Anderson Pereira
Página 2 de 2, com 226 proposições, das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| IND 611/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/08/2019 | Indica ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania a realização de mutirão no Distrito de Nova Esperança, com intuito de promover a realização de emissão de Carteira de Identidades (RG), atendendo assim a população de todo o distrito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 610/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/08/2019 | Indica ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER, a realização de limpeza e roçagem do terreno ao redor da Penitenciaria Estadual Milton Soares de Carvalho - 470, no Município de Porto Velho - Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 609/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/08/2019 | INDICA à Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS/RO o estabelecimento de normas internas das unidades prisionais, conforme a realidade de cada estabelecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 608/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/08/2019 | Indica ao Poder executivo equiparação salarial a Técnicos de Informática e Analistas de Sistema da SESAU, que Menciona. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 607/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/08/2019 | Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, a necessidade de encaminhar a esta Casa, Projeto de Lei nos termos da minuta anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 606/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/08/2019 | Indica ao Comando Geral da Policia Militar do Estado de Rondônia, a necessidade de maior efetivo do Patrulhamento Escolar dentro na E.E.E.F.M. Presidente Tancredo de Almeida Neves, 4718 - Caladinho, Porto Velho - RO, como também a reativação do Posto Policial situado próximo a referida Instituição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 605/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/08/2019 | Indica ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, a necessidade de ministração de curdo de Técnica de Abordagem em casos de Tentativa de Suicídio e/ou Automutilação, ao corpo docente da E.E.E.F.M. Prof. João Bento da Costa, localizada na Rua das Camélias, 5301 - Eldorado, no Município de Porto Velho - RO, devido ao alto índice de tentativas de suicídio entre os alunos da referida instituição de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 604/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/08/2019 | Indica à Secretaria do Estado de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC a necessidade de aumento do efetivo da Polícia Militar, a realizar policiamento ostensivo no Residencial Cristal da Calama, localizada no Município de Porto Velho - Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 603/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/08/2019 | Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, a necessidade de encaminhar a esta Casa de Leis, projeto nos termos da minuta anexo, no que concerne a adoção de sistema de segurança no interior dos estabelecimentos de ensino, na forma que se especifica, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 602/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/08/2019 | Indica a Mesa Diretora desta Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, a oferta de cursos de Lingua Espanhola na Escola do Legislativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 480/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/06/2019 | Indica ao poder Executivo do Estado de Rondônia, a necessidade de encaminhar a esta Casa de Leis, projeto nos termos da minuta em anexo. no que concerne a Normas Gerais sobre Segurança Contra Incêndio e Pânico, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 479/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/06/2019 | Indica ao Secretário de Estado da Educação - SEDUC a regulamentação da Emenda Constitucional n. 133, publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, n. 67, de 24 de abril de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 476/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/06/2019 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia a necessidade de ESTADUALIZAÇÃO, na forma em que se especifica, as Estradas Vicinais Coletoras (de maior fluxo) do Município de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 474/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/06/2019 | Indica ao Comando Geral da Policia Militar do Estado de Rondônia, a necessidade de efetivo Policiamento ostensivo, na E.E.E.F.M. Prof. João Bento da Costa, localizada na Rua das Camélias, 5301 - Eldorado, Porto Velho - RO, 76811-858, reiterando a Indicação nº 401/2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 473/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/06/2019 | Indica ao Governo do Estado de Rondônia, a necessidade de reajuste no valor do Auxilio Saúde dos Servidores Públicos do estado de Rondônia, conforme progressão dos valores nos planos de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 457/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/06/2019 | INDICA AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM CARÁTER DE URG~ENCIA, INFORMAÇÕES QUANTO ÀS PROVIDÊNCIAS ASSINALADAS NO OFICIO Nº 342/2019/GDAP - ASTEC, RECEBIDO EM 03/04/2019 NO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 456/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/06/2019 | INDICA AO DIRETOR GERAL DE ESTRADAS E RODAGENS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL RO 383 NO TRECHO QUE LIGA ALTA FLORESTA D'OESTE A ROLIM DE MOURA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 404/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/05/2019 | INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, EM CARATER DE URGÊNCIA, O FORNECIMENTO DE MATERIAS HOSPITALARES AO HOSPITAL INFANTIL COSME E DAMIÃO, LOCALIZADO EM PORTO VELHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 403/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/05/2019 | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, E AO COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR, E A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A NECESSIDADE DE INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMNTO OSTENSIVO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, ATRAVÉS DO PROGRAMA PATRULHA RURAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 402/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/05/2019 | INDICA À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DE RONDÔNIA - CAERD, A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO TEXEIRÃO, MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - RONDÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 401/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/05/2019 | INDICA AO COMANDO GERAL DA OLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, A NECESSIDADE DE EFETIVO POLICIAMENTO OSTENSIVO NA E.E.E.F.M.PROF. JOÃO BENTO DA COSTA, LOCALIZADA NA RUA DAS CAMÉLIAS, 5301- ELDORADO, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - RO, EM ESPECIAL DURANTE O EVENTO QUE REALIZAR-SE-À NO DIA 28 DE JUNHO DE 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 400/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/05/2019 | INDICA À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DE RONDÔNIA - CAERD A IMPLANTAÇÃO DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA TRATADA NO LOTEMANTO COLINA PARK, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 368/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/05/2019 | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, E A SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA-SESDEC, A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE MENOS LETAL PARA A FORÇA TÁTICA DO 1 BMP DO ESTADO DE RONDÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 367/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/05/2019 | Indica ao Governador do Estado de Rondônia, que determine a adoção das providências necessárias, visando a redução, a níveis aceitáveis, da alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias - ICMS, incidente nas operações de consumo de energia elétrica, de maneira a possibilitar menor preço na tarifa, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 366/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/05/2019 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CÔMODO NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL REGIONAL DE CACOAL, PARA OS SERVIDORES ESTADUAIS AGENTES PENITENCIÁRIOS FAZEREM USO INTERVALOS DE SEUS PLANTÕES DE CUSTÓDIA DE PRESOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 365/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/05/2019 | INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTRADA DA EDUCAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA A ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIA VIEIRA FROTA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE VISTA ALEGRE DO ABUNÃ, MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 364/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/05/2019 | INDICA AO DIRETOR GERAL DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL RO-133, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MACHADINHO D'OESTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 363/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/05/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERANDOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE MONITORAMENTO ELETÔNICO NO RESIDENCIAL ORGULHO DO MADEIRA, EM PORTO VELHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 314/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/04/2019 | INDICA, AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS-DER O SENHOR CORONEL ERASMO MEIRELES E SÁ, A URGENTE RECUPERAÇÃO DA RODOVIA RO-470, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE OURO PRETO, NOVA UNIÃO E MIRANTE DA SERRA/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 313/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/04/2019 | INDICA AO DIRETOR GERAL DE ESTRADAS E RODAGENS, SENHOR ERASMO MEIRELES E SÁ, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS RODOVIAS ESTADUAIS RO-010 (URUPÁ A MIRANTE DA SERRA), RO-470 (BR-364 A MIRANTE DA SERRA) E RO-473(BR-364 A URUPÁ). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 268/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/04/2019 | INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA, SENHOR CORONEL PM JOSÉ HÉLIO CYSNEIROS PACHÁ, EM CARATER DE URGÊNCIA, A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA UNIDADE INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICAS-UNISP, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BURITIS-RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 267/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/04/2019 | INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA, SENHOR CORONEL PM JOSÉ HÉLIO CYSNEIROS PACHÁ, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA UNIDADE INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA- UNISP, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BURITIS-RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 266/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/04/2019 | Indica ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, Senhor Coronel PM José Hélio Cysneiros Pachá, em caráter de urgência, a conclusão da construção da nova sede da Unidade Integrada de Segurança Pública - UNISP, localizada no Município de Buritis - RO. (obs. Indicações 266 e 267/2019, possuem o mesmo objeto). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 245/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/04/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔIA CORONEL MARCOS ROCHA COM CÓPIA SENHOR DIRETOR CORONEL ERASMO MEIRELES SÁ DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER A ESTADUALIZAÇÃO, NA FORMA EM QUE SE ESPECIFICA, AS LINHAS VICINAIS NOS DISTRITOS DE EXTREMA, VISTA ALEGRE DO ABUNÃ E NOVA CALIFÓRNIA, NO MUNICÍPIO E PORTO VELHO/RO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 236/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/04/2019 | INDICA AO PODER EXECUTICO A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO COM ENCASCALHAMENTO DAS LINHAS L2 NORTE,L3 NORTE L4 NORTE E RAMAL ELETRÔNICA NO DISTRITO DE EXTREMA, MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 235/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/04/2019 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO COM ENCASCALHAMENTO DOS RAMAIS PIONEIROS, CASCALHO E BAIXA VERDE NO DISTRITO DE CALIFÓRNIA MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 228/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/04/2019 | INDICA AO EXCELENTISSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA O SENHOR CORONAL MARCOS ROCHA,COM CÓPIA AO COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR,À NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE UM CURSO DE FORMAÇÃO PARA OS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA SOBRE O ATENDIMENTO AS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 230/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/04/2019 | INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MILITAR NO RESIDENCIAL ORGULHO DO MADEIRA E NOS DEMAIS RESIDENCIAS QUE CONTEMPLAM O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 229/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/04/2019 | INDICA AO COMANDANTE GERAL DA PM/RO, SENHOR CORONAL MAURO RONALDO FLÔRES CORRÊA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A NECESSIDADE DE AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES E VIATURAS NO POLICIAMENTO DO BAIIRO LAGOA AZUL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 227/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/04/2019 | INDICA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGENS,INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER O SENHOR ERASMO MEIRELIS E SÁ, À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA FIGUEIRA,RODOVIA,RODOVIA RO- 486, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ESPIGÃO DO OESTE E CACOAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 209/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/04/2019 | INDICA A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS, A NECESSIDADE URGENTE DE CONSTRUÇÃO ETE - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO E LIMPEZA IMEDIATA DA FOSSA SÉPTICA, LOCALIZADA NA CASA DE DETENÇÃO DE GUAJARÁ-MIRIM/MASCULINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 208/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/03/2019 | INDICA A SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA, SENHORA ETELVINA DA COSTA ROCHA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA REGULARIZAR O FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO DOS SERVIDORES DAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 206/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/03/2019 | INDICA A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS, A NECESSIDADE URGENTE DE CONSTRUÇÃO DA ETE - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO E LIMPEZA IMEDIATA DE FOSSA SÉPTICA, LOCALIZADA NA PENITENCIÁRIA REGIONAL DE NOVA MAMORÉ - RONDÔNIA, O PANDINHA, NA ZONA RURAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 205/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/03/2019 | INDICA A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS, REFORMA DOS SETORES ADMINISTRATIVO E COMISSARIADO DA PENITENCIÁRIA REGIONAL DE NOVA MAMORÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 185/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/03/2019 | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DE RONDÔNIA - SESAU, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE AÇÃO EMERGENCIAL DE LIMPEZA E SERVIÇO DE COMBATE À PRAGA (DESRATIZAÇÃO E OUTRAS), COMO TAMBÉM PROVIDÊNCIAS ACERCA DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ADEQUADAS, NO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO JOÃO PAULO II, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 166/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/03/2019 | REITERANDO A INDICAÇÃO N° 5317/18 AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DER, QUANTO A LIMPEZA DO ENTORNO DO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO SUELY MARIA MENDONÇA, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO-RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 165/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/03/2019 | INDICA AO DIRETOR GERAL DE ESTRADAS E RODAGENS, SENHOR ERASMO MEIRELES SÁ, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO CONE SUL, QUE SE INICIA NO KM 04 DA BR-364, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VILHENA-RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 164/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/03/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA CORONEL MARCOS ROCHA, COM CÓPIA AO SENHOR DIRETOR CORONEL ERASMO MEIRELES E SÁ DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, A ESTADUALIZAÇÃO, NA FORMA EM QUE SE ESPECIFICA, AS LINHAS VICINAIS NOS DISTRITOS DE CANELINHA E 14 DE ABRIL E ENTRE OS ASSENTAMENTOS CACHOEIRA E NOSSO CAMINHO, NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 163/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/03/2019 | INDICA A COORDENADORIA ESTADUAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A NECESSIDADE DE ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS, PROVENDO AOS MORADORES ATINGIDOS NA ENCHENTE OCORRIDA NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 162/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/03/2019 | INDICA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, O RETORNO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA - VIGILANTES E O CONTROLE DE ACESSO AO INTERIOR DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO, REALIZADO POR MEIO DE DETECTOR DE METAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 161/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/03/2019 | INDICA AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA, A NECESSIDADE DE RETORNO DOS POLICIAIS MILITARES AO POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE PACARANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 125/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/03/2019 | INDICA AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA À SECRETARIA DO ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC, A NECESSIDADE DE POLICIAIS MILITARES PARA COMPOR A GUARDA EXTERNA NO CENTRO SOCIOEDUCATIVO - GUARITAS, NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES, ESTADO DE RONDÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 123/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/03/2019 | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE RONDÔNIA - SESAU, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE CIRURGIAS GINECOLÓGICAS E ORTOPÉDICAS NO HOSPITAL DE BASE DE PORTO VELHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 122/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/03/2019 | INDICA A SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA, SENHORA ETELVINA DA COSTA ROCHA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA REGULARIZAR O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL POTÁVEL PARA AS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM ESPECIAL A CASA DE DETENÇÃO DE JARU, ONDE OS SERVIDORES PRECISAM LEVAR ÁGUA DE SUAS RESIDÊNCIAS OU REALIZAREM AQUISIÇÃO COM RECURSOS PRÓPRIOS PARA CONSUMO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 121/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/03/2019 | INDICA AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA, A NECESSIDADE DE REATIVAR O POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE NUAR NOVA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D'OESTE-RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 120/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/03/2019 | INDICA A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS, A NECESSIDADE DE REABERTURA URGENTE DO RESTAURANTE POPULAR PRATO CHEIO, LOCALIZADA NA RUA TEOTÔNIO VILELA, BAIRRO CASCALHEIRA, PORTO VELHO/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 119/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/03/2019 | INDICA AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, SENHOR CORONEL MAURO RONALDO FLÔRES CORRÊA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NECESSIDADE DE POLICIAIS MILITARES PARA REALIZAREM A SEGURANÇA EXTERNA E EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR NAS GUARITAS DA PENITENCIÁRIA ESTADUAL MILTON SOARES DE CARVALHO-470, EM ESPECIAL NO PERÍODO NOTURNO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 63/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/02/2019 | INDICA AO COMANDANTE GERAL DA PM/RO, SENHOR CORONEL MAURO FLÔRES CORRÊA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A NECESSIDADE DE POLICIAMENTO E VIGILÂNCIA NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS EM PROL DOS ALUNOS E SERVIDORES, EM RAZÃO DO FATO OCORRIDO NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2019 NA E.E.E.F.M PRO. EDUARDO LIMA E SILVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 62/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/02/2019 | INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DO CALCÁRIO, RODOVIA RO-133, NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D'OESTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 61/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/02/2019 | INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A URGENTE REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA ESTADUAL RO-387, ESTRADA DO PACARANA, NO TRECHO QUE LIGA A BR-364 AO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D'OESTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 22/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/02/2019 | INDICA À SECRETARIA DO ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC, OBSERVADA A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, A NECESSIDADE DE EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR, PERTENCENTES AO 5º BPM, A REALIZAR POLICIAMENTO OSTENSIVO CONSTANTE, NO POSTO POLICIAL LOCALIZADO EM CUJUBIM GRANDE, NO ESTADO DE RONDÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 21/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/02/2019 | INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DER, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS TRECHOS DA RODOVIA ESTADUAL RO-005 (ESTRADA DA PENAL), NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5321/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2018 | INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DER, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO COM MANUTENÇÃO DA LINHA E (RO-383), NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE ATÉ A BR-364, NA ALTURA DO DISTRITO DE RIOZINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5317/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/11/2018 | INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DER, A LIMPEZA DO ENTORNO DO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO SUELY MARIA MENDONÇA, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO-RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5311/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/11/2018 | INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DER, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DAS VIAS DO DISTRITO DE BOA VISTA DO PACARANA NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5310/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/11/2018 | INDICA À SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS, O ESTUDO E ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIÁRIA ESPECIAL POR JORNADA EXTRAORDINÁRIA DE TRABALHO PENITENCIÁRIO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO "BICO LEGAL". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5309/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/11/2018 | INDICA À SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DA FOSSA DE USO DA PENITENCIÁRIA MILTON SOARES DE CARVALHO (PRESÍDIO 470) EM PORTO VELHO-RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5258/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/11/2018 | INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DER, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DOS 90 KM DA RO 387 - ESTRADA DO PACARANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5255/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/11/2018 | INDICA A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS, QUE ADOTE A LISTA TRÍPLICE PARA OS CARGOS DE CORREGEDOR-GERAL, COORDENADOR-GERAL E GERENTES REGIONAIS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO COM O OBJETIVO DE ATENDER O CLAMOR DA CLASSE PARA INDICAR OS AGENTES PENITENCIÁRIOS QUE ACREDITAM SER OS MAIS PREPARADOS PARA GERIR AS UNIDADES PRISIONAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5186/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/06/2018 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA QUE FAÇA DOAÇÃO DE ARMAMENTO DE PORTE, JÁ EXISTENTE NO PATRIMONIO ESTADUAL, À SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA COM O OBJETIVO DE SUPRIR DOTAÇÃO NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 2033/2018/SEJUS-ASTEC, VIABILIZANDO ASSIM CAUTELA PERMANENTE DE ARMA DE FOGO AO AGENTE PENITENCIÁRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5185/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/06/2018 | NDICA A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE RONDÔNIA - CAERD QUE REALIZE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E INSTALE REDE DE DISTRIBUIÇÃO NA COMUNIDADE NAZARÉ COM O OBJETIVO DE SUPRIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA A POPULAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5184/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/06/2018 | INDICA A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE RONDÔNIA - CAERD QUE REALIZE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E INSTALE REDE DE DISTRIBUIÇÃO NA COMUNIDADE CAVALCANTE COM O OBJETIVO DE SUPRIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA A POPULAÇÃO LOCAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5171/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/06/2018 | INDICA AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE MANTENHA O POLICIAMENTO OSTENSIVO NO ESPAÇO ALTERNATIVO EM PORTO VELHO, NO PERÍODO NOTURNO, APÓS OS HORÁRIOS DE MAIOR MOVIMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5170/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/06/2018 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS-DER, REALIZE A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA RODOVIA RO-006 EM PORTO VELHO-RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5156/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/06/2018 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO QUE SEJA DISPONIBILIZADO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRURTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER, CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR A ESTRADAS E O ACESSO A UNIDADE PRISIONAL MILTON SOARES DE CARVALHO, CONHECIDA POR 470, NO MÍNIMO 4 VEZES AO DIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5155/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/06/2018 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO QUE ALTERE A JORNADA DE TRABALHO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS PARA 30 (HORAS) SEMANAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5154/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/06/2018 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO QUE ALTERE A LEI COMPLEMENTAR Nº 68 PARA DEFINIR A JORNADA DE TRABALHO DOS ASSISTENTES SOCIAIS, PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E FISIOTERAPEUTAS EM 30 (HORAS) SEMANAIS EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5153/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/06/2018 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA QUE IMPLANTE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA TRATADA NO DISTRITO DE NOVA CALIFÓRNIA - MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5152/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/06/2018 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO QUE SEJA EXECUTADA, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER, A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DE AVENIDAS, RUAS E RAMAIS DO DISTRITO DE NOVA CALIFÓRNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5124/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/06/2018 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO QUE INTERCEDA JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR COM VISTAS A AUMENTAR O NÚMERO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NO PELOTÃO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5106/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/05/2018 | INDICA A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS, A REATIVAÇÃO DA UNIDADE PRISIONAL PARA OS PRESOS EM CUMPRIMENTO DE REGIME FECHADO NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5105/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/05/2018 | INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DER, A RECUPERAÇÃO (OPERAÇÃO "TAPA BURACOS") DA ESTRADA PENAL NO TRECHO QUE VAI DA AV. GUAPORÉ ATÉ A FRENTE DA UNIDADE PRISIONAL JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA "URSO BRANCO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5104/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/05/2018 | INDICA A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS, COM A DEVIDA URGÊNCIA PELA RELEVÂNCIA QUE O CASO REQUER, A COMPRA DE CADEADOS E ALGEMAS PARA AS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5103/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/05/2018 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ALTERAR O ARTIGO 132 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1992, PARA QUE OS SERVIDORES DO ESTADO DE RONDÔNIA NO ESTÁGIO PROBATÓRIO TENHAM DIREITO A LICENÇA PARA FREQUENTAR CURSO DE APERFEIÇOAMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5102/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/05/2018 | INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS-DER, A RESTAURAÇÃO E O REFORÇO ASFÁLTICO DA RODOVIA ESTADUAL RO-010 ATÉ A BR 364 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5101/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/05/2018 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE REGULAMENTAR AS CONDIÇÕES DE REPOUSO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE RONDÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 5075/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/05/2018 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO QUE INTERCEDA JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR COM VISTAS A AUMENTAR O NÚMERO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES POR TURNO NA BASE DO DISTRITO DE SÃO CARLOS EM PORTO VELHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5074/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/05/2018 | INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DER, O ASFALTAMENTO DO TRECHO DA LINHA C-75 QUE DÁ ACESSO AO PRESÍDIO DE ARIQUEMES - CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ARIQUEMES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5059/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/04/2018 | INDICA À SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA- SEJUS, A LIBERAÇÃO DE 01 (UMA) VIATURA PARA O PRESÍDIO FEMININO DE GUAJARÁ-MIRIM, 01 (UMA) PARA A PENITENCIÁRIA DE NOVA MAMORÉ E 01 (UMA) PARA O MONITORAMENTO DO SEMIABERTO DE GUAJARÁ-MIRIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5058/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/04/2018 | INDICA À SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA- SEJUS, O RETORNO E A REABERTURA DO PRESÍDIO DE REGIME SEMIABERTO E MONITORAMENTO DE ESPIGÃO DO OESTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5057/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/04/2018 | INDICA À SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS, A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES, QUE MELHOR INDICADO SEJA DO TIPO VAN, PARA OS TRANSLADO DESSES, A SERVIÇO DO ESTADO, ENTRE AS CIDADES DE GUAJARÁ-MIRIM E A PENITENCIÁRIA DE NOVA MAMORÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5056/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/04/2018 | INDICA À SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA- SEJUS, A LIBERAÇÃO DE 02 (DOIS) ARMAMENTO DO TIPO LONGO, DE GROSSO CALIBRE, PARA USO EM ESCOLTAS NA PENITENCIÁRIA REGIONAL DE GUAJARÁ-MIRIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5055/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/04/2018 | INDICA À SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS, AMPLIAR, NO CRONOGRAMA DE CURSOS OFERECIDOS AOS SERVIDORES PELA SEJUS, AS VAGAS OFERTADAS, BEM COMO, A PERIODICIDADE ANUAL QUANDO SE TRATAREM DE CURSOS QUE ABRANJAM TODOS OS SERVIDORES POR UNIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5054/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/04/2018 | INDICA À SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS, O RETORNO DA ESCALA 24H X 96H (VINTE E QUATRO POR NOVENTA E SEIS HORAS) DOS SERVIDORES PLANTONISTAS DO QUADRO DE AGENTES PENITENCIÁRIOS E AGENTES DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5041/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/04/2018 | INDICA A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS, A REFORMA DO ALOJAMENTO DA PENITENCIÁRIA REGIONAL DE NOVA MAMORÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5025/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/04/2018 | INDICA À SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS, O RETORNO E A REABERTURA DO PRESIDIO DE REGIME SEMIABERTO E MONITORAMENTO DE NOVA BRASILÂNDIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5024/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/04/2018 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, A ESTADUALIZAÇÃO, NA FORMA EM QUE SE ESPECÍFICA, DE ESTRADAS E LINHAS VICINAIS NOS DISTRITOS DE EXTREMA, VISTA ALEGRE DO ABUNÃ E NOVA CALIFÓRNIA, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5004/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/04/2018 | INDICA A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, O DEVIDO LEVANTAMENTO E CONSEQUENTE CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, EM ESPECIAL ATENÇÃO AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS E SÓCIO EDUCADORES DO ESTADO DE RONDÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5003/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/04/2018 | INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DER, A RECUPERAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS NA RO- 387. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5002/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/04/2018 | INDICA A SECRETARIA DO ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC, A NECESSIDADE DE POLICIAMENTO OSTENSIVO CONSTANTE, OBSERVADA A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, NO HORTO FLORESTAL DO BAIRRO SÃO JOSÉ, EM ESPIGÃO D'OESTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5001/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/04/2018 | INDICA A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS, A COMPRA DE ARMAMENTO BÉLICO, VISANDO VIABILIZAR A TODOS OS AGENTES PENITENCIÁRIOS DE FORMA CAUTELADA, SEGURANÇA SUFICIENTE PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4975/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/03/2018 | INDICA A SECRETARIA DO ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC, A NECESSIDADE DE POLICIAMENTO OSTENSIVO CONSTANTE, OBSERVADA A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NESTA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4974/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/03/2018 | INDICA À SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS, ANTE A TRANSFERÊNCIA DAS DETENTAS DO PRESÍDIO FEMININO EM PORTO VELHO, QUE A UNIDADE, APÓS OS PROCEDIMENTOS DE LIBERAÇÃO DE USO, SEJA UTILIZADA COMO CENTRO DE CORREIÇÃO DA PM, ASSIM SE TORNANDO UMA UNIDADE PARA PRESOS ESPECIAIS, COM NÍVEL SUPERIOR, ENTRE OUTROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4973/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/03/2018 | INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DER, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL LUMINOSA NA RODOVIA LÚCIA TEREZA, QUE LIGA ESPIGÃO DO OESTE À BR-364. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4963/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/03/2018 | INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DER, SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RO 383, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE E CACOAL - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4951/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/03/2018 | INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER, A NECESSIDADE RECUPERAÇÃO DE ALGUMAS RUAS DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4950/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/03/2018 | INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DER, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS RUAS MONTEIRO LOBATO E PEROBA NO BAIRRO ELDORADO NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4888/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/02/2018 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER/RO, A MANUTENÇÃO DAS VIAS DO ASSENTAMENTO RANCHO ALEGRE, GLEBA QUARTA CACHOEIRA, LINHA 55B, KM 10, NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4887/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/02/2018 | INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DER, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VIAS NO DISTRITO DE JACINÓPOLIS EM NOVA MAMORÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4886/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/02/2018 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA-DER, A CONSTRUÇÃO DE 60(SESSENTA) QUILÔMETROS DE CICLOVIAS, EM PARCERIA COM A PREFEITURA, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO-RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4667/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/12/2017 | INDICA À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) QUE CAPACITE SEUS PROFESSORES QUANTO À HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA, NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS Nº 10.639/2003 E 11.645/2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4666/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/12/2017 | INDICA À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARA ACOMPANHAR A CRIAÇÃO DO PLANO DE ENSINO DA HISTÓRIA DA ÁFRICA (AFRO-BRASILEIRA) E DA HISTÓRIA INDÍGENA PARA SER IMPLEMENTADO NAS ESCOLAS ESTADUAIS, NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS Nº 10.639/2003 E 11.645/2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4337/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/11/2017 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ISENTAR DE TRIBUTOS AS OPERAÇÕES DE AQUISIÇÃO DE ARMA DE FOGO POR SERVIDORES AGENTES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4336/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/11/2017 | INDICA A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPOG/RO, PREVISÃO E ALOCAÇÃO DE RECURSOS NO ORÇAMENTO 2018 DA EMPRESA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - EMATER, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESCRITÓRIO EM ESPIGÃO DO OESTE/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4326/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/11/2017 | INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DER, SOBRE A NECESSIDADE DE SE FAZER A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA ESTRADA DO NAZARÉ, ONDE FICAVA LOCALIZADA A ANTIGA PONTE (PRÓXIMO AO PRESÍDIO AGENOR MARTINS DE CARVALHO), NO MUNICÍPIO DE JI- PARANÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4313/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/11/2017 | INDICA A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS/RO, OS DEVIDOS ENCAMINHAMENTOS LEGAIS E DE DIREITO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS QUANTO AO DEFERIMENTO DO PAGAMENTO EM PECÚNIA DA LICENÇAS PRÊMIO DOS SERVIDORES AGENTES PENITENCIÁRIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4285/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/10/2017 | INDICA À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM, A DESOBSTRUÇÃO DO CANAL NATURAL DO IGARAPÉ MARAVILHA, LOCALIZADO NA LINHA MARAVILHA - COMUNIDADE RIBEIRINHA NITERÓI 1. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4284/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/10/2017 | INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DER, PROVIDÊNCIAS QUANTO A RECUPERAÇÃO DA LINHA MARAVILHA LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE PORTO VELHO/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4275/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/10/2017 | INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DER, A CONSTRUÇÃO DE PONTES DE CONCRETO NA RO 133 (CORGÃO E RIO LIMÃO) QUE LIGAM OS MUNICÍPIOS DE ESPIGÃO DO OESTE E CACOAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4260/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/10/2017 | INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DER, A AQUISIÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RO-387 - RODOVIA LÚCIA TEREZA, QUE LIGA ESPIGÃO DO OESTE À BR-364, PARA SUA IMPLANTAÇÃO TÃO LOGO SEJA RECUPERADO O ASFALTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4258/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/10/2017 | INDICA À SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE RONDÔNIA - SUDER, A ATUALIZAÇÃO DO CADASTRAMENTO DAS FAMÍLIAS QUE OCUPAM OS 49 (QUARENTA E NOVE) HECTARES DE ÁREA PERTENCENTE AO ESTADO DE RONDÔNIA NA GLEBA SERINGAL ALIANÇA, EM PORTO VELHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4216/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/10/2017 | INDICA À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, UM ESTUDO DE IMPACTO E CONSEQUENTE LOTAÇÃO DE 01 (UM) PROFISSIONAL NUTRICIONISTA EM CADA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO NO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4215/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/10/2017 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA À SECRETARIA DO ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA (SESDEC), A REALIZAÇÃO DE UMA FORÇA-TAREFA DAS POLICIAS CIVIL E MILITAR E ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO NOS MUNICÍPIOS DE RONDÔNIA QUE FAZEM FRONTEIRA COM A BOLÍVIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4165/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2017 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SEDUC, A COMPRA E INSTALAÇÃO DE 06 (SEIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA 03 (TRÊS) SALAS DE AULA DA ESCOLA ESTADUAL 'JOÃO BENTO DA COSTA' EM PORTO VELHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4164/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2017 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA À EMPRESA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER-RO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESCRITÓRIO DA EMATER NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4137/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/09/2017 | INDICA À COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA - CAERD, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA ENCANADA NO BAIRRO CONQUISTA, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO-RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4136/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/09/2017 | INDICA À SECRETARIA DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA - SEJUS, A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS TÉCNICAS, CONFORME RESOLUÇÃO Nº674 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4074/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/08/2017 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM CÓPIA À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-SEDUC A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAR A GESTÃO COMPARTILHADA NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JEAN PIAGET - ESPIGÃO D'OESTE/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4073/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/08/2017 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ESTADUALIZAÇÃO DO TRECHO ENTRE A RO-387 (ESTRADA DO PACARANA) ATÉ O DISTRITO DE FLOR DA SERRA (14 DE ABRIL), COM UMA EXTENSÃO DE 50 KM, E ENTRE O TRECHO DA RO-133 (ESTRADA DO CALCÁRIO) SEGUINDO PELA LINHA 05 ATÉ AO ASSENTAMENTO NOSSO CAMINHO, EM UM TRECHO DE 70 KM MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4072/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/08/2017 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ELABORAR PROJETO DE LEI QUE "CRIA O CADASTRO PARA BLOQUEIO DO RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES DE TELEMARKETING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4071/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/08/2017 | INDICA À SEJUCEL (SUPERINTENDÊNCIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCEL), QUE SEJA VIABILIZADO UM CEDEL (CENTRO DE DESPORTO E LAZER) NO BAIRRO TUPI, PORTO VELHO - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4055/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/08/2017 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A NECESSIDADE DE CRIAR O FUNCEDM-RO(FUNDO DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3993/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/08/2017 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DOS AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3992/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/08/2017 | INDICA AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR, COM CÓPIA À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A NECESSIDADE POLICIAIS MILITARES PARA GUARDA EXTERNA NO CENTRO SOCIOEDUCATIVO, NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES-RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3924/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/08/2017 | INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS-DER A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA RAIMUNDO CANTUÁRÍA, NO BAIRRO JARDIM SANTANA, EM PORTO VELHO/RO, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3923/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/08/2017 | INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS-DER A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA AV. RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO JARDIM SANTANA, EM PORTO