Deputado Estadual · Rondônia
Alex Redano
Alex Mendonça Alves
10100 REPUBLICANOS — Republicanos
- Patrimônio declarado
- R$ 7,3 mi
- R$ 7.271.553,72
- Arrecadado
- R$ 762,5 mil
- R$ 762.500,66
- Despesa contratada
- R$ 563,4 mil
- 44,34% do teto legal
- Plano de governo
- não registrado
- —
Identificação
- Nome completo
- Alex Mendonça Alves
- Nascimento
- 23/10/1976 (49 anos)
- Naturalidade
- Medianeira / PR
- Gênero
- Masculino
- Cor/raça declarada
- Branca
- Estado civil
- Casado(a)
- Escolaridade
- Superior Incompleto
- Ocupação declarada
- Deputado
- Nacionalidade
- Brasileira Nata
- Etnia indígena
- Não Informada
Coligação e partido
- Partido
- REPUBLICANOS — Republicanos (nº 10)
- Tipo de agremiação
- Partido Isolado
- Coligação
- Partido Isolado
- Composição da coligação
- REPUBLICANOS
Linha do tempo desta candidatura
Tudo o que tem data conhecida, em ordem. Nada aqui é estimado: eleição anterior aparece só com o ano, que é o que o dado aberto informa.
- 2004 Disputou Vereador em Ariquemes PSB · Concorrendo
- 2006 Disputou Deputado Estadual em Rondônia PSB · Concorrendo
- 2008 Disputou Vereador em Ariquemes PRTB · Média
- 2012 Disputou Vereador em Ariquemes PRTB · 1.312 votos no 1º turno · Eleito Por QP
- 2014 Disputou Deputado Estadual em Rondônia SD · 9.272 votos no 1º turno · Eleito Por Média
- 2018 Disputou Deputado Estadual em Rondônia PRB · 13.233 votos no 1º turno · Eleito Por QP
- 2022 Disputou Deputado Estadual em Rondônia REPUBLICANOS · 19.549 votos no 1º turno · Eleito Por QP
- fevereiro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura contratou R$ 150,00 em 1 despesa.
- 11/08/2026 Candidatura registrada na Justiça Eleitoral Data em que o TSE registra o aceite do pedido.
- agosto de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 220,3 mil em 73 lançamentos e contratou R$ 231,9 mil em 20 despesas.
- 01/09/2026 Situação do registro passou a Deferido Antes: Aguardando Julgamento.Data em que observamos a mudança, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda.
- setembro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 275,7 mil em 100 lançamentos e contratou R$ 313,9 mil em 133 despesas.
- 04/10/2026 Primeiro turno das Eleições 2026 08:00Tribunal Superior Eleitoral — Calendário Eleitoral 2026
- outubro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 266,5 mil em 32 lançamentos e contratou R$ 17,5 mil em 53 despesas.
Eleições anteriores, data de registro e movimentação de campanha vêm do TSE. As mudanças de situação trazem a data em que nós observamos a alteração, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda. Debates e dias de votação vêm da agenda, cada um com a fonte que anunciou. A linha do tempo não pretende ser a história completa da pessoa: ela mostra o que existe em dado público datado, e o que não tem data não entra.
Candidaturas anteriores
Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.
| Ano | Cargo | Partido | Onde | Votos | Bens na época | Resultado | No TSE |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | Deputado Estadual 10100 | REPUBLICANOSRepublicanos | Rondônia | 19.549em 52 municípios | R$ 2,8 mi | Eleito Por QP | Ficha 2022 |
| 2018 | Deputado Estadual 10100 | PRBRondônia Acima de Tudo | Rondônia | 13.233em 52 municípios | R$ 341,7 mil | Eleito Por QP | Ficha 2018 |
| 2014 | Deputado Estadual 77100 | SDPSD, Pen e SD | Rondônia | 9.272em 52 municípios | R$ 110,1 mil | Eleito Por Média | Ficha 2014 |
| 2012 | Vereador 28100 | PRTBCompromisso Com Ariquemes Ii | Ariquemes | 1.312 | R$ 0,00 | Eleito Por QP | Ficha 2012 |
| 2008 | Vereador 28100 | PRTB** | Ariquemes | — | R$ 0,00 | Média | Ficha 2008 |
| 2006 | Deputado Estadual 40100 | PSBPartido Socialista Brasileiro | Rondônia | — | R$ 0,00 | Concorrendo | Ficha 2006 |
| 2004 | Vereador 40100 | PSBMuda Ariquemes Ii | Ariquemes | — | R$ 0,00 | Concorrendo | Ficha 2004 |
De onde vieram os votos
Primeiro turno de cada eleição — é o único recorte em que toda candidatura aparece. Somar turnos faria parecer que quem não foi ao segundo teve menos votos.
Eleição de 202252 registros
19.549 votos em 52 cidades. Metade dos votos veio de 2 cidades.
Eleição de 201849 registros
13.233 votos em 49 cidades. Metade dos votos veio de 2 cidades.
Eleição de 201438 registros
9.272 votos em 38 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.
1.312 votos em 1 cidade.
Eleição de 201052 registros
64.792 votos em 52 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.
Mapa e listas usam a votação publicada pelo TSE por município e por zona eleitoral. A cor do mapa é proporcional à raiz quadrada da votação do estado — no proporcional direto, uma eleição nacional deixaria 26 estados indistinguíveis do zero. O número está escrito ao lado em todos os casos, e a cor nunca é a única informação.
Onde teve mais votos
Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.
Eleição de 20228 registros
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Ariquemes | RO | 6.913 |
| Porto Velho | RO | 3.594 |
| Alto Paraíso | RO | 795 |
| Nova Mamoré | RO | 630 |
| Monte Negro | RO | 506 |
| Campo Novo de Rondônia | RO | 497 |
| Candeias do Jamari | RO | 437 |
| Rolim de Moura | RO | 435 |
Eleição de 20188 registros
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Ariquemes | RO | 6.002 |
| Porto Velho | RO | 939 |
| Campo Novo de Rondônia | RO | 909 |
| Monte Negro | RO | 890 |
| Alto Paraíso | RO | 449 |
| Nova Mamoré | RO | 439 |
| Cujubim | RO | 432 |
| Machadinho D Oeste | RO | 393 |
Eleição de 20148 registros
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Ariquemes | RO | 6.018 |
| Monte Negro | RO | 931 |
| Campo Novo de Rondônia | RO | 483 |
| Rio Crespo | RO | 239 |
| Porto Velho | RO | 191 |
| Machadinho D Oeste | RO | 188 |
| Alto Paraíso | RO | 186 |
| Buritis | RO | 171 |
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Ariquemes | RO | 1.312 |
Em que zona eleitoral teve votos
As zonas com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. A zona é o recorte que a Justiça Eleitoral usa dentro do município — numa cidade grande são dezenas, e é nelas que a base de alguém aparece ou não.
Eleição de 202225 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 7 | Ariquemes | RO | 6.913 |
| 2 | Porto Velho | RO | 1.215 |
| 20 | Porto Velho | RO | 946 |
| 6 | Porto Velho | RO | 882 |
| 25 | Alto Paraíso | RO | 795 |
| 1 | Nova Mamoré | RO | 630 |
| 21 | Porto Velho | RO | 551 |
| 25 | Monte Negro | RO | 506 |
| 34 | Campo Novo de Rondônia | RO | 497 |
| 21 | Candeias do Jamari | RO | 437 |
| 29 | Rolim de Moura | RO | 435 |
| 5 | Costa Marques | RO | 389 |
| 26 | Rio Crespo | RO | 355 |
| 34 | Buritis | RO | 354 |
| 32 | Machadinho D Oeste | RO | 310 |
| 18 | Urupá | RO | 278 |
| 1 | Guajará-mirim | RO | 263 |
| 5 | São Francisco do Guaporé | RO | 256 |
| 26 | Cujubim | RO | 226 |
| 32 | Vale do Anari | RO | 206 |
| 30 | Ji-paraná | RO | 202 |
| 9 | Primavera de Rondônia | RO | 201 |
| 35 | São Miguel do Guaporé | RO | 197 |
| 18 | Alvorada do Oeste | RO | 193 |
| 15 | Nova Brasilândia D Oeste | RO | 177 |
Votou em 29 zonas de 52 municípios em 2022. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Eleição de 201825 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 7 | Ariquemes | RO | 6.002 |
| 34 | Campo Novo de Rondônia | RO | 909 |
| 25 | Monte Negro | RO | 890 |
| 25 | Alto Paraíso | RO | 449 |
| 1 | Nova Mamoré | RO | 439 |
| 26 | Cujubim | RO | 432 |
| 32 | Machadinho D Oeste | RO | 393 |
| 6 | Porto Velho | RO | 314 |
| 2 | Porto Velho | RO | 266 |
| 20 | Porto Velho | RO | 261 |
| 34 | Buritis | RO | 257 |
| 29 | Rolim de Moura | RO | 215 |
| 2 | Itapuã do Oeste | RO | 189 |
| 11 | Cacoal | RO | 157 |
| 30 | Ji-paraná | RO | 156 |
| 35 | Seringueiras | RO | 150 |
| 10 | Jaru | RO | 133 |
| 1 | Guajará-mirim | RO | 132 |
| 21 | Candeias do Jamari | RO | 127 |
| 32 | Vale do Anari | RO | 119 |
| 5 | São Francisco do Guaporé | RO | 117 |
| 26 | Rio Crespo | RO | 111 |
| 4 | Vilhena | RO | 109 |
| 35 | São Miguel do Guaporé | RO | 104 |
| 21 | Porto Velho | RO | 98 |
Votou em 29 zonas de 49 municípios em 2018. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Eleição de 201425 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 7 | Ariquemes | RO | 3.078 |
| 25 | Ariquemes | RO | 2.940 |
| 25 | Monte Negro | RO | 931 |
| 34 | Campo Novo de Rondônia | RO | 483 |
| 26 | Rio Crespo | RO | 239 |
| 32 | Machadinho D Oeste | RO | 188 |
| 26 | Alto Paraíso | RO | 186 |
| 34 | Buritis | RO | 171 |
| 26 | Cujubim | RO | 123 |
| 24 | Itapuã do Oeste | RO | 80 |
| 3 | Ji-paraná | RO | 79 |
| 26 | Cacaulândia | RO | 73 |
| 5 | São Francisco do Guaporé | RO | 68 |
| 5 | Costa Marques | RO | 66 |
| 24 | Candeias do Jamari | RO | 49 |
| 2 | Porto Velho | RO | 45 |
| 35 | Seringueiras | RO | 44 |
| 22 | Porto Velho | RO | 38 |
| 4 | Vilhena | RO | 36 |
| 14 | Presidente Médici | RO | 34 |
| 10 | Jaru | RO | 32 |
| 30 | Ji-paraná | RO | 31 |
| 20 | Porto Velho | RO | 30 |
| 6 | Porto Velho | RO | 26 |
| 21 | Porto Velho | RO | 24 |
Votou em 33 zonas de 38 municípios em 2014. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 7 | Ariquemes | RO | 677 |
| 25 | Ariquemes | RO | 635 |
Votou em 2 zonas de 1 município em 2012. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.
