Masamy Eda
Candidatura a Deputado Estadual por RR pelo PODE em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
311proposições com a assinatura
298como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
25transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Indicação (IND) — Assembleia Legislativa — Roraima | 210 | 208 |
| Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Roraima | 52 | 52 |
| Projeto de Lei (PL) — Assembleia Legislativa — Roraima | 12 | 12 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) — Assembleia Legislativa — Roraima | 10 | 10 |
| Proposta de Emenda à Constituição (PEC) — Assembleia Legislativa — Roraima | 10 | 0 |
| Requerimento (REQ) — Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 6 | 6 |
| Indicação (IND) — Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 5 | 5 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) — Assembleia Legislativa — Roraima | 2 | 2 |
| Moção (MOC) — Assembleia Legislativa — Roraima | 1 | 1 |
| Pedido de Informação (PI) — Assembleia Legislativa — Roraima | 1 | 1 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) — Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 1 | 1 |
| Projeto de Resolução Legislativa (PRL) — Assembleia Legislativa — Roraima | 1 | 0 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 175/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/12/2017 | Que altera a lei nº 072, de 30 de junho de 1994, que dispõe sobre a organização, estrutura, e competência do contencioso administrativo fiscal, sobre os respectivos processo e dá outras providencias. | Lei Ordinária nº 1.254, de 19 de fevereiro de 2018 | Primeira assinatura de 2 |
| PDL 67/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 11/12/2017 | Concede a comenda Orgulho de Roraima aos Senhores Aurino José da Silva, André Campos Pantaleão, Haroldo Wilson Moreira da Silva e Ilana Gomes Portela de Carvalho e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 54, de 12 de dezembro de 2017 | Autoria única |
| PDL 66/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 07/12/2017 | Concede a comenda Orgulho de Roraima aos Senhores Ricardo Oliveira de Carvalho, Jean Medeiros Lima, Antônio Adenildon Santos Delmiro, Ubirajara de Oliveira Junior, Eric Renato Ferreira Pinto, Francisco Eladio Cavalcante de Aguiar Neto, Marcelo Rodrigues Batista, Marcio Dorneles Peixoto de Souza, Ricardo Mendes dos Santos Ilderson Pereira Silva, Lilian Mara Vieira Monsalve Moraga, Maria Catia Mendes Rodrigues Gonçalves, Joyce Maciel Rolim e Valéria Cristina Nascimento Silva e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 53, de 12 de dezembro de 2017 | Autoria única |
| PDL 54/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/11/2017 | Concede a comenda Orgulho de Roraima aos Senhores Cidalino Mariano de Lima, Jefferson Manduca Morreira da Silva, Manoel Neves de Macedo e Lourdes Miguel de Brito e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 50, de 05 de dezembro de 2017 | Autoria única |
| PL 100/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 29/08/2017 | Garante aos alunos deficientes físicos matriculados nas instituições públicas e privadas de ensino do Estado de Roraima o acompanhamento por ‘auxiliares da vida escolar” e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 1.292, de 29 de novembro de 2018 | Autoria única |
| PL 86/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 15/08/2017 | Garante aos alunos das instituições públicas e privadas de ensino do Estado de Roraima o acesso à água potável e filtrada e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 1.276, de 13 de julho de 2018 | Autoria única |
| PEC 8/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/08/2017 | Aditam-se §§ 2º e 3º e alteram-se dispositivos normativos do art. 20-H do texto Constitucional vigente. | Emenda à Constituição nº 58, de 22 de novembro de 2017 | Coautoria |
| PDL 31/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/06/2017 | Concede a Comenda Ordem do Mérito Legislativo na categoria Mérito ao Senhor Thaumaturgo Cezar Moreira do Nascimento e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 36, de 07 de novembro de 2017 | Autoria única |
| PEC 5/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 01/06/2017 | Consolida as Emendas Constitucionais nº 050, de 10 de maio de 2017 e 051, de 16 de maio de 2017, à estrutura do texto Constitucional vigente. | Emenda à Constituição nº 55, de 28 de junho de 2017 | Coautoria |
| PEC 4/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/05/2017 | Altera o parágrafo 5º do art. 43 da Constituição do Estado de Roraima. | Emenda à Constituição nº 54, de 25 de maio de 2017 | Coautoria |
