Renan Filho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 573/2022 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/06/2022 | O Parlamentar que esta subscreve, com fulcro no Artigo 202 do Regimento Interno deste poder, indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a limpeza, climatização e revitalização da Escola Estadual Edmur Oliva, na Vila de Vista Alegre, no Município de Caracaraí - RR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 514/2022 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/05/2022 | O Parlamentar que esta subscreve, com fulcro no artigo 202 do Regimento Interno deste poder, indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima, com cópia ao Secretário de Saúde, o Retorno imediato das cirurgias Bariátricas e cirurgias Plásticas no Âmbito do Estado de Roraima | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 247/2022 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/04/2022 | O Parlamentar que esta subscreve, com fulcro no artigo 202 do Regimento Interno deste poder, indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação e revitalização da vicinal 10 do Paredão, no município de Alto Alegre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 93/2022 Assembleia Legislativa — Roraima | 23/02/2022 | O Parlamentar que esta subscreve, com fulcro no artigo 202 do Regimento Interno deste poder, indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima, com cópia ao Secretário de Segurança Pública, que seja dada celeridade no processo de chamamento para o curso de formação dos aprovados da segunda turma da Polícia Penal – RR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 80/2022 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/02/2022 | O Parlamentar que esta subscreve, com fulcro no artigo 202 do Regimento Interno deste poder, indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação e revitalização de vicinais na Região do Recrear, no município do Alto Alegre - RR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 44/2022 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/02/2022 | O Parlamentar que esta subscreve, com fulcro no artigo 202 do Regimento Interno deste poder, indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima, com cópia ao Secretário de Segurança Pública, que execute a quebra do interstício do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima para o mês de março do corrente ano | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 41/2022 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/02/2022 | O Parlamentar que esta subscreve, com fulcro no artigo 202 do Regimento Interno deste poder, indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação e revitalização de vicinais na Região do Taboca, no município do Cantá - RR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 37/2022 Assembleia Legislativa — Roraima | 07/02/2022 | Solicitação da quebra de interstício da polícia militar de Roraima | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1479/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/12/2021 | O Parlamentar que esta subscreve, com fulcro no artigo 202 do Regimento Interno deste poder, indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima, que sejam convocados os 470 candidatos aprovados no último concurso para a PM-RR (2018), que se encontram aptos no cadastro de reserva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1295/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 15/10/2021 | O Parlamentar que esta subscreve, com fulcro no artigo 202 do Regimento Interno deste poder, indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima, que determine aos órgãos competentes, com urgência, a ativação de um posto policial na Vila Recrear, município de Alto Alegre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1287/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 13/10/2021 | O Parlamentar que esta subscreve, com fulcro no artigo 202 do Regimento Interno deste poder, indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima, que determine aos órgãos competentes, com urgência, a recuperação e revitalização de vicinais no município de Rorainópolis – RR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1233/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 22/09/2021 | Que sejam atendidas demandas do Hospital Geral de Roraima, no município de Boa vista, conforme descrição no texto desta indicação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1222/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/09/2021 | Que sejam atendidas as demandas, a seguir relacionadas, referentes ao Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth no Município de Boa Vista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1221/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/09/2021 | Que seja atendida a demanda referente a proposta de reajuste de vencimentos dos Policiais Militares de Roraima e do Corpo de Bombeiros do Estado de Roraima . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1165/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/09/2021 | Que sejam atendidas as demandas a seguir relacionadas, referentes ao Hospital Estadual Rute Quitéria, situado no Município de Normandia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1140/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 01/09/2021 | O parlamentar que este subscreve, com fulcro no artigo 202 do Regimento Interno deste poder, indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima, que conceda posse imediata aos 444 concludentes do Curso de Formação de Policiais Penais e convoque a segunda turma aprovada para realização do referido Curso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1081/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 23/08/2021 | Que sejam convocados os 470 candidatos aprovados no último concurso para PM-RR (2018), que se encontram aptos no cadastro de reserva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1025/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/08/2021 | Indica ao Governador do Estado que determine aos órgãos competentes, com urgência, o aumento do efetivo da Polícia Militar no município de Alto Alegre e em suas vilas e vicinais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1016/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 11/08/2021 | Indica ao Governador do Estado que seja criada uma Lei que visa conceder crédito presumido nas operações de saída interestadual de mercadoria importada do exterior. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1006/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/08/2021 | Indica ao Governador do Estado que determine aos órgãos competentes, com urgência, a recuperação e revitalização de vicinais e readequação de ponte no município de Rorainópolis – RR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1005/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 05/08/2021 | Indica ao Governador do Estado que determine aos órgãos competentes, com urgência, disponibilização de mais ônibus escolares para as vicinais do Trairi, vicinal 01 (Rabo de Cobra), vicinais 11, 30, 31 e 37, todas situadas no município de Rorainópolis – RR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 857/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/06/2021 | Indica ao Governador do Estado a redução do período de duração do Curso de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Roraima (CFOBM 2018). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 855/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 23/06/2021 | Indica ao Governador do Estado, que determine aos órgãos competentes, com urgência, a recuperação e revitalização da estrada que liga a RR-205 a Vila São Silvestre, ambas situadas no município de Alto Alegre-RR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 853/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 22/06/2021 | Indica ao Governador do Estado a alteração da Lei Complementar nº 259/17, com o a fim de alterar a quantidade de cargos de Policiais Penais de 700 (setecentos) para 1.200 (mil e duzentos) Policiais Penais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 773/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/06/2021 | Indica ao Governador do Estado que determine aos órgãos competentes a reativação da praça, quadra de esportes e clube, reforma das casas de apoio da educação e construção de quadra em uma escola, ambas situadas no município do Cantá-RR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 737/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 01/06/2021 | Indica ao Governador do Estado, que determine aos órgãos competentes, com urgência, a recuperação e revitalização de vicinal e reconstrução de ponte, ambas situadas no município de Alto Alegre-RR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 720/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 31/05/2021 | Indica ao Governador do Estado, que seja providenciada a recuperação e abertura de estrada na vicinal 02, no município de Mucajaí, Projeto Sumaúma, KM 10 ao KM 25. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 624/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 13/05/2021 | Indica ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Saúde, indicação de reativação do trauma do Hospital Cosme e Silva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 623/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 13/05/2021 | Indica ao Governador do Estado, com cópia a Secretaria de Educação do Estado, que seja reformada a Escola Estadual Airton Senna. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 573/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 05/05/2021 | Indica ao Governador do Estado, com cópia ao secretário de Infraestrutura, que seja providenciada uma ponte e estrada para a vicinal 9 na Vila Apiaú no município de Mucajaí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 572/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 05/05/2021 | Indica ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado uma ponte de acesso à comunidade do Pium. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 529/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 28/04/2021 | Indica ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Saúde, que seja providenciado um aparelho/máquina de raio-x para o Hospital de São João da Baliza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 528/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 28/04/2021 | Indica ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Saúde, que seja providenciado uma equipe especializada para UTI do Hospital Regional Sul Governador Ottomar de Souza Pinto, no município de Rorainópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 457/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/04/2021 | Indica ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Saúde, para que contrate médicos, enfermeiros, psicólogos, assistente social e equipe de limpeza para o Hospital Irmã Aquilina de Caracaraí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 333/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 07/04/2021 | Indica ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Saúde, que encaminhe uma máquina de raio-x ao Hospital de Mucajaí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 332/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 07/04/2021 | Indica ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Saúde, que realize a manutenção e reforma no Hospital de Mucajaí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 331/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 07/04/2021 | Indica ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Saúde, para que realize a manutenção e a troca de ar-condicionado no Hospital de Mucajaí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 330/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 07/04/2021 | Indica ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Saúde, para que realize a manutenção, reforma, readequação e forneça insumos e medicamentos para a Unidade IRMÃ CAMILA de Iracema. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 329/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 07/04/2021 | Indica ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Saúde, solicitando que seja incluído como prioridades na vacinação contra COVID-19 da Segurança Pública os Agentes de Trânsito do DETRAN-RR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 241/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 24/03/2021 | Indica ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Saúde, para que realize a manutenção da máquina de raio x do Hospital Epitácio Andrade de Lucena, do município de Alto Alegre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 240/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 24/03/2021 | Indica ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Saúde, para que funcione a incubadora do Hospital Epitácio Andrade de Lucena, localizado no município de Alto Alegre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 239/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 24/03/2021 | Indica ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Saúde, para que forneça insumos para o Hospital Epitácio Andrade de Lucena, localizado no município de Alto Alegre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 238/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 