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Indicação (IND) · 190 no total

Cássio Gois

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Indicação (IND) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
IND 18011/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/09/2026 INDICA ao Poder Executivo Estadual, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de implantação de acostamento na Rodovia RO-010, na entrada do Município de Primavera de Rondônia, especialmente no trecho de acesso ao setor chacareiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 18010/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/09/2026 INDICA ao Poder Executivo Estadual, com cópia à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC/RO, a necessidade de realização de reforma na Escola Estadual Nilo Coelho, localizada na Rua Joana D’Arc, nº 3.329, no Município de Ministro Andreazza. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17887/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/08/2026 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO, a necessidade de realização urgente de serviços de manutenção e recuperação da ponte de madeira sobre o Igarapé das porcas, localizada na RO - 482 , no município de Pimenta Bueno/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17684/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/06/2026 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO, a necessidade de realização de serviços de recuperação e manutenção da rodovia ro391, no trecho sentido ao frigorífico minerva, no município de chupinguaia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17547/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/06/2026 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG e à Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas – SEGEP, a adoção das providências necessárias para a implantação de um Centro de Perícia Médica Oficial no Município de Cacoal, visando atender os servidores públicos estaduais da Região do Café, Zona da Mata e Região Apidi. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17419/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/06/2026 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de adoção de medidas urgentes para a construção de nova ponte em substituição à estrutura colapsada e para a recuperação da ponte interditada na Rodovia RO-490 (P-40), no Distrito de Flor da Serra, município de Alto Alegre dos Parecis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16498/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/04/2026 INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, reiterar os termos da Indicação nº 13879/25, que versa sobre a necessidade de encaminhamento a esta Casa de Leis de Mensagem Governanta “contendo projeto de lei que regulamente o exercício da função de Técnico em Radiologia no âmbito da Administração Pública Estadual, bem como promova a adequação da Lei Estadual nº 2.165/2009 quanto à aplicação de legislação federal específica no tocante aos adicionais de insalubridade, periculosidade e penosidade. O Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16487/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2026 INDICA ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO, a necessidade de realização de reparos estruturais na ponte sobre o Rio Machado, localizada na Rodovia RO-383, no município de Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16486/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2026 INDICA ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO, a necessidade de construção de rotatória na Rodovia RO-494, no trevo de acesso ao município de Primavera de Rondônia, localizado no km 12, sentido Pimenta Bueno. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16485/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2026 INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de adoção de providências visando à contratação de médico anestesista para atendimento no Hospital Regional de Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16484/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2026 INDICA ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO, a necessidade de implantação de lombada (redutor de velocidade) na Rodovia RO- 481, nas proximidades da Avenida José Dias da Silva, Distrito de Santana do Guaporé, no município de São Miguel do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16483/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2026 INDICA ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO, a necessidade de realização de operação tapa-buracos na Rodovia RO-010, no trecho que interliga os municípios de Nova Brasilândia D'Oeste e Novo Horizonte D'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16482/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2026 INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de reforma da unidade de segurança do Quartel da Polícia Militar no município de Ministro Andreazza. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16481/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2026 INDICA ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO, a necessidade de construção de rotatória, com a devida sinalização viária e iluminação pública, na Rodovia do Café (RO-383), no acesso aos bairros Paineras e São Marcos, no município de Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16480/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2026 INDICA ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO, a necessidade de realização de serviços de recapeamento asfáltico na Rodovia RO- 471, no trecho de aproximadamente 25 km que interliga os municípios de Ministro Andreazza e Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16479/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2026 INDICA ao Poder Executivo, com Cópia à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Maria Arlete Toledo, no município de Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16478/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2026 INDICA ao Poder Executivo, com Cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO, a necessidade de viabilização da construção de ponte de concreto sobre o Rio Arara, localizada na Rodovia RO-494, km 18, sentido Parecis, em substituição à estrutura atualmente existente. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16477/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2026 INDICA ao Poder Executivo, com Cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO, a necessidade de realização de operação tapa-buracos, bem como a execução de serviços emergenciais de manutenção no trecho da RO-429, compreendido entre os municípios de São Miguel do Guaporé e Seringueiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16476/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2026 INDICA ao Poder Executivo, com Cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO, a necessidade de realização de operação tapa-buracos, bem como a execução de serviços emergenciais de manutenção no trecho da RO-429, compreendido entre os municípios de São Miguel do Guaporé e Seringueiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16459/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/04/2026 INDICA ao Poder Executivo, com Cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO, a necessidade de reparo ou substituição por estrutura em concreto e aço da ponte existente na RO-496 (Linha 105), no trecho que interliga o Distrito de Novo Plano ao Município de Chupinguaia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16442/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/04/2026 I N D I C A ao Poder Executivo, com Cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade urgente de execução dos serviços de patrolamento e cascalhamento da Linha 14, no município de Seringueiras/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16440/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/04/2026 INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de adoção de providências visando à convocação dos candidatos aprovados no cadastro de reserva do concurso público para Oficiais Bombeiros Militares Combatentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, regido pelo Edital nº 04/2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16411/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/03/2026 INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de implantação de sinalização vertical na Rodovia RO-486 (rodovia do café), no município de Cacoal, com o objetivo de alertar os condutores acerca da presença de atletas (corredores e ciclistas) que utilizam regularmente a via para práticas esportivas, promovendo maior segurança viária. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16410/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/03/2026 INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de implantação de sinalização vertical na Rodovia RO-383, no município de Cacoal, com o objetivo de alertar os condutores acerca da presença de atletas (corredores e ciclista)) que utilizam regularmente a via para práticas esportivas, promovendo maior segurança viária. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16409/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/03/2026 INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de implantações de placas retrorrefletivas, e tachões refletivos (olho de gato) na Linha 05 (cinco), localizada na Rodovia-471, que interliga o município de Ministro Andreazza a BR 364/ Cacoal- Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16304/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/03/2026 INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia à Secretaria de Estado da Segurança e Cidadania — SESDEC e ao Comando — Geral da Policia Militar do Estado de Rondônia, a necessidade de adoção de providências visando ao restabelecimento do pleno funcionamento da Base da Polícia Militar localizada no Distrito de Riozinho, no Município de Cacoal — RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16303/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/03/2026 INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de realização de mutirão — odontológico no Município de Espigão D'Oeste — RO, destinado ao atendimento da população em situação de vulnerabilidade social. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16302/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/03/2026 INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de realização de serviços de infraestrutura viária na Linha 09 (RO-0O10), localizada no Município de Nova Brasilândia do Oeste — RO, especialmente para a instalação de manilhas nos pontos críticos da referida via. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16301/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/03/2026 INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, necessidade de implantação e reforço da sinalização horizontal e vertical na RO-492, no trecho que interliga o Município de São Felipe do Oeste ao Município de Parecis — RO, com extensão aproximada de 40 km. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16293/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/03/2026 INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO a necessidade de realização de serviços de recapeamento asfáltico e implementação de sinalização viária vertical e horizontal na RO-383, no trecho compreendido entre os Municípios de Cacoal e Nova Estrela de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16292/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/03/2026 INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril - IDARON, a necessidade de realizar reforma e modernização da estrutura do posto da IDARON, localizado no Município de Primavera de Rondônia – RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16291/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/03/2026 INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO a necessidade de implantação de iluminação pública ao longo da RO-383, no trecho compreendido entre o espaço Beira Rio e o Bairro Buritis, no Município de Cacoal – RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16287/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/03/2026 INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO necessidade de realização de serviços de recapento asfáltico e implementação de sinalização viária vertical e horizontal na RO-383, no trecho compreendido entre os Municípios de Cacoal e Nova Estrela de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16286/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/03/2026 INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril - IDARON, a necessidade de realizar reforma e modernização da estrutura do posto da IDARON, localizado no Município de Primavera de Rondônia — RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16285/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/03/2026 INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO necessidade de implantação de iluminação pública ao longo da RO-383, no trecho compreendido entre o espaço Beira Rio e o Bairro Buritis, no Município de Cacoal — RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16238/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/02/2026 INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes DER/RO, a necessidade de realização urgente de serviços de patrolamento, encascalhamento, drenagem superficial e demais melhorias estruturais na Linha Capa Zero, sentido Calcário, no trecho compreendido entre a Linha 09 e a Linha 05 no município de Nova Brasilândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15645/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/02/2026 INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes DER/RO, a necessidade de construção de galeria de drenagem na Travessão 2F, trecho que liga o Município de Ministro Andreazza ao Município de Presidente Médici/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15644/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/02/2026 INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes DER/RO, a necessidade de recuperação da Linha 52 (RO-473), no Municipio de Alvorada do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15643/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/02/2026 INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes DER/RO, a necessidade de cumprimento efetivo das ações previstas no Programa Estadual “Tchau Poeira”, no Município de Vilhena/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15642/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/02/2026 INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes DER/RO, a necessidade de realização de serviços de patrolamento e encascalhamento na Linha 75 (sentido Kapa 24), no Município de Parecis/RO, com extensão aproximada de 20 km. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15641/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/02/2026 INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes DER/RO, a necessidade de realização de serviços de manutenção e recapeamento da RO-471, Linha 05, sentido Rondolândia-Mato Grosso, no Município de Ministro Andreazza/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15640/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/02/2026 INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a necessidade de construção de um auditório moderno, amplo e coberto na Escola Estadual José Severino dos Santos, no Município de Primavera de Rondônia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15508/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/01/2026 INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes DER/RO, a necessidade de realização de serviços de encascalhamento na Rodovia RO-391, no trecho localizado no Município de Chupinguaia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15198/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/12/2025 INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de pavimentação do trecho da linha 04 saída para o travessão 2F (em frente a cerealista pavani) que liga o município de Ministro Andreazza ao município de Presidente Medici. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15197/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/12/2025 INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de pavimentação do trecho da linha 04 saída para o travessão 2F (em frente a cerealista pavani) que liga o município de Ministro Andreazza ao município de Presidente Medici. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15196/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/12/2025 INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de construção de uma galeria no início da Linha 09, km 03 (próximo a comunidade Nossa Senhora Aparecida), no município de Cacoal-RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15195/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/12/2025 INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de execução de obras de cascalhamento na Linha 09 (RO-010), no município de Nova Brasilândia do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15194/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/12/2025 INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de disponibilização de caminhão- pipa para molhar a RO-267, no município de Nova Brasilândia d* Oeste, durante o período de estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15193/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/12/2025 INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de instalação de sistema de iluminação pública no trevo da linha 25 (RO-010) com RO-489, que interliga ao município de São Felipe do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15192/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/12/2025 INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagem DER/RO, a necessidade de realização de estudo técnico para implantação de lombada (quebra-molas) na RO-010, Km 5, saída para Nova Brasilândia, no município de Rolim de Moura/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15174/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/11/2025 INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC/RO, a necessidade de realização de obras de reforma estrutural na Escola Euzébio de Queiroz, localizada no Município de Alto Alegre dos Parecis/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15173/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/11/2025 INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC/RO, a necessidade de destinação de recursos financeiros para a Reforma e Ampliação da Quadra Escolar da Escola Orlindo Gonçalves da Rocha, localizada no Distrito de Novo Paraíso, no Município de São Felipe d'Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15172/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/11/2025 INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC/RO, a necessidade de destinação de recursos financeiros para a Reforma e Ampliação da EMEIEF Aurélio Buarque de Holanda, localizada no Município de Espigão do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15171/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/11/2025 INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC/RO, a necessidade de destinação de recursos financeiros para a construção e ampliação da área