VELHO/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3922/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/08/2017 | INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS-DER A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA OLIDINA BATISTA, NO BAIRRO JARDIM SANTANA, EM PORTO VELHO/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3921/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/08/2017 | INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS-DER A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA PARANGATO, NO BAIRRO JARDIM SANTANA, EM PORTO VELHO/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3920/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/08/2017 | INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS-DER A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA PEDRO CABRAL, NO BAIRRO JARDIM SANTANA, EM PORTO VELHO/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3919/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/08/2017 | INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS-DER A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA MORRINHOS, NO BAIRRO JARDIM SANTANA, EM PORTO VELHO/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3918/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/08/2017 | INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS-DER A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA PETROLINA, NO BAIRRO JARDIM SANTANA, EM PORTO VELHO/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3917/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/08/2017 | INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS-DER A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA PROTÁSIO ALVES, NO BAIRRO JARDIM SANTANA, EM PORTO VELHO/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3916/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/08/2017 | INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS-DER A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA GOIATUBA, NO BAIRRO JARDIM SANTANA, EM PORTO VELHO/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3915/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/08/2017 | INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS-DER A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA GOIÂNIA, NO BAIRRO JARDIM SANTANA, EM PORTO VELHO/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3914/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/08/2017 | INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS-DER A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA GOIANÉSIA, NO BAIRRO JARDIM SANTANA,EM PORTO VELHO/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3913/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/08/2017 | INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS-DER A NECESSIDADE DE ASFALTANENTO DA RUA VIAMÃO, NO BAIRRO JARDIM SANTANA, EM PORTO VELHO/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3912/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/08/2017 | INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS-DER A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA TIJUCA, NO BAIRRO JARDIM SANTANA, EM PORTO VELHO/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3911/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/08/2017 | INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE ESTRADAS DE RODAGENS-DER A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA URUAÇU, NO BAIRRO JARDIM SANTANA, EM PORTO VELHO/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3910/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/08/2017 | INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS-DER A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA TURMALINA, NO BAIRRO JARDIM SANTANA, EM PORTO VELHO/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3909/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/08/2017 | INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS-DER A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA OSWALDO RIBEIRO, NO BAIRRO JARDIM SANTANA, EM PORTO VELHO/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3908/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/08/2017 | INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS-DER A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA MARIA JOSÉ CARVALHO, NO BAIRRO JARDIM SANTANA, EM PORTO VELHO/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3907/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/08/2017 | INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RODAGENS - DER A NECESSIDADE ASFALTAMENTO DA RUA GRANADA, NO JARDIM SANTANA, EM PORTO VELHO/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3906/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/08/2017 | INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS-DER A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA BENJAMIN BARBOSA, NO BAIRRO JARDIM SANTANA,EM PORTO VELHO/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3905/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/08/2017 | INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS-DER A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA ARAGUAÍNA, NO BAIRRO JARDIM SANTANA,EM PORTO VELHO/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3904/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/08/2017 | INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DER A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA ARUMA, NO BAIRRO JARDIM SANTANA, EM PORTO VELHO/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3903/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/08/2017 | INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS-DER A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA AV. AMAZONAS, NO BAIRRO JARDIM SANTANA, EM PORTO VELHO/RO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3902/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/08/2017 | INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS-DER A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA ALTO DA BRONZE, NO BAIRRO JARDIM SANTANA, EM PORTO VELHO/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3901/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/08/2017 | INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DER A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA ANÁPOLIS, NO BAIRRO JARDIM SANTANA, EM PORTO VELHO/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3900/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/08/2017 | INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS-DER A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA RAMIRO BARCELOS, NO BAIRRO JARDIM SANTANA, EM PORTO VELHO/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3899/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/08/2017 | INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS-DER A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA MENINO DEUS, NO BAIRRO JARDIM SANTANA, EM PORTO VELHO/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3898/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/08/2017 | INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS-DER A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA MINEIRO, NO BAIRRO JARDIM SANTANA, EM PORTO VELHO/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3897/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/08/2017 | INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS-DER A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA LVAN CURI, NO BAIRRO JARDIM SANTANA, EM PORTO VELHO/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3896/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/08/2017 | INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS-DER A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA PLÁCIDO DE CASTRO, NO BAIRRO JARDIM SANTANA, EM PORTO VELHO/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3895/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/08/2017 | INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DER A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA IPORÃ, NO BAIRRO JARDIM SANTANA,EM PORTO VELHO/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3894/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/08/2017 | INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS-DER A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA IGUAÇU, NO BAIRRO JARDIM SANTANA, EM PORTO VELHO/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3893/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/08/2017 | INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS-DER A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA JATAÍ, NO BAIRRO JARDIM SANTANA, EM PORTO VELHO/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3892/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/08/2017 | INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS-DER A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA JARAGUÁ, NO BAIRRO JARDIM SANTANA, EM PORTO VELHO/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3891/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/08/2017 | INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS-DER A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA LTABERAÍ, NO BAIRRO JARDIM SANTANA, EM PORTO VELHO/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3890/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/08/2017 | INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS-DER A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA LTUMBIARA, NO BAIRRO JARDIM SANTANA, EM PORTO VELHO/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3889/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/08/2017 | INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS-DER A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA LUZIANA, NO BAIRRO JARDIM SANTANA, EM PORTO VELHO/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3888/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/08/2017 | INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS-DER A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA MANÉ GARRINCHA, NO BAIRRO JARDIM SANTANA,EM PORTO VELHO/RO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3887/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/08/2017 | INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS-DER A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA JUSSARA, NO BAIRRO JARDIM SANTANA, EM PORTO VELHO/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3886/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/08/2017 | INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS-DER A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA LARIMAR, NO BAIRRO JARDIM SANTANA, EM PORTO VELHO/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3885/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/08/2017 | INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DER A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA LAURO BARBOSA, NO BAIRRO JARDIM SANTANA, EM PORTO VELHO/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3884/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/08/2017 | INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS-DER A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA JOVIÂNIA, NO BAIRRO JARDIM SANTANA, EM PORTO VELHO/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3883/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/08/2017 | INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RODAGENS-DER A NECESSIDADE ASFALTAMENTO DA RUA ERECHIM, NO BAIRRO JARDIM SANTANA, EM PORTO VELHO/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3882/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/08/2017 | INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS-DER A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA ÁGUA MARINHA, NO BAIRRO JARDIM SANTANA, EM PORTO VELHO/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3881/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/08/2017 | INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DER A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA RODEIO, NO BAIRRO JARDIM SANTANA, EM PORTO VELHO/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3880/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/08/2017 | INDICA AO DEPARTARMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS -DER A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA ALEXANDRE GUIMARÃES, NO BAIRRO JARDIM SANTANA, EM PORTO VELHO/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3879/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/08/2017 | INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DER A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA CRISTALINA, NO BAIRRO JARDIM SANTANA, EM PORTO VELHO/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3878/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/08/2017 | INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS-DER A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA CALDAS NOVAS, NO BAIRRO JARDIM SANTANA, EM PORTO VELHO/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3853/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/06/2017 | INDICA À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, A NECESSIDADE IMPLANTAR GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL PROVIMENTO A PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3852/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/06/2017 | INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DER, A NECESSIDADE DE SOLICITAÇÃO DE 05 CARRETAS PARA TRANSPORTE DE CALCÁRIO, LOCALIZADA NA LINHA 632 NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3851/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/06/2017 | INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS-DER, A NECESSIDADE DE REBAIXAMENTO DA SERRA LOCALIZADA PRÓXIMA A COMUNIDADE NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICE/RO, VISANDO FACILITAR O TRÁFEGO DOS MORADORES E PASSAGEIROS NO LOCAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3850/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/06/2017 | INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DER, A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA LINHA 632 NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3767/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/06/2017 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE REGULAMENTAR A POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PROMOÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS DOS POVOS INDÍGENAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3765/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/06/2017 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE DECRETO, A FIM DE REGULAMENTAR O PROGRAMA BOLSA ATLETA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3764/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/06/2017 | INDICA À SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS A NECESSIDADE DE ALTERAR A PORTARIA Nº 702/2017/GAB/SEJUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3719/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2017 | INDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA A NECESSIDADE DE INCLUIR OS AGENTES PENITENCIÁRIOS E SÓCIO EDUCADORES NA INSTRUÇÃO , NORMATIVA N° 007/SESDEC/2011. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3718/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2017 | INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS-DER A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DA RUA FRANCISCO BARROS, LOCALIZADO NO BAIRRO IGARAPÉ, DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO-RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3692/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/05/2017 | INDICA À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC A NECESSIDADE DE ESTRUTURAR A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO 7 DE SETEMBRO E ATENDER REIVINDICAÇÕES DE SERVIDORES, NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3691/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/05/2017 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ELABORAR PROJETO DE LEI PARA ALTERAR A EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.078, DE 22 DE MAIO DE 2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3689/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/05/2017 | INDICA À COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA - CAERD E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS- DER A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA E A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO DISTRITO DO PACARANA- RO, NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3625/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/05/2017 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, NOTADAMENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/RO, A NECESSIDADE DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL CAPITÃO SILVIO DE FARIAS, NO MUNICÍPIO DE JARU-RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3624/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/05/2017 | INDICA À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC A NECESSIDADE DE LIBERAR OS CANAIS DE RADÍOFREQUÊNCÍA DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA FORNECER ACESSO AOS SERVIDORES QUE EXERCEM ATIVIDADES EXTERNAS AOS PRESÍDIOS E UNIDADES SOCÍOEDUCATIVAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3623/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/05/2017 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM CÓPIA À SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, A NECESSIDADE DE REGULAMENTAR OS PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO E CUSTÓDIA DE APENADOS EM UNIDADES HOSPITALARES DO ESTADO DE RONDÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3622/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/05/2017 | INDICA AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR, COM CÓPIA À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UMA BASE DA POLÍCIA MILITAR NO DISTRITO DO PACARANA, NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3576/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/05/2017 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, ESPECIALMENTE AO COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR, COM CÓPIA Á SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UMA BASE DA POLÍCIA MILITAR NO DISTRITO DE VITÓRIA DA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3570/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/05/2017 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, ESPECIALMENTE À COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA - CAERD E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS- DER, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA O DISTRITO NOVA CALIFÓRNIA, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO-RO, VISANDO ABASTECER O DISTRITO NA ÉPOCA DA SECA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3569/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/05/2017 | INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO-RO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS E TRANSPORTES - DER, A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE NOVA CALIFÓRNIA, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO-RO). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3568/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/05/2017 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, ESPECIALMENTE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DER, A NECESSIDADE DE REATIVAÇÃO DA RESIDÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DER NO DISTRITO EXTREMA - PORTO VELHO/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3565/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/04/2017 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, ESPECIALMENTE AO DER, A NECESSIDADE DE LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS, TRAVESSÕES E DA LINHA 17 DO ASSENTAMENTO JOANA D'ARC, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO-RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3564/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/04/2017 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, ESPECIALMENTE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS-DER, A NECESSIDADE DE LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO PACARANA (RO-387), NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3548/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/04/2017 | INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM COPIA À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO BAIRRO NOVO, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO-RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3547/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/04/2017 | INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, NOTADAMENTE À POLÍCIA MILITAR, A NECESSIDADE DE REFORÇAR O POLICIAMENTO NO BAIRRO NOVO, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO-RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3546/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/04/2017 | INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, NOTADAMENTE À COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA - CAERD, A NECESSIDADE DE MELHORAR O SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO BAIRRO NOVO, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO-RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3545/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/04/2017 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, NOTADAMENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCIRO, A NECESSIDADE DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL CAPITÃO SILVIO DE FARIAS, NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3538/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/04/2017 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE I RETORNO DA SEDE DA FEDERAÇÃO DE ATLETISMO DE I RONDÔNIA - FARO PARA O LOCAL ANTERIORMENTE OCUPADO, LOCALIZADO NA SALA 5, DO ESTÁDIO ALUIZIO FERREIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3537/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/04/2017 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ESTRUTURAR A ESCOLA DE ESTUDOS E PESQUISAS PENITENCIÁRIAS - ESEP PARA PODER ATENDER MELHOR OS SERVIDORES E A COMUNIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3498/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/04/2017 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM COPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DER, A NECESSIDADE RECUPERAR A ESTRADA DO PALHETA, SENTIDO LAGO DAS GARÇAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ MIRIM-RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3497/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/04/2017 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE NOMEAR TODOS OS CANDIDATOS REMANESCENTES AO CARGO DE PERITO CRIMINAL E DOS CARGOS DE APOIO DO CONCURSO REFERENTE AO EDITAL Nº 0001/2014-SESDEC/PC/CONSUPOL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3457/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/03/2017 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM COPIA À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC,A NECESSIDADE DE REALIZAR REFORMA GERAL NA E.E.E.F.M. PROF. JOÃO BENTO DA COSTA, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO-RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3456/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/03/2017 | INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL QUE INTERCEDA JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PORTO VELHO, SOBRE A NECESSIDADE DE SEREM REALIZADAS OBRAS DE ESTRUTURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E CALÇADAS NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO-RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3455/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/03/2017 | INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL QUE INTERCEDA JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PORTO VELHO, A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO À VILA DO TEOTÔNIO QUE ESTÃO EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO-RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3454/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/03/2017 | INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL QUE INTERCEDA JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PORTO VELHO, A NECESSIDADE DE SEREM REALIZADAS OBRAS DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO NO BAIRRO IGARAPÉ, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO-RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3453/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/03/2017 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM CÓPIA À SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS, A NECESSIDADE DE RETIRAR DA ZONA URBANA A CASA DE DETENÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3448/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/03/2017 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM CÓPIA. À SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS, A NECESSIDADE DE DESATIVAR DEFINITIVAMENTE A PENITENCIÁRIA REGIONAL DR. AGENOR MARTINS DE CARVALHO, NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3447/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/03/2017 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, COM CÓPIA À SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS, A NECESSIDADE DE DESATIVAR DEFINITIVAMENTE A PENITENCIÁRIA ESTADUAL ÊNIO DOS SANTOS PINHEIRO, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO-RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3443/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/03/2017 | INDICA AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR, OU POLICIAMENTO FIXO, NO TERMINAL DE INTEGRAÇÃO DE ÔNIBUS, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO-RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3387/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/03/2017 | INDICA AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UMA BASE DA POLÍCIA MILITAR NO DISTRITO DE NOVO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE DO OESTE-RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3386/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/03/2017 | INDICA AO DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DE RONDÔNIA,COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UM PERITO CRIMINAL PARA SER LOTADO NO MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS -RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3330/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/02/2017 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA PARA O COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR, A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL NO DISTRITO NUAR NOVA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE, DISPONIBILIZANDO POLICIAIS MILITARES PARA REALIZAR POLICIAMENTO CONTÍNUO NA LOCALIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3299/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/02/2017 | INDICA AO ILUSTRÍSSIMO, DIRETOR DO DER/RO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RO-005, MAIS CONHECIDA POR ESTRADA DA PENAL OU LINHA 28 DE NOVEMBRO NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3298/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/02/2017 | INDICA AO ILUSTRÍSSIMO, DIRETOR DO DER/RO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO E ASFALTAMENTO DA ESTRADA DE NAZARÉ, SETOR RURAL, NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ/RO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3297/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/02/2017 | INDICA AO LIUSTRÍSSIMO, DIRETOR DO DER/RO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO E ASFALTAMENTO DA ESTRADA PROJETADA LINHA UNIÃO, Nº 7, KM 6 QUE DÁ ACESSO AO PRESÍDIO DE BURITIS/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3296/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/02/2017 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DA SEJUS, A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DA 2ª ACADEMIA DE FORMAÇÃO NO CARGO DE SÓCIO EDUCADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA COM NO MÍNIMO 150 VAGAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.