Masamy Eda
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 16/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 07/03/2018 | Proíbe a exigência de uniforme escolar nas Escolas Estaduais Militarizadas da rede pública de ensino, no âmbito do Estado de Roraima, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 175/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/12/2017 | Que altera a lei nº 072, de 30 de junho de 1994, que dispõe sobre a organização, estrutura, e competência do contencioso administrativo fiscal, sobre os respectivos processo e dá outras providencias. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 1.254, de 19 de fevereiro de 2018 |
Primeira assinatura de 2 |
| PL 105/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 05/09/2017 | Disciplina a cobrança e a interrupção no fornecimento de água e energia elétrica, por falta de pagamento, pelas prestadoras de serviços concedidos no âmbito do Estado de Roraima e dá outras providencias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 100/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 29/08/2017 | Garante aos alunos deficientes físicos matriculados nas instituições públicas e privadas de ensino do Estado de Roraima o acompanhamento por ‘auxiliares da vida escolar” e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 1.292, de 29 de novembro de 2018 |
Autoria única |
| PL 86/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 15/08/2017 | Garante aos alunos das instituições públicas e privadas de ensino do Estado de Roraima o acesso à água potável e filtrada e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 1.276, de 13 de julho de 2018 |
Autoria única |
| PL 14/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/03/2017 | Altera o art. 3º da Lei nº 232, de 30 de setembro de 1999, que cria o Fundo de Desenvolvimento Industrial do Estado de Roraima - FDI e o Conselho Diretor do Fundo de Desenvolvimento Industrial do Estado de Roraima - CDI. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 1.177, de 27 de abril de 2017 |
Primeira assinatura de 2 |
| PL 99/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/08/2016 | Dispõe sobre a prestação de assistência especial a parturientes cujos filhos recém nascidos sejam portadores de deficiências ou patologias. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 1.161, de 04 de janeiro de 2017 |
Primeira assinatura de 2 |
| PL 90/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 01/08/2016 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sanitários adaptados aos deficientes físicos nas instituições públicas e privadas de ensino do Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 1.190, de 20 de junho de 2017 |
Autoria única |
| PL 65/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/06/2016 | Dispõe sobre a prestação de assistência especial a parturientes cujos filhos recém-nascidos sejam portadores de deficiências ou patologias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 46/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 28/05/2016 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação nas redes de ensino e saúde, pública e privada, bem como repartições públicas do Estado de Roraima, do serviço Viva Voz 132, do Governo Federal, que orienta e informa sobre a prevenção e o uso de drogas. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 1.098, de 08 de setembro de 2016 |
Autoria única |
| PL 14/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/03/2016 | Altera a Lei 664, de 17 de abril dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Roraima e da outras providencias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 50/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 05/09/2015 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção do tipo sanguíneo e fator RH nas cédulas de identidade emitidas no Estado de Roraima | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Boa Vista (RR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.