Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Rondônia · 130 no total

Edevaldo Neves

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Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Rondônia com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 5157/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	15/09/2026	Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Educação SEDUC, informações e providências acerca da manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-condicionado instalados nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino de Rondônia, especialmente diante das altas temperaturas registradas no Estado.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 5156/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	15/09/2026	Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes-DER, informações e providências quanto aos serviços de sinalização da Rodovia RO-458, que liga a BR-364, até o Distrito de Triunfo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 5130/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	25/08/2026	Requer ao Governador do Estado, extenso a Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde- SESAU, Informações e providências acerca da demanda reprimida de cirurgias eletivas e do quantitativo de pacientes que aguardam atendimento na rede pública de saúde do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 5126/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	11/08/2026	Requer ao Governador do Estado, extensivo à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, informações acerca das condições de infraestrutura, manutenção e investimentos nas escolas da rede pública estadual de ensino do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 5125/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	11/08/2026	Requer ao Governador do Estado, extensivo à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania SESDEC, informações acerca do déficit de efetivo da Polícia Militar e da Polícia Civil, bem como das medidas adotadas para o fortalecimento da segurança pública nos municípios do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 5124/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	11/08/2026	Requer ao Governador do Estado, extenso a Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde- SESAU, Informações acerca da falta de medicamentos na rede pública estadual de saúde, bem como das providências adotadas para a regularização do abastecimento Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 5123/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	11/08/2026	Requer ao Governador do Estado, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social SEAS, informações acerca da execução e do funcionamento do Programa Prato Fácil no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 5122/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	11/08/2026	Requer ao Governador do Estado, extensivo à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, informações acerca das constantes alterações na organização pedagógica e nos horários de funcionamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental Maria de Nazaré, no Município de Porto Velho.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 5087/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/07/2026	Requer ao Governador do Estado, extenso à Casa Civil, informações acerca da disponibilidade e da oferta de atendimento por médicos neuropediatras na Rede Estadual de Saúde do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 5086/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/07/2026	Requer ao Governador do Estado, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, informações acerca dos investimentos realizados em laboratórios de informática, infraestrutura tecnológica e acesso à internet nas unidades escolares da rede estadual de ensino do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 5085/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/07/2026	Requer ao Governador do Estado, extensivo à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, informações acerca do funcionamento do sistema de emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 5084/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/07/2026	Requer ao Governador d Estado, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações acerca da execução, oferta e funcionamento do Transporte de Pacientes do Tratamento Fora de Domicílio (TFD) no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 4943/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/06/2026	Requer ao Governador do Estado, extenso a Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações acerca da oferta e funcionamento dos serviços de telemedicina nos Municípios do interior, distritos e comunidades rurais do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 4671/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	05/05/2026	Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, informações e providências quanto realização de serviços de manutenção e recuperação da RO-005, a Estrada da Penal, no Município de Porto Velho.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 4530/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/04/2026	Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Educação – SEDUC, informações e providências quanto à falta de professores na Escola Estadual de Ensino Fundamental São Sebastião I, no Município de Porto Velho/RO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 4107/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	24/03/2026	Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, informações e providências quanto à realização de serviços de patrolamento e manutenção na Rodovia RO-443, localizada na zona rural conhecida como Kapa 144, no Município de Vilhena.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 4105/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	24/03/2026	Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, informações e providências quanto à realização de serviços de patrolamento e manutenção das Rodovias RO – 445 e RO – 498, que dão acesso ao Distrito de Nova Conquista no Município de Vilhena.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 3733/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	11/03/2026	Requer ao Governador do Estado, extenso a Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações e a adoção de providências relativas ao quantitativo de cirurgias eletivas atualmente em fila de espera no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 3732/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	11/03/2026	Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Educação – SEDUC, informações e providências quanto á situação estrutural precária da Escola Estadual Pedro Vieira de Melo, localizada no Distrito de Tarilândia, Município de Jaru.