Situação jurídica da candidatura
- Situação do registro
- Aguardando Julgamento
- Julgamento
- Deferido
- Cassação
- Sem registro
- Nº do processo de registro
- 06005891420266220000
- Nº do processo do partido (DRAP)
- 06005683820266220000
Até esta sincronização, o TSE não publicou nenhum apontamento nem processo de cassação para esta candidatura. Isso não é atestado de nada: significa apenas que não há registro no dado aberto da Justiça Eleitoral nesta data. Processo pode existir e ainda não constar, e pode passar a constar amanhã.
O que esta seção cobre, e o que não cobre. Aqui está o que a Justiça Eleitoral publica em dado aberto sobre este registro: situação, julgamento, cassação, número do processo de registro e os apontamentos do pedido. As certidões criminais que a candidatura anexou estão em Documentos, e o arquivo em si fica na página oficial.
Não reunimos processos de outros tribunais. Ações cíveis, criminais e de improbidade fora do processo eleitoral não existem em dado aberto ligado à candidatura por um identificador — o que existe é o nome da pessoa. Cruzar por nome produziria homônimos, e atribuir a alguém um processo que não é dele seria o pior erro que este portal pode cometer. Enquanto não houver identificador confiável, não fazemos.
Apontamento não é condenação. Registro indeferido, recurso pendente e processo em andamento são etapas, não veredito. O portal mostra o estado; quem julga é a Justiça.
Como conferir o processo. O número acima é público e identifica o pedido de registro desta candidatura na Justiça Eleitoral. O andamento se consulta na Consulta Unificada do PJe, buscando pelo número — não montamos link direto porque o sistema oficial não tem endereço estável por processo, e um link quebrado seria pior que nenhum.
Patrimônio declarado
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30
R$ 7,3 miTotal declaradoR$ 7.271.553,72
16Bens declarados
Todos os bens declarados16 registros
| Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|
| Casa | Casa | R$ 2.250.000,00 |
| Terreno | Imovel Rural | R$ 1.100.000,00 |
| Terreno | Terreno Urbano | R$ 712.500,00 |
| Apartamento | Apartamento | R$ 700.000,00 |
| Terreno | Imovel Rural | R$ 650.000,00 |
| Outros Bens e Direitos | Investimentos Diversos Dec Irpf | R$ 390.601,13 |
| Terreno | Lote Urbano | R$ 350.000,00 |
| Terreno | Lote Urbano | R$ 305.515,21 |
| Casa | Casa Atv | R$ 210.000,00 |
| Terreno | Lote Urbano | R$ 159.375,00 |
| Consórcio Não Contemplado | Consórcios de Automoveis de 2023 e 2025 | R$ 144.428,68 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | Saldo CC e Aplicações | R$ 133.936,39 |
| Quotas Ou Quinhões de Capital | 50% Quotas Participação Societária | R$ 132.488,00 |
| Quotas Ou Quinhões de Capital | Saldo Quotas de Capital Coop | R$ 23.827,90 |
| Ações (Inclusive As Provenientes de Linha Telefônica) | Ações Ordinárias P.am | R$ 5.000,00 |
| Caderneta de Poupança | Saldo Conta Poupança | R$ 3.881,41 |
Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.
Evolução do patrimônio declarado
Quanto esta mesma pessoa declarou em cada eleição que disputou. A coluna em reais de hoje traz todos os valores para a mesma moeda pelo IPCA do IBGE, e é sobre ela que a variação é calculada.
| Eleição | Cargo | Declarado na época | Em reais de hoje | Variação |
|---|---|---|---|---|
| 2004 | Vereador | R$ 0,00 | R$ 0,00 | — |
| 2006 | Deputado Estadual | R$ 0,00 | R$ 0,00 | +R$ 0,00 partindo de zero |
| 2008 | Vereador | R$ 0,00 | R$ 0,00 | +R$ 0,00 partindo de zero |
| 2012 | Vereador | R$ 0,00 | R$ 0,00 | +R$ 0,00 partindo de zero |
| 2014 | Deputado Estadual | R$ 110.076,56 | R$ 213.456,92 | +R$ 213,5 mil partindo de zero |
| 2018 | Deputado Estadual | R$ 341.745,18 | R$ 520.118,30 | +144% +R$ 306,7 mil |
| 2022 | Deputado Estadual | R$ 2.796.172,05 | R$ 3.368.175,72 | +548% +R$ 2,8 mi |
| 2026 agora | Deputado Estadual | R$ 7.271.553,72 | R$ 7.331.178,09 | +118% +R$ 4,0 mi |
Bens declarados em 20142 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2014 |
|---|---|---|
| Outros Bens Imóveis | 01 Casa Em Porto Velho | R$ 60.000,00 |
| Outros Bens Imóveis | 01 Casa Em Porto Velho Ro | R$ 35.000,00 |
Bens declarados em 201811 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2018 |
|---|---|---|
| Casa | — | R$ 305.000,00 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | — | R$ 20.991,57 |
| Quotas Ou Quinhões de Capital | — | R$ 6.612,00 |
| Outras Aplicações e Investimentos | — | R$ 3.409,54 |
| Outras Aplicações e Investimentos | — | R$ 2.960,22 |
| Outras Aplicações e Investimentos | — | R$ 1.985,44 |
| Outras Aplicações e Investimentos | — | R$ 573,89 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | — | R$ 75,13 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | — | R$ 67,68 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | — | R$ 67,68 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | — | R$ 2,03 |
Bens declarados em 20226 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2022 |
|---|---|---|
| Casa | Aquisição de Casa Em LT 09, QD 03, Av. Capitao Silvio, N5080, Bairro Grandes Areas,cond. Villaggio Nipote Dejohne Teofilo Rodrigues CPF: Pelo Valor de R$1.710.000,00, Pago Parcial Em 2021 R$ 600.00 | R$ 1.710.000,00 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | Saldo de Conta Corrente Banco do Brasil S/a | R$ 393.913,89 |
| Terra Nua | Terreno Urbano Situado Em Ariquemes. | R$ 335.000,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Aquisição de Veiculo Toyota Hilux Swsrxa4fd, Placaqth3h07 Ano/mod. 2020/2020, Na Cor Branca, Pelo Valorr$ 300.000,00. | R$ 300.000,00 |
| Outras Aplicações e Investimentos | BB Consorcio 47 Parcelas Pagas, 251 A Pagar. Pago Em2021 R$ 20.311,25 | R$ 43.135,16 |
| Outros Bens e Direitos | Saldo de Quotas de Capital - Credisis Crediari -Cooperativa de Credito Ltda. | R$ 14.123,00 |
Variação de patrimônio declarado não é indício de nada por si só. Ela sobe com herança, venda de um bem que vira outro, reavaliação, casamento e simples passagem do tempo — e desce com dívida, divórcio e venda. O portal mostra o que foi declarado em cada eleição; qualquer explicação para a diferença está fora do dado e não é dada aqui.
Como a correção é feita. Pelo IPCA do IBGE, tomando agosto do ano da eleição — quando o registro é protocolado e a declaração é feita — e trazendo até 09/2026, o mês mais recente publicado. É um índice geral de preços ao consumidor: ele responde "quanto valeria esse dinheiro hoje", não "quanto valeria esse imóvel hoje".
O valor é o declarado, não o avaliado. Quem preenche é a própria candidatura, e o TSE não reavalia bem por bem. Um imóvel pode estar pelo valor de compra de vinte anos atrás em todas as declarações da série.
A série mostra as eleições em que houve declaração. Ano em que a pessoa não disputou não aparece, e ano sem valor no dado aberto fica de fora em vez de virar zero — zero significaria "declarou não ter bens", que é outra coisa.