| PDL 6/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 14/03/2017 | Concede a Comenda Ordem do Mérito Legislativo na categoria Mérito ao Senhor Paulo Sérgio Oliveira de Sousa e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 22, de 24 de outubro de 2017 | Autoria única |
| PL 14/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/03/2017 | Altera o art. 3º da Lei nº 232, de 30 de setembro de 1999, que cria o Fundo de Desenvolvimento Industrial do Estado de Roraima - FDI e o Conselho Diretor do Fundo de Desenvolvimento Industrial do Estado de Roraima - CDI. | Lei Ordinária nº 1.177, de 27 de abril de 2017 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 99/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/08/2016 | Dispõe sobre a prestação de assistência especial a parturientes cujos filhos recém nascidos sejam portadores de deficiências ou patologias. | Lei Ordinária nº 1.161, de 04 de janeiro de 2017 | Primeira assinatura de 2 |
| PDL 20/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 03/08/2016 | Concede a Comenda Ordem do Mérito Legislativo na categoria Grande Mérito ao Senhor Rodrigo de Holanda Menezes Jucá e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 25, de 01 de dezembro de 2016 | Autoria única |
| PDL 19/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 03/08/2016 | Concede o Título de Cidadão Benemérito do Estado de Roraima ao Senhor Thaumaturgo Cezar Moreira do Nascimento e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 23, de 30 de novembro de 2016 | Autoria única |
| PL 90/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 01/08/2016 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sanitários adaptados aos deficientes físicos nas instituições públicas e privadas de ensino do Estado de Roraima. | Lei Ordinária nº 1.190, de 20 de junho de 2017 | Autoria única |
| PEC 7/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 23/06/2016 | Acrescenta disposições ao art. 4° dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado de Roraima. | Emenda à Constituição nº 52, de 23 de maio de 2017 | Coautoria |
| PLC 4/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/06/2016 | Autoriza o Poder Executivo a prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo da licença por motivo de doença em pessoa da família de que trata o § 2º do art. 80 da Lei complementar 053, de 31 de dezembro de 2001, concedida aos servidores públicos civis do Estado de Roraima | Lei Complementar nº 256, de 11 de julho de 2017 | Primeira assinatura de 3 |
| PL 46/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 28/05/2016 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação nas redes de ensino e saúde, pública e privada, bem como repartições públicas do Estado de Roraima, do serviço Viva Voz 132, do Governo Federal, que orienta e informa sobre a prevenção e o uso de drogas. | Lei Ordinária nº 1.098, de 08 de setembro de 2016 | Autoria única |
| PDL 10/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 12/05/2016 | Concede o Título de Cidadão Benemérito do Estado de Roraima ao Senhor José Ferreira da Silva e Senhora Maria Dizanete de Souza Matias e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 21, de 30 de novembro de 2016 | Autoria única |
| PDL 9/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 10/05/2016 | Concede a comenda Orgulho de Roraima aos Senhores Mano José Lopes Santacruz, Marcelo Nascimento Meireles e Olinda Pereira de Meio e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 20, de 30 de novembro de 2016 | Autoria única |
| PDL 20/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/08/2015 | Concede a comenda Orgulho de Roraima as famílias que indica e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 9, de 19 de agosto de 2015 | Autoria única |
| PEC 2/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 29/04/2015 | Acresce dispositivos normativos constantes do art.106-A e §§ à Constituição do Estado de Roraima. | Emenda à Constituição nº 43, de 30 de junho de 2015 | Coautoria |
| PEC 1/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 14/04/2015 | Aditam-se e alteram-se dispositivos normativos ao texto Constitucional vigente. | Emenda à Constituição nº 44, de 29 de fevereiro de 2016 | Coautoria |
| PDL 25/2014 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 15/12/2014 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE E A MEDALHA DE HONDA AO " MÉRITO RIO BRANCO " AO SUPERINTENDENTE DE JUVENTUDE E MÚSICA DA PREFEITURA MARCELO NASCIMENTO MEIRELES. | Decreto Legislativo nº 633, de 17 de dezembro de 2014 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Boa Vista (RR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.