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Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Rondônia · 283 no total

Alan Queiroz

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Rondônia com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 5023/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/06/2026 Requer à Mesa Diretora seja convocada Sessão Legislativa Extraordinária para a realização de Sessão Solene no dia 1º de julho de 2026, quarta-feira, às 8h00, nesta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4995/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/06/2026 Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 29 de junho de 2026, segunda-feira, às 19h00, no Plenário desta Casa de Leis para a efetivação da outorga da Medalha de Mérito Legislativo para o CB PM Marlon Eduardo Dias Alves, o Senhor Noel Nunes de Andrade e à Senhora Daniela Nicolai de Oliveira Lima. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4910/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/06/2026 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), informações acerca do andamento dos estudos técnicos e dos procedimentos administrativos relacionados à federalização das Rodovias Estaduais RO-420 e RO-460. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4846/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene para se efetivar a entrega do Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor HERMERSON JOSÉ DA SILVA ALVARENGA, analista ambiental geógrafo em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no âmbito do Estado de Rondônia a ser realizada no dia 17 de junho de 2026, às 14h30, no auditório desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4845/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene para se efetivar a entrega do Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao médico, Dr. MARCELO WILSON ROCHA ALMEIDA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no âmbito do Estado de Rondônia a ser realizada no dia 17 de junho de 2026, às 14h30, no auditório desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4678/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 18 de maio de 2026, segunda-feira, às 10h00, no Plenário desta Casa de Leis para realizar uma homenagem à padroeira de Porto Velho Maria Auxiliadora. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4667/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/05/2026 Requer a Mesa Diretora à aprovação de Voto de Pesar aos familiares de Enzo Damin, com a observância de 1 (um) minuto de silêncio durante a Sessão Ordinária do dia 6 de maio de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4664/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/05/2026 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a realização de estudos técnicos, pedagógicos e orçamentários visando a implantação de um Centro Estadual de Estudos de Línguas Estrangeiras (idiomas) no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4663/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/05/2026 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, informações detalhadas acerca das medidas adotadas para a retomada das obras de reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Marechal Castelo Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4662/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/05/2026 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretária de Estado de Saúde – SESAU, informações detalhadas acerca da suspensão de pagamentos de convênios médicos, clínicos e laboratoriais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4661/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/05/2026 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, informações detalhadas acerca da situação de abandono da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Getúlio Vargas situada em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4124/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene para se efetivar a entrega do Título Honorífico de Cidadão honorário do Estado de Rondônia ao médico Viriato Moura, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, a ser realizada no dia 23 de abril de 2026, às 09h30, no Plenário desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4123/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene de entrega de Medalhas do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao Geógrafo Hemerson José da Silva Alvarenga, pela relevante contribuição para a cultura no Estado de Rondônia, a ser realizada no dia 23 de abril de 2026, às 09h30, no Plenário desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3787/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer à Mesa Diretora, que seja concedido Voto de Louvor aos brincantes do Grupo Folclórico da Agremiação Rádio Farol Mirim pela brilhante e belíssima apresentação no 41° Arraial Flor do Maracujá – Edição 2025, na cidade de Porto Velho, capital do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3784/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a realização de Sessão Solene de entrega de Medalha de Mérito Legislativo ao médico gastroenterologista Josemar Santana brasil, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, a ser realizada no dia 09 de abril de 2026, às 14h30, no Plenário desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3783/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer à Mesa Diretora, regimentais, a realização de Sessão Solene para se efetivar a entrega do Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Engenheiro Giuliano Domingos Borges, a ser realizada no dia 09 de abril de 2026, às 14h30, no Plenário desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3786/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, que seja concedido Voto de Louvor aos brincantes do Grupo Folclórico Os Matutos do Socialista pela brilhante e belíssima apresentação no 41º Arraial Flor do Maracujá - Edição 2025, na cidade de Porto Velho, capital do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3785/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, qye seja concedido Voto de Louvor aos brincantes do Grupo Folclórico da Agremiação Rádio Farol pela brilhante e belíssima apresentação no 41° Arraial Flor do Maracujá - Edição 2025, na cidade de Porto Velho, capital do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3651/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 requer ao Presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo n. 912/25. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3650/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, informações referentes a previsão da convocação da segunda turma o Concurso da Polícia Civil/2022, com objetivo de suprir o déficit de efetivo e reforçar a segurança pública no âmbito estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3649/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, informações referentes a previsão de convocação dos aprovados no concurso conforme Edital nº 287/2022/SEGEP-GCP, para preenchimento de vagas do quadro de servidores efetivos da referida pasta. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3578/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/02/2026 Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública, a ser realizada no dia 02 de março de 2026, às 14h30, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, de forma presencial, com transmissão por videoconferência, para debater impactos da privatização da BR-364 no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3019/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/11/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene de entrega de Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Superintendente Estadual de Turismo Gilvan josé Pereira Junior, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, a ser realizada no dia 24 de novembro de 2025, às 15h00 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2952/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/10/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene de entrega de Título Honorífico de Honra ao Mérito ao médico Dr. José Hiran da Silva Gallo, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia, a ser realizada no dia 10 de novembro de 2025, às 15h00 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2821/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/10/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, em parceria técnica da Prefeitura de Castanheiras, a implantação de energia solar na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Vasco da Gama, localizada na Linha 02 KM 01, área rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2820/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/10/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, em parceria técnica da Prefeitura de Espigão D’Oeste a realização de convênio para promover mutirão de cirurgias eletivas, consultas, exames diagnósticos e procedimentos terapêutico. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2819/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/10/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, aquisição de veículos adaptados para unidade odontológica móvel (UOM) no sentido de comtemplar o município de Teixerópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2818/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/10/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, informações do cumprimento da Lei 5.735/2024, responsável por orientas as ações de alfabetização em Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2649/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/09/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, informações referentes ao Pregão – 90173/2025, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta externa, transporte e destinação final dos resíduos sólidos nas unidades hospitalares da rede SUS estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2559/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/09/2025 Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais, determinar a aplicação do Projeto Acelero Enem 2025 através da Escola do Legislativo no Distrito de Vista Alegre do Abunã, pertencente ao município de Porto Velho – Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2558/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/09/2025 Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais, determinar a aplicação do Projeto Acelero Enem 2025 através da Escola do Legislativo no município de Ouro Preto D’Oeste – Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2557/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/09/2025 Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais, determinar a aplicação do Projeto Acelero Enem 2025 através da Escola do Legislativo no município de Alta Floresta D’Oeste – Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2556/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/09/2025 Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais, determinar a aplicação do Projeto Acelero Enem 2025 através da Escola do Legislativo no Município de Buritis – Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2555/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/09/2025 Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais, determinar a aplicação do Projeto Acelero Enem 2025 através da Escola do Legislativo no município de Guajará-Mirim – Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2554/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/09/2025 Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais, determinar a aplicação do Projeto Acelero Enem 2025 através da Escola do Legislativo no município de Candeias do Jamari – Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2553/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/09/2025 Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais, determinar a aplicação do Projeto Acelero Enem 2025 através da Escola do Legislativo no município de Jaru – Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2552/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/09/2025 Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais, determinar a aplicação do Projeto Acelero Enem 2025 através da Escola do Legislativo no município de Machadinho D’Oeste – Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2551/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/09/2025 Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais, determinar a aplicação do Projeto Acelero Enem 2025 através da Escola do Legislativo no município de Rolim de Moura – Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2550/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/09/2025 Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais, determinar a aplicação do Projeto Acelero Enem 2025 através da Escola do Legislativo no município de Nova Mamoré – Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2549/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/09/2025 Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais, determinar a aplicação do Projeto Acelero Enem 2025 através da Escola do Legislativo no Distrito de União Bandeirantes, pertencente ao município de Porto Velho – Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2388/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, informações detalhadas dos procedimentos do fornecimento de medicamentos essenciais para tratamento clínico de pacientes no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2387/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 15 de setembro, às 15h00, no Plenário desta Casa de Leis, para a entrega de Medalha do Mérito Legislativo ao senhor Raniery Araújo Coelho pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2389/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC, conceder através do Prgorama de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores de Pequenos Negócios do Estado de Rondônia (Proampe), microcrédito a pescadores e piloteiros para adquirir barcos equipados com motores de popa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2374/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene de entrega de Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, a ser realizada no dia 13 de outubro de 2025, às 15h00 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 2304/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, informações detalhadas de contratos de prestação de serviços de pessoal e de profissionais médicos de saúde - terceirizados por empresas e cooperativas médicas, realizados desde primeiro de janeiro 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2296/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer à Mesa Diretora a presença da Escola do Legislativo, durante a realização da 7º Edição da tradicional Festa do Leite, que ocorrerá no período 27 a 30 de agosto de 2025, na sede da Associação dos Produtores Rurais do Distrito de Palmeiras (ASPROP), no município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 2160/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/05/2025 Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa o envio de Manifestação de Apoio ao Projeto de Lei nº 1.365/2022, em tramitação no Senado Federal e ao projeto de Lei nº 765/2015, em análise na Câmera dos Deputados, que tratam sobre a majoração do piso salarial nacional dos profissionais médicos e cirurgiões-dentistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2159/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/05/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, com a máxima urgência, adquira novas torres de broncoscopia para o Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, no intuito de permitir a realização e diagnóstico com precisão do aparelho respiratório dos usuários do SUS no âmbito estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2158/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/05/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia – SEFIN, envie para essa Casa de Leis, Projeto de Lei com programa de parcelamento incentivado de débitos Fiscais relacionados ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), vencido até 31 de dezembro de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2157/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/05/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI) e à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (IDARON), informações detalhadas referentes à existência de medidas de fiscalização sanitária em um Plano de Contingência para duas doenças: Influenza Aviária e Doença de Newcastle no âmbito estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2087/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI) e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO), através do Programa Plante Mais, adquira mudas de cacau clonal e distribua aos produtores da agricultura familiar no município de Mirante da Serra. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2086/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI) e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO), através do Programa Plante Mais, adquira mudas de cacau clonal e distribua aos produtores da agricultura familiar no município de Monte Negro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2085/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI) e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO), através do Programa Plante Mais, adquira mudas de cacau clonal e distribua aos produtores da agricultura familiar no município de Ministro Andreazza. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2084/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI) e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO), através do Programa Plante Mais, adquira mudas de cacau clonal e distribua aos produtores da agricultura familiar no município de Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2083/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI) e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO), através do Programa Plante Mais, adquira mudas de cacau clonal e distribua aos produtores da agricultura familiar no município de Cacaulândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2082/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI) e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO), através do Programa Plante Mais, adquira mudas de cacau clonal e distribua aos produtores da agricultura familiar no município de Cabixi. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2081/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI) e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO), através do Programa Plante Mais, adquira mudas de cacau clonal e distribua aos produtores da agricultura familiar no município de Itapuã do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2080/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI) e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO), através do Programa Plante Mais, adquira mudas de cacau clonal e distribua aos produtores da agricultura familiar no município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2079/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI) e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO), através do Programa Plante Mais, adquira mudas de cacau clonal e distribua aos produtores da agricultura familiar no município de Buritis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2078/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI) e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO), através do Programa Plante Mais, adquira mudas de cacau clonal e distribua aos produtores da agricultura familiar no município de Alvorada D’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2077/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI) e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO), através do Programa Plante Mais, adquira mudas de cacau clonal e distribua aos produtores da agricultura familiar no município de Alto Paraíso. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2076/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI) e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO), através do Programa Plante Mais, adquira mudas de cacau clonal e distribua aos produtores da agricultura familiar no município de Vale do Paraíso. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2075/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI) e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO), através do Programa Plante Mais, adquira mudas de cacau clonal e distribua aos produtores da agricultura familiar no município de São Felipe D’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2074/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI) e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO), através do Programa Plante Mais, adquira mudas de cacau clonal e distribua aos produtores da agricultura familiar no município de Santa Luzia D’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2073/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI) e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO), através do Programa Plante Mais, adquira mudas de cacau clonal e distribua aos produtores da agricultura familiar no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2072/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI) e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO), através do Programa Plante Mais, adquira mudas de cacau clonal e distribua aos produtores da agricultura familiar no município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2071/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI) e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO), através do Programa Plante Mais, adquira mudas de cacau clonal e distribua aos produtores da agricultura familiar no município de Nova União. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2070/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI) e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO), através do Programa Plante Mais, adquira mudas de cacau clonal e distribua aos produtores da agricultura familiar no município de Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2069/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI) e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO), através do Programa Plante Mais, adquira mudas de cacau clonal e distribua aos produtores da agricultura familiar no município de Theobroma. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2068/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI) e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO), através do Programa Plante Mais, adquira mudas de cacau clonal e distribua aos produtores da agricultura familiar no município de Primavera de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2067/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI) e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO), através do Programa Plante Mais, adquira mudas de cacau clonal e distribua aos produtores da agricultura familiar no município de Vale do Anari. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2066/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI) e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO), através do Programa Plante Mais, adquira mudas de cacau clonal e distribua aos produtores da agricultura familiar no município de Urupá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2065/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI) e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO), através do Programa Plante Mais, adquira mudas de cacau clonal e distribua aos produtores da agricultura familiar no município de Ouro Preto do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2064/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI) e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO), através do Programa Plante Mais, adquira mudas de cacau clonal e distribua aos produtores da agricultura familiar no município de Colorado do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2063/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI) e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO), através do Programa Plante Mais, adquira mudas de cacau clonal e distribua aos produtores da agricultura familiar no município de Pimenteiras do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2062/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI) e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO), através do Programa Plante Mais, adquira mudas de cacau clonal e distribua aos produtores da agricultura familiar no município de Pimenta Bueno. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2061/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI) e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO), através do Programa Plante Mais, adquira mudas de cacau clonal e distribua aos produtores da agricultura familiar no município de Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2060/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI) e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO), através do Programa Plante Mais, adquira mudas de cacau clonal e distribua aos produtores da agricultura familiar no município de Machadinho D’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2059/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI) e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO), através do Programa Plante Mais, adquira mudas de cacau clonal e distribua aos produtores da agricultura familiar no município de Nova Brasilândia D’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2058/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI) e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO), através do Programa Plante Mais, adquira mudas de cacau clonal e distribua aos produtores da agricultura familiar no município de Cerejeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2057/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI) e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO), através do Programa Plante Mais, adquira mudas de cacau clonal e distribua aos produtores da agricultura familiar no município de Castanheiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2056/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI) e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO), através do Programa Plante Mais, adquira mudas de cacau clonal e distribua aos produtores da agricultura familiar no município de Candeias do Jamari. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2055/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI) e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO), através do Programa Plante Mais, adquira mudas de cacau clonal e distribua aos produtores da agricultura familiar no município de Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2054/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI) e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO), através do Programa Plante Mais, adquira mudas de cacau clonal e distribua aos produtores da agricultura familiar no município de Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2053/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI) e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO), através do Programa Plante Mais, adquira mudas de cacau clonal e distribua aos produtores da agricultura familiar no município de Espigão D’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2052/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI) e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO), através do Programa Plante Mais, adquira mudas de cacau clonal e distribua aos produtores da agricultura familiar no município de Cujubim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2051/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI) e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO), através do Programa Plante Mais, adquira mudas de cacau clonal e distribua aos produtores da agricultura familiar no município de Costa Marques. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2050/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI) e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO), através do Programa Plante Mais, adquira mudas de cacau clonal e distribua aos produtores da agricultura familiar no município de Corumbiara. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2049/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI) e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO), através do Programa Plante Mais, adquira mudas de cacau clonal e distribua aos produtores da agricultura familiar no município de Novo Horizonte do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2048/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI) e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO), através do Programa Plante Mais, adquira mudas de cacau clonal e distribua aos produtores da agricultura familiar no município de Chupinguaia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2047/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI) e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO), através do Programa Plante Mais, adquira mudas de cacau clonal e distribua aos produtores da agricultura familiar no município de Governador Jorge Teixeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2046/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI) e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO), através do Programa Plante Mais, adquira mudas de cacau clonal e distribua aos produtores da agricultura familiar no município de São Francisco do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2045/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI) e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO), através do Programa Plante Mais, adquira mudas de cacau clonal e distribua aos produtores da agricultura familiar no município de São Miguel do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2044/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI) e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO), através do Programa Plante Mais, adquira mudas de cacau clonal e distribua aos produtores da agricultura familiar no município de Teixeirópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2043/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI) e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO), através do Programa Plante Mais, adquira mudas de cacau clonal e distribua aos produtores da agricultura familiar no município de Seringueiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2042/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI) e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO), através do Programa Plante Mais, adquira mudas de cacau clonal e distribua aos produtores da agricultura familiar no município de Jaru. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2041/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI) e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO), através do Programa Plante Mais, adquira mudas de cacau clonal e distribua aos produtores da agricultura familiar no município de Alta Floresta D’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2040/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI) e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO), através do Programa Plante Mais, adquira mudas de cacau clonal e distribua aos produtores da agricultura familiar no município de Alto Alegre dos Parecis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2039/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI) e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO), através do Programa Plante Mais, adquira mudas de cacau clonal e distribua aos produtores da agricultura familiar no município de Rolim de Moura. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2038/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI) e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO), através do Programa Plante Mais, adquira mudas de cacau clonal e distribua aos produtores da agricultura familiar no município de Rio Crespo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2037/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI) e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO), através do Programa Plante Mais, adquira mudas de cacau clonal e distribua aos produtores da agricultura familiar no município de Presidente Médici. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2036/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI) e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO), através do Programa Plante Mais, adquira mudas de cacau clonal e distribua aos produtores da agricultura familiar no município de Parecis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2007/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/05/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, informações detalhadas referentes ao Fundo de Investimento e Apoio ao Programa de Desenvolvimento da Pecuária Leiteira do Estado de Rondônia – FUNDO PROLEITE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2006/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/05/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à casa Civil, Secretaria de Estado de educação (SEDUC) e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento de Educação Profissional – IDEP, integrar com a unidade móvel do “Programa Educação sobre Rodas” com cursos de panificação, cortes de carnes e laticínio na 7º Edição da Festa do Leite, que ocorrerá no período de 27 a 30 de agosto de 2025, no Distrito de Palmeiras, pertencente ao munícipio de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2005/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/05/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, informações detalhadas referentes ao Fundo de Apoio à Cultura do Café em Rondônia – FUNCAFÉ/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2001/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/05/2025 Requer a Mesa diretora que seja concedido Voto de Louvor as Irmãs da Escola Marcelo Cândia subsede I da Missão Marcelina em Rondônia, pelo Jubileu de Ouro – 50 anos (1975-2025), de serviços prestados em saúde, educação, assistência social e evangelização a população rondoniense, e ainda, conceder Voto de Louvor a colaboradores gerente Associação Educacional Santa Marcelina. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1980/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/04/2025 Requerendo a realização de Sessão Solene no dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 9h, no Auditório desta Casa de Leis para realizar uma homenagem à padroeira de Porto Velho Maria Auxiliadora. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1970/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/04/2025 Requer à Mesa Diretora que seja concedido Voto de Louvor aos colaboradores da Missão Marcelina em Rondônia, pelo Jubileu de Ouro – 50 anos (1975-2025), de serviços prestados em saúde, educação, assistência social e evangelização a população rondoniense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1969/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/04/2025 Requer à Mesa Diretora que seja concedido Voto de Louvor aos colaboradores da Missão Marcelina em Rondônia, pelo Jubileu de Ouro – 50 anos (1975-2025), de serviços prestados em saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1923/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagens e Transportes (DER), realize em parceria técnica e emergencial com a Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e altear as bocas e os trechos alagadiços das estradas vicinais denominadas 4º Linha e 2º Linha, localizadas na Bacia do Ribeirão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1922/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, PROCOM e à SECOM, a realização de campanha educativa ao consumidor para incentivar o pedido do cupom fiscal quando abastecer os veículos nos Postos de abastecimentos de combustíveis no sentido de evitar fraudes, sonegação fiscal, adulteração do combustível e lavagem de dinheiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1921/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, PROCOM e ao IPEM-RO, a realização de fiscalização das bombas de abastecimentos nos Postos de Combustíveis em Porto Velho para identificar dispositivos eletrônicos de controle remoto para fraudar a quantidade de combustível comprada pelo consumidor. