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Requerimento (REQ) · 172 no total

Cássio Gois

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 5161/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/09/2026 Requer ao Poder Executivo Estadual, com cópia à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde SESAU/RO, informações acerca da desativação da Unidade de Terapia Intensiva 02 e das condições de funcionamento do Centro Cirúrgico Ortopédico do Hospital Regional de Cacoal - HRC. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5024/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/06/2026 Requer à Mesa Diretora concessão de Voto de Louvor ao Sr. Ailton Paulino Soares Junior, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Cacoal na função de Superintendente Municipal de Comunicação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4974/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2026 Requer a Mesa Diretora a concessão de Voto de Louvor aos coordenadores da Comunidade matriz Sagrada Família e ao Pároco da Paróquia Sagrada Família de Cacoal, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à evangelização, à promoção social e ao fortalecimento da comunidade católica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4946/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/06/2026 Requer a Mesa Diretora concessão de Voto de Louvor à Paróquia Sagrada Família, do Município de Cacoal, em reconhecimento à celebração de seu Jubileu de Ouro – 50 anos de relevante atuação religiosa, social e comunitária no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4848/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/06/2026 Requer à Mesa Diretora concessão de Voto de Louvor aos ex-Secretários Municipais, que exerceram suas funções no período de 2021 a 2026, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à administração pública e em prol do desenvolvimento do Município de Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4820/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/06/2026 Requer a Mesa Diretora concessão de Voto de Louvor à Diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais de Cacoal – SINSEMUC, eleita para o mandato 2025-2028, em reconhecimento ao compromisso assumido na defesa dos interesses dos servidores públicos municipais, na promoção do diálogo institucional e no fortalecimento das relações de trabalho no âmbito da administração pública municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4677/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Requer à Mesa Diretora Voto de Louvor aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Cacoal, em reconhecimento público ao relevante serviço prestado por estes profissionais, que desempenham função essencial para a atenção primária, prevenção de enfermidades e promoção da qualidade de vida da população. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4529/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia Marcos Rocha, com cópia a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, que seja encaminhado a essa Casa de Leis Mensagem governamental contendo projeto de lei que regulamente o exercício da função de Técnico em Radiologia no âmbito da Administração Pública Estadual; Acrescente alínea ao art. 1º da Lei Estadual nº 2.165, de 28 de outubro de 2009, para dispor sobre a aplicação de legislação específica às categorias profissionais regulamentadas por lei federal quanto ao adicional de insalubridade, periculosidade e penosidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4402/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2026 Requer à Mesa Diretora Voto de Louvor ao Sr. Gilvan Ferreira Boni, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como pioneiro do Distrito de Riozinho, no Município de Cacoal, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento social, econômico e comunitário da localidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4401/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2026 Requer à Mesa Diretora Voto de Louvor aos trabalhadores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cacoal – SAAE, que desempenham suas atividades no Distrito do Riozinho, no município de Cacoal/RO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população local. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4302/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à mesa diretora VOTO DE LOUVOR a SRA. MARIA APARECIDA NOGUEIRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como pioneiro do Distrito de Riozinho, no Município de Cacoal, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento social, econômico e comunitário da localidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4301/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à mesa diretora VOTO DE LOUVOR a SRA. ODITE AUGUSTO DE SOUZA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como pioneiro do Distrito de Riozinho, no Município de Cacoal, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento social, econômico e comunitário da localidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4300/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à mesa diretora VOTO DE LOUVOR a SRA. APARECIDA BARBOSA RODRIGUES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como pioneira do Distrito de Riozinho, no Município de Cacoal, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento social, econômico e comunitário da localidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4299/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à mesa diretora VOTO DE LOUVOR a SRA. MARIA DONIZETE DOS SANTOS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como pioneira do Distrito de Riozinho, no Município de Cacoal, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento social, econômico e comunitário da localidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4298/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à mesa diretora VOTO DE LOUVOR ao SR. AILTON MOTA RAMOS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como pioneiro do Distrito de Riozinho, no Município de Cacoal, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento social, econômico e comunitário da localidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4297/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à mesa diretora VOTO DE LOUVOR ao SR. ANTONIO ANEZESIO PINHEIRO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como pioneiro do Distrito de Riozinho, no Município de Cacoal, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento social, econômico e comunitário da localidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4296/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à mesa diretora VOTO DE LOUVOR ao SR. JOSÉ EXPEDITO DE LIMA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como pioneiro do Distrito de Riozinho, no Município de Cacoal, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento social, econômico e comunitário da localidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4295/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à mesa diretora VOTO DE LOUVOR ao SR. JADIR ELIZEU MELO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como pioneiro do Distrito de Riozinho, no Município de Cacoal, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento social, econômico e comunitário da localidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4294/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à mesa diretora VOTO DE LOUVOR ao SR. MANOEL VIEIRA DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como pioneiro