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Proposições legislativas · 2023–2026

Cássio Gois

Candidatura a Deputado Estadual por RO pelo PSD em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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463proposições com a assinatura
458como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
78transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Indicação (IND) 190 190
Requerimento (REQ) 172 168
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 63 62
Projeto de Lei Ordinária (PLO) 36 36
Projeto de Resolução (PRE) 2 2

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PDL 1582/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/06/2026 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Cabo da Polícia Militar Julio Cezar Vieira da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade rondoniense. Decreto Legislativo nº 3.676, de 17 de junho de 2026 Autoria única
PDL 1581/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/06/2026 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Cabo da Polícia Militar Lucas Raphaell Mangueira Lima, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade rondoniense. Decreto Legislativo nº 3.675, de 17 de junho de 2026 Autoria única
PDL 1580/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/06/2026 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 3º Sargento da Polícia Militar Jhaicson Jochen Luz, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade rondoniense. Decreto Legislativo nº 3.674, de 17 de junho de 2026 Autoria única
PDL 1579/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/06/2026 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 2º Sargento da Polícia Militar Eldimar Alexandre Fernandes Marcelino, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade rondoniense. Decreto Legislativo nº 3.673, de 17 de junho de 2026 Autoria única
PDL 1578/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/06/2026 Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Cabo da Polícia Militar Lilian Angélica Ramos Petry, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade rondoniense. Decreto Legislativo nº 3.672, de 17 de junho de 2026 Autoria única
PDL 1577/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/06/2026 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Cabo da Polícia Militar Luiz Pedro Simão de Souza Santiago, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade rondoniense. Decreto Legislativo nº 3.671, de 17 de junho de 2026 Autoria única
PDL 1542/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/05/2026 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Luís Fernando Pereira da Silva pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 3.632, de 28 de maio de 2026 Primeira assinatura de 5
PLO 1419/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/05/2026 Institui o Selo "Rodeio Responsável" no âmbito do estado de Rondônia e dá outras providências. Lei ordinária nº 6.447, de 23 de junho de 2026 Autoria única
PLO 1342/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Concede o título de “Capital Rondoniense do Mel” à Cidade de Cacoal/RO. Lei ordinária nº 6.462, de 02 de julho de 2026 Autoria única
PDL 1205/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Concede Medalha de Mérito Legislativo, in memoriam, ao Sr. Ronaldo Pereira Araújo em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, especialmente na promoção da educação ambiental, do turismo ecológico e da valorização do patrimônio natural amazônico. Decreto Legislativo nº 3.286, de 16 de março de 2026 Autoria única
PDL 1204/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Concede Medalha de Mérito Legislativo ao 2° Sargento Janaina Biscola de Melo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade rondoniense. Decreto Legislativo nº 3.285, de 16 de março de 2026 Autoria única
PDL 1203/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Concede Medalha de Mérito Legislativo ao 2° Sargento Evandro Marcio Libardi, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade rondoniense. Decreto Legislativo nº 3.284, de 16 de março de 2026 Autoria única
PDL 1202/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Concede Medalha de Mérito Legislativo ao 1° Tenente Clebson Leandro Madeira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade rondoniense. Decreto Legislativo nº 3.283, de 16 de março de 2026 Autoria única
PDL 1201/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Concede Medalha de Mérito Legislativo ao 1° Sargento Eder Cesar Mercado Ferreira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade rondoniense. Decreto Legislativo nº 3.282, de 16 de março de 2026 Autoria única
PDL 1200/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Concede Medalha de Mérito Legislativo ao 3° Sargento Fabio Henrique Dutra Bernardi, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade rondoniense. Decreto Legislativo nº 3.281, de 16 de março de 2026 Autoria única