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 3532/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	10/12/2025	requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e Secretaria Estadual de Finanças – SEFIN, relatório de quais empresas de transporte de passageiros por aplicativo encaminharam à SEFIN a relação de motoristas cadastrados, contendo o quantitativo de corridas realizadas, para fins de comprovação do exercício da atividade e concessão de isenção de IPVA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 3531/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	10/12/2025	Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, informações e providências sobre as ações, programas e medidas já adotadas e aquelas previstas para o enfrentamento da criminalidade, a reestruturação das forças de segurança pública e o fortalecimento da inteligência policial no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 3352/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	25/11/2025	Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC e ao Comando Geral da Policia Militar do Estado de Rondônia, informações detalhadas do Projeto de Lei nº 1185/2025 de autoria do Poder Executivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2652/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/09/2025	Requer ao Governador do Estado, extenso a Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações e providências quanto à disponibilidade de médicos especialistas em neurologia e à retomada das cirurgias neurológicas que se encontram suspensas no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2628/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	09/09/2025	Requer ao Governador do Estado, extenso a Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações e providências quanto a contratação de médicos especialistas em transplante renal no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2627/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	09/09/2025	Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Justiça – SEJUS, informações detalhadas acerca dos contratos de fornecimento de alimentação da população carcerária, diante do acréscimo orçamentário solicitado na Mensagem nº 198/2025.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2626/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	09/09/2025	Requer ao Governador do Estado extenso a Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações e providências quanto a situação alarmante da UTI Neonatal do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2625/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	09/09/2025	Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC informações e providências acerca do aumento dos casos de feminicídio e violência doméstica no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2569/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	02/09/2025	Requer ao Governador do Estado, extenso a Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações e providências quanto à falta de médico vascular e medicamentos essenciais no centro de diálise no Município de Cacoal no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2513/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	19/08/2025	Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, informações e providências quanto as câmaras frias inoperantes no Instituto Médico Legal – IML do Município de Porto Velho.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2512/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	19/08/2025	Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Educação – SEDUC, informações e providências quanto o fornecimento de alimentação inadequada na escola Estadual Paulo de Assis no Município de Colorado do Oeste.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2511/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	19/08/2025	Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Educação – SEDUC, informações acerca do número atual de professores da rede estadual de ensino que se encontram afastados de suas funções em razão de problemas psicológicos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2466/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	19/08/2025	Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor a Augusta e Respeitável Benemérita Loja Simbólica – ARBLS Jacques DeMolay nº 36, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2390/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	19/08/2025	Requer ao Governador do Estado de Rondônia e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com cópia ao Chefe da Casa Civil, informações quanto ao pagamento de adicional de periculosidade aos servidores vinculados ao Serviço de Atendimento Multidisciplinar Domiciliar - SAMD.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2392/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	05/08/2025	Requer ao Governador do Estado, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação do Estado de Rondônia – SEDUC, informações e providências quanto a aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, no Distritos do Município de Porto Velho.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2391/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	05/08/2025	Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Educação – SEDUC, que sejam prestadas informações quanto à tramitação do processo de doação do terreno destinado à ampliação de Escola Estadual de Ensino Fundamental Branca de Neve.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2303/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	17/06/2025	Requer ao Governador do Estado, extenso a Casa Civil e a Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo – FEASE, informações e providências relativas à revisão do valor do auxílio-alimentação dos servidores.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2300/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	17/06/2025	Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, que seja feito o serviço de tapa-buracos na RO-005, a Estrada da Penal.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2173/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	29/05/2025	Requer ao Governador do Estado, extenso a Casa Civil e a Secretária de Estado da Saúde – SESAU, informações e providências quanto à falta de médico vascular na Rede Estadual de Saúde.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2156/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	20/05/2025	Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Educação – SEDUC, informações e providências quanto a falta de professor na extensão da escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Álvares de Azevedo, localizada no distrito de Nova Conquista de Vilhena.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2097/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	13/05/2025	Requer ao Governador do Estado, extenso a Casa Civil e a Secretária de Estado da Saúde – SESAU, informações e providências quanto o encerramento das atividades do Centro de Hemodinâmica do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1993/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	29/04/2025	Requer ao Governador do Estado extenso a Casa Civil e a Secretaria do Estado da Saúde de Rondônia – SESAU, informações e providências quanto a falta de medicamentos na Central de Distribuição de Medicamentos do Governo de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1866/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	08/04/2025	Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, informações e providências quanto a manutenção da Linha 67, que interliga a BR-364 ao distrito de Rio Pardo, em Porto Velho-RO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1853/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	01/04/2025	Requer ao Governador do Estado, extenso