislativo nº 777, de 21 de fevereiro de 2018 | Autoria única |
Por tipo
| Tipo | Quantidade |
|---|---|
| Indicação (IND) — Assembleia Legislativa — Roraima | 486 |
| Indicação (IND) — Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 382 |
| Projeto de Lei (PL) — Assembleia Legislativa — Roraima | 128 |
| Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Roraima | 44 |
| Proposta de Emenda à Constituição (PEC) — Assembleia Legislativa — Roraima | 18 |
| Pedido de Informação (PI) — Assembleia Legislativa — Roraima | 15 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) — Assembleia Legislativa — Roraima | 15 |
| Moção (MOC) — Assembleia Legislativa — Roraima | 12 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) — Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 5 |
| Substitutivo (SUBS) — Assembleia Legislativa — Roraima | 5 |
| Projeto de Lei do Legislativo (PLL) — Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 4 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) — Assembleia Legislativa — Roraima | 1 |
As mais recentes
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação |
|---|---|---|---|
| PL 145/2026 | 27/08/2026 | Dispõe sobre a Política Estadual de Acompanhamento, Tratamento e Acolhimento das Pessoas com Doenças Reumáticas no Estado de Roraima e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa |
| IND 265/2026 | 20/08/2026 | Solicita à SESP – Secretaria de Estado de Segurança Pública de Roraima, que sejam tomadas providências em relação à segurança e fiscalização no bairro Santa Te… | Situação não informada pela Casa |
| IND 258/2026 | 28/07/2026 | Solicita que sejam recuperadas as vicinais 02 e 03, na região do Itã, localizadas no município de Caracaraí - Roraima. | Situação não informada pela Casa |
| PL 131/2026 | 02/07/2026 | Dispõe sobre a criação de linha de crédito para financiamento de energia solar a pessoas de baixa renda e MEI. | Situação não informada pela Casa |
| PL 130/2026 | 02/07/2026 | Institui a Campanha “Esporte sem Assédio” no âmbito do Estado de Roraima e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa |
| IND 233/2026 | 03/06/2026 | Solicita que seja recuperada a vicinal 18 (BVA-356), na região do Murupú, localizada no município de Boa Vista - Roraima. | Situação não informada pela Casa |
| IND 209/2026 | 22/05/2026 | Solicita reforma urgente na Escola Estadual Indígena Wai Wai, localizada na comunidade Jatapuzinho, no município de Caroebe – Roraima. | Situação não informada pela Casa |
| PL 84/2026 | 12/05/2026 | Institui o “Selo Empresa Amiga do Consumidor” no âmbito do Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa |
Ver todas as 1.115 proposições, por tipo
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Boa Vista (RR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Documentos do registro
| Documento | Arquivo |
|---|---|
| Certidao Federal para fins eleitorais 1 e 2 Grau Tayla.pdf | |
| Certidao Estadual Para Fins Eleitorais 1 e 2 Graus.pdf |
O TSE não expõe um endereço público estável para baixar estes anexos. Os arquivos em si — inclusive as certidões criminais e o plano de governo — estão na página oficial da candidatura, indicada abaixo.
Pesquisas registradas nesta disputa
Não há percentual aqui, e o motivo não é o que parece.
O sistema do TSE tem onde guardar o resultado: cada pesquisa
registrada traz o botão do relatório completo com o resultado da
pesquisa
. Ao abri-lo, o próprio TSE responde
não foi fornecido pela empresa
.
Conferimos uma a uma: nenhuma das 3.548 pesquisas registradas para 2026 entregou esse relatório ao TSE. O que circula na imprensa vem do instituto ou de quem encomendou, não do registro público — e por isso não pode ser reproduzido aqui como se fosse dado oficial.
O que dá para acompanhar por aqui é outra coisa, e é a que ninguém costuma olhar: quem está pagando para medir esta disputa.
| Instituto | Quem encomendou | O que diz | Registro | Documentos | Ouvidos | Valor declarado | Contratação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Inst. do Norte de Opiniao Publica e Estatistica - Inope | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 25/09/2026 | —sem resultado | 2000 | R$ 30,0 mil | Pesquisa própria |
| Inst. do Norte de Opiniao Publica e Estatistica - Inope | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 25/09/2026 | —sem resultado | 5000 | R$ 60,0 mil | Pesquisa própria |
| Instituto Padrao de Pesquisa de Opiniao Publica | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 17/09/2026 | —sem resultado | 3000 | R$ 40,0 mil | Pesquisa própria |
| Cipet | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 17/09/2026 | —sem resultado | 1500 | R$ 30,0 mil | Contratada |
| Eficaz Pesquisas & Tecnologia | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 13/09/2026 | —sem resultado | 1300 | R$ 30,0 mil | Contratada |
| Cipet | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 09/09/2026 | —sem resultado | 1500 | R$ 30,0 mil | Contratada |
| Cipet | C. A. M. R. Neto / N Tech | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 31/08/2026 | DeclaraçãoQuestionáriosem resultado | 1500 | R$ 30,0 mil | Contratada |
| Cipet | C. A. M. R. Neto / N Tech | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 24/08/2026 | DeclaraçãoQuestionáriosem resultado | 1500 | R$ 30,0 mil | Contratada |
Todas as pesquisas registradas
"Quem encomendou" vem do PesqEle, o sistema de registro da Justiça Eleitoral — o pacote de dados abertos traz apenas quem registrou a pesquisa, que muitas vezes é o próprio instituto. Quando os dois coincidem, a pesquisa foi feita por iniciativa e custeio do próprio instituto.
Primeiro as pesquisas cujo resultado está publicado com fonte; depois as mais recentes desta disputa, pela data de registro. A ordem é de pesquisa, não de candidatura. "Pesquisa própria" é a que o próprio contratante registrou para si; o valor é o que foi declarado ao TSE, não o preço de mercado. Registrar não é garantia de qualidade: o TSE recebe o registro, não audita o método.
Na imprensa
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:38
Não encontramos matérias que citem esta candidatura de forma inequívoca nos veículos que acompanhamos. Isso não significa que não existam: significa que não achamos nessas fontes, ou que o nome apareceu de um jeito que também serviria para outra pessoa — e nesse caso preferimos não vincular.
Site e redes declarados
São declaração do candidato no registro, não verificação. O TSE publica o que a candidatura informou e não confere se o endereço existe, se o perfil é mesmo dela ou se continua no ar. Alguns vêm com erro de digitação e ficam quebrados — reproduzimos como está, sem corrigir e sem adivinhar.
Achou um dado diferente da fonte oficial?
Se o que está aqui não bate com o que a Justiça Eleitoral publica, o erro é nosso e queremos corrigir. Se bate com a fonte e a fonte é que está errada, a correção se faz junto ao TSE e aparece aqui na sincronização seguinte — o portal espelha, não altera registro oficial.
Reportar inconsistência Conferir na fonte oficial
Compartilhar esta ficha
Leve o dado adiante com a origem junto. Os botões de imagem ficam ao lado de cada número, no topo da página.
https://meuvoto.org.br/candidato/230002549251.html
Procedência
Tudo nesta página vem de fonte oficial. O portal não atribui nota, peso, julgamento nem interpretação política a nada disto. Totais, percentuais, variações entre eleições e correção monetária são contas mecânicas feitas sobre os registros oficiais indicados ao lado de cada número — e a metodologia diz como cada uma é feita.
Página oficial desta candidatura no TSE:
divulgacandcontas.tse.jus.br — candidatura 230002549251
Sincronização: 11/10/2026 às 08:05.