PDL 1199/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Concede Medalha de Mérito Legislativo ao 3° Sargento Cleison Uedens Madeira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade rondoniense. Decreto Legislativo nº 3.280, de 16 de março de 2026 Autoria única
PDL 1198/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Concede Medalha de Mérito Legislativo ao 3° Sargento Fabio Rodrigues de Freitas, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade rondoniense. Decreto Legislativo nº 3.279, de 16 de março de 2026 Autoria única
PDL 1197/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Concede Medalha de Mérito Legislativo ao 3° Sargento Neliandra Meireles de Souza Coelho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade rondoniense. Decreto Legislativo nº 3.278, de 16 de março de 2026 Autoria única
PDL 1062/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2025 Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao 2º Sargento PM Vlademir Boeck, em reconhecimento ao ato de bravura, desprendimento e elevado espírito de solidariedade humana demonstrados em ação de salvamento de vítimas de afogamento, ocorrida no dia 05 de outubro de 2025, nas águas do Rio Melgaço, no município de Pimenta Bueno/RO. Decreto Legislativo nº 3.418, de 15 de abril de 2026 Autoria única
PDL 1061/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2025 Concede a Medalha de Mérito Legislativo 2º Sargento PM Tiago Mateus Folle, em reconhecimento ao ato de bravura e elevado espírito de solidariedade humana demonstrados em ação de salvamento de vítimas de afogamento, ocorrida no dia 05 de outubro de 2025, nas águas do Rio Melgaço, no município de Pimenta Bueno/RO. Decreto Legislativo nº 3.417, de 15 de abril de 2026 Autoria única
PDL 1060/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2025 Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao 3º Sargento PM Maurício Soares Maraschin, em reconhecimento ao ato de bravura, desprendimento e elevado espírito de solidariedade humana demonstrados em ação de salvamento de vítimas de afogamento, ocorrida no dia 05 de outubro de 2025, nas águas do Rio Melgaço, no município de Pimenta Bueno/RO. Decreto Legislativo nº 3.416, de 15 de abril de 2026 Autoria única
PLO 1169/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2025 Dispõe sobre a declaração do Município de Nova Brasilândia d`Oeste, no Estado de Rondônia, como "Terra do Café". Lei ordinária nº 6.267, de 24 de novembro de 2025 Autoria única
PDL 939/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/10/2025 Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Sr. Márcio André Scarlassara em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico, institucional e social do Estado de Rondônia, por meio de sua destacada atuação no setor agroindustrial. Decreto Legislativo nº 3.008, de 08 de outubro de 2025 Autoria única
PDL 896/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/09/2025 Concede, in memoriam, o Título Honorífico de Honra ao Mérito Legislativo ao Exmo. Dr. Juiz José Odemar Andrade Gois, como forma de reconhecimento público e solene pelos relevantes serviços prestados à magistratura, à advocacia e à sociedade rondoniense. Decreto Legislativo nº 3.007, de 08 de outubro de 2025 Primeira assinatura de 2
PDL 895/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/09/2025 Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Jorge Valdemir Murer, em reconhecimento à sua destacada trajetória de liderança comunitária e pela idealização e execução do Projeto Renascer das Águas, que se tornou referência em Rondônia e no Brasil. Decreto Legislativo nº 3.006, de 08 de outubro de 2025 Autoria única
PDL 892/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/09/2025 Concede a Medalha de Mérito Legislativo a Miguel Antônio Paes de Barros Filho, Presidente da OAB Subseção de Cacoal, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.898, de 10 de setembro de 2025 Coautoria
PDL 839/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Concede Medalha de Mérito Legislativo 3º Sargento PM Diego Spagnol, da Polícia Militar do Estado de Rondônia em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense no exercício de suas funções na Corporação da Militar do Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 3.005, de 08 de outubro de 2025 Autoria única
PDL 832/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2025 Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Cabo BM Thalisson Gabriel Pontes Conceição em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense no exercício de suas funções na Corporação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.892, de 06 de agosto de 2025 Autoria única
PDL 831/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2025 Concede Medalha de Mérito Legislativo à Igreja Evangélica Assembleia de Deus no minicípio de Ministro Andreazza - RO, em razão da passagem do seu Julibeu de Ouro, e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 2.890, de 06 de agosto de 2025 Autoria única
