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Requerimento (REQ) · 355 no total

Ismael Crispin

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 5159/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/09/2026 Requer ao Excelentissimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, extensivo ao Secretário Chefe da Casa Civil, da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC e da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP - informações acerca da execução dos Concursos Públicos regidos pelos Editais n° 1/2026/SEGEP-GCP - Professor Classe C e n° 2/2026/SEGEP-GCP - Técnicos Educacionais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5158/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/09/2026 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, extensivo ao Secretário Chefe da Casa Civil e a da Secretaria de Estado da Educação SEDUC, informações e cópia integral dos documentos relativos ao encerramento das atividades da Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Dukaria Rarekute, localizada no Município de Parecis, e do Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos - CEEJA Vale do Guaporé, localizado no Município de Seringueiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5121/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/08/2026 Requer ao Poder Executivo Poder Executivo do Estado de Rondônia, Secretário Chefe da Casa Civil, Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC) e da Microrregião de Águas e Esgotos de Rondônia MRAE, informações detalhadas acerca da concessão regionalizada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, bem como dos investimentos, metas, tarifas, situação da CAERD e mecanismos de acompanhamento da execução contratual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5083/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/07/2026 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, preste as seguintes informações acerca do Processo SEI n° 0028.023809/2025-68: Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5020/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/06/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo estadual, extensivo ao Secretário Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG/RO e à Secretaria de Estado de Finanças - SEFlN, que sejam encaminhadas informações detalhadas sobre o Projeto de Lei nº 1.467/2026, mensagem 161, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, reclassificação de fonte de recursos, e abrir crédito adicional suplementar por anulação até o valor de R$ 92.031.358,83". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4967/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/06/2026 Requer a realização da Sessão Solene destinada à concessão de Votos de Louvor aos integrantes do Coral Vozes do Legislativo no dia 22 de junho, às 10 horas, em conjunto com solenidade já designada de autoria do Deputado Ismael Crispin. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4922/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/06/2026 Requer a concessão de Votos de Louvor aos integrantes do Coral Vozes do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4895/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/06/2026 Requer a Mesa Diretora nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene para efetivação de outorga de Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Sebastião Assef Valladares a ser realizada no dia 22.06.2-26 as lOhOO no Plenário desta casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4894/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de Votos de Louvor aos servidores públicos efetivos e ativos da Controladoria Geral pelos relevantes serviços prestados aos Estado de Rondônia, conforme relação anexa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4638/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais, que seja concedido Voto de Louvor ao 17º Pelotão de Comunicações de Selva, pelos seus 22 anos de relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4637/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais, que seja concedido Voto de Louvor ao Coronel PM Paulo Henrique da Silva Barbosa, pelos relevantes serviços ao Estado de Rondônia na qualidade de Secretário Executivo da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4636/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais, que seja concedido Voto de Louvor ao Coronel de Infantaria Arthur Sartori Português de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4635/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais, que seja concedido Voto de Louvor à Coronel BM Daniele Cristina Lima Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4634/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais, alteração parcial dos requerimentos nºs 4041 e 4042, referente a data da Sessão Solene para outorga de Títulos e Votos de Louvor para o dia 12/06/2026 as 19h00 no município de São Miguel do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4526/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, as seguintes informações e documentos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4278/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/04/2026 Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais a outorga de Votos de Louvor aos Policiais Militares em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública do Estado de Rondônia, conforme relação em anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4244/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais, que seja concedido Votos de Louvor para homenagear personalidades do município de São Miguel do Guaporé que se destacaram pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4115/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer a Mesa Diretora a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.186/26, que concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Leonardo Bezerra Salim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4114/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil, ao Secretário da Secretaria Estadual de Finanças – SEFIN, providências urgentes no sentido de adequar políticas públicas estaduais à atual conjuntura econômica decorrente da elevação dos preços do óleo diesel. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4113/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer ao Excelentíssimo Senhor Defensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia – DPE/RO, informações acerca da construção da sede da Defensoria Pública no município de Espigão do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4049/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais, que seja concedido Votos de Louvor para homenagear personalidades do Município de São Miguel do Guaporé, que se destacaram pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4048/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais, que seja concedido Votos de Louvor para homenagear os criadores das aves da “Raça mura”, reconhecendo a importância cultural, social, econômica e história dessa atividade para o Estado de Rondônia, conforme anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4047/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais, que seja concedido 58 (cinquenta e oito) Votos de Louvor aos membros integrantes do Grupo Solidário Acolher com Amor, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, conforme relação anexa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4046/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais, que seja concedido Voto de Louvor ao Capitão de Mar e Guerra Felipe Porto da Silva, pelo relevante e exemplar percurso profissional no âmbito da Marinha do Brasil. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4045/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais, que seja concedido Voto de Louvor ao Vice Almirante André Luiz de Andrade Felix, em reconhecimento à sua notável trajetória profissional de serviços prestados à Defesa Nacional e à sociedade brasileira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4044/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais, que seja concedido Voto de Louvor ao Capitão de Fragata Alessandro Freitas dos Santos, pelo relevante e exemplar percurso profissional no âmbito da Marinha do Brasil. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4043/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais, que seja concedido Voto de Louvor ao Coronel Aviador Leonado Bezerra Salim, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4042/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene a ser realizada na data de 17.04.2026, as 19h00 no município de São Miguel do Guaporé/RO, para outorga de Votos de Louvor. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4041/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene para homenagear os criadores das aves da “Raça Mura”, com efetivação de outorga de Títulos e Votos de Louvor a ser realizada no dia 17.04.2026 as 19h00 no município de São Miguel do Guaporé/RO, reconhecendo a importância cultural, social, econômica e histórica dessa atividade para o Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4040/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene para a efetivação de outorga de Títulos e Votos de Louvor a ser realizada no dia 04 de maio de 2026 as 10:00 horas no Plenário desta Casa de Leis, em comemoração ao Dia de Memória do Marechal do Exército Brasileiro Cândido Mariano da Silva – Marechal Rondon. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4039/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja concedido Voto de Louvor ao General de Brigada Marco Aurélio Magalhães Cavalcante pelo relevante e exemplar trajetória profissional de serviços prestados ao Exército Brasileiro e à sociedade brasileira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3782/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene para a efetivação de outorga de Títulos e Votos de Louvor a ser realizada no dia 06 de abril de 2026 as 10:00 horas no Plenário desta Cana de Leis, aos servidores da Controladoria Geral'do Estado - CGE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3773/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais, Voto de Pesar em decorrência do falecimento do Conselheiro Valdivino Crispim de Souza, membro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia ocorrido na madrugada desta segunda feira, 29 de dezembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3745/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil, e a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril – IDARON, providências para adoção de medidas administrativas e normativas com vistas a proibir a exportação de clones, matrizes, material genético e mudas de café, produzidos no âmbito do Estado de Rondônia durante o período compreendido como fase estratégica de produção de mudas. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 3744/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer informações à Corregedoria-Geral do Estado de Rondônia, com cópia ao Governador do Estado de Rondônia, ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia, acerca das providências administrativas adotadas em relação ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia, em razão da utilização de veículo cautelado – bem público – em benefício próprio, conforme Auto de infração de Trânsito nº 2510400001. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3743/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer informações à Corregedoria-Geral do Estado de Rondônia, com cópia ao Governador do Estado de Rondônia, Secretário Chefe da Casa Civil e ao Comando Geral do Estado de Rondônia, a acerca das providências adotadas em relação ao Comandante-Geral da Polícia Militar, em razão de fatos noticiados através do Senhor Fernando Silva, Sargento da Polícia Militar na Audiência Pública ocorrida na data de 12 de dezembro de 2025, noticiando suposta prática de violência doméstica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3742/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde – SESAU, informações sobre o controle de pessoas diagnosticadas com Fibromialgia no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3741/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações detalhadas sobre médicos pneumopediatras e oferta de serviços pelo SUS no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3740/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Governador do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, que seja reiterado o pedido de informações por meio do Requerimento nº 3298/25 em razão do não atendimento integral. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3739/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil, ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC e ao Instituto de Identificação Civil e Criminal do Estado de Rondônia, a liberação e ativação do sistema online para o Serviço de Identificação no município de Cabixi/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3738/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC e a Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS informações detalhadas acerca das políticas públicas, estratégias e ações institucionais atualmente implementadas para o combate ao feminicídio no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3737/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Governador do Estado com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, ao Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão e ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia, informações quanto ao valor pago, no período de 2019 a 2025, de Diária Especial de Reforço do Serviço Operacional da Polícia Militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3736/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC e ao Comando Geral da Policia Militar do Estado de Rondônia, providências no sentido de disponibilizar viaturas policiais para o 11º Batalhão da Polícia Militar no município de São Miguel do Guaporé/RO, com a finalidade de fortalecer as ações de policiamento ostensivo e garantir melhores condições para o exercício das atividades operacionais da unidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3735/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia – DETRAN/RO para que assegure a participação do Sindicato das Autoescolas do Estado de Rondônia no processo de discussão, construção e elaboração da Resolução estadual que regulamentará, no âmbito do Estado de Rondônia, a Resolução CONTRAN nº 1.020, de 1º de dezembro de 2025, a qual dispõe sobre o processo de formação de condutores e dispensa a obrigatoriedade de frequência às autoescolas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação – CNH. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3734/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Governador do Estado de Rondônia, com cópia ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, informações e providências quanto à viabilidade de estadualização da estrada da Transpurus, na altura do km 13, em trecho de aproximadamente 46 km que interliga Porto Velho ao Município de Canutama/AM, relevante para a integração regional e para o escoamento da produção de cerca de 5 ramais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3538/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2025 Requer ao Governador, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, ao Secretário de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER/RO, adoção de providências administrativas e legais com o objetivo de proibir a exportação de clones, matrizes e material genético produzidos no âmbito do Estado de Rondônia, durante o período compreendido como fase estratégica de produção de mudas. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 3375/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2025 Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais, que seja concedido Voto de Louvor ao Tenente Coronel David Antônio Marques, por ocasião de sua assunção ao comando do 5º Batalhão de Engenharia de Construção – 5º BEC. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3366/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/12/2025 Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso e ao Secretário Chefe da Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, que sejam tomadas as devidas providências no sentido de sanar a ausência de Professores das disciplinas de Matemática e História, na EEEF Silvio Micheluzzi no município de Jí-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3298/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/11/2025 Requer ao Governador do Estado com cópia ao Secretário-chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado de Planejamento, orçamento e Gestão, informações detalhadas acerca dos Conselhos Estaduais constituídos no âmbito do Poder Executivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3005/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/11/2025 Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais a mudança da data da Sessão Solene prevista inicialmente para o dia 11.12.25 as 19:00 no município de Ji-Paraná aprovada através do requerimento nº 2.976/25, para a data de 28.11.25 as 19:00 no mesmo município para a efetivação de outorga de Títulos desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2993/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2025 Requer à Mesa Diretora a adoção de providências necessárias para a criação do Departamento de Acessibilidade no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2981/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de Votos de Louvor aos servidores públicos efetivos e ativos da Controladoria Geral pelos relevantes serviços prestados aos Estado de Rondônia, conforme relação anexa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2980/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2025 Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais, Voto de Pesar em decorrência do falecimento do Professor Carlos Alberto Paraguassu Chaves, Professor Titular Aposentado da Universidade Federal de Rondônia – UNIR ocorrido no dia 02 de novembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2979/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2025 Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais a outorga de Voto de Louvor ao Navio Patrulha Fluvial Rondônia (NPaFlu) pelos 50 anos atuando nos rios da bacia amazônica, em especial ao Rio Madeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2978/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2025 Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais, Voto de Pesar em decorrência do falecimento da Professora Francisca Batista da Silva, Conselheira e ex-Presidente do Conselho Estadual de Educação ocorrido no dia 03 de novembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2977/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2025 Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais, que seja transferida temporariamente a sede da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia para o Município de Rolim de Moura no dia 12 de dezembro do corrente ano, as 19:00, para realização de Sessão Solene para entrega de Títulos Honoríficos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2976/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2025 Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais, que seja transferida temporariamente a sede da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia para o Município de Ji-Paraná no dia 11 de dezembro do corrente ano, as 19:00, para realização de Sessão Solene de entrega Honraria ao Jornal Correio Popular de Rondônia, aprovado através do Requerimento nº 2.146/25. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2963/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/10/2025 Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais, que seja transferida temporariamente a sede da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia para o Município de São Miguel do Guaporé, no dia 27 de novembro de 2025 as 19:00, para realização de Sessão Solene de entrega de Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia à Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Dra. Sophia Veiga de Assunção aprovado através do Requerimento nº 2.902 de 17/09/2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2846/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/10/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e à secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, providências quanto à regulamentação e efetiva implementação da Lei nº 4945 de 11 de janeiro de 2021, que institui no âmbito do Estado de Rondônia, o certificado de qualidade de acessibilidade municipal, denominado Selo de Acessibilidade, a ser outorgado aos Municípios que adotem medidas que garantam a acessibilidade de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2845/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/10/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS e a Secretaria de Estado de Patrimônio e de Regularização Fundiária – SEPAT, providências urgentes no sentido de realizar um levantamento social das famílias residentes nos assentamentos: Padre Ezequiel, em Mirante da Serra; Margarida Alves, em Nova União; e Galo, em Chupinguaia, todas envolvidas na Recomendação nº 1359/2025 do Ministério Público Federal, contemplando informações sobre a composição familiar, condições de moradia, renda, acesso a serviços públicos essenciais, bem como identificar situações de vulnerabilidade social, especialmente aquelas que envolvem idosos, crianças e pessoas com deficiência, a fim de subsidiar ações de políticas públicas voltadas à melhoria das condições de vida dessas famílias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2822/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/10/2025 Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil, que sejam prestadas informações detalhadas acerca das ações que envolvem o processo de desintrusão da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau e a sobreposição territorial com o Projeto de Assentamento Dirigido (PAD) Burareiro, criado pelo Incra em 1974 para assentar 978 famílias no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2755/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/10/2025 Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais a outorga de Voto de Louvor ao 1º SGT Bombeiro Militar RE-xxxx-x Sr. Genivaldo Lavor, na sessão solene do dia 06.10.25 as 09:00. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2749/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/10/2025 Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA a realizar-se no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia na data de 13.10.2025 as 09:00 no Plenário desta Casa de Leis, para tratar sobre o tema: "Discussão sobre a recomendação expedida pelo Ministério Público Federal à Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A, referente à interrupção do fornecimento de energia elétrica, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, e retirada de posteamento e demais equipamentos instalados em áreas de reserva legal em bloco nos Assentamentos Galo, em Chupinguaia/RO; Padre Ezequiel, em Mirante da Serra/RO; e Margarida Alves, em Nova União/RO." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2735/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/09/2025 Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil, e ao Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Rondônia, informações sobre todos os contratos de locação de viaturas da Policia Militar do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2734/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/09/2025 Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário Chefe da Casa Civil, e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, informações e providências quanto a possibilidade de instalação de um Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar no município de Alta Floresta. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2709/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/09/2025 Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no dia 31.10.25 no plenário desta casa, para lançamento do Livro “Direitos e Prerrogativas dos Servidores Públicos de Rondônia” de autoria do Sr. Adão James Pereira Paes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2654/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/09/2025 Requer ao Governador do Estado com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado do Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, informações quanto às providências adotadas para a arrecadação, gestão e regularização das terras devolutas situadas no território estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2583/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/09/2025 Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, acerca da estrutura, funcionamento e ações do Observatório Socioassistencial no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2515/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC, informações sobre o cronograma de execução dos cursos de qualificação profissional de forma presencial das indicações abaixo relacionadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2514/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, informações quanto as providências tomadas para reformar a Escola estadual José Rosales dos Santos no Distrito de Nova Estrela do município de Rolim de Moura. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2378/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2025 Requer à Mesa diretora nos termos regimentais, a mudança da data da Sessão Solene prevista inicialmente para o dia 11.08.25 as 10:00 conforme requerimento nº 2.145/25, para a data de 06.10.2025 as 10:00 para a efetivação de outorga de Títulos e Votos de Louvor no Plenário desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2177/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2025 Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais, a alteração de horário para as 15:00 da Sessão Solene para a efetivação de outorga de título e Votos de Louvor aos servidores da Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS a ser realizada no dia 09 de junho de 2025 no Auditório desta Casa de Leis, conforme requerimento aprovado nº 1982/25. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2146/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/05/2025 Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais, Voto de Louvor como forma de homenagear o Jornal Correio Popular de Rondônia, pelos 35 anos de fundação e pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2145/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/05/2025 Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene para a efetivação de outorga de Títulos e Votos de Louvor a ser realizada no dia 11 de agosto de 2025 as 10:00 horas no Plenário desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2018/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/05/2025 Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extensivo ao Secretário Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Segurança Defesa e Cidadania SESDEC, e Superintendência de Polícia Técnico-Científica – POLITEC, as providências necessárias para a prorrogação do concurso público, regido pelo Edital nº1/2022/POLITEC-GAB para provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva nos cargos de Perito Criminal e Agente Criminalista. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2017/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/05/2025 Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extensivo ao Secretário Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Segurança Defesa e Cidadania SESDEC, e a Polícia Civil do Estado de Rondônia – PC/RO, as providências necessárias para a prorrogação do concurso público, regido pelo Edital nº02/2022/PC-DGPC de 08 de julho de 2022, para provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva nos Cargos de Agente de Polícia, Datiloscopista Policial, Delegado de Polícia, Escrivão de Polícia, Médico-Legista e Técnico em Necropsia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1995/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/04/2025 Requer ao Governador do Estado e ao Presidente da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia, informações e providências quanto à viabilidade de alteração do Projeto de Lei nº 757/2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1983/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/04/2025 Requerendo a realização de Sessão Solene para a efetivação de outorga de Títulos e Votos de Louvor a ser realizada no dia 09 de junho de 2025 as 10:00 horas no Auditório desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1982/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/04/2025 Requerendo a concessão de Votos de Louvor aos servidores da Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, conforme relação anexa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1914/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Requer ao Exmo Sr. Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC, que seja disponibilizado as ações quanto aos preparativos e as estratégias de interesse do Estado de Rondônia quando da realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, que será realizada em Belém no Estado do Pará, entre os dias 10 e 21 de novembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1827/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/03/2025 Requer ao Governador do Estado do Estado de Rondônia, extensivo ao Secretário Chefe da Casa Civil e a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, que seja encaminhado o Mapa Geográfico do município de Espigão do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1817/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação SEDUC, informações quanto as providências tomadas com o desabamento do pátio da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Buriti ocorrido no ano de 2021 no município de Buritis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1816/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde, que seja encaminhado os Planos de gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS), dos Hospital de Base DR. Ary Pinheiro, Hospital Infantil Cosme e Damião e Hospital e Pronto Socorro João Paulo II. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1694/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, conforme art. 146, IX, c/c art. 172, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador de Rondônia extensivo ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transporte - DER, providências urgentes para recuperação ou construção da ponte na avenida Marechal Deodoro da Fonseca (RO - 470) sobre o igarapé Ouro Preto, entre os bairros Alvorada e Industrial no município de Ouro Preto do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1693/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil, Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC e a Polícia Técnico Científica - POLITEC, providências urgentes no sentido de alugar um imóvel para atender a Coordenadoria Regional de Criminalística no município de São Miguel do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1692/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Requer à Mesa Diretora a concessão de 91 (noventa e um) Votos de Louvor aos Bombeiros Militares do 1° Grupamento, pela brilhante atuação quando da Situação de Emergência Estadual em virtude das Queimadas e Crise Hídrica, normatizada através dos decretos nºs 29.417 e 26 de agosto de 2024 e 29.252 de 04 de julho de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1691/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, conforme art. 146, IX, c/c art. 172, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador de Rondônia extensivo a Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transporte - DER, providências urgentes na recuperação da ponte localizada na RO 470, precisamente entre as ruas Benjamin Constant e Burareiro no município de Ouro Preto do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1690/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário Estadual de Saúde, informações detalhadas sobre as prefeituras e entidades de atuação na área da saúde que serão beneficiadas com o recurso decorrente de crédito adicional suplementar por anulação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1619/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2024 Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil, Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC e a Polícia Técnico Científica - POLITEC, informações sobre o desempenho da Gestão Administrativa e a execução do serviço de Perícia de natureza criminal no Estado de Rondônia, da Polícia Técnico Científica - POLITEC. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1618/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2024 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário Estadual de Finanças - SEFIN, informações e providências quanto à regulamentação do Convênio nº 111, de 25 de outubro de 2024/CONFAZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1607/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, conforme art. 146, IX, c/c art. 172, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador de Rondônia extensivo a Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, informações quanto a regulamentação da Lei Federal nº 13.935 de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1599/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2024 Requer à Mesa Diretora na forma regimental, que seja concedido VOTO DE LOUVOR à atleta Gabrielly Alves do Nascimento, aluna da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - AP AE do município de Espigão do Oeste, em reconhecimento pelas notáveis conquistas estaduais e nacionais na modalidade de Bocha Paralímpica, elevando e representando com honra o nome do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1598/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2024 Requer à Mesa Diretora de Votos de Louvor aos membros integrantes da equipe da Policia Militar responsável pela prisão do suspeito pela chacina do Triplo Homicídio ocorrido no município de São Francisco do Guaporé no dia 15/11/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1597/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2024 Requer à Mesa Diretora na forma regimental, que seja concedido VOTO DE LOUVOR à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, instituição mantenedora da Escola de Ensino Especializado Caminho de Luz no município de Espigão do Oeste, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1574/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/11/2024 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Delegado Geral da Polícia Civil, informações e providências quanto ao estudo de viabilidade de novas chamadas para o curso de formação técnico-profissional do concurso público da Polícia Civil do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1471/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado de Obras e Serviços Púbicos - SEOSP, providências no sentido de ajustar as condições para a celebração de convênios, dispostos no Decreto nº 26.165 de 24 de junho de 2021, que Regulamenta as transferências de recursos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Rondônia e revoga o Decreto nº 18.221. de 17 de setembro de 2013. