Delegado Camargo
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 941/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/03/2024 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 05 de maio de 2023, que dispõe sobre a responsabilidade civil do Estado de Rondônia quanto aos crimes praticados por apenados beneficiados com a saída temporária, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 929/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/03/2024 | Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, à Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, informações complementares sobre a Mensagem n°265, de 26 de dezembro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 918/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/03/2024 | Requer ao Chefe do Poder Executivo do estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, informações sobre a distribuição e utilização do livro "O Avesso da Pele", na rede pública de ensino do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 917/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/03/2024 | Requer ao Chefe do Poder Executivo do estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, à Secretaria de Estado de Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, informações acerca da data provável de homologação do Plano de Ação - Item I do Acórdão APL-TC 00321/22. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 913/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/03/2024 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene para outorga de Votos de Louvor aos homenageados da Associação beneficente São Camilo – Casa de Acolhida, por seus préstimos a sociedade rondoniense. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 873/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/02/2024 | Requer ao Chefe do Poder Executivo do estado de Rondônia, extenso ao SecretárioChefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania e à Secretaria de Estado da Justiça, o compartilhamento dos Relatórios de Gestão, relativos aos anos de 2022 e 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 866/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/12/2023 | Requer informações ao Chefe do Poder Executivo Estadual , ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN, sobre as empresas que aderiram ao Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFAZ, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 852/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2023 | Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento da Social (SEAS), informações referentes à recente convocação dos aprovados no concurso público de provimento de cargos, conforme o Decreto nº28.571/2023, publicado no Diário Oficial do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 845/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2023 | Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao senhor Zacarias Spinosa Neto, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 844/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2023 | Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Patrícia Pires dos Santos, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 843/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2023 | Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Maria José Soares dos Santos, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 842/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2023 | Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao senhor Paulo Natalino de Souza, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 841/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2023 | Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Raquel Francisca Neto, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 840/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2023 | Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao senhor José Aparecido Oliveira, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 839/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2023 | Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Isamar Josefina Rodrigues, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 838/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2023 | Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Nadir José da Silva, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 837/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2023 | Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao senhor Douglas Alves da Silva, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 836/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2023 | Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao senhor Ezequias de Almeida, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 835/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2023 | Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Iralis Teresa Rondon, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 834/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2023 | Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Tatiana Coitinho Bordinhon, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 833/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2023 | Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Hoskarina Del Valle Malave Perez, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 832/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2023 | Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao senhor Vicente Rodrigues da Silva, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 831/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2023 | Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Ivanilda da Silva, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 830/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2023 | Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Marineis Alves Toledo, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 829/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2023 | Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Gelcina Freitas Brito, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 828/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2023 | Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao senhor Tarciso Limeira por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 827/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2023 | Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Francisca André Fernandes, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 826/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2023 | Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao senhor Euclimar Alves da Silva, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 825/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2023 | Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Marli Rodrigues dos Santos, a por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 824/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2023 | Requer Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Oriana Iraly Gamboa Moreno, por sua atuação na Casa e Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 823/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2023 | Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Terezinha Evangelista Carvalho, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 822/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2023 | Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao senhor João Luiz Amâncio, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 821/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2023 | Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao senhor Lorinaldo Ferreira de