PDL 830/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2025 Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito Legislativo ao Pastor Nilson Luchtenberg Júnior, presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no município de Ministro Andreazza - RO, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense, especialmente nas áreas espiritual, social e comunitária. Decreto Legislativo nº 2.891, de 06 de agosto de 2025 Autoria única
PDL 769/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Sr. Orlando de Andrade Gois, pelos relevantes serviços prestados à sociedade, destacando-se pela sua atuação na vida pública, administrativa e social, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento do município de Cacoal/RO e do Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.867, de 23 de junho de 2025 Autoria única
PDL 753/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cacoal - SAAE, em homenagem aos seus 41 anos de fundação, celebrados no ano de 2025, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população do município de Cacoal, notadamente nas áreas de abastecimento de água potável, tratamento de esgoto sanitário e gestão pública eficiente. Decreto Legislativo nº 2.856, de 23 de junho de 2025 Autoria única
PDL 752/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Concede Medalha de Mérito Legislativo do Estado de Rondônia ao 3º SGT Elessandro Domingos Ferreira, pelos relevantes serviços prestados na área de segurança pública no Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.855, de 23 de junho de 2025 Autoria única
PDL 751/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Concede Medalha de Mérito Legislativo do Estado de Rondônia ao 3º SGT Cleydson Queiroz da Trindade, pelos relevantes serviços prestados na área de segurança pública no Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.854, de 23 de junho de 2025 Autoria única
PDL 750/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Concede Medalha de Mérito Legislativo à "Empresa Gazin", em reconhecimento à sua relevante contribuição para o desenvolvimento econômico no Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.853, de 23 de junho de 2025 Autoria única
PDL 749/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Concede Medalha de Mérito Legislativo do Estado de Rondônia ao 2º SGT Gustavo Rafael Ramos Cerqueira, pelos relevantes serviços prestados na área de segurança pública no Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.852, de 23 de junho de 2025 Autoria única
PDL 748/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Concede Medalha de Mérito Legislativo do Estado de Rondônia ao 3º SGT Eli Aparecido Alves da Costa, pelos relevantes serviços prestados na área de segurança pública no Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.851, de 23 de junho de 2025 Autoria única
PDL 747/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Concede Medalha de Mérito Legislativo do Estado de Rondônia ao 1º SGT Ilson Felicio de Almeida, pelos relevantes serviços prestados na área de segurança pública no Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.850, de 23 de junho de 2025 Autoria única
PDL 746/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Concede Medalha de Mérito Legislativo do Estado de Rondônia ao CB PM Jhonathy Willian do Santos Alves, pelos relevantes serviços prestados na área de segurança pública no Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.849, de 23 de junho de 2025 Autoria única
PDL 745/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Concede Medalha de Mérito Legislativo do Estado de Rondônia ao 1º SGT Letícia Mariano Pires Aran, pelos relevantes serviços prestados na área de segurança pública no Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.848, de 23 de junho de 2025 Autoria única
PDL 744/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Concede Medalha de Mérito Legislativo do Estado de Rondônia ao CB PM Renato Aparecido Moreira Zacheu, pelos relevantes serviços prestados na área de segurança pública no Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.847, de 23 de junho de 2025 Autoria única
PDL 743/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Concede Medalhe de Mérito Legislativo do Estado de Rondônia ao CB PM Gabriel Ramos Cerqueira, pelos relevantes serviços prestados na área de segurança pública no Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.846, de 23 de junho de 2025 Autoria única
PDL 737/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2025 Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito Legislativo ao Sr. Luciano Brandão - Diretor Presidente da EMATER-RO pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.835, de 02 de junho de 2025 Autoria única
PDL 734/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/05/2025 Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Anderson Lucas de Oliveira, como forma de reconhecimento à sua destacada atuação no setor de energia solar, cuja contribuição tem sido fundamental para o desenvolvimento sustentável do Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.832, de 23 de maio de 2025 Autoria única
