Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Roraima · 52 no total

Masamy Eda

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Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Roraima com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 82/2018 Assembleia Legislativa — Roraima	28/08/2018	Dispõe sobre de Sessão Extraordinária, sem ânus para este Poder, no dia 28 de agosto do corrente ano, às 13h, para discussão e votação, segundo turno do Projeto de Lei Complementar n' 002/2018.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 11
REQ 81/2018 Assembleia Legislativa — Roraima	28/08/2018	Dispõe sobre discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 008/2018.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 9
REQ 75/2018 Assembleia Legislativa — Roraima	14/08/2018	Dispõe sobre autoridades e membros da Comunidade Truaru, em razão da Escola Albino Tapares.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 9
REQ 55/2018 Assembleia Legislativa — Roraima	14/08/2018	Dispõe sobre Comissão de Indústria, Empreendedorismo, Comércio, Turismo e Serviços.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 3
REQ 74/2018 Assembleia Legislativa — Roraima	08/08/2018	Dispõe sobre para analisar e emitir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 007/2018.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 68/2018 Assembleia Legislativa — Roraima	18/07/2018	Dispõe sobre em segundo turno do Projeto de Lei Complementar nº 004/2018,e Projeto de Lei Complementar nº 006/2018.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 12
REQ 67/2018 Assembleia Legislativa — Roraima	16/07/2018	Dispõe sobre para discussão e votação das matérias constantes do Anexo União do presente requerimento.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 13
REQ 54/2018 Assembleia Legislativa — Roraima	13/06/2018	Dispõe sobre Decreto Legislativo Nº 003/2018 e Susta os efeitos do Convênio nº001/2015.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 10
REQ 47/2018 Assembleia Legislativa — Roraima	29/05/2018	Dispõe sobre o Projeto De Decreto Legislativo N' 021/2018 que Concede a Comenda Orgulho De Roraima às pessoas do Município de Cantá.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 8
REQ 40/2018 Assembleia Legislativa — Roraima	16/05/2018	Dispõe sobre para deliberação das providências a serem tomadas pelo Legislativo Estadual em face da decisão do Supremo Tribunal Federal.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 10
REQ 39/2018 Assembleia Legislativa — Roraima	16/05/2018	Dispõe sobre subsidiar as ações do Poder Legislativo Estadual no decorrer deste ano assim como no ano legislativo de 2019.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 11
REQ 29/2018 Assembleia Legislativa — Roraima	25/04/2018	Dispõe sobre Prometo de Decreto Legislativo n' 017/18, que concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas do município de Caroebe que indica e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 20
REQ 34/2018 Assembleia Legislativa — Roraima	25/03/2018	Dispõe sobre discussão e votação, em segundo turno do Projeto de Lei Complementar n' 001/2018.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 7
REQ 33/2018 Assembleia Legislativa — Roraima	25/03/2018	Dispõe sobre para discussão e votação, em primeiro turno, do Prometo de Lei Complementar n' 001/2018.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 8
REQ 16/2018 Assembleia Legislativa — Roraima	21/03/2018	Dispõe sobre Projeto de Lei n' 008/2018, que Altera dispositivo da Lei n' 1.242, de 22 de janeiro de 2018.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 10
REQ 14/2018 Assembleia Legislativa — Roraima	16/03/2018	Dispõe sobre Comenda Orgulho de Roraima, aprovada pelo Decreto Legislativo n' 006/2017.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 8
REQ 8/2018 Assembleia Legislativa — Roraima	22/02/2018	Dispõe sobre realização de audiência publica para tratar assuntos cruciais e sugestão para o estado e município Roraima.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 5
REQ 2/2018 Assembleia Legislativa — Roraima	25/01/2018	Dispõe sobre Sessão Extraordinária, para discussão de assunto de relevante interesse público.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 17
REQ 58/2017 Assembleia Legislativa — Roraima	21/06/2017	Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ônus para este Poder, no dia 21 de junho do corrente ano, às 15h.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 15
REQ 55/2017 Assembleia Legislativa — Roraima	20/06/2017	Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ônus para este Poder, no dia 20 de junho do corrente ano, às 15h.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 8
REQ 40/2017 Assembleia Legislativa — Roraima	24/05/2017	Dispõe sobre a tramitação do presente Projeto de Lei, que ora se junta em anexo, tendo em vista que o Projeto de Lei n° 085/2016, vetado pelo Executivo Estadual, teve seu Veto mantido pelo Plenário desta Casa.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 16
REQ 14/2017 Assembleia Legislativa — Roraima	04/04/2017	Dispõe sobre a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar notícia de fato sobre as invasões promovidas pela Federação das Associações de Moradores do Estado de Roraima - FAMERR.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 12
REQ 98/2016 Assembleia Legislativa — Roraima	22/12/2016	Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ônus para este Poder, no dia 22 de dezembro do corrente ano, às 13h.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 11
REQ 97/2016 Assembleia Legislativa — Roraima	22/12/2016	Dispõe sobre a suspensão da Sessão nesta data antes da discussão da Ordem do Dia para que seja realizada a eleição para ocupar o cargo de 3° Vice-Presidente da Mesa Diretora.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 12
REQ 84/2016 Assembleia Legislativa — Roraima	24/11/2016	Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ônus para este Poder, no dia 24 de novembro do corrente ano, às 12h30, para discussão e votação, em segundo turno, do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 007/16.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 13
REQ 83/2016 Assembleia Legislativa — Roraima	24/11/2016	Dispõe sobre a discussão e votação, em primeiro turno, do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 007/16.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 14
REQ 74/2016 Assembleia Legislativa — Roraima	10/11/2016	Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ônus para este Poder, no dia 10 de novembro do corrente ano, às 15h.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 12