Financiamento de campanha
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30
R$ 762,5 milArrecadadoR$ 762.500,66
R$ 563,4 milContratadoR$ 563.416,22
R$ 1,3 miTeto legal de gastoR$ 1.270.629,01
68.519.566/0001-68CNPJ da campanha
44%
do teto legal de gasto já contratado
R$ 563.416,22 de R$ 1.270.629,01
De onde veio o dinheiro
- Recursos de Pessoas Físicas 87.5%
- Recursos Próprios 12.5%
| Origem | Valor | Lançamentos |
|---|---|---|
| Recursos de Pessoas Físicas | R$ 667.500,66 | 203 |
| Recursos Próprios | R$ 95.000,00 | 2 |
Maiores doadores declarados
| Doador | Documento | Valor |
|---|---|---|
| Alex Mendonca Alves | ***.898.372-** | R$ 95.000,00 |
| Claudio Ferreira de Lima | ***.373.402-** | R$ 70.000,00 |
| Guilherme Marcel Gaiotto Jaquini | ***.515.880-** | R$ 33.500,00 |
| Deivsson Souza Bispo | ***.602.002-** | R$ 30.000,00 |
| Gustavo da Cunha Silveira | ***.696.051-** | R$ 29.000,00 |
| Rafael Figueiredo Martins Dias | ***.896.612-** | R$ 22.999,23 |
| Erique Rodrigues Marques | ***.690.822-** | R$ 22.000,00 |
| Rodrigo Assis Silva | ***.581.201-** | R$ 20.000,00 |
| Maria Marilu do Rosario | ***.883.422-** | R$ 20.000,00 |
| Marcos Oliveira de Matos | ***.547.102-** | R$ 20.000,00 |
| Lucio Afonso da Fonseca Salomao | ***.312.802-** | R$ 20.000,00 |
| David Candelorio Junior | ***.400.402-** | R$ 18.750,00 |
| Natalia Gago Castoldi | ***.787.152-** | R$ 17.593,44 |
| Wesley Nunes Ferreira | ***.976.032-** | R$ 15.000,00 |
| Victor Vallone Silva de Oliveira | ***.314.282-** | R$ 12.784,00 |
Maiores fornecedores contratados
| Fornecedor | Documento | Tipo de despesa | Valor |
|---|---|---|---|
| Facebook Servicos Online do Brasil Ltda | 13.347.016/0001-17 | Despesa Com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 74.149,12 |
| Natanael Geronimo de Souza | ***.471.282-** | Publicidade Por Carros de Som | R$ 50.000,01 |
| D. Candelorio Junior | 14.051.559/0001-55 | Serviços Prestados Por Terceiros | R$ 50.000,00 |
| Tacio Augusto Moreno de Farias Sociedade Individual de Advocacia | 36.448.097/0001-47 | Serviços Advocatícios | R$ 50.000,00 |
| Jose Theodoro Guimaraes Neto | ***.170.532-** | Despesas Com Pessoal | R$ 20.000,00 |
| Giovanni Moura Furini Contadores Associados Ltda | 14.804.299/0001-41 | Serviços Contábeis | R$ 20.000,00 |
| Integracao Transportes Ltda | 13.484.296/0001-05 | Cessão Ou Locação de Veículos | R$ 18.000,00 |
| Monteiro Rent A Car Ltda | 04.320.901/0001-11 | Cessão Ou Locação de Veículos | R$ 18.000,00 |
| Marcos Aurelio de Almeida | ***.924.006-** | Locação/cessão de Bens Imóveis | R$ 15.000,00 |
| Ops Midia Ltda | 41.015.260/0001-18 | Publicidade Por Adesivos | R$ 7.250,00 |
| Claudio Ferreira de Lima Cia Ltda | 34.737.395/0001-21 | Combustíveis e Lubrificantes | R$ 7.071,37 |
| D.e. Comercio de Combustiveis Ltda | 05.147.841/0001-40 | Combustíveis e Lubrificantes | R$ 7.022,61 |
| Rui Rodolfo Graffunder | ***.205.862-** | Cessão Ou Locação de Veículos | R$ 7.000,00 |
| Ops Midia Ltda | 41.015.260/0001-18 | Publicidade Por Materiais Impressos | R$ 5.200,00 |
| Jamari Comercio de Derivados de Petroleo Ltda | 29.828.527/0002-71 | Combustíveis e Lubrificantes | R$ 3.581,72 |
Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.
Proposições apresentadas no Legislativo
Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa em Assembleia Legislativa — Rondônia, de 2015 a 2026 — projetos, requerimentos, emendas e todos os outros tipos, cada um com a situação que a própria Casa informa. O portal não filtra, não compara com outras candidaturas e não classifica.
- Proposições com a assinatura
- 1.102
- Como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
- 1.090
- Transformadas em norma jurídica
- 243
Transformadas em norma jurídica
Proposições que viraram norma243 registros
| Proposição | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|
| PDL 1611/2026 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Ivanildo dos Santos Gonçalves, Pastor da Igreja Universal do Reino de Deus, nos termos do artigo 1… | Decreto Legislativo nº 3.702, de 24 de junho de 2026 | Autoria única |
| PDL 1604/2026 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Ovídio Amélio de Oliveira, por sua trajetória e por seus relevantes serviços, destacando-se a sua… | Decreto Legislativo nº 3.698, de 17 de junho de 2026 | Autoria única |
| PDL 1603/2026 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Paulo Ricardo Moreira de Araújo por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.697, de 17 de junho de 2026 | Autoria única |
| PDL 1601/2026 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Orisvaldo Souza de Oliveira, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.695, de 17 de junho de 2026 | Autoria única |
| PDL 1600/2026 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Fernando Reis de Carvalho, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.694, de 17 de junho de 2026 | Autoria única |
| PDL 1599/2026 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Ailnete Mário do Nascimento, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.693, de 17 de junho de 2026 | Autoria única |
| PDL 1598/2026 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Doutora Maria Luiza Ferreira Santos, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.692, de 17 de junho de 2026 | Autoria única |
| PDL 1597/2026 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Klycia Rogelia Paes da Mota da Silva, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.691, de 17 de junho de 2026 | Autoria única |
| PDL 1562/2026 | Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Alexandre Miguel, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por sua trajetória e por se… | Decreto Legislativo nº 3.652, de 03 de junho de 2026 | Autoria única |
| PDL 1561/2026 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Doutora Mariana Fonseca Ribeiro Carvalho de Moraes, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao estado… | Decreto Legislativo nº 3.651, de 03 de junho de 2026 | Autoria única |
| PDL 1560/2026 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Doutor Maurício Fonseca Ribeiro Carvalho de Moraes, Deputado Federal e Coordenador da Bancada Federal de Rondônia no Congr… | Decreto Legislativo nº 3.650, de 03 de junho de 2026 | Autoria única |
| PDL 1542/2026 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Luís Fernando Pereira da Silva pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.632, de 28 de maio de 2026 | Primeira assinatura de 5 |
| PDL 1521/2026 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Eunice Menezes Souza, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.599, de 14 de maio de 2026 | Autoria única |
| PDL 1488/2026 | Altera o artigo 1º do Decreto Legislativo nº 733, de 24 de outubro de 2017, que "Cria a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizel Gomes da Silva, e dá outras providências". | Decreto Legislativo nº 3.566, de 14 de maio de 2026 | Autoria única |
| PDL 1470/2026 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Cláudio Norio Hikague, nos termos do artigo 167 do Regimento Interno desta Casa de Leis, pelos relev… | Decreto Legislativo nº 3.550, de 14 de maio de 2026 | Autoria única |
| PLC 199/2026 | Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Regularização Ambiental Diferenciado da PERAD-ESEC UMIRIZAL - Estação Ecológica do Umirizal e dá outras providências. | Lei Complementar nº 1.347, de 31 de agosto de 2026 | Autoria única |
| PDL 1423/2026 | Altera o artigo 1º do Decreto Legislativo nº 733, de 24 de outubro de 2017, que "Cria a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva, e dá outras providências." | Decreto Legislativo nº 3.504, de 29 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1422/2026 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Adriano Ferreira Costa, nos termos do artigo 167 do Regimento Interno desta Casa de Leis, pelos rele… | Decreto Legislativo nº 3.505, de 29 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1413/2026 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Orlando Oliveira Rocha, nos termos do artigo 167 do Regimento Interno desta Casa de Leis, pelos rele… | Decreto Legislativo nº 3.495, de 29 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1412/2026 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Antônio Carlos Hypolyti, nos termos do artigo 167 do Regimento Interno desta Casa de Leis, pelos rel… | Decreto Legislativo nº 3.494, de 29 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1411/2026 | Concede Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia à Senhora Creuza Rodrigues de Oliveira Santiago, nos termos do artigo 167 do Regimento Interno desta Casa de Le… | Decreto Legislativo nº 3.493, de 29 de abril de 2026 | Autoria única |
| PLO 1374/2026 | Revoga a Lei nº 6.358, de 9 de abril de 2026, que "Institui a Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recu… | Lei ordinária nº 6.456, de 29 de junho de 2026 | Primeira assinatura de 2 |
| PDL 1316/2026 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Indígena do povo Paiter Suruí, Senhor Jair Suruí, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, destacando-se sua atuação na… | Decreto Legislativo nº 3.397, de 07 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1315/2026 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Indígena do povo Paiter Suruí, Senhor Yamixãrah Tintin Suruí, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, destacando-se sua… | Decreto Legislativo nº 3.396, de 07 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1314/2026 | Concede Medalha do Mérito Legislativo à Indígena do povo Paiter Suruí, Walélasoetxaige Paiter Bandeira Suruí, mais conhecida como Txai Suruí, pelos relevantes serviços prestados a… | Decreto Legislativo nº 3.395, de 07 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1313/2026 | Concede Medalha do Mérito Legislativo à Indígena do povo Paiter Suruí, Senhor Almir Narayamoga Suruí, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, destacando-se por… | Decreto Legislativo nº 3.394, de 07 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1312/2026 | Concede Medalha do Mérito Legislativo à Indígena do povo Paiter Suruí, Senhora Celesty Suruí, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, destacando-se por sua atua… | Decreto Legislativo nº 3.393, de 07 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1311/2026 | Concede Medalha do Mérito Legislativo à Indígena do povo Aruá, Senhora Tatiélly Aruá, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, destacando-se por sua atuação na p… | Decreto Legislativo nº 3.392, de 07 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1310/2026 | Concede Medalha do Mérito Legislativo à Indígena do povo Aruá, Senhora Natiélly Aruá, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, destacando-se por sua atuação na v… | Decreto Legislativo nº 3.391, de 07 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1309/2026 | Concede Medalha do Mérito Legislativo à Indígena do povo Huni Kuin (Kaxinawá), Senhora Luciene Kaxinawá, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, destacando-se p… | Decreto Legislativo nº 3.390, de 07 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1308/2026 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Indígena do povo Paiter Suruí, Rafael Mupimoku Suruí, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, destacando-se sua atuação… | Decreto Legislativo nº 3.389, de 07 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1307/2026 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Indígena do povo Paiter Suruí, Senhor Fabricio Gatagon Suruí, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, destacando-se pel… | Decreto Legislativo nº 3.388, de 07 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1306/2026 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Indígena do povo Uru-Eu-Wau-Wau, Senhor Bitate Uru-Eu-Wau-Wau Juma, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, destacando-… | Decreto Legislativo nº 3.387, de 07 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1254/2026 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Desembargador Francisco Borges Ferreira Neto, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Ro… | Decreto Legislativo nº 3.658, de 10 de junho de 2026 | Autoria única |
