Ismael Crispin
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRE 85/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/12/2024 | Transforma o parágrafo único em §1º e acrescenta o § 2º ao artigo 113, do Regimento Interno, da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 598, de 10 de dezembro de 2024 |
Autoria única |
| PRE 11/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/03/2023 | Altera o caput e os incisos I, II e III do §1°, ambos do artigo 155 do Regimento Interno. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 540, de 26 de abril de 2023 |
Autoria única |
| PRE 81/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/03/2021 | Estabelece parâmetro para caracterização do requerimento coletivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 80/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/03/2021 | Altera dispositivos da Resolução n. 291, de 25 de março de 2015 – Código de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 46/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/08/2019 | Dispõe sobre a criação do Núcleo de Saúde, a ser composto pelos servidores efetivos do extinto Departamento Médico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 11/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/03/2019 | Altera-se o inciso II do art. 16 do Regimento Interno e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 427, de 17 de maio de 2019 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.