Edevaldo Neves
Candidatura a Deputado Estadual por RO pelo PRD em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PEC 18/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/02/2025 | Acrescenta o § 3º ao Art. 217 da Constituição do Estado de Rondônia. | Emenda Constitucional nº 173, de 23 de abril de 2025 | Primeira assinatura de 2 |
| PDL 521/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/10/2024 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Cabo PM Valdicéia dos Santos Franciscatti, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.635, de 30 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PDL 374/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/02/2024 | Susta os efeitos dos §§ 1° e 2° do art. 3° da Portaria nº 4.644, de 28 de novembro de 2023, que “Disciplina acerca da escala de trabalho dos servidores pertencentes ao cargo de Policial Penal da Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS”. | Decreto Legislativo nº 2.481, de 05 de março de 2024 | Autoria única |
| PLO 49/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/04/2023 | Institui o “Dia Estadual do Motorista por Aplicativo” no calendário oficial do Estado, a ser comemorado no dia 17 de maio de cada ano. | Lei ordinária nº 5.574, de 25 de julho de 2023 | Autoria única |
| PELO 145/2022 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 20/12/2022 | Acrescenta ao artigo 47, inc. II da Lei Orgânica, os parágrafos as diretrizes e normativas das Emendas aos Projetos orçamentários. | Emenda à Lei Orgânica nº 79, de 06 de janeiro de 2023 | Primeira assinatura de 14 |
| PLO 4319/2022 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 03/02/2022 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ESPAÇOS PÚBLICOS DE ESTACIONAMENTO REPOUSO E DESCANSO PARA MOTOBOYS E CICLISTAS QUE REALIZAM ENTREGAS POR APLICATIVO EM PORTO VELHO" | Lei nº 2.947, de 01 de julho de 2022 | Autoria única |
| PLO 4184/2021 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 31/05/2021 | "Institui o Dia Municipal do Futebol Amador e a Semana Municipal do Futebol Amador, no município de Porto Velho, e dá outras providências." | Lei nº 2.875, de 29 de outubro de 2021 | Coautoria |
| PLO 4133/2021 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 18/03/2021 | "Dispõe sobre a prioridade para o recebimento de futura vacina contra o vírus Covid-19 aos profissionais da Segurança Pública no município de Porto Velho" | Lei nº 2.808, de 10 de maio de 2021 | Primeira assinatura de 2 |
| PLO 4128/2021 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 02/03/2021 | "Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19." | Lei nº 2.795, de 17 de março de 2021 | Coautoria |
| PLO 4111/2021 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 06/01/2021 | "Institui o Dia Municipal das Vítimas da Covid-19 do Município de Porto Velho e dá outras providências" | Lei nº 2.803, de 23 de abril de 2021 | Primeira assinatura de 22 |
| PLC 1153/2021 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 06/01/2021 | "Altera dispositivo da Lei Complementar nº 822/2020, de 06 de agosto de 2020, e dá outras providências". | Lei Complementar nº 847, de 10 de maio de 2021 | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Porto Velho (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.