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Indicação (IND) · 635 no total

Alex Redano

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Indicação (IND) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
IND 17709/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/07/2026 Indica ao Governo do Estado, com cópia a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC e para Secretaria de Estado de Obras e Serviços - SEOSP, a necessidade urgente de reforma da quadra poliesportiva da EEEFM Professora Quitéria de Oliveira da Silva, em Ariquemes/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17680/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/06/2026 Indica ao Governo do Estado, com cópia a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de viaturas para o município de São Francisco do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17672/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/06/2026 Indica ao Poder Executivo, extensivo ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER a necessidade de substituição de bueiro de madeira por bueiro tubular metálico ou manilhas de concreto na RO- 408, Km 17, entre a Linha C-10 e a Linha C-6. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17669/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2026 Indica ao Poder Executivo, extensivo ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER a necessidade de recuperação e encascalhamento de trechos de estradas localizados no interior do Parque Nacional de Pacaás Novos, compreendendo aproximadamente 12,5 km de estrada utilizada como carreador florestal, ligando a porteira de acesso à Base de Campo Candeias, bem como a recuperação da estrada de acesso à Base Jaci, incluindo a manutenção da ponte existente nesse trecho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17668/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2026 Indica ao Governo do Estado, com cópia SESDEC – Secretaria de Estado da Segurança, defesa e cidadania, a necessidade da realização de mutirão para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) no município de Buritis/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17667/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2026 Indica ao Governo do Estado, com cópia SESDEC – Secretaria de Estado da Segurança, defesa e cidadania, a necessidade da realização de mutirão para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) no município de Cacoal/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17666/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2026 Indica ao Governo do Estado, com cópia SESDEC – Secretaria de Estado da Segurança, defesa e cidadania, a necessidade da realização de mutirão para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) no município de Guajará-Mirim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17664/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/06/2026 Indica ao Poder Executivo, extensivo ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER a necessidade de realização de serviços de recuperação e manutenção da RO-010, no trecho compreendido entre a BR-421 e a entrada da RO-144, que liga os municípios de Cacaulândia e Monte Negro. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17426/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/06/2026 Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagens de Transportes – DER, a necessidade de recuperação da ponte sobre o rio localizado na Linha C-105, trecho compreendido entre os Travessões B-20 e B-30, no município de Alto Paraíso/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17425/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/06/2026 Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes – DER, a necessidade de realização de novo patrolamento e encascalhamento na RO-458 (Travessão B-20), trecho que liga o município de Alto Paraíso ao Distrito de Triunfo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17424/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/06/2026 Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes – DER, a necessidade de realização de nova operação tapa- buracos e reforço da sinalização da RO-459, em razão do reaparecimento de buracos ao longo da via. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17421/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/06/2026 Indica ao Governo do Estado, com cópia SEDEC – Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Rondônia, a necessidade da realização de mutirão para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) no município de Cacoal/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17415/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/06/2026 Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes – DER a necessidade de realização da substituição de um bueiro de madeira por bueiro tubular metálico ou por manilhas de concreto, localizado na RO-408, Km 17, entre a Linha C-10 e a Linha C-6, visando garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança aos usuários da via. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17414/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/06/2026 Indica ao Governo do Estado, com cópia a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e para Secretaria de Estado de Obras e Serviços - SEOSP, a necessidade urgente de reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) Carlos Drummond de Andrade, no município de Candeias do Jamari/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17400/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/06/2026 Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes DER, a necessidade urgente do patrolamento e encascalhamento na RO-458 (Travessão B-20), trecho que liga o município de Alto Paraíso ao Distrito de Triunfo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17388/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/06/2026 Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes – DER, necessidade urgente da recuperação encascalhamento e manutenção da RO 408, de Campo Novo a Vila União, sentido a Buritis-RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17116/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/05/2026 Indica ao Governo do Estado, com cópia a Secretaria de Saúde do Estado de Rondônia – SESAU, a necessidade urgente da realização de reforma da recepção do Hospital Municipal de Alvorada d’Oeste/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17115/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/05/2026 Indica ao Governo do Estado, com cópia a Secretaria de Saúde do Estado de Rondônia – SESAU, a necessidade urgente de adoção de medidas para viabilizar a realização de atendimentos especializados em ultrassom, eletrocardiograma e ecocardiograma no município de Alvorada d’Oeste/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17114/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/05/2026 Indica ao Governo do Estado, com cópia a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e para Secretaria de Estado de Obras e Serviços - SEOSP, a necessidade urgente da construção de uma Quadra de Areia medindo 22x14 metros e de uma pista de corrida em brita nº 1 ao redor da quadra, na Escola Estadual General Osório, localizada no Distrito de Calama, município de Porto Velho/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17113/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/05/2026 Indica ao Governo do Estado, com cópia SEDEC – Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Rondônia, a necessidade urgente da reativação do posto policial civil e militar no Distrito de Calama, município de Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17112/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/05/2026 Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes – DER, a necessidade urgente realização de serviços de tapa-buraco na RO 370, que liga Cabixi a Colorado do Oeste/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17111/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/05/2026 Indica ao Governo do Estado, com cópia para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes DER/RO, a necessidade de realização de serviços de elevação de aterro e instalação de galerias no - km 9 e 11 da RO 408, antigo Travessão Ribeirinho de Campo Novo/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17110/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/05/2026 Indica ao Governo do Estado, com cópia para o Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia DETRAN/RO, a necessidade de disponibilização e lotação de servidores públicos estatutários para realização de vistorias veiculares no Posto do DETRAN/RO do Distrito de União Bandeirantes, município de Porto Velho/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17109/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/05/2026 Indica ao Governo do Estado, com cópia para o com cópia ao Departamento de Estradas e Rodagens e Transportes DER, a necessidade de recuperação do Linhão, localizado no Distrito de União Bandeirantes, município de Porto Velho/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17108/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/05/2026 Indica ao Governo do Estado, com cópia para a Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL e para a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos SEOSP, a necessidade de reforma e recuperação da quadra estadual da Escola 15 de Outubro, localizada no município de Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17101/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/05/2026 Indica ao Governo do Estado, com cópia a Secretaria de Saúde do Estado de Rondônia SESAU, a necessidade urgente de aquisição e instalação de subestação de energia elétrica para o Hospital Municipal de Ariquemes Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17100/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/05/2026 Indica ao Governo do Estado, com cópia a Secretaria de Saúde do Estado de Rondônia - SESAU, a necessidade urgente de aquisição de lavanderia hospitalar para o Hospital Municipal de Theobrama Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17099/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/05/2026 Indica ao Governo do Estado, com cópia a Secretaria de Saúde do Estado de Rondônia - SESAU, a necessidade urgente de aquisição de lavanderia hospitalar para o Hospital Municipal de Cerejeiras Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17098/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/05/2026 Indica ao Governo do Estado, com cópia a Secretaria de Saúde do Estado de Rondônia SESAU, a necessidade aquisição de medicamentos para Ji Paraná/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17097/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/05/2026 Indica ao Governo do Estado, com cópia a Secretaria de Saúde do Estado de Rondônia SESAU, a necessidade aquisição de medicamentos para Cerejeiras/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17062/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2026 Indica ao Poder Executivo, extensivo ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade urgente de manutenção, reforma e guarda corpo da ponte localizada na Linha 65, em Alto Paraiso/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16984/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Governo do Estado, com cópia a Secretaria de Saúde do Estado de Rondônia - SESAU, a necessidade da aquisição e disponibilização urgente de implantes contraceptivos subdérmicos (Implanon) para atendimento da população do município de Rio Crespo Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16983/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Governo do Estado, com cópia a Secretaria de Saúde do Estado de Rondônia - SESAU, a necessidade da aquisição e disponibilização urgente de implantes contraceptivos subdérmicos (Implanon) para atendimento da população do município de Machadinho d'Oeste Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16982/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Governo do Estado, com cópia a Secretaria de Saúde do Estado de Rondônia – SESAU, a necessidade da aquisição e disponibilização urgente de implantes contraceptivos subdérmicos (Implanon) para atendimento da população do município de Ji-Paraná Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16981/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Governo do Estado, com cópia a Secretaria de Saúde do Estado de Rondônia – SESAU, a necessidade da aquisição e disponibilização urgente de implantes contraceptivos subdérmicos (Implanon) para atendimento da população do município de Guajará-Mirim/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16980/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Governo do Estado, com cópia SEDEC Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Rondônia, a necessidade da realização de mutirão para emssão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) no município de Guajará-Mirim/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16890/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Governo do Estado, com cópia a Secretaria de Saúde do Estado de Rondônia – SESAU, a necessidade da aquisição e disponibilização urgente de implantes contraceptivos subdérmicos (Implanon) para atendimento da população do município de Costa Marques/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16889/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Governo do Estado, com cópia a Secretaria de Saúde do Estado de Rondônia – SESAU, a necessidade da aquisição e disponibilização urgente de implantes contraceptivos subdérmicos (Implanon) para atendimento da população do município de Candeias. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16888/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Governo do Estado, com cópia SEDEC – Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Rondônia, a necessidade da realização de mutirão para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) no município de Buritis/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16884/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2026 Indica ao Governo do Estado, com cópia a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a necessidade de adoção de providências visando à regularização do quadro de professores da Escola Estadual Maria de Abreu Bianco (Extensão Tancredo Neves II), localizada no distrito de Vila União, município de Campo Novo de Rondônia, especialmente nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16546/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/04/2026 Indica ao Governo do Estado, com cópia a SEOPS – Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos de Rondônia a adoção de providências voltadas à reforma e melhoria das estruturas físicas, bem como apoio às condições operacionais dos órgãos públicos localizados no Distrito de Extrema, município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16538/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/04/2026 Indica ao Governo do Estado, com cópia SEDEC - Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Rondônia, a necessidade de disponibilização de apoio estrutural para a realização da Rodada de Negócios no município de Costa Marques/RO, prevista para ocorrer nos dias 13, 14 e 15 de agosto de 2026. notar que a presente subscreve, nos termos do artigo 188 do Regimento Interno, I Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16536/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/04/2026 Indica ao Governo do Estado, com cópia SEDEC - Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Rondônia, a necessidade de disponibilização de apoio estrutural para a realização da Rodada de Negócios no município de Costa Marques/RO, prevista para ocorrer nos dias 13, 14 e 15 de agosto de 2026 Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16495/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/04/2026 Indica ao Governo do Estado, com cópia a Secretaria de Saúde do Estado de Rondônia — SESAU, a necessidade de aquisição de uma ambulância para atender o município de Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16474/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2026 Indica ao Governo do Estado, com cópia a Secretaria de Saúde do Estado de Rondônia – SESAU, a necessidade da aquisição e disponibilização urgente de 350 unidades de implantes contraceptivos subdérmicos (Implanon) para atendimento da população do município de Alvorada D’Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16461/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/04/2026 Indica ao Governo do Estado, com cópia a Secretaria de Saúde do Estado de Rondônia — SESAU, a necessidade de equipnto hospitalar (Raio-X Móvel Digital Motorizado com 01l detector (64kW/150kV)) para o Município de Alvorada D'Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16450/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/04/2026 Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes — DER, necessidade urgente da recuperação do travessão B-80, localizada na região do Cunha do Marechal, em Cacaulândia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16449/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/04/2026 Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes — DER, necessidade urgente a necessidade de disponibilização de massa asfáltica para atender o munícipio de Nova Brasilândia D'Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16432/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/04/2026 Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes – DER, necessidade urgente da recuperação da estrada da Linha B-106, no município de Cujubim/RO, no trecho que se estende até a Gleba do Rio Preto. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16427/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 INDICA ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópias à Casa Civil e a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON a adoção de providências visando à alteração da Lei Complementar Estadual nº 665, de 21 de maio de 2012, para adequação da sistemática de cálculo do Adicional de Desempenho da Defesa Agropecuária. Situação não informada pela Casa Coautoria