Lima, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 820/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2023 | Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao senhor José Carlos Cláudio Felício, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 819/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2023 | Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Maria da Penha de Souza Menezes, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 818/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2023 | Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao senhor Izaaque Freitas de Carvalho, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 817/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2023 | Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Devair Pereira Rocha, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 816/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2023 | Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Maria da Glória da Silva, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 815/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2023 | Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Rosiane Marinho Peixoto, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 814/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2023 | Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Laura Martins da Silva, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 813/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2023 | Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Daniele Ceres Assis, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 812/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2023 | Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Osiene Silva Santos, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 811/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2023 | Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao senhor Ademilson Alves da Silva, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 810/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2023 | Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Edineia Francisco dos Santos, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 809/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2023 | Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Débora Karine Leite, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 808/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2023 | Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao senhor Genésio Alves da Costa, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 807/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2023 | Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao senhor Vicente Rodrigo da Silva, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 806/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2023 | Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Edileide Maria da Silva, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 805/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2023 | Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Maura Aparecida Silveira Prada, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 804/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2023 | Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Scarly José Belisário, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 803/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2023 | Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Santa Selma Rodriguês C. Bordinhon, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 802/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2023 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Votos de Louvor aos servos do 5° Acampamento Sênior da Paróquia Rainha dos Apóstolos de Ariquemes, pelos relevantes serviços prestados em prol da vida espiritual de cada participante, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 801/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2023 | Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao senhor Darwuind David Salazar, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 800/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2023 | Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao senhor Edvaldo das Dores Silva, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 799/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2023 | Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Cleosa Pereira Maciel, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 798/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2023 | Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Sônia Antônia Galvão, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 797/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2023 | Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao senhor Alex Ferreira Costa, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 795/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2023 | Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Inês Maria de Jesus, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 794/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2023 | Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Lígia Silva Xavier, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 700/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/11/2023 | Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, o compartilhamento de informações referente a construção do Hospital Regional do município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 699/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/11/2023 | Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, informações referentes ao saneamento básico do Hospital e Pronto-Socorro João Paulo II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 698/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/11/2023 | Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário - Chefe da Casa Civil, à Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, o envio de cópia integral do e acesso externo ao Processo Administrativo cadastrado no SEI nº 0004.077039/2022 - 07 /CBM/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 647/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/11/2023 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização da Sessão Solene para outorga de Título Honorifico de Honra ao Mérito aos magistrados do Estado de Rondônia, a ser realizada no dia 08 de dezembro de 2023, às 16h00, no auditório desta casa legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 632/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/10/2023 | Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, Extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG e à Secretaria de Estado de Finanças, o envio completo dos estudos realizados para mensurar o impacto-orçamentário financeiro da reforma administrativa promovida pela Lei Complementar n° 1180, de 14 de março de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 631/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/10/2023 | Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, Extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administração – SUGESP, o envio todas as informações sobre os custos das viagens internacionais do Governo e comitivas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 630/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/10/2023 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 06 de junho de 2023, que dispõe sobre o feriado de Corpus Christi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 629/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/10/2023 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento que prevê a tramitação do regime de urgência do Projeto de Lei nº 264, de 25 de outubro de 2023, que revoga a Lei Estadual nº 5.629, de 13 de outubro de 2023, que altera, acresce e revoga dispositivos da Lei n° 688, de 27 de dezembro de 1996. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 608/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/10/2023 | Requer à Mesa Diretora, nos termos dos artigos 234, 235 e 237, todos do Regimento Interno desta Assembleia Legislativa, alínea "f" do Regimento Interno, a adoção do regime de urgência no Projeto de Lei, que "Altera e revoga dispositivos da Lei n° 5.629, de 13 de outubro de 2023, que "Altera , acresce e revoga dispositivos da Lei n°688, de 27 de dezembro de 1996". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 592/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/10/2023 | Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual(Governador do Estado de Rondônia), o compartilhamento de informações referentes à reunião do ICMS realizada no dia 17 de outubro de 2023, no auditório do palácio Rio Madeira, edifício Pacaás Novos, e ainda, no tocante ao encontro com parte dos empresários realizado posteriormente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 591/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/10/2023 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, seja encaminhado à Superintendência da Polícia Federal, cópia do inquérito policial sobre a operação Baile de Máscaras, salvo os documentos em segredo de justiça, deflagrada na Secretaria de Estado de Assistência Social, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 577/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/10/2023 | Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, o compartilhamento de informações referente à obra de construção da ponte sob o Rio Jamari, no município de Alto Paraíso, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 576/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/10/2023 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº258/2023 o qual Concede o Título de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Militar Capelão Católico Alexsandro Daniel da Silva Bento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 575/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/10/2023 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Pesar pelas vítimas dos atos terroristas praticados pelo Hamas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 564/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/10/2023 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Andréia Damasceno Ribeiro Mendes Pereira, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 563/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/10/2023 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização da Sessão Solene para outorga de Voto de Louvor aos Servos do 5° Acampamento Sênior da Paróquia Rainha dos Apóstolos do Município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 562/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/10/2023 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor aos servos do 5° Acampamento Sênior da Paróquia Rainha dos Apóstolos de Ariquemes, pelos relevantes serviços prestados em prol da vida espiritual de cada participante do acampamento, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 561/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/10/2023 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene para entrega de Voto de Louvor aos homenageados da Associação de Surdos de Rondônia - ASRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 560/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/10/2023 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao Grupo Pró-vida Mãe da Divina Providência, pela atuação em defesa da vida do nascituro, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 559/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/10/2023 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene para homenagem a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 554/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/09/2023 | Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, informações referentes ao aumento da alíquota modal do ICMS, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 531/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/09/2023 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à senhora Ana Caroline Balthazar Fonseca de Lima, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 530/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/09/2023 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao senhor Davi Amaral Bressan, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 529/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/09/2023 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Maria Luíza Paiva de Andrade Ferro, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 528/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/09/2023 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Andreya Almendra de Andrade, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 527/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/09/2023 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Ana Cristina Toledo do Amaral, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 526/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/09/2023 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à senhora Andreia Damasceno de Barbacena, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 525/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/09/2023 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao senhor Herbert Rafael Macedo Sherman, Cerimoniário Litúrgico e formador de novos acólitos e coroinhas, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 524/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/09/2023 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao Soldado de Primeira Classe Tiago dos Santos Moreira, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 523/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/09/2023 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à missionária irmã Ilda Santos pelos relevantes serviços prestados ao país e consequentemente ao Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 522/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/09/2023 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Danúzia Novak, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 521/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/09/2023 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à senhora Maristela Mognon de Lima, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 520/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/09/2023 | Requer Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao 2° Tenente Quadro de Oficiais Convocados Engenheiro Eletricista Raul Barbosa Lima, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 519/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/09/2023 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à senhora Daiane Vieira Damas Gurgel do Amaral, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 516/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/09/2023 | Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e à Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN, informações atualizadas referentes ao rol dos 100(cem) maiores devedores de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços -ICMS, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 515/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/09/2023 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a convocação do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia Regis Wellington Braguin Silverio para participar da reunião ordinária da comissão de Segurança Pública a ser realizada no dia 26 de setembro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 514/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/09/2023 | Requer ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, relação nominal de todas as cedências de servidores aos demais Órgãos e Poderes, sendo que deverá conter quantidade de cedidos, qual órgão foi cedido e a data da cedência. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 513/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/09/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Estado de Rondônia, relação nominal de todas as cedências de membros da corporação, sendo que deverá conter quantidade de cedidos, qual órgão foi cedido e a data da cedência. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 512/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/09/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia, relação nominal de todas as cedências de membros da corporação, sendo que deverá conter quantidade de cedidos, qual órgão foi cedido e a data da cedência. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 511/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/09/2023 | Requer ao Secretário Estadual da Justiça -SEJUS, relação nominal de todas as cedências de servidores aos demais Órgãos e Poderes, sendo que deverá conter quantidade de cedidos, qual órgão foi cedido e a data da cedência. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 478/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/09/2023 | Requer a retirada de pauta o requerimento nº 452/2023 que dispõe a realização de reunião extraordinária da Comissão de Segurança Publica marcada para o dia 06 de Setembro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 477/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/09/2023 | Requer a retirada de tramitação do requerimento nº 453/2023 o qual versa sobre a convocação do diretor da Superintendência da Polícia Técnico-Científica – POLITEC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 472/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/09/2023 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene para entrega de Título de Honra ao Mérito Cidadão Rondoniense ao Padre Alexsandro Daniel da Silva Bento, a ser realizada no dia 09 de outubro, às 9h30min, no auditório desta Casa Legislativa, no corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 456/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/08/2023 | Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania SESDEC solicitação de providências quanto a instalação de uma Base da Polícia Militar no Condomínio Morar Melhor e demais residenciais populares, em Porto Velho Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 455/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/08/2023 | Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, que informe a quantidade de abortos realizados pelo Sistema Único de Saúde - SUS, nos últimos 4 (quatro) anos, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 454/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/08/2023 | Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL, a disponibilização de cópia integral digitalizada do processo administrativo do Sistema Eletrônico de Informações SEI de nº 0032.002152/2023-74. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 453/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/08/2023 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC e à Superintendência da Polícia Técnico-Científica - POLITEC, a convocação do diretor geral da superintendência acima mencionada para participar da reunião extraordinária da comissão de Segurança Pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 452/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/08/2023 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização de reunião extraordinária da Comissão de Segurança Pública para o dia 06 de setembro do corrente ano, no plenarinho 02 (dois) desta casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 451/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/08/2023 | Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, informações sobre o Plano de Trabalho até o final do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 445/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/08/2023 | Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da Arguição de Descumprimento de preceito fundamental – ADPF 442. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 444/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/08/2023 | Requer a aprovação de Voto de Repúdio a Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 442) relativo à legalização do aborto em até 12 semanas de gestação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 434/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/08/2023 | Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, solicitação de informação referente ao andamento dos processos administrativos destinados a melhorar a demanda de emissão de Cédulas de Identidade no âmbito do estado de Rondônia, e solicita, ainda a disponibilização da cópia integral do processo correspondente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 433/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/08/2023 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a aprovação da solicitação de formação de turmas, em cada uma das forças de segurança do Estado de Rondônia, para capacitação dos profissionais, na Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS por intermédio da Escola do Legislativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 432/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/08/2023 | Requer à Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, que informe qual o método de distribuição da exploração do serviço aéreo no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 431/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/08/2023 | Requer a Mesa Diretora que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, o pedido de compartilhamento de informações referentes ao Programa Nota Legal Rondoniense, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 418/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/08/2023 | Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, que informe todos os contratos ativos referente a obras de construção no Hospital de Urgência e Emergência Regional – HEURO de Cacoal, no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 417/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/08/2023 | Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e à Secretario de Estado da Saúde – SESAU, que informe quais medidas estão sendo adotadas para solucionar a problemática de superlotação e falta de enfermarias para acolher os pacientes no Hospital de Urgência e Emergência Regional – HEURO de Cacoal, no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 416/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/08/2023 | Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, cópia integral do processo de contratação da Empresa Transterra Logística e Empreendimentos LTDA, responsável pela execução das obras do Espaço Alternativo no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 415/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/08/2023 | Requer à Mesa Diretora que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN, o pedido de compartilhamento de informações referentes ao Programa Nota Legal Rondoniense, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 414/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/08/2023 | Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, que