Projeto de Decreto Legislativo (PDL) — Assembleia Legislativa — Roraima · 15 no total

Tayla Peres

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) — Assembleia Legislativa — Roraima com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PDL 103/2025 Assembleia Legislativa — Roraima	08/09/2025	Concede a comenda Ordem do Mérito Legislativo, na categoria Mérito Especial, as pessoas que indica, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PDL 95/2025 Assembleia Legislativa — Roraima	28/08/2025	Concede a comenda Orgulho de Roraima as pessoas que indica e dá outras providencias.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 76, de 16 de setembro de 2025	Autoria única
PDL 87/2025 Assembleia Legislativa — Roraima	20/08/2025	Concede a Comenda Orgulho de Roraima as pessoas que indica e dá outras providencias.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 90, de 07 de outubro de 2025	Autoria única
PDL 37/2025 Assembleia Legislativa — Roraima	21/05/2025	Concede a Comenda Orgulho de Roraima a pessoa que indica e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 53, de 05 de agosto de 2025	Autoria única
PDL 94/2024 Assembleia Legislativa — Roraima	04/12/2024	Declara de utilidade pública a Associação Cultural Harmonia e Ritmo.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 87, de 18 de dezembro de 2024	Autoria única
PDL 43/2024 Assembleia Legislativa — Roraima	05/06/2024	Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao Senhor Claudio Nunes Vieira.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 40, de 25 de junho de 2024	Autoria única
PDL 51/2023 Assembleia Legislativa — Roraima	20/03/2023	Concede a Comenda Orgulho de Roraima a pessoa que indica e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 43, de 21 de março de 2023	Autoria única
PDL 50/2023 Assembleia Legislativa — Roraima	20/03/2023	Concede a Comenda Orgulho de Roraima a pessoa que indica e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 42, de 21 de março de 2023	Autoria única
PDL 49/2023 Assembleia Legislativa — Roraima	20/03/2023	Concede a Comenda Orgulho de Roraima a pessoa que indica e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 41, de 21 de março de 2023	Autoria única
PDL 47/2023 Assembleia Legislativa — Roraima	17/03/2023	Concede a comenda Orgulho de Roraima à pessoa que indica e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 40, de 21 de março de 2023	Autoria única
PDL 3/2023 Assembleia Legislativa — Roraima	31/01/2023	Concede o Título de Cidadão Benemérito do Estado de Roraima à pessoa que indica e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 57, de 04 de abril de 2023	Autoria única
PDL 12/2022 Assembleia Legislativa — Roraima	19/04/2022	Concede a Comenda "Orgulho de Roraima" ao Padre Francisco Mário Ribeiro Castro.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 17, de 19 de abril de 2022	Autoria única
PDL 50/2021 Assembleia Legislativa — Roraima	18/10/2021	Concede a Comenda “Orgulho de Roraima” a pessoa que indica e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 12, de 19 de abril de 2022	Autoria única
PDL 49/2021 Assembleia Legislativa — Roraima	15/10/2021	Concede a Comenda “Orgulho de Roraima” a pessoa que indica e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3, de 24 de março de 2022	Autoria única
PDL 17/2019 Assembleia Legislativa — Roraima	16/05/2019	Aprova o nome do Senhor Aluísío Nascimento da Silva para exercer o Cargo de Presidente do Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Roraima.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 15, de 19 de setembro de 2019	Primeira assinatura de 5

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Boa Vista (RR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.