| PDL 1253/2026 | Revoga o Decreto Legislativo nº 2.899, de 09 de setembro de 2025 e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 3.304, de 01 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1175/2026 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Pastor André Luís Oliveira, Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Ariquemes, pelos relevant… | Decreto Legislativo nº 3.266, de 16 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1174/2026 | "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Policial Rodoviário Federal Lauro Paulo Klingelfus, pelo reconhecimento aos relevantes serviços prestados, destacando-se sua dedicação, a… | Decreto Legislativo nº 3.265, de 16 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1173/2026 | Concede Medalha do Mérito Legislativo à Policial Rodoviária Federal Roseli Maria Auler de Araújo, pelo reconhecimento aos relevantes serviços prestados, destacando-se sua dedicaçã… | Decreto Legislativo nº 3.264, de 16 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1172/2026 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Policial Rodoviário Federal Fernando Garcia, pelo reconhecimento aos relevantes serviços prestados, destacando-se sua dedicação, abnegação… | Decreto Legislativo nº 3.263, de 16 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1171/2026 | Concede Medalha do Mérito Legislativo à Técnica Federal de Finanças e Controle da Rodoviária Federal Lunalva Bicho Belo, pelo reconhecimento aos relevantes serviços prestados, des… | Decreto Legislativo nº 3.262, de 16 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1168/2026 | Concede Medalha do Mérito Legislativo à Policial Rodoviária Federal Sandra de Jesus Oliveira Puga, pelo reconhecimento aos relevantes serviços prestados, destacando-se sua dedicaç… | Decreto Legislativo nº 3.261, de 25 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1146/2026 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Doutor Benedito Antônio Alves, Conselheiro do Tribunal de Contas, nos termos do artigo 167 do Regimento Interno desta Casa d… | Decreto Legislativo nº 3.226, de 04 de março de 2026 | Autoria única |
| PLO 1203/2025 | Dispõe sobre a realização anual do Festival Folclórico do Boi-Bumbá em Guajará-Mirim no mês de agosto e dá outras providências. | Lei ordinária nº 6.289, de 09 de dezembro de 2025 | Primeira assinatura de 2 |
| PDL 1053/2025 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Luiz André de Oliveira Carvalho, nos termos do artigo 167 do Regimento Interno desta Casa de Leis, p… | Decreto Legislativo nº 3.143, de 19 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 1197/2025 | Proíbe, no Estado de Rondônia, a reconstituição do leite em pó e outros derivados, quando de origem importada, e dá outras providências. | Lei ordinária nº 6.338, de 10 de março de 2026 | Primeira assinatura de 4 |
| PLO 1153/2025 | Institui política estadual de proteção às adolescentes em situação de vulnerabilidade, pela Rede Pública de Saúde, para utilização do contraceptivo "Implanon" no âmbito do Estado… | Lei ordinária nº 6.308, de 02 de janeiro de 2026 | Primeira assinatura de 2 |
| PLO 1120/2025 | Institui a Política de Saúde e Segurança no Trabalho dos servidores públicos civis da Administração Pública Direta, Autarquias e das Fundações Públicas do Poder Executivo do Estad… | Lei ordinária nº 6.297, de 12 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 881/2025 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Doutor Sílvio Roberto Oliveira De Amorim Junior, Secretário de Relações Institucionais da Procurador… | Decreto Legislativo nº 2.915, de 10 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 860/2025 | Susta os efeitos do Plano de Desocupação dos Semoventes em Unidades de Conservação, especificamente Estação Ecológica Soldado da Borracha no Estado de Rondônia e dá outras providê… | Decreto Legislativo nº 2.899, de 09 de setembro de 2025 | Coautoria |
| PLO 1000/2025 | Institui no Calendário Oficial do Estado de Rondônia, a Semana do Automobilismo, a ser comemorada, anualmente, na primeira semana do mês de maio, e dá outras providências. | Lei ordinária nº 6.155, de 10 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 1001/2025 | Institui no Calendário Oficial do Estado de Rondônia o Dia "S" de valorização e reconhecimento do Sistema Fecomércio, SESC, SENAC, IFPE e Sindicatos Filiados à Federação do Comérc… | Lei ordinária nº 6.153, de 10 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 828/2025 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.889, de 06 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PDL 827/2025 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Doutor Rogério Rodrigues da Silva, Presidente da ABRACAM - Associação Brasileira das Câmaras Municip… | Decreto Legislativo nº 2.888, de 06 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PDL 826/2025 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Ivanildo de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.887, de 06 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PDL 825/2025 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Doutora Laíla de Oliveira Cunha Nunes, Promotora de Justiça e Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegaç… | Decreto Legislativo nº 2.886, de 06 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PDL 824/2025 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Doutor Tiago Lopes Nunes, Promotor de Justiça e Secretário Geral do Ministério Público do Estado de Rondônia, nos termos do… | Decreto Legislativo nº 2.885, de 06 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PDL 814/2025 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Bruno Costa, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.875, de 30 de junho de 2025 | Autoria única |
| PDL 813/2025 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Dr. Heitor Luiz da Costa Júnior, ex-Deputado Estadual e atual Presidente da Federação de Futebol do Estado de Rondônia, pelos relevantes… | Decreto Legislativo nº 2.874, de 30 de junho de 2025 | Autoria única |
| PDL 768/2025 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Doutor Samir de Araújo Xaud, médico especialista em infectologia e medicina esportiva, empresário, d… | Decreto Legislativo nº 2.866, de 23 de junho de 2025 | Autoria única |
| PDL 767/2025 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Doutor Franco Maegaki Ono, Auditor Fiscal de Tributos, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados à Secretaria d… | Decreto Legislativo nº 2.865, de 23 de junho de 2025 | Autoria única |
| PDL 766/2025 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Doutor Márcio Rogério Gabriel, Auditor Fiscal de Tributos, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados à secretar… | Decreto Legislativo nº 2.864, de 23 de junho de 2025 | Autoria única |
| PDL 765/2025 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Sandra Mara Araújo, Auditora Fiscal de Tributos, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados à secretaria de Fina… | Decreto Legislativo nº 2.863, de 23 de junho de 2025 | Autoria única |
| PDL 764/2025 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Doutor Antônio Carlos Alencar Nascimento, Auditor Fiscal de Tributos, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados… | Decreto Legislativo nº 2.862, de 23 de junho de 2025 | Autoria única |
| PDL 763/2025 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Doutor Mauro Roberto da Silva, Auditor Fiscal de Tributos, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados à Secretar… | Decreto Legislativo nº 2.861, de 23 de junho de 2025 | Autoria única |
| PDL 762/2025 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Doutor Miguel Abrão Dib Neto, Auditor Fiscal de Tributos, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados à Secretari… | Decreto Legislativo nº 2.860, de 23 de junho de 2025 | Autoria única |
| PDL 761/2025 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Doutor Fabrício Sidor de Souza Rodrigues, Auditor Fiscal de Tributos, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados… | Decreto Legislativo nº 2.859, de 23 de junho de 2025 | Autoria única |
| PDL 760/2025 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Senhora Doutora Vanda Vilhena de Melo, Auditora Fiscal de Tributos aposentada, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestado… | Decreto Legislativo nº 2.858, de 23 de junho de 2025 | Autoria única |
| PDL 736/2025 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Deputado Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás Bruno Regiany Peixoto Pimenta. | Decreto Legislativo nº 2.834, de 29 de maio de 2025 | Autoria única |
| PDL 735/2025 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Goiás Ronaldo Ramos Caiado. | Decreto Legislativo nº 2.833, de 29 de maio de 2025 | Autoria única |
| PDL 731/2025 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Doutor Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestad… | Decreto Legislativo nº 2.826, de 21 de maio de 2025 | Autoria única |
| PDL 722/2025 | Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Doutor Job da Silva Ferreira, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.814, de 14 de maio de 2025 | Autoria única |
| PDL 721/2025 | Concede Medalha de Mérito Legislativo ao lutador de Jiu-Jitsu, Senhor Robson Siqueira da Silva, por suas conquistas em competições nacionais e internacionais nesta modalidade espo… | Decreto Legislativo nº 2.813, de 14 de maio de 2025 | Autoria única |
| PDL 720/2025 | Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Procurador do Estado de Rondônia, Doutor Maxwel Mota de Andrade, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao Est… | Decreto Legislativo nº 2.812, de 14 de maio de 2025 | Autoria única |
| PLO 854/2025 | Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 749, de 4 de novembro de 1997, que “Estabelece normas para realização de concurso público no Estado de Rondônia, e dá outras providências… | Lei ordinária nº 6.151, de 10 de setembro de 2025 | Primeira assinatura de 2 |