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1458/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene para a efetivação de outorga de Títulos Honoríficos e Votos de Louvor a ser realizada no dia 04 de novembro de 2024 as 09:30 horas no Plenário desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1437/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/10/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes de Rondônia - DER, providências urgentes no sentido de realizar serviços de manutenção na RO 133 - Estrada do Calcário até a Usina de Calcário no município de Espigão do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1436/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/10/2024 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania e ao Diretor Geral da Polícia Civil, informações e providências quanto à desativação da Delegacia da Polícia Civil do Município de Seringueiras/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1399/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/09/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, extensivo ao Secretário Chefe da Casa Civil e a Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, informações sobre as ações que estão desenvolvidas para minimizar os efeitos das queimadas sem controle, que diminuem a qualidade do ar provocando doenças respiratórias na população do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1350/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/08/2024 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER, informações e providências quanto à implementação de sinalização de trânsito (horizontal e vertical) na RO 383, no trecho que interliga os Municípios de Rolim de Moura e Alta Floresta do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1293/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/08/2024 Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais, o Cancelamento do Requerimento nº1235/24 referente à Sessão Solene marcada para o dia 05.08.24 as 10:00 no Plenário desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1292/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/08/2024 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria Estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, informações quanto à relação especificada dos cargos comissionados do Poder Executivo Estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1257/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/06/2024 Requer ao Presidente, ouvida a Mesa Diretora, nos termos regimentais, conforme arts. 146, IX, 172, 173, 178, II e 179, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, extensivo ao Secretário Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a Secretaria de Estado de Finanças do estado de Rondônia - SEFIN, que informem quais das empresas abaixo relacionadas, signatárias do Pacto conhecido como MORATÓRIA DA SOJA, possuem benefícios fiscais concedidos pelo Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1256/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/06/2024 Requer ao Presidente, ouvida a Mesa Diretora, nos termos regimentais, conforme arts. 146, IX, 172, 173, 178, II e 179, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, extensivo ao Secretário Chefe da Casa Civil e a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, informações detalhadas por municípios das ações desenvolvidas no combate ao desmatamento ilegal, incêndios florestais, bem como apresentação dos boletins de monitoramento dos recursos naturais dos últimos 12 meses, referente ao PLO 473/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1236/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/06/2024 Requer à Mesa Diretora na forma regimental, que seja atualizada a relação dos agraciados com a outorga de VOTOS DE LOUVOR, concedidos através do Requerimento nº 869/24 aos membros das Coordenadorias Regionais de Educação do Estado de Rondônia, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1235/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2024 Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene para a efetivação de outorga de Títulos Honoríficos e Votos de Louvor a ser realização no dia 05 de agosto de 2024 as 10:00 horas no Plenário desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1230/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes de Rondônia – DER, providências urgente no sentido de realizar serviços de recapeamentos e sinalização no RO-010, entre o Distrito de Santana do Guaporé e o município de São Miguel do Guaporé no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1229/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes de Rondônia - DER, providências urgentes no sentido de realizar 5 (cinco) Km de serviços de Recapeamentos e Tapa Buracos nas principais ruas e avenidas do Município de São Miguel do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1200/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/06/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, à realização de Sessão Solene para a efetivação de outorga de Voto de Louvor para as Coordenadorias Regionais de Educação do Estado de Rondônia – CRE/RO, no dia 24 de junho de 2024, às 14h30mim, no Auditório desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1199/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/06/2024 Requer à Mesa Diretora a concessão de Votos de Louvor aos membros integrantes da equipe de Engenharia dos Bombeiros Militar (CBMRO), pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1198/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/06/2024 Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene para a efetivação de outorga de Títulos Honoríficos no dia 27 de junho de 2024 às 19:00 horas na Câmara Municipal de Espigão do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1181/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/05/2024 Requer à Mesa Diretora a concessão de 27 (vinte e sete) Votos de Louvor aos integrantes das equipes de Bombeiros Militares e Apoio que participam e auxiliam no resgate das vítimas do Rio Grande do Sul. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1143/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais do art. 189, a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 78/23. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1119/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2024 Requer à Mesa Diretora que seja criada uma Comissão destinada a implantar na Assembleia legislativa do Estado de Rondônia um ponto de coleta de gêneros não perecíveis, arrecadados em todo o Estado de Rondônia com o objetivo de destinar as doações recebidas para os municípios afetados pela tragédia que está ocorrendo no Estado de Rio Grande do Sul. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1089/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/04/2024 Requer ao Governo do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria Estadual de Assistência Social – SEAS, informações e providências quanto à execução do programa de habitação social. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1088/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/04/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, conforme art. 146, IX, c/c art. 172, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Coordenadoria de Educação Física, Artes, Cultura e Esporte Escolar – CEFACEE, informações sobre os motivos que levaram à exclusão da modalidade de Futebol de Campo dos jogos Escolares de Rondônia – JOER. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1067/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/04/2024 Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e Secretaria Estadual de Assistência Social - SEAS, informações e providências quanto à execução do Programa Criança Protegidas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 988/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, conforme art. 146, IX, c/c art. 189, a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 380/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 987/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2024 Requer ao Governador do Estado, extensivo ao Secretário-Chefe da Casa Civil, ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC e ao Comandante Geral da Polícia Militar, informações e providências quanto à aplicabilidade da Resolução nº 280/2023/PM/ ASSELEGIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 952/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/03/2024 Requer ao Governador do Estado, extensivo ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado de Justiça - SEJUS, informações e providências quanto à aplicabilidade dos incisos I e II do art. 3° da Portaria nº 396, de 30 de janeiro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 951/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/03/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, conforme art. 146, IX, c/c art. 172, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador de Rondônia extensivo a Casa Civil e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, informações e providências quanto ao cumprimento da Lei 4.945 de 11 de janeiro de 2021, precisamente em seu artigo 4°, que trata sobre a regulamentação da referida norma. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 897/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2024 Requer ao Governador do Estado, extensivo ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, informações e providências quanto à aplicabilidade do Programa CHN Social. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 896/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2024 Requer ao Presidente, ouvida a Mesa Diretora, nos termos regimentais, conforme arts. 146, IX, 172, 173, 178, II e 179, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, extensivo ao Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil, e a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril - IDARON, que seja informado quais os valores do auxilio alimentação concedidos aos servidores do Idaron nos últimos 5 anos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 895/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2024 Requer ao Poder Executivo Estadual com cópia à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a estadualização da Estrada Vicinal "Linha 78", no Município de São Miguel do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 894/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, conforme art. 146, IX, c/c art. 172, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador de Rondônia extensivo ao Secretário Chefe da Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, providências para regularizar o transporte escolar dos alunos especiais da Escola Estadual de Ensino Especial Abnael Machado de Lima no município de Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 893/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2024 Requer ao Poder Executivo, com cópias à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental do Estado de Rondônia – SEDAM/RO, cópias de processos que tratam dos licenciamentos ambientais até o ano de 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 869/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2024 Requer à Mesa Diretora na forma regimental, que sejam concedidos Votos de Louvor aos Membros das Coordenadorias Regionais de Educação do Estado de Rondônia, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 791/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, conforme art. 146, IX, c/c art. 172, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador de Rondônia extensivo a Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, informações sobre o cumprimento da Lei 4.201 de 12 de dezembro de 2017 que "Institui o Auxílio de Atividade de Educação Profissional aos servidores do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 769/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais, que seja acrescentado ao Requerimento n°645/23, as entregas de Votos de Louvor na Sessão Solene do dia 11 de dezembro de 2023 as 10:00 horas no Plenário desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 768/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais, alteração do requerimento nº 538/23 quanto ao nome do homenageado e a outorga a ser efetivada para a Sra. Silvia Cristina Chagas outorgando-lhe a Medalha do Mérito Legislativo na Sessão Solene do dia 04 de dezembro de 2023 as 10:00 no Plenário desta Casa de Leis, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 767/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais o Cancelamento Do Requerimento Nº 610/23 referente a Sessão Solene marcada para o dia 27.11.23 as 10:00 para entrega de outorga da Medalha do Mérito Legislativo a Senhora Deputada Federal Silvia Cristina. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 766/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer a Mesa Diretora na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor a Polícia Militar do Estado de Rondônia pelos seus 48 anos de relevantes serviços prestados ao Estado Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 765/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer à Mesa Diretora na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor ao cel BM José Constantino Da Silva Junior, do Corpo de Bombeiro da Polícia Militar do Estado de Rondônia pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 764/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer à Mesa Diretora na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor ao cel PM Glauber Ilton De Sousa Souto, Subcomandante Geral da Policia Militar do Estado de Rondônia pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 763/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer à Mesa Diretora na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor ao Cel PM Regis Wellington Braguin Silverio, Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Rondônia pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 762/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer à Mesa Diretora na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor ao Cel PM Jose Carlos França Dos Santos, Corregedor - Geral da Policia Militar do Estado de Rondônia pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 761/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer à Mesa Diretora na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor a Corregedoria Geral da Policia Militar do Estado de Rondônia pelos seus 30 anos de relevantes serviços prestados ao Estado Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 648/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor à Empresa Energisa - Rondônia, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 645/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene para a efetivação de outorga do Título Honorífico de Cidadão(ã) do Estado de Rondônia, a ser realizada no dia 11 de dezembro de 2023 às 10:00 horas no Plenário desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 610/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2023 Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais, a alteração da Sessão Solene para efetivação de outorga da Medalha do Mérito Legislativo a Senhora Deputada Federal Silvia Cristina Chagas, que inicialmente seria realizada no dia 23 de outubro de 2023 para a data de 27 de novembro de 2023 as 10:00 horas no Auditório desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 595/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/10/2023 Requer ao Presidente, ouvida a Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, conforme arts. 146, IX, 172 e 173, que seja anulada a votação do Projeto de Lei Ordinário n° 237/23 de 10 de outubro de 2023, ocorrida na Sessão Ordinária no dia 10 de outubro de 2023, por vício material em descumprimento de Princípio Constitucional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 582/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/10/2023 Requer ao Presidente, ouvida a Mesa Diretora, nos termos regimentais, conforme arts. 146, IX, 172, 173, 178, II e 179, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, extensivo ao Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil, Secretaria de Estado de Finanças e a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, que seja informado qual o montante da dívida, decorrentes das multas aplicadas até o mês de setembro/2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 581/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/10/2023 Requer ao Presidente, ouvida a Mesa Diretora, nos termos regimentais, conforme arts. 146, IX, 172, 173, 178, II e 179, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, extensivo ao Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil, Secretaria de Estado de Finanças e a Agência de Defesa Sanitária Agrossilvipastoril - IDARON, que seja informado qual o montante da dívida, decorrente das multas aplicadas até o mês de setembro/2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 569/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/10/2023 Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene para a efetivação de outorga da Medalha do Mérito Legislativo a senhora Deputada Federal Sílvia Cristina Chagas, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, a ser realizada no dia 23 de outubro de 2023 as 10:00 horas no Plenário desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 550/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/09/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, conforme art. 146, IX, c/c art. 172, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador de Rondônia, extensivo à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, informações a respeito da conclusão dos estudos para cumprimento da Meta 17.18 do Plano Estadual de Educação pelo período de 2014-2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 549/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/09/2023 Requer ao Presidente, ouvida a Mesa Diretora, nos termos regimentais, conforme arts. 146, IX, 172, 173,178, II e 179, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, extensivo ao Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil, Secretaria de Estado de Finanças- SEFIN e a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, providências no sentido de incluir de forma emergencial no Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual – REFAZ, multas ambientais originadas de danos causados ao meio ambiente, que estejam na esfera administrativa ou em execução. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 548/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/09/2023 Requer ao Presidente, ouvida a Mesa Diretora, nos termos regimentais, conforme arts. 146, IX, 172, 173,178, II e 179, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, extensivo ao Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil, Secretaria de Estado de Finanças e a Agência de Defesa Sanitária Agrossilvipastoril – IDARON, providências no sentido de incluir de forma emergencial no Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual – REFAZ, multas originadas das atividades da agricultura, aquicultura, pecuária, silvicultura (atividades agrossilvipastoris)que estejam na esfera administrativa ou em execução. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 538/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/09/2023 Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene para a efetivação de outorga do Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao senhor Deputado Federal Lucio Antônio Mosquini, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, a ser realizada no dia 04 de dezembro de 2023 as 10:00 horas no Plenário desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 470/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/09/2023 Requer à Mesa Diretora na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor aos Dirigentes e Atletas que representaram o Estado de Rondônia na 45ª Copa Norte e Nordeste de Ciclismo de Estrada realizada no município de Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 481/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/09/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, conforme art. 146, IX, c/c art. 172, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador de Rondônia extensivo a Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transporte - DER, informações sobre a recuperação da Ponte da Linha 48, Km 18 sobre o Rio Novo Mundo no município de Alvorada do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 461/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/08/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, conforme art. 146, IX, c/c art. 172, a RETIFICAÇÃO da data da realização do evento relativo ao requerimento nº 174/23 de 02 de maio de 2023, que dispõe sobre a realização do 1º Encontro Nacional de Comissões de Constituição e Justiça e Redação- CCJR, no Estado de Rondônia, promovido por esta Assembleia Legislativa para os dias 19, 20 e 21 de setembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 460/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/08/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, conforme art. 146, IX, c/c art. 172, a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 169/23, que Dispõe sobre alteração do art. 2° da Lei nº 2.478, de 26 de maio de 2011. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 449/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/08/2023 Requer à Mesa Diretora na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor ao Jovem Emanuel Oliveira de Morais do Município de Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 439/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/08/2023 Requer ao presidente, ouvidoria a Mesa Diretora, nos termos regimentais, conforme arts. 146, IX,172,173,178, II e 179, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, extensivo ao secretário de Estado Chefe da Casa Civil e a secretaria de Estado de saúde do Estado de Rondônia, que seja adotada providências no sentido de realizar uma pesquisa para identificar as causas para um possível aumento da incidência da doença plagiocefalia no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 438/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/08/2023 Requer ao Presidente, ouvida a Mesa Diretora, nos termos regimentais, conforme arts. 146, IX, 172, 173, 178, II e 179, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, extensivo ao Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil, Secretaria de Estado de Planejamento Orçamento e Gestão – SEPOG, fornecer informações a este Poder relativo ao Projeto de Lei Complementar nº 19/2023, alterando, acrescentando e revogando dispositivos da Lei Complementar nº 748/2013, Lei Complementar nº 965/2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 430/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/08/2023 Requer à Mesa Diretora na forma regimental, que seja concedido VOTO DE LOUVOR à estudante Karoliny Discher Martini do Município de São Miguel do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 424/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/08/2023 Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso a Casa Civil, Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP para prestarem informações sobre o andamento das obras para o funcionamento da Adutora Amazonas que será responsável pela distribuição de água tratada no bairro Três Marias no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 341/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/07/2023 Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso à Casa Civil, à Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania e a Polícia Técnico Científica - POLITEC, informações e tomada de providências para aumentar o quantitativo de vagas de 60 para 120 para o curso de formação (academia) para os cargos de Peritos Criminais e Agentes de Criminalística. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 340/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/07/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, conforme art. 146, IX, c/c art. 172, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador de Rondônia, com cópia à Casa Civil e à Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia - CAERD, informações sobre o funcionamento da Adutora Amazonas que será responsável pela distribuição de água tratada no bairro Três Marias, no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 339/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/07/2023 Requer ao Executivo, com cópias à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental do Estado de Rondônia – SEDAM/RO, cópias de processos que tratam de licenciamentos ambientais até o ano de 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 338/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/07/2023 Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais, conforme arts. 146, XI, 172, 173, 178, II e 179, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, extensivo ao Secretário ao Estado Chefe da Casa Civil e Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, informações do Quadro de Professores da Regional de São Francisco do Guaporé discriminado por escolas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 337/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/07/2023 Requer ao Poder executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes de Rondônia - DER, que conceda a gratuidade na travessia da balsa da Linha 45 que dá acesso ao Distrito de Nova Samuel. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 333/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/06/2023 Requer ao Presidente, ouvida a Mesa Diretora, nos termos regimentais, conforme arts. 146, IX, 172, 173, 178, II e 179, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, extensivo ao Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e Secretaria de Estado de Planejamento Orçamento e Gestão - SEPOG, fornecer informações a este Poder relativas ao Projeto de Lei Complementar n°19/2023, alterando, acrescentando e revogando dispositivos da Lei Complementar n°748/2013, Lei Complementar n°965/2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 261/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/06/2023 Requer ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia, providências para que seja disponibilizada 01 viatura tipo camionete descaracterizada, devidamente equipada com todos os acessórios para atender o Setor de Inteligência do 11º Batalhão da Polícia Militar no município de São Miguel do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 260/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/06/2023 Requer ao Presidente, ouvida a Mesa Diretora, nos termos regimentais conforme arts. 146, IX, 172, 173, 178, II e 179, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, extensivo ao Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), a adotar providência e a informar a realização de estudos jurídicos-legais sobre formulação de minuta de projeto de lei, alterando a Lei nº 4.096/2017 com vistas à estipulação de percentual da nota de corte em 50% nas provas discursivas para aprovação em processo seletivo para acesso ao cargo de Oficial Combatente da carreira Militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 241/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/06/2023 Requer à Mesa Diretora a apresentação de Voto de Pesar aos familiares do Senhor Genuíno Ivo Gheller, que faleceu em 28 de maio de 2023, no município de Rolim de Moura, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 221/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/05/2023 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes de Rondônia - DER, a necessidade em caráter emergencial de recuperação, patrolamento e encascalhamento da RO - 135, que liga o município de Novo Horizonte a Capa Zero município de Castanheiras no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 176/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/05/2023 Requer à Mesa Diretora na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor ao Senhor Allan Kardec Magalhães Simoa do Município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 175/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos do art.181 inciso XIV do Regimento Interno desta Casa, a realização de Audiência Pública para avaliar, discutir sobre a importância e o impacto das atividades do Laboratório Central de Saúde Pública de Rondônia - LACEN/RO, na saúde pública do Estado de Rondônia no dia 29 de junho de 2023 às 10:00. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 174/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, conforme art. 146, IX, c/c art. 172, a realização do 1° Encontro Nacional de Comissões de Constituição e Justiça - CCJ, no estado de Rondônia, promovido por esta Assembleia Legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 172/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, conforme art. 146, IX, c/c art. 172, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador de Rondônia extensivo à Casa Civil e à SESDEC, realização de reforma da Delegacia de Polícia Civil, no município de Costa Marques. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 171/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, conforme art. 146, IX, c/c art. 172, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador de Rondônia extensivo à Casa Civil e ao Comando Geral da Polícia Militar, para realização de reforma do Quartel da Polícia Militar - PM, no município de Costa Marques. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 170/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/05/2023 Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais conforme art. 146, IX, c/c art. 172, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador de Rondônia extensivo a Casa Civil e a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, informações a respeito do Plano Estadual de Educação responsável por estabelecer as políticas públicas na área da educação pelo período de 2014 - 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 157/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/04/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, conforme art. 146, IX, c/c art. 172, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador de Rondônia extensivo à Casa Civil e ao Comando Geral da Polícia Militar, reativação do número 190, no município de Costa Marques, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 156/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/04/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, conforme art. 146, IX, c/c art. 172, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador de Rondônia extensivo à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, informações a respeito da implantação do Sistema Integral de Mediação Escolar - Pró-Mediação no âmbito da Secretaria de Estado da Educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 103/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/04/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, conforme art. 146, IX, c/c art. 172, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador de Rondônia extensivo à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transporte - DER, sobre o descumprimento do art. 5°, Parágrafo Único, da Lei 5.247/2022, em relação à construção da ponte da linha 78, km 10, no município de São Miguel do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 80/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/03/2023 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, informações a respeito do processo que trata sobre a construção de uma Escola Estadual no Distrito de Nova Samuel no município de Candeias do Jamari - Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 62/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/03/2023 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, informações acerca do andamento da obra de reforma e ampliação da Escola Santa Ana, no município de Alvorada do Oeste, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 61/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/03/2023 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, informações a respeito do funcionamento das EEEFM Castro Alves e EEEFM Tancredo de Almeida Neves, do ensino médio regular no período noturno, no município de Cerejeiras, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 54/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/03/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, extensivo a Casa Civil e ao DER, fornecer informações sobre a conclusão ou andamento da obra na Rodovia do Calcário no município de Espigão do D'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 41/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, levantamento de recursos financeiros destinados aos Municípios via convênio, executados e não executados, referentes aos exercícios financeiros de 2019, 2020, 2021 e 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos do art. 152, § 1° do Regimento Interno, Requer o desarquivamento dos projetos de Lei Ordinária N° 1657/22, 1550/22, 1467/21, 1422/21, 1400/21 e 1356/21. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2908/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/11/2022 Requer à Mesa Diretora, a aprovação e o encaminhamento de Voto de Louvor a Graduada Jabuticaba de Capoeira, a senhora Linda Inês da Silva Pinheiro, a primeira mulher a representar um grupo de capoeira dentro do Estado, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2892/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/10/2022 Requer do Presidente da Assembleia Legislativa, nos termos regimentais (Art. 76, caput, e inciso II do RIALE/RO) que seja concedida ao requerente licença para tratamento de saúde, nos escorreitos ditames do Regimento Interno desta Honrosa Casa Legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2867/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/09/2022 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais (Art. 172, caput do RIALE/RO) que seja oficializado ao Excelentíssimo Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia à Secretaria de Segurança Pública do Estado Rondônia - SESDEC, em caráter de urgência, a mudança da data de aplicação das provas objetivas para os cargos de Agente de Polícia e Escrivão de Polícia do concurso público da PC/RO, prevista atualmente para 09/10/2022, para não coincidir com outro certame. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2835/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/06/2022 Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Cidadania e Defesa - SESDEC, e Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, em caráter de urgência, a necessidade de prorrogar o prazo de pagamento da indenização por exposição obrigatória ao novo Corona vírus - COVID-19 aos servidores dos serviços essenciais que estejam em exercício na área da Saúde e Segurança Pública do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2759/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/06/2022 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais (Art. 172, caput do RIALE/RO) que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Cidadania e Defesa - SESDEC, que incorpore a Verba Indenizatória por Exposição do novo Coronavirus, nos vencimentos, ou no Auxílio Alimentação, ou no Auxílio Saúde dos servidores da Polícia Civil do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2736/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/06/2022 Requer à Mesa Diretora aprovação e o encaminhamento de Votos de Louvor aos Bombeiros Militares do Grupo de Operações Aéreas - GOA do Corpo de Bombeiro Militar, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2730/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/05/2022 Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais a aprovação e o encaminhamento de Voto de Louvor a Senhora Claudiani dos Santos Mazzo, Sargento da Polícia Militar do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2729/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/05/2022 Requer à Mesa Diretora a aprovação e o encaminhamento de Votos de Louvor aos atletas do Projeto Tribo de Zion que participaram do Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu em Barueri, no Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2714/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/05/2022 Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais a aprovação e o encaminhamento de Voto de Louvor ao Senhor Ander Cledioney Reis, Sargento da Polícia Militar do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2665/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/05/2022 Requer a Mesa Diretora nos Termos Regimentais, a realização de Sessão Solene no dia 30 de maio do corrente ano, às 15h, no Plenário das Deliberações "Deputada Lúcia Tereza Rodrigues dos Santos", para conceder a entrega de Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor José Gonçalves da Silva Júnior, Chefe da Casa Civil do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2664/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/05/2022 Requer a Mesa Diretora nos Termos Regimentais, a realização de Sessão Solene no dia 13 de junho do corrente ano, às 09h, no Plenário das Deliberações Lúcia Tereza, para conceder a entrega de Titulo Honorífico, Medalhas de Mérito Legislativo e Votos de Louvor a diversas personalidades civis e militares do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2663/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/05/2022 Requer a Mesa Diretora nos Termos Regimentais, a realização de Sessão Solene no dia 27 de junho do corrente ano, às 15h, no Plenário das Deliberações Lúcia Tereza Rodrigues dos Santos, para conceder a entrega de Votos de Louvor aos Policiais Civis que atuam no Departamento de Narcóticos - DENARC, no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2643/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/04/2022 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado ao excelentíssimo senhor Governador, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Comando Geral do Bombeiro Militar do Estado de Rondônia, pedido de informações em caráter de urgência referente ao quantitativo de Bombeiros Militares que atuam nas Unidades Integradas de Segurança Pública - UNISPs, localizadas no Município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2642/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/04/2022 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado ao excelentíssimo senhor governador, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia, pedido de informações em caráter de urgência referente ao quantitativo de Policiais Militares que atuam nas Unidades Integradas de Segurança Pública - UNISPs, localizadas no Município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2619/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/04/2022 Requer à Mesa Diretora a aprovação e o encaminhamento de Voto de Louvor a Tenente Coronel Bombeira Militar, Daniele Cristina Lima Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2618/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/04/2022 Requer à Mesa Diretora a aprovação de Votos de Louvor aos servidores que atuam a Delegacia de Polícia Civil, localizada no município de São Miguel do Guaporé, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2617/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/04/2022 Requer à Mesa Diretora a aprovação e o encaminhamento de Voto de Louvor ao Sub Tenente bombeiro Militar Luiz Ricardo dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2616/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/04/2022 Requer à Mesa Diretora a aprovação e o encaminhamento de Voto de Louvor ao Senhor Bruno Joca Dorigon, Cabo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2615/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/04/2022 Requer à Mesa Diretora a aprovação e o encaminhamento de Voto de Louvor ao Senhor Roberto Elias da Silva, 2º Sargento do Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Rondônia, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2614/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/04/2022 Requer à Mesa Diretora a aprovação de Votos de Louvor aos Policiais Militares que atuam no 10º e no 11º Batalhão de Polícia Militar, no município de São Miguel do Guaporé, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2571/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/03/2022 Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais, para realização de Sessão Itinerante Extraordinária a ser realizada no dia 02 de junho do corrente ano, às 19h, no Teatro Municipal, localizado no município de São Miguel do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2570/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/03/2022 Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais, para realização de Sessão Solene no dia 18 de abril do corrente ano, às 09h, no Plenário das Deliberações Lúcia Tereza, para conceder a entrega de Título Honorífico e Medalhas do Mérito Legislativo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2545/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/03/2022 Requer à Mesa Diretora a aprovação e o encaminhamento de Votos de Louvor aos Jornalistas servidores desta Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2527/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/03/2022 Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador e a Secretaria de Estado da Educação, em caráter de urgência, a necessidade de reclassificação da tipologia 2 para a tipologia 4 das modalidades de ensino do Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos - CEEJA do município de Rolim de Moura. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2493/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/03/2022 Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governo, Coronel Marcos Rocha dos Santos e a Secretaria de Saúde – SESAU/RO, em caráter de urgência, a necessidade de informações sobre a gestão do processo administrativo SEI n° 0036.419926/2021-09. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2492/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/03/2022 Requer à Mesa diretora nos termos Regimentais que seja oficiado ao excelentíssimo Senhor Governo, Coronel Marcos Rocha dos Santos e Secretaria de Educação – SEDUC/RO, em caráter de urgência, a necessidade de informação sobre o processo administrativo SEI N° 0029.141820/2021 – 75, PROAFI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2491/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/03/2022 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais (Art. 172, caput, do RIALE/RO) que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Instituto de Previdência do Estado - IPERON, em caráter de urgência, o encaminhamento do estudo completo acerca do déficit no âmbito do Regime Próprio de Previdência do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2432/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/03/2022 Requer à Mesa Diretora para aprovação do Voto de Louvor aos servidores que atuam no Departamento de Narcóticos - DENARC, no município de Porto Velho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2431/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/03/2022 Requer à Mesa Diretora para aprovação dos Votos de Louvor aos Policiais Civis que atuam na Delegacia Especializada no Atendimento á Mulher – DEAM, no Município de Rolim Moura. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2388/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/02/2022 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais que seja oficiado ao Excelentíssimo Go Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia para a Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos –SUGESP, em caráter de urgência, a necessidade dos serviços realizados pelo TUDO AQUI nos municípios de São Miguel do Guaporé, São Francisco, Seringueiras, Alvorada do Oeste e Costa Marques. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2387/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/02/2022 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais que seja oficiado ao Excelentíssimo Go Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, observada a urgência, a necessidade de recuperação da RO 473 no trecho que liga a BR 364, município de Alvorada do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2386/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/02/2022 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais (Art. 172, caput, do RIALE/RO) que seja oficiado ao Excelentíssimo Go Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Cidadania e Defesa – SESDEC, em caráter de urgência, a necessidade de adicional de localidade para os servidores da Polícia Civil do Estado de Rondônia, que áreas de fronteiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2385/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/02/2022 Requer a Mesa Diretora, nos termos regimentais (Art. 172, caput, do RIALE/RO) que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Cidadania e Defesa – SESDEC, em caráter de urgência, a necessidade de regularização do regime de sobreaviso dos servidores da Polícia Civil do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2384/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/02/2022 Requer a Mesa Diretora nos Termos Regimentais que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia para a Casa Civil e a Ouvidoria Geral do Estado, em caráter de urgência, cópia na integra do processo SEI n° 0068.593546/2021-50 oriundo da Ouvidoria Geral do Estado – OGE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2383/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/02/2022 Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais que seja oficiada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia para o Departamento de Estradas Transportes, Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, pedido de informações em caráter de urgência referente a retomada do início da obra de asfaltamento da RO 133, conhecida como estrada do calcário no município de Espigão do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2382/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/02/2022 Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais que seja oficiada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC/RO, a necessidade de envio do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores da Polícia Civil do Estado de Rondônia para esta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2357/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/02/2022 Requer a Mesa Diretora nos termos regimentais, a aprovação da Audiência Pública que será realizada no dia 18 de março de 2022, às 19h30min, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Bandeirantes, localizada no Distrito de Nova Califórnia, município de Porto Velho, visando discutir sobre o abastecimento de água potável no distrito de Nova Califórnia e dos demais distritos localizados na Ponta do Abunã. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2356/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/02/2022 Requer à Mesa Diretora para realização de Sessão Solene no dia 07 de abril de 2022, às 9h, no Plenário das Deliberações desta Casa de Leis, em alusão ao "Dia do Jornalista" e entrega de Votos de Louvor, em homenagem aos jornalistas servidores desta Assembleia Legislativa de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2355/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/02/2022 Requer à Mesa Diretora para aprovação de Voto de Pesar aos familiares do Senhor Gutemberg Gouveia de Araújo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2307/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/12/2021 Requer ao Presidente desta Casa, nos temos regimentais (Art. 178, II, do RIALE/RO), informações oficiais ao Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Secretário de Saúde do Estado de Rondônia, o senhor Fernando Rodrigues Máximo, sobre a fila de espera por cirurgias no âmbito dos serviços públicos de saúde no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2302/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/12/2021 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, a retirada do Projeto de Lei ordinária n°1027/2021 de autoria deste Parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2301/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/12/2021 Requer ao Presidente desta Casa, nos termos regimentais (inciso IV, do Art.177, do RIALE/RO) esclarecimentos sobre denúncia eventualmente recebida pela Assembleia sobre abuso sexual, que teria, segundo pedido de socorro, sido praticado por um secretário de Estado no âmbito da Administração Pública estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2300/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/12/2021 Requer ao Presidente desta Casa, nos termos regimentais (Art. 178, II, do RIALE/RO), informações oficiais ao Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia à Ouvidoria Geral do Estado de Rondônia, na pessoa da Ouvidora-Geral a senhora Etelvina da Costa Rocha, que encaminhe a esta Assembleia Legislativa se a Ouvidoria recebeu alguma denúncia de abuso sexual, que teria, supostamente, sido praticado por um Secretário de Estado no âmbito da Administração Pública estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2299/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/12/2021 Requer que seja aprovado e encaminhado voto de louvor ao estudante Danilo David Geronimo Silva pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2298/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/12/2021 Requer que seja aprovado e encaminhado voto de louvor a professora Liliany Aurora Moreira pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2297/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/12/2021 Requer que seja aprovado e encaminhado VOTO DE LOUVOR ao Senhor José de Oliveira da Silva pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2217/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/11/2021 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Júlio César Rocha Peres, Presidente da Agência Sanitária de Defesa Sanitária Agrossilvopastoril de Rondônia - IDARON, que disponibilize a emissão do GTA para equinos, por meio digital e isento do pagamento de taxas nos termos da Lei Estadual n. 4.210 para os eventos culturais