PDL 719/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Concede Títuto Honorífico de Honra ao Mérito ao Sr. Sergio Rezende da Silva em reconhecimento à sua relevante contribuição à sociedade rondoniense, aliando o serviço público à promoção da saúde, do esporte e do bem-estar social por meio de ações exemplares no âmbito da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Decreto Legislativo nº 2.811, de 14 de maio de 2025 Autoria única
PDL 670/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Concede Medalha de Mérito Legislativo do Estado de Rondônia ao CB QPPM Wéliton Pimenta Cândido, pelos relevantes serviços prestados na área de segurança pública no Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.845, de 23 de junho de 2025 Autoria única
PDL 669/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Concede Medalha de Mérito Legislativo do Estado de Rondônia ao 2º SGT QPPM Agnaldo Ferreira Costa, pelos relevantes serviços prestados na área de segurança pública no Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.844, de 23 de junho de 2025 Autoria única
PDL 668/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Concede Medalha de Mérito Legislativo à Autarquia Municipal de Esportes de Cacoal – AMEC em reconhecimento aos seus 40 anos de relevantes serviços dedicados à promoção do esporte, à formação de atletas, ao incentivo ao lazer e à valorização da qualidade de vida no Estado de Rondônia, especialmente no município de Cacoal. Decreto Legislativo nº 2.803, de 14 de maio de 2025 Autoria única
PDL 598/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Concede Medalha de Mérito Legislativo do Estado de Rondônia ao Jornal Tribuna Popular, em reconhecimento aos seus 45 anos de contribuição significativa para o desenvolvimento da comunicação e cultura no Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.843, de 23 de junho de 2025 Autoria única
PDL 597/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito Legislativo ao Sr. Adair Antônio Perin em reconhecimento à sua contribuição exemplar para o desenvolvimento do jornalismo, da comunicação e da cultura no Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.842, de 23 de junho de 2025 Autoria única
PLO 724/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2024 Dia Estadual do Mesário Voluntário da Justiça Eleitoral, e o inclui no calendário Oficial do Estado de Rondônia. Lei ordinária nº 6.082, de 11 de julho de 2025 Autoria única
PDL 577/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/12/2024 Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito Legislativo à Sra. Senadora Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.683, de 10 de dezembro de 2024 Autoria única
PDL 576/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/12/2024 Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Sr. Jair Antônio de Lima, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.682, de 12 de dezembro de 2024 Autoria única
PDL 575/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/12/2024 Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Sra. Patrícia Migliorine Costa Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.681, de 10 de dezembro de 2024 Autoria única
PDL 574/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/12/2024 Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário ao Sr. Valdeci Adão Lopes, pelos relevantes serviços na área da comunicação prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.680, de 10 de dezembro de 2024 Autoria única
PDL 570/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/12/2024 Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito Legislativo ao Dr. Tony Pablo de Castro Chaves, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.679, de 10 de dezembro de 2024 Autoria única
PLO 532/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/06/2024 Institui o “Dia do Ostomizado”, e o inclui no calendário oficial do Estado de Rondônia. Lei ordinária nº 6.083, de 11 de julho de 2025 Autoria única
PLO 488/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/05/2024 Prioriza a aquisição de café torrado em grão e café torrado moído da espécie "Café Robusta Amazônico" provenientes da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de produtores rurais e afins no âmbito do Estado de Rondônia. Lei ordinária nº 5.804, de 21 de junho de 2024 Autoria única
PLO 487/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/05/2024 Institui no calendário oficial do Estado de Rondônia o dia Estadual da Mulher do Agronegócio e dá outras providências. Lei ordinária nº 5.791, de 13 de junho de 2024 Autoria única
PDL 382/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2024 Concede Medalha do Mérito Legislativo do Estado de Rondônia ao Cabo PM Higor de Oliveira Silva, pelos relevantes serviços prestados na área de segurança pública no Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.551, de 08 de maio de 2024 Autoria única