a Casa Civil e a Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo – FEASE, informações e providências quanto a ampliação do número de convocados para o Curso de Formação Básica de Agente Socioeducativo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1852/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	01/04/2025	Requer ao Governador do Estado, extenso a Casa Civil e a Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo – FEASE, informações e providências quanto a ampliação do número de convocados para o Curso de Formação Básica de Agente Socioeducativo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1725/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	18/03/2025	Requer ao Governador do Estado e a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com cópia ao Chefe da Casa Civil, informações e providencias acerca das condições de atendimento as mulheres recém-parturientes e recém nascidos da Maternidade do Hospital de Base Drº Ary Pinheiro do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1689/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	25/02/2025	Requer à Mesa Diretora a convocação do Secretário de Estado da Justiça, Senhor Marcus Castelo Branco Alves Semeraro Rito, para prestar esclarecimentos sobre o atual quadro efetivo da Polícia Penal do Estado de Rondônia, dentre outros assuntos relacionados ao sistema penitenciário, no Plenário desta Casa de Leis, no dia 18 de março de 2025, terça feira, às 16h.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1688/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	25/02/2025	Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Educação - SEDUC, informações e providências quanto a reconstrução da quadra e do muro da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio César Freitas Cassol no Distrito de União Bandeirantes.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1687/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	25/02/2025	Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes -DER, informações e providências quanto a manutenção e cascalhamento da RO 498.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1686/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	25/02/2025	Requer ao Governador do Estado e a Secretaria de Estado da Saúde -SESAU, com cópia ao Chefe da Casa Civil, informações e providencias acerca da manutenção do telhado do Hospital e Pronto-Socorro João Paulo II no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1620/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	10/12/2024	Requer informações ao Governador do Estado de Rondônia, quanto a efetiva necessidade de abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro no valor de R$120.000.000,00 Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 10.964.146,00 e Crédito Adicional Suplementar por anulação até o valor de R$ 126.764.146,00 conforme projeto de Lei encaminhado através da Mensagem 266 do Poder Executivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1613/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	10/12/2024	Requer ao Governo do Estado e a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com cópia ao Chefe da Casa Civil, informações e providencias acerca da manutenção das centrais de ar do Hospital e Pronto-Socorro João Paulo II no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1612/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	10/12/2024	Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso a Secretária de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social, informações sobre os programas ativos do Governo do Estado ou em parceria com ONGs e/ou Associações em proteção e apoio às mulheres vítimas de Violência Doméstica no âmbito do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1481/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	29/10/2024	Requer ao Governador do Estado, com cópia ao chefe da Casa Civil e a Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos – SUGESP, informações sobre todos os processos de diárias dos serviços da Secretaria de Estados de Desenvolvimento Econômico em 2024.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1480/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	29/10/2024	Requer ao Governador do Estado e a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, com cópia ao Chefe da Casa Civil, informações acerca dos contratos de lotação das ambulâncias vigentes no âmbito do governo de Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1457/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	22/10/2024	Requer ao Governador do Estado e a Secretaria de Estado da Segurança Defesa e Cidadania, com cópia ao Chefe da Casa Civil, informações acerca dos contratos de locação das viaturas vigentes no âmbito do governo de Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1456/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	22/10/2024	Requer ao Governador do Estado com cópia ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Justiça do Estado de Rondônia, informações acerca dos contratos ativos no âmbito da Secretaria do Estado da Justiça - SEJUS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1455/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	22/10/2024	Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Chefe da Casa Civil e a Superintendente de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos informações sobre todos os processos de diárias dos servidores da Casa Civil do Governo do Estado de Rondônia em 2024.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1450/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	15/10/2024	Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, informações e providências quanto a alteração no atendimento da UNISP de Nova Mamoré.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1441/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	08/10/2024	Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, informações e providências quanto ao sistema de agendamentos para emissão da Nova Carteira de Identidade no Município de Vilhena.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1386/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	10/09/2024	Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, informações e providências quanto a desativação do posto da Policia Militar do Distrito de Abunã.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1385/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	10/09/2024	Requer ao Governo do Estado de Rondônia extenso a Casa Civil e a Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia - CAERD, informações e providências quanto a distribuição de água no bairro Eletronorte.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1369/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	03/09/2024	Requer à Mesa Diretora que encaminhe oficio ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, solicitando informações e providências quanto à necessidade de acostamento no KM 65 da BR 425 – BR Isaac Bennesby.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1362/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	27/08/2024	Requer ao Governador do Estado, copia ao chefe da Casa Civil e ao Secretario de Estado da Justiça do Estado de Rondônia, informações sobre a construção da cozinha para atender o Grupo de Ações Penitenciarias Especiais - GAPE.