no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2216/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/11/2021 REQUER que seja aprovado e encaminhado VOTO DE LOUVOR aos senhores (as), Poliana Perrut, Alessandra Frez, Deigson Bento, Dione Bento, Roseli Joventino, Geanderson Vieira e Licleison da Silva, que foram premiados na Semana Internacional do Café do Brasil, que aconteceu na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2167/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/11/2021 REQUER à Mesa Diretora, nos termos regimentais, com fulcro no Art. 29, XVIII e XXXVI, c/c o Art. 31, 30 da Constituição Estadual, c/c os Arts. 172 e 179 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC/RO, providências em caráter de urgência, designar Médico Legista para compor o quadro da Polícia Civil do município de Ouro Preto do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2166/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/11/2021 REQUER à Mesa Diretora, nos termos regimentais, com fulcro no artigo 172, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia para o Excelentíssimo Senhor Secretário Hélio Cisneyros Pachá, da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC/RO, providências quanto a necessidade de designar um delegado para atuar na Delegacia do distrito de Nova Mutum Paraná, no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2165/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/11/2021 REQUER a retirada de tramitação do Projeto de Lei Ordinária n°1435/2021, de autoria deste Parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2107/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/10/2021 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 1421/2021, de autoria deste Parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2106/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/10/2021 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 1252/2021, de autoria deste Parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2105/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/10/2021 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Secretário Hélio Cisneyros Pachá, da Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC/RO, providências quanto ao abastecimento das viaturas subordinadas ao 9° Batalhão de Polícia Militar, que atuam no distrito de Rio Pardo, no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2104/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/10/2021 REQUER a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 29 de novembro, as 09:00 horas, com o objetivo de debater sobre a Cadeia Produtiva Extrativista da Castanha do Pará e o seu Processo de Industrialização e a Comercialização. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2102/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/10/2021 REQUER a Mesa Diretora a realização de SESSÃO SOLENE, no dia 11 de novembro de 2021, as 15:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis, para entrega de Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia, a Doutora Sra. ZÊNIA LUCIANA CERNOV DE OLIVEIRA . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2094/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/10/2021 Requer ao Poder Executivo, extenso à Superintendência de Gestão de Gastos Públicos Administrativos - SUGESP, nos termos regimentais, informação referente ao contrato de gestão da manutenção preventiva e corretiva da frota oficial de veículos dos órgãos e entidades do Governo do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2093/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/10/2021 Requer ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, nos termos regimentais, cópias na íntegra dos Autos de Infrações e Laudos de Vistorias emitidos pelo Escritório Regional de Gestão Ambiental do município de Ji-Paraná, no período de 01 de outubro a 31 de dezembro de 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2027/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/09/2021 Requer ao Governador do Estado de Rondônia, com cópia à Casa Civil, informações sobre os prazos para deliberar os processos que aportam à MENP/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2026/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/09/2021 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa a retirada do Projeto de Resolução nº 80/21 de minha autoria, que "Altera dispositivos da Resolução nº 291, de 25 de março de 2015 - Código de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1988/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/09/2021 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa a retirada do Projeto de Resolução nº 49/19 de minha autoria, que "Dispõe sobre a criação do Núcleo de Saúde, a ser composto pelos servidores efetivos do extinto Departamento Médico". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1979/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/09/2021 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a apresentação de Voto de Pesar aos familiares do 3° Sargento RR da Polícia Militar do Estado de Rondônia, Sr. SAULO CÉZAR DIAS RAMOS, do Quadro de Praças Policiais Militares Combatentes, falecido no dia 19 de setembro de 2021, na cidade de São Miguel do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1973/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/09/2021 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes - DER/RO, Elias Rezende de Oliveira, informações e providências urgente, quanto a execução dos serviços da Operação Tapa Buraco, com o objetivo de recuperar o asfalto da Rodovia Estadual RO 494 (Kapa 24), no município de Primavera de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1780/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/06/2021 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópias ao Senhor Alexandre Luís de Freitas Almeida, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia, providências em caráter de urgência referente a necessidade de aumentar o efetivo de Policiais Militares no policiamento ostensivo para atender ao Município de Pimenteiras do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1757/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/06/2021 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópias ao Senhor Neil Aldrin Faria Gonzaga, Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-RO , em caráter de urgência, a abertura de Edital de Chamamento Público para a implantação do credenciamento de empresas particulares que realizam vistoria veicular, nos municípios de Cacaulândia, Cabixi, Corumbiara, Pimenteiras do Oeste, Campo Novo de Rondônia, Alto Alegre os Parecis, Vale do Paraíso, Itapuã do Oeste, Primavera de Rondônia e Teixeirópolis, como também nos Distritos de Extrema (Porto Velho) e Tarilândia (Jaru). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1742/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/05/2021 Requer a Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos Rocha dos Santos, com cópia ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes - DER/RO, Elias Rezende de Oliveira, pedido de informações referente a paralisação da obra de pavimentação da RO - 005, trecho do KM 10, próximo a Comunidade Terra Santa, no município de Porto Velho, restando uma extensão 02 quilômetros para conclusão dos serviços. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1741/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/05/2021 Requer á Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópias ao Senhor Fernando Máximo, Secretário de Estado da Saúde, pedido de informações em caráter de urgência referente ao cronograma de retorno gradual das cirurgias eletivas no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1625/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/04/2021 Requer a Mesa Diretora, nos termos regimentais, providências urgentes para que as reuniões das comissões Permanentes e Temporárias, bem como as reuniões do Conselho de Ética e Comissões Parlamentares de Inquérito sejam transmitidas em tempo real por todas as plataformas de comunicação disponíveis por esta Casa Leis, visando facilitar o acesso a informação deixando livre acesso ao cidadão para acompanhar as atividades legislativas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1582/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/03/2021 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Senhor Júlio César Rocha Peres, Presidente da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril – IDARON, a apresentação de proposta de incentivo a cadeia produtiva do café e a realização dos devidos estudos e procedimentos para alteração na Portaria IDARON 558/2016, que dispõe sobre os requisitos fitossanitários para a produção, o comércio, entrada, o trânsito, armazenamento e utilização de mudas de café no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1581/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/03/2021 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Senhor Elias Rezende de Oliveira, Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, observando a urgência, a necessidade se tomar as devidas providências para a implantação de sinalização de trânsito horizontal e vertical na extensão da RO 391, no trecho que interliga a BR 364 ao município de Chupinguaia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1580/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/03/2021 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Senhor Elias Rezende de Oliveira, Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, observando a urgência, a necessidade de realizar obras de pavimentação do Programa de asfaltamento urbano nas vias públicas do Município de Vale do Anari. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1579/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/03/2021 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Senhor Elias Rezende de Oliveira, Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, observando a urgência, a necessidade de realizar obras de pavimentação do Programa de asfaltamento urbano nas vias públicas do Distrito de Rio Branco, Município de Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1578/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/03/2021 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Senhor Elias Rezende de Oliveira, Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, observando a urgência, a necessidade de realizar obras de pavimentação do Programa de asfaltamento urbano nas vias públicas do Distrito de Triunfo, Município de Candeias do Jamari. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1574/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/03/2021 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Senhor Elias Rezende de Oliveira, Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, observando a urgência, a necessidade de realizar obras de pavimentação do Programa de asfaltamento urbano nas vias públicas do Município de Governador Jorge Teixeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1573/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/03/2021 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Senhor Elias Rezende de Oliveira, Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, observando a urgência, a necessidade de realizar obras de pavimentação do Programa de asfaltamento urbano nas vias públicas do Município de Cerejeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1572/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/03/2021 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Senhor Elias Rezende de Oliveira, Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, observando a urgência, a necessidade de realizar obras de pavimentação do Programa de asfaltamento urbano nas vias públicas do Distrito de Nova Dimensão, Município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1571/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/03/2021 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Senhor Elias Rezende de Oliveira, Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, observando a urgência, a necessidade de realizar obras de pavimentação do Programa de asfaltamento urbano nas vias públicas do Município de Cujubim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1570/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/03/2021 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Senhor Elias Rezende de Oliveira, Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, observando a urgência, a necessidade de realizar obras de pavimentação do Programa de asfaltamento urbano nas vias públicas do Município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1569/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/03/2021 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Senhor Elias Rezende de Oliveira, Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, observando a urgência, a necessidade de realizar obras de pavimentação do Programa de asfaltamento urbano nas vias públicas do Município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1568/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/03/2021 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Senhor Elias Rezende de Oliveira, Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, observando a urgência, a necessidade de realizar obras de pavimentação do Programa de asfaltamento urbano nas vias públicas do Município de Jaru. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1567/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/03/2021 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Senhor Elias Rezende de Oliveira, Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, observando a urgência, a necessidade de realizar obras de pavimentação do Programa de asfaltamento urbano nas vias públicas do Município de Corumbiara. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1566/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/03/2021 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Senhor Elias Rezende de Oliveira, Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, observando a urgência, a necessidade de realizar obras de pavimentação do Programa de asfaltamento urbano nas vias públicas do Município de Parecis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1565/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/03/2021 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Senhor Elias Rezende de Oliveira, Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, observando a urgência, a necessidade de realizar obras de pavimentação do Programa de asfaltamento urbano nas vias públicas do Município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1564/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/03/2021 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Senhor Elias Rezende de Oliveira, Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, observando a urgência, a necessidade de realizar obras de pavimentação do Programa de asfaltamento urbano nas vias públicas do Município de Santa Luzia do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1563/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/03/2021 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Senhor Elias Rezende de Oliveira, Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, observando a urgência, a necessidade de realizar obras de pavimentação do Programa de asfaltamento urbano nas vias públicas do Município de Alto Paraíso. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1562/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/03/2021 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Senhor Elias Rezende de Oliveira, Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, observando a urgência, a necessidade de realizar obras de pavimentação do Programa de asfaltamento urbano nas vias públicas do Município de Rolim de Moura. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1561/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/03/2021 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Senhor Elias Rezende de Oliveira, Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, observando a urgência, a necessidade de realizar obras de pavimentação do Programa de asfaltamento urbano nas vias públicas do Município de Candeias do Jamari. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1560/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/03/2021 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Senhor Elias Rezende de Oliveira, Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, observando a urgência, a necessidade de realizar obras de pavimentação do Programa de asfaltamento urbano nas vias públicas do Município de Mirante da Serra. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1559/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/03/2021 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Senhor Elias Rezende de Oliveira, Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, observando a urgência, a necessidade de realizar obras de pavimentação do Programa de asfaltamento urbano nas vias públicas do Município de São Francisco do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1558/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/03/2021 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Senhor Elias Rezende de Oliveira, Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, observando a urgência, a necessidade de realizar obras de pavimentação do Programa de asfaltamento urbano nas vias públicas do Município de Costa Marques. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1557/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/03/2021 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Senhor Elias Rezende de Oliveira, Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, observando a urgência, a necessidade de realizar obras de pavimentação do Programa de asfaltamento urbano nas vias públicas do Município de Alvorada do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1556/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/03/2021 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Senhor Elias Rezende de Oliveira, Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, observando a urgência, a necessidade de realizar obras de pavimentação do Programa de asfaltamento urbano nas vias públicas do Município de Nova Brasilândia do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1555/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/03/2021 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Senhor Elias Rezende de Oliveira, Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, observando a urgência, a necessidade de realizar obras de pavimentação do Programa de asfaltamento urbano nas vias públicas do Município de Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1554/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/03/2021 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Senhor Elias Rezende de Oliveira, Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, observando a urgência, a necessidade de realizar obras de pavimentação do Programa de asfaltamento urbano nas vias públicas do Município de Monte Negro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1553/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/03/2021 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópias aos Senhores José Gonçalves da Silva Júnior, Secretário Chefe da Casa Civil e ao Coronel PM José Hélio Cysneiros Pachá, Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania-SESDEC/RO, observando a urgência, a necessidade de realização de Concurso Público para preenchimento de vagas no quadro efetivo de oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1552/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/03/2021 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Senhor Elias Rezende de Oliveira, Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, observando a urgência, a necessidade de realizar obras de pavimentação do Programa de asfaltamento urbano nas vias públicas do Município de Mirante da Serra. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1551/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/03/2021 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Senhor Elias Rezende de Oliveira, Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, observando a urgência, a necessidade de realizar obras de pavimentação do Programa de asfaltamento urbano nas vias públicas do Município de Seringueiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1550/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/03/2021 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Senhor Elias Rezende de Oliveira, Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, observando a urgência, a necessidade de realizar obras de pavimentação do Programa de asfaltamento urbano nas vias públicas do Município de Pimenta Bueno. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1549/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/03/2021 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Senhor Elias Rezende de Oliveira, Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, observando a urgência, a necessidade de realizar obras de pavimentação do Programa de asfaltamento urbano nas vias públicas do Município de São Miguel do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1548/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/03/2021 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Senhor Elias Rezende de Oliveira, Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, observando a urgência, a necessidade de realizar obras de pavimentação do Programa de asfaltamento urbano nas vias públicas do Distrito de Rondominas, Município de Ouro Preto do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1547/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/03/2021 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Senhor Elias Rezende de Oliveira, Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, observando a urgência, a necessidade de realizar obras de pavimentação do Programa de asfaltamento urbano nas vias públicas do Município de Espigão do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1546/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/03/2021 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Senhor Elias Rezende de Oliveira, Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, observando a urgência, a necessidade de realizar obras de pavimentação do Programa de asfaltamento urbano nas vias públicas do Distrito de Extrema, Município de porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1545/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/03/2021 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Senhor Elias Rezende de Oliveira, Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, observando a urgência, a necessidade de realizar obras de pavimentação do Programa de asfaltamento urbano nas vias públicas do Distrito de Santana do Guaporé, Município de São Miguel do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1544/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/03/2021 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Senhor Elias Rezende de Oliveira, Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, observando a urgência, a necessidade de realizar obras de pavimentação do Programa de asfaltamento urbano nas vias públicas do Município de Presidente Médici. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1543/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/03/2021 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Senhor Elias Rezende de Oliveira, Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, observando a urgência, a necessidade de realizar obras de pavimentação do Programa de asfaltamento urbano nas vias públicas do Distrito de União Bandeirantes, Município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1542/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/03/2021 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Senhor Elias Rezende de Oliveira, Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, observando a urgência, a necessidade de realizar obras de pavimentação do Programa de asfaltamento urbano nas vias públicas do Distrito de Novo Plano, Município de Chupinguaia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1541/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/03/2021 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Senhor Elias Rezende de Oliveira, Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, observando a urgência, a necessidade de realizar obras de pavimentação do Programa de asfaltamento urbano nas vias públicas do Distrito de São Domingos do Guaporé, Município de Costa Marques. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1540/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/03/2021 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Senhor Elias Rezende de Oliveira, Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, observando a urgência, a necessidade de realizar obras de pavimentação do Programa de asfaltamento urbano nas vias públicas do Município de Novo Horizonte do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1539/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/03/2021 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Senhor Elias Rezende de Oliveira, Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, observando a urgência, a necessidade de realizar obras de pavimentação do programa de asfaltamento urbano nas vias públicas do Município de Ouro Preto do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1521/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/03/2021 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Senhor Elias Rezende de Oliveira, Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), observando a urgência, a necessidade de realizar obras de pavimentação do programa de asfaltamento urbano nas vias públicas do Município de São Francisco do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1424/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/03/2021 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado aos 52 municípios do Estado de Rondônia a se manifestarem no prazo de 15 dias para encaminhar a esta Casa de Leis Ofício solicitando obtenção de Declaração de Estado de Calamidade Pública, em decorrência da pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19), em conformidade com o previsto na Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1243/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/10/2020 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a apresentação de voto de pesar aos familiares e amigos da Sra. Lucinéia Pereira da Silva, agente da polícia Civil do Estado de Rondônia, falecido no dia 23 de setembro de 2020, vitima de COVID 19 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1224/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/09/2020 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos Rocha dos Santos, com cópia ao Secretário Senhor CEL Erasmo Meireles e Sá, Secretaria de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, observada a urgência que o caso requer, pedido de informações referente as tramitações dos processos de homologação das pistas de pouso e decolagem de aeronaves, localizadas nos municípios de São Miguel do Guaporé, São Francisco do Guaporé e Seringueiras Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1199/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/09/2020 Requer a Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Senhor Elias Rezende de Oliveira, Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, observada a urgência que o caso Requer, a necessidade de realizar Termo de Cooperação com as Prefeitura Municipal de Ariquemes e a Prefeitura Municipal de Monte Negro, objetivando a obra de construção da ponte sobre o Rio Massangana, na divisa entre os dois municípios. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1173/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/08/2020 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado o Senhor Fernando Rodrigues Máximo Secretario da SESAU – Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia, para apresentar resposta e informações, conforme abaixo descrito, em face do relatório situacional dos serviços de média e alta complexidade, apresentado pela secretaria municipal de saúde do município de Cacoal Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1145/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/08/2020 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópias ao Senhor Júlio César Rocha Peres, Presidente da Agência de Defesa Sanitária Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON, solicitação para enviar cópias na íntegra do Relatório Conclusivo que aponta o Resultado das Análises Técnicas Realizadas nas Inspeções as Agroindústrias de Produtos Lácteos do Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1144/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/08/2020 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópias ao Senhor Júlio César Rocha Peres, Presidente da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON, pedido de informações referente ao quantitativo de viveiros por municípios, capacidade individual de cada um e a principal produção que desenvolvem Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1124/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/08/2020 Requer à Mesa Diretora a apresentação de Voto de Pesar aos familiares do Senhor Raimundo Felício do Nascimento Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1123/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/08/2020 Requer à Mesa Diretora a apresentação de Voto de Pesar aos familiares do Senhor Antônio Estolando de Andrade, falecido em 23 de julho de 2020 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1104/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/07/2020 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Senhor Ihgor Rego, Coordenador Estadual do Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor, pedido de informações referente ao fundamento e métodos de fiscalização do PROCON, como decorrência da pandemia do COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1103/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/07/2020 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Senhor Suamy Vivecananda Lacerda de Abreu, Secretário de Estado da Educação, e ao Senhor CAP PM Jeferson Bezerra Pires, Diretor Geral do Colégio Tiradentes da Polícia Militar, pedido de informações referente ao quadro efetivo de servidores públicos que compõem o corpo docente da instituição de ensino Colégio Tiradentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1102/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/07/2020 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópias ao Senhor José Gonçalves da Silva Júnior, Secretário Chefe da Casa Civil e ao Senhor Evandro Padovani Secretário de Estado da Agricultura, pedido de informações referente aos motivos que geram impedimentos das Entidades que Celebram convênio com o Governo do Estado a realizarem adesão as Atas de Registros de Preço dos Implementos Agrícolas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1086/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/07/2020 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao senhor Coronel PM José Hélio Cysneiros Pachá, Secretário Estadual de Segurança Defesa e Cidadania, pedido de informação referente a tramitação do Processo SEI n° 0005.0177782018-45, que dispõe sobre a Mensagem do Poder Executivo referente ao Projeto de Lei que dispõe sobre “Institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, o adicional de Compensação Orgânica para o quadro efetivo integrantes do Núcleo de Operações Aéreas – NOA e do grupo de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia – GOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1085/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/07/2020 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos Rocha dos Santos, com cópia ao Senhor Marcílio Leite Lopes, Secretário Estadual de Desenvolvimento Ambiental e ao Senhor Evandro Padovani, Secretário Estadual de Agricultura, pedido de informações referente aos procedimentos e orientações adotada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, quanto ao descarte de resíduos de origem animal pelos abatedouros e programas da Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI, quanto a destinação e reaproveitamento para que se torne matéria-prima. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1063/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/06/2020 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Senhor José Gonçalves da Silva, Secretário Chefe da Casal Civil, para que conceda a dilação do prazo para que os templos religiosos se regularizem de acordo com a Lei Estadual n° 3.924/2016, que dispõe quanto as normas de segurança contra incêndio e evacuação de pessoas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1000/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/06/2020 Requer à mesa Diretora, nos termos regimentais, a apresentação de Voto de Pesar aos familiares do Agente de Polícia Civil do Estado de Rondônia, Sr. NÉLIO DA COSTA NUNES, falecido no dia 23 de maio de 2020 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 999/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/06/2020 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a apresentação de Voto de Pesar aos familiares do Perito Papiloscopista da Polícia Civil do Estado de Rondônia, Sr. ADALBERTO DA SILVA CLIMACO, falecido no dia 21 de maio de 2020 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 998/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/06/2020 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a apresentação de Voto de Pesar aos familiares do Tenente da Polícia Militar do Estado de Rondônia, SR. Tadeu de Oliveira Sifontes, falecido no dia 23 de maio de 2020 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 972/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/05/2020 Requer ao Governador do Estado, com cópias ao Secretário de Estado da Agricultura e ao Secretário de Finanças, pedido de informações oficiais quanto à comercialização do leite, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 858/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/04/2020 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado aos 52 Municípios do Estado de Rondônia a se manifestarem no prazo de 15 dias para encaminhar a esta Casa de Leis Ofício solicitando obtenção de Declaração de Estado de Calamidade Pública, em decorrência da pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19), em conformidade com o previsto na Lei Complementar Federal n° 101, de 04 de maio de 2020 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 857/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/04/2020 Requer a Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Senhor Erasmo Meireles e Sá, Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Púbicos – DER, pedido de informação referente a todas as providências administrativas necessárias acerca da capotagem do veiculo CAMINHONETE HILUX, PLACA NDO 8493, de responsabilidade da Residência do município de São Francisco do Guaporé, ocorrida no final do mês de dezembro do ano de 2019 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 849/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/04/2020 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a apresentação de Voto de Pesar aos familiares do Cabo da Polícia Militar do Estado de Rondônia, Sr. Rogério Castro Escórcio, falecido no dia 11 de abril de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2613/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/04/2020 Requer à Mesa Diretora a aprovação e encaminhamento dos Votos de Louvor aos Bombeiros Militares e Cães Bombeiros do Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Rondônia, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 813/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/03/2020 Requer, a Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Senhor Erasmo Meireles e Sá, Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER, pedido de informações referente ao Projeto de Duplicação da RO 481 no trecho entre a sede do Município de São Miguel do Guaporé e o Frigorífico JBS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 744/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2020 Requer informações oficiais sobre o processo de licitação para o asfaltamento da RO-133, popularmente conhecida como Rodovia do Calcário Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 741/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2020 Requer voto de louvor ao senhor José Soares Neto, conhecido popularmente por "Zeca Lula", pelos relevantes serviços prestados em defesa e na proteção ambiental no Vale do Guaporé, no Município de Costa Marques. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 682/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/12/2019 Requer a aprovação de VOTO DE LOUVOR aos policiais militares 2° TEM PM SILVERNANI NEIVA GONÇALVES – Coordenador do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos – CAS/2019 e aos destaques do 1° e 2° Pelotões e o 2° SGT PM MANOEL DE MORAES BARBOSA, e o 2° SGT PM JONATAS GALIOTTO DOS SANTOS.” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 681/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/12/2019 Requer a Mesa Diretora a realização de Sessão Solene, no dia 06 de dezembro de 2019, às 09:00 horas, no Auditório desta Casa de Leis, para entrega de votos de Louvor, Títulos Honoríficos de Cidadão do Estado de Rondônia e Certificados de Conclusões dos Cursos Jornalismo e Técnica de Assessoria Parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 679/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2019 Requer a Mesa Diretora desta Casa de Leis a necessidade de alterar o local da Sessão Solene para entrega da Premiação do Concurso de Redação, escolha da Bandeira Oficial do Poder Legislativo do Estado de Rondônia em homenagem aos 36 anos de promulgação da Primeira Constituição Estadual e entrega de Voto de Louvor a Comissão Julgadora do Concurso, no dia 14 de novembro de 2019, às 09:00 horas, a ser transferida para o Auditório desa Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 671/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/11/2019 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Senhor Fernando Rodrigues Máximo, Secretário de Estado da Saúde, pedido de informações referente ao abastecimento de soro antiofídico nos hospitais municipais do nosso Estado de Rondônia, medicamento este utilizado para tratar picadas de animais peçonhentos como cobras venenosas, aranhas e escorpiões. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 666/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/11/2019 Requer a aprovação de VOTO DE LOUVOR a todos os servidores públicos Peritos Criminais da Polícia Técnico-Científica do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 645/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2019 Requer Voto de Louvor aos membros nomeados para compor a Comissão Julgadora do Concurso da Escolha da Bandeira da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia - ALE/RO, prevista no Edital do Concurso nº 001/2019/ALE/RO,publicada no Diário Oficial da ALE nº 171, de 09 de outubro de 2019, senhores: Josjane Miclhela Araújo Barbosa - Presidente; membros: Walter Badaró; Jorge Henrique Damschi; e Luís Gustavo Carvalho Aldunate. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 644/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2019 Requer Voto de Louvor ao membros nomeados para compor a Comissão Julgadora do Concurso de Redação da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia - ALE/RO, prevista no Edital do Concurso nº 001/2019/ALE/RO, publicada no Diário Oficial da ALE nº 171, de 09 de outubro de 2019, senhores : Josjane Michela Araújo Barbosa - Presidente; Membros: Adaídes Batista dos Santos; Luciano José da Silva; Valdecir Aparecido da Silva; Juliana Antonieta Figueiredo Martins Dias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 625/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/10/2019 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Marcos José Rocha dos Santos – Governador do Estado de Rondônia e ao Ilustríssimo Senhor José Gonçalves da Silva Junior - Secretário Chefe da Casa Civil, pedido de informações referente aos repasses estaduais para o Programa de Microcrédito, conforme a Lei Estadual nº 231/2000 e Lei nº 1.040/2002 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 619/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/10/2019 requer Voto de Louvor a Tenente Aviadora Vitória Bernal Cavalcanti por se tornar na história da Aviação Brasileira a 1ª mulher do País a alçar vôo no comando de um helicóptero de ataque AH-2 Sabre Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 601/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/10/2019 Requer Voto de Louvor ao Policiais MilitarCB PM Fabiano, pela participação no Parto iminente da Sra. Rosiane Góz de Menezes, no meio do Rio Madeira, no Município de Porto Velho Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 591/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/10/2019 Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de novembro de 2019, as 9:00hs, no Plenário desta Casa de Leis, para entrega da Premiação do Concurso de Redação e escolha da Bandeira Oficial do Poder Legislativo do Estado de Rondônia em homenagem aos 36 anos de promulgação de Primeira Constituição do Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 581/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/10/2019 Requer Voto de Louvor aos Policiais Militares 3º SGT PM Paiva e SD PM Ernani, pela Realização do Parto iminente da Sra. Rosiane Góz de Menezes, no meio do Rio Madeira, no Município de Porto Velho Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 578/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/10/2019 Requer a realização de Audiência Pública no dia 11 de novembro, as 15:00 horas, com o objetivo de debater sobre a Pesquisa Cientifica: Impacto Social, politico e econômico do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 521/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/09/2019 Requer a aprovação de Voto de Louvor à jornalista de Rondônia, Ana Lídia Daibes pela projeção do Estado de Rondônia a nível Nacional apresentando o telejornal JN da Rede Globo, no último dia 21 (sábado), a qual levou centenas de rondonienses a diversos espaços públicos para sua visualização. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 520/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/09/2019 Requer a aprovação de Voto de Louvor aos servidores Policiais Civis: Delegado Dr. Fábio Moura de Vicente, Agente de Polícia Alessandro Guimarães Feitosa, Agente de Polícia Monica Alexandre Feitosa, Agente de Polícia Ricardo Ferreira de Oliveira, Agente de Polícia Wangues dos Santos Oliveira, pelos relevantes serviços prestados nas fronteiras do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 501/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/09/2019 Requer que seja oficiado ao Departamento de Estradas e Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER, para fornecer informação precisa quanto a construção do Anel Viário do Contorno Norte de Porto Velho, traçado a partir da BR - 364, bem como a previsão de sua conclusão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 473/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/09/2019 Requer o encaminhamento de Voto de Pesar aos familiares do peão de rodeio Sr. Cleison Mendes, falecido no dia 24 de agosto de 2019, no distrito de São Domingos do Guaporé, município de Costa Marques Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 472/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/09/2019 Requer a aprovação de Voto de Louvor ao jovem peão Orismar Portela campeão da 16º exposição de São Miguel do Guaporé e pelo gesto nobre em doar todo o valor do prêmio a Sra. Alete Mendes da Silva, Avó de Cleison Mendes, peão morto pisoteado no rodeio, no Município de Costa Marques. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 471/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/09/2019 Requer a aprovação de Voto de Louvor ao servidores do Instituto Médico Legal pelo brilhante trabalho desenvolvido no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 455/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/08/2019 Requer a Mesa Diretora desta Casa de Leis que seja oficiado ao Exmo. Sr. Marcos José Rocha dos Santos — Governador do Estado de Rondônia, que informe em regime de urgência, sobre o descumprimento da Lei de Acesso a Informação, em decorrência da imposição irrestrita de negativa de acesso a dados públicos, por meio do Sistema Eletrônico de Informações — SEI Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 449/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/08/2019 Requer a aprovação de VOTO DE LOUVOR aos senhores PAULO AYRES DE ALMEIDA - Técnico Legislativo idealizador e integrantes CLÁUDIO ALVES DA sma - Gestor Operacional; IGOR CRUZ - Gestor do Site; FÁBIO MORAES Cinegrafista; MAIQUE PINTO — Cinegrafista e Técnico de Logística; e ELIÊNIO NASCIMENTO — Suporte Administrativo, responsáveis pela implantação da TV ALE Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 445/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/08/2019 "REQUER a Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, conforme estabelece o Art. 135 do Regimento Interno, seja submetido ao Plenário, a implantação da Agenda de Acompanhamento e Controle das Ações do Poder Executivo, que terá cumprimento, em sessão ordinária, transformada automaticamente em Comissão Geral, para que as autoridades convocadas, prestem esclarecimentos sobre suas atividades, e em seguida, sabatinadas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 407/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/08/2019 Requer a aprovação de Voto de Repúdio ao Grupo ENERGISA pela forma desrespeitosa e arbitraria que trata a população do Estado e a Agencia Nacional de Energia Elétrica - ANNEL, e pela redução de apenas 7,43% por cento de desconto nas contas de energia elétrica do Estado de Rondõnia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 406/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/08/2019 Requer o encaminhamento de Voto de Pesar aos familiares da Policial Militar Cabo QUERDES pelo seu falecimento ocorrido dia 25 de julho de 2019, no Município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 403/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/08/2019 Requer Voto de Louvor ao jovem atleta Dantty Gabriel Fernandes de Sousa pela conquista do primeiro lugar no campeonato de Judô - Região VI, da Confederação Brasileira de Judô (CBJ), na categoria sub-11, masculino Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 402/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/08/2019 Requer a aprovação de Voto de Louvor ao Senhor Dione Mendes Brito pelo recebimento do Prêmio de 1º lugar do 3º Concurso de qualidade e sustentabilidade do café de Rondônia (CONCAFÉ) realizado no Parque de Exposição da Associação Rural (ARCA), no Município de Cacoal Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 372/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2019 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Senhor André Luís Cabral Theobald, Diretor Presidente da Centrais Elétricas de Rondônia - ENERGISA DISTRIBUIÇÃO RONDÔNIA, informações quanto ao cumprimento da Lei nº 1783, de 26 de setembro de 2007, que proíbe o corte residencial no fornecimento de energia elétrica pelas concessionárias por falta de pagamento de faturas dos consumidores, nos dias que especifica. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 370/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2019 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado a Senhora Etelvina da Costa Rocha, Secretária Estadual de Justiça, pedido de informações referente a uma possível desativação da Unidade Penitenciária Pública, localizada no Município de São Francisco do Guaporé e destacar a importância da permanência dessas instalações físicas da instituição prisional na região. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 364/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/06/2019 REQUER SESSÃO SOLENE, para o dia 06 de agosto de 2019, às 09:00 horas, no Auditório desta Casa de Leis, em Homenagem aos Ex-Deputados Estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e entrega dos Pins de Identificação para acesso ao Plenário em dias de Sessão, conforme autorizado na Resolução n o 407, de 12 de dezembro de 2018 Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 362/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/06/2019 REQUER à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor, NEIL ALDRIN FARIA GONZAGA — Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia DETRAN/RO, pedido de informações quanto aos critérios para Credenciamento de serviços fornecidos ao Departamento Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 334/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2019 REQUER à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Coronel Marcos Rocha e ao Ilustríssimo Senhor, Dr. Fernando Rodrigues Máximo, Secretário de Estado da Saúde do Governo de Rondônia, pedido de informações e providências quanto a descentralização dos atendimentos dos exames de imagens, exames de alta complexidade e consultas com médicos especialistas que não possuem prestação de serviço na Rede Pública de Saúde Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 289/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2019 REQUER SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 06 DE AGOSTO DE 2019, ÀS 09:00 HORAS, NO AUDITÓRIO DESTA CASA DE LEIS, EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E AO EX DEPUTADO ESTADUAL PRESIDENTE CONSTITUINTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ DE ABREU BIANCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 212/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/04/2019 REQUER à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Senhor LUCIANO BRANDÃO, Diretor Presidente da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia, pedido de informações e esclarecimentos dos motivos de desistência desta Instituição de ser beneficiária direta do objeto da Proposta SICONV N O 004695/2019 cadastrada para Construção de Prédio Público para sede da EMATER/RO, no município de São Miguel do Guaporé Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 163/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/04/2019 Requer a criação de Comissão Especial Temporária de Segurança e Prevenção de Desastres em Barragens com a finalidade de desenvolver estudos acompanhar e fiscalizar a segurança das Barragens que armazenam água e rejeitos de mineração existentes no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 130/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/03/2019 Requer a realização de Audiência Pública no dia 11 de abril de 2019, às 9:00 horas, com o objetivo de debater sobre as Agroindústrias como a Evolução de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 106/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/03/2019 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Senhor Coronel José Hélio Cysneiros Pachá, Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, informações sobre os atendimentos de necropsias, no município de São Francisco do Guaporé e região. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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