REQ 70/2016 Assembleia Legislativa — Roraima	26/10/2016	Dispõe sobre a inclusão na Ordem do Dia da sessão plenária do dia 26 do corrente, o Projeto de Decreto Legislativo n° 027/16.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 15
REQ 68/2016 Assembleia Legislativa — Roraima	13/10/2016	Dispõe sobre a realização de Audiência Pública para tratar do seguinte assunto: "A proibição da Vaquejada como atividade cultural e desportista e o Impacto Social e Econômico no País e para o Estado de Roraima".	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 7
REQ 62/2016 Assembleia Legislativa — Roraima	06/09/2016	Dispõe sobre a analise pelo Plenário como Órgão Colegiado Superior do Projeto de Lei 022/16.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 17
REQ 58/2016 Assembleia Legislativa — Roraima	30/08/2016	Dispõe sobre o pedido de desarquivamento do Projeto de Lei n° 085/201.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 47/2016 Assembleia Legislativa — Roraima	15/07/2016	Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ônus para este Poder, no dia 15 de julho do corrente ano, às 10h, para discussão e votação, em turno único, do Projeto de Resolução Legislativa n° 012/16.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 9
REQ 45/2016 Assembleia Legislativa — Roraima	12/07/2016	Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ônus para este Poder, no dia 12 de julho do corrente ano, às 11h, para discussão e votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda Constitucional n°008/16.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 13
REQ 44/2016 Assembleia Legislativa — Roraima	12/07/2016	Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ônus para este Poder, no (lia 12 de julho do corrente ano, às 10h, para discussão e votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda Constitucional n° 008/16.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 13
REQ 29/2016 Assembleia Legislativa — Roraima	19/05/2016	Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ônus para este Poder, rio dia 19 de maio do corrente ano, às 16h, para discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n° 041/16.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 11
REQ 101/2015 Assembleia Legislativa — Roraima	21/12/2015	Dispõe sobre ementas encontram-se anexas ao presente instrumento e cuja autoria é de Parlamentares, do Poder Executivo Estadual, do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 20
REQ 85/2015 Assembleia Legislativa — Roraima	10/11/2015	Dispõe sobre autoridades do Setor Enérgico, para discutir o reajuste do valor da tarifa do fornecimento de energia elétrica,	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 13
REQ 84/2015 Assembleia Legislativa — Roraima	10/11/2015	Dispõe sobre a inclusão na ordem do dia 10.11.2015 o Projeto de Decreto Legislativo n° 022/15.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 11
REQ 73/2015 Assembleia Legislativa — Roraima	22/09/2015	Dispõe sobre denúncia anônima recebida pelo Ministério Público de Contas e repassada aoPresidente da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 13
REQ 71/2015 Assembleia Legislativa — Roraima	17/09/2015	Dispõe sobre atendimento ao Requerimento 038/2015.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 9
REQ 64/2015 Assembleia Legislativa — Roraima	15/09/2015	Dispõe sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito, que denúncia de supostas irregularidades nas contas do FUNDEB, feita pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Roraima - S1NTER.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 13
REQ 63/2015 Assembleia Legislativa — Roraima	27/08/2015	Dispõe sobre termos do Requerimento nº 057/2015, que prestará homenagem à igreja Assembleia de Deus, pelo aniversário de 100 anos de sua fundação em Roraima.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 14
REQ 60/2015 Assembleia Legislativa — Roraima	25/08/2015	Dispõe sobre pedido de abertura de CPI feito através do Requerimento n°054/2015, em analise aos fatos ocorridos no período de 2007-2014.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 8
REQ 59/2015 Assembleia Legislativa — Roraima	25/08/2015	Dispõe sobre a homenagem ao Ministro Ricardo Lewandowski, Presidente do Supremo Tribunal Federal - STF.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 11
REQ 58/2015 Assembleia Legislativa — Roraima	25/08/2015	Dispõe sobre homenagem às famílias Japonesas pelos 120 anos do tratado de amizade firmado entre Brasil e Japão e pelos 60 anos.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 12
REQ 57/2015 Assembleia Legislativa — Roraima	25/08/2015	Dispõe sobre homenagem à igreja Assembleia de Deus, pelo aniversário de 100 anos de sua fundação em Roraima.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 11
REQ 56/2015 Assembleia Legislativa — Roraima	18/08/2015	Dispõe sobre suspensão da sessão Ordinária do corrente mês, em face da reunião de encontro do Parlamento Amazônico.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 8
REQ 54/2015 Assembleia Legislativa — Roraima	18/08/2015	Dispõe sobre apurar possíveis irregularidades nos contratos da Secretaria de Estado da Saúde no exercício financeiro de 2015.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 14
REQ 46/2015 Assembleia Legislativa — Roraima	30/06/2015	Dispõe sobre a votação das emendas ao Projeto de Lei n° 024/2015.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 9
REQ 2/2015 Assembleia Legislativa — Roraima	21/05/2015	Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 21 de janeiro de 2015, às 10h, para discussão e votação em primeiro turno do Projeto de Lei Complementar nº 001/2015, que "Altera o subsidio mensal dos membros do Ministério Público do Estado de Roraima.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 13
REQ 3/2015 Assembleia Legislativa — Roraima	21/01/2015	Dispõe sobre a' realização de Sessão Extraordinária, no dia 21 de janeiro do corrente, às 10h e 30 min em segundo turno, do Projeto de Lei Complementar n°001/2015.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 12
REQ 1/2015 Assembleia Legislativa — Roraima	01/01/2015	Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 01 de janeiro do corrente, ás 13h, para discussão e votação, em Turno Único.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 8

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Boa Vista (RR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.