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1361/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	27/08/2024	Requer à Mesa Diretora que encaminhe oficio ao Departamento Nacional de Infraestruturas de Transportes – DNIT, solicitando informações e providencias quanto a conclusão das obras do KM 907, da BR 364.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1341/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	13/08/2024	Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, informações e providências quanto a finalização da obra da ponte de concreto localizada no Ramal Aliança RO 05 Estrada da Penal.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1291/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/08/2024	Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Educação - SEDUC, informações e providências quanto a manutenção das centrais de ar da Escola Estadual de Ensino Médio João Bento da Costa.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1290/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/08/2024	Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Justiça do Estado de Rondônia, informações e providências quanto ao descumprimento da portaria nº396, de 30 de janeiro de 2023, que regulamenta as viagens em missões dos policiais penais para as comarcas de Ariquemes e Jaru.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1289/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/08/2024	Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, informações e providências quanto às ações de enfrentamento da criminalidade no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1288/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/08/2024	Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia - CAERD, informações quanto ao plano de ação para o enfrentamento da estiagem no ano de 2024.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1287/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/08/2024	Requer, ao Governo do Estado de Rondônia extenso a Casa Civil e a Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia - CAERD, informações e providências quanto a manutenção da rede de abastecimento de água do Residencial Cristal da Calama.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1286/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/08/2024	Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes -DER, informações e providências quanto a recuperação e sinalização da RO 463, que liga o Município de Governador Jorge Teixeira a BR 364.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1259/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	25/06/2024	Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, informações e providências quanto a repavimentação da RO 473, que dá acesso aos Municípios de Teixeirópolis e Urupá.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1258/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	25/06/2024	Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações e providências quanto a manutenção da estrutura da ala da Maternidade do Hospital de Base.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1193/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/05/2024	Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, informações e providências quanto a manutenção da RO 463 no trecho que ligo o Munícipio de Governador Jorge Teixeira ao Município de Jaru.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1192/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/05/2024	Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes -DER, informações e providências quanto a recuperação das RO 621 e 640 da Zona Rural do Município de Governador Jorge Teixeira.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1142/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/05/2024	Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, informações e providências quanto a necessidade de reforço no policiamento nos residenciais populares Morar Melhor e Orgulho do Madeira no Município de Porto Velho.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1141/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/05/2024	Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, informações quanto a perspectiva de realização de concurso público para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1140/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/05/2024	Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, informações quanto a suspensão do policiamento ostensivo no Distrito de São Carlos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1139/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/05/2024	Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Justiça, informações quanto a perspectiva de realização de concurso público para Polícia Penal do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1138/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/05/2024	Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, informações quanto a perspectiva de realização de concurso público para polícia Militar do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1066/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/04/2024	Requer à Mesa Diretora que oficie a Prefeitura do Município de Nova Mamoré, solicitando informações e providências quanto a situação dos ônibus escolares e a paralisação das aulas no âmbito do Município.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1016/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	26/03/2024	Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Presidente da Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo FEASE, informações sobre a desativação do Polo Socioeducativo do Município de Guajará-Mirim.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1015/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	26/03/2024	Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, informações e providências quanto a manutenção da RO 458 no trecho que liga o Município de Alto Paraíso ao Distrito de Triunfo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 985/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	19/03/2024	Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, informações e providências quanto a manutenção da RO 010 no trecho que liga o Munícipio de Mirante da Serra ao Distrito de Tarilândia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 950/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	12/03/2024	Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia que encaminhe oficio a universidade federal de Rondônia – UNIR solicitando informações quanto ao funcionamento do restaurante universitário.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 921/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	05/03/2024	Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Educação - SEDUC, informações e providências quanto à disponibilidade de professores auxiliares para atender a rede estadual de ensino.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 920/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	05/03/2024	Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, informações e providências quanto à necessidade de reforço no policiamento na região da ponta do Abunã.