PDL 360/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/12/2023 Revoga o Decreto Legislativo nº 2.473, de 12 de dezembro de 2023. Decreto Legislativo nº 2.476, de 14 de dezembro de 2023 Primeira assinatura de 2
PLO 317/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Altera a Lei Estadual nº 5.329 de 04 de abril de 2022, que “Dispõe sobre a doação de bicicletas apreendidas por ato administrativo ou de polícia, para instituições beneficentes que a transformem em cadeiras de rodas e outros objetos”. Lei ordinária nº 5.820, de 04 de julho de 2024 Autoria única
PDL 337/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 Concede a Medalha de Mérito Legislativo do Estado de Rondônia ao Excelentíssimo Senhor Delegado Olavo Augusto Torquato Mozer pelos relevantes serviços prestados na área de segurança pública. Decreto Legislativo nº 2.466, de 06 de dezembro de 2023 Autoria única
PRE 52/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 Dispõe acerca da criação, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, da Frente Parlamentar em prol da duplicação da Br - 364. Resolução nº 572, de 12 de dezembro de 2023 Autoria única
PDL 316/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/10/2023 Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito Legislativo à atleta jogadora de futebol Millene Karine Fernandes Arruda, pelos relevantes serviços prestados ao esporte do Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.462, de 06 de dezembro de 2023 Autoria única
PDL 306/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/10/2023 Concede Medalha do Mérito Legislativo à Empresa Ciclo Cairu pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico do Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.400, de 11 de outubro de 2023 Primeira assinatura de 2
PLO 232/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/09/2023 Denomina Dirceu de Oliveira a Rodovia Estadual - 492, entre os municípios de Parecis e São Felipe D’Oeste. Lei ordinária nº 5.719, de 03 de janeiro de 2024 Autoria única
PLO 231/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/09/2023 Fica Instituída a Semana Alusiva a Cultura, Incentivo e Difusão da Língua Pomerana no Calendário oficial do Estado de Rondônia. Lei ordinária nº 5.721, de 04 de janeiro de 2024 Autoria única
PRE 50/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/09/2023 Dispõe acerca da criação, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, da Frente Parlamentar da Juventude. Resolução nº 571, de 12 de dezembro de 2023 Autoria única
PDL 231/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/08/2023 Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Empresa Ciclo Cairu pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico do Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.473, de 12 de dezembro de 2023 Primeira assinatura de 2
PLO 164/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/08/2023 Institui a Política Estadual de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade no Estado de Rondônia. Lei ordinária nº 5.729, de 05 de janeiro de 2024 Autoria única
PLO 163/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/08/2023 Dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultura. Lei ordinária nº 5.726, de 05 de janeiro de 2024 Autoria única
PDL 193/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/06/2023 Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Joliane Tamires Duran Simões pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.322, de 28 de junho de 2023 Autoria única
PDL 192/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/06/2023 Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Adailton Antunes Ferreira pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.321, de 28 de junho de 2023 Autoria única
PLO 81/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/05/2023 Institui a Política Estadual de Incentivo à Produção de Café de Qualidade no Estado de Rondônia. Lei ordinária nº 5.566, de 22 de junho de 2023 Autoria única
PLO 44/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/04/2023 Torna obrigatória a instalação de portais de detecção de metais nas escolas da rede pública. Lei ordinária nº 5.562, de 22 de junho de 2023 Autoria única
PLO 39/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/03/2023 Dá nova redação ao artigo 6° da Lei n° 853, de 30 de novembro de 1999, que “Dispõe sobre a Taxa de Fiscalização e Utilização efetiva ou potencial de Serviços do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia ou posto à disposição do contribuinte”. Lei ordinária nº 5.610, de 05 de setembro de 2023 Autoria única
PLO 10/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2023 Autoriza a realização de exame de cardiotocografia no estado de Rondônia. Lei ordinária nº 5.624, de 09 de outubro de 2023 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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