Deputado Estadual · Rondônia
Alan Queiroz
Alan Kuelson Queiroz Feder
22345 PL — Partido Liberal
- Patrimônio declarado
- R$ 1,9 mi
- R$ 1.899.536,56
- Arrecadado
- R$ 613,1 mil
- R$ 613.150,00
- Despesa contratada
- R$ 393,6 mil
- 30,98% do teto legal
- Plano de governo
- não registrado
- —
Identificação
- Nome completo
- Alan Kuelson Queiroz Feder
- Nascimento
- 04/02/1975 (51 anos)
- Naturalidade
- Porto Velho / RO
- Gênero
- Masculino
- Cor/raça declarada
- Branca
- Estado civil
- Solteiro(a)
- Escolaridade
- Superior Completo
- Ocupação declarada
- Servidor Público Municipal
- Nacionalidade
- Brasileira Nata
Coligação e partido
- Partido
- PL — Partido Liberal (nº 22)
- Tipo de agremiação
- Partido Isolado
- Coligação
- Partido Isolado
- Composição da coligação
- PL
Linha do tempo desta candidatura
Tudo o que tem data conhecida, em ordem. Nada aqui é estimado: eleição anterior aparece só com o ano, que é o que o dado aberto informa.
- 2004 Disputou Vereador em Porto Velho PSB · Concorrendo
- 2008 Disputou Vereador em Porto Velho PSB · Não Eleito
- 2012 Disputou Vereador em Porto Velho PSDB · 2.594 votos no 1º turno · Eleito Por QP
- 2016 Disputou Vereador em Porto Velho PSDB · 2.899 votos no 1º turno · Eleito Por QP
- 2018 Disputou Deputado Estadual em Rondônia PSDB · 7.265 votos no 1º turno · Suplente
- 2022 Disputou Deputado Estadual em Rondônia PODE · 10.553 votos no 1º turno · Eleito Por QP
- 05/08/2026 Candidatura registrada na Justiça Eleitoral Data em que o TSE registra o aceite do pedido.
- agosto de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 50,0 mil em 1 lançamento e contratou R$ 72,7 mil em 10 despesas.
- 02/09/2026 Situação do registro passou a Deferido Antes: Aguardando Julgamento.Data em que observamos a mudança, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda.
- 04/09/2026 Situação do registro passou a Deferido Em Prazo Recursal Ou Com Recurso Antes: Deferido.Data em que observamos a mudança, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda.
- setembro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 263,1 mil em 66 lançamentos e contratou R$ 274,4 mil em 207 despesas.
- 30/09/2026 Situação do registro passou a Deferido Antes: Deferido Em Prazo Recursal Ou Com Recurso.Data em que observamos a mudança, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda.
- 04/10/2026 Primeiro turno das Eleições 2026 08:00Tribunal Superior Eleitoral — Calendário Eleitoral 2026
- outubro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 300,0 mil em 3 lançamentos e contratou R$ 46,6 mil em 3 despesas.
Eleições anteriores, data de registro e movimentação de campanha vêm do TSE. As mudanças de situação trazem a data em que nós observamos a alteração, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda. Debates e dias de votação vêm da agenda, cada um com a fonte que anunciou. A linha do tempo não pretende ser a história completa da pessoa: ela mostra o que existe em dado público datado, e o que não tem data não entra.
Candidaturas anteriores
Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.
| Ano | Cargo | Partido | Onde | Votos | Bens na época | Resultado | No TSE |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | Deputado Estadual 19123 | PODEPode | Rondônia | 10.553em 52 municípios | R$ 918,1 mil | Eleito Por QP | Ficha 2022 |
| 2018 | Deputado Estadual 45678 | PSDBRondônia Quer Mais | Rondônia | 7.265em 52 municípios | R$ 0,00 | Suplente | Ficha 2018 |
| 2016 | Vereador 45123 | PSDBPSDB | Porto Velho | 2.899 | R$ 1,2 mi | Eleito Por QP | Ficha 2016 |
| 2012 | Vereador 45123 | PSDBPara Uma Porto Velho Mais Humana | Porto Velho | 2.594 | R$ 246,6 mil | Eleito Por QP | Ficha 2012 |
| 2008 | Vereador 40123 | PSB** | Porto Velho | — | R$ 137,5 mil | Não Eleito | Ficha 2008 |
| 2004 | Vereador 40567 | PSBPSB - PRTB | Porto Velho | — | R$ 0,00 | Concorrendo | Ficha 2004 |
De onde vieram os votos
Primeiro turno de cada eleição — é o único recorte em que toda candidatura aparece. Somar turnos faria parecer que quem não foi ao segundo teve menos votos.
