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Indicação (IND) · 448 no total

Ismael Crispin

Das mais recentes para as mais antigas.

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Indicação (IND) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
IND 18014/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/10/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, extensivo ao Secretário Chefe da Casa Civil, Procuradoria Geral do Estado e a o Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia – DETRAN/RO, a adoção de providências para a suspensão temporária do Edital de Chamamento Público nº 52/2026/DETRAN-RO, até a conclusão da análise jurídica, o saneamento das questões apontadas pela Procuradoria-Geral do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 18006/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/09/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, extensivo ao Secretário Chefe da Casa Civil e a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, que interceda junto ao Governo Federal para viabilizar a destinação dos aproximadamente 78 hectares pertencentes à União, localizados na área do antigo Aeroclube de Porto Velho, para implantação de complexo público destinado à realização de eventos, atividades esportivas, culturais, turísticas, de lazer e demais equipamentos de interesse público, mediante prévia regularização patrimonial, possessória e aeronáutica da área. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17746/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/07/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, extensivo à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, à Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS, à Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP e à Procuradoria-Geral do Estado - PGE, a adoção das providências necessárias para encaminhamento de Projeto de Lei que disponha sobre a opção de nova lotação por Policiais Militares, Policiais Civis, Policiais Penais, Bombeiros Militares e Agentes Socioeducativos, em virtude de doença grave, deficiência ou condição de saúde que demande cuidados permanentes de filhos, cônjuges, companheiros ou dependentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17745/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/07/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, extensivo ao Secretário Chefe da Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a necessidade de realizar estudo técnico, administrativo e orçamentário visando à implantação de Sistema Estadual de Atendimento por Videochamada com Intérprete de Língua Brasileira de Sinais - Libras, para atendimento às pessoas com deficiência auditiva e surdas nas unidades públicas estaduais de saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17737/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/07/2026 Indica ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de realização de serviços de recuperação dos bueiros localizados na R0-140, no KM 10,8 do trecho pavimentado compreendido entre a BR-364 e a área urbana do Município de Cacaulândia, onde foram constatadas manilhas deslocadas, comprometendo a segurança da via. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17736/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/07/2026 Indica ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de realização de serviços de recuperação dos bueiros localizados na R0-140, no KM 10 do trecho pavimentado compreendido entre a BR-364 e a área urbana do Município de Cacaulândia, onde foram constatadas manilhas deslocadas, comprometendo a segurança da via. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17677/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/06/2026 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a necessidade de adoção de providências para a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental e Médio Zavidiaj Xikov Pi Pohv, localizada na Linha 78 Aldeia Ikolen Etnia Gaviões, zona rural do município de Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17657/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/06/2026 Indica ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de adoção das providências cabíveis para a destinação e instalação de 03 (três) aparelhos de ar-condicionado na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Dr. José Otino de Freitas, localizada no município de Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17399/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/06/2026 Indica ao Poder Executivo, extensivo ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes de Rondônia DER, a necessidade urgente de realizar serviços de encascalhamento e Patrolnto na TB - 80, entre a BR 364 e a Linha C-24 dentro do município de Cacaulândia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17398/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/06/2026 Indica ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de providências quanto à realização do serviço de patrolamento e manutenção na RO 010, no trecho entre os municípios de Cacaulândia e Monte Negro. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17397/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/06/2026 Indica ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de providências quanto à realização do serviço de patrolamento e manutenção na RO 140, no trecho entre os municípios de Cacaulândia e Colina Verde. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17091/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/05/2026 Indica ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de providências quanto à realização do serviço de patrolamento e encascalhamento na RO 010, "conhecida popularmente Linha C-5" no município de Urupá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16517/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/04/2026 Indica ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de realizar um estudo de viabilidade para a criação e implementação da Gerência de Custódia do Corpo de Delito - GCCD. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16516/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/04/2026 Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, à Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL e à Procuradoria- Geral do Estado - PGE/RO, a concessão de pagamento de auxílio-creche/reembolso-creche aos trabalhadores terceirizados vinculados a contratos de prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16436/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/04/2026 Indica ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil, ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC e ao Instituto de Identificação Civil e Criminal - IICC, a necessidade de adotar providências para a melhoria e regularização do sistema de agendamento para emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) no município de Jorge Teixeira/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16355/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/03/2026 Indica ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário - Chefe da Casa Civil e ao Secretário da Secretaria Estadual de Finanças - SEFIN, providências urgentes no sentido de adequar políticas públicas estaduais à atual conjuntura econômica decorrente da elevação dos preços do óleo diesel. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16330/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/03/2026 Indica ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação, Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS), a necessidade de ofertar avaliação neuropsicológica para crianças com suspeita de TDAH, TEA e TOD no âmbito do Estado de Rondônia e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16329/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/03/2026 Indica ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS), a necessidade de Instituir o Programa de Apoio Psicológico e Jurídico às Vítimas de Intolerância Religiosa e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16290/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/03/2026 Indica ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde - SESAU, a necessidade de elaborar um Projeto de Lei que autorize a instituição de gratificação por plantão extraordinário e adicional de deslocamento a médicos que atuarem fora de sua lotação originária, conforme sugestão de Anteprojeto de Lei em anexo Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16277/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/03/2026 Indica ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER, a necessidade de realizar serviços em caráter de urgência de recuperação asfáltica, sinalização vertical/horizontal, bem como construção de acostamento na RO- 473 no trecho que interliga a BR 364 aos municípios de Teixeirópolis e Urupá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16276/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/03/2026 Indica ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil, ao Secretário de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC e ao Comando Geral da Polícia Militar, a necessidade de instalação de Totens do Sistema Interativo de Segurança por Videomonitoramento na Estrada de Santo Antônio (Estrada do Cemitério) nas proximidades do Condomínio Santa Barbara, no município de Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16266/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/03/2026 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação — SEDUC, a necessidade de construir uma quadra poliesportiva na Escola Família Agrícola Dom Antônio Possamai no município de Jaru/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16265/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/03/2026 Indica ao Governador do Estado de Rondônia, ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens — DER/RO, a necessidade em caráter emergencial, de serviços de recuperação, encascalhamento e drenagem da RO 005 (Estada da Penal), no trecho que interliga Porto Velho ao Distrito de São Carlos do Jamari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16264/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/03/2026 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito — DETRAN/RO, a necessidade de adotar providências para a implementação de programa educativo voltado à proteção e ao respeito à vida dos ciclistas no âmbito da formação de condutores. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16235/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/02/2026 Indica ao Governo do Estado de Rondônia, secretário Chefe da casa Civil e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico — SEDEC e ao Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor - Procon-RO, a necessidade de criar um Programa Estadual de Apoio ao Consumidor Superendividado. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16234/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/02/2026 Indlca ao Governador do Estado de Rondônia, ao Secretário Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado de Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social — SEAS e a Procuradoria Geral do Estado — PGE, a necessidade de adotar medidas para regulamentar, no âmbito do Estado de Rondônia, o procedimento administrativo de ressarcimento ao Erário dos valores despendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar, nos termos da Lei Federal nº 13.871/2019. -. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16233/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/02/2026 Indica ao Governador do Estado de Rondônia, ao Secretário Chefe da Casa Civil e a Secretaria de Estado de Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social — SEAS a necessidade de instituir o Programa de Formação e Inclusão Socioprofissional em serviços de higiene pessoal e cuidados estéticos para Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16232/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/02/2026 Indica ao Governo do Estado de Rondônia, ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito — DETRAN/RO, a necessidade de conceder a isenção das taxas estaduais relativas à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas com deficiência, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16231/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/02/2026 Indica ao Governo do Estado de Rondônia, ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito — DETRAN/RO, a necessidade de realizar sinalização vertical e horizontal nas vias públicas do município de Espigão do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16230/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/02/2026 Indica ao Governo do Estado de Rondônia, ao Secretário Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Mulher, da Família, — da Assistência e do Desenvolvimento Social — SEAS e do Conselho Estadual de Direitos da Pessoa com Deficiência — CONDEF/RO, a necessidade. criar um Fundo Estadual da Pessoa com Deficiência. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15634/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/02/2026 Indlca ao Poder Executivo, extensivo ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito — DETRAN-RO necessidade de disponibilização de rede Wi-Fi gratuita aos usuários das Circunscrições Regionais de Trânsito — Ciretrans de todo o Estado de Rondônia, com a finalidade de agilizar o pagnto de taxas e a emssão de documentos de veículos e outros serviços correlatos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15633/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/02/2026 Reitera a Indicação nº 9.517, de 12 de novembro de 2024, ao Poder Executivo, extensivo ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia — DER, quanto a necessidade URGENTE de duplicação, da RO-140, no trecho de aproximadamente 500 metros, correspondente ao perímetro urbano do município de Cacaulândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15627/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/02/2026 Indica ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM e a Secretaria de Estado, da Mulher, da Família e da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de instituir uma campanha de conscientização sobre os perigos da reutilização de embalagens tipo PET para armazenamento de produtos químicos, tóxicos ou nocivos à saúde, com foco na prevenção de acidentes domésticos envolvendo crianças. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15626/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/02/2026 Indica ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, Secretaria de Estado da Saúde - SESAU e da Secretaria de Estado, da Mulher, da Família e da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de instituir uma política estadual para a saúde mental no ambiente escolar, em consonância com a Lei Federal nº 14.819/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15313/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/12/2025 Indica ao Governador do Estado de Rondônia, extensivo ao Secretário Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade que sejam adotadas providências no sentido de autorizar o abono de faltas, na rede pública estadual de ensino, aos estudantes que sejam servidores da segurança pública do Estado de Rondônia, quando ausentes em razão do exercício de suas funções. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15270/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/12/2025 Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil, e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes DER, a necessidade de adotar medidas para a implementação e fortalecimento do Programa de Parcerias entre a Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil (OSC), voltado à operação, manutenção, conservação, elaboração de projetos, realização de obras e investimentos nos sistemas rodoviário, aeroportuário e aquaviário de competência do Estado de Rondônia, conforme anteprojeto em anexо. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15235/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/12/2025 Indica ao Governador do Estado de Rondônia, extensivo ao Secretário Chefe da Casa Civil, e a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a necessidade de instituir o Programa "Educação para Combate à Desinformação" no âmbito da Rede Estadual de Ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15234/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/12/2025 Indica ao Governador do Estado de Rondônia, ao Secretário Chefe da Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação, a necessidade de realizar convênio com a Prefeitura do Município de Campo Novo de Rondônia, com a finalidade específica de construir 01 REFEITÓRIO NA Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Rio Branco, linha 02 BR 421 Km 32 -Distrito de Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15233/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/12/2025 Indica ao Governador do Estado de Rondônia, extensivo ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Saúde do Estado de Rondônia - SESAU, a necessidade de instituir o Programa Estadual de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no âmbito do sistema único de saúde (SUS). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15232/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/12/2025 Indica ao Governador do Estado de Rondônia, extensivo ao Secretário Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado de Assistência Social e da Família - SEAS e a Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de disponibilizar cadeiras de rodas em todas as Instituições de Ensino Público do Estado de Rondônia, assegurando inclusão, acessibilidade e igualdade de condições para estudantes com deficiência motora ou mobilidade reduzida. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15231/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/12/2025 Indica ao Governador do Estado de Rondônia, extensivo ao Secretário Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado de Assistência Social e da Família - SEAS e ao Senhor Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de instituir a Ação Itinerante de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência em Regiões Rurais. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15230/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/12/2025 Indica ao Governador do Estado de Rondônia, extensivo ao Secretário Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC e ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia- PMRO, a necessidade de instalação de câmeras de monitoramento nas passarelas de pedestres e viadutos localizados em áreas de grande circulação, como medida de reforço à segurança pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15206/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2025 Indica ao Governador do Estado de Rondônia, extensivo ao Secretário Chefe da Casa Civil e a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a necessidade de REFORMA GERAL da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Princesa Isabel no município de São Miguel do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15205/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2025 Indica ao Governador do Estado de Rondônia, extensivo ao Secretário Chefe da Casa Civil e a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a necessidade de REFORMA GERAL da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Oswaldo Piana no município de Seringueiras/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15204/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2025 Indica ao Governador do Estado de Rondônia, extensivo ao Secretário Chefe da Casa Civil e a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a necessidade de REFORMA GERAL da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Deonildo Caragnatto no município de São Miguel do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15203/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2025 Indica ao Governador do Estado de Rondônia, extensivo ao Secretário Chefe da Casa Civil e a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a necessidade da CONSTRUÇÃO DE 01 COZINHA na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Princesa Isabel no município de São Miguel do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15202/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2025 Indica ao Governador do Estado de Rondônia, extensivo ao Secretário Chefe da Casa Civil e a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a necessidade da CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Deonildo Caragnatto no município de São Miguel do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15191/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/12/2025 Indica ao Governador do Estado de Rondônia extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico SEDEC, Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão SEPOG, Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI, a necessidade de criação e implementação de um Programa Estadual de Trifasiamento de Energia Elétrica na Área Rural, visando o fortalecimento da agropecuária, o incentivo à industrialização no campo e a melhoria da qualidade de vida das comunidades rurais. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15190/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/12/2025 Indica ao Governador do Estado de Rondônia com cópia ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estrada de Rodagens e Transportes DER, a necessidade de "reinstalar" os 02 (dois) redutores de velocidade na Av. Brasil com Rua Paulo Freire, Bairro Habitar Brasil, próximo ao Posto Ipiranga e ao Supermercado Tio Beké no Município de Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15189/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/12/2025 Indica ao Governador do Estado de Rondônia extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil, e a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia FHEMERON, a necessidade de realizar uma ação de atendimento e coleta de sangue no Distrito de Querência do Norte do município de Primavera de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15219/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2025 Indica ao Governador do Estado de Rondônia, e ao Secretário Chefe da Casa Civil, a necessidade da utilização do artesanato e de outros produtos do fazer rondoniense por ocupantes de cargos e funções públicas para a doação de presentes e brindes a título de cortesia, propaganda, divulgação habitual ou por ocasião de eventos especiais no país e no exterior e datas comemorativas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15151/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/11/2025 Indica ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de realizar serviços URGENTES de tapa buraco no trecho entre a BR 364 a RO 479 que liga ao Distrito de Nova Estrela de Rondônia, no município de Presidente Médici. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15030/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2025 Indica ao Governador do Estado de Rondônia extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagens de Rondônia - DER, a necessidade de manutenção URGENTE na ponte sobre o Rio Novo Mundo localizada na linha 48 do município de Alvorada do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14508/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/11/2025 Indica ao Governador do Estado de Rondônia com cópia ao Secretário Chefe da Casa Civil e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de adotar providências para a criação do Programa Estadual de Combate à Cyberpedofilia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14507/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/11/2025 Indica ao Governador do Estado de Rondônia com cópia ao Secretário Chefe da Casa Civil e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade criar um Programa Estadual de Terapia Assistida por Cães (TAC-RO), destinado a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14506/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/11/2025 Indica ao Governador do Estado de Rondônia com cópia ao Secretário Chefe da Casa Civil e a Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP a necessidade de alterar a Lei nº 3.803/16 para equiparar o prazo de concessão de licença paternidade, ao prazo de concessão de licença maternidade, seja por critério de nascimento ou adoção. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14505/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/11/2025 Indica ao Governador do Estado de Rondônia com cópia ao Secretário Chefe da Casa Civil e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de incluir em projetos de moradias populares a instalação de lavanderias comunitárias, visando a promoção da economia solidária e a autonomia das mulheres. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14326/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/10/2025 Indica ao Governador do Estado de Rondônia com cópia ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estrada de Rodagens e Transportes - DER, a necessidade de implantar em caráter de urgência 02 redutores de velocidade RO - 135 - KM 11 - Comunidade Santos Anjos (Antigo Amigão) entre o Distrito de Nova Colina e o Município de Ji­-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14221/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/10/2025 Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a necessidade de adotar medidas para a implementação e fortalecimento do Programa de Parcerias entre a Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil (OSC), voltado à operação, manutenção, conservação, elaboração de projetos, realização de obras e investimentos nos sistemas rodoviário, aeroportuário e aquaviário de competência do Estado de Rondônia, conforme anteprojeto em anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14220/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/10/2025 Indica ao Governador do Estado de Rondônia extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado. da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC e a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a necessidade de implementar um Canal de Denúncias contra o Assédio e Violência Sexual nas Instituições da Rede Estadual de Ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14219/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/10/2025 Indica ao Governador do Estado de Rondônia extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC a necessidade de instituir o programa de remição de pena por prestação de serviços públicos em benefício da comunidade, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14218/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/10/2025 Indica ao Governador do Estado de Rondônia extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC e a Policia Civil do Estado de Rondônia a necessidade de criar a Delegacia Especializada na Repressão aos Crimes Rurais (DERC) no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14185/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/10/2025 Indica ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e a Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP, a necessidade de instituir a prioridade na remoção de servidores públicos que possuam filhos ou dependentes com algum tipo de deficiência, na forma em que menciona, conforme sugestão anteprojeto em anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14184/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/10/2025 Indica ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC e a Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC a necessidade de criar e desenvolver um serviço permanente, via aplicativo, para combate à evasão escolar, conforme sugestão anteprojeto em anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14183/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/10/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Finanças - SEFIN, a necessidade de enviar Projeto de Lei à Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, dispondo sobre a isenção do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, para pessoas com deficiência, nas condições que especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14182/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/10/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC e à Secretaria de Estado e Justiça - SEJUS, a necessidade de regulamentar e implementar a Indenização de Transporte por meio de Adicional pela Prestação de Serviço Extraordinário ao policial civil, militar e penal, ao bombeiro militar, ao agente de segurança socioeducativo e ao servidor da perícia criminal, no comparecimento de audiências na Justiça Estadual ou Federal, quando convocados na condição de testemunhas ou autores da prisão e/ou apreensão, e dá outras providências, conforme anteprojeto em anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14181/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/10/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Rondônia-IDARON, a necessidade de reforçar as ações de vigilância, prevenção e combate à raiva animal nos municípios de Campo Novo de Rondônia, Monte Negro e Governador Jorge Teixeira Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14180/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/10/2025 Indica ao Governador do Estado de Rondônia extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagens de Rondônia - DER, a necessidade de manutenção urgente da ponte da "Jacilândia" sobre o Jaci Paraná na RO 408 KM 168, na divisa entre os municípios de Campo Novo de Rondônia e Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14166/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/10/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado de Saúde que determine a disponibilização da unidade móvel de saúde (carreta) equipada para realização de exames de ressonância magnética, a fim de atender, em caráter prioritário e itinerante, os mumcipios do CONE SUL composto por Chupinguaia, Colorado do Oeste, Cerejeiras, Cabixi, Corumbiara e Pimenteira do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14093/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/09/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Comando Geral da Policia Militar do Estado de Rondônia da necessidade da construção do Quartel da Policia Militar no município de Urupá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14085/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/09/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado de Saúde que determine a disponibilização da unidade móvel de saúde (carreta) equipada para realização de exames de ressonância magnética, a fim de atender, em caráter prioritário e itinerante, os municípios situados na RO-429: Alvorada do Oeste, São Miguel do Guaporé, São Francisco do Guaporé, Seringueiras e Costa Marques. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13994/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/09/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, que encaminhe a esta Assembleia Legislativa projeto de lei reconhecendo, como tempo de efetivo exercício, para todos os fins legais, o período trabalhado por todos os servidores públicos estaduais durante a vigência do estado de calamidade pública estabelecido em razão da pandemia de COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13993/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/09/2025 Indica à Mesa Diretora desta Casa de Leis que apresente ao Plenário projeto de lei reconhecendo para todos os fins legais, como tempo de efetivo exercício o período trabalhado pelos servidores do Poder! Legislativo estadual durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de COVID-19, Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13990/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/09/2025 Indica ao Governador do Estado de Rondônia com cópia ao Secretário Chefe da Casa Civil, à Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia - (FHEMERON) e ao Departamento Estadual de Trânsito –DETRAN, a necessidade de avaliar e implementar um programa de compensação parcial de multas de trânsito, mediante doação voluntária de sangue. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13989/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/09/2025 Indica ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário Estadual de Licitações - SUPEL, a inclusão, no Plano Anual de Contrações do Estado, de metas específicas de contração de serviços e fornecimentos por Microempreendedores Individuais e profissionais autônomos, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e com o Decreto Estadual nº 28.874/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13965/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/08/2025 Indica ao Governador do Estado de Rondônia com cópia ao Secretário Chefe da Casa Civil, Secretaria de Estado da Educação e a Secretaria de Estado de Comunicação - SECOM, a necessidade de adotar providências para a criação do Programa Estadual de Combate à Cyberpedofilia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13959/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/08/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC e a Secretaria de Estado da Justiça — SEJUS, a necessidade de assegurar a Assistência Médica e o fornecimento de remédios ao policial civil, militar e penal, ao bombeiro militar, servidor da perícia criminal e ao agente de segurança socioeducativo, quando o problema de saúde for decorrente do exercício da atividade de segurança pública, na forma que menciona. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13958/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/08/2025 Indica ao Governador do Estado de Rondônia com cópia ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estrada de Rodagens e Transportes - DER, a necessidade de implantar em caráter de urgência 03 redutores de velocidade e uma faixa de pedestres na Linha 08, RO - 377 - Setor Porto Murtinho no município de São Francisco do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13901/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/08/2025 INDICAÇÃO AUTOR DEPUTADO ISMAEL CRISPIN Indicar ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, que solicite junto a operadora responsável de telefonia celular a ampliação da cobertura do sinal de telefonia móvel ao longo da BR 319 especialmente nas áreas limítrofes do município de Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13900/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/08/2025 Indica ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da; Casa Civil e ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER, a necessidade de pavimentação asfáltica de 2 km na RO 383, iniciando no município de Alta Floresta do Oeste sentido Distrito de Nova Gease. ASSEMBLEIA LEGISLATIVO ESTADE RONDÔNIA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13820/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/08/2025 Indica ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC a necessidade de criar aplicativo e implementar o sistema para Registro de Boletim de Ocorrência (B.O. FÁCIL), em casos de emergência, através do Whatsapp no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13819/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/08/2025 Indica ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social — SEAS e a Secretaria e Estado da Saúde - SESAU, a necessidade de realizar o Programa Rondônia Cidadã no município de Espigão do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13818/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/08/2025 Indica ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER, a necessidade de providências urgentes quanto à realização do serviço de patrolamento e encascalhamento da linha 64 do município de Alvorada do Oeste, lado direito sentido município de São Miguel do Guaporé, no trecho entre aj Lagoa Azul e a Linha 70. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13817/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/08/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Agricultura — SEAGRI e à Empresa Estadual de Assistência Técnica el Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER, a necessidade de estender o programa Peixe Saudável, fazendo aquisição de um Laboratório Móvel para atuar na Região da Zona da Mata no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13816/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/08/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, h Secretaria de Estado da Agricultura — SEAGRI e à Empresa Estadual de Assistência Técnica à Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER, a necessidude de adquirir laboratórios de análise de solos para atender ' Pequenos Produtores Rurais do Estado de H í Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13815/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/08/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso ao! Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes de Rondônia — DER, a necessidade de realizar urgente sinalização vertical e horizontal na RO 383 entre o Distrito de Nova Estrela e Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13814/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/08/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes de Rondônia — DFR, a necessidade de realizar urgente a sinalização vertical e horizontal na RO 010 entre o Distrito de Nova Estrela e Rolim de Moura. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13813/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/08/2025 Indica ao Governador do Estado de Rondônia, extensivo ao Secretário Chefe da Casa Civil e a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a necessidade de instituir o Cartão Material Escolar no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13812/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/08/2025 Indica ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC e a Polícia Civil do Estado de Rondônia, a necessidade de ampliação da oferta diária de atendimentos destinados a emissão de Carteira de Identidade no município de Espigão do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13717/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/07/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual. extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil eà Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de alterar o Anexo I da lei no 1.044 de 29 de janeiro de 2002, aumentando a quantidade de vagas da Classe Especial do quadro da Policia Civil de forma extraordinária, adequando assim, a grande demanda de servidores aptos da 3a classe, conforme tabela em anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13715/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/07/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania SESDEC e ao Comando Geral da Polícia Militar a necessidade de instalação de Totens do Sistema Interativo de Segurança por Videomonitoramento para atender as localidades rurais de São Domingos - Vila Renascer, Assentamento Novo Engenho, Riacho Azul, Jatuarana e Vila Franciscana no Município de Porto Velho- Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13714/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/07/2025 Indica ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de realizar serviços URGENTES de tapa buraco e microrrevestimento asfáltico nas vias do Distrito de Boa Esperança pertencente ao município de Chupinguaia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13713/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/07/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania SESDEC e ao Comando Geral da Polícia Militar a necessidade de implantação de Posto Avançado da Polícia Militar, visando a segurança das famílias residentes nas localidades de São Domingos - Vila Renascer, Assentamento Novo Engenho, Riacho Azul, Jatuarana e Vila Franciscana no Município de Porto Velho- Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13712/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/07/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, à necessidade de substituir a ponte de madeira sobre o Rio Novo Mundo (Rio Acangapiranga) por ponte de concreto e aço localizada na Linha 52, entre o trecho da BR-429 e RO-267, no município de Alvorada do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13711/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/07/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, à necessidade de substituir a ponte de madeira sobre o Rio Novo Mundo (Rio Acangapiranga) por ponte de concreto e aço localizada na Linha 48, entre os municípios de Alvorada do Oeste e Castanheiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13710/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/07/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC a necessidade de criar o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro no Estado e Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13709/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/07/2025 Indica ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e a Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia - CAERD a necessidade de ampliar a rede de distribuição de água para atender aos Moradores do Ramal São Domingos - Vila Renascer no município de Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13497/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Indica ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de providências urgentes quanto à recuperação da pista de pouso do Aeroporto do Município de Costa Marques Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13310/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/06/2025 Indica ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER, a necessidade de providências quanto à realização do serviço de patrolamento e manutenção na RO 010, no trecho entre os municípios de Cacaulândia e Monte Negro. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13309/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/06/2025 Indica ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER, a necessidade de providências quanto à realização do serviço de patrolamento e manutenção na RO 140, no trecho entre os municípios de Cacaulândia e Colina Verde. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13227/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/06/2025 Indica ao Governador do Estado de Rondônia extensivo ao Secretário Chefe da Casa Civil, e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de deslocamento de um destacamento da Polícia Militar para o Distrito de Pacarana, Município de Espigão do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13226/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/06/2025 Indica ao Governador do Estado de Rondônia extensivo ao Secretário Chefe da Casa Civil, e a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a necessidade urgente de disponibilizar através de “doação” de cadeiras de rodas para uso geral do Centro Especializado em Reabilitação — CER II — Dr. Francisco Pinheiro Filho no Município de Rolim de Moura. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12296/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/05/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo extensivo ao Secretário Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Polícia Civil do Estado de Rondônia e ao Instituto de Identificação Civil e Criminal do Estado de Rondônia–IICC, as informações complementares solicitadas através do oficio nº 3412/2025/SESDEC para a realização do mutirão de emissão da Carteira de Identidade no município de Espigão do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12206/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil, e a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON, a possibilidade de apreensão de búfalos selvagens na Região da Reserva Biológica do Guaporé, com a finalidade exclusiva para o abate. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12205/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes de Rondônia – DER, a necessidade de fazer e pavimentar uma 3ª faixa na RO 010, próximo a Linha 140 entre o município de Novo Horizonte e o Distrito de Migrantinópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12137/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Indica ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER, a necessidade de providências quanto à realização do serviço de patrolamento e manutenção na RO 408, no trecho que compreende o Travessão Ribeirinho no Distrito de Vila União até o Distrito de Três Coqueiros, no Município de Campo Novo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12136/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico — SEDEC a necessidade de realizar — Cursos de Qualificação Profissional! de forma presencial no município de Nova Brasilândia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12135/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico — SEDEC a necessidade de realizar — Cursos de Qualificação Profissional! de forma presencial no município de Urupa/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12134/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico — SEDEC a necessidade de realizar — Cursos de Qualificação Profissional! de forma presencial no município — de São Francisco do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12133/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico — SEDEC a necessidade de realizar — Cursos de Qualificação Profissional! de forma presencial no município de Seringueiras/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12132/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico — SEDEC a necessidade de realizar — Cursos de Qualificação Profissional! de forma presencial no município de São Miguel do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12119/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2025 Indica ao Governador do Estado de Rondônia, extensivo ao Secretário Chefe da Casa Civil e a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a necessidade de reformas e ampliações do centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos (CEEJA) Dr. Cláudio Fialho no município de Guajará Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12118/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico — SEDEC a necessidade de realizar — Cursos de Qualificação Profissional! de forma presencial no município de São Miguel do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12024/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/04/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC e a Superintendência de Polícia Técnico Científica - POLITEC, a necessidade de autorização do uso de arma de fogo durante o plantão pelos Agentes de Criminalística da POLITEC Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11991/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/04/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de regulamentar o pagamento do adicional por serviço extraordinário e demais gratificações previstas no parágrafo único do art. 6º da Lei 3.161 de 27 de agosto de 2013, que dispõe sobre o Colégio Tiradentes da Policia Militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11923/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/03/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes de Rondônia – DER, a necessidade de realizar em caráter emergencial serviço de recapeamento na RO 140 que entre o município d e Cacaulândia e a BR 364. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11922/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/03/2025 Indica ao Governador do Estado de Rondônia, extensivo ao Secretário Chefe da Casa Civil e a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a necessidade de celebrar termo de convênio com o município de Theobroma para construção de um auditório na EMEIEF João Marques. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11921/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/03/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural de Rondônia – EMATER necessidade de reestruturar a unidade local da EMATER no município de Monte Negro. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11920/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/03/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e a Secretaria de Estado d e Assistência e Desenvolvimento Social - SEAS a necessidade de realizar doações de materiais permanentes para a Associação Meu Mundo Azul no município de São Francisco do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11919/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/03/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes de Rondônia – DER, a necessidade de realizar um convênio com a Prefeitura do Município de Cacaulândia, com a finalidade de adquirir 02 TUBOS ARMCO, com 3 metros de diâmetro por 12 metros de compriment o para ser utilizado na Linha C-24, Região do Cunha do Marechal, município de Cacaulândia/RO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11918/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/03/2025 Indica ao Governador do Estado de Rondônia, extensivo ao Secretário Chefe da Casa Civil e a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a necessidade de construir um auditório para atender a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Aurélio Buarque de Holanda Ferreira no município de Monte Negro. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11807/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes de Rondônia – DER, a necessidade de realizar em caráter emergencial serviços limpeza das laterais e os recapeamentos nas RO 133 e 464 que ligam os municípios do Vale do Anari, Theobroma e Jaru. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11806/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2025 Indica ao Governador do Estado de Rondônia, extensivo ao Secretário Chefe da Casa Civil e a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a necessidade de construir um refeitório na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Bartolomeu Lourenço de Gusmão no município do Vale do Anari. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
IND 11805/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC a necessidade de realizar Curso de Qualificação Profissional de Operador de Máquinas Pesadas de forma presencial para o município de Cacaulândia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11804/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC a necessidade de realizar Cursos de Qualificação Profissional de forma presencial para o município de Alta Floresta/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11803/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC a necessidade de realizar Cursos de Qualificação Profissional de forma presencial no município de São Francisco do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11802/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC a necessidade de realizar Cursos de Qualificação Profissional de forma presencial para o município do Vale do Anari/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11701/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2025 Indica ao Poder Executivo, extensivo ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes de Rondônia – DER, a necessidade urgente de realizar serviços de manutenção nos pontos que encontram-se em condições precárias na TB - 80, entre a BR 364 e a Linha 24 no município de Cacaulândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11700/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC a necessidade de realizar Cursos de Qualificação Profissional de forma presencial para a Associação Feminina – AFESMIG, no município de São Miguel do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11699/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2025 Indica ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e a Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP, a necessidade de realizar estudo de viabilidade e de impacto financeiro, para acrescentar a Lei Complementar nº 68 de 09 de dezembro de 1992, que “Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civil do Estado de Rondônia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais e dá outras providências”, o artigo 98, § 2º da Lei Federal nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que regulamenta o Estatuto dos Servidores Federais, concedendo horário especial ao servidor portador de deficiência, quando comprovada a necessidade por junta médica, independente de compensação de horário”. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11698/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2025 Indica ao Governador do Estado de Rondônia extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagens de Rondônia – DER, a necessidade de manutenção urgente da ponte sobre o Rio Pardo na RO 010, entre os municípios de Cacaulândia e Monte Negro. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11385/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 Indica ao Governador do Estado de Rondônia com cópia ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estrada de Rodagens e Transportes – DER, a necessidade de criar recuos de acesso nos dois sentidos da RO Lucia Tereza no KM 4,9 no município de Espigão do Oeste. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11384/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 Indica ao Governador do Estado de Rondônia com cópia ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estrada de Rodagens e Transportes – DER, a necessidade de implantar 04 redutores de velocidade na RO - 481 Km 6 em São Miguel do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11383/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a necessidade de assegurar às mulheres mastectomizadas o acompanhamento e tratamento de fisioterapia de reabilitação nas unidades da rede pública de saúde do Estado de Rondônia. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11382/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a necessidade de aplicação do questionário M-CHAT/R, durante o atendimento às crianças nas unidades de saúde públicas e privadas com o objetivo de rastrear sinais precoces do Transtorno do Espetro Autista – TEA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11381/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de disponibilizar 06 (seis) ônibus escolares com 44 lugares a título de doação para o transporte de alunos da rede escolar do Município de São Miguel do Guaporé. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11166/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de aquisição de computadores e mobiliário para o laboratório de informática da Escola Família Agrícola Vale do Guaporé - AEFAVA no município de São Francisco do Guaporé. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11034/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação SEDUC a necessidade de realizar reformas urgentes na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maria Arlete Toledo no município de Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11033/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 Indica ab Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação SEDUC. a necessidade de realizar uma reforma geral na Escola Família Agrícola Vale do Guaporé -AEFAVA no município de São Francisco do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10876/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/02/2025 Indica a Poder Executivo, ao Secretário Chefe da Casa Civil, e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social SEAS, a necessidade de convocar todos os aprovados no 1o concurso público realizado pela SEAS referente ao Edital n° 287/2022 - SEGEP-GCP, para complementação do quadro efetivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10891/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/02/2025 Indica ao Poder Executivo, extensivo ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes de Rondônia DER, a necessidade urgente de realizar servicos de encascalhamento patrolamento na RO 492, entre o Distrito de Nova Estrela de Rondônia - (Rolim de Moura), e o município de São Felipe. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10890/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/02/2025 Indica o Chefe do Poder Executivo extensivo ao Secretário Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa Cidadania - SESDEC, à Polícia Civil do Estado de Rondônia e ao Instituto de Identificação Civil e Criminal do Estado de Rondônia-IICC, a necessidade de realizar mutirão de emissão da Carteira deIdentidade no município de Espigão do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10889/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/02/2025 aoIndica ao Poder Executivo, extensivo Secretário Chefe da Casa Civil e ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros do Estado de Rondônia - CBMRO, a necessidade de construir as instalações urgentemente para o Grupamento do Corpo de Bombeiros no município de Espigão do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10888/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/02/2025 Indica o Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e à Secretara de Estado de EducaçãoSEDUC a necessidade de realizar ampliações e reformas urgentes na Escola Família Agrícola Manoel Ribeiro, mantida pela Associação da Escola Agrícola do Cone Sul - AEFACS no município de Cerejeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10884/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/02/2025 Indica ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de alterar a Lei 4207 de 12 de dezembro de 2017, que "Dispõe sobre o Auxílio de Atividade de Educação Profissional aos servidores do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de DEP", nos moldes do anteprojeto Rondônia apresentado. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10455/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2024 Indica ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia – IDEP, a necessidade de adequação da legislação do IDEP para dar segurança jurídica aos servidores pioneiros do Centro Técnico de Educação Rural Abaitará nos moldes do anteprojeto apresentado. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9753/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/11/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes de Rondônia – DER, a necessidade de realizar serviços de recuperação e manutenção na RO – 408, entre o município de Campo Novo de Rondônia e o Distrito de 3 (três) Coqueiros Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9689/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/11/2024 Indica ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil, Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC e a Polícia Técnico Científica – POLITEC, a necessidade da alteração do Art. 22- A do Decreto nº 29.514 de 26 setembro de 2024, acrescentando o Superintendente Estadual de Polícia Técnica – Científica, atribuindo-lhe competência para nomeação da Comissão Permanente de Promoção no âmbito da POLITEC. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9518/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/11/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes de Rondônia – DER, a necessidade URGENTE de providências para corrigir a tubulação do bueiro que encontra-se acima da cota do igarapé ocasionando infiltração no Km 4,7 da BR 257 com localização das coordenadas 9º55’01.6”S 62°58’22.9”W entre os municípios de Ariquemes e o Distrito do 5° Bec. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9517/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/11/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes de Rondônia – DER, a necessidade URGENTE da duplicação com instalação de rotatórias da RO-140, no trecho de 500 metros, relativo ao PERÍMETRO URBANO do município de Cacaulândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9516/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/11/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes de Rondônia – DER, a necessidade URGENTE de providências para interromper o processo de erosão e recuperar tubulação comprometida no Km 17 da BR 257 com localização das coordenadas 9º54’30.8”S 62°54’45.0”W entre os municípios de Ariquemes e o Distrito do 5° Bec. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9515/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/11/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes de Rondônia – DER, a necessidade URGENTE de providências para interromper o processo de erosão no Km 15 da BR 257 com localização das coordenadas 9º54’41.9”S 62°55’54.5”W entre os municípios de Ariquemes e o Distrito do 5° Bec. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7848/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/09/2024 Indica ao Governador do Estado de Rondônia extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagens de Rondônia – DER, a necessidade de recuperar 02 (duas) pontes na RO 408, sendo uma no KM 125 e outra no KM 165, no município de Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7405/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/08/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe à Casa Civil e a Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, necessidade de reformar urgentemente as instalações prediais da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) e da Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (DEAAI), no município de Rolim de Moura / RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7387/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC e ao Comando Geral da Polícia Militar a necessidade de instalação de Totens do Sistema Interativo de Segurança por Videomonitoramento para atender as localidades rurais de São Domingos – Vila Renascer, Assentamento Novo Engenho, Riacho Azul, Jatuarana e Vila Franciscana no Município de Porto Velho- Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7386/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC e o Comando Geral da Polícia Militar a necessidade de implantação de Posto Avançado da Polícia Militar, visando a segurança das famílias residentes nas localidades de São Domingos – Vila Renascer, Assentamento Novo Engenho, Riacho Azul, Jatuarana e Vila Franciscana no Município de Porto Velho- Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7271/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/08/2024 Indica ao Governador do Estado de Rondônia com cópia ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estrada de Rodagens e Transportes – DER, a necessidade de implantar 02 (dois) Redutores de velocidade na RO 205 Km 10, no Município de Cujubim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7270/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/08/2024 Indica ao Governador do Estado de Rondônia com cópia ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estrada de Rodagens e Transportes – DER, a necessidade de implantação de uma ROTATÓRIA, na RO 010 – KM 01 entrada do Setor Marta Regina, no Município de Pimenta Bueno/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7246/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/07/2024 Indica ao Governador do Estado de Rondônia com cópia ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estrada de Rodagens e Transportes – DER, a necessidade de implantar 02 (dois) Redutores de velocidade na Linha 78 KM 02, no Município de São Miguel do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7172/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/07/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes de Rondônia - DER a necessidade de realizar urgente a sinalização vertical e horizontal na RO 383 entre o Distrito de Nova Estrela e Cacoal, que recentemente recebeu aplicação de micro revestimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7174/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/06/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes de Rondônia - DER a necessidade de implantar 03 (três) redutores de velocidade na RO 135 perímetro urbano, no município de Castanheiras/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7173/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/06/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e a Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS a necessidade de realizar estudos para implementação do Programa Prato Fácil nas proximidades do Hospital do Amor no município de Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7051/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/06/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC a necessidade de realizar Cursos de Qualificação Profissional de forma presencial no município de Primavera de Rondônia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6025/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC a necessidade de realizar Cursos de Qualificação Profissional de forma presencial no município de São Miguel do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5807/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/05/2024 Indica ao Governador do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário Chefe da Casa Civil e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC, da necessidade de instalação do Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON no município de Buritis /RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5806/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/05/2024 Indica ao Poder Executivo extenso a Casa Civil e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a necessidade de encaminhar a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que autorize o recolhimento da contribuição previdenciária, no período Curso de Formação Técnico Profissional-CFTP, já concluído e os que vierem a ser realizados aos Policiais do Sistema de Segurança Pública (Polícia Civil-PC e Polícia Técnica Científica-POLITEC). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5805/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/05/2024 Indica ao Governador do Estado de Rondônia, com cópia à Casa Civil e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC da necessidade de implantação do Sistema Nacional de Empregos – Coordenadoria SINE ESTADUAL para o município de Buritis/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5804/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/05/2024 Indica ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem de Rondônia – DER, a necessidade de realizar a substituição das 04 (quatro) pontes de madeira existentes entre as Linhas 15 e 22 por bueiros de Tubos Armcos, no município de Espigão do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5803/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/05/2024 Indica ao Governador do Estado de Rondônia com cópia ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estrada de Rodagens e Transportes – DER, a necessidade de implantar redutores de velocidade na RO - 485 nas proximidades do Cemitério Municipal e da Cerâmica Santa Catarina no Município de Corumbiara sentido Distrito de Rondolândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5609/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/04/2024 Indica ao Governador do Estado de Rondônia extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a necessidade de implantar uma UNISPs – Unidades Integradas de Segurança Pública no município de Seringueiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5607/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/04/2024 Indica ao Governador do Estado de Rondônia extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de reanalisar o Processo 0028.024536/2023-15, que trata da requisição de anuência para instalar rede de energia elétrica- UC, BR-429, RO - Mário Nonato KM 18, Linha Mourão nos Ramais 01,02,03 e 04, no Município de Costa Marques. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5606/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/04/2024 Indica ao Governador do Estado de Rondônia extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC e ao Instituto de Identificação Civil e Criminal de Rondônia – IICC, a necessidade de realizar mutirão para expedição de RG no Município de São Miguel do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5531/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/04/2024 Indica ao Governador do Estado de Rondônia com cópia ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estrada de Rodagens e Transportes – DER, a necessidade de implantar redutores de velocidade na RO - 010 na entrada e saída do Distrito de Santana – São Miguel do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5511/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/04/2024 Indica ao Governador do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário Chefe da Casa Civil e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a necessidade de disponibilizar uma viatura caracterizada da Patrulha Maria da Penha para o município de São Miguel do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5510/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/04/2024 Indica ao Governador do Estado de Rondônia, extenso Ao Secretário Chefe da Casa Civil e a Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL, a necessidade de substituir o sistema de iluminação atual do Estádio Aluízio Ferreira – ALUIZÃO por refletores de LED no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5509/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/04/2024 Indica ao Governador do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado de Finanças e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a necessidade de dar maior celeridade à contratação de Policiais Militares da Reserva Remunerada, para atuarem no período noturno no Posto de Fiscalização da SEFIN, próximo ao Distrito do Iata no município de Guajará Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5508/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/04/2024 Indica ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e a Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia - CAERD a necessidade de ampliar a rede de distribuição de água para atender aos Moradores do Ramal São Domingos - Vila Renascer no município de Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5429/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/04/2024 Indica ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS, a realização de campanha de divulgação do selo Empresa Amiga da Mulher, conforme Lei Federal nº 14.682, de 20 de setembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5396/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/04/2024 Indica ao Governador do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário Chefe da Casa Civil e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC, da necessidade de instalação do Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON no município de Seringueiras/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5395/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/04/2024 Indica ao Governador do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário Chefe da Casa Civil e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC, da necessidade de instalação do Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON no município de São Miguel do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5394/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/04/2024 Indica ao Governador do Estado de Rondônia, com cópia à Casa Civil e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC da necessidade de implantação do Sistema Nacional de Empregos – Coordenadoria SINE ESTADUAL para o município de São Miguel do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5393/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/04/2024 Indica ao Governador do Estado de Rondônia, com cópia à Casa Civil e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC da necessidade de implantação do Sistema Nacional de Empregos – Coordenadoria SINE ESTADUAL para o município de Seringueiras/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5392/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/04/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo ao Secretário Chefe da Casa Civil, Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC e a Polícia Civil, a necessidade de disponibilizarem Médicos Legistas para atuarem no município de Guajará Mirim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5297/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/03/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil, a necessidade de destinar recursos financeiros na ordem de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), com a finalidade de suplementar a Construção do 11º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Rondônia, orçado no total de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), no município de São Miguel do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5254/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/03/2024 Indica ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, a realização do Programa “IPERON PERTO DE VOCÊ” no Município Alvorada do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5173/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/03/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade da aquisição de 01 VAN para ser utilizada nas operações desenvolvidas pelo Instituto de Identificação Civil e Criminal - IICC. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5134/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/03/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil, a necessidade de destinar recursos para o Quartel do Corpo de Bombeiros Militar do munícipio de Pimenta Bueno/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5108/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/03/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC a necessidade de realizar Cursos de Qualificação Profissional de forma presencial nos municípios do Estado de Rondônia conforme anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5107/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/03/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de disponibilizar Massa Asfáltica para atender o município de Rolim de Moura/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5027/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SEDEC e ao Comando Geral da Policia Militar do Estado de Rondônia, a necessidade de ceder 01 Policial Militar, para atender a Policia Militar Mirim do município de Pimenteiras do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5026/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2024 Reiteramos a indicação nº 4814/22 de 28 de março de 2022 que fora encaminhada ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC solicitando em caráter de urgência, disponibilizar 01 (uma) camionete para atender o Centro de Ensino de Educação de Jovens e Adultos – CEEJA, Getúlio Vargas localizado no município de São Miguel do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5010/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2024 Indica ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, a realização do Programa “IPERON PERTO DE VOCÊ” no Município de Rolim de Moura/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5009/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2024 Indica ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, a realização do Programa “IPERON PERTO DE VOCÊ” no Município de São Miguel do Guaporé/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5003/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/02/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Agencia de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON, a necessidade de disponibilizar 01 veículo tipo CAMIONETE e 01 veículo tipo “PICK-UP” Fiat Strada para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a Cooperativa de Reciclagem de Lixo do município de São Francisco do Guaporé / RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4796/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/02/2024 Indica ao Governador do Estado de Rondônia, extensivo à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a necessidade de reforçar e aumentar o policiamento ostensivo no município de Cujubim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4468/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/02/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a necessidade de manter o TRANSPORTE ESCOLAR no deslocamento dos alunos das linhas 132 e 136 para o município de Presidente Médici/ RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4467/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/02/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, em caráter de urgência, a necessidade de instalar um transformador na Escola Estadual Ruth Rocha no Município de Campo Novo de Rondônia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4466/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/02/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, a necessidade de conceder a cessão de uso gratuito de imóvel de propriedade do Estado de Rondônia à Liga de Amadores Brasileiros de Rádio Emissão (LABRE) – Rondônia no município de Porto Velho / RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4023/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/01/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania do estado de Rondônia - Sesdec, que apure através de investigação o fato que culminou na destruição da plantação de café ocorrido na Linha 144 Km 16, Norte no município de Novo Horizonte. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3797/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/12/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes de Rondônia – DER, a necessidade de fazer e pavimentar uma 3ª faixa na RO 010, na saída de Rolim de Moura (Laticínio Miraela) até o Restaurante Rancho da Pamonha – SHREK com aproximadamente 1.500 metros no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3273/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/12/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagens de Rondônia – DER, a necessidade de recuperar a ponte sobre o Rio Açúcar, Linha 04 entre a Linha 3º eixo, na BR 499 no Distrito Alto Guarajus no Município de Corumbiara/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2968/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/12/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagens de Rondônia – DER, a necessidade URGENTE de encascalhamento e patrolamento na RO-420 que liga o município de Buritis ao Distrito de Rio Branco e Jacinópolis/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2792/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2023 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a necessidade de promover cursos de capacitação para os Técnicos Educacionais na área de finanças, abrangendo todo o processo documental e a devida prestação de contas dos recursos destinados para as escolas da rede pública estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2249/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 Indica ao Governador do Estado a decretação de intervenção estadual no Município de Candeias do Jamari/RO, nos termos do art. 65, VIII da Constituição Estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2163/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/11/2023 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e a Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a necessidade de aquisição de equipamentos hospitalares para o Hospital de Pequeno Porte Almerindo José do Rosário no município de Theobroma/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2025/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/11/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes de Rondônia – DER, a necessidade de aplicação do micro revestimento na RO – 494, no trecho entre a RO – 010 até o município de Primavera de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1975/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/10/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade urgente de dar continuidade as CIRURGIAS ELETIVAS, no município de Guajará Mirim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1840/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/10/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia – DETRAN, a necessidade de viabilizar termo de convênio para realizar a sinalização de trânsito vertical e horizontal no município de Primavera de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1839/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/10/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia – DETRAN, a necessidade de viabilizar termo de convênio para realizar a sinalização de trânsito vertical e horizontal no município de Alvorada do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1824/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/10/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de disponibilizar serviços de baixa e média complexibilidade para a Ação Global na área da saúde, que será realizada na data de 21.10.23 no Município de São Miguel do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1674/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/09/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes de Rondônia – DER, a necessidade de realizar serviços de manutenção e sinalização na RO – 387 (Rodovia Lucia Tereza) no município de Espigão do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1673/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/09/2023 Indica ao Governador do Estado de Rondônia, extenso a Casa Civil e a Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia - CAERD a necessidade de regularizar o abastecimento de água no Condomínio Margarida no Bairro Novo no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1600/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/09/2023 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, implantar Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE, para os Professores em efetivo exercício de docência, atuando nas escolas de tempo integral do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1599/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/09/2023 Indica ao Poder Executivo extenso a Casa Civil e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a necessidade de encaminhar a esta Casa de Leis, Projeto de Lei estendendo aos Policiais do Sistema de Segurança Pública, o recolhimento da contribuição do tempo não contabilizada nos moldes do art. 43, §§ 1º,2º e 3º da Lei nº 5.245 de 7 de janeiro de 2022 que “Dispõe sobre o Sistema de proteção Social dos militares do estado de Rondônia – SPSM/RO”. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1554/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/08/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a necessidade de realizar reformas urgentes nas dependências da EEEFM Princesa Izabel no município de São Miguel do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1553/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/08/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes de Rondônia – DER, a necessidade de aplicação do micro revestimento na RO – 383 entre o município Cacoal e o Distrito de Nova Estrela (Rolim de Moura) no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1552/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/08/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, e a Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – SEAGRI a necessidade de atender aos produtores rurais das linhas 09 sul, 13 norte, 110 norte, 21 sul e 17 sul, no município de Nova Brasilândia/RO, transportando o calcário comprado pelos agricultores até suas propriedades. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1551/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/08/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto de Defesa Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON, a necessidade de contratação de servidores para a agência do Idaron, no Distrito de Rio Branco, município de Campo Novo de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1550/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/08/2023 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER, a necessidade de designar um médico veterinário para atuar na unidade da Emater no município de Rolim de Moura / RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1524/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/08/2023 Indica ao Governador do Estado de Rondônia, extenso a Casa Civil e a Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia - CAERD a necessidade de regularizar o abastecimento de água no Bairro Jardim Europa no município de Jaru. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1523/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/08/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC a necessidade de incluir o município de São Miguel do Guaporé no Circuito Gastronômico Rondônia Saboroso. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1487/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/08/2023 Indica ao Governador do Estado de Rondônia, com cópia à Casa Civil e a Superintendência Estadual dos Gastos Públicos e Administrativos – SUGESPE, da necessidade de instalação de uma Central de Atendimento ao Cidadão TUDO AQUI no município de São Miguel do Guaporé Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1486/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/08/2023 Indica ao Governador do Estado de Rondônia, com cópia à Casa Civil e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC da necessidade de implantação do Sistema Nacional de Empregos – Coordenadoria SINE ESTADUAL para o município de São Miguel do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1485/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/08/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC a necessidade de realizar Cursos de Qualificação Profissional de forma presencial nos municípios do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1476/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/08/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a necessidade de encaminhar a esta Casa de Leis, Anteprojeto de Lei Ordinária que “Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.096, de 28 de junho de 2017, que “Dispõe sobre requisito obrigatório para matrícula no Curso de Formação de Oficial Combatente das Corporações Militares do Estado de Rondônia e dá outras providências”, nos moldes do anteprojeto em anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1365/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/08/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes de Rondônia – DER, a necessidade de aplicação do micro revestimento na RO – 383 entre o município Cacoal e o Distrito de Nova Estrela (Rolim de Moura) no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1333/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/07/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes de Rondônia – DER, a necessidade de aplicação do micro revestimento na RO – 383 entre os municípios de Rolim de Moura e Santa Luzia no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1155/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/07/2023 Indica ao Governador do Estado de Rondônia, com cópia à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, para seja retomado com urgência o Programa Tchau Poeira, no Bairro Universitário no município de Porto Velho - RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1134/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/07/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a necessidade de construir uma QUADRA coberta na EEEF BRANCA DE NEVE no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1133/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/07/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a necessidade de adquirir e disponibilizar um veículo utilitário tipo pick-up 4x4 para atender a EEEFM Princesa Izabel no município de São Miguel do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1126/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/06/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, aquisição de cadeiras e mesas escolares para EEEFM, Ruth Rocha, no Município de Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1119/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/06/2023 Indica ao Governador do Estado de Rondônia, com cópia à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, para seja retomado com urgência o Programa Tchau Poeira, no bairro Três Marias no município de Porto Velho - RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1118/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/06/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a necessidade de reforçar e aumentar o policiamento ostensivo e preventivo nas imediações do Pronto Socorro João Pulo II no município de Porto Velho – RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 952/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/06/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, e a Secretaria de Estado de Finanças, a necessidade de solicitar junto ao Conselho Nacional de política Fazendária – CONFAZ, a ampliação da base de cálculo da isenção do ICMS de veículo adquiridos por pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, síndrome de down ou autistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 949/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/06/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC e ao Comando Geral da Polícia Militar, a necessidade de criar o auxílio fronteira nas regiões limítrofes do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 876/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/06/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de construção de uma Escola de Ensino Fundamental e Médio no Distrito de Novo Plano no Município de Chupinguaia no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 875/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/06/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de realizar um Acordo de Cooperação Técnica com a Prefeitura do Município de Chupinguaia/RO e a Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de ampliar e reformar o Centro Municipal de Educação Infantil Jovelina Batista de Oliveira no Município de Chupinguaia no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 874/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/06/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de construção de 03 salas de aulas na Escola Estadual Moacir Caramelo no Município de Chupinguaia no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 713/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/05/2023 Indica ao Poder Executivo extenso a Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, a necessidade de encaminhar a esta Casa de Leis, Projeto de Lei Ordinário que “Dispõe sobre alteração do art. 6º, inciso X, da Lei nº 950/2000, que institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor – IPVA”, nos moldes do anteprojeto em anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 712/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC e ao Comando Geral da Polícia Militar, a necessidade de analisar e viabilizar o aumento de vagas para o Curso de Oficial Combatente da Policia Militar/Feminino, oferecida através do Concurso Público nº 1 – SESDEC – PM/RO de 7 de julho de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 694/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de aquisição de Posto de Transformação de 112,5 KVA para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Matilde Dutra Rozo no Município de Alvorada do Oeste no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 693/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de realizar um Acordo de Cooperação Técnica com a Prefeitura do Município de Alvorada do Oeste/RO e a Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de reformar a Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Matilde Dutra Rozo no Município de Alvorada do Oeste no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 692/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de realizar um Acordo de Cooperação Técnica com a Prefeitura do Município de Alvorada do Oeste/RO e a Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de reformar a Escola Municipal de Educação Infantil Branca de Neve no Município de Alvorada do Oeste no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 673/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER, a necessidade de estender o programa Peixe Saudável, fazendo aquisição de um novo Laboratório Móvel para atuar na Região da Zona da Mata no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 664/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC e ao Comando Geral da Polícia Militar, a necessidade de Instalação de Cercamento e Monitoramento também conhecido como videomonitoramento no Município de São Francisco do Guaporé no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 655/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, a necessidade de construir em caráter emergencial uma nova Circunscrição Regional de Trânsito – CIRETRAN/DETRAN no município de Rolim de Moura no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 654/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagens de Rondônia – DER, a necessidade de construir uma ponte mista de concreto e aço sobre o Rio São João, RO – 466 no km 05 no município de Jaru no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 653/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagens de Rondônia – DER, a necessidade de construir uma ponte mista de concreto e aço sobre o Rio Passaqual RO – 466 no km 08 no município de Jaru no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 652/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC e ao Comando Geral da Polícia Militar, a necessidade de Instalação de Cercamento e Monitoramento também conhecido como videomonitoramento no Município de São Miguel do Guaporé no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 651/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC e ao Comando Geral da Polícia Militar, a necessidade de Instalação de Cercamento e Monitoramento também conhecido como videomonitoramento no Município de Seringueiras no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 650/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliar à todos os RIBEIRINHOS do Rio Madeira os atendimentos da POC (Policlínica Oswaldo Cruz) ITINERANTE no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 649/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC e ao Comando Geral da Polícia Militar, a necessidade de Instalação de Cercamento e Monitoramento também conhecido como videomonitoramento no Município de Costa Marques no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 572/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes de Rondônia – DER, a necessidade de realizar serviços de pavimentação asfáltica no total de 4 (quatro) KM na RO – 492, precisamente no trecho onde contempla a passagem pelo Distrito de Nova Estrela de Rondônia - Rolim de Moura, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 564/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de realizar um Acordo de Cooperação Técnica com a Prefeitura do Município de Cacoal/RO e a Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de ampliar o Centro de Educação Infantil Leãozinho no Município de Cacoal no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 563/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes de Rondônia – DER, a necessidade de concluir os 44 km de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na rodovia 267 mais conhecida como CAPA ZERO no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 562/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes de Rondônia – DER, a necessidade de realizar serviços de recapeamento e sinalização na RO – 481, entre os municípios de Nova Brasilândia e São Miguel do Guaporé no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 561/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes de Rondônia – DER, a necessidade de realizar serviços de recapeamentos e sinalização na RO – 010, entre os municípios de Pimenta Bueno e Nova Brasilândia no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 560/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagens de Rondônia – DER, a necessidade de executar Serviços de Recuperação da Rodovia RO – 473 no trecho entre a BR 364 e o município de Urupá no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 559/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária de Rondônia – SEAGRI, a necessidade de contratação de técnicos para desempenho laboral para atenderem os municípios do Estado de Rondônia, pela Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER-RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 558/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes de Rondônia – DER, a necessidade de realizar serviços de alargamento na RO – 010, entre os municípios de Rolim de Moura e Nova Brasilândia no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 557/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e Secretaria de Estado da Educação a necessidade de instalação de dispositivo de segurança denominado botão de pânico nas escolas do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 355/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de construir um refeitório na Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental e Médio IRIA DOS REIS FREITAS, no Município de São Francisco do Guaporé no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 353/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagens de Rondônia – DER, a necessidade de execução de Serviço de Levantamento de Aterro na Linha C5, Zona Rural, no município de Urupá no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 339/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/03/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes de Rondônia – DER, através de Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura Municipal de Rolim de Moura, a necessidade de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA nas Ruas Parnaíba e Morumbi, Bairro Industrial no Município de Rolim de Moura no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 338/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/03/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes de Rondônia – DER, através de Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura Municipal de Rolim de Moura, a necessidade de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na H no Município de Rolim de Moura no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 335/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/03/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes de Rondônia – DER, através de Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura Municipal de Rolim de Moura, a necessidade de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua Santos Dumont no Município de Rolim de Moura no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 313/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/03/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes de Rondônia – DER, através de Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura Municipal de Rolim de Moura, a necessidade de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA nas Ruas Parnaíba e Morumbi, Bairro Industrial no Município de Rolim de Moura no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 312/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/03/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes de Rondônia – DER, através de Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura Municipal de Rolim de Moura, a necessidade de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua H no no Município de Rolim de Moura no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 218/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/03/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e ao Departamento de Estradas, de Rodagens e Transportes - DER, a necessidade de estadualização a estrada vicinal, conhecida como Linha 45 do Distrito de Nova Samuel no Município de Candeias do Jamari - Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 217/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/03/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e ao Departamento de Estradas, de Rodagens e Transportes - DER, a necessidade de estadualização a estrada vicinal, conhecida como Linha 35 do Distrito de Nova Samuel no Município de Candeias do Jamari - Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 216/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/03/2023 Reiteramos a indicação ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil, Comando Geral da Policia Militar e a Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, apresentada na data de 02.08.2021 por esta parlamentar, que observada a urgência que o caso requer, a necessidade de implantação de Posto Avançado da Policia Militar, visando a segurança das famílias residentes no Distrito de Vila Nova de Samuel, no Município de Candeias do Jamari Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 215/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/03/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes - DER, a necessidade de recapeamento da RO - 494 entre o Município de Primavera de Rondônia e a RO - 010 no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 214/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/03/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes - DER, a necessidade de encascalhamento e patrolamento da estrada vicinal conhecida como Linha Provisória 35 do Distrito de Nova Samuel no Município de Candeias do Jamari no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 212/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/03/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes - DER, a necessidade de encascalhamento e patrolamento da estrada vicinal conhecida como linha 45 do Distrito de Nova Samuel no Município de Candeias do Jamari - no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 211/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/03/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes - DER, a necessidade de patrolamento e encascalhamento da RO - 494 entre o Município de Primavera de Rondônia e o Distrito de Querência do Norte no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 169/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/03/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a necessidade de aquisição e distribuição de Soro Fisiológico, para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Primavera de Rondônia, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 167/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/03/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI-RO e a Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER-RO, a necessidade de aquisição de 5.000 (cinco mil) mudas de café CLONAL para atender os produtores rurais do Município de Pimenta Bueno, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 166/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/03/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagens do Estado de Rondônia – DER-RO, a necessidade de estadualização das estradas vicinais coletoras no município de Porto Velho-RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 145/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/03/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos do Estado de Rondônia-DER, em cooperação técnica com a prefeitura Municipal de Candeias do Jamari/RO, para que realize em caracter de “urgência” a recuperação da Ponte localizada no município, Linha 659, km 5.3. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 144/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/03/2023 Indica ao ao Poder Executivo, extenso à SEGEP, aumentar o valor do Auxílio Saúde para os servidores civis e militares do Poder Executivo Estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 131/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil, com cópia para Policia Civil e POLITEC, implantar nas Regionais do Estado de Rondônia, estruturas como a NUCRIM, para atendimento integrado dos serviços de IML, IICC e CCRIM, podendo ser adotado o modelo de construção "BUILT TO SUIT - BTS". Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 129/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil a necessidade "urgente" de contratação de servidores para desempenho laboral no Instituto de Identificação Cível e Criminal - IICC. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 127/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos do estado de Rondônia - DER, a necessidade "urgente" de recuperação da Rodovia RO 135, que liga Ji-Parana ao Distrito de Nova Londrina e a BR 429. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 125/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos do Estado de Rondônia - DER, a necessidade "urgente" de limpeza das laterais (margem) da Rodovia RO 010, que liga São Miguel do Guaporé a Rolim de Moura. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6235/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/10/2022 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a extrema necessidade de aquisição de 05 (cinco) ventiladores mecânicos, visando atender a unidade Hospitalar Municipal Sandoval de Araújo Dantas Jaru, localizada no município de Jaru. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5978/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/07/2022 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade urgente de servidores para compor o efetivo da Polícia Civil, que atua na Unidade Integrada de Segurança Pública – UNISP, no município de Nova Brasilândia D’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5966/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/07/2022 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a necessidade de reimplementar o Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência – PROERD, no município de nova Brasilândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5493/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/06/2022 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia à Casa Civil, a necessidade de instituir uma linha de crédito no PROAMPE com condições especiais que ampare os empreendedores que se encontram em situação de vulnerabilidade social no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5487/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/06/2022 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAN, a necessidade de encaminhar à Assembleia Legislativa um projeto de lei que institua no âmbito do Estado de Rondônia o Núcleo de Conciliação Ambiental. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5259/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/06/2022 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia à Superintendência Estadual de patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a necessidade de tratativas junto a prefeitura do município de Pimenteiras D'Oeste, visando a possibilidade de doação do terreno no qual está instalado o 3º Batalhão da Polícia Militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5257/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/06/2022 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia – DETRAN, a necessidade de construção de quatro quebra-molas na RO 408, antiga RO 421, no trecho urbano do distrito de Três Coqueiros, nas proximidades da Escola Municipal 7 de Setembro, um em frente ao lavador do povo, outro em frente ao comercio Big-sal, no município de Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5234/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/05/2022 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de realização dos serviços de manutenção na estrada da Linha 52, localizada no distrito de São Domingos, no município de Costa Marques. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4401/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2022 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Secretário de Segurança Pública, José Hélio Cysneiros Pachá, a necessidade de criação, em caráter de urgência, da Patrulha de Proteção à Propriedade Rural com a finalidade específica de combater e apurar de forma preventiva e ostensiva, as invasões de propriedades rurais. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4907/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/05/2022 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de encaminhar à Assembleia Legislativa projeto de lei que institua aos integrantes da Polícia Judiciária Estadual, indenização em razão do atendimento de chamadas a qualquer hora (escala de sobreaviso). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4882/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/04/2022 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade dos serviços de limpeza e manutenção na RO 473, no trecho que liga o município de Urupá ao município de Alvorada do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4849/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/04/2022 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/RO, em caráter de urgência a necessidade de contratação de mais Cuidadores e Monitores para atender o Colégio Tiradentes da Polícia Militar, localizado no município de Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4833/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/03/2022 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, em caráter de urgência a necessidade de readaptação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Marcilene Carvalho, localizada no município de São Francisco do Guaporé, para o modelo pedagógico Cívico Militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4814/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/03/2022 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação do Estado de Rondônia – SEDUC, em caráter de urgência, a necessidade de 01 (uma) caminhonete para atender o Centro de Ensino de Educação de Jovens e Adultos Getúlio Vargas, localizado no município de São Miguel do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4813/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/03/2022 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia para a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Rondônia – IDARON, a necessidade em caráter de urgência, a construção do muro na unidade do IDARON, localizada em Jacynópolis, distrito de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4812/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/03/2022 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao departamento Estadual de Trânsito de Rondônia - DETRAN, a necessidade de sinalização vertical e horizontal no município de Nova Brasilândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4811/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/03/2022 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia à Secretaria de Estado de Finanças do Estado de Rondônia - SEFIN, a necessidade de encaminhar à Assembleia Legislativa projeto de lei que isente do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, nos casos de furto, roubo ou sinistro que lhe retire a posse e uso regular. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4790/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/03/2022 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia – DETRAN, a necessidade de viabilizar termo de convênio para a realização de sinalização trânsito no município de São Miguel do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4776/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/03/2022 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, em caráter de urgência, a necessidade de realização dos serviços de recuperação e operação tapa buracos na RO 481, no trecho que liga o município de Novo Horizonte do Oeste ao município de São Miguel do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4775/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/03/2022 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, em caráter de urgência, a necessidade de liberação de recursos para o atendimento da população afetada pelas enchentes nos municípios de Ouro Preto do Oeste, Ji-Paraná, Rolim de Moura, Pimenta Bueno e outros. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4770/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/03/2022 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, em caráter de urgência, a necessidade de recapeamento e sinalização vertical e horizontal da Estrada do Santo Antônio e da Avenida Rogério Weber no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4714/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/03/2022 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia para a Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo – FEASE, a necessidade de doação de 10 (dez) centrais de ar condicionados de 18.000 Btus, visando atender todas as unidades do sistema socioeducativo do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4537/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2022 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia para a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER/RO, a necessidade de envio do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores desta entidade autárquica para esta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4536/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2022 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade recuperação da pista de kart do autódromo do município de Guajará Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4648/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/02/2022 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia à Casa Civil, a necessidade da instituição de uma linha de crédito, com juros baixos (similares ao do PRONAF), para financiamento de pequenos empresários que perderam tudo em caso de catástrofes naturais. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2643/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/02/2022 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, a necessidade de implantação do Programa Prato Fácil no Município de Rolim de Moura. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4598/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/02/2022 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia à Casa Civil, a necessidade da instituição de um programa com o objetivo de estimular a implantação de infraestrutura de telecomunicações para promover o ambiente de desenvolvimento da economia digital no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4591/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/02/2022 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC/RO, que encaminhe para esta Casa de Leis, Projeto de Lei que “Institui o serviço voluntário de interesse policial (SERVIC) na Polícia Civil do Estado de Rondônia. (anteprojeto em anexo). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4538/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/01/2022 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a necessidade de servidores para compor o quadro do Instituto de Identificação Cível Criminal de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4535/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/01/2022 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade da “operação tapa buracos”, com a realização de serviço de recapeamento nas ruas e avenidas do município de Guajará Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4400/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/12/2021 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, a necessidade da equiparação das normas tributárias de Rondônia às normas tributárias do Estado do Pará no que tange à “castanha do Brasil”, para fins de dar competitividade ao Estado de Rondônia nesse mercado. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4372/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/12/2021 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia para a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER/RO, a necessidade de aquisição de 06 (seis) computadores para atender a unidade da EMATER localizada no município de Cerejeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4344/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/12/2021 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, a elaboração de Projeto de Lei Complementar que "Altera a Lei Complementar nº 76, de 27 de Abril de 1993 que "Dispõe sobre o estatuto da Polícia Civil do Estado de Rondônia". Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4331/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/12/2021 Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação SEDUC/RO, em caráter de urgência a necessidade de reparo na rede elétrica da quadra poli esportiva e troca do telhado da Escola Estadual de Ensino Fundamental Rocha Pombo, localizada no município de Nova Brasilândia D’oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4330/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/12/2021 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC/RO, a necessidade urgente de aquisição de 01 (uma) embarcação completa e 01 (uma) moto aquática para atender a 3ª Companhia de Policiamento Ostensivo do quartel da polícia militar subordinado ao 5º BPM, localizado no município de Candeias do Jamari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4329/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/12/2021 Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário, o Coronel Erasmo Meireles e Sá da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP/RO, a necessidade de viabilizar a celeridade da visita técnica no Mirante dos Pescadores do município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4328/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/12/2021 Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia para a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP/RO, a necessidade de viabilizar visitas técnicas para a concepção dos projetos arquitetônicos das praças nos distritos de Três Coqueiros e Rio Branco, no município de Campo Novo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4326/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2021 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia a necessidade de reconhecimento da natureza indenizatória do abono pago aos servidores da educação, como reverência ao disposto no art. 26, caput, da Lei n. 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4297/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2021 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, que encaminhe à Assembleia Legislativa, projeto de lei que estabelece medidas de incentivo à inovação e tecnologia no setor produtivo, visando a aceleração do processo de industrialização do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4293/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2021 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia para o Secretário-Chefe da Casa Civil, o Senhor José Gonçalves da Silva Júnior, a necessidade de um aporte no valor de R$ 1.4000,000, 00 (um milhão e quatrocentos mil reais), para suplementar o projeto de iluminação pública no município de São Miguel do Guaporé, conforme projeto já encaminhado para a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos de Rondônia– SEOSP/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4291/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2021 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, em caráter de urgência a necessidade de serviço de limpeza e sinalização nas marginais da rodovia 391 no município de Chupinguaia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4270/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/11/2021 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia para a Secretaria Estadual de Educação -m SEDUC/RO, a necessidade de reforma e ampliação para atender a Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor José Cesário, localizada no município de Parecis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4269/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/11/2021 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação SEDUC/RO, em caráter de urgência a necessidade de disponibilizar 02 (dois) ônibus escolares para atender a Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor José Cesario da Silva, localizada no município de Parecis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4250/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/11/2021 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, a necessidade de liberação de recursos para a realização de obra de drenagem e asfaltamento de avenida no município de São Miguel do Guaporé, conforme projeto a ser apresentado pela prefeitura. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4249/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/11/2021 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, a necessidade de liberação de recursos para a de construção de pontes em concreto e aço para atender o município de São Miguel do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4248/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/11/2021 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação SEDUC/RO, em caráter de urgência a necessidade de disponibilizar ônibus escolares para atender a rede municipal de educação dos municípios de Seringueiras, São Miguel, Nova Brasilândia e Novo Horizonte do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4247/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/11/2021 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de liberação de massa asfáltica para a realização de serviço de recapeamento nas ruas e avenidas do município de Mirante da Serra. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4245/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/11/2021 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de liberação de massa asfáltica para a realização de serviço de recapeamento nas ruas e avenidas do município de Alvorada do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4244/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/11/2021 Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação SEDUC/RO, em caráter de urgência a necessidade de troca de todo telhado para atender o Centro Estadual de Ensino de Jovens e Adultos – CEEJA Padre Moretti, no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4231/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/11/2021 Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC/RO, em caráter de urgência a necessidade de reforma geral, e manutenção de toda a rede elétrica no prédio do Corpo de Bombeiros no município de Espigão do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4230/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/11/2021 Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação SEDUC/RO, em caráter de urgência a necessidade de troca de todo telhado para atender o Centro Estadual de Ensino de Jovens e Adultos – CEEJA Padre Moretti, no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4294/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/11/2021 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC/RO, a necessidade de serviço de vigilância ou vigilância remota para atender a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, localizada no município de Nova Brasilândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4292/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/11/2021 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, em caráter de urgência a necessidade de recuperação da ponte sobre o Rio Canário, localizada no município de Chupinguaia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4229/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/11/2021 Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação SEDUC/RO, em caráter de urgência a necessidade de reforma geral, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Estácio de Sá, localizada no distrito de Querência do Norte, localizado no município de Primavera de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4222/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/11/2021 Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia para a Secretaria de Estado de Obras – SEOSP/RO, a necessidade de construção de uma praça pública, com toda infra estrutura indispensável para suprir as necessidades de lazer da população do distrito de Coqueiros, no município de Campo Novo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4221/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/11/2021 Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação SEDUC/RO, em caráter de urgência a necessidade de reforma geral, ampliação e construção de quadra poliesportiva na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Eurico Gaspar Dutra, localizada no distrito do Iata, no município de Guajará Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4220/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/11/2021 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia para a Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOSP/RO, a necessidade de construção de uma praça pública, com toda infra estrutura indispensável para suprir as necessidades de lazer da população do distrito de Rio Branco no município de Campo Novo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4213/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2021 Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação SEDUC/RO, em caráter de urgência a necessidade de ampliação de salas de aula e construção de estrutura para caixa d’água e mobílias para atender a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, localizada no município de Nova Brasilândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4200/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/11/2021 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, que encaminhe à Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei que estabelece medidas de incentivo à inovação e tecnologia no setor produtivo, visando a aceleração do processo de industrialização do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4196/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/11/2021 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia para a Secretaria Estadual de Educação SEDUC/RO, em caráter de urgência, o inicio da execução dos serviços de segurança privada, para as Escolas Estaduais do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4168/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/11/2021 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia para o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, localizado no distrito de Extrema no município de Porto Velho, a necessidade de aquisição de materiais de expediente e equipamentos necessários para o desenvolvimento dos trabalhos desta autarquia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4167/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/11/2021 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia para a Secretaria Estadual de Saúde de Rondônia – SESAU/RO, em caráter de urgência, a necessidade de aquisição equipamentos hospitalares para atender o Hospital Regional do distrito de Extrema, no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4128/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/10/2021 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC/RO, em caráter de urgência a necessidade construção de uma sala de reserva de armamento no quartel de Vista Alegre do Abunã, localizado no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4127/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/10/2021 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC/RO, em caráter de urgência a necessidade de 02 (duas) viaturas para atender os quartéis da Polícia Militar dos distritos de União Bandeirantes e Vista Alegre do Abunã, localizados no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4122/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/10/2021 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC/RO, a necessidade de aquisição de 01 (um) computador para atender a demanda do quartel localizado no distrito de Extrema, no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4117/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/10/2021 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC/RO, em caráter de urgência, a necessidade de aquisição de armamentos “não letal”, para atender os quartéis da Polícia Militar dos distritos de União Bandeirantes, Vista Alegre do Abunã e Nova Califórnia, localizados no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4114/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/10/2021 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC/RO, a necessidade de aquisição de centrais de ar condicionado para atender os quartéis da Polícia Militar, localizados nos distritos de Abunã e Extrema no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4111/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/10/2021 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC/RO, a necessidade de efetivo de 02 (duas) policiais femininas, para atender a demanda do quartel da Polícia Militar localizado no distrito de Nova Mutum, no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4109/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/10/2021 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia a Secretaria de estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC/RO, a necessidade dar destino e encaminhamento das motocicletas apreendias e atualmente armazenadas no 4º Grupamento, quartel localizado no distrito de União Bandeirantes, no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4067/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/10/2021 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia para a Secretaria Estadual de Educação – SEDUC/RO, a necessidade da construção de um auditório na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Costa Júnior, localizada no município de Governador Jorge Teixeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4124/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/10/2021 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC/RO, em caráter de urgência a construção de uma sala de oitiva de testemunhas, contendo todos os equipamentos necessários para o efetivo funcionamento da referida sala. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4100/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/10/2021 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/RO, em caráter de urgência a necessidade de reconstrução do muro da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Tancredo de Almeida Neves, localizada no município de Cerejeiras/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4071/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/10/2021 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC/RO, em caráter de urgência, a necessidade de aquisição de coletes balísticos para os quartéis dos distritos de Nova Mutum, União Bandeirantes, Abunã, Vista Alegre do Abunã, Extrema, Nova Califórnia e Rio Pardo, todos subordinados ao 9º Batalhão de Polícia Militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4070/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/10/2021 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia para a Secretaria de Agricultura – SEAGRI/RO, a necessidade de aquisição de 01 barco frigorífico, em caráter de urgência, para atender a Colônia de Pescadores do distrito de Surpresa, localizado no município de Guajará Mirim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4069/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/10/2021 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC/RO, em caráter de urgência a necessidade de reforma geral do prédio do 3º Grupamento, 1º pelotão, quartel subordinado ao 9º batalhão da Polícia Militar, localizado no distrito de Abunã, no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4068/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/10/2021 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia para o Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RO, Paulo Higo Ferreira de Almeida, a necessidade de reforma do prédio do DETRAN, localizado no município de Governador Jorge Teixeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4066/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/10/2021 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia a Secretaria de Estado da Educação, serviço de vigilante ou vigilância remota, em caráter de urgência, para atender a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Tancredo de Almeida Neves, localizada no município de Cerejeiras/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4065/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/10/2021 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC/RO, em caráter de urgência, a necessidade de reforma geral e ampliação da Delegacia de Polícia localizada no Distrito de São Carlos, no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4064/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/10/2021 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC/RO, em caráter de urgência a necessidade de aquisição de um sistema completo de monitoramento, para implementar a segurança do 9º Batalhão de Polícia Militar, localizado na Zona Sul de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4063/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/10/2021 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC/RO, a necessidade de construção de uma sala para o atendimento psicossocial dos policias militares do 9º Batalhão de Polícia Militar, localizado no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4101/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/10/2021 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC/RO, a necessidade urgente de aquisição de 40 colchões para atender os quartéis subordinados ao 9º Batalhão da Polícia Militar, localizados nos distritos da Ponta do Abunã, quais sejam, Nova Mutum, União Bandeirantes, Abunã, Vista Alegre do Abunã, Extrema, Nova Califórnia e Rio Pardo, localizados no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4062/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/10/2021 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC/RO, a necessidade urgente de aquisição de 01 embarcação completa e 01 moto aquática para atender 2º pelotão do Corpo de Bombeiros Militar do município de Candeias do Jamari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4198/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/08/2021 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, a apresentação de Projeto de Lei que dispõe sobre Estabelecer Auxílio Alimentação para todos os empregados públicos da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4197/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/08/2021 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópias ao Senhor Coronel PM José Hélio Cysneiros Pachá, Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, observada a urgência que o caso requer, a necessidade de contratação de vigilância patrimonial com o objetivo de atender a Delegacia de Polícia Civil do município de Presidente Médice. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4389/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/08/2021 Indica ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC/RO, observada a urgência que o caso requer, a necessidade de implantação de posto avançado da Polícia Militar, visando a segurança das famílias residentes na Vila Nova Samuel no município de Candeias do Jamari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4388/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/07/2021 Indica ao Excelentíssimo senhor Governador do estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao diretor geral do Departamento estadual de Estradas de Rodagens e Transportes - DER/RO, Elias Rezende de Oliveira, a necessidade de 950 metros de lama asfáltica para realizar a obra de recapeamento da pista de kart do autódromo do município de Guajará Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4199/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/06/2021 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Senhor Alexandre Luís de Freitas Almeida, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia, observada a urgência que o caso requer, a necessidade de aquisição de equipamentos para os quartéis de Chupinguaia e dos distritos do Guaporé, Novo Plano e Boa Esperança. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2941/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/04/2021 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao senhor Suamy Vivecananda Lacerda Abreu, Secretário de Estado da Educação, observada a urgência que o caso requer, a necessidade de manutenção preventiva e reforma estrutural geral nas instalações físicas do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Rondônia, localizado no Município de Rolim de Moura. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2940/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/04/2021 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao senhor Suamy Vivecananda Lacerda Abreu, Secretário de Estado da Educação, observada a urgência que o caso requer, a necessidade de manutenção preventiva e reforma estrutural geral nas instalações físicas da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Calos Drumond de Andrade, localizada no Município de Rolim de Moura. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2939/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/04/2021 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao senhor Suamy Vivecananda Lacerda Abreu, Secretário de Estado da Educação, observada a urgência que o caso requer, a necessidade de manutenção preventiva e reforma estrutural geral nas instalações físicas da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Tancredo Neves, localizada no Município de Rolim de Moura. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2698/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/03/2021 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, Coronel PM Senhor José Hélio Cysneiros Pachá, observada a urgência que o caso requer, a necessidade de reforma do prédio sede da Delegacia de Polícia Civil no Município de Santa Luzia do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2697/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/03/2021 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, Coronel PM Senhor José Hélio Cysneiros Pachá, observada a urgência que o caso requer, a necessidade de reforma do prédio sede da Delegacia de Polícia Civil no Município de Mirante da Serra. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2696/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/03/2021 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, Coronel PM Senhor José Hélio Cysneiros Pachá, observada a urgência que o caso requer, a necessidade de reforma do prédio sede da Delegacia de Polícia Civil no Município de São Miguel do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2695/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/03/2021 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao senhor Suamy Vivecananda Lacerda Abreu, Secretário de Estado da Educação, observada a urgência que o caso requer, a necessidade de providenciar com urgência a criação dos cargos de Psicólogo e Assistente Social para atuarem nas escolas da rede pública, como preconiza a Lei Federal nº 13.935/2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2627/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/03/2021 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador, com cópia ao Secretário Chefe da Casa Civil, observada a urgência que o caso requer, a necessidade de incluir no grupo prioritário do Plano de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 os servidores técnicos da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2507/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/03/2021 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia a apresentação de Projeto de Lei que dispõe sobre autorizar a antecipação de precatório para credores que foram infectados pela Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2572/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/03/2021 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador, com cópia ao Secretário Chefe da Casa Civil, a necessidade de incluir os profissionais de segurança pública do Estado de Rondônia no grupo prioritário do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2571/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/03/2021 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador, com cópia ao Secretário Chefe da Casa Civil, a necessidade de incluir os professores e todos os demais profissionais que exercem suas funções nas Instituições da Rede Educacional Pública e Privada de Ensino Infantil, Fundamental, Médio e superior no grupo prioritário do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2510/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/03/2021 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia ao senhor Suamy Vivecananda Lacerda Abru, Secretário de Estado da Educação, observada a urgência que o caso requer, a necessidade de implantar cursos técnicos profissionalizantes na Rede de Escolas Estaduais nos Municípios de Novo Horizonte, Nova Brasilândia do Oeste, São Miguel do Guaporé, Seringueiras, São Francisco, Costa Marques e Alvorada do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2509/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/02/2021 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Rodagens e Transportes (DER/RO), Elias Rezende de Oliveira, observada a urgência que o caso requer, a necessidade de recuperação da ponte sobre o Rio Ubirajara, localizada na RO-463, no trecho de acesso a BR-364, divisa entre os Municípios de Jaru e Governador Jorge Teixeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2508/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/02/2021 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Rodagens e Transportes (DER/RO), Elias Rezende de Oliveira, observada a urgência que o caso requer, a necessidade de recuperação da Rodovia Estadual Mário Nonato, no trecho entre o Município de Costa Marques ao Forte Príncipe da Beira. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2249/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/12/2020 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia a apresentação de Projeto de Lei que dispõe sobre instituir indenização devida aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras e planos de cargos que específica, em exercício nas unidades situadas em localidades estratégicas vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2248/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/12/2020 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia a apresentação de Projeto de Lei que dispõe sobre estabelecer auxílio alimentação para todos os servidores da administração direta. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2012/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/10/2020 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas, Transportes e Serviços Públicos (DER/RO), Elias Rezende de Oliveira, a necessidade de implantação de sinalização com a instalação de 02 (dois) redutores de velocidade na Rodovia Estadual RO-010 e Estrada de Velha do Calcário, no perímetro do Município de Pimenta Bueno. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 956/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/07/2020 Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, Coronel PM Senhor José Hélio Cysneiros Pachá, a necessidade de implantação de Delegacia Especializada em Crimes Contra a Vida no Município de Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 938/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/07/2020 Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado de Rondônia a necessidade de regulamentação do "Auxílio-transporte" no âmbito do Estado de Rondônia, conforme previsto na Lei Complementar Estadual nº 68, de 09 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civil do Estado de Rondônia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 920/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/07/2020 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas, Transportes e Serviços Públicos-DER, Senhor Elias Rezende de Oliveira, a necessidade de instalação de sinalização de trânsito horizontal e vertical na RO-010, em especial os trechos com curvas próximos às linhas 134, linha 06 (Loteamento), linha 138 e linha140; e na RO 481, em especial nos trechos próximos às linhas 118 e 114 norte; no Município de Nova Brasilândia D'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 919/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/07/2020 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas, Transportes e Serviços Públicos-DER, Senhor Elias Rezende de Oliveira, a necessidade de implantação de sinalização com a instalação de 02 (dois) redutores de velocidade na RO-208, Km 17, no trecho entre o Município de Cacoal ao Distrito de Nova Estrela de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 918/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/07/2020 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas, Transportes e Serviços Públicos-DER, Senhor Elias Rezende de Oliveira, a necessidade de substituição da ponte de madeira por construção de ponte em concreto armado sobre o Rio Contra, no trecho da linha 101, Distrito de União Bandeirantes, localizado no Município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 917/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/07/2020 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia à Casa Civil, a necessidade de cumprimento ao disposto no artigo 70 e seus parágrafos, da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017 ("carta de serviços'), que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos da Administração Pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 911/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/07/2020 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas, Transportes e Serviços Públicos-DER, Senhor Elias Rezende de Oliveira, a necessidade de Estadualização da Linha 101, via de acesso ao Distrito de União Bandeirantes, no Município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 881/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/07/2020 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Senhor Elias Rezende de Oliveira, Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER, observada a urgência que o caso requer, a necessidade de realizar obra de construção de ponte sobre o Rio Muqui, localizado no Assentamento Martins Pescador, que interliga a Linha 72 à Linha 64, KM-57, no Município de Alvorada do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 646/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2020 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia e ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RO, com cópia a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de inclusão das placas final 4 na Alteração do Calendário de Licenciamento Anual, e prorrogação do prazo final da renovação para o dia 29 de maio de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 418/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/03/2020 Indica ao Poder Executivo Estadual a prorrogação do Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual - REFAZ efetivados através das leis 4.702 e 4.703/19. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 374/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/03/2020 Indica a construção do GP flutuante e a compra de uma voadeira com motor de popa 90 HP, no distrito de Calama, no Município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 316/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/03/2020 Indica a construção de 02 banheiros nas Escolas Teotônio Vilela e 23 de março, respectivamente, no Município de Cujubim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 315/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/03/2020 Indica a implantação e instalação de um Porto do Corpo de Bombeiros, no Município de Cujubim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 314/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/03/2020 Indica a implantação de placas e sinalização de trânsito, na RO-010, que liga o Município de Nova Brasilândia d'Oeste ao Município de Rolim de Moura, e a RO-481, que liga os Municípios de São Miguel do Guaporé ao Município de Nova Brasilândia d'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 267/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2020 Indica a reforma da Escola Princesa Isabel, calçadas no entorno, inclusive da quadra Poliesportiva, no Município de São Miguel do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 266/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2020 Indica a construção de quadra poliesportiva no Centro de Ensino Educação de Jovens e Adultos - CEEJA - Getúlio Vargas, no Município de São Miguel do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 265/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2020 Indica a reforma completa da escola Deonildo Caragnatto, inclusive da quadra Poliesportiva, no Município de São Miguel do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 264/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2020 Indica a reforma completa da escola Oswaldo Piana, no Município de Seringueiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 263/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2020 Indica a ampliação da escola Rui Barbosa, calçadas no entorno, muro, inclusive da quadra Poliesportiva, no Município de Seringueiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 262/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2020 Indica a construção do prédio novo do Centro de Ensino Educação de Jovens e Adultos - CEEJA - Vale do Guaporé, no Município de Seringueiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 222/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/02/2020 Indica o encaminhamento do Plano de Cargos e Salários da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 163/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/02/2020 Indica a necessidade de aporte financeiro ao evento de bois bumbas conhecido como Duelo da Fronteira, no Município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 162/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/02/2020 Indica a manutenção da Agência de Rendas da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN, no Município de São Miguel do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 38/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/02/2020 Indica o encaminhamento do Plano de Cargos e Salários da Policia Civil do Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 165/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/02/2020 Indica a implantação e construção de escola para o ensino médio no distrito de Vila Nova Samuel, no Município de Candeias do Jamari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 164/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/02/2020 Indica a necessidade de implantação de Posto da Polícia Militar no Distrito de Vila Nova Samuel, no Município de Candeias do Jamari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 169/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/02/2020 Indica a necessidade de implantação de placas e sinalização de trânsito, na RO-481, no Município de São Miguel do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 167/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/02/2020 Indica ao Poder Executivo a implantação do sistema de videomonitoramento no Município de Alvorada do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 166/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/02/2020 Indica ao Poder Executivo a implantação do sistema de videomonitoramento no Município de São Miguel do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 168/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/02/2020 Indica a implantação do Curso de Libras na Polícia Penal do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 161/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/01/2020 Indica a recuperação da linha 655-A, no Município de Candeias do Jamari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 160/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/01/2020 Indica a construção de uma passarela sobre a BR-364 nas proximidades da FIMCA - Faculdades Integradas Aparício Carvalho, Município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1322/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/11/2019 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, a necessidade de encaminhar a esta Casa de Leis, projeto nos termos da minuta em anexo, no que concerne a alteração do caput do artigo 5º, da Lei Estadual nº 2528 de 2011. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1273/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/11/2019 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia a Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social - SEAS, observada a urgência que o caso requer, a necessidade de realizar a Operação Itinerante dos serviços oferecidos pelo TUDO AQUI, no Distrito de Vila Nova Samuel, localizado no município de Candeias do Jamari/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1271/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/11/2019 Indica a necessidade de pavimentação asfáltica na Rua Ique, Bairro Eldorado, município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1256/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/11/2019 Indica a necessidade de construção e implantação de Pista de Teste Prático e de Direção Veicular no município de Cujubim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1101/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/10/2019 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER, a necessidade de recuperação da Rodovia RO 135, no trecho entre os municípios de Novo Horizonte a Castanheiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 950/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/09/2019 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia e intercessão junto ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER, observada a urgência que o caso requer, a necessidade de realizar obras de reparos e recuperação da ponte de madeira localizada na linha 160, entre os municípios de Alta Floresta D'Oeste e Novo Horizonte, na Zona da Mata. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 949/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/09/2019 Indica ao Excelentíssimo Senhor Cel. Marcos Rocha, Governador do Estado de Rondônia, com cópia a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, observada a urgência que o caso requer, a necessidade de Implantação de 01 (uma) Subestação para Abastecimento de Energia Elétrica com a finalidade de atender o Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos José Alves de Almeida - CEEJA, localizado no município de Costa Marques. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 948/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/09/2019 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia a Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social - SEAS, observada a urgência que o caso requer, a necessidade de Implantação da Central de Atendimento ao Cidadão - TUDO AQUI e das suas unidades de prestação de serviços à população, no município de São Miguel do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 877/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/09/2019 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER, a necessidade de recuperação da Rodovia RO 486, mais conhecida como Rodovia do Café, no município de Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 876/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/09/2019 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER, a necessidade Duplicação da RO 481, no trecho entre a sede do município de São Miguel do Guaporé (entroncamento da BR 429) até as instalações do Frigorifico JBS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 875/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/09/2019 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, observada a urgência que o caso requer, a necessidade de Implantação de Posto Avançado da Polícia Militar, visando a segurança das famílias residentes na Vila Nova Samuel, no município de candeias do Jamari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 874/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/09/2019 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER, a necessidade de Recuperação da Rodovia RO 010, no trecho que interliga o município de São Miguel do Guaporé ao município de Pimenta Bueno. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 720/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/08/2019 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a Necessidade inclusão de norma referente ao auxílio funeral no âmbito da polícia Civil do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 554/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/08/2019 Indica ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de encaminhar a esta Casa de Leis, projeto nos termos da minuta em anexo, no que concerne a inclusão de restrição ao instituto da cedência em relação aos servidores da segurança pública do Estado de Rondônia e aos agentes penitenciários. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 553/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/08/2019 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de encaminhar a esta Casa de Lais, projeto nos termos da minuta em anexo, no que concerne a inclusão do direito à promoção no âmbito da Polícia Civil do Estado de Rondônia e extensão do período previsto entre uma promoção e outra. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 552/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/08/2019 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a necessidade urgente de reforma geral e construção de 03 salas de aula na Escola Estadual de Ensino Fundamental Deonildo Caragnato, localizada no município de São Miguel do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 551/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/08/2019 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a necessidade urgente de reforma geral da Escola Estadual de Ensino Fundamental Rocha Pombo, localizada no município de Nova Brasilândia D'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 440/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/06/2019 INDICA AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR GOVERANDOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC, A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DE UM BANCO DE HORAS NO ÃMBITO DA OLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Coautoria
IND 393/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/05/2019 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CEL. MARCOS ROCHA, GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ELIAS REZENDE DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL, A NECESSIDADE DE INCLUIR, ATRAVÉS DA COODENARIA DOS POVOS INDÍGENAS DA SEFAM, A AGRICULTURA INDÍGINA NAS PROGAMAÇÕES DOS CICLOS DE PALESTRAS, RADAS DE NEGÓCIOS, SEMINÁRIOS E EXPOSIÇÕES DA 8º EDIÇÃO DA RONDÔNIA RURAL SHOW, A SER REALIZADA DE 22 A 25 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 251/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/04/2019 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER, A NECESSSIDADE DE SUBSTITUIR PONTE DE MADEIRA POR CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO SOBRE O RIO SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, NO TRECHO QUE INTERLIGA A LINHA 108 NO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS E A LINHA 54 NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 188/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/03/2019 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, A NECESSIDADE DE REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA E. E. E. F. ALEXANDRE GUSMÃO, NO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 186/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/03/2019 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER, A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA RODOVIA RO 460, NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE MONTE NEGRO À PARECIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 76/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2019 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER, A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA RODOVIA RO 473, NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE ALVORADA DO OESTE À OURO PRETO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 75/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2019 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER, A NECESSIDADE DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA RO 010 (RO-481), NO TRECHO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ AO FRIGORÍFICO JBS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2019 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA AO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, A NECESSIDADE DE INSTALAR UMA UNIDADE DA CORPORAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2019 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER, A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA RODOVIA RO-010, NO TRECHO QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ AO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2019 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC, A NECESSIDADE DE INSTALAR UMA UNIDADE DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2019 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A NECESSIDADE DE NOTIFICAR A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, PARA PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE INTERNET COM MAIOR VELOCIDADE NO PRÉDIO DO CEEJA DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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