| PDL 682/2025 | Concede Medalha de Mérito Legislativo à Senhora Doutora Camilla Holanda Mendes da Rocha, Procuradora do Trabalho da Procuradoria do Trabalho da 14ª Região e Coordenadora da Coorde… | Decreto Legislativo nº 2.758, de 23 de abril de 2025 | Autoria única |
| PDL 681/2025 | Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Doutor Igor Sousa Gonçalves, Procurador do Trabalho e Coordenador de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discrim… | Decreto Legislativo nº 2.756, de 23 de abril de 2025 | Autoria única |
| PDL 680/2025 | Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Doutor Jaime Fiomaro dos Santos Neto, Procurador do Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, por sua trajetória… | Decreto Legislativo nº 2.755, de 23 de abril de 2025 | Autoria única |
| PDL 679/2025 | Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Doutor Lucas Barbosa Brum, Vice Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, por sua trajetória e por seus… | Decreto Legislativo nº 2.754, de 23 de abril de 2025 | Autoria única |
| PDL 665/2025 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Doutor Gabriel de Moraes Correia Tomasete, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prest… | Decreto Legislativo nº 2.735, de 22 de abril de 2025 | Autoria única |
| PDL 664/2025 | Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Itaian de Melo Garrett da Silva, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.730, de 09 de abril de 2025 | Autoria única |
| PDL 653/2025 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Doutor Ricardo Volpe Maciel pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.715, de 02 de abril de 2025 | Autoria única |
| PDL 652/2025 | Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Silvino Corcino de Medeiros Neto, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.714, de 02 de abril de 2025 | Autoria única |
| PDL 651/2025 | Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Mestre Paulo Roberto Socher, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.713, de 02 de abril de 2025 | Autoria única |
| PDL 650/2025 | Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Otávio Lessa de Geraldo Santos, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.712, de 02 de abril de 2025 | Autoria única |
| PLO 787/2025 | Declara de utilidade pública a entidade Associação Cristã de Apoio Integral-CADI Porto Velho com sede no município de Porto Velho. | Lei ordinária nº 6.086, de 21 de julho de 2025 | Autoria única |
| PDL 639/2025 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Marco Antônio Aronne de Abreu, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.710, de 26 de março de 2025 | Autoria única |
| PDL 638/2025 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Adalberto Aluízio Eyng, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.709, de 26 de março de 2025 | Autoria única |
| PDL 637/2025 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Luiz Schwirch, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.708, de 26 de março de 2025 | Autoria única |
| PDL 636/2025 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Doutor Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.707, de 26 de março de 2025 | Autoria única |
| PDL 635/2025 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Doutor Michel Caron, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.706, de 26 de março de 2025 | Autoria única |
| PDL 634/2025 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Fernando Hecker Kappel, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.705, de 26 de março de 2025 | Autoria única |
| PDL 633/2025 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Doutor Múcio Bonifácio Guimarães, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.704, de 26 de março de 2025 | Autoria única |
| PDL 632/2025 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Doutor Ademir Cândido da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.703, de 26 de março de 2025 | Autoria única |
| PDL 631/2025 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Ruberval Ramos Castello, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.702, de 26 de março de 2025 | Autoria única |
| PRE 94/2025 | Altera o artigo 22, acrescenta o § 3º ao artigo 21 e o § 9º ao artigo 223, todos ao Regimento Interno, da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. | Resolução nº 608, de 26 de fevereiro de 2025 | Autoria única |
| PDL 580/2024 | Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Secretário Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo do Município de Porto Velho, o Senhor Doutor Gustavo Nobre de Azeve… | Decreto Legislativo nº 2.732, de 16 de abril de 2025 | Autoria única |
| PDL 579/2024 | Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Secretário Municipal Adjunto de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo do Município de Porto Velho, o Senhor Doutor Edemir Monteir… | Decreto Legislativo nº 2.731, de 16 de abril de 2025 | Autoria única |
| PLO 703/2024 | Institui o mês de outubro como "mês de conscientização da Comunicação Aumentativa Alternativa (CAA)", no âmbito do Estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 6.342, de 10 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 553/2024 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Orlando Ferreira do Nascimento, nos termos do artigo 167 do Regimento Interno desta Casa de Leis,… | Decreto Legislativo nº 2.716, de 09 de abril de 2025 | Autoria única |
| PDL 551/2024 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Cônsul Geral da Itália no Brasil, o Senhor Domenico Fornara, por sua trajetória e por seus relevantes serviços visando o estreitamento d… | Decreto Legislativo nº 2.665, de 08 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 684/2024 | Revoga a Lei nº 5.882, de 25 de setembro de 2024, que “Dispõe sobre o serviço de transporte de passageiros por aplicativo prestado por motocicletas, no âmbito do Estado de Rondôni… | Lei ordinária nº 5.956, de 08 de janeiro de 2025 | Autoria única |
| PRE 76/2024 | Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar Internacional de Cooperação e Amizade Rondônia-Itália, denominada ALIANÇA PARLAMENTAR RONDÔNIA - ITÁLIA, no âmbito do Estado de Rondôn… | Resolução nº 591, de 16 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PRE 68/2024 | Altera os artigos 26 e 87 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. | Resolução nº 580, de 04 de julho de 2024 | Autoria única |
| PLO 500/2024 | Institui o “Dia Estadual do Pescador” no âmbito do Estado de Rondônia, a ser comemorado anualmente em 29 de junho. | Lei ordinária nº 6.246, de 19 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 440/2024 | Concede Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao cantor, compositor e instrumentista Erivaldo de Melo Trindade, popularmente conhecido como Bado, em reconhec… | Decreto Legislativo nº 2.539, de 08 de maio de 2024 | Autoria única |
| PDL 435/2024 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Embaixador da Bolívia no Brasil, o Senhor Horacio Villegas Pardo, por sua trajetória e por seus relevantes serviços visando o estreitame… | Decreto Legislativo nº 2.534, de 08 de maio de 2024 | Autoria única |
| PDL 434/2024 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Eloisa Helena Bertoletti pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.533, de 08 de maio de 2024 | Autoria única |
| PDL 417/2024 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor José Rodrigues do Prado, nos termos regimentais do artigo 167 do Regimento Interno desta Casa de L… | Decreto Legislativo nº 2.516, de 08 de maio de 2024 | Autoria única |
| PDL 416/2024 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Administrador de Empresas Luís Claudio Macedo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.515, de 08 de maio de 2024 | Autoria única |
| PLO 423/2024 | Estabelece a obrigatoriedade das escolas públicas e privadas a disponibilizarem alimentos alternativos para alunos que tenham intolerância ou alergia a alguns alimentos, ou restri… | Lei ordinária nº 6.326, de 26 de janeiro de 2026 | Autoria única |
| PDL 392/2024 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Músico, Maestro, Compositor e Pastor Williams Costa Júnior, nos termos do artigo 167 do Regimento Interno d… | Decreto Legislativo nº 2.553, de 08 de maio de 2024 | Autoria única |
| PDL 391/2024 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Advogado Lindenberg Estefani de Souza, nos termos do artigo 167 do Regimento Interno desta Casa de Leis, pe… | Decreto Legislativo nº 2.552, de 08 de maio de 2024 | Autoria única |
| PLO 419/2024 | Estabelece modelos diferenciados de copos, garrafinhas, garrafas e garrafões para envase e venda ao consumidor de água potável purificada e adicionada de sais minerais, comercialm… | Lei ordinária nº 5.887, de 11 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PDL 375/2024 | Concede Medalha de Mérito Legislativo à Major PM Psicóloga Cláudia Cabral da Costa, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.482, de 05 de março de 2024 | Autoria única |
| PDL 343/2023 | Concede Medalha de Mérito Legislativo à advogada a Delegada de Polícia aposentada, Dra. Renata Stela Nei da Silva Gouveia, pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.434, de 30 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 308/2023 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Tenente-Coronel PM Eber Milton Barros de Oliveira, pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.402, de 11 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PDL 293/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Juacy dos Santos Loura Júnior pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.377, de 27 de setembro de 2023 | Primeira assinatura de 2 |
| PDL 268/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Ronaldo Assis Lima pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.352, de 27 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 266/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Ariosto José Nogueira Araújo pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.350, de 27 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 265/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Antônio Marcos Araújo da Silva pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.349, de 27 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 264/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Geraldo Ferreira de Assis pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.348, de 27 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PRE 48/2023 | Acrescenta o §5º ao artigo 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, que trata da composição das Comissões Temporárias Especiais. | Resolução nº 568, de 05 de setembro de 2023 | Primeira assinatura de 2 |