Eleição de 202249 registros
10.553 votos em 49 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.
Eleição de 201842 registros
7.265 votos em 42 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.
2.943 votos em 2 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.
2.594 votos em 1 cidade.
Mapa e listas usam a votação publicada pelo TSE por município e por zona eleitoral. A cor do mapa é proporcional à raiz quadrada da votação do estado — no proporcional direto, uma eleição nacional deixaria 26 estados indistinguíveis do zero. O número está escrito ao lado em todos os casos, e a cor nunca é a única informação.
Onde teve mais votos
Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.
Eleição de 20228 registros
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Porto Velho | RO | 6.297 |
| Cacoal | RO | 460 |
| Alto Paraíso | RO | 339 |
| Buritis | RO | 331 |
| Candeias do Jamari | RO | 261 |
| Ariquemes | RO | 257 |
| Monte Negro | RO | 229 |
| Machadinho D Oeste | RO | 185 |
Eleição de 20188 registros
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Porto Velho | RO | 5.578 |
| Vilhena | RO | 213 |
| Ariquemes | RO | 199 |
| Buritis | RO | 191 |
| Ji-paraná | RO | 186 |
| Cacoal | RO | 140 |
| Machadinho D Oeste | RO | 105 |
| Nova Mamoré | RO | 84 |
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Porto Velho | RO | 2.899 |
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Porto Velho | RO | 2.594 |
Em que zona eleitoral teve votos
As zonas com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. A zona é o recorte que a Justiça Eleitoral usa dentro do município — numa cidade grande são dezenas, e é nelas que a base de alguém aparece ou não.
Eleição de 202225 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 6 | Porto Velho | RO | 2.088 |
| 2 | Porto Velho | RO | 1.758 |
| 20 | Porto Velho | RO | 1.274 |
| 21 | Porto Velho | RO | 1.177 |
| 11 | Cacoal | RO | 460 |
| 25 | Alto Paraíso | RO | 339 |
| 34 | Buritis | RO | 331 |
| 21 | Candeias do Jamari | RO | 261 |
| 7 | Ariquemes | RO | 257 |
| 25 | Monte Negro | RO | 229 |
| 32 | Machadinho D Oeste | RO | 185 |
| 1 | Nova Mamoré | RO | 185 |
| 4 | Vilhena | RO | 164 |
| 13 | Teixeirópolis | RO | 143 |
| 18 | Urupá | RO | 136 |
| 13 | Ouro Preto do Oeste | RO | 136 |
| 28 | Mirante da Serra | RO | 113 |
| 1 | Guajará-mirim | RO | 112 |
| 32 | Vale do Anari | RO | 105 |
| 26 | Cujubim | RO | 102 |
| 30 | Ji-paraná | RO | 101 |
| 2 | Itapuã do Oeste | RO | 94 |
| 19 | São Felipe D Oeste | RO | 85 |
| 34 | Campo Novo de Rondônia | RO | 77 |
| 8 | Chupinguaia | RO | 74 |
Votou em 29 zonas de 49 municípios em 2022. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Eleição de 201825 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 6 | Porto Velho | RO | 2.044 |
| 2 | Porto Velho | RO | 1.515 |
| 20 | Porto Velho | RO | 1.269 |
| 21 | Porto Velho | RO | 750 |
| 4 | Vilhena | RO | 213 |
| 7 | Ariquemes | RO | 199 |
| 34 | Buritis | RO | 191 |
| 11 | Cacoal | RO | 140 |
| 30 | Ji-paraná | RO | 114 |
| 32 | Machadinho D Oeste | RO | 105 |
| 1 | Nova Mamoré | RO | 84 |
| 21 | Candeias do Jamari | RO | 72 |
| 3 | Ji-paraná | RO | 72 |
| 2 | Itapuã do Oeste | RO | 67 |
| 1 | Guajará-mirim | RO | 43 |
| 34 | Campo Novo de Rondônia | RO | 43 |
| 25 | Monte Negro | RO | 42 |
| 9 | Pimenta Bueno | RO | 37 |
| 10 | Jaru | RO | 36 |
| 29 | Rolim de Moura | RO | 35 |
| 8 | Chupinguaia | RO | 27 |
| 8 | Colorado do Oeste | RO | 25 |
| 3 | Presidente Médici | RO | 23 |
| 25 | Alto Paraíso | RO | 18 |
| 13 | Ouro Preto do Oeste | RO | 14 |
Votou em 28 zonas de 42 municípios em 2018. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Eleição de 20167 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 6 | Porto Velho | RO | 674 |
| 2 | Porto Velho | RO | 517 |
| 23 | Porto Velho | RO | 392 |
| 20 | Porto Velho | RO | 385 |
| 21 | Porto Velho | RO | 370 |
| 22 | Porto Velho | RO | 341 |
| 24 | Porto Velho | RO | 220 |
Votou em 7 zonas de 1 município em 2016. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Eleição de 20127 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 6 | Porto Velho | RO | 658 |
| 2 | Porto Velho | RO | 417 |
| 21 | Porto Velho | RO | 390 |
| 23 | Porto Velho | RO | 364 |
| 20 | Porto Velho | RO | 340 |
| 22 | Porto Velho | RO | 237 |
| 24 | Porto Velho | RO | 188 |
Votou em 7 zonas de 1 município em 2012. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.
