Renan Filho
Candidatura a Deputado Estadual por RR pelo PODE em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
240proposições com a assinatura
223como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
26transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Indicação (IND) | 132 | 132 |
| Requerimento (REQ) | 40 | 40 |
| Proposta de Emenda à Constituição (PEC) | 20 | 3 |
| Moção (MOC) | 18 | 18 |
| Projeto de Lei (PL) | 14 | 14 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 8 | 8 |
| Pedido de Informação (PI) | 7 | 7 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 21/2022 Assembleia Legislativa — Roraima | 22/06/2022 | Declara de utilidade pública a central das Organizações Rurais de Rorainópolis - COPERR. | Decreto Legislativo-DACPL nº 79, de 16 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PDL 73/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 24/11/2021 | Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao Padre Revislande dos Santos Araújo. | Decreto Legislativo nº 14, de 19 de abril de 2022 | Autoria única |
| PDL 19/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 30/06/2021 | Concede a Comenda Orgulho de Roraima a Maria da Conceição Sales. | Decreto Legislativo-DACPL nº 28, de 13 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PEC 1/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 30/01/2021 | Altera o parágrafo 4º do artigo 30 da Constituição do Estado de Roraima. | Emenda à Constituição nº 75, de 02 de fevereiro de 2021 | Coautoria |
| PDL 24/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 15/12/2020 | Concede a Comenda Orgulho de Roraima à personalidade que indica e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 54, de 14 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PEC 4/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 29/09/2020 | Adita o § 2º ao art.147 da Constituição estadual. | Emenda à Constituição nº 74, de 30 de setembro de 2020 | Coautoria |
| PDL 11/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 11/08/2020 | Concede a Comenda Orgulho de Roraima as pessoas que indica e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 32, de 10 de novembro de 2021 | Autoria única |
| PEC 3/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 11/08/2020 | Acrescenta o art. 25-A e seus parágrafos à Constituição do Estado de Roraima. | Emenda à Constituição nº 73, de 11 de agosto de 2020 | Coautoria |
| PL 95/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/05/2020 | Dispõe sobre a visita virtual, por meio de videochamadas, de familiares a paciente internado no Estado de roraima em decorrência do novo coronavírus (COVID-19). | Lei Ordinária nº 1.483, de 11 de junho de 2021 | Autoria única |
| PL 94/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/05/2020 | Institui diretrizes para o incentivo ao setor cultural do estado de Roraima, durante a pandemia do novo coronavírus – COVID-19 e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 1.473, de 12 de maio de 2021 | Autoria única |
| PL 76/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/04/2020 | Dispõe sobre estabelecimento de uma Linha de Apoio aos Profissionais da Saúde – LAPS e seus familiares, no âmbito do Estado de Roraima, em virtude da situação de calamidade pública oficialmente decretada em decorrência do novo Coronavírus (COVID-19). | Lei Ordinária nº 1.429, de 17 de agosto de 2020 | Autoria única |
| PL 25/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 23/03/2020 | Institui diretrizes de sanitização de ambientes do Estado de Roraima, a fim de evitar a transmissão de doenças infectocontagiosas”. | Lei Ordinária nº 1.406, de 09 de maio de 2020 | Autoria única |
| PEC 2/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/02/2020 | Altera o ato das disposições constitucionais transitórias, para instituir regime fiscal durante a calamidade pública e dá outras providências. | Emenda à Constituição nº 70, de 28 de maio de 2020 | Coautoria |
| PEC 16/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 12/12/2019 | Acrescenta o § 9° ao artigo 27 da Constituição do Estado. | Emenda à Constituição nº 72, de 07 de julho de 2020 | Coautoria |
| PEC 15/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 12/12/2019 | Acrescenta o art. 133-a na Constituição estadual, para autorizar a transferência de recursos estaduais a municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anual | Emenda à Constituição nº 71, de 07 de julho de 2020 | Coautoria |
| PEC 12/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/10/2019 | Acrescenta inciso ao artigo 11 da Constituição do Estado de Roraima. | Emenda à Constituição nº 77, de 15 de julho de 2021 | Coautoria |
| PEC 11/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 10/09/2019 | Acrescenta-se os incisos VI e VII ao §1° do art. 166, da Constituição do Estado de Roraima. | Emenda à Constituição nº 76, de 02 de junho de 2021 | Coautoria |
| PL 93/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 13/08/2019 | Institui a Semana de Vacinação de Adultos no âmbito do Estado de Roraima e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 1.365, de 18 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PEC 9/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 01/08/2019 | Revoga a Emenda Constitucional nº 065/2019 que alterou a Constituição do Estado de Roraima. | Emenda à Constituição nº 66, de 01 de agosto de 2019 | Primeira assinatura de 7 |
| PEC 8/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 24/06/2019 | Altera, regova e reestabelece os dispositivos que menciona da Constituição do Estado de Roraima | Emenda à Constituição nº 65, de 26 de junho de 2019 | Primeira assinatura de 7 |
| PEC 5/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/05/2019 | Acrescenta-se o XXXIII ao art. 33 da Constituição do Estado. | Emenda à Constituição nº 67, de 01 de agosto de 2019 | Coautoria |
| PL 37/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 30/04/2019 | Dispõe sobre a valorização das mulheres e o combate ao machismo na rede pública estadual de ensino de Roraima. | Lei Ordinária nº 1.322, de 31 de julho de 2019 | Autoria única |
| PEC 4/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/04/2019 | Dá nova redação a alinea “A” e a alinea “M”, do inciso X, do artigo 77 da Constituição do Estado de Roraima. | Emenda à Constituição nº 62, de 10 de abril de 2019 | Coautoria |
| PEC 3/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/03/2019 | Dispõe sobre as regras relativas à execução das emendas orçamentarias impositivas originárias do Poder Legislativo e dá outras providencias. | Emenda à Constituição nº 61, de 09 de abril de 2019 | Coautoria |
| PL 13/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/03/2019 | Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para realização de projetos esportivos. | Lei Ordinária nº 1.333, de 02 de setembro de 2019 | Autoria única |
| PEC 1/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/02/2019 | Da nova redação ao art. 40 da Constituição do Estado de Roraima. | Emenda à Constituição nº 64, de 08 de maio de 2019 | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.