| PRE 47/2023 | Acrescenta o § 10, ao art. 33 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. | Resolução nº 567, de 05 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 181/2023 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Martino Tesch pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.310, de 28 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 180/2023 | Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Major Administrativo PM José Leite de Figueiredo Cisne pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.309, de 28 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 168/2023 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Juacy dos Santos Loura Júnior pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.297, de 28 de junho de 2023 | Primeira assinatura de 2 |
| PDL 91/2023 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Ronaldo Assis Lima, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.200, de 17 de maio de 2023 | Autoria única |
| PDL 90/2023 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Geraldo Ferreira de Assis, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.199, de 17 de maio de 2023 | Autoria única |
| PDL 89/2023 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Ariosto José Nogueira Araújo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.198, de 17 de maio de 2023 | Autoria única |
| PDL 88/2023 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Antônio Marcos Araújo da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.197, de 17 de maio de 2023 | Autoria única |
| PDL 96/2023 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Defensor Público Marcus Edson de Lima, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.287, de 28 de junho de 2023 | Autoria única |
| PRE 24/2023 | Altera a redação do §3º do art. 33 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, que tata da composição das Comissões Parlamentares de Inquérito. | Resolução nº 539, de 19 de abril de 2023 | Autoria única |
| PDL 33/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Delegado e Piloto Gabriel Sampaio Botelho, pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.279, de 28 de junho de 2023 | Autoria única |
| PLO 1728/2022 | Altera o §1º do artigo 1º da Lei nº 3.686, de 8 de dezembro de 2015, que “Dispõe sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental do Estado de Rondônia e dá outras providências.” | Lei ordinária nº 5.510, de 21 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PDL 1020/2022 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor Rogério Gago da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.053, de 30 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PDL 1019/2022 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo a senhora Yeda Cunha Sales, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.052, de 30 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PDL 1018/2022 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor Marcos Oliveira de Matos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.051, de 30 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PDL 966/2022 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Médico Cirurgião Marcos Berti Cavalcanti, Presidente da Associação Anjos da BR 364 de Resgate e Salvamento de Rondônia em reconhecimento… | Decreto Legislativo nº 1.983, de 23 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PDL 965/2022 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Advogado Dr. Elton Sadi Fulber pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.981, de 23 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PDL 953/2022 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Maria Ludima, Fundadora da Associação CRAM Bom Combate, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.969, de 17 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PDL 952/2022 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Arlindo Pereira, Presidente e Fundador da Associaçãõ CRAM Bom Combate, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Est… | Decreto Legislativo nº 1.968, de 17 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PDL 951/2022 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Atleta Tiago Prates de Oliveira em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.967, de 17 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 1691/2022 | Altera a ementa, o art. 1º e o art. 2º da Lei nº 5.351, de 8 de junho de 2022, que "Institui o Dia Estadual do Abutre's Moto Clube do Brasil, a ser celebrado anualmente em 13 de s… | Lei ordinária nº 5.439, de 14 de outubro de 2022 | Autoria única |
| PLO 1690/2022 | Autoriza a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia a conceder incentivo financeiro à pessoa física, nacional ou estrangeira, que desenvolva ou atue em programa ou projetos de… | Lei ordinária nº 5.440, de 17 de outubro de 2022 | Autoria única |
| PRE 116/2022 | Altera a redação do §3º do art. 242 do Regimento Interno. | Resolução nº 509, de 05 de outubro de 2022 | Autoria única |
| PEC 34/2022 | Altera a redação do § 4º do art. 42 da Constituição do Estado de Rondônia. | Emenda Constitucional nº 156, de 22 de setembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 1664/2022 | Institui o Dia Estadual do Agente Funerário no âmbito do Estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 5.415, de 21 de setembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 1663/2022 | Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 1º da Lei nº 5.315, de 21 de março de 2022, que "Dispõe sobre a comprovação de deficiências através de laudos de profissionais liberais registrado… | Lei ordinária nº 5.461, de 22 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 1662/2022 | Altera a redação do § 1º do art. 2º da Lei nº 5.349, de 20 de maio de 2022, que "Estabelece normas educacionais excepcionais, a serem adotadas durante o Estado de Calamidade Públi… | Lei ordinária nº 5.416, de 21 de setembro de 2022 | Autoria única |
| PEC 33/2022 | Repristina a redação do artigo 20-A da Constituição do Estado, dada pela Emenda Constitucional n° 72/2010. | Emenda Constitucional nº 155, de 24 de agosto de 2022 | Autoria única |
| PLO 1645/2022 | Altera o § 4º do artigo 40 da Lei nº 3.830, de 27 de junho de 2016, que “Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado de Rondônia”. | Lei ordinária nº 5.509, de 21 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 1644/2022 | Declara de Utilidade Pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Angelin – APRUPAN, no Município de Cujubim. | Lei ordinária nº 5.493, de 20 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 1630/2022 | Institui normas sobre a Apreensão de Bens e Mercadorias de pessoas físicas ou jurídicas atuantes no mercado de transporte e comércio irregular de combustíveis, inclusive no que se… | Lei ordinária nº 5.408, de 20 de julho de 2022 | Autoria única |
| PDL 899/2022 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Cabo PM Fagner de Oliveira Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.911, de 29 de junho de 2022 | Autoria única |
| PDL 890/2022 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Aldair Luiz Machado, Policial Penal, em alusão relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.902, de 29 de junho de 2022 | Autoria única |
| PDL 876/2022 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Cabo PM Diógenes Carvalho de Castro em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.888, de 29 de junho de 2022 | Autoria única |
| PDL 875/2022 | Concede a Medalha do Mérito Legislátivo ao 2° Sargento PM Dione Marciano Klassen em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.887, de 29 de junho de 2022 | Autoria única |
| PDL 874/2022 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Cabo da PM Fábio Oliveira Monteiro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.886, de 29 de junho de 2022 | Autoria única |
| PDL 873/2022 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao 2° Sargento PM Rodrigo Alexandre Lima Peso, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.885, de 29 de junho de 2022 | Autoria única |
| PRE 115/2022 | Institui o Sistema de Deliberação Remota - SDR, a forma de discussão e votação remota de matérias sujeitas à apreciação do Plenário no âmbito da Assembleia legislativa. | Resolução nº 508, de 29 de junho de 2022 | Autoria única |
| PEC 30/2022 | Revoga o parágrafo único do artigo 20-A da Constituição Estadual. | Emenda Constitucional nº 154, de 30 de junho de 2022 | Autoria única |
| PDL 871/2022 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Capitão PM Ricardo Guimarães Ferreira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.992, de 23 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PDL 870/2022 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Capitão PM Gesu Nascimento da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.991, de 23 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PDL 869/2022 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Antônio Carlos Cabral Carpintero, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.990, de 23 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 1614/2022 | Altera a redação do caput do artigo 1º da lei nº 4.592, de 19 de setembro de 2019, que "Denomina como veteranos, os integrantes das Polícias Estaduais de Rondônia, quando da passa… | Lei ordinária nº 5.388, de 11 de julho de 2022 | Autoria única |
| PLO 1613/2022 | Institui, no calendário oficial do Estado de Rondônia, o Dia do Projeto Missão Calebe da Igreja Adventista do Sétimo dia e dá outras providências. | Lei ordinária nº 5.382, de 11 de julho de 2022 | Autoria única |
| PLO 1612/2022 | Institui o Dia do Jovem Adventista, no âmbito do Estado de Rondônia, e dá outras providências. | Lei ordinária nº 5.381, de 11 de julho de 2022 | Autoria única |
| PLO 1611/2022 | Institui, no calendário oficial do Estado de Rondônia, o Dia da Mulher Adventista e dá outras providências. | Lei ordinária nº 5.380, de 11 de julho de 2022 | Autoria única |
| PDL 849/2022 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Luís Marcelo Aranha Camargo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.989, de 23 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PDL 848/2022 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao CT da Marinha Marcelo Ramalho Barbosa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.988, de 23 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PDL 847/2022 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao CF da Marinha Marcelo de Souza Barbosa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.987, de 23 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PDL 846/2022 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 1º SG da Marinha, Rodrigo Silva de Araújo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.986, de 23 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 1598/2022 | Institui o dia estadual do Abutre's Moto Clube do Brasil , aser celebrado anualmente em 13 de setembro no âmbito do Estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 5.351, de 08 de junho de 2022 | Autoria única |
| PDL 792/2022 | Concede Medalha de Mérito Legislativo ao CB PM Marcello Machula, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.742, de 17 de maio de 2022 | Autoria única |
| PDL 791/2022 | Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Cabo PM Paulo Roberto dos Santos Júnior, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.741, de 17 de maio de 2022 | Autoria única |