informe todos os contratos ativos que estão sob responsabilidade de execução da empresa Transterra e Empreendimento LTDA, e, havendo, cópia integral do processo de contratação da entidade privada em comento, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 390/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/08/2023 | Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, informações quanto aos valores dos créditos tributários ativos pelas companhias aéreas, nos últimos 05 (cinco) anos, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 375/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/08/2023 | Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, solicitação informação referente à entrega da obra de construção do Teatro de Ariquemes/RO, no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 364/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/08/2023 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização de sessão solene alusiva aos 150 anos do nascimento de Santos Dumont “Pai da Aviação e Patrono da Força Aérea Brasileira”, simultaneamente à realização da sessão solene de entrega de Votos de Louvor aos militares da Base Aérea de Porto Velho, no dia 14 de agosto de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 363/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/08/2023 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Cleidiane Segura De Melo, professora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Bilíngue Porto Velho, pelos relevantes serviços prestados à população de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 362/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/08/2023 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a reserva da galeria desta Augusta Casa de Leis, nos dias 26,27 e 28 de setembro de 2023, para realização da VI Mostra Cultural da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Bilíngue Porto Velho, no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 361/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/08/2023 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Francisca Vanuza Calixto de Oliveira, professora da Escola municipal de Ensino Fundamental Bilíngue Porto velho, pelos relevantes serviços prestados á população de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 360/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/08/2023 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização de sessão solene para entregas de Votos de Louvor aos professores da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Bilíngue de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 359/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/08/2023 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Rosana de Oliveira Melo, professora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Bilíngue Porto velho, pelos relevantes serviços prestados á população de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 358/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/08/2023 | Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Kátia Cilene De Souza, professora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Bilíngue Porto Velho, pelos relevantes serviços prestados à população de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 357/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/08/2023 | Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Ana Carolina Louvo Viana, professora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Bilíngue Porto Velho, pelos relevantes serviços prestados à população de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 356/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/08/2023 | Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Aldelina Vasquez, professora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Bilíngue Porto Velho, pelos relevantes serviços prestados à população de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 355/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/08/2023 | Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à professora Itamar Braga da Escola Municipal de Ensino Fundamental Bilíngue Porto Velho, pelos relevantes serviços prestados à população de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 349/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/07/2023 | Requer informações ao Governo do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, sobre os Embargos Ambientais, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 348/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/07/2023 | Requer informações à Superintendência do IBAMA em Rondônia – SUPES, sobre os Embargos Ambientais, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 331/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/06/2023 | Requer à Mesa Diretora, a concessão de voto de Louvor ao Tenente Coronel Aviador Leonardo Bezerra Salim, pelos relevantes trabalhos prestados à Base Aérea de Porto Velho em prol do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 315/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/06/2023 | Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao Soldado de Segunda Classe, Rafael Felipe Sales de Lima Gomes, pelos relevantes trabalhos prestados à Base Aérea de Porto Velho em prol do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 314/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/06/2023 | Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene dia 14 de agosto de 2023, às 9h, no auditório desta Casa de Leis, para efetivação de outorga de Votos de Louvor aos Militares da Base Aérea de Porto Velho, pelos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 313/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/06/2023 | Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à 2° Tenente da Força Aérea Brasileira Edilene Lima dos Reis, pelos relevantes serviços prestados à Base Aérea de Porto Velho/RO, em prol do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 312/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/06/2023 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao Suboficial Especialista em Comunicações da Força Aérea Brasileira Antão Gomes de Oliveira (ln Memorian), pelos relevantes serviços prestados à Base Aérea de Porto Velho/RO, em prol do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 311/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/06/2023 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao Suboficial da Reserva Remunerada Especialista em Edificações da Força Aérea Brasileira Edemilson Lemos de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à Base Aérea de Porto Velho/RO, em prol do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 310/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/06/2023 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao 1º Tenente da Reserva Remunerada da Força Aérea Brasileira Sérgio Luiz Moura Roubert, pelos relevantes serviços prestados à Base Aérea de Porto Velho/RO, em prol do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 309/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/06/2023 | Requer Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao 1º Sargento Reformado Paulo Afonso da Costa Martins, por sua atuação em Serviço de Guarda e Segurança, pelos relevantes trabalhos prestados à Base Aérea de Porto Velho em prol do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 308/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/06/2023 | Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao Soldado de Primeira Classe de Serviço de Administração, Dérick Júnior dos Santos Batista, pelos relevantes trabalhos prestados à Base Aérea de Porto Velho em prol do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 