Projeto de Lei (PL) · 14 no total

Renan Filho

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de Lei (PL) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PL 139/2022 Assembleia Legislativa — Roraima	29/03/2022	"Veda a eliminação de Candidato classificado fora das vagas disponíveis no concurso público no Âmbito do Estado de Roraima."	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 215/2021 Assembleia Legislativa — Roraima	09/09/2021	Dispõe sobre a criminalização da prática de HATERS na rede mundial de computadores e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 179/2021 Assembleia Legislativa — Roraima	20/07/2021	DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BICICLETAS APREENDIDAS POR ATO ADMINISTRATIVO OU DE POLÍCIA, PARA INSTITUIÇÕES BENEFICENTES QUE A TRANSFORMEM EM CADEIRAS DE RODAS E OUTROS OBJETOS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 169/2021 Assembleia Legislativa — Roraima	07/07/2021	Dispõe sobre o estabelecimento de programa de apoio psicológico voltado ao acompanhamento de policiais civis e militares, bombeiros militares e inspetores de segurança e administração penitenciária vítimas de traumas decorrentes do exercício funcional.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 102/2020 Assembleia Legislativa — Roraima	09/06/2020	“Estabelece proibição de interrupção dos serviços de conexão á internet fixa durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Estado de Roraima e dá outras providências.”	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 101/2020 Assembleia Legislativa — Roraima	09/06/2020	“Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância -EaD em cursos de educação profissional Técnica de Nível Médio presenciais ofertados por Instituições de Ensino Pertencentes ao Sistema Estadual de ensino de Roraima”.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 95/2020 Assembleia Legislativa — Roraima	26/05/2020	Dispõe sobre a visita virtual, por meio de videochamadas, de familiares a paciente internado no Estado de roraima em decorrência do novo coronavírus (COVID-19).	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 1.483, de 11 de junho de 2021	Autoria única
PL 94/2020 Assembleia Legislativa — Roraima	26/05/2020	Institui diretrizes para o incentivo ao setor cultural do estado de Roraima, durante a pandemia do novo coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 1.473, de 12 de maio de 2021	Autoria única
PL 76/2020 Assembleia Legislativa — Roraima	27/04/2020	Dispõe sobre estabelecimento de uma Linha de Apoio aos Profissionais da Saúde – LAPS e seus familiares, no âmbito do Estado de Roraima, em virtude da situação de calamidade pública oficialmente decretada em decorrência do novo Coronavírus (COVID-19).	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 1.429, de 17 de agosto de 2020	Autoria única
PL 25/2020 Assembleia Legislativa — Roraima	23/03/2020	Institui diretrizes de sanitização de ambientes do Estado de Roraima, a fim de evitar a transmissão de doenças infectocontagiosas”.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 1.406, de 09 de maio de 2020	Autoria única
PL 10/2020 Assembleia Legislativa — Roraima	20/02/2020	Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas não estejam em condições de atender a população no âmbito do Estado de Roraima e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 93/2019 Assembleia Legislativa — Roraima	13/08/2019	Institui a Semana de Vacinação de Adultos no âmbito do Estado de Roraima e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 1.365, de 18 de dezembro de 2019	Autoria única
PL 37/2019 Assembleia Legislativa — Roraima	30/04/2019	Dispõe sobre a valorização das mulheres e o combate ao machismo na rede pública estadual de ensino de Roraima.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 1.322, de 31 de julho de 2019	Autoria única
PL 13/2019 Assembleia Legislativa — Roraima	19/03/2019	Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para realização de projetos esportivos.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 1.333, de 02 de setembro de 2019	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.