| PDL 790/2022 | Concede Medalha de Mérito Legislativo ao 3º SGT BM Nicodemes Dias Cardoso, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.740, de 17 de maio de 2022 | Autoria única |
| PRE 112/2022 | Altera a redação do artigo 1º da Resolução nº 500, de 23 de março de 2022, que "Convoca Sessão Itinerante Extraordinária e transfere, temporariamente, a sede do Poder Legislativo… | Resolução nº 506, de 17 de maio de 2022 | Autoria única |
| PEC 28/2022 | Altera o § 17 do artigo 250 da Constituição do Estado de Rondônia. | Emenda Constitucional nº 151, de 18 de maio de 2022 | Autoria única |
| PDL 784/2022 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao CB PM Teresleno de Souza Ferreira, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.739, de 17 de maio de 2022 | Autoria única |
| PDL 783/2022 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Márcio Melo Nogueira, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia – OAB/RO, pelos relevantes serviços prestados ao… | Decreto Legislativo nº 1.738, de 17 de maio de 2022 | Autoria única |
| PRE 111/2022 | Altera a redação do artigo 161 do Regimento Interno. | Resolução nº 512, de 23 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PDL 714/2022 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Magnífica Reitora Doutora Marcele Regina Nogueira Pereira da Universidade Federal de Rondônia - UNIR em reconhecimento aos 40 anos de ins… | Decreto Legislativo nº 1.672, de 20 de abril de 2022 | Primeira assinatura de 2 |
| PDL 713/2022 | Concede Medalha do Mérito Legislativo à Universidade Federal de Rondônia – UNIR em reconhecimento aos seus 40 anos de instalação e aos relevantes serviços prestados ao Estado de R… | Decreto Legislativo nº 1.671, de 20 de abril de 2022 | Primeira assinatura de 2 |
| PRE 104/2022 | Convoca Sessão Itinerante Extraordiária e transfere, temporariamente, a sede do Poder Legislativo para o município de Ji-Paraná. | Resolução nº 500, de 23 de março de 2022 | Autoria única |
| PDL 672/2022 | Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Cabo PM Elcio Raasch em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.737, de 17 de maio de 2022 | Autoria única |
| PDL 628/2022 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Paulo Rogério da Costa Andreoli. | Decreto Legislativo nº 1.736, de 17 de maio de 2022 | Autoria única |
| PDL 592/2022 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Jorge Isaías Chávez Chávez pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.735, de 17 de maio de 2022 | Autoria única |
| PLO 1511/2021 | Fica terminantemente proibido aos órgãos ambientais do Estado de Rondônia, a destruição e inutilização de bens particulares apreendidos nas operações/fiscalizações ambientais no E… | Lei ordinária nº 5.299, de 12 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PLO 1475/2021 | Revoga a Lei Ordinária nº 4.878/2020 e dá outras providências. | Lei ordinária nº 5.209, de 17 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 1471/2021 | Institui o dia do veterano no âmbito do estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 5.389, de 11 de julho de 2022 | Autoria única |
| PLO 1448/2021 | Altera o artigo 10 da Lei nº 1.040, de 23 de janeiro de 2002, que "Autoriza o Poder Executivo a crias o Programa de Microcrédito, e dá outras providências". | Lei ordinária nº 5.156, de 22 de novembro de 2021 | Autoria única |
| PRE 95/2021 | Altera dispositivos do Regimento Interno. | Resolução nº 490, de 27 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PDL 406/2021 | Concede Medalha do Mérito Legislativo a Missionária Adriana Campos Cavalcante. | Decreto Legislativo nº 1.346, de 06 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PDL 405/2021 | Concede Medalha do Mérito Legislativo a Líder de Mulheres Sra. Daniela Lilian Silva do Amaral Marinho. | Decreto Legislativo nº 1.345, de 06 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PDL 404/2021 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo, in memoriam, ao Reverendo Wanderlei Baptista de Mello pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.344, de 06 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PDL 403/2021 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Reverendo Ricardo Alexandre da Silva. | Decreto Legislativo nº 1.343, de 06 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PDL 402/2021 | Concede Medalha do Mérito Legislativo a Missionária Solimar Coelho Baptista de Mello. | Decreto Legislativo nº 1.342, de 06 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PDL 401/2021 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Felipe Bernado Vital. | Decreto Legislativo nº 1.341, de 06 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PDL 363/2021 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo, in memoriam, ao Sr. Huziel Trajano Diniz pelos relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo do Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.418, de 27 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PDL 356/2021 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Ilmo. Sr. Renato Muzzolon. | Decreto Legislativo nº 1.417, de 27 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PDL 355/2021 | Concede Título de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Ilmo. Sr. Renato Muzzolon. | Decreto Legislativo nº 1.416, de 27 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PRE 88/2021 | Denomina "Huziel Trajano Diniz" a sala do Plenarinho 2 da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. | Resolução nº 483, de 18 de agosto de 2021 | Autoria única |
| PDL 324/2021 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Eduard de Oliveira Motta. | Decreto Legislativo nº 1.291, de 01 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PDL 315/2021 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Cabo PM Paulo Roberto dos Santos Júnior pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.290, de 01 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PDL 314/2021 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Cabo PM Marcello Machula pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.289, de 01 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 1153/2021 | Declara de utilizada pública a Instituição Adventista de Educação Noroeste Brasileira (IAENOB) no Município de Porto Velho. | Lei ordinária nº 5.039, de 30 de junho de 2021 | Autoria única |
| PDL 308/2021 | Concede o Título de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Ilmo. Sr. André Rodrigues Silveira. | Decreto Legislativo nº 1.288, de 01 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PLC 106/2021 | Altera a redação do § 1º do artigo 2º da Lei Complementar nº 1.089, de 20 de maio de 2021, que "Altera os limites da Reserva Extrativista Jaci-Paraná e do Parque Estadual de Guaja… | Lei Complementar nº 1.096, de 30 de julho de 2021 | Autoria única |
| PLO 1105/2021 | Altera a redação de inciso XVI do art. 1º, da Lei nº 4984/21 e dá outras providências. | Lei ordinária nº 5.290, de 12 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PLO 736/2020 | Denomina de VALDEIR MACHADO DE MIRANDA, (também chamado pelos amigos com o apelido de “DE”) o Aeroporto de Ariquemes RO. | Lei ordinária nº 4.841, de 01 de setembro de 2020 | Primeira assinatura de 4 |
| PLO 227/2019 | Institui o Dia Estadual do “Quebrando o Silêncio” no Estado de Rondônia e dá outras providências. | Lei ordinária nº 4.668, de 06 de dezembro de 2019 | Primeira assinatura de 2 |
| PDL 78/2019 | Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor Ricardo de Sá Vieira. | Decreto Legislativo nº 1.128, de 23 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PRE 38/2019 | Dá nova redação a ementa, artigo 1º e seu parágrafo único da Resolução nº 420, de 17 de abril de 2019. | Resolução nº 445, de 26 de junho de 2019 | Primeira assinatura de 2 |
| PDL 23/2019 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Kelsen Karleno Aquino Barroso. | Decreto Legislativo nº 1.083, de 19 de junho de 2019 | Autoria única |
| PDL 22/2019 | Concede Medalha do Mérito Legislativo a Senhora Marta Silva Miranda Vieira de Oliveira. | Decreto Legislativo nº 1.082, de 19 de junho de 2019 | Autoria única |
| PDL 21/2019 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Alexandre Farias Gonzaga. | Decreto Legislativo nº 1.081, de 19 de junho de 2019 | Autoria única |
| PDL 20/2019 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Ralilson Pereira de Lima. | Decreto Legislativo nº 1.080, de 19 de junho de 2019 | Autoria única |
| PDL 19/2019 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Rafael José Moreira. | Decreto Legislativo nº 1.079, de 19 de junho de 2019 | Autoria única |
| PDL 18/2019 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Jeferson Wesley Adones de Oliveira. | Decreto Legislativo nº 1.078, de 19 de junho de 2019 | Autoria única |
| PDL 17/2019 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Dionatan de Morais. | Decreto Legislativo nº 1.077, de 19 de junho de 2019 | Autoria única |
| PDL 16/2019 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Hurandira Khan Daniel de Souza. | Decreto Legislativo nº 1.076, de 19 de junho de 2019 | Autoria única |
| PDL 15/2019 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Anderson Faria da Silva. | Decreto Legislativo nº 1.075, de 19 de junho de 2019 | Autoria única |
| PDL 14/2019 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Antônio Marcos de Oliveira | Decreto Legislativo nº 1.074, de 19 de junho de 2019 | Autoria única |
| PDL 13/2019 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Jackson Facco Brandt. | Decreto Legislativo nº 1.073, de 19 de junho de 2019 | Autoria única |
| PLO 28/2019 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do cartão/carteira de vacinação para matrícula de crianças nas redes de ensino do Estado de Rondônia, e dá outras providências. | Lei ordinária nº 4.599, de 19 de setembro de 2019 | Autoria única |
| PDL 240/2018 | SUSPENDE A EXECUÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 09 DE AGOSTO DE 2017, QUE "ESTABELECE REGRAS PARA APROVAÇÃO DAS ÁREAS DE RESERVA LEGAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA. | Decreto Legislativo nº 818, de 12 de abril de 2018 | Coautoria |
| PLO 863/2018 | ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS III DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º, DO INCISO II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º E REVOGA O INCISO VII DO ART. 3º DA LEI ESTADUAL 3935/2016, E DÁ OUTRAS… | Lei ordinária nº 4.273, de 14 de maio de 2018 | Autoria única |
| PEC 37/2017 | ALTERA O § 2º DO ART. 6º, ACRESCENTA O INCISO XIII AO ART. 30, E DÁ NOVA NUMERAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTA O § 2º AO ART. 219 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ O… | Emenda Constitucional nº 126, de 28 de março de 2018 | Primeira assinatura de 3 |
| PLO 753/2017 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO KALEO, DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. | Lei ordinária nº 4.182, de 21 de novembro de 2017 | Autoria única |