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 888/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/02/2024	Requer ao Governo do Estado, com cópia ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Justiça do Estado de Rondônia, informações sobre o quantitativo da população carcerária nas Unidades prisionais do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 887/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/02/2024	Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, informações e providências referente ao quantitativo de cargos em comissão e cargos efetivos na referida secretaria.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 886/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/02/2024	Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, informações e providências referente a novas convocações de candidatos aprovados no concurso público referente ao edital nº287/2022 do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 885/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/02/2024	Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Senador Jaime Maximino Bagattoli, para que sejam adotadas as providências necessárias à alteração da legislação que dispõe sobre a estadia de carros apreendidos nos pátios dos Departamentos de Trânsito.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 860/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/12/2023	Requer ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes, a recuperação da ponte de madeira, ou construção de ponte de concreto, sobre o Rio São Vicente, correspondente a área do Travessão Ribeirinho, que faz a interligação entre o Distrito de Vila União e a sede do município de Campo Novo de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 859/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/12/2023	Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, informações e providências quanto a adesão de Totens de Monitoramento.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 847/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/12/2023	Requer seja concedido Voto de Louvor aos Policiais Militares do 08° Batalhão do Município de Theobroma, ao Sargento Jakson de Assunção, CB Leandro Souza dos Santos e SD Edmilson da Silva.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 783/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	29/11/2023	Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Justiça - SEJUS, informações e providências quanto ao ocorrido no dia 20 de novembro de 2023 Penitenciária Estadual Jorge Thiago Afonso Aguiar.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 704/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/11/2023	Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Procurador Geral do Estado, informações e providências quanto à legalidade de dispositivos da Portaria nº396, de 30 de janeiro de 2023, da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 703/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/11/2023	Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado de Justiça – SEJUS, informações e providências quanto à aplicabilidade da Portaria nº396, de 30 de janeiro de 2023, no que diz respeito aos requisitos para participação nas viagens de missões às Comarcas de Ariquemes e Jaru.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 702/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/11/2023	Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e o Secretário de Estado da Saúde – SESAU esclarecimentos a respeito do programa de Dietas Enterais fornecidas pela CENE.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 701/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/11/2023	Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transporte – DER informações quanto a execução da manutenção das estradas vicinais do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 580/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	10/10/2023	Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Rondônia – IPERON, informações e providências quanto à aplicabilidade da aposentadoria especial aos policiais penais que exercem suas atividades laborais fora das unidades prisionais.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 579/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	10/10/2023	Requer ao Governador do Estado, extenso ao Chefe da Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações e providências quanto a disponibilidade e quantitativo de aparelhos de ressonância magnética para atender a rede Pública de Saúde do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 578/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	10/10/2023	Requer ao Governo do Estado de Rondônia extenso a Casa Civil e a Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia - CAERD, informações e providências acerca das constantes interrupções do fornecimento de água no Residencial Orgulho do Madeira no Município de Porto Velho.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 573/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	10/10/2023	Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor ao criador de conteúdo digital Wando Teixeira pelos relevantes serviços prestados em prol do turismo e do entretenimento no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 553/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	26/09/2023	Requer, ao Governo do Estado de Rondônia extenso a Casa Civil e a Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia - CAERD, informações e providências acerca de programação e planejamento de obras a serem executadas em conjunto entre as prefeituras dos municípios de Rondônia e a CAERD, evitando prejuízos e transtornos à população.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 480/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	05/09/2023	Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, informações e providências referente a convocação dos aprovados no concurso público referente ao edital nº287/2022 do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 413/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	15/08/2023	Requer à Mesa Diretora a retirada de tramitação e arquivamento do requerimento que: requer Voto de Louvor ao Senhor Lourival Júnior de Araújo Lopes, Secretário Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, e a Senhora Márcia Bezerra Lopes Caetano, em reconhecimento aos relevantes feitos no âmbito esportivo à população rondoniense.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 389/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	09/08/2023	Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso à Casa Civil e à Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo – FAESE, informações e providências quanto às constantes fugas e motins nas Unidades de Internação Socioeducativas e quanto à proteção dos servidores que atuam nas unidades de internação do Estado.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 388/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	09/08/2023	Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL, informações e providências quanto à revitalização do complexo esportivo Deroche Pequeno Franco.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 381/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	09/08/2023	Requer Voto de Louvor ao Senhor Lourival Júnior de Araújo Lopes, Secretário da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, e a Senhora Márcia Bezerra Lopes Caetano, Arbitra Assistente do quadro da CBF, em reconhecimento aos relevantes feitos no âmbito esportivo à população rondoniense.