do Distrito de Riozinho, no Município de Cacoal, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento social, econômico e comunitário da localidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4293/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à mesa diretora VOTO DE LOUVOR a SRA. NEUZA MARIA DE FREITAS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como pioneira do Distrito de Riozinho, no Município de Cacoal, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento social, econômico e comunitário da localidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4292/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à mesa diretora VOTO DE LOUVOR a SRA. ANTÔNIA PEREIRA LIMA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como pioneira do Distrito de Riozinho, no Município de Cacoal, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento social, econômico e comunitário da localidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4291/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à mesa diretora VOTO DE LOUVOR ao SR. PEDRO DE SOUZA MACHADO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como pioneiro do Distrito de Riozinho, no Município de Cacoal, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento social, econômico e comunitário da localidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4290/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à mesa diretora VOTO DE LOUVOR a SRA. ALMERINDA BERGE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como pioneira do Distrito de Riozinho, no Município de Cacoal, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento social, econômico e comunitário da localidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4289/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à mesa diretora VOTO DE LOUVOR ao SR. RAMIRO FERREIRA DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como pioneiro do Distrito de Riozinho, no Município de Cacoal, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento social, econômico e comunitário da localidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4288/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à mesa diretora VOTO DE LOUVOR a SRA. CECÍLIA MARIA SANTANA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como pioneira do Distrito de Riozinho, no Município de Cacoal, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento social, econômico e comunitário da localidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4287/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à mesa diretora VOTO DE LOUVOR a SRA. MARIA DA PENHA FERREIRA DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como pioneira do Distrito de Riozinho, no Município de Cacoal, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento social, econômico e comunitário da localidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4286/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à mesa diretora VOTO DE LOUVOR ao SR. VALDEMAR PEREIRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como pioneiro do Distrito de Riozinho, no Município de Cacoal, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento social, econômico e comunitário da localidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4285/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à mesa diretora VOTO DE LOUVOR ao SR. JOSÉ APARECIDO DA SIVA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como pioneiro do Distrito de Riozinho, no Município de Cacoal, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento social, econômico e comunitário da localidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4284/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à mesa diretora VOTO DE LOUVOR ao SR. ANTÔNIO FILISMINO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como pioneiro do Distrito de Riozinho, no Município de Cacoal, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento social, econômico e comunitário da localidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4283/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à mesa diretora VOTO DE LOUVOR a SRA. ODETE MARIA DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como pioneira do Distrito de Riozinho, no Município de Cacoal, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento social, econômico e comunitário da localidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4282/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à mesa diretora VOTO DE LOUVOR a SRA. LUZIA DA SILVA BUKER, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como pioneira do Distrito de Riozinho, no Município de Cacoal, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento social, econômico e comunitário da localidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4281/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à mesa diretora Voto de louvor ao SR. JOSÉ AMARO VICENTE PEREIRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como pioneiro do Distrito de Riozinho, no Município de Cacoal, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento social, econômico e comunitário da localidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4280/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à mesa diretora VOTO DE LOUVOR a SRA. BONIFÁCIA MIRANDA DIAS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como pioneiro do Distrito de Riozinho, no Município de Cacoal, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento social, econômico e comunitário da localidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4132/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, a aprovação da realização de Sessão Solene para entrega de Votos de Louvores aos integrantes da Associação Rondoniense de Ostomizados – AROS, a ser realizado no dia 24 de abril de 2026 às 10hrs no plenário desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4131/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora Voto de Louvor à Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Celso Ferreira da Cunha, localizada no Distrito do Riozinho, no Município de Cacoal, bem como aos seus Diretores, Supervisores e à Secretaria Escolar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação e ao desenvolvimento social da comunidade local. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4130/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora Voto de Louvor à Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Nossa Senhora do Carmo, localizada no Distrito do Riozinho, no Município de Cacoal, bem como à Sua Direção, Supervisão e Secretaria Escolar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação e ao desenvolvimento social da comunidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4129/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora Voto de Louvor aos servidores lotados na unidade Básica de Saúde São Judas Tadeu, localizada no Distrito do Riozinho, município de Cacoal/RO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente pela dedicação no atendimento à população e pelo compromisso com a promoção da saúde pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4128/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora Voto de Louvor aos Policiais Militares que atuam na Polícia Comunitária do Distrito do Riozinho, no município de Cacoal/RO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4127/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Rondônia, a aprovação da realização de Sessão Solene para entrega de Votos de Louvores aos Guias de Turismo do Estado de Rondônia, a ser realizado no dia 18 de maio de 2026 às 09hrs no plenário desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3800/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, aprovação de realização de Sessão Solene para entrega de Votos de Louvores a Advogados de Cacoal/RO, a ser realizada no dia 15/05/2026, às 14h, no Auditório da OAB Subseção de Cacoal/RO. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 3798/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, aprovação de realização de Sessão Solene para entrega de Votos de Louvores a servidores públicos, professores e personalidades que contribuem para a cidade de Cacoal, a ser realizada no dia 15/05/2026, às 19h, no Auditório da Unir Campus Cacoal/RO. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 3792/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer à Mesa Diretora Voto de Louvor aos integrantes da Associação Rondoniense de Ostomizados – AROS, em reconhecimento à relevante atuação desenvolvida em prol das pessoas ostomizadas no Estado de Rondônia, bem como pelos serviços prestados com dedicação, sensibilidade e compromisso social. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3791/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, a aprovação da realização de Sessão Solene para entrega de Votos de Louvores aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do município de Cacoal, a ser realizado no dia 14 de maio de 2026 às 10hrs no plenário da Câmara Municipal do município de Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3797/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora Voto de Louvor à Empresa JK Autopeças, em reconhecimento à sua trajetória crescimento, geração de empregos e contribuição efetiva para o desenvolvimento econômico do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3796/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora Voto de Louvor ao Senhor Luiz Anastácio da Silva, pela destacada participação no 7º Concurso Nacional de Cacau Especial do Brasil. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3795/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora Voto de Louvor ao Sr. Higor Toffali Mantovani Cunha, empresário e fundador da JK Autopeças, em reconhecimento à sua trajetória profissional e à relevante contribuição ao desenvolvimento econômico do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3794/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor aos Guias de Turismo do Estado de Rondônia, em homenagem ao Dia do Guia de Turismo, em reconhecimento à relevância social, cultural e economia da atividade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3793/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora Voto de Louvor ao Sr. Kleber da Cunha Souza, empresário e fundador da JK Autopeças, em reconhecimento à sua trajetória profissional e à relevante contribuição ao desenvolvimento econômico do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3462/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2025 Requer à Mesa Diretora Voto de Louvor ao Sr. Gedson Emerick Estanislau, fundador da empresa GEE Bonés, pelos relevantes serviços prestados ao empreendedorismo local e nacional, conforme passa a expor. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3461/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2025 Requer à Mesa Diretora Voto de Louvor à Empresa GEE Bonés, em razão das relevantes contribuições social, econômica e empreendedora prestada ao município de Ouro Preto do Oeste e ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2025 Requer à Mesa Diretora Voto de Louvor ao Sr. Gedson Emerick Estanislau, fundador da empresa GEE Bonés, pelos relevantes serviços prestados ao empreendedorismo local e nacional, conforme passa a expor. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3269/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/11/2025 Requer à Mesa Diretora Voto de Louvor aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Cacoal, em reconhecimento público ao relevante serviço prestado por estes profissionais, que desempenham função essencial para a atenção primária, prevenção de enfermidades e promoções da qualidade de vida da população. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3166/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/11/2025 Requer à Mesa Diretora Voto de Louvor aos Agentes de Combate a Endemias (ACE) do Município de Cacoal, em razão do relevante e indispensável serviço que desempenham na proteção da saúde pública e no enfrentamento permanente às doenças transmitidas por vetores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3022/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/11/2025 Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG e Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, que seja elaborado o Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS dos servidores do DER/RO e posterior encaminhamento a esta Casa de Leis para análise e aprovação do projeto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3000/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2025 Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha com cópia à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/RO, a reativação imediata da ala de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Urgência e Emergência Regional de Cacoal (HEURO). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2999/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2025 Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha com cópia à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/RO, a criação de um ponto de apoio destinado aos motoristas de ambulâncias que realizam o transporte de pacientes ao Hospital de Urgência e Emergência Regional de Cacoal – HEURO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2823/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/10/2025 Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, informações detalhadas acerca da existência de processos administrativos e/ou estudos técnicos voltados à modernização do Aeroporto de Cacoal/RO. Em caso afirmativo, requer-se que sejam informados o número do processo, a etapa atual de tramitação, os investimentos previstos e o cronograma de execução das melhorias planejadas, notadamente quanto:... Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2714/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/09/2025 Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha com cópia à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC/RO, que seja adotada providência emergencial para à Realização imediata dos reparos e da recuperação da estrutura da Escola Estadual de Ensino Fundamental Frei Caneca, bem como seja disponibilizado transporte escolar para os estudantes da referida unidade escolar, atualmente remanejados provisoriamente para a EEMTI Clodoaldo Nunes de Almeida (1º ao 5º ano) e para o CEEJA Aída Fíbiger de Oliveira (6º ao 9º ano), no município de Cacoal/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2601/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/09/2025 Requer à Mesa Diretora Voto de Louvor às personalidades que, por sua dedicação e espírito comunitário, contribuíram de uma forma significativa para o desenvolvimento do esporte, da educação e da cidadania no Estado de Rondônia, em especial por meio do Projeto Karatê de Letra. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2598/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/09/2025 Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor as autoridades e personalidades que contribuem para a promoção da justiça na Subseção de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 2597/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/09/2025 Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, a aprovação da realização de Sessão Solene no dia 09 de outubro, as 18 horas, para entrega de Votos de Louvores aos Advogados vinculados a OAB Subseção de Cacoal/RO, em homenagem ao dia do Advogado e da Justiça, comemorado no dia 11 de Agosto bem como as autoridades e personalidades que contribuem para a promoção da justiça na Subseção de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 2596/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/09/2025 Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor as autoridades e personalidades que contribuem para a promoção da justiça na Subseção de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 2547/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/09/2025 Requer à Mesa Diretora Voto de Louvor aos Sr. Menzaqui Fernandes da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cacoal e ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2401/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Requer a Mesa Diretora, em alusão ao Dia do Advogado e da Justiça, Voto de Louvor a autoridades, personalidades e advogados da Subseção da OAB de Cacoal/RO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Justiça e à sociedade rondoniense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2400/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Requer à Mesa Diretora Voto de Louvor aos senhores Ademir Zago, Alaor Toledo, Célio Donat e Maria Lindomar dos Santos, profissionais que, ao longo dos anos, contribuíram de forma significativa para o sucesso e a história do Jornal Tribuna popular, na cidade de Cacoal e no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2376/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2025 Requer à Mesa Diretora Voto de Louvor ao Sr. Montezuma Cruz, profissional que, ao longo dos anos, contribuiu de forma significativa para o sucesso e a história do Jornal Tribuna Popular, na cidade de Cacoal e no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2375/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, alteração da data de transferência temporária da sede do Poder Legislativo para o Município de Cacoal/RO, concomitantemente, a realização de Sessão Solene para outorga de Honrarias ao Jornal Tribuna popular e seus colaboradores, prevista na Resolução nº 637, de 18 de junho de 2025, originalmente marcada para o dia 21 de agosto de 2025, para o dia 28 de agosto de 2025, em razão de ajustes na agenda institucional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2297/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer à Mesa Diretora a instalação da Escola do Legislativo Itinerante para realização do Ciclo de Oficinas e Palestras durante a realização da 4ª CAFECAU, no período de 04 a 06 de julho de 2025, no município de Cacoal. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 2206/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor aos senhores que exerceram o cargo de Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cacoal (SAAE) desde a criação da função pela Lei Municipal nº 2.716/PMC/2010, como forma de reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados à população do município de Cacoal e pela contribuição expressiva à eficiência e à evolução do saneamento básico na região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2205/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer à Mesa Diretora Voto de Louvor aos Senhores Ex-Secretários Municipais de Agricultura que contribuíram de forma significativa par ao desenvolvimento econômico e social da cidade de Cacoal no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2204/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor ao Sr. Jesus Antônio da Silva, presidente da UMAM – União das Associações de Moradores de Cacoal, em reconhecimento ao seu comprometimento e destacada atuação em prol do fortalecimento comunitário e da promoção de projetos e atividades sociais no município de Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2203/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor ao Sr. Clóvis Firme, em reconhecimento à sua destacada atuação no setor de mídia e comunicação social no município de Cacoal e em todo o interior do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2202/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor ao Sr. Sirdelândio Simões de Oliveira, em reconhecimento à sua relevante atuação à frente da entidade dos profissionais de imprensa de Cacoal, promovendo o fortalecimento institucional, a valorização da categoria e o incentivo à democracia no âmbito da comunicação social. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2201/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor ao Sr. Édson Rodrigues Leite, em razão de sua destacada trajetória no jornalismo rondoniense e sua relevante contribuição para a comunicação social no município de Cacoal e em todo o Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2137/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer à Mesa Diretora Voto de Louvor ao Sr. Matheus Afonso de Freitas, em reconhecimento à sua contribuição exemplar para o desenvolvimento do jornalismo e da comunicação no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2136/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer à Mesa Diretora Voto de Louvor ao Sr. Gilberto César da Silva, em reconhecimento à sua contribuição exemplar para o desenvolvimento do jornalismo e da comunicação no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2135/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer à Mesa Diretora Voto de Louvor ao Sr. Lucas Carvalho da Cunha, em reconhecimento à sua contribuição exemplar para o desenvolvimento do jornalismo e da comunicação no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2134/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer à Mesa Diretora Voto de Louvor à Sra. Ana Maria Hack Amorim, em reconhecimento à sua contribuição exemplar para o desenvolvimento do jornalismo e da comunicação no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2133/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer à Mesa Diretora Voto de Louvor ao Sr. Gregorio Max Cáceres Rodrigues, em reconhecimento à sua contribuição exemplar para o desenvolvimento do jornalismo e da comunicação no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2132/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer à Mesa Diretora Voto de Louvor ao Sr. Ueider da Silva Santos, em reconhecimento à sua contribuição exemplar para o desenvolvimento do jornalismo e da comunicação no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2131/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer à Mesa Diretora Voto de Louvor ao Sr. Alcinei Pereira dos Santos, em reconhecimento à sua contribuição exemplar para o desenvolvimento do jornalismo e da comunicação no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2130/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer à Mesa Diretora Voto de Louvor à Sra. Luciana Küster Kipert, em reconhecimento à sua contribuição exemplar para o desenvolvimento do jornalismo e da comunicação no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2129/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer à Mesa Diretora Voto de Louvor ao Sr. Carlos Pedro, em reconhecimento à sua contribuição exemplar para o desenvolvimento do jornalismo e da comunicação no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2128/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer à Mesa Diretora Voto de Louvor ao Sr. Eleutério Baptista Gonçalves, em reconhecimento à sua contribuição exemplar para o desenvolvimento do jornalismo e da comunicação no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2127/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer à Mesa Diretora Voto de Louvor ao Sr. Paulo Cezar Pupo Castro, em reconhecimento à sua contribuição exemplar para o desenvolvimento do jornalismo e da comunicação no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2126/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer à Mesa Diretora Voto de Louvor ao Sr. Nelson de Oliveira Sales, em reconhecimento à sua contribuição exemplar para o desenvolvimento do jornalismo e da comunicação no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2125/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer à Mesa Diretora Voto de Louvor ao Sr. João Carlos Aran, em reconhecimento à sua contribuição exemplar para o desenvolvimento do jornalismo e da comunicação no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2124/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer à Mesa Diretora Voto de Louvor à Sra. Elcien Fortunato de Souza, em reconhecimento à sua contribuição exemplar para o desenvolvimento do jornalismo e da comunicação no Estado de Rondônia, especialmente no município de Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2123/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer à Mesa Diretora Voto de Louvor ao Sr. Itamar Dalosto, em reconhecimento à sua contribuição exemplar para o desenvolvimento da comunicação no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2122/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer à Mesa Diretora Voto de Louvor à Sra. Sâmara Souza, em reconhecimento à sua contribuição exemplar para o desenvolvimento do jornalismo e da comunicação no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2121/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer à Mesa Diretora Voto de Louvor ao Sr. Jefferson Lagos Santos, em reconhecimento à sua contribuição exemplar para o desenvolvimento do jornalismo e da comunicação no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2120/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer à Mesa Diretora Voto de Louvor ao Sr. Diego Figueiredo Maia, em reconhecimento à sua contribuição exemplar para o desenvolvimento do jornalismo e da comunicação no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2119/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer à Mesa Diretora Voto de Louvor ao Sr. José Erisvaldo dos Santos Sousa, em reconhecimento à sua contribuição exemplar para o desenvolvimento do jornalismo e da comunicação no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2118/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer à Mesa Diretora Voto de Louvor ao Sr. Jarmenio Silva de Campos, em reconhecimento à sua contribuição exemplar para o desenvolvimento do jornalismo e da comunicação no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2098/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, a transferência temporária da sede do Poder Legislativo para o Município de Cacoal/RO, e concomitantemente a realização de Sessão Solene para outorga de Honrarias ao Jornal Tribuna popular e seus colaboradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1884/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Requer à Mesa Diretora Voto de Louvor às 22 (vinte e duas) equipes de futebol da zona rural do município de Cacoal, em reconhecimento pela honrosa participação no Torneio de Lançamento da Liga Rural de Futebol de Campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1826/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/03/2025 Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, pedido de realização da Sessão Solene para entrega de Votos de Louvor, a Instituição DeMolay, Supremo Conselho DeMolay Brasil, Gestores das Potências maçônicas, e aos membros da Diretoria Executiva do Grande Conselho Estadual da Ordem DeMolay, a ser realizada no dia 28 de abril de 2025, às 16:00 horas no Plenário desta casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1812/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer à Mesa Diretora Voto de Louvor aos profissionais que, ao longo dos anos, contribuíram de forma significativa para o sucesso e a história do Jornal Tribuna Popular, especialmente aqueles que, com seu trabalho, ajudaram a consolidar a relevância desse veículo de comunicação na cidade de Cacoal e no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1719/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, informações detalhadas se há projeto em andamento para pavimentação asfáltica da RO - 010 popularmente conhecida como Linha 09 trecho que liga o município de Nova Brasilândia à RO - 429, sentido ao município de Alvorada do Oeste. Caso inexista planejamento ou projeto em andamento, requer, subsidiariamente, a elaboração de estudo técnico para avaliar a viabilidade da pavimentação da referida rodovia, considerando sua relevância para a infraestrutura e desenvolvimento socioeconômico da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1718/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, que sejam imediatamente adotadas providências para corrigir às graves irregularidades observadas na clínica credenciada Mega Imagem no município de Vilhena, responsável pela realização de exames médicos para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1717/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a elaboração de estudo técnico para incrementação do valor da diária repassada aos pacientes para tratamento fora de domicílio (TFD), subsidiariamente, havendo estudo técnico em andamento que seja encaminhado informações detalhadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1628/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, a realização de Sessão Itinerante na cidade de Cacoal nos dias 04,05,06 de julho de 2025 concomitantemente com a CAFECAU. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1627/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Requer à Mesa Diretora Voto de Louvor aos gestores das Potências Maçônicas do Estado de Rondônia, que atuam como promotores e patrocinadores da Ordem DeMolay no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1626/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Requer à Mesa Diretora Voto De Louvor à Instituição Ordem DeMoley no Estado de Rondônia, em reconhecimento à sua inestimável contribuição para a formação de jovens cidadãos comprometidos com os valores da ética, moralidade e cidadania, além de seu impacto positivo no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1625/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Requer à Mesa Diretora Voto de Louvor aos membros da Diretoria Executiva do Grande Conselho Estadual da Ordem DeMolay, que se dedicam ao desenvolvimento da instituição no Estado de Rondônia, por meio da gestão administrativa, financeira, realização de visitas às unidades e da promoção de eventos para congregar os seus membros. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1624/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Requer à Mesa Diretora Voto de Louvor às unidades da Ordem DeMolay, em reconhecimento à sua inestimável contribuição para a formação de jovens cidadãos comprometidos com os valores da ética, moralidade e cidadania, além de seu impacto positivo no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1623/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Requer à Mesa Diretora Voto de Louvor ao Supremo Conselho DeMolay Brasil (SCDB) (DeMolay Brasil), gestor da Ordem DeMolay no Território Brasileiro por designação do DeMolay International. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1568/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/11/2024 Requer à Mesa Diretora, Voto De Louvor à Escola Daniel Berg pela passagem dos seus 30 anos de criação e pelos relevantes serviços prestados à Sociedade do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1567/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/11/2024 Requer à Mesa Diretora, voto de louvor aos Administradores da Escola Daniel Berg, Pr. Paulo da Silva Costa, Sr. Nelson Luchtenberg, Sra. Ivonete dos Santos Luchtenberg, Sr. Luis Carlos do Nascimento, Sra. Roselucia Correia dos Santos Carvalho, Sra. Lucimar Paulino da Costa e Sra. Cláudia Cristina Vieira de Miranda Sicheroli pelos relevantes serviços prestados à Sociedade do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1556/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/11/2024 Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha com cópia a Casa Civil, Ditel, Sefin, Seagri e Emater, informações detalhadas acerca do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1470/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor as Participantes classificadas para o concurso "Florada Premiada" 2ª edição Canephora 2023 durante a Semana Internacional do Café, realizada em Belo Horizonte, em razão de terem destacado o estado de Rondônia na competição. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1469/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor a vencedora do 2° lugar do concurso "Coffee Of The Year Brasil", Melhor café 2023, durante a Semana Internacional do Café, realizada em Belo Horizonte, em razão de terem destacado o estado de Rondônia na competição. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1462/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene para a efetivação de outorga de Votos de Louvor e entrega de Medalha do Mérito Legislativo no dia 15 de novembro de 2024 às 18hs na Câmara Municipal de Cacoal/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1284/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/07/2024 Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor à Karen Ângelo Pinheiro, vencedora em Rondônia do Programa Jovem Senador 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1260/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/06/2024 Requer ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia Marcos Rocha, com cópia a Secretaria de estado da Saúde - SESAU, informações detalhadas sobre a distribuição, demanda e quantidade ofertada de insulina de Ação Basal Degludeca (TRESIBA) para as regionais de saúde no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1241/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/06/2024 Requer à Mesa Diretora, VOTO DE LOUVOR ao Sr. NELITO CEZAR TEIXEIRA NETO, pela sua honrosa participação no campeonato Meeting Paralímpico de natação ocorrido na cidade de Goiânia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1240/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/06/2024 Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor à Igreja Evangélica de Confissão Luterana IECLB, com sede no município de Cacoal pelos serviços prestados à sociedade do Estado de Rondônia através de projetos sociodiaconais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1239/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/06/2024 Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor as lideranças da Igreja Evangélica de Confissão Luterana - IECLB pelos serviços prestados à sociedade do Estado de Rondônia através de projetos sociodiaconais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1162/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/06/2024 Requer Votos de Louvor aos 42 (quarenta e dois) bombeiros militares (CBMRO) e aos 02 (dois) médicos da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Rondônia enviados para o salvamento, resgate e auxílio às vítimas da enchente no Estado do Rio Grande do Sul que afetou cerca de 400 municípios e desabrigando milhões de pessoas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1180/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/05/2024 Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor a Sra Weslyne da Silva Bressan Lopes, integrante da ação humanitária envaida ao Estado do Rio Grande do Sul, pelos relevantes serviços de assistência e solidariedade prestados aos afetados pelas graves enchentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1161/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/05/2024 Requer Voto de Louvor a CARINY BALEEIRO TADIOTTO CIELO, chefe de Cartório da 11 º Zona eleitoral - Cacoal, pela honrosa premiação na 3ª Colocação na Categoria II - Comunicação e Combate à Desinformação do I Prêmio de inovação Eleitoral promovido pelo Superior Tribunal Eleitoral- TSE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1126/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2024 Requer ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia Marcos Rocha, com cópia a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, informações detalhadas por município sobre áreas produtivas, áreas de preservação permanente (apps), reservas legais e os diferentes tipos de culturas cultivadas em todo o estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1096/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2024 Requer à Mesa Diretora, Voto De Louvor à Associação de Escolinha de Futebol - Esperança, pela passagem de seus 20 anos de sua fundação e de serviços prestados ao esporte e à sociedade no município de Espigão do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1095/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2024 Requer à Mesa Diretora, VOTO DE LOUVOR ao idealizador do projeto da Associação de escolinha de Futebol Esperança Devair da Silva Costa (RÉGA), à equipe de direção Rogério Alves Vieira (presidente), Ronildo Gonçalves de Souza (1° secretário) e ao ex­presidente Josenei Perini, aos professores João Gabriel Marcondes Davel, Gledson Gustavo Fernandes Soares, Hadriel Ray Lara e aos voluntários do projeto Gentil Marques da Costa, Sueli da Silva Sena Costa, Leila Lopes Gonçalves, Rosa Tatiana Sena Costa e Adair da Silva Costa pela passagem dos seus 20 anos de serviços prestados à sociedade através da Escolinha de Futebol Esperança no município de Espigão do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 935/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/03/2024 Requer à Mesa Diretora a aprovação de realização de Audiência Pública no auditório desta Casa de Lei, para o dia 25 de março no horário das 15hs para debater sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE). Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 915/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/03/2024 Requer à Mesa Diretora a aprovação de realização de Audiência Pública para o dia 13 de março no horário de 14h para apresentação do 3º relatório do Quadrimestre Anterior RDQA/2023. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 756/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor as Participantes Classificadas para o concurso “Florada Premiada” 2ª edição Canephora 2023 durante a semana Internacional do Café, realizada em Belo Horizonte, em razão de terem destacado o estado de Rondônia na competição; Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 753/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer voto de louvor ao 2° SGT PM Rener De Oliveira Michalski Policial Militar do Estado De Rondônia (NÚCLEO DE OPERAÇÕES AÉREAS - NOA) em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/AM. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 752/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer Voto de Louvor ao 1° SGT PM Reginaldo Nunes De Macedo Policial Militar Do Estado De Rondônia (BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS) em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/AM. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 751/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer voto de louvor ao investigador de polícia PC/AM Júlio Cesar Teixeira De Oliveira Policial Civil Do Estado Do Amazonas em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" município de Humaitá/AM. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 750/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer voto de louvor ao CAP PM Alex Silvino Toledo Policial Militar Do Estado De Rondônia (NÚCLEO DE OPERAÇÕES AÉREAS - NOA) em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/ AM. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 749/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer Voto de Louvor ao CB PM/AM Domingos Savio Gonçalves Ferreira Policial Militar Do Estado Do Amazonas em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/ AM. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 748/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer voto de louvor ao CAP PM Ederson Souza da Silva Policial Militar Do Estado De Rondônia (NÚCLEO DE OPERAÇÕES AÉREAS - NOA) em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/AM. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 747/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer Voto de Louvor ao Agente de Policia Civil Leandro Silva Oliveira Policial Civil do Estado de Rondônia (NÚCLEO DE OPERAÇÕES AÉREAS - NOA) em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/AM. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 746/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer Voto de Louvor ao 3° SGT PM Hermeson Correa da Silva Policial Militar do Estado De Rondônia (BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS) em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/ AM. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 745/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer voto de louvor ao 3° SGT PM Anderson Aislan dos Santos de Policial Militar do Estado de Rondônia (BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS) em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/AM. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 744/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer voto de louvor ao 3° SGT PM Hieraclio Lima dos Santos Policial Militar do Estado De Rondônia (BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS) em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/AM. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 743/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer voto de louvor ao 3° SGT PM André Luiz Rocha da Silva Policial Militar Do Estado De Rondônia (BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS) em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/AM. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 742/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer voto de louvor ao CB PM Rosildo Souza da Silva Policial Militar Do Estado De Rondônia (BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS) em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/AM. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 741/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer Voto de Louvor ao 3° SGT PM/AM Domingos De Jesus Sousa Leite Policial Militar Do Estado Do Amazonas em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/AM. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 740/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer voto de louvor ao Escrivão De Polícia PC/AM Manoel Frank Moreira Botelha Policial Civil do Estado Do Amazonas em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/AM. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 739/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer voto de louvor ao CABO PM/AM Mauricio Pereira Menezes – Policial Militar Do Estado Do Amazonas em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/AM. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 738/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer voto de louvor ao 2° SGT PM Marcelo Rabelo Maia Policial Militar Do Estado De Rondônia (BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS) em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/AM. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 737/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer Voto de Louvor ao 1° SGT PM/AM Elimar Rogério Silva De Macedo Policial Militar Do Estado Do Amazonas em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/AM. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 736/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer voto de louvor ao CB PM Sirdianei Batista Da Silva Policial Militar do Estado de Rondônia (BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS) em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/AM Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 735/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer Voto de Louvor ao CB PM Valcemir Lima Nogueira – Policial Militar Do Estado De Rondônia (NÚCLEO DE OPERAÇÕES AÉREAS - NOA) em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/AM. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 734/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer Voto de Louvor ao 3° SGT Mauricio Borges Da Silva Policial Militar Do Estado De Rondônia (NÚCLEO DE OPERAÇÕES AÉREAS - NOA) em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/AM. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 733/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer voto de louvor ao 2° SGT PM Sávio César de Araújo Ferreira Policial Militar do Estado De Rondônia (BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS) em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/AM. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 732/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer Voto de Louvor ao SD PM Jonatas Dias De Lima Policial Militar Do Estado De Rondônia (BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS) em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/AM. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 731/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer Voto de Louvor ao CB PM/AM Evanildo Almeida da Silva Policial Militar do Estado do Amazonas em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/AM. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 730/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer Voto de Louvor Agente De Polícia Civil Hélio Calixto Ferreira Ao Policial Civil Do Estado De Rondônia (NÚCLEO DE OPERAÇÕES AÉREAS - NOA) em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/AM. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 729/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer Voto de Louvor ao TENENTE­CORONEL PM Rachid Diniz Ferreira Sallé Policial Militar Do Estado De Rondônia (NÚCLEO DE OPERAÇÕES AÉREAS - NOA) em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/AM. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 728/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer Voto de Louvor ao SGT PM Luciano Silva De Souza Policial Militar Doestado De Rondônia (NÚCLEO DE OPERAÇÕES AÉREAS - NOA) em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/AM. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 727/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer Voto de Louvor ao 3°SGT PM Marcelo Rodrigues de Oliveira Policial Militar do Estado de Rondônia (BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS) em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/AM. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 726/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer voto de louvor ao 3° SGT PM Luiz Carlos Lapa Pontes Policial Militar do Estado de Rondônia (BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS) em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/AM. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 725/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer voto de louvor ao 3° SGT PM Cristier Reis Rodrigues Policial Militar do Estado de Rondônia (BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS) em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/AM. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 724/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer voto de louvor ao 2° SGT PM Hairton Mendes da Trindade Policial Militar do Estado de Rondônia (BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS) em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/AM. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 723/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer voto de louvor ao CB PM Iuri Amaral Gibaldi Policial Militar do Estado de Rondônia (BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS) em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/AM. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 722/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer Voto de Louvor ao Investigador de Polícia PC/AM Dadimar da Silva Rodrigues Policial Civil do Estado do Amazonas em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRA TAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/AM. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 721/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer Voto de Louvor ao Comissário de Polícia PC/AM Teotônio Rego Pereira Policial Civil do Estado do Amazonas em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/AM. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 720/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer Voto de Louvor Ao 3° SGT PM/AM Robson Alexandre Realto Schwantes Policial Militar do Estado do Amazonas em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRA TAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/AM. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 719/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer Voto de Louvor ao Escrivão de Polícia Pc/Am Franciedson Carvalho de Oliveira Policial Civil do Estado do Amazonas em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública dos Estados do Amazonas e Rondônia durante a realização da operação "PIRATAS DO MADEIRA" no município de Humaitá/AM. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 650/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 Requer Voto de Louvor para os Atletas da Escola Municipal Maria Socorro, MARIA EDUARDA LUCIANO MIRANDA, RAFAELA RANGEL e KAIC LURY em razão da honrosa participação no Jogos Escolares de Rondônia – JOER e no Jogos Escolares Brasileiros - JEB'S que ocorreu em Brasília/DF. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 555/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/09/2023 Requer ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estrada de Rolagem e Transporte - DER, informações acerca de qual o montante de RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS PARA A CONFECÇÃO DE PROJETO DE EXECUÇÃO DA OBRA DE ASFALTAMENTO DA RO - 471 no trecho de 28 km da divisa dos Estados de Rondônia e Mato Grosso, especificamente no trecho compreendido entre os municípios de Ministro Andreazza/RO e Rondolândia no Estado de Mato Grosso. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 485/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/09/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos dos arts. 173 e 181,§ 2°, do Regimento Interno desta casa, homenagem de pesar consistente em inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família e amigos do Senhor Jota Fortunato, em virtude de seu falecimento no dia 08 de setembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 447/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/08/2023 Requer VOTO DE LOUVOR para a Atleta Lara Francioli Garofo Alves, campeã no revezamento 4x100 no atletismo e a 10º melhor do mundo nos 100m na u15 gymnasiade 2023, durante sua participação nos jogos da GYMNASIADE 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 427/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/08/2023 Requer voto de louvor para o Sensei Moisés Otávio de Moura e aos atletas Maria Clara Turatti, Otávio Miranda Moura e Suzane dos Santos Alberti em razão da honrosa Participação na Copa do Brasil de karatê ocorrida na cidade de Natal-RN. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 426/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/08/2023 Requer à Mesa Diretora Voto de Louvor à direção, produção e elenco do curta-metragem rondoniense ELA MORA LOGO ALI, premiado com 3 Kikitos de Ouro, pelo festival de Gramado realizado dia 18 de agosto de 2023 e pelos relevantes serviços prestados à cultura do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 238/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/06/2023 Requer à Mesa Diretora, concedendo VOTO DE LOUVOR a Professora MARIA LINDOMAR DOS SANTOS, aos Educadores JOSÉ DE CARVALHO MOREIRA, COLETA MACHADO DE ALMEIDA, MARIA FRANCISCO SOUZA MARIANO, NEUZA CAVALCANTE NUNES, MARIA DO CARMO FERREIRA COSTA CARMINHA, IVANTE GUDE, MARINALVA ALVES MARTINIANO, LEONOR MARIA DE JESUS TOPAN, MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS, MARIA SALETE SCHARFF, MARIA MARILEI ARAÚJO DE NOVAES, JOÃO BATISTA, AVANI SOUZA DA SILVA, NARLUCE MARIA GOIS, NEUSA MARIA PERIN LIMA, ROSE MARIE YUQUIE OSHIRO BARBOSA, IVANILDE BARANCELLI, NILVA SALETE ROSA NARDUCI, CREUNICE BORGES GONÇALVES ARAÚJO, pela elaboração do livro "ASSIM ERA NOSSAS ESCOLAS" contando parte da história da educação de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 166/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/05/2023 Requer Voto de Louvor, para o Soldado do 1° Batalhão da Polícia Militar do estado de Rondônia o Senhor JANDERSON DE ALMEIDA que atuou bravamente na ocorrência de prestação de socorro a um bebê que se engasgou no município de Porto Velho-RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 159/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/04/2023 Requer ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estrada de Rodagem e Transportes - DER, informações se há projeto em andamento para asfaltamento - 471, trecho de 28 km, na divisa dos estados de Rondônia e Mato Grosso, compreendido entre os municípios de Ministro Andreazza/RO e Rondolândia/MT. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 55/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/03/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Departamento de Estrada de Rodagem e Transportes - DER, informações acerca de previsão de execução de obra de recuperação e pavimentação asfaltamento Rodovia Expresso Porto (RO 005) no Município de Porto Velho no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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