administrativa educacional da E.M.E.LE.F. Rodolfo Luchtenberrg, localizada no Município de Cacoal/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15170/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/11/2025 INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC/RO, a necessidade de destinação de recursos financeiros para a construção da Cozinha e Refeitório da EM.E.L.E.F. Nossa Senhora do Carmo, localizada no Município de Cacoal/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15169/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/11/2025 INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC/RO, a necessidade de destinação de recursos financeiros para a aquisição de um micro-ônibus destinado à Secretaria — Municipal'!! de — Educação de Chupinguaia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15168/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/11/2025 INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC/RO, a necessidade de destinação de recursos financeiros e ou aquisição de computadores para atender o laboratório de informática da Escola Municipal Geone Ferreira Silva, localizada no Município de São Felipe D'Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15167/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/11/2025 INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC/RO, a necessidade de destinação de recursos financeiros para a aquisição — de — computadores destinados à E.M.ET.E.F. Orlindo Gonçalves da Rocha, localizada no Distrito de Novo Paraíso, no Município de São Felipe d'Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15157/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2025 INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade urgente de manutenção e recuperação da Linha 10 (trecho da RO-133), zona Rural do município de Cacoal/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15108/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/11/2025 INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de revitalização e reforço da sinalização viária no trecho da RO-010, entre os municípios de Rolim de Moura e Nova Brasilândia d’Oeste, especialmente nos pontos localizados na entrada da Linha 140 Sul, em Novo Horizonte d’Oeste, e na Linha 172. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15107/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/11/2025 INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de realização de estudo técnico para análise da viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na RO-481, no km 22, no Distrito de Santana do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15106/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/11/2025 INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de execução de obras de iluminação, sinalização e recuperação estrutural da ponte sobre o Rio Machado na RO - 383, no município de Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15105/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/11/2025 INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de realização de estudo técnico e posterior implantação de uma rotatória na RO-494, no trevo de acesso ao município de Primavera de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15100/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/11/2025 INDICA ao Excelentíssimo Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG e Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS dos servidores do DER/RO e posterior encaminhamento a esta Casa de Leis para análise e aprovação do projeto. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14931/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade urgente de manutenção e recuperação da ponte de madeira situada na Linha 116, no município de Presidente Médici/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14357/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, com copia a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de criação de um ponto de apoio destinado aos motoristas de ambulâncias que realizam o transporte de pacientes ao Hospital de Urgência e Emergência Regional de Cacoal – HEURO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14325/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade urgente de reativação da ala de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Urgência e Emergência Regional de Cacoal (HEURO). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14258/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/10/2025 INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, ao Excelentíssimo, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização do serviço de rebaixamento de morro localizado na Rodovia RO-471, no trecho pertencente ao município de Ministro Andreazza – RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14257/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/10/2025 INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, que sejam realizadas, com a máxima brevidade possível, obras de patrolamento, cascalhamento, reabertura e compactação do solo em diversos pontos da Linha 09 (RO010), lado norte, localizada no município de Nova Brasilândia D’Oeste – RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14256/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/10/2025 INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de recuperação urgente e futura pavimentação da Rodovia RO-135, no trecho compreendido entre os municípios de Alta Floresta D’Oeste e Novo Horizonte D’Oeste, com extensão aproximada de 25,7 km. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14204/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/10/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de aumento urgente do efetivo policial no âmbito do 4º Batalhão de Polícia Militar, com prioridade ao município de Espigão do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14170/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/10/2025 INDICA ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estrada de Rodagem e Transporte – DER, necessidade de adoção de melhorias Tecnológicas no Aeroporto de Cacoal/RO, especialmente na Estação Meteorológica Automatizada (AWOS/ASOS) – para emissão de METAR 24 horas, bem como a instalação do Sistema de Balizamento Remoto/Iluminação Controlada pelo Piloto (Pilot Controlled Lighting – PCL). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13988/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/09/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia Marcos Rocha, com cópia à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC e Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de aumento de servidores no quadro operacional da Escola CTPM, localizada no município de Alta Floresta d'Oeste/RO, especialmente com o aumento do número de servidores de apoio (Policiais Militares da Reserva). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13914/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/08/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos Rocha, e ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de construção de uma pista para ciclistas na Rodovia 471, na entrada do município de Ministro Andreazza. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13913/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/08/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos Rocha, e com cópia ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de realização de serviços de patrolamento, manutenção e sinalização vertical e horizontal na Rodovia Lúcia Tereza (BR-387), no trecho que liga a localidade de Pacarana até a RO Lúcia Tereza, no município de Espigão do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13912/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/08/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos Rocha, e ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de execução de obras de pavimentação asfáltica e melhoria da sinalização no trecho da Rodovia Estadual RO-010, que liga o distrito de Migrantenópolis, no município de Novo Horizonte do Oeste, ao município de Rolim de Moura. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13911/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/08/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos Rocha, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde – SESAU/RO, a necessidade de implantação de um “Corujão de Cirurgias Ortopédicas” no Hospital Regional de Cacoal, como medida emergencial para reduzir a fila de espera por procedimentos ortopédicos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13879/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/08/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia Marcos Rocha, com cópia a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ENCAMINHAR a essa Casa de Leis Mensagem governamental contendo projeto de lei que Regulamente o exercício da função de Técnico em Radiologia no âmbito da Administração Pública Estadual; Acrescente alínea ao art. 1º da Lei Estadual nº 2.165, de 28 de outubro de 2009, para dispor sobre a aplicação de legislação específica às categorias profissionais regulamentadas por lei federal quanto ao adicional de insalubridade, periculosidade e penosidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13355/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2025 INDICA ao Poder Executivo, com cópia a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a necessidade de adotar providências administrativas necessárias à CELEBRAÇÃE CONVÊNIO COM REFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL, visando à aquisição de 6 (seis) ônibus escolares — modelo ORE3. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13254/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/06/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos Rocha, com cópia ao Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Agricultura, ao IDARON e EMATER, a necessidade de criação de um Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Mel no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12555/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 INDICA ao Poder Executivo, com o Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER-RO), a necessidade de que seja elaborado o projeto técnico visando à reestruturação do trecho rodoviário que interliga os municípios de Chupinguaia e Cerejeiras, com a adoção de trajeto alternativo mais curto e a eliminação de curvas acentuadas ao longo do percurso. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12299/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/05/2025 Indica ao Poder Executivo,y, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia — DER, a necessidade de urgente de realização de patrolamento e cascalhamento da Linha 14, Setor Planalto, no município de Seringueiras— RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12298/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/05/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia — DER, a necessidade de realização de serviço emergencial de recuperação no trecho da Rodovia RO-135 que dá acesso à estrada de Castanheiras, especialmente na região do Assentamento Chico Mendes, no município de Presidente Médici — RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12023/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/04/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia – DER, a necessidade de realizar com URGÊNCIA os serviços de recuperação, drenagem, e encascalhamento na linha 64, no município de Alvorada do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11995/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/04/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia – DER, a necessidade de realização de serviços de recuperação, limpeza e operação tapa buraco, na RO – 486, também conhecida como RODOVIA DO CAFÉ, especialmente no trecho compreendido entre a linha 11 e 12. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11994/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/04/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia – DER, a necessidade de execução de serviço de recuperação e manutenção na RO-133, também conhecida como TRAVESSÃO C, trecho compreendido entre as linhas 05 e 06, no município de Ministro Andreazza. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11925/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/03/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia – DER, a necessidade de execução de serviço de recuperação e manutenção na RO-492, também conhecida como Linha 208, entre os municípios de São Felipe D’Oeste e Parecis, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11716/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/03/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia Marcos Rocha, com cópia a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de incremento no valor da diária repassada aos pacientes para TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11703/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia Marcos Rocha, com cópia ao Departamento Estadual de Estrada e Rodagem – DER, a necessidade de realizar, com a máxima urgência, o serviço de manutenção, recuperação e melhorias na Linha P 70, próximo a Escola Fundamental Silva Jardim no município de Alto Alegre dos Parecis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11702/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia Marcos Rocha, com cópia ao Departamento Estadual de Estrada e Rodagem – DER, a necessidade de realizar, com a máxima urgência, o serviço de manutenção, recuperação e melhorias na rodovia 387, conhecida como Estrada do Pacarana, que interliga o município de Espigão do Oeste ao seu distrito Boa Vista do Pacarana. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11211/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/02/2025 Indica ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia Marcos Rocha, com a Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN a necessidade de alteração da redação do § 3º do art. 7º do Decreto 9963, DE 29 DE MAIO DE 2002 que regulamenta o “Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA. constando a Nova redação: §3º Para usufruir do benefício previsto no inciso IV do caput, o veículo automotor deverá ser adquirido e registrado no Departamento de Trânsito do Estado de Rondônia - Detran/RO em nome do deficiente ou do seu representante legal, e não poderá ter valor de aquisição superior a R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), incluído os tributos, de acordo com as informações constantes na nota fiscal, quando se tratar de veículo novo, e com base na tabela utilizada para definição da base de cálculo do imposto do ano da análise do pedido de isenção, conforme previsto no inciso V do art. 3°, no caso de veículo usado. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10947/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia Marcos Rocha, com cópia a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de realização da ação “FECHA LAUDO/TEA” no município de Espigão do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10943/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/02/2025 Indica ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia Marcos Rocha, com cópia ao Comandante-Geral da Polícia Militar a necessidade de transformação do Pelotão da Polícia Militar localizado no município de Espigão do Oeste em Companhia Independente. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10895/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia Marcos Rocha, com cópia ao Departamento Estadual de Estrada e Rodagem – D E R , a necessidade de realizar, com a máxima urgência, uma operação tapa- buraco na rodovia estadual ro-383, no trecho compreendido entre o município de Cacoal até o Distrito de Nova Estrela Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10883/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/02/2025 Indica ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia Marcos Rocha, com cópia ao Comandante-Geral da Polícia Militar a necessidade de transformação do Pelotão da Polícia Militar localizado no município de Espigão do Oeste em Companhia Independente. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10869/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/02/2025 INDICA ao Exmo. GOVERNADOR DO ESTADO DERONDÔNIA MARCOS ROCHA, com cópia aoDEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADA ERODAGEM – DER, a necessidade de realizar, com a máximaurgência, uma operação tapa-buraco na RodoviaEstadual RO-471, no trecho que conecta o trevo domunicípio de Cacoal ao município de MinistroAndreazza. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10868/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/01/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia Marcos Rocha, com cópia ao Departamento Estadual de Estrada de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar com a máxima urgência, uma operação tapa-buraco na RO – 387 conhecida como “LUCIA TEREZA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10840/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/01/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia Marcos Rocha, com cópia a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP e Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a necessidade de substituição das lâmpadas fotovoltaicas para lâmpadas de Led em frente ao Hospital Regional de Cacoal – HRC. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10839/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/01/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia Marcos Rocha, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade da realização de serviços da Operação Tapa-Buracos e implementação de sinalização de trânsito horizontal e vertical na RO – 010, trecho compreendido entre os municípios de Rolim de Moura e Nova Brasilândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10833/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/01/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia Marcos Rocha, com cópia à Secretaria Estadual de Saúde - SESAU, a necessidade da realização de serviços de manutenção e melhorias no HOSPITAL DE URGÊNCIA E MERGÊNCIA REGIONAL DE CACOAL – HEURO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10832/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/01/2025 INDICA ao Exmo. GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA MARCOS ROCHA, com cópia ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADA E RODAGEM – DER, a necessidade de realizar, com a máxima urgência, uma operação tapa-buraco na Rodovia Estadual RO-383, no trecho compreendido entre o município de Cacoal até o Distrito de Nova Estrela. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10825/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/01/2025 INDICA ao Exmo. GOVERNADOR DO ESTADO DERONDÔNIA MARCOS ROCHA, com cópia aoDEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADA ERODAGEM – DER, a necessidade de realizar, com a máximaurgência, uma operação tapa-buraco na RodoviaEstadual RO-471, no trecho que conecta o trevo domunicípio de Cacoal ao município de MinistroAndreazza. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10824/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/12/2024 INDICA ao Poder executivo com cópia à Casa civil e Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL a necessidade de encaminhar informações detalhadas acerca do processo de execução da Lei Paulo Gustavo (Lei complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10564/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 Indica ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia Marcos Rocha, com cópia ao Comandante Geral da Polícia Militar a necessidade de transformação do Pelotão da Polícia Militar localizado no município de Espigão do Oeste em Companhia Independente. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10545/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/12/2024 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia Marcos Rocha, com cópia à Secretaria Estadual de Saúde - SESAU, a necessidade da realização de serviços de manutenção e melhorias no INSTITUTO DE NEUROCIRURGIA E NEUROLOGIA DA AMAZÔNIA OCIDENTAL – INAO/HOSPITAL DE BASE no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10427/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/12/2024 Indica ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Presidente do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia – IDEP, a necessidade de adequação da legislação do IDEP para dar segurança jurídica aos servidores pioneiros do Centro Técnico de Educação Rural Abaitará. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10424/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/12/2024 Indica ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia Marcos Rocha, com cópia ao Departamento Estadual de Estrada e Rodagem – DER, a necessidade realização com urgência de serviços de Manutenção e Limpeza na Ponte localizada na RO - 490 sobre o rio martelo que liga o município de Alto Alegre dos Parecis ao Distrito de Flor da Serra. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10423/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/12/2024 Indica ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia Marcos Rocha, com cópia ao Departamento Estadual de Estrada e Rodagem – DER, a necessidade realização com urgência de serviços de drenagem, elevação da linha e instalação de galerias pluviais na linha 09, km 24,750 próximo a capa zero no município de Nova Brasilândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10310/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/12/2024 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia Marcos Rocha, com cópia ao Departamento Estadual de Estrada de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de Instalação de sinalização de trânsito do tipo “PASSAGEM SINALIZADA DE CICLISTAS” ao longo da RO – 383, no trecho entre o município de Cacoal e o Distrito de Nova Estrela de Rondônia e na RO – 486 (rodovia do café) entre as linhas 08 e 14. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9656/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 INDICA ao PODER EXECUTIVO COM CÓPIA À CASA CIVIL E SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE a necessidade de formalizar Termo de Cooperação para Aumento de Repasse Financeiro ao Município de Cacoal para Contratação de Serviços Médicos em Cirurgia Cardiovascular e Vascular. . Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9197/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2024 INDICA ao Excelentíssimo Governador do Estado com cópia para o Secretário Chefe da Casa Civil e Secretaria de Estado da Segurança. Defesa e Cidadania - SESDEC a necessidade de instalação de totens de segurança pública nas mediações do Shopping Cacoal, localizado no município de Cacoal/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9196/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2024 Indica ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia Marcos Rocha, com cópia ao Departamento Estadual de Estrada e Rodagem – DER, a necessidade de elaboração de projeto de asfaltamento dos 18Kms não pavimentados da RO – 492 que liga os municípios de Rolim de Moura, São Felipe e Parecis, bem como a inclusão do projeto e execução ao pacote de obras encaminhado esta Casas de Leis por meio da mensagem nº 265 e Projeto de Lei nº 353/2024 que tem como ementa “ Autoriza o poder Executivo a contratar operações de crédito juntos às instituições financeiras públicas e/ou privadas, nacionais e/ou internacionais, com a garantia da União e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9195/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2024 Indica ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia Marcos Rocha, com cópia ao Departamento Estadual de Estrada e Rodagem – DER, a necessidade de elaboração de projeto e execução do asfaltamento dos 28km não pavimentados da RO – 471 divisa dos Estados de Rondônia e Mato Grosso, especificamente no trecho compreendido entre os municípios de Ministro Andreazza/RO e Rondolândia no Estado de Mato Grosso, bem como a inclusão do projeto e execução ao pacote de obras encaminhado esta Casas de Leis por meio da mensagem nº 265 e Projeto de Lei nº 353/2024 que tem como ementa “ Autoriza o poder Executivo a contratar operações de crédito juntos às instituições financeiras públicas e/ou privadas, nacionais e/ou internacionais, com a garantia da União e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9194/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2024 INDICA ao Excelentissimo Governador do Estado com copia para SESDEC – Secretaria de Estado da Segurança. Defesa e Cidadania, a Secretaria de Estado da Assistencia Social (SEAS) e para a Superintendencia Estadual dos Gastos Pub1icos e Administrativos (SUGESPE), da necessidade de instalação de uma Central de Atendimento ao Cidadão TUDO AQUI, no Shopping Cacoal localizado no Município de Cacoal/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8610/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/10/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estrada de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de construção de lombada (quebra-molas) na RO - 383 KM 16 em frente ao Balneário Jatuarana no município de Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8609/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/10/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estrada de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade da realização do serviço de Manutenção em juntas de dilatação nas Pontes sobre o Rio Machado e Rio São Pedro ambas localizdas na RO – 383, entre Cacoal e Nova Estrela de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8608/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/10/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estrada de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar com urgência o serviço de recuperação (patrolamento e cascalhamento) da RO – 489, que liga o município de São Felipe do Oeste ao Distrito de Querência do Norte, pertencente ao município de Primavera de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8076/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/09/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estrada de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de aquisição/recuperação do aparelho PSICRÔMETRO para atender ao Aeroporto Capital do Café no município de Cacoal no. Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7621/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/09/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estrada de Rodagem e Transporte – DER, que no dia 07/09/2024 seja disponibilizado um caminhão pipa para molhar o percurso por onde a tradicional Cavalgada de Alto Alegre dos Parecis – RO ocorrerá. Com início na Linha P12 (conhecida como Rota do Boi) à Linha 06. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7620/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/09/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estrada de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade da realização de execução do serviço de rebaixamento de morro na RO – 494, Km 4, próxima a linha 41 entre Querência do Norte e o município de Primavera de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7248/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/08/2024 Indica ao Exmo. Governador do Estado Marcos Rocha, com cópia ao Departamento Estadual de Estrada de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de serviço de recuperação do travessão 2F conhecido como JOÃO LUÍS PAVANI no município de Ministro Andreazza. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7247/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/08/2024 Indica ao Exmo. Governador do Estado Marcos Rocha, com cópia ao Departamento Estadual de Estrada de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de implementação de sinalização de trânsito horizontal e vertical na RO - 383 que liga o distrito de Nova estrela do município de Rolim de Moura até a BR 364. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7127/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/06/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC/RO, a necessidade de construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom João Paulo I, em Distrito Vila Bosco, na Linha 110, Zona Rural, Alto Alegre dos Parecis- Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7126/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/06/2024 Indica ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia Marcos Rocha, com cópia ao Departamento Estadual de Estrada de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar o serviço de patrolamento na linha 24 que liga o município de Primavera de Rondônia ao distrito de Querência do Norte. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7061/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/06/2024 Indica ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia Marcos Rocha, com cópia a Secretária Estadual de Saúde - SESAU da necessidade de garantir acessibilidade das pessoas com ostomia nas instalações sanitárias no âmbito do Estado de Rondônia, conforme Minuta em Anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6156/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/06/2024 Indica ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia Marcos Rocha, com cópia a Secretaria de Estado de Justiça – SESDEC, a necessidade de criar a Delegacia Especializada de atendimento à Mulher no município de Pimenta Bueno. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6106/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/06/2024 Indica ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia Marcos Rocha, com cópia a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, bem como a Secretaria Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP, a necessidade de convocar os aprovados nos processos seletivos vigentes para agente de alimentação, agente de limpeza e conservação e cuidadores para as Escolas Públicas Estaduais do município de Cacoal/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6036/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/06/2024 Indica ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia Marcos Rocha, com cópia ao Departamento Estadual de Estrada de Rodagem e Transporte – DER, extensivo à Regional de Cacoal, a necessidade de construção de lombada (quebra- molas) na RO - 383 também denominada “Everaldo Gois” setor prosperidade, trecho entre a entrada do cemitério Parque Alto da Paz antes do motel Delyrius. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5981/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/06/2024 Indica ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia Marcos Rocha, com cópia ao Departamento Estadual de Estrada de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de serviço de sinalização e iluminação na RO – 479, no trecho compreendido entre a sede da UNIR e a Fazenda experimental no município de Rolim de Moura. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5873/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/05/2024 Indica ao Exmo. Governador do Estado Marcos Rocha, com cópia ao Departamento Estadual de Estrada de Rolagem e Transporte – DER, reiterando a indicação nº 1681/2023 a necessidade URGENTE de serviços de patrolamento e encascalhamento na RO – 370 (conhecida como P12), trecho entre o município de Parecis e Vila Bosco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5867/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/05/2024 Indica ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia Marcos Rocha, com cópia ao Departamento Estadual de Estrada de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de viabilidade de estudo técnico na Avenida 7 de setembro (km 3.400 após o asfalto) para a possível adequação com retirada de curva e alinhamento da estrada no município de Espigão do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5696/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estrada de Rolagem e Transporte – DER, a necessidade de ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO da RO 383 também conhecida como LINHA E, no trecho compreendido entre BR 364/Riozinho que dá acesso ao Município de Espigão do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5622/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/04/2024 Indica ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia Marcos Rocha, com cópia ao Departamento Estadual de Estrada de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de RECUPERAÇÃO DA RO – 490, linha P70 até o Distrito de Flor da Serra e kms 20, 25 e 30 na cidade de Alto Alegre dos Parecis e também pontos da linha P40 sentido ao Distrito de flor da Serra e ao Porto Rolim do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5489/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/04/2024 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia Marcos Rocha, com cópia ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN e Secretaria de Finanças - SEFIM, a necessidade de alterar o DECRETO N° 9963 DE 29 DE MAIO DE 2002, ART. 7° parágrafo §3°.constando a Nova redação: “§ 3º. Para usufruir do benefício previsto no inciso IV do caput, o veículo automotor deverá ser adquirido e registrado no Departamento de Trânsito do Estado de Rondônia - DETRAN/RO em nome do deficiente ou do seu representante legal e não poderá ter valor de aquisição superior a R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), incluído os tributos, de acordo com as informações constantes na nota fiscal, quando se tratar de veículo novo, e com base na tabela utilizada para definição da base de cálculo do imposto do ano da análise do pedido de isenção, conforme previsto no inciso V do artigo 3º, no caso de veículo usado.” Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5488/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/04/2024 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia Marcos Rocha, com cópia ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN e Secretaria de Finanças - SEFIM, a necessidade de alterar o DECRETO N° 9963 DE 29 DE MAIO DE 2002, ART. 7° parágrafo §3°.constando a Nova redação: “§ 3º. Para usufruir do benefício previsto no inciso IV do caput, o veículo automotor deverá ser adquirido e registrado no Departamento de Trânsito do Estado de Rondônia - DETRAN/RO em nome do deficiente ou do seu representante legal e não poderá ter valor de aquisição superior a R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), incluído os tributos, de acordo com as informações constantes na nota fiscal, quando se tratar de veículo novo, e com base na tabela utilizada para definição da base de cálculo do imposto do ano da análise do pedido de isenção, conforme previsto no inciso V do artigo 3º, no caso de veículo usado.” Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5406/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/04/2024 Indica ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia Marcos Rocha, com cópia ao Departamento Estadual de Estrada e Rodagens – DER, a necessidade de realização de serviço de RECUPERAÇÃO DA PONTE DE MANDEIRA SOB O RIO LOBÓ NA LINHA 07, KM 22, após o travessão c no município de Ministro Andreazza. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5405/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/04/2024 Indica ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia Marcos Rocha, com cópia ao Departamento Estadual de Estrada e Rodagens – DER, a necessidade de realização de serviço de RECUPERAÇÃO DA CABECEIRA DA PONTE EM CONCRETO SOB O RIO FORMOSO NA LINHA 06, KM 37 no município de Ministro Andreazza. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5407/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/03/2024 Indica ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia Marcos Rocha, com cópia a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, bem como a Secretaria Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP, a necessidade de convocação dos aprovados no concurso público EDITAL Nº 013GCP/SEGEP de 20 de janeiro de 2017, devido ao déficit existente no quadro de servidores da Saúde do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5205/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/03/2024 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia Marcos Rocha, com cópia ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN e Secretaria de Finanças - SEFIM, que seja encaminhado à Assembleia Legislativa projeto de Lei que disponha acerca da ISENÇÃO DE 3 ANOS PARA PAGAMENTO DE IPVA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS E HÍBRIDOS NOVOS EMPLACADOS NO ESTADO DE RONDÔNIA nos parâmetros constantes da Minuta anexa. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4946/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/02/2024 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia Marcos Rocha, com cópia ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN e Secretaria de Finanças - SEFIM, a ISENÇÃO DE 3 ANOS PARA PAGAMENTO DE IPVA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS NOVOS EMPLACADOS NO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4517/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/02/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estrada de Rodagem e Transporte - DER, a necessidade de implementação de sinalização de trânsito horizontal e vertical na RO – 383 denominada “EVERALDO GOES” até a rotatória do aeroporto do município de Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4463/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/01/2024 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia Marcos Rocha, com cópia ao Departamento Estadual de Estrada de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de instalação de placa de identificação do nome da RO – 492 denominada “DIRCEU DE OLIVEIRA” pela lei N° 5.719, DE 3 DE JANEIRO DE 2024, indicando também o seu início no trevo e fim no município de Parecis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4462/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/01/2024 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia Marcos Rocha, com cópia ao Departamento Estadual de Estrada de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de RECUPERAÇÃO DA CABECEIRA DA PONTE SOBRE O RIO ARARINHA na RO-492 conhecida como “DIRCEU DE OLIVEIRA” na entrada do município de Parecis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4302/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/01/2024 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia Marcos Rocha, com cópia ao Departamento Estadual