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Projeto de Lei (PLO) — Câmara Municipal de Porto Velho (RO) · 6 no total

Edevaldo Neves

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Lei (PLO) — Câmara Municipal de Porto Velho (RO) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PLO 4319/2022 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 03/02/2022 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ESPAÇOS PÚBLICOS DE ESTACIONAMENTO REPOUSO E DESCANSO PARA MOTOBOYS E CICLISTAS QUE REALIZAM ENTREGAS POR APLICATIVO EM PORTO VELHO" Situação não informada pela Casa
Lei nº 2.947, de 01 de julho de 2022
Autoria única
PLO 4262/2021 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 28/09/2021 DENOMINA DE 'QUADRA POLIESPORTIVA JOÃO LIMA DE SOUZA', A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO NACIONAL Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 4184/2021 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 31/05/2021 "Institui o Dia Municipal do Futebol Amador e a Semana Municipal do Futebol Amador, no município de Porto Velho, e dá outras providências." Situação não informada pela Casa
Lei nº 2.875, de 29 de outubro de 2021
Coautoria
PLO 4133/2021 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 18/03/2021 "Dispõe sobre a prioridade para o recebimento de futura vacina contra o vírus Covid-19 aos profissionais da Segurança Pública no município de Porto Velho" Situação não informada pela Casa
Lei nº 2.808, de 10 de maio de 2021
Primeira assinatura de 2
PLO 4128/2021 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 02/03/2021 "Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19." Situação não informada pela Casa
Lei nº 2.795, de 17 de março de 2021
Coautoria
PLO 4111/2021 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 06/01/2021 "Institui o Dia Municipal das Vítimas da Covid-19 do Município de Porto Velho e dá outras providências" Situação não informada pela Casa
Lei nº 2.803, de 23 de abril de 2021
Primeira assinatura de 22

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Porto Velho (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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