24/03/2021 | Indica ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Saúde, para que envie um médico obstetra para o Hospital Epitácio Andrade de Lucena, localizado no município de Alto Alegre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 178/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/03/2021 | Solicita ao Governador do Estado, que adote medidas para normalizar o fornecimento de água no distrito de Nova Colina, no município de Rorainópolis, seja com a construção de um novo poço artesiano em Nova Colina ou na construção de uma base de tratamento de água nas proximidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 171/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/03/2021 | Indica ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Saúde, que passe para a iniciativa privada, a gestão dos tratamentos de quimioterapia, radioterapia e cuidados paliativos dos pacientes oncológicos do Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 170/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 15/03/2021 | Indica ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que realize a abertura de ramal de 2 km na PA Nova Amazônia – pólo 4 – Vicinal 7, que dá acesso a RR 205. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 169/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 15/03/2021 | Indica ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Saúde, que aumente o número de fisioterapeutas no tratamento de pacientes com COVID. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 168/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 15/03/2021 | Indica ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que realize a construção de uma ponte na PA Nova Amazônia – pólo 4 – Vicinal 7B. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 167/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 15/03/2021 | Indica ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que realize a recuperação da PA Nova Amazônia – pólo 4 – Vicinal 7B. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 56/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 10/02/2021 | Indica ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário Chefe da Casa Civil do Estado de Roraima e ao Presidente do Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima para que deem andamento nos processos de regularização das chácaras e sítios da região do Distrito Industrial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 55/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 10/02/2021 | Indica ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário Chefe da Casa Civil do Estado de Roraima para que unifique os cargos de Agente Sócio orientador e Agente Sócio instrutor, reestruturando o quadro de pessoal e instruindo o Plano de Cargo, carreira e remuneração – PCCR do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 28/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/01/2021 | Indica ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Segurança Pública que realize a quebra de interstício do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima em dezembro do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 993/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 01/12/2020 | Indica ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Saúde, que a rede pública de saúde forneça o tratamento de controle da endometriose. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 902/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 14/10/2020 | Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Secretário de Segurança Pública, para que seja reformada a casa de apoio da Polícia Civil no município de Pacaraima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 901/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 14/10/2020 | Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Secretário de Segurança Pública, para que seja reformada a Delegacia de Polícia Civil do município de Pacaraima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 900/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 14/10/2020 | Indica ao Governo do Estado, com cópia a Secretária de Educação, para que seja reformada a Escola Cícero Vieira Neto, no município de Pacaraima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 899/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 14/10/2020 | Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Secretário de Saúde, que reforme o Hospital Délio de Oliveira, no município de Pacaraima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 868/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 29/09/2020 | Indica ao Governador do Estado, com cópia ao Presidente do DETRAN RR, que seja confeccionado a carteira funcional dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 849/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 22/09/2020 | Indica ao Governador do Estado, com cópia ao Presidente do Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima para que deem andamento nos processos de regularização das chácaras e sítios da região do Distrito Industrial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 848/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 22/09/2020 | Indica ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Segurança Pública, que aumente a patrulha policial no 5º distrito industrial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 836/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/09/2020 | Indica ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, solicitando que seja recuperada ou construída uma ponte de cimento na região do Cajubim, município de Caracaraí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 835/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/09/2020 | Indica ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, solicitando que seja recuperada a ponte sobre o Rio Cauamé no município de Alto Alegre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 786/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 01/09/2020 | Indica ao Governador do Estado, com cópia ao presidente do Detran RR, solicitando que seja enviado para a CIDETRAN de Caroebe um funcionário para limpeza, uma central de ar e armários para arquivar documentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 785/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 01/09/2020 | Indica ao Governador do Estado, com cópia a Secretária de Educação, solicitando que seja feita a reforma da Escola Estadual Dom Pedro I, município de Caroebe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 784/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 01/09/2020 | Indica ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que recupere com urgência a vicinal 04, 12, 14 e 49, no município de Caroebe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 783/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 01/09/2020 | Indica ao Governador do Estado, com cópia a Secretária de Educação, solicitando que seja feita a limpeza da Escola de Música. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 782/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 01/09/2020 | Indica ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a recuperação da RR-171, localizada no município de Uiramutã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 781/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 01/09/2020 | Indica ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e a Secretária de Educação, que seja feita a limpeza e manutenção do Parque Anauá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 780/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 01/09/2020 | Indica ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, solicitando que seja recuperada ou construída uma ponte de cimento sobre o Rio Baraúna, localizado no município do Cantá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 772/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 31/08/2020 | Indica ao Governador do Estado, com cópia a Secretária de Educação, solicitando a construção de uma escola na Comunidade da Ilha em Boa Vista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 691/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 06/08/2020 | Indica ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que solicite junto ao DENIT, a recuperação da BR-401, localizada no município de Normandia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 690/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 06/08/2020 | Indica ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que recupere com urgência a estrada que dá acesso à comunidade indígena do Raimundão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 665/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 30/07/2020 | Indica ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Segurança Pública, para que regulamente o adicional de risco de vida dos Policiais Militares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 591/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/07/2020 | Indica ao Governo do Estado, com cópia para o Secretário de Educação, que nomeie o atual Campo do Careca como Centro de atividade Esportiva Thiago Maia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 590/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/07/2020 | Indica ao Governo do Estado, com cópia para o Secretário da SEJUC, que conceda o pagamento retroativo de progressão dos agentes penitenciários (policiais penais). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 545/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/07/2020 | Indica ao Governo do Estado, com cópia aos secretários de saúde e educação a criação de uma rede de atendimento para pacientes com sintomas gripais nas escolas estaduais que se encontram nos bairros mais populosos de Boa Vista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 544/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 01/07/2020 | Solicita que seja feita a recuperação da vicinal 40 (RPO-128), no município de Rorainópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 527/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 30/06/2020 | Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Secretário de Cultura, solicitando que seja feita a reforma da Casa de Cultura em Boa Vista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 524/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 23/06/2020 | Indica ao Governo do Estado, com cópia a Secretária de Educação, solicitando que seja feita a reforma do Escola Estadual Tereza Teodoro, em Boa Vista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 523/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 23/06/2020 | Indica ao Governo do Estado, com cópia a Secretária de Educação, solicitando que seja feita a reforma do Escola Estadual Camilo Dias, em Boa Vista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 522/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 23/06/2020 | Indica ao Governo do Estado, com cópia a Secretária de Educação, solicitando que seja feita a reforma do Escola Estadual Gonçalves Dias, em Boa Vista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 521/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 23/06/2020 | Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Presidente da CAERR, solicitando o fornecimento de água para o Conjunto Cidade Universitária, bairro Cidade Satélite em Boa Vista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 520/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 23/06/2020 | Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Presidente da CAERR, solicitando a reforma e implantação de rede de esgoto no bairro Operário em Boa Vista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 519/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 23/06/2020 | Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Secretário de Cultura, solicitando a reforma do Palácio Latife Salomão, em Boa Vista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 435/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/05/2020 | Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, solicitando que seja recuperada e pavimentada a RR-203, localizada no município de Amajari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 434/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/05/2020 | Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita a recuperação da estrada e pontes localizadas na vicinal 02 no município do Caroebe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 433/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/05/2020 | Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Secretário de Saúde, a reforma do Hospital José Guedes Catão em Mucajaí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 427/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/05/2020 | Indico ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que seja recuperada ou construída uma ponte de cimento sobre o igarapé Macaquinho que liga as comunidades Anta 1, Anta 2 na região do Taiano, localizada no município de Alto Alegre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 426/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/05/2020 | Indico ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Segurança Pública, para que se aplique o recurso do Fundo Estadual de Segurança Pública no combate ao COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 329/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 28/04/2020 | Indica ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Segurança Pública, que promova os oficiais que concluíram o Curso de Formação de Sargentos Combatentes concluído em 21 de dezembro de 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 259/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 13/04/2020 | Indica ao Governador do Estado, com cópia ao Chefe da Casa Civil, reintegração dos servidores da CERR, exonerados no ultimo dia 01 de abril do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 258/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 13/04/2020 | Indica ao Governador do Estado, com cópia ao Chefe da Casa Civil, o afastamento do Diretor da CERR, Tertuliano Rosenthal Figueiredo por abuso de poder e assédio moral. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 242/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 07/04/2020 | Indica ao Governador do Estado, com cópia ao secretário da Cultura, a implantação de ações de suporte financeiro aos artistas da cadeia cultural do Estado que não tenham renda comprovada para o período da pandemia do novo coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 241/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 07/04/2020 | Indica ao Governador do Estado, com cópia ao secretário da Fazenda para que aplique isenção dos impostos estaduais nos produtos de higiene pessoal, tais como papel higiênico, sabão, álcool, enquanto vigorar o estado de calamidade pública da pandemia do novo coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 240/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 07/04/2020 | Indica ao Governador do Estado, com cópia ao Chefe da Casa Civil, para que vede o corte do fornecimento de água tratada e energia elétrica, por inadimplência, durante o período de calamidade imposto pelo Governo do Estado, em razão da pandemia do COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 239/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 07/04/2020 | Indica ao Governador do Estado, com cópia ao secretário de saúde, para que execute a obrigatoriedade da presença de profissional fisioterapeuta nas UTI’s do Estado de Roraima, nas unidades adulto, neonatal e pediátrico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 238/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 07/04/2020 | Indica ao Governador do Estado, com cópia a Secretária da SETRABES, para que haja uma maior divulgação dos serviços de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 219/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 31/03/2020 | Indica ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário da Fazenda, solicitando a liberação de linhas de crédito para capital de giro para micro, pequenos e médios empresários do Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 528/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 30/03/2020 | Indica ao Governo do Estado, com cópia a Secretária de Educação, solicitando que seja feita a reforma do Escola Estadual Gonçalves Dias, mantendo seu projeto arquitetônico Original. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 158/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/03/2020 | Indica ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Segurança, a necessidade de promover a Polícia Civil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 157/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/03/2020 | Indica ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Segurança, para que convoque os policiais classificados e aptos na 4ª fase – teste físico, bem como policiais aprovados em etapas anteriores, afim de que venham frequentar a 5ª fase – a academia/curso de formação, convocado para segunda turma do seletivo de 3º Sargento do Quadro de Praças e Combatentes – Edital nº 006/DEP/PMRR/2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 92/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/02/2020 | Indica ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, solicitando que seja recuperada ou construída uma ponte de cimento sobre o igarapé Mucajá, RR-205, localizada no município de Alto Alegre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 91/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/02/2020 | Indica ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, solicitando que seja construída 5 km de estrada e pontes nas vicinais 01, 02, 03, na região Igarapé do Mel, no município de Bonfim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 90/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/02/2020 | Indica ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Segurança Pública, solicitando que aumente o número de efetivo policial no município de Mucajaí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 89/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/02/2020 | Indica ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, solicitando que seja recuperada ou substituídas as pontes por bueiros nas vicinais 03 e 07 no Município de Mucajaí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 88/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/02/2020 | Indica ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, solicitando que seja feito serviço de recuperação das vicinais 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07, localizadas no município do Cantá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 72/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/02/2020 | Indica ao Governador do Estado, com cópia à Secretária da SETRABES e Secretário de Justiça e Cidadania, para que garanta o pagamento de gratificação de risco de vida (GRV) para os agentes sócio instrutores do Sistema Socioeducativo do Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 844/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 24/10/2019 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima, com cópia ao Secretário de Segurança Pública do Estado de Roraima a necessidade de promover a tropa da Polícia Militar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 769/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/10/2019 | Encaminhado ao Governo com cópia ao Secretário de Estado de Justiça, solicitando que mantenha o atual regime de trabalho dos agentes penitenciários do Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 768/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/10/2019 | Encaminhado ao Governo com cópia ao Secretário de Infraestrutura, solicitando que seja feito serviço de manutenção e terraplanagem na Vicinal 21 – localizada no Município de Cantá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 752/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/09/2019 | Encaminhando ao Governo solicitando mudança à denominação do cargo de Agentes Sócio – Instrutor para Agente de Segurança Socioeducativo no Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 750/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/09/2019 | Encaminhado ao Governo com cópia à Secretária de Educação que seja construído um ginásio poliesportivo no Centro de Apoio Pedagógico para Deficientes Visuais – CAP/DV/RR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 749/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/09/2019 | Encaminhando ao Governo com cópia à Secretária do Trabalho e Bem Estar Social e ao Secretário de Justiça que seja confeccionado uniforme oficial dos Agentes Socioeducativos do C.S.E bem como a Carteira de Identidade Funcional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 748/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/09/2019 | Encaminhado ao Governo com cópia à Secretária do Trabalho e Bem Estar Social e ao Secretário de Justiça para que mude a denominação do cargo de Agentes Sócio orientador para Agente de Segurança Socioeducativo no Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 747/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/09/2019 | Encaminhando ao Governo com cópia à Secretária do Trabalho e Bem Estar Social e ao Secretário de Justiça que seja criado o Plano de Cargos e Carreira dos Agentes Socioeducativos do Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 746/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/09/2019 | Encaminhando ao Governo com cópia à Secretária de Educação que realize reforma e manutenção no Centro de Apoio Pedagógico para Deficientes Visuais – CAP/DV/RR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 722/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/09/2019 | Encaminhando ao Governo solicitando que seja feito serviço de asfalto e terraplanagem e manutenção na Vicinal 12 do Município de Iracema, que liga as Comunidades de Campos Novos, Projeto Ajarani, Roxinho e Massaranduba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 709/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 10/09/2019 | Encaminhando ao Governo solicitando o serviço de asfalto e terraplanagem nas Vicinais da Vila do Taiano Região do Alto Alegre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 626/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 14/08/2019 | Encaminhando ao Excelentíssimo Senhor Governo do Estado de Roraima, com cópia ao Secretário de Segurança pública do Estado de Roraima a necessidade de colocar Equipes Moveis da Polícia Militar em Lugares de Grandes Aglomerações de Imigrantes Como a Rodoviária de Boa Vista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 539/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/06/2019 | Encaminhando ao Governo solicitando a necessidade de destinar em caráter de urgência insumos para o trabalho e manutenção ou troca de equipamentos danificados no Hospital Vereador José Guedes Catão no Município de Mucajaí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 343/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/05/2019 | Encaminhando Ao Governo Com Cópia Ao Secretário De Infraestrutura, Solicitando A Construção De Ponte Localizada No Km 5, Da Vila Tamandaré, Região Do Município De Mucajaí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 342/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/05/2019 | Encaminhando ao governo solicitando com cópia ao secretário de infraestrutura, que seja feito serviço de asfalto e terraplanagem nas vicinais da vila do recrear, região do alto alegre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 341/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/05/2019 | Ementa: Encaminhando Ao Governo Com Cópia Ao Secretária De Educação Do Estado De RR, Que Seja Construída Uma Escola Na Vila Do Recrear Região Do Município De Alto Alegre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 340/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/05/2019 | Encaminhando ao governo com cópia ao secretário de saúde, solicitando a necessidade de retomar as cirurgias bariátricas e plásticas no estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 323/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 14/05/2019 | Com cópia ao presidente da caer a aquisição caixa d'água para comunidade do passarão zona rural de boa vista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 322/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 14/05/2019 | Que Seja Feito Serviço De Piçarra E Terraplanagem Na Vicinal Do Tronco Localizada Na Agro-Vila Izanilda Pereira Da Silva Km 56, Zona Rural De Boa Vista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 321/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 14/05/2019 | Encaminhando Ao Gov. Com Cópia Ao Sec. De Infra Estrutura Do Estado De RR A Construção De Ponte Localizada No Igarapé Murupu Que Liga Boa Vista As Comunidades Do Murupu, Lebra, Passarão E Serra Da Moça, Zona Rural De Boa Vista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 272/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 29/04/2019 | Solicitando Em Caráter De Urgência 36 (Trinta E Seis) Centrais De Ar Condicionado E Materiais De Expediente Para O Hospital Epitácio Andrade Lucena, Localizado No Município De Alto Alegre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 214/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 22/04/2019 | Encaminhando ao governo, solicitando a necessidade de destinar para o trabalho, técnicos de enfermagem, enfermeiros e médicos para o hospital materno infantil nossa senhora de Nazaré | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 213/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 22/04/2019 | Encaminhando Ao Governo, Solicitando A Implantação De Práticas Desportivas Opcionais Nas Escolas Como Karatê E Judô Na Rede De Ensino Público Estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 90/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/03/2019 | Indica Ao Excelentíssimo Gov. Do Estado De RR A Necessidade Destinar Em Caráter De Urgência Macas, Maqueiro, Medicamentos Aumento De Números De Médicos Manutenção Ou Troca De Equipamentos Danificados E Alimentação De Qualidade Para O Hospital Geral De Boa Vista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/02/2019 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima com cópia ao Secretário de Saúde do Estado de Roraima a necessidade de destinar em caráter de urgência, 36 (trinta e seis) centrais de ar- condicionado e materiais de expediente para o Hospital Epitácio Andrade Lucena, localizado no município de Alto Alegre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.