Ellis Regina do Sindeprof
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 26/2026 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 18/05/2026 | Requerimento nº 26/2026, de autoria dos Vereadores Câmara Municipal de Porto Velho, Requer a realização de Audiência Pública no dia 01 de junho de 2026, às 13:00 horas, no Plenário Bohemundo Alvares Affonso, Câmara Municipal de Porto Velho, para discutir a PEC 47 que prevê a inclusão de servidores e empregados públicos que trabalham nos antigos territórios de Rondônia, Roraima e Amapá no quadro em extinção da Administração pública federal. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 23 |
| REQ 21/2026 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 31/03/2026 | Requerimento N° 21/CMPV/2026, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Porto Velho, requer a Mesa Diretora, MANIFESTAÇÃO DE PESAR pelo falecimento pelo falecimento do Servidor público PEDRO SOARES DA SILVA, ocorrido em 29 de março de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 135/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 09/12/2025 | Requerimento nº 135/2025, de autoria da Vereadora Ellis Regina no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, o Projeto de Resolução nº 847/2025, que "Fica autorizada a implantação da “Sala Lilás” na Câmara Municipal de Porto Velho, e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 129/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 01/12/2025 | Requerimento nº 129/2025, de autoria dos Vereadores Dr. Breno Mendes e Ellis Regina, no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, o Projeto de Lei Complementar nº 1.419/2025 , que "Dispõe sobre o cômputo, para fins de direitos e vantagens funcionais, do tempo de serviço prestado pelos servidores públicos da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Porto Velho, durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 105/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 23/09/2025 | Requerimento nº 105/2025, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Porto Velho, requer a realização de Audiência Pública no dia 15 de outubro de 2025, às 09:00 horas, no Plenário Bohemundo Alvares Affonso, Câmara Municipal de Porto Velho, para tratar sobre a situação da margem esquerda da Br -319- Terra Prometida. ". | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 91/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 26/08/2025 | Requerimento nº 91/2025, de autoria da Vereadora Ellis Regina , no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, o Projeto de Decreto Legislativo nº 642/2025, que " Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário de Porto Velho ao Senhor Darlan Rogério da Rocha e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 83/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 12/08/2025 | Requerimento nº 83/2025, de autoria da Vereadora Ellis Regina, no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, do Projeto de Lei Complementar nº 1.399/2025, que " Altera dispositivos da Lei Complementar nº 887, de 11 de março de 2022, que autoriza o Poder Executivo a realizar contratações de pessoal por prazo determinado para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX , do artigo 37 da Constituição Federal; e da Lei Complementar nº 385, de 1º de julho de 2010, que “dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Porto Velho, das autarquias, das fundações Públicas municipais.". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 80/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 15/07/2025 | Requerimento nº 80/2025, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Porto Velho, no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, do Projeto de Decreto Legislativo nº 635/2025, que susta o Contrato nº 028/PGM/2025, firmado pelo Município de Porto Velho, por intermédio da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos – SEMUSB, vinculado ao Processo Administrativo nº 00600-00004165/2025-49-e. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 76/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 14/07/2025 | Requerimento nº 76/2025, de autoria do Vereador Dr. Breno Mendes e a Vereadora Ellis Regina, no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 4.865, que Altera o art. 27 da Lei nº 2.769, de 26 de agosto de 2020, que " Dispõe sobre a regulamentação da atividade do serviço de transporte escolar do âmbito do Município de Porto Velho e Distritos". | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 28/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 24/03/2025 | Requerimento n° 28/GVER/CMPV/2025, de autoria da Vereadora Ellis Regina, solicita AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 07 de Abril (segunda-feira) de 2025, às 09:00 horas da mnhã nesta casa de Leis, para tratar sobre o cumprimento da Lei de Isenção do IPVA, desequilíbrio Econômico e recusa de informações ao municípios de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29/2024 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 12/11/2024 | Os vereadores Ellis Regina e Edwilson Negreiros vem através deste solicitar AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 25 de novembro (segunda-feira) do corrente ano, às 09h00 nesta casa de Leis, para tratar sobre os recursos referente melhoria do Município de Porto Velho-RO, postulando assim, pela presença dos Deputados Federais: Dr. Fernando Máximo, Silvia Cistina, Lúcio Moquini, Maurício Carvalho, Coronel Chrisóstomo, Thiago Flores, Cistiane Lopes e Lebrão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20/2024 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 13/06/2024 | REQUERIMENTO N 20/2024, INCLUSAO NA PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 605/2024, DE AUTORIA DO VEREADORA ELLIS REGINA, QUE ""Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária do Município de Porto Velho a Senhora ROSEMARI BORGES DE CAMARGO COSTA." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 52/2023 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 06/11/2023 | REQUERIMENTO Nº 5/ CMPV/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ELLIS REGINA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 131, DA RESOLUÇÃO Nº 254/CMPV/91, INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE HOJE DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2023 Às 15:00 HORAS, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº1.306/2023, "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELAS UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 50/2023 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 16/10/2023 | Os vereadores que este subscrevem, requerem a Mesa Diretora, de acordo com o artigo 132, I, da Resolução nº 254/CMPV/91, convida a Secretaria Municipal de Saúde - Eliana Pasini e Secretaria Municipal de Administração na pessoa do Secretário Paulo César Pergamin a comparecer nesta Casa de Leis - Câmara Municipal de Porto Velho-RO, localizada na Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel, na cidade de Porto Velho/RO, no dia 19 de outubro de 2023 (quinta-feira) às 10:00 na anti-sala da Presidência, para prestarem esclarecimentos sobre o método de como será aplicado o recurso destinado ao piso salarial dos trabalhadores de enfermagem no Município de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 47/2023 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 25/09/2023 | OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM A MESA DIRETORA, QUE SEJAM CONVIDADOS OS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -CME, A COMPARECER NA CASA DE LEIS - CAMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO, LOCALIZADA NA RUA BELÉM, N 139, BAIRRO EMBRATEL, NA CIDADE DE PORTO VELHO/RO, NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2023 (QUARTA-FEIRA) ÀS 10:00 HORAS, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE OS RECURSOS DO FUNDEB E OS 25 % (VINTE E CINCO POR CENTOS) DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL DESTINADOS À EDUCAÇÃO QUE VEM SENDO REALIZADA NO MUNICIPIO DE PORTO VELHO - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 42/2022 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 20/12/2022 | Requerimento n 42- CMPV-2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 36/2022 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 18/11/2022 | REQUER QUE , seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hildon de Lima Chaves, extenso ao Secretário da SEMFAZ João Altair Caetano dos Santos e a Secretária da SEMUSA Eliana Pasini, solicitando que enviem ao gabinete deste Vereador as seguintes informações sobre (...) | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Porto Velho (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.