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 374/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	01/08/2023	Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado à Bancada Federal do Estado de Rondônia, através de seu coordenador, Deputado Maurício Carvalho, para que sejam adotadas as providências necessárias à alteração da legislação que dispõe sobre a estadia de carros apreendidos nos pátios dos Departamentos de Trânsito.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 368/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	01/08/2023	Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, pedido de realização de Sessão Solene para entrega de Votos de Louvor aos jogadores e comissão técnica de Rondônia que representaram a seleção Brasileira de futebol 7 no torneio realizado na capital do Equador - Quito, na cidade de Porto Velho a ser realizada no dia 11/08/23(sexta-feira), às 16:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 367/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	01/08/2023	Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, pedido de realização de Sessão Solene para entrega de Votos de Louvor aos presidentes, professores coordenadores e organizadores de eventos esportivos, em homenagem aos Incentivadores do Esporte na cidade de Porto Velho a ser realizada no dia 18/08/23(sexta-feira), às 16:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 350/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	04/07/2023	Requer ao Governador do Estado, extenso ao Chefe da Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, informações e providências quanto ao transporte de alimentos para Hospital João Paulo II.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 326/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	27/06/2023	Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, informações e providências quanto a necessidade de reforço no policiamento ostensivo na região do Hospital João Paulo II, no município de Porto Velho.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 303/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	20/06/2023	Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, informações e providências quanto as instalações e estruturas do HEMOCENTRO DE CACOAL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 273/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	13/06/2023	Requer à Mesa Diretora para aprovação de Voto de Louvor aos presidentes, professores, coordenadores e organizadores de eventos esportivos, em homenagem aos incentivadores do Esporte na cidade de Porto Velho e pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 272/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	13/06/2023	Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor aos jogadores e comissão técnica de Rondônia que representaram a seleção Brasileira de futebol 7 no torneio realizado na capital do Equador – Quito, em homenagem ao título conquistado da Copa das Confederações 2023, e pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 248/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/06/2023	Requer ao Governo do Estado de Rondônia, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Educação – SEDUC, informações e providências referente a implantação da Língua Brasileira de Sinais – Libras nas Escolas Públicas do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 247/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/06/2023	Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Educação - SEDUC, informações e providências referente a falta de climatização na Escola Pública do Estado de Rondônia Juscelino Kubitschek.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 246/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/06/2023	Requer ao Governo do Estado de Rondônia, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, informações e providências quanto à necessidade de reforço no policiamento na região da Rodoviária provisória do município de Porto Velho.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 245/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/06/2023	Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Educação – SEDUC, solicitando informações e providências referente à existência de professores com qualificação em Libras – Língua Brasileira de Sinais nas Escolas Públicas do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 244/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/06/2023	Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Saúde – SESAU, informações e providências referentes à existência de servidores com qualificação em Libras – Língua Brasileira de Sinais na rede pública de saúde do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 243/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/06/2023	Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretario de Saúde – SESAU, solicitando informações e providencias referentes à possibilidade de ampliação do número de leitos do hospital Cosme Damião.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 219/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	25/05/2023	Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, que seja feito o serviço de tapa-buracos na RO-005, a Estrada da Penal.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 208/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/05/2023	Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, informações e providências quanto à adesão ao projeto bolsa-formação promovido pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 126/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	11/04/2023	Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Presidente da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - CAERD- providências quanto ao reestabelecimento da rede de esgoto.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 105/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	04/04/2023	Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde - SESAU, informações e providências quanto ao início das obras do Hospital de Urgência e Emergência de Porto Velho (HEURO).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 96/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/03/2023	Requer ao Governo de Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, ao Secretario de Saúde - SESAU, informações e providências referente ao quantitativo de pacientes na fila de espera da regulação para realização de cirurgias eletivas e de urgência no estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 95/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/03/2023	Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, informações e providências quanto à disponibilidade de viaturas e o meio de abastecimento desses veículos que atendem a Polícia Militar do distrito de São Carlos no município de Porto Velho.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 76/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	21/03/2023	Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e o Diretor-Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, informações e providências quanto a possibilidade de disponibilização de tubos armco para atender o bairro Castanheira.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Porto Velho (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.