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1920/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Rondônia (SEDEC), realize estudos em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, para transferir e reassentar os moradores do Distrito do Araras para boca da 6º Linha do Ribeirão, pertencente ao município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1919/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), realize em parceria técnica e emergencial com a Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e altear as bocas e os trechos alagadiços das estradas vicinais denominadas 7º Linha e 8° Linha, localizadas na Bacia do Igarapé Araras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1913/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Requer à Mesa Diretora que seja concedido Voto de Louvor aos colaboradores da Missão Marcelina em Rondônia, pelo Jubileu de Ouro – 50 anos (1975-2025), de serviços prestados em saúde, educação, assistência social e evangelização a população rondoniense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1834/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/04/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a alteração da data de Audiência Pública do dia 24 de março de 2025, para o dia 07 de abril de 2025, às 14:30 horas, no Plenário desta Casa de Leis e por meio de videoconferência, para discutir a alta dos preços dos combustíveis praticados no estado de Rondônia, em especial, no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1833/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/04/2025 Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 15h00, no Auditório desta Casa de Leis para a efetivação de outorga de honrarias à Missão Marcelina em Rondônia pelo Jubileu de Ouro de 50 anos de serviços prestados em saúde, educação, assistência social e evangelização a população rondoniense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1637/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN/RO, informações acerca da cobrança indevida do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS na conta de energia elétrica dos usuários de energia solar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1630/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Requer à Mesa Diretora que seja concedido Voto de Louvor e Regozijo a Missão Marcelina em Rondônia, pelo Jubileu de Ouro de 50 anos de serviços prestados em saúde, educação, assistência social e evangelização a população rondoniense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1629/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Requer à Mesa Diretora, realização de Audiência Pública no dia 24 de março de 2025, às 14:30 horas, no Plenário desta Casa de Leis e por meio de videoconferência, para discutir a alta dos preços dos combustíveis praticados no estado de Rondônia, em especial no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1609/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Agência Reguladora de Serviços Públicos do estado de Rondônia (AGERO), cobre da concessionária de energia Energisa informações detalhadas sobre a interrupção de fornecimento de energia elétrica constante no município de Nova Mamoré, posteriormente repassar as informações levantadas ao presente Gabinete Parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1583/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2024 Requer a Mesa Diretora, realização de Audiência Pública no dia 17 de fevereiro de 2024, às 14:30 horas, no Plenário desta Casa de Leis e por meio de videoconferência, para discutir a alta dos preços dos combustíveis praticados no estado de Rondônia, em especial, no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1573/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/11/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN/RO, informações sobre dívidas/empréstimos estaduais junto ao Governo Federal, Banco Central, BNDES e instituições financeiras públicas e privadas nacional e estrangeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1546/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia - DER/RO, estado de Rondônia, informações acerca da programação e realização de obras de recuperação da RO 06 no Assentamento Joana D'Arc (Aproximadamente 45 KM). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1449/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/10/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, estado de Rondônia, informações acerca da realização de um novo concurso público para profissionais da saúde da referia pasta, quanto à previsão, viabilidade, dotação orçamentária e, se em curso, cópia do processo administrativo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1448/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/10/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, estado de Rondônia, reitera pedido de informações detalhadas referente a demora nos procedimentos cirúrgicos pediátricos de urgência e emergência no Hospital Dra. Antonieta Rodrigues Gama - Antigo Cosme e Damião. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1360/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/08/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, estado de Rondônia, pedido de informações detalhadas do orçamento e do cronograma de desembolso para atender as despesas referentes ao Código 16.001.12.361.2158.1621 no valor de R$ 2.339.497,00- código de despesa 449051 e fonte 1.500.0, para modernizar a infraestrutura física das unidades escolares da educação indígena no ensino fundamental. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1359/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/08/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, estado de Rondônia, pedido de informações detalhadas do orçamento e do cronograma de desembolso para atender as despesas referente ao Código 16.001.12.122.1015.2398 no valor de R$ 3.192.601,48 - código de despesa 449052 e fonte 1.500, para equipar unidades educacionais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1358/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/08/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, estado de Rondônia, pedido de informações detalhadas do orçamento e do cronograma de desembolso para atender as despesas referente ao Código 16.001.12.122.1015.2087 no valor de R$ 7.157.224,03 - código de despesa 332041 e fonte 1.500, para assegurar a manutenção administrativa da unidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1357/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/08/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, estado de Rondônia, pedido de informações detalhadas do orçamento e do cronograma de desembolso para promover investimentos no ensino fundamental e médio no âmbito das escolas estaduais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1356/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/08/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, estado de Rondônia, pedido de informações detalhadas do orçamento e do cronograma de desembolso para atender as despesas referente ao Código 16.001.12.122.1015.2087 no valor de R$ 7.157.224,03 - código de despesa 332041 e fonte 1.500.0, para formar, qualificar e capacitar profissionais da educação especial. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1355/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/08/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, estado de Rondônia, pedido de informações detalhadas do orçamento e do cronograma de desembolso para atender as despesas referente ao Código 16.001.12.122.1015.2398 no valor de R$9.000.000,00 – código de despesa 449040 e fonte 1.500, para equipar unidades educacionais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1346/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/08/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, estado de Rondônia, pedido de informações detalhadas em relação ao sistema de regulação de leitos e de cirurgias ortopédicas no âmbito do Hospital João Paulo II. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1345/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/08/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, estado de Rondônia, pedido de informações detalhadas em relação a aquisição de material cirúrgico para realizar cirurgias ortopédicas no âmbito do Hospital João Paulo II. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1343/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/08/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, informações referentes à demora a realização dos procedimentos cirúrgicos de urgência e emergência no Hospital de Campanha Regina Pacis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1340/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/08/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, informações referentes à demora a realização dos procedimentos cirúrgicos de urgência e emergência no Hospital Regional de São Francisco do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1339/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/08/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde SESAU, informações referentes à demora realização dos procedimentos cirúrgicos de urgência e emergência no Hospital João Paulo II. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1338/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/08/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, informações referentes à demora a realização dos procedimentos cirúrgicos de urgência e emergência no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1337/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/08/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, informações referentes à demora a realização dos procedimentos cirúrgicos de urgência e emergência no Hospital Infantil Dra. Antonieta Rodrigues Gama- antigo Cosme e Damião. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1336/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/08/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, informações acerca do cumprimento da Lei nº 5.612, de 5 de setembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1335/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/08/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador de estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e a Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - Sejucel, informações detalhadas referentes à paralisação das obras de modernização do Estádio João Saldanha, no município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1334/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/08/2024 Requer na forma regimental, a retirada de pauta do Projeto de Lei Ordinária n.º 465/24 que "Dispõe sobre a aplicação do Bis ln Idem - Excesso de Pena, proibindo a dupla punição pecuniária no território de Rondônia, exigindo ainda a aplicação do artigo 60 do Código Penal Brasileiro no ato das aplicações das penas-multas e dando outras providências quanto às intimações criminais no âmbito do estado que devem atender ao que determina o Código de Processo Penal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1333/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/08/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, informações referentes à demora a realização dos procedimentos cirúrgicos de urgência e emergência no Hospital Regional de Buritis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1332/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/08/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, informações referentes à demora a realização dos procedimentos cirúrgicos de urgência e emergência no Hospital Regional (HRC) e o Hospital de Urgência e Emergência Regional de Cacoal (HEURO). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1331/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/08/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, informações referentes à demora a realização dos procedimentos cirúrgicos de urgência e emergência no Hospital Regional de Extrema. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1272/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/06/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, estado de Rondônia, pedido de informações detalhadas em relação a possível compra de hospital da rede privada para servir como unidade de saúde estadual especializada em traumatologia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1178/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/05/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia - IPEM, estado de Rondônia, pedido de informações detalhados do Plano de Trabalho referente ao Código ll.023.04.665.2051.2344; despesa 339032; fonte de recurso 2.500.0; valor de R$ 4.125.023,00 - Diário Oficial Ed. 91 em 17/05/2024, para fiscalizar produtos e serviços com a conformidade avaliada. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1177/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/05/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel, Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER, estado de Rondônia, pedido de informações detalhados do Plano de Trabalho referente ao Código 19.025.20.606.2024.2019; despesa 449052; fonte de recurso 2.500.0; valor de R$ 5.542.000,00 - Diário Oficial Ed. 91 em 17/05/2024, para promover assistência técnica e extensão rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1125/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, estado de Rondônia, pedido de informações do Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, no sentido de assegurar atendimento em saúde por meio de convênios e contrato com a rede privada. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1124/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, estado de Rondônia, pedido de informações detalhadas do Processo: 0009.316909/2020-59, Programa de Trabalho: 1751221301497 - Fonte de Recurso: 1709000001 - Natureza da Despesa: 44905102. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1123/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, estado de Rondônia, pedido de informações detalhadas referente a contração de prestação de serviço de agenciamento de passagens terrestre intermunicipais, compreendendo serviços de: emissão, reserva, marcação, remarcação e cancelamento no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1055/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/04/2024 Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 14 de junho de 2024, sexta-feira, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis para homenagear a Arquidiocese de Porto Velho em homenagem à Nossa Senhora Auxiliadora, Padroeira do Município de Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1054/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/04/2024 Requer a aprovação de Voto de Louvor à Arquidiocese de Porto Velho em homenagem à Nossa Senhora Auxiliadora, Padroeira do Município de Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1044/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, estado de Rondônia, pedido de informações detalhadas do orçamento para atender as despesas referentes ao Código 15.020.06.181.2174.2064 - promover a gestão de Tecnologia da Informação (T.I.). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1043/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2024 Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, estado de Rondônia, requerimento de informações detalhadas referentes à contratação de professores para atender às escolas da rede estadual do município de Machadinho D'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1042/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, estado de Rondônia, pedido de informações detalhadas do orçamento para atender as despesas referentes ao Código 15.020.06.181.2172.2290 - fiscalizar e vistoriar credenciadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1041/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, estado de Rondônia, pedido de informações detalhadas do orçamento para atender as despesas referentes ao Código 16.001.12.362.2157.4042 - combater o abandono escolar no ensino médio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 936/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/03/2024 Requer que seja oficiado ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL, estado de Rondônia, requerimento de informações detalhadas referente à paralisação das obras do Estádio João Saldanha, no município de Guajará Mirim, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 916/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/03/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretária de Estado de Educação (SEDUC), Estado de Rondônia, informações sobre a renovação dos contratos de trabalho dos professores temporários/emergenciais para atuar nas unidades da rede pública estadual de ensino no município de Chupinguaia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 851/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/12/2023 Requer do Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, informações detalhadas sobre o repasse do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde para promover o Incentivo Estadual aos Agentes Comunitário de Saúde, Agentes de Controle de Endemias, Agentes de Saúde Indígena, Agentes de Saúde Pública, Agentes de Vigilância Epidemiológica e aos Guardas de Endemias conforme a Lei ordinária nº 5.612, de 05 de setembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 850/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/12/2023 Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DERJRO), realizar em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Porto Velho, a pavimentação com asfalto fresado em ruas no Distrito de Vista Alegre do Abunã. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 849/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/12/2023 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretária de Estado de Educação (SEDUC), estado de Rondônia, reiterar pedido de informações da previsibilidade da retomada das obras de requalificação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Marechal Castelo Branco, situada no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 848/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/12/2023 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretária de Estado de Educação (SEDUC), estado de Rondônia, reiterar pedido de informações da previsibilidade da retomada das obras de construção da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Anísio Teixeira, localizada na Avenida Jorge Teixeira, em frente ao Hospital de Base de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 718/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer à Mesa Diretora a aprovação de Votos de Louvor a Delegado de Polícia, Policiais e Bombeiros Militares pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 697/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 Requer do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e Secretária de Estado de Saúde (SESAU), Estado de Rondônia, realizar estudos técnicos e financeiros para construir e instalar um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no município de Alvorada D'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 696/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 Requer do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, em parceria técnica com à Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia - FAPERO, estado de Rondônia, realizar estudos técnicos e financeiros para firmar convênio com institutos federais e universidades públicas e privadas, a fim de ofertar pós-graduações stricto sensu e lato sensu aos servidores desta relevante pasta que promove políticas públicas trânsito em escala estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 695/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 Requer do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Económico - SEDEC, em parceria técnica com à Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia - FAPERO, Estado de Rondônia, realizar estudos técnicos e financeiros para firmar convênio com institutos federais e universidades públicas e privadas, a fim de ofertar pós-graduações stricto sensu e lato sensu aos servidores desta relevante pasta para o desenvolvimento económico em escala estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 694/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 Requer do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), Estado de Rondônia, realizar estudos técnicos e financeiros para construir e instalar um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no município de Rolim de Moura. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 693/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 Requer do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), Estado de Rondônia, realizar estudos técnicos e financeiros para construir e instalar um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no município de Machadinho d’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 692/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 Requer do Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, e à Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN, em parceria técnica com à Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia -FAPERO, Estado de Rondônia, realizar estudos técnicos e financeiros para firmar convênio com institutos federais e universidades públicas e privadas, a fim de ofertar pós-graduações stricto sensu e lato sensu aos servidores desta relevante pasta que promove políticas públicas de gestão, orçamentarias e tributárias em escala estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 691/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 Requer a Mesa Diretora que desta Casa de Leis, realizar celebração de convênio entre a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia - Escola do Legislativo, com o Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo Interlegis/Senado Federal, para capacitação e formação dos deputados estaduais e dos servidores desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 690/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 Requer do Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP, em parceria técnica com à Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia- FAPERO, Estado de Rondônia, realizar estudos técnicos e financeiros para firmar convênio com institutos federais e universidades públicas e privadas, a fim de ofertar pós-graduações stricto sensu e lato sensu aos servidores desta relevante pasta que promove a gestão de pessoas no âmbito do Governo estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 689/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 Requer a Mesa Diretora que desta Casa de Leis, realizar celebração de convênio entre a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia - Escola do Legislativo, com o Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados - CEFOR, para capacitação e formação dos deputados estaduais filiados e dos funcionários desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 688/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 Requer do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), Estado de Rondônia, realizar estudos técnicos e financeiros para construir e instalar um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 687/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 Requer do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), Estado de Rondônia, realizar estudos técnicos e financeiros para construir e instalar um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no município de Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 686/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 Requer do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), Estado de Rondônia, realizar estudos técnicos e financeiros para construir e instalar um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no município de Alta Floresta D’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 685/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 Requer do Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, em parceria técnica com à Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia - FAPERO, Estado de Rondônia, realizar estudos técnicos e financeiros para firmar convênio com institutos federais e universidades públicas e privadas, a fim de ofertar pós-graduações stricto sensu e lato sensu aos servidores desta relevante pasta para o desenvolvimento educacional em escala estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 684/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 Requer do Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, em parceria técnica com à Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia - FAPERO, Estado de Rondônia, realizar estudos técnicos e financeiros para firmar convênio com institutos federais e universidades públicas e privadas, a fim de ofertar pós-graduações stricto sensu e lato sensu aos servidores desta relevante pasta para segurança pública em escala estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 683/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 Requer do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), Estado de Rondônia, realizar estudos técnicos e financeiros para construir e instalar