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Emenda à Matéria Legislativa (EMEND) · 29 no total

Genilson Costa

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Emenda à Matéria Legislativa (EMEND) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
EMEND 10/2026 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 01/04/2026 EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 007/2026 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 11
EMEND 7/2026 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 27/03/2026 EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 005, DE 16 DE MARÇO DE 2026. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 7
EMEND 85/2025 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 24/10/2025 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI S/N, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 – LOA 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEND 84/2025 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 24/10/2025 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI S/N, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 – LOA 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEND 83/2025 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 24/10/2025 "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI S/N, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 – LOA 2026." Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEND 69/2025 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 25/08/2025 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 201/2025 DE 28 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE: “A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ABUSO E DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEND 68/2025 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 25/08/2025 EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 201/2025 DE 28 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE: “A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ABUSO E DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEND 50/2025 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 07/07/2025 O Vereador que esta subscreve, de acordo com o inciso III do §1º do Art. 119 c/c Parágrafo Único do Art. 219 e Art. 213, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ouvido o Douto Plenário, apresenta a Vossas Excelências a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.º 021/2025, de 16 de junho de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe: “AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEND 97/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 06/11/2024 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 – LOA 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEND 96/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 06/11/2024 EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 – LOA 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEND 95/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 06/11/2024 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 – LOA 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEND 94/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 06/11/2024 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 – LOA 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEND 99/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 23/10/2023 ALTERA OS ANEXOS DOS PROJETO DE LEI Nº 032, DE SETEMBRO DE 2023 - PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO, DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEND 98/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 23/10/2023 EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 032, DE 27 DE SSETEMBRO DE 2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DE 2024 - LOA 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEND 97/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 23/10/2023 ALTERA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 032, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 - PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO, DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEND 96/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 23/10/2023 ALTERA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 032, DE SETEMBRO DE 2023 - PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO, DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEND 95/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 23/10/2023 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 032, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ESTIVER A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DE 2024 - LOA 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEND 85/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 23/10/2023 APOIO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEND 53/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 04/07/2023 ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 1 DA LEI MUNICIPAL N 039 DE 23 DE ABRIL DE 1976 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEND 45/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 04/07/2023 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N 018 DE 06 DE JUNHO DE 2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2024 DO MUNICIPIO DE BOA VISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEND 44/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 04/07/2023 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N 018 DE 06 DE JUNHO DE 2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2024 DO MUNICIPIO DE BOA VISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEND 43/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 04/07/2023 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 018, DE 06 DE JUNHO DE 2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEND 38/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 04/07/2023 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 018, DE 06 DE JUNHO DE 2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUCÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEND 37/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 04/07/2023 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 018, DE 06 DE JUNHO DE 2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEND 36/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 04/07/2023 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 018, DE 06 DE JUNHO DE 2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEND 35/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 04/07/2023 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N 021 DE 15 DE JUNHO DE 2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2023 DO MUNICIPIO DE BOA VISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEND 34/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 04/07/2023 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 018, DE 06 DE JUNHO DE 2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEND 33/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 04/07/2023 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 018 DE 06 DE JUNHO DE 2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEND 32/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 04/07/2023 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N°018 DE 06 DE JUNHO DE 2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2024 DO MUNICIPIO DE BOA VISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Boa Vista (RR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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