de Estrada de Rodagem e Transporte – DER, reiterando a indicação n° 722/2023, a necessidade de retomada do serviço de RECUPERAÇÃO na RO – 492, denominada “DIRCEU DE OLIVEIRA”, que liga o município de São Felipe ao Município de Parecis no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3157/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/12/2023 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia Marcos Rocha, com cópia ao Departamento Estadual de Estrada de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade do deslocamento da Placa de sinalização do início do perímetro da Zona Rural na RO – 486 no município de Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3156/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/12/2023 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia Marcos Rocha, com cópia ao Departamento Estadual de Estrada de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realização do serviço de sinalização horizontal e vertical na RO – 479 entre a BR – 364 e Rolim de Moura, e RO – 267 que liga ao município de castanheiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1961/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2023 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia Marcos Rocha, com cópia ao Departamento Estadual de Estrada de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realização de serviço de RECUPERAÇÃO DOS TRECHOS CRÍTICOS DA RO – 489, que liga as cidades de Cacoal, Rolim de Moura e Pimenta Bueno. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1822/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/10/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estrada de Rolagem e Transporte - DER, a necessidade de revitalização da sinalização horizontal e vertical, iniciando no entroncamento da RO – 010 percorrendo a RO – 489 perpassando pelo Distrito de Novo Paraiso até o Município de São Felipe e a aplicação de micro revestimento da capa asfáltica. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1794/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/10/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estrada de Rolagem e Transporte - DER, a necessidade de instalação no entroncamento da RO - 133 com RO - 486 de placa indicativa do Distrito de Divinópolis e placa de sentido de rota para o município de Espigão do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1819/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/09/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Departamento Estadual de Estrada de Rolagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DE 1KM NA RO – 489, NO DISTRITO DE QUERÊNCIA DO NORTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1739/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/09/2023 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, com cópia a Casa Civil, a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social – SEAS, a necessidade de ampliar a divulgação das empresas credenciadas por municípios do Estado de Rondônia que oferecem refeições à população em situação de vulnerabilidade social por meio do PROGRAMA PRATO FÁCIL. Indica ainda a necessidade de criar um aplicativo que possibilite ao cidadão usuário do programa o acesso à localização dos restaurantes credenciados e informações acerca da disponibilidade de oferta da refeição pelo estabelecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1701/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/09/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estrada de Rolagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA PONTE NO RIO CONTRA NA LINHA 101, localizada no Distrito de União Bandeirantes, Zona rural de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1700/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/09/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estrada de Rolagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a RECUPERAÇÃO DA PONTE DO RIO SÃO FRANCISCO NA LINHA 101, no Distrito de União Bandeirantes no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1729/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/09/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estrada de Rolagem e Transporte – DER, a necessidade de ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO da linha 101, saindo da BR 364 sentido União Bandeirantes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1681/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/09/2023 INDICA ao Exmo. Governador do Estado, com cópia ao Departamento Estadual de Estrada de Rolagem e Transporte – DER, a necessidade de realização de serviço de recuperação, manutenção na RO - 370, entre o município de Parecis e Vila Bosco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1679/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/09/2023 INDICA ao Poder Executivo, com cópia ao Coronel BM Felipe Bernardo Vital, Secretário da SESDEC - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA e ao Cel. BM Nivaldo de Azevedo Ferreira Comandante Geral do CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA a necessidade de aquisição de 02 (duas) viaturas completas adaptadas para ambulância (tipo UR - unidade de resgate) para tender aos municípios de Pimenta Bueno e Espigão do Oeste no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1528/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/08/2023 Indica ao Poder Executivo, a necessidade de sinalização na RO – 387 e instalação de tachas refletivas, conhecidas como “olho de gato” em frente ao frigorifico Globoaves e na linha Pegoraro e na linha José nogueira, em Espigão do Oeste- RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1429/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/08/2023 INDICA ao Poder Executivo, com cópia a Secretaria de Estado de Saúde e Secretaria de Estado da Educação – SESAU/SEDUC, a necessidade de elaboração de PROJETO DE LEI que contemple os servidores da saúde e educação com o REAJUSTE dos valores do AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1410/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/08/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Secretário de Estado de Justiça - SESDEC, a necessidade de dar cumprimento da LEI 14.541/2023, que dispõe acerca da CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO DE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER (DEAM) no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1256/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/07/2023 Indica ao PODER EXECUTIVO, com cópia à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, a necessidade de MANTER OU CRIAR o modelo de programa de Escolas Cívico Militares na rede de ensino público do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1153/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/07/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia a Secretária de Educação - SEDUC, que seja adquirido 04 (quatro) centrais de ar condicionado de 30000 bts, para atender as necessidades do Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado em Autismo de Cacoal – CMAEEA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1152/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/07/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estrada de Rolagem e Transporte – DER, a necessidade de realização de SERVIÇO de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO e SINALIZAÇÃO NA RO - 494, “KAPA 24”, no munícipio de Primavera de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1151/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/07/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia a Secretária de Estado da Educação - SEDUC, a necessidade de celebrar TERMO DE CONVÊNIO com a Prefeitura Municipal de Cacoal para atender ao CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM AUTISMO DE CACOAL – CMAEEA com aquisição de materiais permanentes, pedagógicos e clínicos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1150/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/07/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estrada de Rolagem e Transporte – DER, a necessidade de realização de SERVIÇO de SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RO – 486 (MAIS CONHECIDA COMO A RODOVIA DO CAFÉ) com a implantação de TACHÃO (OLHO DE GATO) na parte central e acostamento, no município de Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 287/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/06/2023 INDICA ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estrada de Rolagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a RECONSTRUÇÃO da PONTE LOCALIZADA na RO-135, 60 quilômetros depois de Alta Floresta, no sentido de Porto Rolim do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 740/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/05/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estrada de Rolagem e Transporte – DER, a necessidade de realização de SERVIÇO de RECUPERAÇÃO, serviço de TAPA-BURACO e MANUTENÇÃO NA RO-492, que liga o município de São Felipe ao Município de Parecis no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 722/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/05/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estrada de Rolagem e Transporte – DER, a necessidade de realização de SERVIÇO de RECUPERAÇÃO, serviço de TAPA-BURACO e MANUTENÇÃO NA RO-492, que liga o município de São Felipe ao Município de Parecis no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 739/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/05/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estrada de Rolagem e Transporte – DER, a necessidade de realização de SERVIÇO de RECUPERAÇÃO