307/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/06/2023 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao Suboficial Especialista em equipamentos de voo da Força Aérea Brasileira Eduardo Cardozo de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à Base Aérea de Porto Velho/RO, em prol do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 306/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/06/2023 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao 1º Tenente da Força Aérea Brasileira Daniel Moreira Leite Ferreira, pelos relevantes serviços prestados à população de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 305/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/06/2023 | Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao Soldado de Segunda Classe, Eduardo Anchieta Cavalcante, pelos relevantes trabalhos prestados à Base Aérea de Porto Velho em prol do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 304/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/06/2023 | Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao Soldado de Segunda Classe, Luiz Henrique Araújo Viana, pelos relevantes trabalhos prestados à Base Aérea de Porto Velho em prol do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 259/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/06/2023 | Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário da Saúde, em caráter de urgência solicitando informações sobre os atendimentos de pessoas com TEA pelo CERO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 258/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/06/2023 | Requer ao governador do estado, ao secretário- chefe da casa civil, ao secretário de estado de finanças – SEFIN e ao procurador-geral do estado – PGE/RO, solicitando informações precisas e detalhadas dos valores devidamente atualizados relacionados aos débitos tributários da empresa concessionária de energia elétrica ENERGISA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 227/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/06/2023 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, solicitando à Mesa Diretora à aprovação de Votos de Louvor aos homenageados da Associação de Surdos de Rondônia - ASRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 226/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/06/2023 | Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, para realização de sessão solene para entrega de Votos de Louvor aos homenageados da Associação de Surdos de Rondônia - ASRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 203/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2023 | Requer à Mesa Diretora que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo, extenso a Casa Civil e a Secretaria de Desenvolvimento - SEDAM, cópias dos calendários de ações de pescas realizados no município de Ariquemes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 202/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2023 | Requer informações ao Governador do Estado de Rondônia, extensível à Casa Civil, sobre o cumprimento do artigo 42 da Lei Federal n° 13.675, 11 de junho de 2018, quanto à implantação e manutenção de programas e políticas públicas de atenção e qualidade de vida dos servidores da segurança pública e defesa social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 138/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/04/2023 | Requer à Mesa Diretora, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN, o pedido de informações sobre a existência de débitos das operadoras de telefonia móvel ao estado de Rondônia e havendo quais são os valores atualizados até a presente data. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 137/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/04/2023 | Requer à Mesa Diretora, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, pedido de cópias integrais de processos administrativos inseridos no Sistema Eletrônico de Informações - SEI sob o n°: 0020.004116/2023-84 e seus relacionados n°: 0037.001646/2023-91; 0020.004035/2023-84; 0020.04034/2023-30 e 0020.004116/2023-84. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 107/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/04/2023 | Requer à Mesa Diretora, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, extenso ao Diretor-Geral do Departamento de Estadas de Rodagem e Transportes - DER, pedido de indicação do número do processo administrativo instaurado, no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, bem como informações relacionadas às providências adotadas, para custeio das despesas decorrentes do transporte de veículos por balsa, no município de Alto Paraíso-RO, conforme compromisso público firmado durante a reunião ocorrida no dia 23 de março de 2023, nesta Assembleia Legislativa.. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 106/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/04/2023 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Ordinária n° 40 de 28 de março de 2023, que dispõe sobre o reconhecimento de relevante interesse público e a importância social das atividades desempenhadas na proteção da mulher, à Casa de Apoio Noeli dos Santos, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 97/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/03/2023 | Requer que seja encaminhado ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estadual de Saúde - SESAU, informações e providências quanto viabilização de realizar mais contratações de médicos especializados em medicina vascular no município de Ariquemes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 73/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/03/2023 | Requer que seja encaminhado ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário Estadual de Saúde - SESAU, informações e providências quanto a não contratações de Técnicos em Enfermagem que foram aprovados no concurso promovido pela SEGEP/RO previsto no edital SESAU/FUNRIO n° 013/GCP/SEGEP/2017 com vagas para o município de Ariquemes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 58/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/03/2023 | Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao Deputado Nikolas Ferreira, pelas declarações públicas realizadas, no Plenário da Câmara Federal, no dia 8 de março de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 57/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/03/2023 | Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao Deputado Sanderson, pela apresentação da denúncia para instauração de processo de impeachment contra o Excelentíssimo Senhor Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva "Lula". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 56/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/03/2023 | Requer a aprovação de Voto de Repúdio ao não cancelamento dos shows da MC Pipokinha no âmbito do Estado de Rondônia, pelas falas de deboches contra os professores e pela suposta prática do crime de Zoofilia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/02/2023 | Requer informações ao Governador do Estado de Rondônia, sobre a construção do Hospital Regional do Município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/02/2023 | Requer informações ao Governador do Estado de Rondônia, sobre o andamento da construção da Ponte sobre o Rio Jamari, no Município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2023 | Requer à Mesa Diretora a disponibilização do Auditório Amizael Gomes da Silva, para realização de missas e cultos cristãos, às segundas-feiras às 8h30, com autorização para liberação dos servidores durante o horário da solenidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.