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Indicação (IND) · 635 no total

Alex Redano

Página 2 de 2, com 135 proposições, das mais recentes para as mais antigas.

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Indicação (IND) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
IND 3055/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2021 Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), a necessidade de reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Moacyr Caramell, do Município de Chupinguaia, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3049/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2021 Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado da Saúde, a necessidade de aquisição de uma ambulância tipo "D" para atender às demandas do Hospital Regional de Buritis - HRB. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3032/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2021 Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS), a necessidade de estender o programa prato feito a todos os Municípios do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3031/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/05/2021 Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS), a necessidade de abertura de um posto do Ministério do Trabalho dentro do Tudo Aqui do Município de Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2955/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2021 Indica ao Poder Executivo Estadual, junto ao Departamento de Estrada e Rodagem (DER), a necessidade da pavimentação asfáltica na área urbana dos distritos do Município de Campo Novo de Rondônia, Rio Branco, três Coqueiros e Vila União. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2886/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/04/2021 Indica ao Poder Executivo Estadual, junto ao Departamento Estadual de Trânsito, a necessidade de implantação da ciclofaixa entre o trecho da RO-387, que liga o Município de Espigão do Oeste ao Município de Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2794/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2021 Indica ao Poder Executivo Estadual, junto ao Departamento de Estrada e Rodagem (DER), a necessidade de tapa buraco e recapeamento do asfalto da Rodovia - RO 010, que liga o Município de Pimenta Bueno aos Municípios da zona da mata. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2789/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2021 Indica ao Governo do Estado de Rondônia, com cópias à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a possibilidade de inserir no protocolo do tratamento da COVID-19 o procedimento do "Plasma Convalescente", no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2788/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2021 Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (DETRAN), a necessidade da construção de uma pista de teste veicular de trânsito no Município de Nova Brasilândia do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2787/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2021 Indica ao Poder Executivo estadual, junto ao Departamento de Estrada e Rodagem (DER), a necessidade do tapa buraco e recapeamento do asfalto da RODOVIA - RO 494, que dá acesso ao Município de Primavera de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2340/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/01/2021 Indica ao Poder Executivo Estadual, junto ao Departamento de Estrada e Rodagem (DER), a necessidade de asfaltamento no perímetro urbano (RO 421) no Distrito de Três Coqueiros, Município de Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2339/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/01/2021 Indica ao Poder Executivo Estadual, junto ao Departamento de Estrada e Rodagem (DER), a necessidade de asfaltamento da avenida principal no Distrito de Nova Dimensão, Município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2338/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/01/2021 Indica ao Poder Executivo Estadual, junto ao Departamento de Estrada e Rodagem (DER), a necessidade no perímetro urbano no Distrito de Jacinópolis, Município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2337/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/01/2021 Indica ao Poder Executivo Estadual, junto ao Departamento de Estrada e Rodagem (DER), a necessidade de asfaltamento da avenida principal no Distrito de Rio Branco do Município de Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2153/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2020 Indica ao Poder Executivo Estadual junto ao Departamento de Estrada e Rodagem (DER), a necessidade de pavimentação asfáltica na RO 133 e na RO 387, conhecidas como Estrada Figueira e Estrada Pacarana, respectivamente, no Município de Espigão D'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1512/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/09/2020 Indica ao Poder Executivo Estadual, junto ao Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/RO, a necessidade de fiscalização, em caráter de urgência, nos mercados e distribuidoras de alimentos, no tocante aos preços abusivos ora praticados no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 814/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/06/2020 Indica ao Poder Executivo Estadual, junto ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, a necessidade do aterramento das cabeceiras da ponte localizada entre o Rio Jamari e o Rio Madeira, sentido Porto Velho, à vila de São Carlos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 502/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/04/2020 Indica ao Poder Executivo Estadual junto ao DETRAN-RO a necessidade de permitir que os Centros de Formação de Condutores que realizem aulas de vídeo conferência, em decorrência do surto do (COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 435/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/03/2020 Indica ao Poder Executivo Estadual a necessidade de parcelar o Imposto de Propriedade de Veículo Automotor - IPVA do ano de 2020 em virtude da crise financeira da sociedade rondoniense frente à pandemia do COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 434/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/03/2020 Indica ao Poder Executivo Estadual junto a Secretaria Estadual a necessidade