| PLO 696/2017 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, À ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA POR CRISTO, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI. | Lei ordinária nº 4.128, de 25 de agosto de 2017 | Autoria única |
| PLO 687/2017 | ALTERA AS REDAÇÕES: DA EMENTA, DOS ARTS. 1º, 5º, 6º, 7º E ACRESCENTA OS ARTS.8º E 9º, A LEI Nº 4.013/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CRIAÇÃO DO PRÊMIO PROFESSOR NO… | Lei ordinária nº 4.177, de 09 de novembro de 2017 | Autoria única |
| PLO 632/2017 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI ESTADUAL 1631/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei ordinária nº 4.174, de 09 de novembro de 2017 | Autoria única |
| PLO 534/2016 | CRIA O PRÊMIO PROFESSOR NOTA DEZ, PARA OS EDUCADORES E ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei ordinária nº 4.013, de 28 de março de 2017 | Autoria única |
| PLO 519/2016 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO THAI FIGHTERS MUAYTHAI RONDONIENSE, DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES. | Lei ordinária nº 3.975, de 12 de janeiro de 2017 | Autoria única |
| PLO 429/2016 | CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO MIGRANTE DE ARIQUEMES - ATRAMA, DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES. | Lei ordinária nº 3.863, de 20 de julho de 2016 | Autoria única |
| PLO 400/2016 | ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 1758/2007, QUE ALTEROU A REDAÇÃO DA LEI 1.724/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei ordinária nº 3.900, de 01 de setembro de 2016 | Autoria única |
| PDL 58/2016 | CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, CARLOS ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA. | Decreto Legislativo nº 640, de 11 de maio de 2016 | Autoria única |
| PLO 322/2016 | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS, LOCALIZADOS NO ESTADO DE RONDÔNIA, A DEFINIREM DATA E TURNO PARA ENTREGA, MONTAGEM, INSTALAÇÃO DOS PRODUTOS OU REAL… | Lei ordinária nº 3.904, de 15 de setembro de 2016 | Autoria única |
| PLO 308/2016 | ALTERA AS REDAÇÕES DOS ARTS. 1º, 4º E 5º DA LEI ESTADUAL 2482/2011. | Lei ordinária nº 3.791, de 25 de abril de 2016 | Autoria única |
| PDL 36/2015 | CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR REGINALDO MENDES (CABO REGINALDO). | Decreto Legislativo nº 625, de 30 de março de 2016 | Autoria única |
| PLO 204/2015 | CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS NOROESTE BRASILEIRA - ADRA NOROESTE, DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. | Lei ordinária nº 3.741, de 23 de dezembro de 2015 | Autoria única |
| PEC 9/2015 | ALTERA OS ARTS. 204 E 208, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL PARA INSTITUIR O SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Emenda Constitucional nº 103, de 07 de outubro de 2015 | Autoria única |
| PLO 130/2015 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE MANEJO EM PEQUENAS PROPRIEDADES E ÁREAS DE POSSES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei ordinária nº 3.679, de 30 de novembro de 2015 | Autoria única |
Por tipo
| Tipo | Quantidade |
|---|---|
| Indicação (IND) | 635 |
| Requerimento (REQ) | 177 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 173 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 88 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 15 |
| Proposta de Emenda Constitucional (PEC) | 9 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) | 3 |
| Redação Final (RF) | 1 |
| Veto Parcial (VP) | 1 |
As mais recentes
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação |
|---|---|---|---|
| PLO 1532/2026 | 15/09/2026 | Altera a legislação tributária estadual para reduzir a carga tributária do ICMS sobre as operações com água mineral em embalagens de 8, 10 ou 20 litros, nos te… | Situação não informada pela Casa |
| IND 17709/2026 | 09/07/2026 | Indica ao Governo do Estado, com cópia a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC e para Secretaria de Estado de Obras e Serviços - SEOSP, a necessidade urgent… | Situação não informada pela Casa |
| REQ 5022/2026 | 30/06/2026 | Requer à Mesa Diretora deferimento á realização de Sessão Solene Itinerante, nos termos do artigo 113 e em cumprimento ao artigo 167, § 3º, ambos do Regimento… | Situação não informada pela Casa |
| REQ 5021/2026 | 30/06/2026 | Requer à Mesa Diretora, nos termos do artigo 181, inciso XII, d Regimento Interno, a aprovação de Votos de Louvor às professoras e professores da Escola Estadu… | Situação não informada pela Casa |
| PLO 1481/2026 | 30/06/2026 | Altera a Lei nº 3.830, de 27 de junho de 2016, que “Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado de Rondônia”, para disciplina… | Situação não informada pela Casa |
| IND 17680/2026 | 23/06/2026 | Indica ao Governo do Estado, com cópia a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de viaturas para o município de São Fran… | Situação não informada pela Casa |
| PDL 1611/2026 | 23/06/2026 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Ivanildo dos Santos Gonçalves, Pastor da Igreja Universal do Reino de Deus, no… | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.702, de 24 de junho de 2026 |
| PLO 1469/2026 | 23/06/2026 | Altera a Lei nº 4.130, de 4 de setembro de 2017, que “Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial dos produtos e subprodutos de origem animal no… | Situação não informada pela Casa |
Ver todas as 1.102 proposições, por tipo
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
O que mudou nesta candidatura
| Quando observamos | Campo | De | Para |
|---|---|---|---|
| 01/09/2026 02:30 | Situação de julgamento | AGUARDANDO JULGAMENTO | DEFERIDO |
Registro nosso, não do TSE: a cada sincronização comparamos o dado novo com o que já tínhamos e anotamos o que mudou. Uma retificação de declaração, uma mudança de situação no julgamento ou uma troca de partido aparecem aqui — mostrar só o valor atual esconderia que ele já foi outro. A série começa em 26/08/2026; alterações anteriores a essa data não foram capturadas.
Documentos do registro
| Documento | Arquivo |
|---|---|
| 8 certidao federal 1 grau.pdf | |
| 9 certidao federal 2 grau.pdf | |
| CERTIDAOESTADUAL 1GRAU ALEX REDANO.pdf | |
| pje-CERTIDAO ESTADUAL 1 GRAU - ALEX RESOLUÇÃO 156.pdf | |
| 7 certidao estadual 2 grau .pdf |
O TSE não expõe um endereço público estável para baixar estes anexos. Os arquivos em si — inclusive as certidões criminais e o plano de governo — estão na página oficial da candidatura, indicada abaixo.
Pesquisas registradas nesta disputa
Não há percentual aqui, e o motivo não é o que parece.
O sistema do TSE tem onde guardar o resultado: cada pesquisa
registrada traz o botão do relatório completo com o resultado da
pesquisa
. Ao abri-lo, o próprio TSE responde
não foi fornecido pela empresa
.
Conferimos uma a uma: nenhuma das 3.548 pesquisas registradas para 2026 entregou esse relatório ao TSE. O que circula na imprensa vem do instituto ou de quem encomendou, não do registro público — e por isso não pode ser reproduzido aqui como se fosse dado oficial.
O que dá para acompanhar por aqui é outra coisa, e é a que ninguém costuma olhar: quem está pagando para medir esta disputa.
| Instituto | Quem encomendou | O que diz | Registro | Documentos | Ouvidos | Valor declarado | Contratação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Brasil Dados | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 27/09/2026 | —sem resultado | 1000 | R$ 10,0 mil | Pesquisa própria |
| Instituto Phoenix & Associados | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 25/09/2026 | —sem resultado | 1301 | R$ 13,0 mil | Contratada |
| Instituto Amazonia de Pesquisa - Iap | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 24/09/2026 | —sem resultado | 2500 | R$ 47,5 mil | Pesquisa própria |
| Brasil Dados | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 15/09/2026 | —sem resultado | 1000 | R$ 10,0 mil | Pesquisa própria |
| Instituto Phoenix & Associados | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 14/09/2026 | —sem resultado | 801 | R$ 8,0 mil | Contratada |
| Perfil Pesquisas | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 09/09/2026 | —sem resultado | 1480 | R$ 44,0 mil | Pesquisa própria |
| Instituto Phoenix & Associados | Abc Publicidade Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 01/09/2026 | DeclaraçãoQuestionáriosem resultado | 1123 | R$ 9,2 mil | Contratada |
| Brasil Dados | Brasil Dados Inteligencia Em Dados e Solucoes e Pesquisas Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 01/09/2026 | DeclaraçãoBairrosQuestionáriosem resultado | 1060 | R$ 15,0 mil | Pesquisa própria |
Todas as pesquisas registradas
"Quem encomendou" vem do PesqEle, o sistema de registro da Justiça Eleitoral — o pacote de dados abertos traz apenas quem registrou a pesquisa, que muitas vezes é o próprio instituto. Quando os dois coincidem, a pesquisa foi feita por iniciativa e custeio do próprio instituto.
Primeiro as pesquisas cujo resultado está publicado com fonte; depois as mais recentes desta disputa, pela data de registro. A ordem é de pesquisa, não de candidatura. "Pesquisa própria" é a que o próprio contratante registrou para si; o valor é o que foi declarado ao TSE, não o preço de mercado. Registrar não é garantia de qualidade: o TSE recebe o registro, não audita o método.
Na imprensa
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:38
Não encontramos matérias que citem esta candidatura de forma inequívoca nos veículos que acompanhamos. Isso não significa que não existam: significa que não achamos nessas fontes, ou que o nome apareceu de um jeito que também serviria para outra pessoa — e nesse caso preferimos não vincular.
Site e redes declarados
São declaração do candidato no registro, não verificação. O TSE publica o que a candidatura informou e não confere se o endereço existe, se o perfil é mesmo dela ou se continua no ar. Alguns vêm com erro de digitação e ficam quebrados — reproduzimos como está, sem corrigir e sem adivinhar.
- Instagram instagram.com/alex.redano?UTM_SOURCE=IG_WEB_BUTTON_SHARE_SHEET&IGSH=
- TikTok tiktok.com/@alex.redano
- Facebook facebook.com/alex.redano
Achou um dado diferente da fonte oficial?
Se o que está aqui não bate com o que a Justiça Eleitoral publica, o erro é nosso e queremos corrigir. Se bate com a fonte e a fonte é que está errada, a correção se faz junto ao TSE e aparece aqui na sincronização seguinte — o portal espelha, não altera registro oficial.
Reportar inconsistência Conferir na fonte oficial
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Leve o dado adiante com a origem junto. Os botões de imagem ficam ao lado de cada número, no topo da página.
https://meuvoto.org.br/candidato/220002547372.html
Procedência
Tudo nesta página vem de fonte oficial. O portal não atribui nota, peso, julgamento nem interpretação política a nada disto. Totais, percentuais, variações entre eleições e correção monetária são contas mecânicas feitas sobre os registros oficiais indicados ao lado de cada número — e a metodologia diz como cada uma é feita.
Página oficial desta candidatura no TSE:
divulgacandcontas.tse.jus.br — candidatura 220002547372
Sincronização: 11/10/2026 às 08:05.