e MANUTENÇÃO NA RO – 479 no trecho que liga a BR-364 ao Distrito de Estrela de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 738/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/05/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de realização de serviços de LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E PINTURA, bem como, o asfaltamento do ESTACIONAMENTO E VIAS DO ENTORNO do Hospital de Urgência e Emergência Regional – HEURO no município de Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 606/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/04/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estrada de Rolagem e Transporte – DER, a necessidade de executar serviço de ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO da RO 383 também conhecida como LINHA E, no trecho compreendido entre a BR 364/Riozinho que dá acesso ao Município de Espigão do Oeste no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1393/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/04/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estrada de Rolagem e Transporte – DER, a necessidade de elaboração de projeto para SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA E CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO E AÇO SOBRE O RIO RIOZINHO NA ESTRADA DA FIGUEIRA entre os municípios de Cacoal e Espigão do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 437/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/04/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estrada de Rolagem e Transporte – DER, a necessidade de realização de SERVIÇO de RECUPERAÇÃO e MANUTENÇÃO NA RO – 479 (LINHA 184), sentido a RO -267 conhecida como (CAPA ZERO). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 436/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/04/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estrada de Rolagem e Transporte – DER, a necessidade de realização de OBRAS DE MELHORIAS E MANUTENÇÃO ENTRE A LINHA 11 E 12 DENOMINADO TRAVESSÃO C, entre distrito de Divinópolis e o município e Ministro Andreazza. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 435/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/04/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estrada de Rolagem e Transporte – DER, a necessidade de CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO E AÇO SOBRE O RIO CORGÃO NA ESTRADA DA FIGUEIRA, que dá acesso ao município de Espigão do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 433/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/04/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estrada de Rolagem e Transporte – DER, a necessidade de CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO E AÇO SOBRE O RIO ARARAS NA CAPA 24, próximo ao Distrito de Querência do Norte, Município de Primavera de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 432/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/04/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estrada de Rolagem e Transporte – DER, a necessidade de estudo técnico para fins de verificar a viabilidade de realizar a ILUMINAÇÃO NA RODOVIA RO-425 (estrada do Aeroporto) que dá acesso a RO 383 sentido Aeroporto Capital do Café no Município de Cacoal-RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 465/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/04/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, CORONEL MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS, com cópia para ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC /RO, TEN CEL BM FELIPE BERNARDO VITAL e Secretário Adjunto HÉLIO GOMES FERREIRA, a necessidade de REFORMA GERAL do prédio do 2º PELOTÃO OSTENSIVO/1ª CIA POL OST/4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR (BASE COMUNITÁRIA do BAIRRO VISTA ALEGRE) localizada no município de Cacoal no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 340/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/03/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estrada de Rolagem e Transporte – DER, a necessidade de realização de SERVIÇO de RECUPERAÇÃO e MANUTENÇÃO na RO 383, que interliga o município de Rolim de Moura a Alta Floresta. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1804/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/03/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estrada de Rolagem e Transporte - DER, a necessidade de revitalização da sinalização horizontal e vertical na RO – 471 (Ministro Andreazza) e a aplicação de micro revestimento da capa asfáltica. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1795/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/03/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estrada de Rolagem e Transporte - DER, a necessidade de revitalização da sinalização horizontal e vertical na RO – 486 também conhecida como Rodovia do Café (Cacoal) e aplicação de micro revestimento da capa asfáltica. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 244/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/03/2023 INDICA ao Exmo. Governador do Estado, com cópia ao Departamento Estadual de Estrada de Rolagem e Transporte – DER, a necessidade URGENTE de realização de serviço de recuperação e manutenção na RO - 383, também denominada RO - EVERALDO GOES, que interliga os municípios de Cacoal ao município de Rolim de Moura. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 192/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/03/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estrada de Rolagem e Transporte – DER, a necessidade de formalização de termo de parceria para manutenção de estradas vicinais entre esse Departamento de Estradas de rodagem e Transportes – DER e esse município de Ministro Andreazza, visando a recuperação das estradas, linha 106 (trecho: da linha 04 Chicão até divisa com Presidente Médici) Extensão 13,0km; Linha 110 (trecho: da Linha 03 Igr. Salete até divisa com Presidente Médici) Extensão 7,0km; Linha 114 (trecho: da Linha 03 s. Valério até divisa com Presidente Médici) Extensão 5,5km, compreendo uma extensão total de 25,5km. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 191/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/03/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estrada de Rolagem e Transporte – DER, a necessidade de realização de serviço, recuperação, manutenção na RO 133 que dá acesso do município de Ministro Andreazza e o Distrito de Novo Riachuelo no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 149/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/03/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estrada de Rolagem e Transporte – DER, a necessidade de realização de serviço, recuperação, manutenção e sinalização de trânsito na RO 387, também conhecida por RO- Lúcia Tereza que dá acesso do município de Espigão do Oeste à BR 394 no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 156/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/03/2023 Indica ao Poder Executivo Estadual, com cópia à SEAGRI – Secretaria de Agricultura do Estado de Rondônia, a necessidade de promover a RENOVAÇÃO TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA firmado com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), através do qual o Governo Estadual contratou por meio de processo seletivo técnicos que ficaram à disposição para acelerar a titulação de terras rurais no Estado. Indica também a necessidade de ampliar para 70 (setenta) o número de servidores contratados por meio do Convênio. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 155/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/03/2023 Indica ao Poder Executivo Estadual, com cópia à Casa Civil, a necessidade de promover a renovação do TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA firmado com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), através do qual o Governo Estadual contratou por meio de processo seletivo 35 técnicos que ficaram à disposição para acelerar a titulação de terras rurais no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 136/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/03/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estrada de Rolagem e Transporte – DER, a necessidade de realização de serviço recuperação/tapa-buracos na RO 490 que interliga os municípios de Alto Alegre dos Parecis e Santa Luzia D’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 135/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/03/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estrada de Rolagem e Transporte – DER, a necessidade de realização de serviço sinalização de trânsito na RO 391, também conhecida por RO-Ataíde José da Silva que dá acesso ao município de Chupinguaia no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 134/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/03/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estrada de Rolagem e Transporte – DER, a necessidade de realização de serviço de execução de serviço rebaixamento de morro na RO-488, também conhecida como Linha Mato Grosso no município de Cacoal no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 84/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/02/2023 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria de Estado e Saúde - SESAU, a necessidade de inspecionar os contratos administrativos firmados com as empresas terceirizadas para fins de prestação de serviços de fornecimento de alimentação, limpeza e conservação e Exames Médicos no Hospital Regional e no Hospital de Urgência e Emergência Regional de Cacoal - HEURO. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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