da contratação de profissionais fisioterapeutas para atender as demandas nas UTI dos hospitais do Estado de Rondônia face a pandemia do COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 433/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/03/2020 Indica ao Poder Executivo Estadual junto a Secretaria Estadual de Educação - SEDUC a necessidade de ceder as escolas públicas estaduais que estão fechadas para que sejam utilizadas como abrigo para moradores de ruas e pessoas que não possuam refúgio durante o período de quarentena do COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 432/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/03/2020 Indica ao Poder Executivo Estadual a necessidade da autorização para que a classe dos moto taxistas operem mesmo no período de quarentena determinado pelo governo do Estado no tocante ao surto do COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 431/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/03/2020 Indica ao Poder Executivo Estadual a necessidade da suspensão das cobranças e corte de água e energia no Estado de Rondônia durante o período de quarentena do COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 430/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/03/2020 Indica ao Poder Executivo Estadual a necessidade da alteração dos prazos para cumprimento das obrigações fiscais e tributárias em virtude da pandemia do COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 428/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/03/2020 Indica ao Poder Executivo Estadual junto a Secretaria Estadual de Saúde - SESAU a necessidade da criação de um centro de atendimento telefônico e/ou plataforma digital específica para instrução da comunidade rondoniense no tocante a pandemia do COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 427/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/03/2020 Indica ao Poder Executivo Estadual junto a Secretaria do Planejamento - SEPOG e Secretaria de Finanças - SEFIN a necessidade da prorrogação do ICMS e do ISS no Simples Nacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 229/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/02/2020 Indica ao Poder Executivo Estadual a necessidade da alteração do plano de carreira, cargos e salário dos servidores públicos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental - SEDAM. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 228/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/02/2020 Indica ao Poder Executivo Estadual a necessidade da alocação de Bombeiro Militar Engenheiro para o 5º GBM no Município de Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1280/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/11/2019 Indica ao poder executivo estadual junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER a necessidade de instalação de tubos armicos na RO 462, município de Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 913/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/09/2019 Indica ao Poder Executivo Estadual junto a secretaria estadual de educação - SEDUC, a necessidade de implantar a militarização da escola estadual Laurindo Rabelo no município de Alto Paraíso. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 578/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/08/2019 Indica ao Poder Executivo Estadual junto a Secretaria Estadual de Educação - SEDUC a necessidade de alteração na Lei Complementar nº 680 de 07 de setembro de 2012. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 577/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/08/2019 Indica ao Poder Executivo Estadual junto a secretaria estadual de educação - SEDUC, a necessidade de implantar a militarização da escola Alberto Nepomuceno no município de Machadinho D'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 443/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/06/2019 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER A NECESSIDADE DA RECUPERAÇÃO DA LINHA 02 NO DISTRITO DE TRÊS COQUEIROS NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ. Situação não informada pela Casa Coautoria
IND 416/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/05/2019 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL JUNTO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR - CGPM, A NECESSIDADE DE REFORÇO POLICIAL NO DISTRITO DE RIO BRANCO, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CAMPO NOVO E BURITIS. Situação não informada pela Casa Coautoria
IND 370/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/05/2019 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEDUC, A NECESSIDADE DA REFORMA DA QUADRA BEM COMO A COSNTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NA ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 312/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/04/2019 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS- DER A NECESSIDADE DE LIMPEZA NAS RUAS NÃO PAVIMENTADAS E OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS PAVIMENTADAS NO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 105/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/03/2019 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER A NECESSIDADE DA RECUPERAÇÃO DA RO 133, NO MUNICÍPIO DE MACHADINHO D'OESTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 25/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2019 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM POSTO OPERACIONAL DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE CUJUBIM. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 24/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2019 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADA E RODAGEM - DER, A NECESSIDADE DE 03 KM DE ASFALTO NO DISTRITO DE 5º BEC, MUNICÍPIO DE MACHADINHO D'OESTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5065/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2018 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES NA ESCOLA HEITOR VILA LOBOS NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5014/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/04/2018 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER, A NECESSIDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO E LIBERAÇÃO DE 340 TONELADAS DE MASSA ASFÁLTICA PARA O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, DESTINADO A RECAPEAMENTO E RECUPERAÇÃO DE RUAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5013/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/04/2018 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER, A NECESSIDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO E LIBERAÇÃO DE 340 TONELADAS DE MASSA ASFÁLTICA PARA O MUNICÍPIO DE RIO CRESPO, DESTINADO A RECAPEAMENTO E RECUPERAÇÃO DE RUAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5012/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/04/2018 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER, A NECESSIDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO E LIBERAÇÃO DE 340 TONELADAS DE MASSA ASFÁLTICA PARA O MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, DESTINADO A RECAPEAMENTO E RECUPERAÇÃO DE RUAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5011/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/04/2018 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER, A NECESSIDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO E LIBERAÇÃO DE 340 TONELADAS DE MASSA ASFÁLTICA PARA O MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO, DESTINADO A RECAPEAMENTO E RECUPERAÇÃO DE RUAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5010/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/04/2018 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER, A NECESSIDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO E LIBERAÇÃO DE 690 TONELADAS DE MASSA ASFÁLTICA PARA O MUNICÍPIO DE ARIQUEMES, DESTINADO A RECAPEAMENTO E RECUPERAÇÃO DE RUAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5009/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/04/2018 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER, A NECESSIDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO E LIBERAÇÃO DE 510 TONELADAS DE MASSA ASFÁLTICA PARA O MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO, DESTINADO A RECAPEAMENTO E RECUPERAÇÃO DE RUAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5008/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/04/2018 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER, A NECESSIDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO E LIBERAÇÃO DE 690 TONELADAS DE MASSA ASFÁLTICA PARA O MUNICÍPIO DE BURITIS, DESTINADO A RECAPEAMENTO E RECUPERAÇÃO DE RUAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4333/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL JUNTO À SECRETARIA DE JUSTIÇA - SEJUS, A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE O TRABALHO DO APENADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4322/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/11/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM- DER, A NECESSIDADE DE REBAIXAR A LINHA C50, CONHECIDA COMO SERRA DO LENZO, NA BR 421 SENTIDO MASSANGANA, MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4321/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/11/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADA E RODAGEM - DER, A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA R0-257, MUNICÍPIO DE ARIQUEMES, SENTIDO THEOBROMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4183/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/09/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SESAU A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS NO MUNICÍPIO DE CACOAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4140/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/09/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER, A NECESSIDADE DE ASFALTO NO DISTRITO DE RIO BRANCO NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4139/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/09/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SESAU A NECESSIDADE DE REALIZAR O PROJETO POC ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4138/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/09/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER, A NECESSIDADE DA RECUPERAÇÃO DA RO 462 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BURITÍS Á CAMPO NOVO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4091/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/08/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SESAU A NECESSIDADE DE REALIZAR O MUTIRÃO POC ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3978/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/08/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER, A NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DA PONTE QUE SE ENCONTRA NA LINHA C-85 SOBRE O RIO SANTA CRUZ NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3947/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/08/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER, A NECESSIDADE DE UMA FORÇA TAREFA EM REGIME DE URGÊNCIA OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO DAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3836/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/06/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM- DER, A NECESSIDADE DA RECUPERAÇÃO DA RO 257 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ARIQUEMES Á MACHADINHO D'OESTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3793/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/06/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER, A NECESSIDADE DE RECUPERAR A RO 458 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO AO DISTRITO DE TRIUNFO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3762/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/06/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DOS REMANESCENTES DO ÚLTIMO CONCURSO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE RONDÔNIA DETRAN/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3759/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/06/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DOS REMANESCENTES DO ÚLTIMO CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3758/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/06/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES REMANESCENTES DO ÚLTIMO CONCURSO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3553/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/04/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SESAU, A NECESSIDADE DE UM MÉDICO ANESTESISTA NO MUNICÍPIO DE BURITÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3552/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/04/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADA E RODAGEM - DER, A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NA RODOVIA 205 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MACHADINHO D'OESTE Á CUJUBIM. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3516/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/04/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER, A NECESSIDADE DE RESTAURAÇÃO DO TRAVESSÃO B 80 NA RO 257, NO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3490/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/04/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER, A NECESSIDADE DE ENCASCALHAR A RO 006, BR 219 NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3451/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/03/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO TRAVESSÃO B-40 SUL DO DISTRITO DE JOELANDIA, MUNICÍPIO DE ARIQUEMES. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3450/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/03/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO E ENCASCALHAMENTO DO TRAVESSÃO B 80 - LINHA C 80 NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3449/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/03/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PONTE DE CONCRETO EM CIMA DO RIO CANDEIAS, NA LINHA C 85, MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3414/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/03/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR 10 (DEZ) ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE ARIQUEMES. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3383/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/03/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO AZUL NA BR 421 - KM 158 NO DISTRITO DE TRÊS COQUEIROS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3382/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/03/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE AVERIGUAR A FALTA DE MATERIAIS E ESTRUTURA DA ESCOLA MARIA QUITÉRIA NO DISTRITO DE BOM FUTURO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3310/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL JUNTO AOS SEUS ÓRGÃOS COMPETENTES A NECESSIDADE DE AVERIGUAR OS PROBLEMAS ESTRUTURAIS EXISTENTES NO INSTITUTO MÉDICO LEGAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3309/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2017 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DA CEDÊNCIA DA ANTIGA INSTALAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES PARA A AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL - IDARON. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3173/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/11/2016 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL JUNTO AOS SEUS ÓRGÃOS COMPETENTES A NECESSIDADE DE REATIVAR O POSTO DE / POLICIA MILITAR NO BAIRRO ULISSES GUIMARÃES. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3122/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/11/2016 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER, A NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO E REPARO DA PONTE QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BURITÍS AO DISTRITO DE JACINÓPOLIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3065/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/10/2016 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE UM ESTUDO DE VIABILIZAÇÃO DE INTEGRAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO AOS PROVENTOS DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2957/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/09/2016 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER, A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO NA R0-459 CONHECIDA COMO LINHA C 80, ENTRE O TRAVESSÃO B 20 E TRAVESSÃO B O, NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2696/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/08/2016 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE SOLO NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2693/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/07/2016 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE ESTADUALIZAR AS LINHAS MUNICIPAIS 50, 40, 55 E 60 NA MEDIAÇÃO DA RO 421 NO VALE DO JAMARÍ, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DA RESPONSABILIDADE DE MANUTENÇÃO DAS REFERIDAS VIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2359/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/06/2016 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE EFETIVO DA POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ D'OESTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2279/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/05/2016 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS- DER, A NECESSIDADE DE MAIOR FISCALIZAÇÃO QUANTO AS EMISSÕES DE PASSAGENS VIA PASSE-LIVRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2278/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/05/2016 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL JUNTO A AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON, A NECESSIDADE DE PERMANECER EM FUNCIONAMENTO INTEGRAL OS SEUS POSTOS DE ATENDIMENTO ENQUANTO DURAR A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A FEBRE AFITOSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2260/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/05/2016 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO- SEDUC, QUE HAJA CELERIDADE QUANTO A TRAMITAÇÃO DO CONVÊNIO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES-APP DO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA-IFRO DO CAMPUS DE ARIQUEMES. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2259/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/05/2016 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM- DER, A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA ESTRADA PARQUE DE GUAJARÁ-MIRIM, QUE TAMBÉM INTERLIGA JACINÓPOLIS E NOVA DIMENSÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2258/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/05/2016 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM- DER, A NECESSIDADE DE ENVIAR 30 MANILHAS DE 1(UM) METRO DE COMPRIMENTO A PREFEITURA DE BURITÍS, AFIM DE QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS E MANUTENÇÕES EM TRECHOS DO MUNICÍPIO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2251/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/04/2016 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS QUANTO POSSIBILIDADE DE INSTITUIR O PROGRAMA ESTADUAL.VISANDO A OBTENÇÃO GRATUITA DA PRIMEIRA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH NAS CATEGORIAS A, B E AB, AS PESSOAS DE BAIXA RENDA E DESEMPREGADAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2210/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/04/2016 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE MAIOR EMPENHO NAS INVESTIGAÇÕES ACERCA DO ATENTADO A UM PROFISSIONAL DA IMPRENSA NO MUNICÍPIO DE CUJUBIM. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2209/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/04/2016 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE BAIXA TENSÃO NA AVENIDA MACHADINHO, DA ROTATÓRIA DA AVENIDA CANDEIAS ATÉ A MARGINAL DA BR 364, NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2099/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/03/2016 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA AGÊNCIA DO BANCO DO POVO NO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2098/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/03/2016 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA AGÊNCIA DO BANCO DO POVO NO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2091/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/03/2016 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO DO PROCON NOS MUNICÍPIOS DE JARU, GUAJARÁ MIRIM, BURITÍS E ALVORA D'OESTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1598/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/02/2016 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM- DER, A NECESSIDADE DE PATROLAR E ENCASCALHAR O TRAVESSÃO B65 QUE LIGA A RO DE RIO CRESPO A LINHA 105 DE CUJUBIM. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1597/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/02/2016 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA- SEAGRI E EMATER/RO, A NECESSIDADE DE UMA USINA DE NITROGÊNIO NA REGIÃO DO VALE DO JAMARÍ, BENEFICIANDO COM MELHORAMENTO GENÉTICO DE BOVINOS AFIM DE DESENVOLVER A PECUÁRIA LOCAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1525/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/12/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A NECESSIDADE DE REVISÃO DAS INFORMAÇÕES INERENTES AS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA REALIZAÇÃO DOS PLANOS DE MANEJO FLORESTAL NO ESTADO DE RONDÔNIA, EM RELAÇÃO AS DESCRIÇÕES DA LEI ORDINÁRIA 3686 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1429/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/10/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, A NECESSIDADE DE MANILHAS NA RO 460, NO DISTRITO DE VILA UNIÃO, MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1169/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/10/2015 INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,COM CÓPIA PARA O DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS FOZ DO IGUAÇU, HELENITE FERREIRA DE SOUZA, HELENA DE ANDRADE E AV. PARANÁ, NO MUNICÍPIO DE BURITIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1168/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/10/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL JUNTO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS, A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DE ACESSO E VIAS INTERNAS DO AEROPORTO DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1060/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/10/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM- DER, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PONTE SOBRE O RIO JACI PARANÁ, NA ESTRADA PARQUE ENTRE OS DISTRITOS DE RIO BRANCO E JACINÓPOLIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 860/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/09/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL JUNTO AO DER/RO, QUE FAÇA A MANUTENÇÃO NAS PONTES DA LINHA 02 DO DISTRITO DE TRÊS COQUEIROS EM CAMPO NOVO, E PROSSIGA TAMBÉM COM A CONSTRUÇÃO DAS QUE JÁ ESTÃO OBSOLETAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 743/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/09/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM- DER, A NECESSIDADE DE RETOMAR AS OBRAS DA PONTE DO RIO CANDEIAS NA LINHA C85, TRAVESSÃO BO NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 727/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/09/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEGEP. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 726/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/09/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM- DER, A NECESSIDADE DE CELERIDADE NA CONCLUSÃO DA OBRA DA PRAÇA DO DISTRITO DE RIO BRANCO EM CAMPO NOVO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 679/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/09/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL JUNTO A SEJUCEL, A NECESSIDADE DE ELABORAR PROJETO DE LEI DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS Á CULTURA E AO ESPORTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 607/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/08/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A NECESSIDADE DA RECUPERAÇÃO DA LINHA 80 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO Á ARIQUEMES. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 539/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/08/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SESAU, A NECESSIDADE DE INFORMAÇÕES INERENTE AO REPASSE ORÇAMENTÁRIO CORRESPONDENTE A PARCELA ESTADUAL AO SAMU DE ARIQUEMES E CAMPO NOVO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 492/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/07/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A NECESSIDADE DE TOMAR A FHEMERON UMA AUTARQUIA DESVINCULADA DA SECRETARIA DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 456/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/06/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL- SEDAM, A NECESSIDADE DE DISPENSAR AS VISTORIAS PRÉVIAS PARA OBTENÇÃO DO PLANO DE MANEJO FLORESTAL Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 420/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/06/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DA POLÍCIA MILITAR NO DISTRITO DE TRÊS COQUEIROS NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 419/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/06/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO TABAPUÃ, LINHA C-45, NO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 418/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/06/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL UNIÃO DO ALTO ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO, LINHA C-85. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 417/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/06/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A NECESSIDADE DE CANALIZAÇÃO E SANEAMENTO NAS PROXIMIDADES DO RIO CAI N'ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 406/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/06/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO IDARON, NO DISTRITO DE TRÊS COQUEIROS NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 405/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/06/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE APOIO, REPARO E MANUTENÇÃO NO QUARTEL 3GPPO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 404/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/06/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DE CASCALHO E PATROLAMENTO NA LINHA 72 NA TRAVESSÃO DO KM 58 AO 60, NO MUNICÍPIO DE BURITIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 403/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/06/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DE SUA ADMINISTRAÇÃO QUE TENHAM AVIDEZ QUANTO A CONCLUSÃO DA OBRA DO PRESÍDIO NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 402/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/06/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER, A NECESSIDADE DE CASCALHAMENTO DA LINHA 02 QUE DÁ ACESSO DO DISTRITO DE TRÊS COQUEIROS AO MUNICÍPIO DE BURITIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 401/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/06/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA RO 421 KM 72, DE CAMPO NOVO ATÉ O ASSENTAMENTO DE JACILÂNDIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 400/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/06/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DE SUA ADMINISTRAÇÃO A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DA 3ª ACADEMIA DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS NO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 320/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/05/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL QUE SEJA REALIZADA A TROCA E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DE DUAS ESCOLAS ESTADUAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 289/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/05/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO, A NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO NA REGIÃO DE ENTRE RIOS NA LINHA MA 28, DISTRITO DE MACHADINHO DO OESTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 288/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/05/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE RETORNO ÀS OBRAS DE MANUTENÇÃO DAS RUAS ORA PARALISADAS NO MUNICÍPIO DE BURITIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 287/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/05/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E ASFALTAMENTO NA LINHA QUE LIGA ALTO PARAÍSO AO GARIMPO DE BOM FUTURO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 286/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/05/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE FOMENTOS E INCENTIVOS AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 285/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/05/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DAS PONTES E ENCASCALHAMENTO AO LONGO DA RO 462 QUE LIGA CAMPO NOVO, BURITIS E VILA UNIÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 234/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/05/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A DISTRIBUIÇÃO DE ACADEMIAS PARA A TERCEIRA IDADE NOS DISTRITOS DE TRÊS COQUEIROS, RIO BRANCO, E VILA UNIÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 233/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/05/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A RENOVAÇÃO DA LEI QUE TRATA DA ISENÇÃO DE ICMS SOBRE A INDUSTRIALIZAÇÃO DE PEIXE PRODUZIDO NO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 232/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/05/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADA RURAL QUE ABRANGE OS MUNICÍPIOS DE THEOBROMA E ARIQUEMES. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 223/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, O APOIO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA NA LINHA C42 QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO RIO ALTO NO MUNICÍPIO DE BURITIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 173/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/04/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA BASE DA POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 172/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/04/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A MANUTENÇÃO E REPARO DA PONTE DO RIO BRANCO QUE LIGA O DISTRITO DE JACINÓPOLIS AO DISTRITO TRÊS COQUEIROS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 149/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A NECESSIDADE DE RECONHECER O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 144/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A NECESSIDADE DE AUMENTO NO QUADRO DE EFETIVOS DA POLÍCIA MILITAR E CIVIL NO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 143/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA BASE DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 142/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2015 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A NECESSIDADE DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, EM PARTICULAR, ESPECIALISTAS EM ORTOPEDIA E OBSTETRÍCIA NO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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