um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no município de São Miguel do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 682/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 Requer do Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), Estado de Rondônia, realizar estudos técnicos e financeiros para construir e instalar um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no município de Nova Brasilândia D’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 681/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 Requer do Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS, em parceria técnica com à Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia - FAPERO, Estado de Rondônia, realizar estudos técnicos e financeiros para firmar convénio com institutos federais e universidades públicas e privadas, a fim de ofertar pós-graduações stricto sensu e lato sensu aos servidores desta relevante pasta para o sistema prisional em escala estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 680/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 Requer do Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, em parceria técnica com à Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia - FAPERO, Estado de Rondônia, realizar estudos técnicos e financeiros para firmar convênio com institutos federais e universidades públicas e privadas, a fim de ofertar pós-graduações stricto sensu e lato sensu aos servidores desta relevante pasta para Saúde em escala estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 679/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 Requer do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretária de Estado de Educação (SEDUC), Estado de Rondônia, realizar estudos técnicos e financeiros para adquirir e entregar tablets com software de educação aos alunos e professores das escolas da rede pública estadual rondoniense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 678/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 Requer do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), Estado de Rondônia, realizar estudos técnicos e financeiros para construir e instalar um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no município de Buritis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 677/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 Requer do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI, Estado de Rondônia, informações detalhadas sobre a construção e implantação da Central de Abastecimento de Produtos Alimentícios (Ceasa) no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 676/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 Requer do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), Estado de Rondônia, realizar estudos técnicos e financeiros para construir e instalar um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no município de São Francisco do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 675/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 Requer do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), Estado de Rondônia, realizar estudos técnicos e financeiros para construir e instalar um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no município de Pimenta Bueno. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 674/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 Requer do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER, em parceria técnica com à Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia -FAPERO, Estado de Rondônia, realizar estudos técnicos e financeiros para firmar convênio com institutos federais e universidades públicas e privadas, a fim de ofertar pós-graduações stricto sensu e lato sensu aos servidores desta relevante pasta que promove políticas públicas de assistência rural em escala estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 673/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 Requer do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI, em parceria técnica com à Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia - FAPERO, Estado de Rondônia, realizar estudos técnicos e financeiros para firmar convênio com institutos federais e universidades públicas e privadas, a fim de ofertar pós-graduações stricto sensu e lato sensu aos servidores desta relevante pasta que promove políticas públicas de desenvolvimento agrícola em escala estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 672/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 Requer do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social de Rondônia - SEAS, em parceria técnica com à Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia - FAPERO, Estado de Rondônia, realizar estudos técnicos e financeiros para firmar convénio com institutos federais e universidades públicas e privadas, a fim de ofertar pós-graduações stricto sensu e lato sensu aos servidores desta relevante pasta que promove políticas públicas de ação social em escala estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 671/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 Requer do Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia - SEDAM, em parceria técnica com à Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia -FAPERO, Estado de Rondônia, realizar estudos técnicos e financeiros para firmar convênio com institutos federais e universidades públicas e privadas, a fim de ofertar pós-graduações stricto sensu e lato sensu aos servidores desta relevante pasta que promove políticas públicas de desenvolvimento ambiental em escala estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 670/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 Requer do Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvipastoril do Estado de Rondônia - IDARON, em parceria técnica com à Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia - FAPERO, Estado de Rondônia, realizar estudos técnicos e financeiros para firmar convênio com institutos federais e universidades públicas e privadas, a fim de ofertar pós-graduações stricto sensu e lato sensu aos servidores desta relevante pasta que promove políticas públicas de fiscalização e defesa sanitária animal e vegetal em escala estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 669/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 Requer do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Defensoria Pública do Estado de Rondônia - DPE, em parceria técnica com à Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia - FAPERO, Estado de Rondônia, realizar estudos técnicos e financeiros para firmar convênio com institutos federais e universidades públicas e privadas, a fim de ofertar pós-graduações stricto sensu lato sensu e aos servidores desta relevante pasta que promove políticas públicas para aqueles que formalmente declararem incapacidade de custear serviços advocatícios em escala estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 668/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 Requer do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, Estado de Rondônia, realizar estudos técnicos e financeiros para promover a requalificação asfáltica e da sinalização horizontal e vertical da R0-257 que liga o município de Ariquemes a Machadinha D' Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 639/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 Requer à Mesa Diretora que seja concedido Voto de Regozijo e Louvor ao Governador do estado de Rondônia, CORONEL MARCOS ROCHA, em reconhecimento ao "Programa Prato Fácil" que ultrapassou à marca de 02 (dois) milhões de refeições servidas para famílias em situação de vulnerabilidade social no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 638/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 Requer à Mesa Diretora que seja concedido Voto de Regozijo e Louvor a Secretária de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social do Estado de Rondônia, senhora LUANA NUNES OLIVEIRA ROCHA SANTOS, em reconhecimento ao "Programa Prato Fácil" que ultrapassou à marca de 02(dois) milhões de refeições servidas para famílias em situação de vulnerabilidade social no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 609/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2023 Requer à Mesa Diretora realização de Audiência Publica no dia 30 de novembro às 15h, no Plenário desta Casa de Leis, para tratar e discutir sobre assuntos relacionados ao 1º Plano Geral de Outorgo Hidroviária. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 597/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/10/2023 Requer que seja reiterado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, Estado de Rondônia, pedido de mapas impressos com linhas imaginárias sobrepostas da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau sobre o município de Monte Negro evidenciando as propriedades rurais considerando o Cadastro Ambiental Rural - CAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 557/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/09/2023 Requer ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), Estado de Rondônia, pedido de informações detalhadas no tocante a implementação da Saúde Bucal em escala estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 469/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/09/2023 Requer à Mesa Diretora a remarcação da data para o dia 18 de setembro de 2023, às 14:30 horas, a realização de Audiência Pública no Plenário desta Casa de Leis e por meio de videoconferência, para discutir problemas estruturais e ambientais do condomínio residencial Orgulho do Madeira - localizado na Zona Leste da capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 463/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/08/2023 Requer que seja reiterado ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, estado de Rondônia, pedido de informações detalhadas da área do imóvel que funcionava a antiga Delegacia de Polícia Especializada em Jogos e Diversões localizadas entre a rua João Alfreda, rua Madeira-Mamoré e Avenida Farquar, no bairro Baixa da União, município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 450/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/08/2023 Requer a Mesa Diretora a remarcação da data para o dia 14 de setembro de 2023, às 14:30 horas, a realização de Audiência Pública no Plenário desta Casa de Leis e por meio de videoconferência, para discutir problemas estruturais e ambientais do condomínio residencial Orgulho do Madeira – localizado na Zona Leste da capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 442/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/08/2023 Requer seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), informações detalhadas referentes aos tramites legais e processuais para promover a regularização fundiária do 6º Batalhão de Policia Militar de Fronteira (6ºBPM), localizado no município de Guajará -Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 428/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/08/2023 Requer a Mesa Diretora a alteração da data da Sessão Solene para efetivação de outorga de Títulos Honoríficos de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia e Voto de Louvor que inicialmente seria realizada no dia 28 de agosto de 2023 a fim de ser transferida para o dia 1 de setembro de 2023, sexta-feira, às 15 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 422/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/08/2023 Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), informações detalhadas referentes a aplicação de recursos e realização de cursos de formação, qualificação e capacitação de recursos humanos conforme questionário em anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 421/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/08/2023 Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e á Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), informações detalhadas referentes a aplicação de recursos de modernização a infraestrutura tecnológica de informação (T.I), conforme questionário em anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 420/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/08/2023 Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), informações detalhadas referentes a aplicação de recursos das ações para o fortalecimento e desenvolvimento do ensino fundamental. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 419/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/08/2023 Requer à Mesa Diretora que desta Casa de Leis, realizar evento alusivo e comemorativo aos 80 anos de criação do Território Federal do Guaporé – criado através do Decreto Nº. 5812, dia 13 de setembro de 1943. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 410/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/08/2023 Requer à Mesa Diretora, realização de Audiência Pública no dia 08 de setembro de 2023, às 14:30 horas, no Plenário desta Casa de Leis e por meio de videoconferência, para discutir o abastecimento de água, o sistema de coleta e tratamento de esgoto, a implantação da coleta seletiva do lixo e a recuperação ambiental dos córregos na área de entorno do condomínio residencial Orgulho do Madeira, localizado na Zona Leste da Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 386/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/08/2023 Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER/RO) e à Secretaria do Estado de Obras e Serviços Públicos (SEOSP), informações detalhadas referentes a paralização das obras de conclusão do Espaço Alternativo no âmbito do município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 385/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/08/2023 Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, requerimento de informações detalhadas referentes ao Fundo de Apoio à Cultura do Café em Rondônia – FUNCAFÉ/RO, correspondente ao período de janeiro do ano de 2021 a data da presente propositura. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 384/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/08/2023 Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI, requerimento de informações detalhadas referentes ao Fundo de Investimento e Apoio ao Programa de Desenvolvimento da Pecuária Leiteira do Estado de Rondônia – FUNDO PRO-LEITE, correspondente ao período do mês de janeiro do ano de 2021 a data da presente propositura. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 370/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/08/2023 Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 28 de agosto de 2023, segunda-feira, às 15h30, no Plenário desta Casa de Leis para a efetivação de outorga de Títulos Honoríficos de Cidadão Honorário e de Voto de Louvor. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 366/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/08/2023 Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 15h30, no Plenário desta Casa de Leis para a efetivação de outorga de Voto de Louvor à torcida organizada "Locomotiva Fantasma", à escola de futebol infantil, às atletas do time de futebol feminino e Comissão Técnica do Porto Velho Esporte Clube pelas contribuições na conquista do Tricampeonato Rondoniense no dia 20 de maio de 2023. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 365/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/08/2023 Requer a aprovação de Voto de Louvor à torcida organizada "Locomotiva Fantasma", à escola de futebol infantil, às atletas do time de futebol feminino e Comissão Técnica do Porto Velho Esporte Clube pelas contribuições na conquista do Tricampeonato Rondoniense no dia 20 de maio de 2023. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 335/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/07/2023 Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 28 de agosto de 2023, segunda-feira, às 15h30, no Plenário desta Casa de Leis para a efetivação de outorga de Títulos Honoríficos de Cidadão Honorário e de Voto de Louvor. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 292/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/06/2023 Requer a aprovação de Voto de Louvor à Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira - Templo Central de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 280/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/06/2023 Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 29 de junho de 2023, às 15h30, no Plenário desta Casa de Leis para a efetivação de outorga de Voto de Louvor a Diretoria, Comissão Técnica e Atletas do time de futebol Porto Velho Esporte Clube. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 276/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/06/2023 Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Pesar aos familiares da Senhora Maria Vandira da Silva Gomes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 275/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/06/2023 Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Pesar aos familiares da Senhora Francisca Félix da Silva. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 274/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/06/2023 Requer Votos de Pesar para os familiares do senhor Dr. Daniel de Almeida Campos, nascido em 15 de fevereiro de 1961 e que faleceu em 12 de junho de 2023, em Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 266/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/06/2023 Requer a aprovação de Voto de Louvor à Senhora Ir. Maria Gorete Mendes dos Santos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 255/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/06/2023 Requer ao Poder Executivo, à Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, Estado de Rondônia, solicitando informações detalhadas da área do imóvel que funcionava a antiga Delegacia de Polícia Especializada em Jogos e Diversões localizada entre a rua João Alfredo, Rua Madeira-Mamoré e Avenida Farquar, no Bairro Baixa União, município de Porto Velho Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 254/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/06/2023 Requer à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transporte (DER), Estado de Rondônia, solicitando informações referentes aos processos 009.075801/2022-62 e 009.079893/2022-50, conforme resposta do Oficio n° 3029/2023/DER-ASTECDG. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 253/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/06/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa para a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo n° 50/2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 236/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/06/2023 Requer a aprovação de Voto de Louvor à Igreja Metodista Wesleyana em homenagem aos 25 anos de instalação no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 217/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/05/2023 Requer a aprovação de Voto de Louvor a Diretoria, Comissão Técnica e Atletas do time de futebol Porto Velho Esporte Clube pela conquista do Tricampeonato Rondoniense no dia 20 de maio de 2023. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 201/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/05/2023 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, estado de Rondônia, informações da previsibilidade da retomada das obras de requalificação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Anísio Teixeira, que estava sendo erguida na Avenida Jorge Teixeira, em frente ao Hospital de Base de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 200/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/05/2023 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, estado de Rondônia, informações do andamento dos estudos técnicos de solos e planialtimétricos para elaboração do projeto de reforma ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Branca de Neve, situada no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 199/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/05/2023 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, estado de Rondônia, informações da previsibilidade da retomada das obras de requalificação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Marechal Castelo Branco, situada no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 186/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/05/2023 Requer a aprovação de Voto de Louvor às Ex-alunas e Ex-alunos das Filhas de Maria Auxiliadora elencados em anexo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 185/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/05/2023 Requer a aprovação de Voto de Louvor às Diretoras Institucionais elencados em anexo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 184/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/05/2023 Requer a aprovação de Voto de Louvor ao Senhor Dom Roque Paloschi pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 183/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/05/2023 Requer a aprovação de Voto de Louvor à Senhora Maria do Socorro Rocha Medeiros Motta pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 182/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/05/2023 Requer a aprovação de Voto de Louvor aos Padres elencados em anexo pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 173/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/05/2023 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania(SESDEC) e ao Comando Geral da Polícia Militar(PMRO), estado de Rondônia, informações detalhadas sobre a existência de estudo técnico ou projeto elaborado para promover a requalificação do Centro de Ensino da Polícia Militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 144/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/04/2023 Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 4 de agosto de 2023, sexta-feira, às 15 horas, para a efetivação de outorga de homenagens a autoridades eclesiásticas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 143/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/04/2023 Requer a aprovação de Voto de Louvor à Arquidiocese de Porto Velho pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 142/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/04/2023 Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa de Leis, no dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 15horas, para tratar sobre assuntos relacionados ao interesse dos profissionais Optometristas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 141/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/04/2023 Requer à mesa Diretora a alteração da data da Sessão Solene para a efetivação de outorga de Voto de Louvor à Arquidiocese Nossa Senhora Auxiliadora de Porto Velho inicialmente designada para o dia 22 de maio para o dia 1° de junho de 2023, quinta-feira, às 15 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 140/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/04/2023 Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 22 de maio de 2023, segunda-feira, às 15 horas, para a efetivação de outorga de Voto de Louvor, a Arquidiocese Nossa Senhora Auxiliadora de Porto Velho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 77/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/03/2023 Requer ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, estado de Rondônia, informações detalhadas referente ao processo de incorporação do galpão da CEPLAC ao patrimônio da Escola Estadual Ensino Fundamental Branca de Neve, localizada no bairro Arigolândia no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2023 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER), estado de Rondônia, informações detalhadas e referente ao número de obras em andamento, paralisadas ou inacabadas, providências adotas para retomada, conclusão em 2023 e entregue em pleno funcionamento ao contribuinte rondoniense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2023 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), estado de Rondônia, informações detalhadas e referente ao número de obras em andamento, paralisadas ou inacabadas, providências adotadas para retomada, conclusão em 2023 e entregue em pleno funcionamento ao contribuinte rondoniense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2023 Requer, que seja oficiado ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, estado de Rondônia, requerimento de informações detalhadas referentes ao transporte fluvial (aquaviário) no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2023 Requer a Mesa Diretora, que determine a Superintendência de Comunicação (SECOM) desta Casa de Leis, que promova campanha de conscientização ambiental da população por meio de peças publicitárias institucional vinculadas nos meios de comunicação e nas redes sociais para não descartar lixo, entulho e outros materiais poluentes nos rios, córregos e igarapés. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2023 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, informações detalhadas referente ao número de obras em andamento, paralisadas ou inacabadas, providências adotas para retomada, conclusão em 2023 e entregue em pleno funcionamento ao contribuinte rondoniense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2023 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Público (SEOSP), estado de Rondônia, informações detalhadas referente ao número de obras em andamento, paralisadas ou inacabadas, providências adotas para retomada, conclusão em 2023 e entregue em pleno funcionamento ao contribuinte rondoniense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2023 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação(SEDUC), estado de Rondônia, informações detalhadas referente as obras públicas custeadas com recursos da referida secretaria, e de todas as entidades da administração pública vinculada a educação, e iniciadas e não concluídas entre 2019 e os dias atuais, incluindo os motivos técnicos dessas obras não terem sido continuadas, bem com a prestação de informações detalhadas de todas as medidas tomadas pela pasta desde 2019 para a conclusão de obras inacabadas de anos anteriores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2023 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Comando Geral da Polícia Militar (PMRO), estado de Rondônia, informações detalhadas referente ao número de obras em andamento, paralisadas ou inacabadas, providências adotas para retomada, conclusão em 2023 e entregue em pleno funcionamento ao contribuinte rondoniense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2023 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS), estado de Rondônia, informações detalhadas referente ao número de obras em andamento, paralisadas ou inacabadas, providências adotas para retomada, conclusão em 2023 e entregue em pleno funcionamento ao contribuinte rondoniense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2023 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - (SEJUCEL), estado de Rondônia, informações detalhadas referente ao número de obras em andamento, paralisadas ou inacabadas, providências adotas para retomada, conclusão em 2023 e entregue em pleno funcionamento ao contribuinte rondoniense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2023 Requer ao poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar(CBMRO), estado de Rondônia, informações detalhadas referente ao número de obras em andamento, paralisadas ou inacabadas, providências adotas para retomada, conclusão em 2023 e entregue em pleno funcionamento ao contribuinte rondoniense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/02/2023 Requer Votos de Pesar para os familiares do senhor Claudionor da Silva Santana, nascido em 15 de fevereiro de 1961 e que faleceu em 03 de janeiro de 2023, em Nova Mamoré, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/02/2023 Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 15 horas, para a efetivação de outorga de Medalha do Mérito Legislativo e Título Honorífico. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2968/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/12/2022 Requer à Mesa Diretora a reapresentação e deliberação de matéria rejeitada nesta Sessão Legislativa, de modo a obter apoio da maioria absoluta dos membros da Assembleia Legislativa, para que esta matéria seja reapresentada. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2934/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/11/2022 Requer à Mesa Diretora, que determine a Superintendência de Comunicação (SECOM) desta Casa de Leis, que promova campanha em alusão ao Dia da Consciência Negra por meio de peças publicitárias institucionais vinculadas nos meios de comunicação e nas redes sociais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2923/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2022 Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública para debater sobre a Operação Lex Et Ordo realizada no Rio Madeira, no dia 25 de novembro de 2022, às 9 horas, no Plenário desta Casa de Leis, Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 2921/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2022 Requer à Mesa Diretora, o cancelamento por motivos de força maior da realização da Audiência Pública marcada para acontecer no dia 17 de novembro de 2022, às 15 horas, no Plenário desta Casa de Leis e por meio de videoconferência, para discutir o planejamento de reforço no policiamento ostensivo da Capital para os festejos de final de ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2920/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2022 Requer Votos de Pesar para os familiares da ex-vereadora (1982 a 1990) e ex-deputada estadual (1991 a 1995) Marlene Carneiro Gorayeb Baleeiro, nascida em 22 de agosto de 1948 na capital rondoniense e que veio a falecer em 08 de novembro de 2022, em Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2919/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2022 Requer à Mesa Diretora a troca, do dia 24 de novembro às 15h, da Sessão Solene, solicitada por meio do Requerimento nº 2897/22, de 1 de novembro de 2022, a fim de ser realizada no dia 30 de novembro de 2022 às 15 horas, no Plenário desta Casa de Leis, para efetivação da outorga de Voto de Louvor. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2915/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2022 Requer ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil, à Secretaria de Estado de Finanças (SEFIN), estado de Rondônia, informações detalhadas sobre os setores e as empresas beneficiados com regimes especiais de tributação no exercício fiscal de 2021 e os respectivos valores do impacto financeiro das renúncias fiscais em cada um desses setores e empresas beneficiadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2914/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2022 Requer ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (SEDAM) e à Defesa Civil, estado de Rondônia, a relação de todas as pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) e informações detalhadas da situação das licenças ambientais de operação e Planos de Segurança no âmbito estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2897/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/11/2022 Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 24 de novembro de 2022, às 15 horas, no Plenário desta Casa de Leis, para efetivação de outorga dos Votos de Louvor, Medalha do Mérito Legislativo e Título Honorífico. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2896/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/11/2022 Requer a Mesa Diretora, realização de Audiência Pública no dia 17 de novembro de 2022, às 15 horas, no Plenário desta Casa de Leis e por meio de videoconferência, para discutir o planejamento de reforço no policiamento ostensivo da Capital para os festejos de final de ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2895/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/11/2022 Requer a Mesa Diretora, que determine a Superintendência de Comunicação (SECOM) desta Casa de Leis, promova campanha de saúde bucal para os rondonienses por meio de peças publicitárias institucionais vinculadas nos meios de comunicação e nas redes sociais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2595/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/04/2022 Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 10 de junho de 2022, às 09h, no Plenário desta Casa de Leis para efetivação de homenagens. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2562/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/03/2022 Requer à Mesa Diretora que seja aprovado e encaminhado Voto de Pesar aos familiares do Senhor Lucivaldo Evangelista Souza, Jornalista, radialista e ex-vereador. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2544/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/03/2022 Requer à Mesa Diretora para realização de Sessão Solene no dia 04 de abril de 2022, às 09h, no Plenário desta Casa de Leis para a efetivação da outorga de Voto de Louvor. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2523/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/03/2022 Requer à Mesa Diretora que seja aprovado e encaminhado Voto de Pesar aos familiares do Senhor Francisco de Assis Guilherme Correia, ex-servidor desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2479/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/03/2022 Requer para aprovação de Voto de Louvor, in memoriam, ao Sr. Carlos Roberto Vieira de Vasconcelos pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2353/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/02/2022 Requer à Mesa Diretora a troca, do dia 18 de fevereiro às 15h, da Sessão Solene, solicitada por meio do Requerimento N°2303/21, de 13 de dezembro de 2021, a fim ser realizada no dia 17 de março de 2022 às 15 horas, no Plenário desta Casa de Leis, para a efetivação d outorga de Voto de Louvor. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2352/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/02/2022 Requer a aprovação de Voto de Louvor às instituições que abaixo especifica pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia, Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2316/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/12/2021 Requer aprovação de Voto de Louvor aos atletas da categoria Sub-17 e à comissão técnica da Escola Estadual de Ensino Médio Major Guapindaia pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2315/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/12/2021 Requer a aprovação de Voto de Louvor ao Diretor, à Vice-Diretora, ao Coordenador e às atletas de basquete da Escola Estadual de Ensino Médio Major Guapindaia pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2314/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/12/2021 Requer a aprovação de Voto de Louvor os Professores do Terceirão da Escola Estadual de Ensino Médio Major Guapindaia, que abaixo especifica, pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2303/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/12/2021 Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 18 de março de 2022, às 15h, nesta Casa de Leis, para a efetivação de outorga de Voto de Louvor. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2256/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/12/2021 Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 7 de março de 2022, às 15h00min, nesta Casa de Leis, para a efetivação da outorga das Medalhas do Mérito Legislativo e Título de Cidadão Honorífico. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 2198/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2021 Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Pesar aos familiares do jornalista e folclorista Silvio Santos popularmente conhecido por "Zé Catraca" Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2068/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/10/2021 Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública para debater demandas decorrentes da avaliação e diagnóstico do Plano Estadual de Educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2065/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/10/2021 Requer à Mesa Diretora a realização de Seminário de Socialização do Relatório do Plano Estadual de Educação e lançamento das Conferências Municipais e Estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1936/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/08/2021 Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, informações e providências administrativas acerca da conclusão das obras de reforma o Estádio Municipal João Saldanha, no Município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1914/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/08/2021 Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública para debater sobre apoio à campanha de incentivo a doação de órgãos de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Porto Velho (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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