IND 16380/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/03/2026 Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes — DER, a necessidade urgente de revestimento asfáltico na RO-010, trecho entre a linha 168, no município de Novo Horizonte do Oeste até o município de Nova Brasilândia do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16379/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/03/2026 Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes — DER, a necessidade urgente de Levantamento e Cascalhamento na linha C 105, na Rodovia 458, em Alto Paraiso/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16378/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de realização de manutenção da ponte situada sobre o Rio São João, no trecho compreendido da RO-257, contemplando a devida sinalização da ponte, implantação de sinalização de redutores de velocidade (quebra-molas) e a reparação estrutural da referida ponte. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16377/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes — DER, necessidade urgente de instalação de lombada (redutor de velocidade) no trecho localizado no sentido de Vila união para campo novo, na RO 408. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16358/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/03/2026 Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes — DER, necessidade urgente de realização de operação tapa buracos na RO 470, entre a BR 364, entre os municípios de Nova União e Mirante da Serra. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16328/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/03/2026 Indica ao Governo do Estado, com cópia a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a necessidade urgente de reforço no quadro de servidores da saúde no Hospital Regional de Buritis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16327/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/03/2026 Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com extensão à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, à Casa Civil e ao Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia, a urgente necessidade de encaminhamento a esta Assembleia Legislativa do Projeto de Lei que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR dos servidores do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia – IPEM/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16319/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/03/2026 Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes — DER, necessidade urgente de realização de operação tapa buracos na RO 205, no trecho que liga Cujubim a BR-364. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16318/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/03/2026 Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes — DER, a necessidade urgente a recuperação da RO 478 - Rodovia Mário Nonato, que liga o Distrito do Forte Príncipe da Beira a sede do município de Costa Marques. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16317/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/03/2026 Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes — DER, a necessidade urgente a recuperação da RO 478 - Rodovia Mário Nonato, que liga o Distrito do Forte Príncipe da Beira a sede do município de Costa Marques. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16314/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/03/2026 Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes – DER, a necessidade urgente da celebração de termo de cooperação com a Prefeitura do Município de Candeias do Jamari para a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento nas Linhas 2 e 9. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16313/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/03/2026 Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes — DER, a necessidade urgente do patrolamento e encascalhamento na linha 9, do município de Candeias do Jamari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16312/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/03/2026 Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes — DER, a necessidade urgente do patrolamento e encascalhamento na linha 2, do município de Candeias do Jamari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16311/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/03/2026 Indica ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER, a necessidade urgente de encascalhamento e patrolamento da estrada de acesso ao Lago do Cuniã, no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16260/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/03/2026 Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes — DER, a necessidade urgente da realização de operação tapa-buracos e a implantação/reforço da sinalização da RO-459. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16247/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2026 Indica ao Poder Executivo Estadual, extensivo ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de recuperação e manutenção da RO-464, no trecho que interliga o Município de Theobroma à BR-364, no entroncamento com o Município de Jaru. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16246/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2026 Indica ao Poder Executivo Estadual, extensivo ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de recuperação e manutenção da Rodovia 133 (RO-133), no trecho que interliga os Municípios de Machadinho d'Oeste e Jaru. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16220/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2026 Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes – DER, necessidade urgente de realização de operação tapa buracos na RO 140, no trecho que liga a BR-364 ao município de Cacaulândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16219/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2026 Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes – DER, a necessidade urgente de realização de operação tapa buracos na Rodovia 460, no trecho compreendido entre a BR-421 e o município de Buritis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16218/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2026 Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes – DER, a necessidade urgente da realização de operação tapa-buracos na Rodovia 257, no trecho que liga o município de Ariquemes ao distrito do 5º BEC. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16217/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2026 Indica ao Governo do Estado, com cópia para a Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL e para a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a reforma, revitalização e ampliação do Poliesportivo CEDEL, localizado no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16212/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2026 Indica ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS - a necessidade urgente de providência em favor das famílias desabrigadas no Bairro da Mangueira em Costa Marques, em razão das fortes chuvas que atingem o Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16139/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/02/2026 Indica ao Governo do Estado, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC e para a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, que seja determinada a designação de uma equipe técnica para verificação in loco, com a finalidade de realizar estudos de viabilidade técnica e econômica para a inclusão das unidades escolares E.E.E.M.T.I. Heitor Villa Lobos e Colégio Tiradentes — da cidade de Ariquemes - na fila de atendimento via ATA de Manutenção Predial. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16136/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 Indica ao Poder Executivo Estadual, por meio do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER, a celebração de regime de colaboração mútua entre o Estado de Rondônia (DER-RO) e a Prefeitura de Alto Paraíso para a manutenção emergencial da Linha C-75. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15956/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes — DER, a necessidade urgente do patrolamento e cascalhamento na estrada B-40 Sul na RO-144, que liga os distritos de Joelândia e Colina Verde a BR-364/Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15635/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/02/2026 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a adoção de providências imediatas visando à manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar condicionado instalados no Hospital João Paulo II, localizado no município de Porto Velho – RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15632/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/02/2026 Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes — DER, a necessidade urgente realização de serviços de tapa-buraco e encascalhamento Distrito de Triunfo até Alto Paraíso, zona rural Município de Candeias do Jamari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15631/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/02/2026 Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes — DER, a necessidade urgente realização de serviços de tapa-buraco e encascalhamento Distrito de Triunfo até Alto Paraíso, zona rural Município de Candeias do Jamari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15587/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/01/2026 Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Justiça, a implantação de lavanderia industrial destinada a atender as unidades prisionais localizadas na região que abrange o Município de Ji-Paraná, como medida voltada à promoção da saúde, à melhoria das condições sanitárias e à garantia da dignidade das pessoas privadas de liberdade. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15586/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/01/2026 Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Justiça, a implantação de lavanderia industrial destinada a atender as unidades prisionais localizadas no Município de Ariquemes, como medida voltada à promoção da saúde, à melhoria das condições sanitárias e à garantia da dignidade das pessoas privadas de liberdade. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15585/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/01/2026 Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Justiça, a implantação de lavanderia industrial nas unidades prisionais do Município de Porto Velho, com o objetivo de fomentar a promoção da saúde e assegurar condições sanitárias adequadas no sistema penitenciário. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15529/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/01/2026 Indica ao Governo do Estado, com cópia a Secretaria de Estado da Educação — SEDUC e para Secretaria de Estado de Obras e Serviços - SEOSP, a necessidade urgente de reforma da quadra poliesportiva Escola Estadual “GENERAL OSÓRIO”, localizada em Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15528/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/01/2026 Indica ao Poder Executivo, extensivo ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade urgente de corrimão na ponte localizada RO- 140, Travessão B-65, sobre o Rio Preto, no município de Rio Crespo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15501/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/01/2026 Indica ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade urgente da disponibilização de mais um veículo tipo “rebecão” para o Instituto Médico Legal – IML de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15493/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/01/2026 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a necessidade de substituição do telhado do Colégio Tiradentes da Polícia Militar IIlI — Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15491/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/01/2026 Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado de Rondônia a necessidade de realizar gestão política e administrativa para instituir mecanismos de complementação ou suplementação de diárias para todos os servidores públicos do Estado de Rondônia (civis e militares) quando em missões integradas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15490/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/01/2026 Indica ao Governo do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de criação de postos de IML – Instituto Médico Legal e a contratação de médicos legistas para os municípios de São Miguel do Guaporé, Costa Marques, Alvorada do Oeste e o Distrito de São Domingos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15489/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/01/2026 Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes – DER, a necessidade urgente do patrolamento e encascalhamento na estrada que liga Alto Paraíso ao Garimpo Bom Futuro pela B-20. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15477/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/01/2026 Indica ao Poder Executivo Estadual, extensivo ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade urgente de manutenção e recuperação das Rodovias RO-459 e RO-457 (Travessão B-40), que interligam os Municípios de Alto Paraíso e Ariquemes, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15349/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes – DER, a necessidade urgente do patrolamento e encascalhamento na estrada que liga Nova Mamoré/RO a Nova Dimensão/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15348/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Poder Executivo Estadual, por meio do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem – DER, a necessidade urgente de execução de serviços de patrolamento e encascalhamento na Rodovia RO- 458, também conhecida como Travessão B-20, que liga o Município de Alto Paraíso à Capital Porto Velho, passando pelo Distrito de Triunfo, em um trecho aproximado de 58 km (cinquenta e oito quilômetros). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15286/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/12/2025 Indica ao Poder Executivo, extensivo ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade urgente de 6 caçambas de brita de rejeito de asfalto no barracão da feira em Ouro Preto do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15280/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2025 Indica ao senhor Governador do Estado Coronel Marcos Rocha, submeta a apreciação da Casa Civil e Procuradoria Geral do Estado que adote as providências cabíveis a espécie para a Decretação de ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DE TODA ATIVIDADE DA CADEIA PRODUTIVA DO LEITE NO ESTADO DE RONDONIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15272/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/12/2025 Indica ao Governo do Estado, com cópia a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de viaturas para o município de Costa Marques/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15271/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/12/2025 Indica ao Governo do Estado, com cópia a Secretária de Estado da Agricultura – SEAGRI, a necessidade de mudas de café e calcário para o município de Primavera de Rondônia-RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15269/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/12/2025 Indica ao Governo do Estado, com cópia a Secretária de Estado da Agricultura – SEAGRI, a necessidade de 100.000 mil mudas de café para o município de São Francisco do Guaporé-RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15251/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/12/2025 Indica ao Poder Executivo, extensivo a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — * SESDEC, que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma das instalações dos * Grupos de Patrulhamento (GPs) do Distrito do 5º BEC para atender às necessidades estruturais e * operacionais dessas unidades. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15249/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/12/2025 Indica ao Poder Executivo, extensivo a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, que sejam adotadas as providências necessárias para a continuação da construção do novo Pavilhão do 8º Batalhão de Polícia Militar de Jaru/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15248/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/12/2025 Indica ao Poder Executivo, extensivo a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma das instalações dos Grupos de Patrulhamento (GPs) do destacamento de Tarilândia/RO para atender às necessidades estruturais e operacionais dessas unidades. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15247/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/12/2025 Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, extensivo à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção das estruturas do agrupamento policial do município de Theobroma/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15246/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/12/2025 Indica ao Poder Executivo, extensivo a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma das instalações dos Grupos de Patrulhamento (GPs) de Machadinho d* Oeste/RO para atender às necessidades estruturais e operacionais dessas unidades. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15183/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2025 Indica ao Governo do Estado, com cópia a Secretaria de Saúde do Estado de Rondônia — SESAU, a necessidade de equipamento — hospitalar (Raio-X Móvel Digital Motorizado) para o Município de Rio Crespo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15154/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/11/2025 Indica ao Governo do Estado, com cópia a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de veículo para a polícia mirim de Presidente Medici/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15153/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/11/2025 Indica ao Governo do Estado, com cópia a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de viaturas para o município de Ariquemes/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14356/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2025 Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes – DER, a necessidade urgente do recapeamento asfáltico (tapa buracos), melhoria de faixas e sinalização da RO-459, em Rio Crespo/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14255/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/10/2025 Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes – DER, a necessidade urgente da realização de tapa buracos na RO140, em Cacaulândia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14254/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/10/2025 Indica ao Poder Executivo, extensivo ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade urgente de manutenção e reforma ponte localizada na RO 140 - Travessão B-65, sobre o Rio Preto, em Rio Crespo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14253/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/10/2025 Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes – DER, a necessidade urgente do patrolamento e cascalhamento no travessão B-40, em um trecho de aproximadamente 13 quilômetros, que se estende até a fonte de água mineral Friágua, no município de Alto Paraíso. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14252/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/10/2025 Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes – DER, a necessidade urgente do recapeamento asfáltico (tapa buracos), melhoria de faixas e sinalização da RO-459, em Alto Paraíso/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14225/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/10/2025 Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes – DER, a necessidade urgente da realização de tapa buracos no trecho Ariquemes ao Distrito de Quinto Bec, que pertence a Machadinho do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14222/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/10/2025 Indica ao Poder Executivo, extensivo ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade urgente de manutenção e reforma ponte localizada na RO 140, sobre o Rio Preto, em Rio Crespo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14169/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/10/2025 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de disponibilizar, com urgência, acesso gratuito à internet (Wi-Fi) nas unidades hospitalares da rede pública estadual, beneficiando pacientes e acompanhantes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14168/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/10/2025 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a viabilização de recursos financeiros no valor de R$6.000.000,00 (seis milhões) de reais para aquisição de medicamentos e materiais de consumo, a serem destinados para o município de Ariquemes – RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14162/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/10/2025 Indica ao Poder Executivo, extensivo ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade urgente de manutenção, reforma e guarda corpo da ponte localizada na BR 421, sobre o Rio Jaci, em Campo Novo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14161/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/10/2025 Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia a adoção de medidas urgentes para o envio de Projeto de Lei que conceda anistia administrativa às punições aplicadas contra Policiais Militares e Bombeiros Militares nos últimos cinco anos, decorrentes de manifestações de pensamento em defesa de melhores condições de trabalho e salários, ocorridas em plataformas de interação social. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14155/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/09/2025 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a necessidade de substituição do telhado do Colégio Tiradentes da Polícia Militar em Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14154/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/09/2025 Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes – DER, a necessidade urgente de manutenção, alargamento e cascalhamento, na estrada de acesso ao lago do Cuniã, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14153/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/09/2025 Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes – DER, com cópia ao SEPAT-Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária, a necessidade urgente do programa Regulariza Rondônia para Ouro Preto do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14152/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/09/2025 Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes – DER, a necessidade urgente de pavimentação asfáltica na estrada de acesso ao lago do Cuniã, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14151/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/09/2025 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a viabilização de recursos financeiros para aquisição de medicamentos e materiais de consumo, a serem destinados para o município de Ariquemes – RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14143/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/09/2025 Indica ao Poder Executivo, extensivo ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade urgente de instalação de placas e sinalização horizontal na RO 459. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14138/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/09/2025 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a institucionalização do Programa de Segurança Rural - Patrulha Rural como Política Pública do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14092/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/09/2025 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de médico cardiovascular para o Centro de Hemodiálise de Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14054/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/09/2025 Indica ao Poder Executivo, extensivo ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade urgente de manutenção, reforma e guarda corpo da ponte localizada na RO-010, Km-08, Linha C- 20, no Município de Cacaulândia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14051/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/09/2025 Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes — DER, a necessidade urgente da manutenção na RO-458, que liga o município de Alto Paraíso ao Distrito de Triunfo, em Candeias do Jamari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14050/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/09/2025 Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes – DER, a necessidade urgente da manutenção na RO-458, que liga o município de Alto Paraíso ao Distrito de Triunfo, em Candeias do Jamari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14049/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/09/2025 Indica ao Poder Executivo, extensivo ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade urgente de recuperação com patrolamento e cascalhamento o trecho da RO 140, que compreende o B40 Sul até o distrito de Joelândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14039/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/09/2025 Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes — DER, a necessidade urgente de 08 (oito) caçambas de rejeito de asfalto na Avenida Jorge Teixeira em Alto Paraíso. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14003/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2025 Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes — DER, a necessidade urgente de vistoria técnica de um engenheiro no trecho da Rodovia 459, que liga o município de Alto Paraíso a Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14002/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2025 Indica ao Governo do Estado, com cópia ao SEAS — Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia em especial à Diretoria de Atividades Técnicas (DAT), a necessidade urgente que sejam exigidas as vistorias nas estruturas temporárias, em especial nos palcos utilizados em eventos, o cumprimento das normas de acessibilidade previstas na ABNT NBR 9050 em Ouro Preto do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13995/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2025 Indica ao Governo do Estado, com cópia ao DETRAN- Departamento Estadual de Trânsito e a Policia Militar, a necessidade da fiscalização e o uso irregular de vagas de estacionamento destinado aos idosos e pessoas com deficiência, bem como ao estacionamento indevido sobre calçadas em Ouro Preto do Oeste do Oeste/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14000/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/09/2025 Indica ao Governo do Estado, com cópia a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de instalação de Totens de Monitoramento em Alto Paraíso. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13972/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/08/2025 Indica ao Governo do Estado, com cópia a Secretaria de Estado da Educação — SEDUC e para Secretaria de Estado de Obras e Serviços - SEOSP, a necessidade urgente de reforma da Escola Maria Abreu Bianco, em Vila União, no município de Campo Novo/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13956/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/08/2025 Indica ao Governo do Estado, com cópia a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de viatura para patrulha da Lei Maria da Penha, em Ouro Preto do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13926/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/08/2025 Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes – DER, a necessidade urgente da implantação do Tubo Armco na ponte da RO 140, em barro branco, próximo a linha C 90, em Rio Crespo/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13923/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/08/2025 Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes — DER, a necessidade urgente do patrolamento e cascalhamento da RO-140 (travessão B65) — Trecho Rio Crespo até a BR 257 Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13922/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/08/2025 Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes – DER, a necessidade urgente do patrolamento e cascalhamento da RO-140 (travessão B65) – Trecho Rio Crespo até a BR 257 Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13892/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/08/2025 Indica ao Poder Executivo, extensivo ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade urgente de recuperação com patrolamento da RO 420, no trecho entre Buritis e Jacinópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13887/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/08/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, extensivo ao Departamento Estadual de Rodagem e Transporte - DER, a necessidade de início das obras de ligação da Estrada do Belmonte com a RO 005 (Expresso Porto) - Anel Viário de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13868/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/08/2025 Indica ao Poder Executivo, extensivo ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade urgente de substituição da ponte de madeira por ponte de concreto localizada na RO 133 KM 07, Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13836/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/08/2025 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a instituição da nomenclatura do Centro Cirúrgico do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro para Dr. Marcos Alberto de Mendonça Veiga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13835/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/08/2025 Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes — DER, a necessidade urgente de escavadeira hidráulica e patrolamento na Linha Verde do Km 00 até o km 40, no Distrito de Triunfo, em Candeias do Jamari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13832/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/08/2025 Indica ao Governo do Estado, com cópia a Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência Social, a necessidade urgente da implementação da academia ao ar livre no assentamento Vila Boa Esperança, no município de Cujubim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13831/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/08/2025 Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes — DER, a necessidade urgente da manutenção da ponte sobre o Rio Branco, localizada na RO 257, km 08. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13803/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/08/2025 Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes — DER, a necessidade urgente da construção de redutores de velocidades (quebra molas) na RO-257 que compreende o trecho de frente a Igreja Cristã do Brasil à 13 Km de Ariquemes sentido Machadinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13802/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/08/2025 Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes — DER, a necessidade urgente de limpeza marginal na RO-140 que compreende o trecho de acesso entre a BR- 364 à Cacaulândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13794/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2025 Indica ao Governo do Estado, com cópia a Secretaria de Segurança, defesa e cidadania, a necessidade urgente patrulhamento policial no Centro da cidade de Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13721/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/08/2025 Indica ao Governo do Estado, com cópia a Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social — SEAS, a necessidade do Programa Rondônia Cidadã em Ouro Preto do Oeste/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13720/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/08/2025 Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes — DER, a necessidade urgente do patrolamento e cascalhamento da RO-459, saída de Alto Paraíso ao garimpo Bom Futuro. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13719/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/08/2025 Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes — DER, a necessidade urgente do patrolamento da RO-457 (Travessão B-40 Norte), no trecho compreendido entre a Linha C-65 até a Linha C-75. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13596/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/06/2025 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a necessidade da oferta de curso de capacitação em implantação de Dispositivo Intrauterino (DIU), aos enfermeiros da rede pública do Município de Ouro Preto do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13595/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/06/2025 Indica ao Poder Executivo, extensivo ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de tapa buracos e recuperação do aeroporto de Colorado do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13580/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/06/2025 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a necessidade de celebração de convênio entre o Estado de Rondônia e clínica particular para realização de cateterismo cardíaco no Município de Ariquemes/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13566/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/06/2025 Indica ao Poder Executivo, extensivo ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade urgente de restauração com aplicação de microrevestimento asfáltico na RO-257 . Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13430/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/06/2025 Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes — DER, a necessidade urgente de 3 tubos com diâmetro de 2 metros, para serem instalados no km 05 da RO 010, sentido Mirante da Serra - Tarilândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13351/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2025 Indica ao Poder Executivo, extensivo ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade urgente de recuperação com patrolamento e encascalhamento da RO-408, no trecho entre o Distrito de Vila União e o Município de Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13286/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/06/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia Marcos Rocha, extensivo à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, a necessidade de alteração da redação do § 1º do artigo 2º e os artigos 3º e 4º do Decreto nº 29.890, de 26 de dezembro de 2024, que regulamenta o Programa Estadual de Desenvolvimento Habitacional, denominado “Programa Meu Sonho”, previsto na Lei nº 5.709, de 21 de dezembro de 2023, para atender às famílias da Faixa 1 do Programa Federal Minha Casa Minha Vida. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13253/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/06/2025 Indica ao Governo do Estado, com cópia a Secretaria de Saúde do Estado de Rondônia — SESAU, a necessidade de equipontos hospitalares para atender às necessidades da população do Município de São Francisco do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13252/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/06/2025 Indica ao Governo do Estado, com cópia a Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social — SEAS, a necessidade do Programa Rondônia Cidadã, em Mirante da Serra/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13211/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/06/2025 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a necessidade de extensão do Piso Nacional da Enfermagem para os profissionais Técnicos de Enfermagem que desenvolvem suas atividades no Sistema Prisional do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13015/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2025 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Secretaria de Estado de Finanças do Estado de Rondônia, a necessidade de adesão ao Convênio CONFAZ 89/2024 que alterou a Cláusula Primeira do Convênio 31/2006 incluindo o Estado de Rondônia entre as unidades federadas autorizadas a conceder isenção de ICMS nas operações com cimento asfáltico de petróleo, denominado "asfalto ecológico" ou "asfalto de borracha” Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12986/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/05/2025 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Fundação Cultural do Estado de Rondônia - FUNCER, a necessidade urgente de disponibilização de bebedouro no Teatro Estadual Belas Artes, em Ariquemes/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12974/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/05/2025 Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes — DER, a necessidade urgente de 700 metros de pavimentação asfáltica para a Linha 06 da comunidade Porto Murtinho, situada no município de São Francisco do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12659/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/05/2025 Indica ao Governo do Estado, com cópia a Secretaria de Saúde do Estado de Rondônia - SESAU, a necessidade urgente da Implantação da Política Nacional de Saúde da População Quilombola no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12563/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2025 Indica ao Governo do Estado, com cópia a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a necessidade urgente no pagnto dos repasses financeiros destinados às Escolas Família Agrícola (EFAs) do Estado de Rondônia, em especial à EFA do município de Costa Marques. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12460/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia, a necessidade urgente de sinalização adequada na Cidade de São Francisco de Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12455/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Governo do Estado, com cópia a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de instalação de Totens de Monitoramento em Cabixi. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12454/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 Indica ao Governo do Estado, com cópia a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de instalação de Totens de Monitoramento em São Francisco de Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12428/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/05/2025 Indica ao Governo do Estado, com cópia a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de instalação de Totens de Monitoramento em Ouro Preto do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13795/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2025 Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes — DER, a necessidade urgente da pavimentação asfáltica para a Rua Estrada de ferro Madeira Mármore, km 5, entrada da pela Estrada do Santo Antônio, em Porto Velho/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12322/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2025 Indica ao Governo do Estado, com cópia a Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de um quiosque nas instalações da Câmara Municipal de Ouro preto do Oeste, para a emissão de Carteira Nacional de Identidade para a população que não possui internet. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12303/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/05/2025 Indica ao Governo do Estado, com cópia a Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social — SEAS, a necessidade do Programa Rondônia Cidadã, no condomínio Pró Moradia Leste, em Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12302/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/05/2025 Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Instituto de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia — IDEP, a necessidade de oferta de cursos profissionalizantes, para o Município de Ouro Preto do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12301/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/05/2025 Indica ao Governo do Estado, com cópia a Secretaria de Saúde do Estado de Rondônia — SESAU, a necessidade de contratação de médicos para o Hospital de Extrema, em Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12300/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/05/2025 Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas e Rodagens e Transportes — DER, a necessidade urgente de limpeza marginal e a realização de tapa buracos na RO-463, que liga a BR-364 á cidade de Governador Jorge Teixeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12295/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/05/2025 Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas e Rodagens e Transportes – DER, a necessidade urgente da recuperação da Ponte Travessão B-40 NORTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12218/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/04/2025 Indica ao Poder Executivo, extensivo ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade urgente de recuperação da RO-457 (Linha B40), no trecho entre a BR-421 e a RO-459, no Município de Ariquemes-RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12217/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/04/2025 Indica ao Poder Executivo, extensivo ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade urgente de recuperação da RO-457 (Linha B40), no trecho entre a RO-458 e a RO-459, no Município de Alto Paraíso-RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12216/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/04/2025 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a inclusão do município de Ji- Paraná na Ação “Fecha Laudo”. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12204/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2025 O Parlamentar que a presente subscreve, nos termos do artigo 188 do Regimento Interno, INDICA ao Poder Executivo, extensivo ao Departamento de Estradas e Rodagens e Transportes – DER, a necessidade urgente de sinalização adequada na RO-459, no trecho que liga Rio Crespo a BR-364. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12141/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/04/2025 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a inclusão do município de Ouro Preto do Oeste na Ação “Fecha Laudo”. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12140/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/04/2025 Indica ao Poder Executivo, extensivo ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade urgente de recuperação de bueiro da RO-408, KM 35, próximo a Martendal, sentido Campo Novo de Rondônia ao Distrito de Três Coqueiros. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12129/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER, a necessidade de recuperação da RO-460, que conecta o Município de Buritis ao Distrito de Rio Pardo, até a BR-364 Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12128/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER, a necessidade de recuperação da RO 420, no trecho entre os Municípios de Buritis e Nova Mamoré Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12019/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/04/2025 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, a necessidade urgente de implementação de medidas visando diminuir os impactos da interdição parcial da BR425, Km-30 (Igarapé Arara). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11997/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/04/2025 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, a distribuição de cestas básicas e alimentos não perecíveis, para famílias residentes em Ouro Preto D’Oeste, atingidas pelas enchentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11996/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/04/2025 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, a distribuição de cestas básicas e alimentos não perecíveis, para famílias residentes em Ouro Preto D’Oeste, atingidas pelas enchentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11945/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/03/2025 Indica ao Poder Executivo, extensivo ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade urgente de fornecimento de rejeito de usina e massa asfáltica para a RO-458, no Município de Alto Paraíso/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11944/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/03/2025 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a necessidade urgente de construção de um Centro Olímpico completo, no Município de Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11943/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/03/2025 Indica ao Poder Executivo, extensivo ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade urgente de substituição da ponte localizada na RO-010, Km-08, Linha C-20, no Município de Cacaulândia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11941/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/03/2025 Indica ao Poder Executivo, extensivo ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade urgente de elevação de aterro e construção de galerias ou instalação de tubos Armco, na ponte sobre o Rio Taboca, localizado no Travessão B-20, da LC-105 (sentido travessão B-40), Município de Alto Paraíso/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11924/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/03/2025 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, a distribuição de cestas básicas e alimentos não perecíveis, atendimento psicossocial, assistência jurídica, abrigos temporários e espaços de acolhimento para as famílias residentes na região do Baixo Madeira, em Porto Velho, atingidas pelas enchentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11908/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2025 Indica ao Poder Executivo, extensivo ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade urgente de recuperação com tapa-buracos da RO-383, no trecho entre os Municípios de Santa Luzia D'Oeste e Alta Floresta D'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11907/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2025 Indica ao Poder Executivo, extensivo ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade urgente de recuperação com tapa-buracos da RO-383, no trecho entre os Municípios de Rolim de Moura e Santa Luzia D'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11906/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2025 Indica ao Poder Executivo, extensivo ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade urgente de recuperação com tapa-buracos e limpeza marginal da RO-267, no trecho entre o Município de Castanheiras e o Trevo com a RO-479. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11905/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2025 Indica ao Governador do Estado, extenso ao Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde SESAU, a regionalização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- SAMU para os Municípios de Candeias do Jamari, Nova Mamoré, Guajará- Mirim e Itapuã do Oeste através da base do Município de Porto Velho do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11851/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/03/2025 Indica ao Poder Executivo, extensivo ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade urgente de recuperação com tapa-buracos e limpeza marginal da RO-490, no trecho entre os Municípios de Santa Luzia D’Oeste e Alto Alegre dos Parecis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11850/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/03/2025 Indica ao Poder Executivo, extensivo ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade urgente de recuperação de bueiros da RO470, no trecho entre os Municípios de Ouro Preto do Oeste e Vale do Paraíso. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11849/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/03/2025 Indica ao Poder Executivo, extensivo ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade urgente de recuperação com patrolamento e encascalhamento da RO-470, no trecho entre o Município de Vale do Paraíso/RO e o Distrito de Santa Rosa. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11848/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/03/2025 Indica ao Poder Executivo, extensivo ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade urgente de recuperação com patrolamento, encascalhamento e substituição de bueiros da RO-408, no Município de Campo Novo de Rondônia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11847/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/03/2025 Indica ao Poder Executivo, extensivo ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade urgente de recuperação com patrolamento e encascalhamento da RO-133, no trecho entre o Município de Vale do Paraíso/RO e o Distrito de Bom Jesus (Município de Jaru/RO). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11846/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/03/2025 Indica ao Poder Executivo, extensivo ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade urgente de recuperação com patrolamento e encascalhamento da RO-475, no trecho entre o Município de Vale do Paraíso/RO e o Distrito de Rondominas (Município de Ouro Preto do Oeste/RO). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11845/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/03/2025 Indica ao Poder Executivo, extensivo ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade urgente de instalação de lombadas e sinalização na RO-377, Zona Rural do Município de São Francisco do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11766/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/03/2025 Indica ao Poder Executivo, extensivo ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade urgente de recuperação com patrolamento e encascalhamento no Travessão B-65, na saída da RO – 257 sentido Rio Crespo, após a Ponte do Rio São João. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11765/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/03/2025 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a necessidade de manutenção e limpeza de vegetação na EEEFM GOV JESUS BURLAMAQUI HOSANNAH, no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11763/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/03/2025 Indica ao Poder Executivo, extensivo ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade urgente de manutenção e tapa buracos na RO – 133 entre Theobroma e Vale do Anari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11749/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/03/2025 Indica ao Poder Executivo, extensivo ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade urgente de recuperação com patrolamento e encascalhamento da Rodovia Expresso Porto, em Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11697/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2025 Indica ao Poder Executivo, extensivo a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP/RO, a necessidade de limpeza da vegetação e demais manutenções necessárias no Espaço Alternativo de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11682/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/03/2025 Indica ao Poder Executivo, extensivo ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade urgente de limpeza marginal e sinalização na RO-144, sentido ao Município de Cacaulândia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11681/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/03/2025 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a necessidade de viabilização das rematrículas de forma virtual para os alunos das escolas estaduais de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11680/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/03/2025 Indica ao Poder Executivo, extensivo ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade urgente de manutenção (tapa-buracos) e sinalização de lombadas na RO-205, sentido Cujubim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11444/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/02/2025 Indica ao Poder Executivo, extensivo ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade urgente de recuperação com patrolamento e encascalhamento na RO-458, entre Triunfo e Alto Paraíso. KM 18. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11390/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 Indica ao Poder Executivo, extensivo ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade urgente de recuperação com patrolamento e encascalhamento na RO-458, entre Triunfo e Alto Paraíso. KM 18. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11389/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 Indica ao Poder Executivo, extensivo ao Instituto de Identificação Civil e Criminal de Rondônia – IICC/SESDEC-RO, a necessidade de realização de mutirão para emissão de RG no Município de São Francisco do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11261/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a necessidade de estadualização estrada vicinal que liga a BR.364 ao Distrito de Fortaleza do Abunã (10 Km), pertencente ao município de Porto Velho Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11387/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/02/2025 Indica ao Poder Executivo, extensivo ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade urgente de recuperação com patrolamento, encascalhamento e substituição de bueiros da RO-408, no Município de Campo Novo de Rondônia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11210/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2025 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/RO, a necessidade de contratação de profissional médico especialista em Neuropediatria para o Centro Especializado de Reabilitação (CER) de Ji-Paraná/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11170/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2025 Indica ao Poder Executivo, extensivo a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a necessidade de instalação de telhados no 2º Batalhão da Polícia Militar – Alvora do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11169/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2025 Indica ao Poder Executivo, extensivo ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade urgente de substituição da ponte sobre o Rio Massangana, na RO-457, B-40, Município de Alto Paraíso. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11168/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2025 Indica ao Poder Executivo, extensivo ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade urgente de recuperação das vias de acesso ao IFRO, Campus Ariquemes/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11167/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2025 Indica ao Poder Executivo, extensivo ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade urgente de recuperação das vias de acesso ao IFRO, Campus Ariquemes/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11032/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN/RO, a necessidade de autorização para o pagamento de débitos estaduais com criptomoedas e outros ativos virtuais, conforme minuta em anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10708/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de reparos imediatos e posterior substituição de ponte na RO-205, no Município de Cujubim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10563/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/12/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Secretaria Estadual de Educação – SEDUC, a permanência do Ensino Médio no período matutino na E.E.E.F.M Cora Coralina, no município de Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10550/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/12/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade urgente de recuperação com patrolamento e encascalhamento da RO-420, no trecho entre o Município de Buritis e o Distrito de Jacinópolis (Município de Nova Mamoré), no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10454/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade urgente de recuperação com tapa-buracos, da RO-010, no trecho que liga o Município de Novo Horizonte ao Distrito de Migrantinópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10307/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/12/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade urgente de substituição de ponte no Travessão 662, em Governador Jorge Teixeira/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9655/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC e a Polícia Civil do Estado de Rondônia, a alteração do horário de funcionamento da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), para que passe a funcionar 24h por dia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9654/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, a necessidade de promover nos órgãos públicos, campanhas educativas de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9626/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade urgente de substituição de ponte na RO-010, no Município de Mirante da Serra/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9625/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade urgente de recuperação com patrolamento e encascalhamento da RO-010, no trecho entre os Municípios de Mirante da Serra e Urupá, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9624/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade urgente de recuperação com tapa-buracos, da RO-473. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9611/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/11/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade urgente de recuperação com tapa-buracos, da RO-257, no Município de Ariquemes/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9610/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/11/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade urgente de substituição de ponte na Linha B40-Norte, no Município de Ariquemes/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9503/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/11/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade urgente de substituição de ponte na Linha 86- Sul, no Município de São Miguel do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9502/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/11/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER/RO e a Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, a necessidade de aquisição de DRONE e Inseticidas, para combater a infestação de lagartas que estão consumindo o pasto na região do Vale do Jamari - RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9193/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/11/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade urgente de viabilização de revitalização ou construção de um ponto de ônibus localizado na Rodovia – RO-257, próximo a subestação da Energisa, sentido Instituto Federal de Rondônia – IFRO, no município de Ariquemes – RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9190/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Secretaria Estadual de Educação – SEDUC, a necessidade de realizar pintura na quadra poliesportiva da E.E.E.F.M Paulo Freire, localizada no município de Itapuã do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9189/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, a necessidade de estabelecer através de política estadual o “Programa incentivo à implantação de barraginhas ou bacia de captação de águas pluviais”. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9188/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER/RO, a necessidade da destinação de equipamentos e insumos agrícolas para atender demandas dos produtores rurais do Município de Buritis/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9085/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC/RO, a urgência na utilização do Protocolo Nacional de Atuação Unificada de Recuperação de Celulares Roubados ou Furtados (Procel). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9084/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo ao Instituto de Identificação Civil e Criminal de Rondônia – IICC/SESDEC-RO, a necessidade de melhoria do sistema de agendamento para emissão da Carteira de identidade Nacional (CIN), no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9083/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Secretaria Estadual de Educação – SEDUC, a necessidade de manutenção na estrutura predial e elétrica da E.E.E.M.T.I Heitor Villa Lobos, localizada no município de Ariquemes/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8613/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/10/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e à Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, à necessidade de implantaão, ainda este ano, do Centro de Treinamento e Desporto Escolar (CTDE-Time Rondônia) no Colégio Tiradentes da Polícia Militar - Unidade I (CTPM-I), localizado no município de Porto Velho – RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8611/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/10/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade urgente de substituição de pontes nas Linhas 90-Sul e 82-Norte, no Município de São Miguel do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8542/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/10/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e à Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas SEGEP/RO, a necessidade de estabelecer através de Lei o Programa "Jovem Aprendiz Rondoniense", com vistas a ofertar formação técnico-profissional no âmbito da administração pública direta e indireta do Poder Executivo do Estado de Rondônia - RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8258/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, a necessidade de construção de banheiros no Espaço Alternativo, localizado no Município de Porto Velho e alternativamente, a disponibilização de banheiros químicos até a sua efetiva construção. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8075/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade urgente de instalação de placas informativas acerca da proibição de jogar lixo nas margens da RO-257, no Município de Ariquemes/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8074/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC/RO, a necessidade de construção de quadra poliesportiva coberta na E.E.E.F.M DEONILDO CARAGNATTO no Município de São Miguel do Guaporé - RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7936/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC/RO, a necessidade de policiamento ostensivo na área rural do Município de Guajará- Mirim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7622/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade urgente de sinalização na rodovia RO-257, no trecho que se encontra em obras, no Município de Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7505/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/08/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade urgente de reforma para alargamento da ponte sobre o Rio Tabapuã, na RO-457 (antigo travessão B-40), no Município de Ariquemes/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7407/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/08/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade urgente de recuperação com patrolamento e encascalhamento da RO-458 (antigo Travessão B-20), que liga o Município de Alto Paraíso a Porto Velho, passando pelo Distrito de Triunfo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7272/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/08/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à 2ª Residência Regional do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER de Ariquemes, a necessidade urgente de recuperação com patrolamento e encascalhamento da RO-140, no trecho entre a Linha C-80 e o trevo com a RO-257, no Município de Ariquemes/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7258/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/08/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso à 2ª Residência Regional do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER de Ariquemes, para que promova em caráter de urgência, a realização de patrolamento e encascalhamento do Travessão B-40, iniciando pela BR 421 até a LC 85. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7077/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/06/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade urgente de recuperação com patrolamento e encascalhamento da RO-408 (antigo “Travessão Ribeirinho”), no trecho entre o Distrito de Vila União e o Município de Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7067/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/06/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade URGENTE de recuperação da Ponte B 40 sobre o Rio Massangana, localizada no município de Alto Paraíso/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7062/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/06/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade urgente de recuperação da margem da RO- 257, KM 12, no Município de Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6189/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/06/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade urgente de recuperação com patrolamento e encascalhamento da RO-391, no trecho entre o Município de Chupinguaia/RO e o Trevo da Pedra. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6161/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/06/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de pavimentação asfáltica da Avenida Aracajú (Travessa Paranavaí com a Esperantina), Bairro Jardim Tropical, no município de Rolim de Moura. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6131/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/06/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de recuperação da Ponte da Cachoeira, localizada na estrada vicinal linha C38 Projeto Rio Alto, travessão com a linha C34, no município de Buritis/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6109/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de instalação de um bueiro na RO 420, KM 08, no município de Buritis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6051/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/06/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de 100 (cem) Tablets para atender a Rede Municipal de Educação no Município de Caucalândia, com o foco na melhoria dos métodos de ensino- aprendizagem, sendo implantado “Projeto Piloto”, com implantação gradativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6050/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/06/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de Tablets para atender a Rede Municipal de Educação no Município de Caucalândia, com o foco na melhoria dos métodos de ensino- aprendizagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6026/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a necessidade de reforma no Quartel da Polícia Militar (3º Batalhão da PM – RO), localizado no município de Cabixi -RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6024/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI, à necessidade de propor investimentos ao setor de Psicultura, dentro do Programa “Peixe Saudável”, com atendimento especializado ao piscicultor da agricultura familiar e adoção de boas práticas de manejo no Município de Nova Brasilândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6009/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/06/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade urgente de recuperação com tapa-buracos em 35km da RO-257. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5894/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2024 Indica ao Poder Executivo Estadual, extensivo à Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia – AGERO e à Distribuidora de Energia S.A – ENERGISA/RO, a necessidade de implantação de uma subestação trifásica, para atender o Hospital de Pequeno Porte Santa Izabel, no município de Candeias do Jamari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5884/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade urgente de recuperação com patrolamento e encascalhamento da RO-140, no trecho entre o Município de Cacaulândia/RO e o entroncamento com a RO-461. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5858/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade urgente de recuperação com tapa-buracos, da RO-473, no trecho entre a BR-364 e o Município de Teixeirópolis/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5845/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/05/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade urgente de limpeza nas margens da RO-140, no trecho entre a BR-364 e o Município de Cacaulândia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5844/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/05/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a necessidade de realizar o reforço do policiamento nas imediações da Estrada de Ferro Madeira- Mamoré, no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5727/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade urgente de recuperação com patrolamento e encascalhamento da Linha Zero, Município de Alvorada do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5726/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER, a necessidade de ser disponibilizado mais um funcionário para integrar a equipe da Emater no município de Alto Paraíso. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5724/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2024 Indica ao Poder Executivo Estadual, extenso ao Departamento Estadual de Estrada e Rodagem – DER, a necessidade de patrolamento e encascalhamento da estrada da RO 458, também conhecida como Travessão B-20, que liga o Município de Alto Paraíso a Porto Velho, passando pelo Distrito de Triunfo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5715/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/05/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade urgente de recuperação com patrolamento e encascalhamento na RO-144 de Ariquemes, sentido Distrito de Joelândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5714/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/05/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC/RO, a necessidade de alteração da Lei nº 2.204, de 18 de dezembro de 2009, que “Dispõe sobre a Lei Orgânica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências”, nos termos do anteprojeto anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5658/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/05/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC/RO, a necessidade de criação da Delegacia de Proteção à Pessoa com Deficiência - DPPD. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5600/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/04/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional – IDEP, a ministração do curso de Mecânica Básica por meio das unidades móveis “Educação Sobre Rodas” no município de Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5552/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/04/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional – IDEP, a ministração de cursos por meio das unidades móveis “Educação Sobre Rodas” no município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5538/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/04/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo ao Instituto de Identificação Civil e Criminal de Rondônia – IICC/SESDEC-RO, a necessidade de realização de mutirão para emissão de RG no Município de Alto Paraíso. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5537/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/04/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo ao Instituto de Identificação Civil e Criminal de Rondônia – IICC/SESDEC-RO, a necessidade de realização de mutirão para emissão de RG no Município de São Francisco do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5504/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/04/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo ao Instituto de Identificação Civil e Criminal de Rondônia – IICC/SESDEC-RO, a necessidade de realização de mutirão para emissão de RG no Município de Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5503/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/04/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a realização do serviço de roçagem do matagal e limpeza da RO – 257, a partir do trevo localizado a 10 km de Ariquemes até a entrada do IFRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5475/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/04/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a realização dos serviços de tapa buraco e recuperação da RO – 473, do Município de Urupá a BR – 364. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5456/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a realização dos serviços de patrolamento e encascalhamento da RO – 010, do Município de Mirante da Serra ao Município de Urupá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5452/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a realização dos serviços de tapa buraco e recuperação da RO – 470, do Município de Mirante da Serra a BR – 364. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5449/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/04/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO, a necessidade de distribuição de mudas de café para o Município de Alvorada do Oeste/RO, por meio do "Programa Plante Mais". Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5445/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/04/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a realização dos serviços de patrolamento, encascalhamento e recuperação de pontes e bueiros da RO - 408, do Distrito de Três Coqueiros ao Município de Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5430/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/04/2024 INDICA ao Poder Executivo, extenso a Secretária de Estado da Saúde SESAU/RO, a necessidade da realização urgente de cirurgias Artroplastia Total do Quadril, que é o nome técnico para a cirurgia que irá reparar um defeito grave na articulação do quadril. Essa cirurgia é com a colocação de uma prótese metálica que irá substituir a articulação original que apresenta um problema avançado, no âmbito da Rede Pública de Saúde de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5417/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de recuperação da Rodovia Padre José Leilson de Souza Alfredo a RO459, no município de Alto Paraíso. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5416/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2024 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de ampliação e reforma geral do escritório da 2ª Residência Regional em Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5414/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2024 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Comando Geral da Polícia Militar, a necessidade de que a parte teórica do Curso de Formação de Sargentos – CFS da Polícia Militar do Estado de Rondônia seja ministrada na modalidade de ensino à distância (EAD). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5344/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/04/2024 INDICA ao Poder Executivo, extenso à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER, a necessidade de realização de reforma geral e integral do Escritório Local da Emater localizado no Município de São Miguel do Guaporé, no âmbito do Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5340/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/04/2024 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de continuação dos serviços de micro revestimento asfáltico da RO-010, no trecho entre a linha 168 no Município de Novo Horizonte do Oeste até o Município de Nova Brasilândia, totalizando 50 km de extensão. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5339/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/04/2024 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de asfaltamento da RO-010, no trecho que liga Nova Brasilândia à BR 429 sentido Alvorada do Oeste na Linha 09. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5338/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/04/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a realização dos serviços de patrolamento e encascalhamento da RO 458, do Distrito de Triunfo ao Município de Alto Paraíso. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5334/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/04/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de execução de serviços de patrolamento, limpeza lateral da vegetação e do bueiro localizado na Rodovia 459 – B30, no município de Alto Paraíso. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5296/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/03/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a realização do serviço de tapa buraco na RO-383, no trecho que liga Alta Floresta D’Oeste a Santa Luzia D’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5292/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/03/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, para que promova o encascalhamento e patrolamento da estrada do B 20, na linha 75 sentido Garimpo Bom Futuro. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5269/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/03/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretária de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade urgente de manutenção e/ou conserto da Caixa D’Água do Centro de Diálise de Ariquemes. A água utilizada na hemodiálise deve ser rigorosamente controlada para manter o seu padrão de segurança, pois é primordial a alta qualidade da água usada no tratamento de hemodiálise. Isso porque alguns compostos, como Alumínio e Flúor, além de toxinas geradas por bactérias (as endotoxinas), se presentes na água, podem debilitar o estado de saúde do paciente. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5266/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/03/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional – IDEP, a ministração de cursos por meio das unidades móveis da carreta “Educação Sobre Rodas” para a Agroari 2024, durante a realização da 39ª Expoari, no município de Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5248/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN, a necessidade de adesão ao Convênio ICMS nº 147 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que eleva para R$ 120 mil o valor dos veículos vendidos à Pessoa Com Deficiência (PCD). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5228/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretária de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade urgente de Celebração de Convênio para Credenciamento junto à Rede Privada do munícipio de Ariquemes ao Sistema Único de Saúde – SUS, para realização do procedimento através do Serviço de Diagnóstico por Imagem, em atendimento à população da Região de Saúde do Vale do Jamari, contemplando a realização de Diagnóstico por Radiologia – Desintometria, Óssea, Ressonância Magnética, Mamografia, Ultrassonografia e, com seus respectivos laudos, de forma contínua, para atender as necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5227/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2024 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de asfaltamento da Linha C-65, entre a cidade de Ariquemes até a RO-257 via Linha Gaúcha. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5222/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretária de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade urgente de Celebração de Convênio para Credenciamento de Rede Privada do munícipio de Ariquemes ao Sistema Único de Saúde – SUS, para realização do procedimento através do Serviço de Hemodinâmica para a população da Região de Saúde do Vale do Jamari, contemplando a realização do procedimento de Cateterismo, assim como, o procedimento de Angioplastia com Stent Farmacológico. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5219/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/03/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a concessão da Gratificação de Difícil Provimento que trata o art. 77, alínea “p” da Lei Complementar nº 680/2012, aos Diretores, Vice-Diretores e Secretários, lotados nas unidades escolares da rede pública estadual de ensino de difícil provimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5198/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/03/2024 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a expansão da ponte sobre o Rio Branco na RO-257, sentido Machadinho D’Oeste, para que passe a operar no sentido mão dupla. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5195/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/03/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos de Rondônia – SEOSP a necessidade de instalação de 01 (uma) academia ao ar livre para atender a praça do Bairro Jardim Paraná no Município de Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5172/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/03/2024 Indica ao Poder Executivo extenso a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, a necessidade de “perfuração de um POÇO SEMI ARTESIANO para atender os pequenos agricultores rurais da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Flor da Serra – APPRFS, localizada no Município de Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5144/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/03/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos de Rondônia – SEOSP a necessidade de instalação de 01 (uma) academia ao ar livre para atender o Bairro Moysés de Freitas no Município de Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5123/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/03/2024 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a realização do serviço de roçagem do matagal e limpeza nas laterais da RO 257, na saída do município de Ariquemes até o distrito de 5º BEC. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5112/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/03/2024 Indica ao Poder Executivo Estadual, extenso à Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia – AGERO e à Distribuidora de Energia S.A – ENERGISA/RO, a necessidade de restabelecer o fornecimento regular de energia elétrica nos bairros Jardim Europa e Jardim Paulista, do município de Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4972/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2024 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de recuperação da ponte localizada no Rio São Vicente na RO 408, próximo ao Distrito de Vila União, no município de Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4954/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2024 INDICA ao Poder Executivo, extenso à 9ª Residência Regional do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER de Vilhena, a necessidade de encascalhamento e patrolamento da RO – 391. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4748/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria da Assistência e do Desenvolvimento Social - Seas, a necessidade de inclusão do Distrito de Bom Futuro, do Município de Ariquemes no Programa “Rondônia Cidadã”. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4633/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/02/2024 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de encascalhamento e patrolamento no Travessão B-40, Linha C-105, sentido município de Alto Paraíso. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4555/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/02/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, a necessidade de inclusão na ordem de serviço das respectivas secretarias para que realizem estudos para a efetiva construção de quiosques e revitalização nas praças localizadas no município de Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4387/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/02/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a realização dos serviços de patrolamento e encascalhamento na RO – 420, no trecho que liga Buritis a Nova Dimensão. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4277/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/01/2024 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade da realização de obras de manutenção da RO - 140 no trecho que liga Cacaulândia a Colina Verde. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4267/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/01/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia - DETRAN, a necessidade de alteração da Lei nº 5.667 de 30 de novembro de 2023, que “Cria a Ajuda de Custo para Atividade Voluntária de Fiscalização, Educação e Apoio Técnico Administrativo de Trânsito - ACAVT, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, revoga a Lei n° 4.111, de 17 de julho de 2017, e dá outras providências.”, nos termos do anteprojeto anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4118/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/01/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP da necessidade de inclusão na ordem de serviço das respectivas secretarias para que realizem estudos para a efetiva construção de quiosques e revitalização nas praças localizadas no município de Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3960/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/01/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, à necessidade de Construção do Muro da Escola Municipal de Ensino Fundamental Felipe Rocha de Lima, localizado no município de Vilhena – RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3429/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/12/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de instalação de sinalização e cercas de proteção laterais ou barreiras de isolamento, no trecho especificado da Rodovia 257, no município de Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3279/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/12/2023 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e a Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC, a realização de estudos técnicos para a criação de Cadastro Virtual Estadual de Animais Domésticos Desaparecidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3049/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/12/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de recuperação da RO 420, no trecho entre os Distritos de Jacinópolis e Nova Dimensão, do Município de Nova Mamoré/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3006/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/12/2023 Indica ao Poder Executivo, extensivo ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia – IDEP, a ministração de cursos de panificação, confeitaria e pinturas em tecidos, no município de Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2962/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/12/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), para que sejam disponibilizadas 10 (dez) impressoras para atender a Delegacia de Polícia de Machadinho D’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2961/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/12/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), para que sejam fornecidos 06 (seis) fuzis para atender a Delegacia de Polícia de Machadinho D’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2842/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos – SUGESP e a Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, a realização de alongamento e a manutenção do espaço coberto da feira municipal de Ariquemes, em vista do período chuvoso. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2791/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2023 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a necessidade da permanência do Ensino Médio na E.E.E.F.M Professora Carmem Ione de Araujo, localizada no município de Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2604/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/11/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de recuperação da RO 420, no trecho entre o Distrito de Nova Dimensão ao Município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2216/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, para realização de serviços de tapa buraco na RO-459, no trecho que se inicia no município de Alto Paraíso até a BR-364. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2048/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/11/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado da Saúde, a necessidade de ação itinerante para prevenção à saúde dos (as) caminhoneiros (as) nas rodovias do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2007/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/10/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos de Rondônia – SEOSP a necessidade de instalação de 01 (uma) academia ao ar livre para atender a Comunidade Bom Jardim, conhecida como São Geraldo, localizada na Linha C 60, BR-421, do Município de Ariquemes/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1966/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/10/2023 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de construção de acostamento na RO – 257, entre os trechos do município de Ariquemes e Machadinho do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1965/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/10/2023 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade da realização de estudos técnicos para a construção e sinalização de um Trevo na RO-257, para dar acesso ao Bairro Jardim Zona Sul no município de Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1917/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/10/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), para que sejam fornecidos 05 (cinco) fuzis para atender o Batalhão de Fronteira Batalhão de Polícia de Fronteira e Divisas (BPFron), com sede no Distrito de Nova Mutum-Paraná, cidade de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1761/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/09/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado da Educação, a necessidade de manutenção das instalações elétricas da iluminação manutenção das instalações elétricas da iluminação, incluindo-se a substituição de refletores, da quadra poliesportiva da Escola Estadual de Ensino Fundamental “Hélio Neves Botelho”, localizada à Rua Nova Esperança, nº 3189, Caladinho, em Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1747/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/09/2023 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de implantação de quebra-molas na RO 010 entre a linha 86 e linha 94, no município de São Miguel do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1734/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/09/2023 INDICA ao Poder Judiciário do Estado de Rondônia, elaboração de Projeto de Lei a ser encaminhado a esta Casa de Leis, com objetivo da elevação da Comarca de Ariquemes à 3ª Entrância. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1732/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/09/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, à necessidade de Construção de um pátio coberto de recreação, playground e passarela de acesso do pátio interno ao refeitório, para atender os alunos do pré escolar ao 3º ano do Ensino Médio, totalizando aproximadamente 350 alunos matriculadas na Escola Polo Hermínia Castoldi de Oliveira e a extensão da Escola Joaquim Pereira da Rocha, localizadas no município de Machadinho D’Oeste – RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1728/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/09/2023 INDICA ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Educação - SEDUC, a promoção de cursos profissionalizantes exclusivos para pessoas com deficiência (PcD). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1725/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/09/2023 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de encascalhamento e patrolamento do Travessão B-20, que liga o distrito de Triunfo ao município de Alto Paraíso. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1724/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/09/2023 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de encascalhamento e patrolamento no Travessão B-40, próximo a RO – 457, localizado no município de Alto Paraíso. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1715/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/09/2023 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de recuperação e encascalhamento da estrada que liga o Distrito de Surpresa à Aldeia Ricardo Franco, no Município de Guajará-Mirim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1712/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/09/2023 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de encascalhamento e patrolamento da RO - 144, travessão B-40, também chamado de Travessão B Sul, localizado no distrito de Joelândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1671/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/09/2023 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia - DETRAN, a necessidade de alteração da Lei nº 4.111 de 17 de julho de 2017, que “Institui Jornada de Trabalho e cria Gratificação de Atividade Voluntária de Fiscalização de Trânsito e a Gratificação de Atividade Voluntária de Trânsito, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN para os fins que especifica, e dá outras providências”, nos termos do anteprojeto anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1653/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/09/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Finanças, a realização de estudos técnicos, para que seja elaborado Projeto de Lei que vise acrescentar dispositivos ao art. 6º da Lei nº 950, de 22 de dezembro de 2000, com a finalidade de isentar do IPVA a propriedade dos veículos automóveis movidos a motor elétrico, inclusive os denominados híbridos e motocicletas elétricas de até 3000 watts. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1645/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/09/2023 Indica ao Poder Judiciário, extensivo ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, a expansão do projeto “Mãos que Acolhem” para os municípios de Monte Negro, Buritis, Alto Paraíso, Campo Novo de Rondônia, Cacaulândia, Rio Crespo, Cujubim e Machadinho D'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1644/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/09/2023 Indica ao Poder Judiciário, extenso ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e à Corregedoria-Geral de Justiça, a elaboração de Projeto de Lei sobre a possiblidade de pagamento de fianças via PIX. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1639/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/09/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de recuperação da ponte localizada entre as linhas 70 e 75, do Travessão B-80 próximo a RO-257, no município de Ariquemes Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1637/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/09/2023 Indicam ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, a necessidade de criação de órgão na estrutura do Governo do Estado para atendimento e orientação dos servidores amparados pela Emenda Constitucional nº 60/2009, que trata da transposição dos servidores do Estado de Rondônia para os quadros da União, bem como aqueles que podem ser alcançados pela Proposta de Emenda à Constituição nº 07/2018, do Senado Federal. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
IND 1622/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/09/2023 Indica ao Poder Executivo Estadual, extenso à Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia – AGERO e à Distribuidora de Energia S.A – ENERGISA/RO, em caráter de urgência, a necessidade de providências referente aos constantes apagões de energia elétrica na Rua Ribeirão Preto - Bairro Cuniã em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1604/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/09/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, à necessidade de Construção de um pátio de recreação e lazer coberto para atender as crianças de 01 (ano) ano a 04 (quatro) anos, em um total de aproximadamente 152 crianças, todas matriculadas no Centro Municipal de Educação Infantil Pequeno Príncipe, localizado no município de Machadinho D’Oeste – RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1588/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/09/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Educação e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional – Idep, a necessidade de ministração de cursos por meio das unidades móveis “Educação Sobre Rodas” para os municípios de Ariquemes, Monte Negro, Buritis, Alto Paraíso, Campo Novo de Rondônia, Cacaulândia, Rio Crespo, Cujubim e Machadinho D'Oeste, com o objetivo de fortalecer a capacidade produtiva do Estado através da qualificação da mão-de-obra. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1580/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/08/2023 Indica ao Poder Executivo Estadual, extenso à Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia – AGERO e à Distribuidora de Energia S.A – ENERGISA/RO, a necessidade de providências referente aos constantes apagões de energia elétrica no município de Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1572/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/08/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, à necessidade de Construção de um Auditório com capacidade de 400 lugares, no Colégio Tiradentes da Polícia Militar – CTPM IV, localizada no município de Ji-Paraná – RO. A Indicação é um anseio da comunidade escolar, que reivindica um espaço tanto para a formação dos alunos como aprimorar à prática docente, colaborando com a solicitação em tela a possibilidade de está trazendo a cultura para mais perto dos alunos e da comunidade em geral, pois possibilita a realização de eventos escolares, Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1532/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/08/2023 Indica ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Governador Cel. Marcos Rocha, a necessidade de encaminhamento à Assembleia Legislativa de Projeto de Lei que vise a equiparação do valor do auxílio alimentação a todos os servidores do Poder Executivo do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1526/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/08/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos de Rondônia – SEOSP, a necessidade de reforma e manutenção das instalações do Teatro Palácio das Artes e Teatro Guaporé, no Município de Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1510/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/08/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER e ao Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia – DETRAN/RO, a necessidade de sinalização das pontes do Rio Massangana no Travessão B-40, próximo a RO – 457. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1509/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/08/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP e a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a necessidade de construção de uma Escola de Ensino Fundamental e Médio, na área institucional do Jardim Paraná, localizada no município de Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1495/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/08/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP e a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a necessidade de reforma na rede elétrica, na Escola Municipal Adeildo Martins, localizada no município de Urupá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1494/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/08/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP e a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a necessidade de construção e aquisição de equipamentos para implantação de um laboratório de ciências da natureza na Escola Estadual Anísio Teixeira, localizada no município de Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1471/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/08/2023 Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com extensão ao DER, sobre a necessidade de recapeamento da RO – 479, no trecho que liga o distrito de Estrela de Rondônia à BR – 364. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1469/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/08/2023 Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com extensão ao DER, a necessidade de substituição da ponte de madeira localizada sobre o rio Andirá por tubos ármicos no município de Cacaulândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1468/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/08/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, para que promova em caráter de urgência, a recuperação da ponte localizada na linha 98, KM 06, lado sul, no município de São Miguel do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1467/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/08/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de conclusão da ponte sobre o Rio Preto, localizada no Travessão B65, que liga a Linha C-95 a Linha C-100, do Município de Rio Crespo/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1466/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/08/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de patrolamento e encascalhamento da Vila do Assentamento Américo Ventura, localizado no município de Cujubim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1465/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/08/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado da Saúde, a necessidade de destinação de recursos orçamentários e financeiros no montante de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para a aquisição de medicamentos, destinados ao Hospital Municipal e Pronto Socorro Massao Okamoto, sendo os mesmo de grande importância para a manutenção da rede assistência de média complexidade, do Município de São Miguel do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1460/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/08/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a criação de Delegacia Especializada em Crimes contra o Agronegócio, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1454/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/08/2023 Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com extensão a SEAGRI e SEDAM, que procedam com estudos técnicos para a realização de parcerias com as organizações da sociedade civil da região do São Miguel do Guaporé, bem como de todo Vale do Guaporé, e das proximidades dos rios São Miguel, Jacundá, Bananeiras, Manoel Correia, São Domingos, para o repovoamento aquático. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1452/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/08/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de asfaltamento das cabeceiras da ponte sobre o Rio Azul, localizada no quilômetro 83 da RO 257, no Município de Machadinho d’Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1451/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/08/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de asfaltamento das cabeceiras da ponte sobre o Rio da Anta, localizada no quilômetro 72 da RO 257, no Município de Ariquemes/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1444/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/08/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de asfaltamento da RO 010, no trecho que liga Nova Brasilândia a BR 429 sentido Alvorada D’Oeste na linha 09. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1442/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/08/2023 Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, extenso à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a inclusão do tema Educação Financeira nos componentes curriculares das Escolas Estaduais de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1398/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/08/2023 Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com extensão a SEFIN, à necessidade de Isenção de ICMS para os produtores rurais que buscam realizar a primeira aquisição de máquina ou equipamento agrícola voltado para a agricultura familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1386/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/08/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN, a criação do Programa de Recuperação de Créditos de ICMS da Fazenda Pública Estadual (REFAZ-ICMS). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1351/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/07/2023 Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com extensão à SEPOG e SEFIN, que realizem as inciativas necessárias às alterações da lei orçamentária e à autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ para que a carga tributária incidente sobre as operações com suínos possa ser reduzida a 0,1 (um décimo) de UPF. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1329/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/07/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, para que promova as devidas providências no que tange a manutenção do Trevo localizado a BR 364, que dá acesso a RO 459 ligando à travessia da balsa sob o Rio Jamari que liga ao Município de Alto Paraíso. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1328/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/07/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à 2ª Residência Regional do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER de Ariquemes, para que promova em caráter de urgência, a realização de patrolamento e cascalhamento do Travessão B-40, iniciando pela BR 421 até a LC 85. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1324/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/07/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, para que promova em caráter de urgência, estudos técnicos para verificar a viabilidade da realização de pavimentação e asfaltamento do trecho da Rodovia RO 457, conhecida como Travessão B-40, iniciando pela BR 421, Km 11 até a linha C-80 e trecho do desvio da BR 421 até a RO 457 (Travessão B-40). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1252/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/07/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, para que edite Decreto para regulamentar a criação de programa próprio de Escolas Públicas Cívico-Militares no âmbito do Estado de Rondônia, em decorrência da extinção progressiva do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares pelo Ministério da Educação do Governo Federal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1236/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/07/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a implantação de ciclofaixa nas margens da RO 257, da saída de Ariquemes até o distrito de 5º BEC, do município de Machadinho d’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1235/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/07/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à urgente necessidade da realização de asfaltamento do trecho da RO – 140, que liga o município de Rio Crespo a RO - 257. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1234/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/07/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a implantação de mais 10 quilômetros de extensão na ciclovia localizada às margens da RO 257 na saída de Ariquemes sentido distrito de 5º BEC, do município de Machadinho d’Oeste, bem como sinalização adequada. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1233/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/07/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, a necessidade de manutenção e limpeza do Complexo Esportivo “Deroche Pequeno Franco” e a manutenção da quadra de voleibol de areia anexa ao Ginásio “Cláudio Coutinho”, situada à Av. Farquar, em Porto Velho/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1182/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/07/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de asfaltamento e drenagem do trecho de 3,5 quilômetros da RO 452, denominada de Estrada da Mineração, que atende o Setor Chacareiro do Município de Itapuã do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1154/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/07/2023 INDICA AO PODER EXECUTIVO, EXTENSO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADA DE RODAGEM E TRANSPORTES - DER, PARA QUE PROMOVA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DA RODOVIA EXPRESSO PORTO, ANEL VIÁRIO DE PORTO VELHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1136/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/07/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico para que promova a adaptação da periodicidade de pagamento das parcelas do PROAMPE aos ciclos produtivos semestrais e anuais, comuns à atividade agropecuária, como forma de potencializar o apoio do PROAMPE ao segmento agro do Estado de Rondônia e suprir a provável lacuna na oferta de crédito ao financiamento de atividades rurais ante as recentes medidas restritivas impostas pelo Governo Federal Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1135/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/07/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, para que promova a recuperação da Estrada do B 20, na linha 75 sentido Garimpo Bom Futuro. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1110/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/06/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER e a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, da necessidade de ampliação, inspeção manutenção, modernização e recuperação das estruturas do Aeroporto de Costa Marques, com o objetivo de garantir investimentos para as infraestruturas fronteiriças do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1109/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/06/2023 Indicar ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER da necessidade da recuperação e manutenção da Rodovia – 478, nos trechos que interligam o centro urbano do município de Costa Marques – RO até o Forte Príncipe da Beira. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1010/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/06/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, a necessidade de recuperação de forma sustentável do Forte Príncipe da Beira, localizado no Município de Costa Marques, para potencialização do turismo da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 968/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/06/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de recuperação das estradas vicinais do Distrito de Abunã além de toda região do entorno como Vila da Penha e suas linhas adjacentes, além dos Ramais Primavera e São Sebastião e Estrada da Velha da Penha que precisam da construção de pontes e bueiros. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 960/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/06/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS, a necessidade de contratação de empresa especializada em reforço de grades em liga metálica (liga de metal SAE1020) das Unidades Prisionais do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 941/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/06/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, para que promova em caráter de urgência o recapeamento de 33 quilômetros da RO 257 na saída de Ariquemes sentido Distrito de 5° BEC, do Município de Machadinho d'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 939/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/06/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC) e Delegacia-Geral da Polícia Civil (DGPC), para que seja desenvolvido trabalho in loco com os alunos da rede estadual de ensino, visando a identificação dos mesmos no Sistema de Registro Geral e emissão da Cédula de Identidade, diretamente nas unidades escolares, em razão das dificuldades de agendamento para essa finalidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 937/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/06/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria da Assistência e do Desenvolvimento Social - Seas, a necessidade de inclusão do Distrito de Jaci-Paraná, do Município de Porto Velho no Programa “Rondônia Cidadã”. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 936/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/06/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria da Assistência e do Desenvolvimento Social - Seas, a necessidade de inclusão do Garimpo Bom Futuro, localizado no Município de Ariquemes no Programa “Rondônia Cidadã”. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 933/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/06/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria da Assistência e do Desenvolvimento Social - Seas, a necessidade de inclusão dos Distritos do Baixo Madeira, do Município de Porto Velho no Programa “Rondônia Cidadã”. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 932/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/06/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria da Assistência e do Desenvolvimento Social - Seas, a necessidade de inclusão dos Distritos da Ponta do Abunã, do Município de Porto Velho no Programa “Rondônia Cidadã”. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 931/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/06/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria da Assistência e do Desenvolvimento Social - Seas, a necessidade de inclusão dos Distritos do Município de Buritis no Programa “Rondônia Cidadã”. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 819/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, para que promova em caráter de urgência o recapeamento da Avenida Paraná e Rua Theobroma, localizadas no Setor 02 do munícipio de Buritis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 733/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, que interceda junto ao DER Residência de Ariquemes para conclua os serviços da RO 408, que liga o município de Campo Novo de Rondônia ao Distrito de Vila União, totalizando 30km de extensão. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 730/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de recuperação das estradas vicinais do Distrito de Abunã e região do entorno como Vila da Penha e suas linhas adjacentes, que precisam de pontes e bueiros e conta com 09 (nove) linhas e 05 (cinco) travessões, além dos Ramais Primavera e São Sebastião e Estrada da Velha da Penha. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 729/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, promova em caráter de urgência a recuperação da Ponte sobre o Rio Capivari, na RO – 421, que liga o Distrito de Três Coqueiros ao Distrito de Jacinópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 697/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, para que interceda junto ao gestor e fiscal do contrato referente ao processo de construção da ponte sobre o Rio Jamari na RO 459 em Alto Paraíso para que apresentem relatório sobre o cronograma de execução da obra. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 695/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, a necessidade de manutenção do Campo de Futebol 1º de Maio, localizado na Rua Rio Machado, no bairro Triângulo, sobretudo com a disponibilização de 04 caçambas de areia para áreas de atuação dos goleiros. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 691/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), para que seja desenvolvido trabalho in loco com os alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maria de Nazaré dos Santos, visando a identificação dos mesmos no Sistema de Registro Geral e emissão da Cédula de Identidade, em razão da dificuldades econômico-financeiras dos familiares para se deslocarem à Porto Velho/RO para essa finalidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 690/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes – DER, a necessidade de Estadualização das Estradas Vicinais Coletoras do Munícipio de Porto Velho/RO a seguir elencadas: Linha 101, Linhão, Linha 67, Linha Eletrônica, Linha C01, Linha 90, Linha Cujubim Grande, Anel Viário (Linha 28) e Linha 06 até Linha 19. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 689/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de recuperação da Rodovia RO-473, entre os Municípios de Urupá e Teixeirópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 688/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/05/2023 Indica ao Poder Executivo Federal, extenso à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT no Estado de Rondônia, a necessidade de recuperação das 02 (duas) pontes de madeira sobre os rios Araras e Ribeirão na BR-425, zona rural de Nova Mamoré (RO). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 633/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, a necessidade de fornecimento de 40 (quarenta) toneladas de calcário, através do Programa “Mais Calcário”, para beneficiar os produtores rurais do Município de Vale do Anari/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 631/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado da Saúde, a necessidade de destinação de recursos orçamentários e financeiros no montante de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para a aquisição de medicamentos para fornecimento pela farmácia básica da rede de saúde do Munícipio de Vale do Anari/RO. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
IND 630/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), a necessidade de construção de 03 (três) salas de aula na Escola Estadual “Bartolomeu Lourenço de Gusmão” do Município de Vale do Anari/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 629/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de recuperação da Rodovia RO-464, incluindo-se as pontes, entre o Município de Theobroma e o Distrito de Palmares. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 627/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO), Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), a necessidade de aquisição de 01 (uma) viatura descaracterizada do tipo caminhonete com todos os acessórios necessários para atender o setor de inteligência da Polícia Militar do Município de Alvorada do Oeste/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 421/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de recuperação de 02 (duas) pontes da RO 420, localizadas no trecho de Nova Dimensão ao distrito de Jacinópolis, do Município de Nova Mamoré /RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 420/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem - DER, a necessidade de pavimentação e asfaltamento do trecho da Rodovia RO 457, conhecida como Travessão B-40, iniciando pela BR 421, Km 11 até a linha C-80 e trecho do desvio da BR 421 até a RO 457 (Travessão B-40) Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 278/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/03/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretária de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de elaboração de Plano de Medidas para zerar a fila de atendimentos nas unidades de saúde do Estado de Rondônia relativas à realização de cirurgias ortopédicas de membros superiores e inferiores. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 172/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/03/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso ao DER-RO, a necessidade de patrolamento e encascalhamento do Ramal 08 do Assentamento Padre Ezequiel II, localizado nas imediações da RO 010, km 09 no município de Mirante da Serra/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 171/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/03/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso ao DER-RO, a necessidade de recuperação da RO 420 no Distrito de Jacinópolis no município de Nova Mamoré/RO até o município de Buritis/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6340/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/12/2022 Indica ao Poder Executivo, extenso à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER-RO, a necessidade de remanejamento de servidores para o Escritório Local em Alto Paraíso para realização do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ou, alternativamente, que seja analisada a possibilidade de celebração de acordo de cooperação técnica com a Secretaria Municipal de Agricultura para atender tal demanda. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6339/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/12/2022 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de reparação da Ponte Rio do Preto, travessão B80, RO 257, Município de Rio Crespo/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6270/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/11/2022 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, a necessidade urgente da reconstrução da ponte sobre o Rio Preto na Rodovia RO 140, que liga o município de Rio Crespo à Linha 105 do município de Cujubim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6233/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/10/2022 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de recapeamento, da RO 133 KM 27 até o Distrito de Nova Colina, no Município de Ji-Paraná -RO. O Parlamentar que a presente subscreve, nos termos do artigo 188 do Regimento Interno, indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER a necessidade de execução de recapeamento da RO 133 KM 27, até o Distrito de Nova Colina, no Município de Ji-Paraná -RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6036/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/08/2022 O Parlamentar que a presente subscreve, nos termos do artigo 188 do Regimento Interno, indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade para que possa ser feito o cascalhamento da Rodovia RO 405, no Município de Cacaulândia. Tem o objetivo de proporcionar o melhor tráfego dos agricultores rurais, assim fazendo o escoamento de suas produções. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6029/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2022 Indica ao Poder executivo, extenso ao departamento estadual de estradas de rodagem e transportes- DER, a necessidade para que possa ser feito o cascalhamento e a reabertura da Rodovia RO 135, no trecho entre o Novo Horizonte do Oeste e Castanheira. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5948/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/07/2022 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estrada e Rodagem - DER, por meio de termo de cooperação, a realização de limpeza total do Distrito de Jacynopolis, 15 km, limpeza da Linha 02 (dois) - Capivari, 18 km, abertura da Linha 03 (três), 1 km, totalizando 34 km de limpeza na zona rural do município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5943/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/07/2022 Indica ao Poder Executivo, com cópia a Secretaria de Estado da Segurança. Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de implementação do novo RG digital, instituído pelo Decreto n° 10.977, que regulamenta a Lei n°7.116, de 29 de agosto de 1983, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5542/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/06/2022 Poder Executivo, extensível à casa Civil, A necessidade de Alteração do Aplicativo PMRO cidadão ou criação de um novo, objetivando facilitar a comunicação entre as vitimas de violência doméstica e familiar contra a mulher e os policiais, no âmbito do Estado de Rondônia. Possibilitando o registro de ocorrências policiais por vias mais acessíveis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5540/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/06/2022 O poder executivo, que seja criada uma linha de crédito no Programa Nacional de apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte PROAMPE, com Condições especiais para esse público, no sentindo de amparar e apoiar os empreendedores e situações de vulnerabilidades social, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5505/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/06/2022 O Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes- DER, a necessidade urgente da construção de uma ponte sobre o Rio São João, na linha 603, próximo á Vila Palmares, zona Rural do município de Theobroma. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5386/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/06/2022 Indica ao Poder Executivo a Necessidade de realizar estudos criteriosos de viabilidade para realizar a adesão a incentivo tributário concedido pelo Estado do Acre por Intermédio da Lei nº 3.935, de 7 de abril 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5385/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/06/2022 Encaminhado à Casa de Leis, Projeto de Lei Complementar nº 1.100, de 18 de Outubro de 2021, obedecendo o escalonamento de descontos dos aposentados e pensionistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5383/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/06/2022 Encaminhado à Casa de Leis o Projeto de Lei Complementar conforme o Anteprojeto de lei em anexo Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5381/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/06/2022 Indica ao Poder Executivo, à Casa Civil, Providencias na efetivação dos preceitos da lei nº 5.047, de 7 de julho de 101', que "Dispõe Sobre a obrigatoriedade de reservas de vagas de estacionamentos para advogados em órgãos públicos", no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5322/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/06/2022 Indica ao Poder Executivo, Extenso à Secretária de Estado de Obras e Serviços Públicos- SEOSP, a necessidade de instalação de placas solares no Hospital Municipal Pronto Socorro Anselmo Bianchini, no Município de Nova Brasilândia do Oeste- RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5146/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/05/2022 Poder Executivo, extenso a secretaria de Estado da Educação- SEDUC, a necessidade de disponibilização de recursos para a construção de calçamento do pátio, reforma da quadra poliesportiva e construção de banheiro do auditório da escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Laurindo Rabelo, no Município de Alto Paraiso/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5141/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/05/2022 O Parlamentar que a presente subscreve, nos termos do artigo 188 do regimento interno, indica ao poder executivo , extenso à secretaria da casa Civil/RO a necessidade de Recursos para a construção de centro de diagnostico no hospital de Oncologia São Daniel Comboni no Município de Cacoal, assim pelo exposto a necessidade de melhora e ampliar a oferta dos serviços de Saúde pública a população, atendendo ,ais de 300 pacientes diárias. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4865/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/04/2022 INDICA AO PODER EXECUTIVO EXTENSO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE -SESAU, A NECESSIDADEDE SOLICITAR A CEDÊNCIA DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA ATUAR NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE DOS MUNICIPIOS DE BURITIRS, CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, NOVA MAMORÉ E PORTO VELHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4864/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/04/2022 INDICA AO PODER EXECUTIVO, EXTENSO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES- DER, A NECEDDISADES DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA ENTENDER AS PESSOAS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE SONHO MEU, NO MUNICIPIOS DE BURITIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4857/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/04/2022 INDICA AO PODER EXECUTIVO, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- SEOPS, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COM ALAMBRADO DO DISTRITO DE SÃO DOMINGOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4856/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/04/2022 Indica ao Poder Executivo, extenso a secretaria do estado de obras e serviços públicos- SEOSP, a construção de uma quadra de esportes com alambrado na praça central no município de Costa Marques. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4855/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/04/2022 indica ao Poder Executivo, Extenso ao Departamento Estadual de Estadas de Rodagem e transportes- DER,a Implantação de Iluminação publica em led total por todo o perímetro urbano no município de costa marques. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4854/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/04/2022 INDICA AO PODER EXECUTIVO, EXTENSO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES- DER, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA EM LED TOTAL EM TODO PERÍMETRO URBANO DE SÃO DOMINGOS DO GUAPORÉ, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4788/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/03/2022 INDICAÇÃO REFERENTE A NECESSIDADE DE RESTAURAÇÃO DO BUEIRO DA RO-460, NO DISTRITO DO RIO PARDO NO MUNICÍPIO DE BURITIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4786/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/03/2022 INDICAÇÃO REFERENTE A NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR DE GRATIFICAÇÃO Nº 680, DE 12 DE ABRIL DE 2016, E DA PORTARIA N° 2244/2019 SEDUC/NG, DE 30 DE ABRIL DE 2019, COM MOTIVO DE PROPORCIONAR OS PROFESSORES ESTADUAIS O RECEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4686/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2022 Indicação da necessidade da efetiva fiscalização e cobrança do cumprimento dos termos contratuais da obra de construção da ponte sobre o rio Jamari em RO - 459, dando acesso ao Município de Alto Paraíso. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4683/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2022 Indicação sobre a necessidade de realização de patrolamento da linha vicinal 09 do Município de Nova Brasilândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4665/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/02/2022 Indicação referente a necessidade de alteração da Lei Complementar nº 1.117, de 22 de Dezembro de 2021, especificamente do parágrafo único do Artigo 1º e do anexo II, cargos em extinção incorporados a SEPOG. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4642/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/02/2022 Requer a mesa realização de Audiência Pública no dia 25.03.2022 as 9hs, para discutir sobre assuntos relacionados a BR 421 Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4332/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/12/2021 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes ¬– DER a necessidade da realização de Ciclovia para atender o Município de Cabixi, sendo que na RO 370 serão aproximadamente 5 km de pavimentação asfáltica da entrada da cidade até a ponte do Rio Cabixi, na divisa entre o Estado de Rondônia e o Estado do Mato Grosso e na RO 497 onde serão aproximadamente 1,5 km de pavimentação de asfalto da entrada da cidade, seguindo pela linha 11 (Rumo Escondido). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4283/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2021 Indica ao Poder Executivo, extenso a SUGESP, por meio do Projeto Governo na Cidade, a construção do Portal da Entrada da Cidade no Município de Novo Horizonte do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4214/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/11/2021 Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de disponibilizar medicamentos e insumos conforme as tabelas abaixo discriminadas, necessários para que o centro cirúrgico do Hospital do Município de Nova Mamoré possa dar início as cirurgias eletivas Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4194/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/11/2021 Indica ao Poder Executivo Estadual extenso a Secretaria de Esporte e Cultura do Estado, através do programa Governo na Cidade, a necessidade de Implantar a Iluminação do Estádio Municipal João Virgilino da Silva e da Pista de Caminhada do referido estádio. no Município de Cacaulândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4192/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/11/2021 Indica ao Poder Executivo Estadual, extenso ao Departamento Estadual de Estrada e Rodagem – DER, a necessidade do rebaixamento das Serras e a troca das Pontes por Tubos, bem como o Cascalhamento de Estrada Vicinais, (da linha 24 – entre BR364/ TB-80-EXT, 18,00 KM), do Município de Cacaulândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4191/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/11/2021 Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Agricultura do Estado de Rondônia, a necessidade de aquisição de um perfurador de solo, para o Município de Buritis, para atender a Associação dos Produtores Rurais do P.A São Domingos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4190/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/11/2021 Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria Estadual da Saúde, a necessidade de aquisição de uma ambulância 0 km, categoria L1, tipo UTI, para atender o Município de Cacaulândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4189/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/11/2021 Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Agricultura do Estado de Rondônia, a necessidade de aquisição de Implementos Agrícolas, para o Município de Cujubim, para atender a Associação dos Produtores Rurais do PA- ASPRANAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4193/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2021 Indica ao Poder Executivo, extenso Departamento de Estrada e Rodagem, a necessidade de recuperação com planche amento da ponte na Br 421, rio candeias no Município de Campo Novo, sentido distrito de três coqueiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4155/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/10/2021 Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de doação de 1 (uma) caminhonete para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Governador Jorge Teixeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4137/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/10/2021 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (SEDAM), a necessidade a título de doação de uma Caminhonete para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do Município de Governador Jorge Teixeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4133/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/10/2021 Indica ao Poder Executivo, extenso Departamento de Estrada e Rodagem, a necessidade de substituir uma ponte de madeira por tubo Armco, na Br. 421 em frente a fazenda do Sr. Jeremias, nas proximidades do Distrito de Três Coqueiros, no Município de Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4048/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/10/2021 Indica ao Poder Executivo, extenso Departamento de Estrada e Rodagem, a necessidade de Implantação de tubo ármico na linha D, esquina com o travessão da linha 28 no Bueiro em frente a construcasa área central do Distrito de Nova Dimensão do Município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4021/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/10/2021 Indica ao poder Executivo, extenso á Superintendência de Gestão de Gastos Públicos Administrativos, a necessidade de agendar a Unidade Móvel do Tudo Aqui para atender o Município de Seringueiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4020/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/10/2021 Indica ao poder Executivo, extenso á Superintendência de Gestão de Gastos Públicos Administrativos, a necessidade de agendar a Unidade Móvel do Tudo Aqui para atender o Município de São Francisco do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4019/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/10/2021 Indica ao poder Executivo, extenso á Superintendência de Gestão de Gastos Públicos Administrativos, a necessidade de agendar a Unidade Móvel do Tudo Aqui para atender o Município de Governador Jorge Teixeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4018/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/10/2021 Indica ao poder Executivo, extenso á Superintendência de Gestão de Gastos Públicos Administrativos, a necessidade de agendar a Unidade Móvel do Tudo Aqui para atender o Município de Mirante da Serra. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4017/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/10/2021 Indica ao poder Executivo, extenso á Superintendência de Gestão de Gastos Públicos Administrativos, a necessidade de agendar a Unidade Móvel do Tudo Aqui para atender o Município de São Miguel do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4016/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/10/2021 Indica ao poder Executivo, extenso à Superintendência de Gestão de Gastos Públicos Administrativos, a necessidade de agendar a Unidade Móvel do tudo aqui para atender o Município de Costa Marques. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3986/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/09/2021 Indica ao Poder Executivo, extenso à Superintendência de Gestão de Gastos Públicos Administrativos, a necessidade de agendar a Unidade Móvel do tudo aqui para atender o Distrito de Triunfo do Município de Candeias do Jamari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3968/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/09/2021 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes-DER, a necessidade de patrolamento e cascalhamento da linha 45, no Distrito de Vila Samuel no Munícipio de Candeias do Jamari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3967/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/09/2021 Indica ao Poder Executivo Estadual, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de Patrolamento e Cascalhamento da RO 460, principalmente dos trechos mais críticos que liga Buritis a Rio Pardo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3909/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/09/2021 Indica ao Poder Executivo Estadual, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de Construção da Ponte do Viola que liga Buritis a Rio Pardo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3908/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/09/2021 Indica ao Poder Executivo, extenso Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental- SEDAM, a necessidade de construção de poços artesianos no Município de Chupinguaia através do Projeto Governo na Cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3907/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/09/2021 Indica ao Poder Executivo, extenso à Superintendência de Gestão de Gastos Públicos Administrativos, a necessidade a instalação de uma Unidade do Tudo Aqui no Município de Cacoal, bem como a aquisição de uma Unidade Móvel do tudo aqui para atender os Distritos do Município Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3888/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/09/2021 Indica ao Poder Executivo Estadual, extenso ao Departamento Estadual de Estrada e Rodagem – DER, a necessidade da pavimentação Asfáltica da RO 491, que dá acesso Município Santa Luzia ao Munícipio de São Felipe. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3886/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/09/2021 Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de inserir, no orçamento do Estado, recursos para construção de uma Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Militar no Município de Buritis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3836/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/09/2021 Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Agricultura do Estado, a necessidade de inserir na Lei de Diretrizes Orçamentaria do Estado-LDO do próximo ano, recurso para aquisição de muda de café clonal para atender o Município de Nova Brasilândia e demais Municípios do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3835/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/09/2021 Indica ao Poder Executivo Estadual, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a análise quanto à viabilidade de incluir, reparos e o recapeamento do asfalto que liga o Município de Guajará Mirim ao Distrito do Iate no Programa Thau Poeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3834/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/09/2021 Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado da Saúde, a necessidade de inserir no orçamento 2021/2021 a conclusão do Hospital Regional bem como aquisição dos equipamentos hospitalares do Hospital Regional de Guajará Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3833/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/09/2021 Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a necessidade de inserir no orçamento do Estado recurso para Construção de uma Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio, no Bairro Jardim das Esmeraldas no Município de Guajará Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3832/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/09/2021 Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Agricultura do Estado, a necessidade de aquisição de sêmen Bovino para atender o melhoramento genético do rebanho do Município de Nova Brasilândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3821/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/09/2021 Indica ao Poder Executivo Estadual, extenso a Polícia Militar do Estado de Rondônia- Comando Geral, a necessidade de aumentar o efetivo do policiamento no Município de Monte negro. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3820/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/08/2021 Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a necessidade de reforma nas dependências da Escola, bem como Construção e cobertura do Pátio da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Buriti, do Município de Buritis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3801/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/08/2021 Requer ao Poder Executivo Estadual extenso ao Departamento Estadual de Estrada e Rodagem, a análise quanto a viabilidade construção de uma quebra mola, na Rodovia 470, km 39, em frente ao loteamento Boa Esperança, no Município de Nova União. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3750/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/08/2021 Indica ao Poder Executivo Estadual, extenso à Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL, a necessidade substituição da grama sintética do Campo de Futebol Society, no Parque do Açaí, localizado na Rua Canário, Setor 2, no Município de Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3669/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/08/2021 Indica ao Poder Executivo Estadual extenso ao Comando do Corpo de Bombeiro, a necessidade Implantação Posto Avançado do Corpo de Bombeiros no Município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3616/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2021 Requer ao Poder Executivo Estadual extenso ao Departamento Estadual de Estrada e Rodagem, a análise quanto a viabilidade de Estadualização das Linhas C-70 LD, que faz a ligação entre Vale do Anari e Ariquemes, e a Linha MA-04 que liga Vale do Anari a Machadinho do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3579/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/08/2021 Indica ao Poder Executivo Estadual extenso ao Departamento Estadual de Estrada e Rodagem, a necessidade da limpeza e Implantação do acostamento bem como uma pista de caminhada no trecho que condiz a 7 km da RO-257 setor chacareiros Município de Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3543/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/08/2021 Indica ao Poder Executivo, extenso Departamento de Estrada e Rodagem, a necessidade da limpeza da área urbana do distrito de Nova Dimensão do Município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3439/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/07/2021 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Secretaria de Estado da Educação-SEDUC, a necessidade de intervenção para a conclusão da construção inacabada de 3 (três) salas de aula da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom João Paulo I no Distrito Vila Bosco, pertencente ao município de Alto Alegre dos Parecis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3306/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/06/2021 Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil, Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG) e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (SEDAM), que seja pautado na MENP e posteriormente encaminhado a esta Casa de Leis para a aprovação, em regime de urgência, o Processo 0028.206838/2020-59 que versa sobre a reestruturação do Plano de Carreira Cargos e Remuneração – PCCR dos servidores da SEDAM. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3187/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/05/2021 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), a necessidade de realização de operação tapa buraco e roçagem na lateral da Rodovia Estadual RO-140. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3186/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/05/2021 Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), a necessidade de construção de uma quadra poliesportiva nas dependências da Escola de Ensino Fundamental e Médio Professora Quitéria de Oliveira da Silva, situada em Bom Futuro, distrito do Município de Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3185/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/05/2021 Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania do Estado de Rondônia (SESDEC), o aumento do efetivo da polícia civil do Município de Buritis, assim como a retomada da obra da construção da Unidade Integrada de Segurança Pública (UNISP) daquele Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3184/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/05/2021 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes, a necessidade do recapeamento da pista do aeroporto do Município de Costa Marques. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3176/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/05/2021 Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado da Saúde, a necessidade do retorno das cirurgias eletivas e exames no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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