Situação jurídica da candidatura
- Situação do registro
- Aguardando Julgamento
- Julgamento
- Deferido
- Cassação
- Sem registro
- Nº do processo de registro
- 06002947420266220000
- Nº do processo do partido (DRAP)
- 06002920720266220000
Até esta sincronização, o TSE não publicou nenhum apontamento nem processo de cassação para esta candidatura. Isso não é atestado de nada: significa apenas que não há registro no dado aberto da Justiça Eleitoral nesta data. Processo pode existir e ainda não constar, e pode passar a constar amanhã.
O que esta seção cobre, e o que não cobre. Aqui está o que a Justiça Eleitoral publica em dado aberto sobre este registro: situação, julgamento, cassação, número do processo de registro e os apontamentos do pedido. As certidões criminais que a candidatura anexou estão em Documentos, e o arquivo em si fica na página oficial.
Não reunimos processos de outros tribunais. Ações cíveis, criminais e de improbidade fora do processo eleitoral não existem em dado aberto ligado à candidatura por um identificador — o que existe é o nome da pessoa. Cruzar por nome produziria homônimos, e atribuir a alguém um processo que não é dele seria o pior erro que este portal pode cometer. Enquanto não houver identificador confiável, não fazemos.
Apontamento não é condenação. Registro indeferido, recurso pendente e processo em andamento são etapas, não veredito. O portal mostra o estado; quem julga é a Justiça.
Como conferir o processo. O número acima é público e identifica o pedido de registro desta candidatura na Justiça Eleitoral. O andamento se consulta na Consulta Unificada do PJe, buscando pelo número — não montamos link direto porque o sistema oficial não tem endereço estável por processo, e um link quebrado seria pior que nenhum.
Patrimônio declarado
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30
| Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|
| Casa | Imovel Residencial Em Porto Velho/ro | R$ 555.012,81 |
| Apartamento | Apartamento Em Joao Pessoa/pb | R$ 549.731,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | SW4 Suv Hign Diamond 23/24 | R$ 329.562,84 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | I/m Bens Cla250 , Modelo 2022 | R$ 180.000,00 |
| Prédio Residencial | Predio Residencial Localiza do Em Porto Velho/ro | R$ 165.229,91 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Evoque/lr Hse DTN 2017 | R$ 120.000,00 |
Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.
Evolução do patrimônio declarado
Quanto esta mesma pessoa declarou em cada eleição que disputou. A coluna em reais de hoje traz todos os valores para a mesma moeda pelo IPCA do IBGE, e é sobre ela que a variação é calculada.
| Eleição | Cargo | Declarado na época | Em reais de hoje | Variação |
|---|---|---|---|---|
| 2004 | Vereador | R$ 0,00 | R$ 0,00 | — |
| 2008 | Vereador | R$ 137.488,09 | R$ 370.720,18 | +R$ 370,7 mil partindo de zero |
| 2012 | Vereador | R$ 246.614,12 | R$ 540.397,57 | +46% +R$ 169,7 mil |
| 2016 | Vereador | R$ 1.153.369,13 | R$ 1.873.888,21 | +247% +R$ 1,3 mi |
| 2018 | Deputado Estadual | R$ 0,00 | R$ 0,00 | -100% −R$ 1,9 mi |
| 2022 | Deputado Estadual | R$ 918.099,25 | R$ 1.105.911,78 | +R$ 1,1 mi partindo de zero |
| 2026 agora | Deputado Estadual | R$ 1.899.536,56 | R$ 1.915.112,14 | +73% +R$ 809,2 mil |
Bens declarados em 20086 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2008 |
|---|---|---|
| Outros Bens e Direitos | Uma Casa Cond. Lagoa Dourada | R$ 67.607,36 |
| Outros Bens e Direitos | Veiculo VW Gol Power 1.6 Ano 2006 | R$ 36.000,00 |
| Outros Bens e Direitos | Banco Santander Poupanca | R$ 30.227,86 |
| Outros Bens e Direitos | Acoes da Vale do Rio Doce | R$ 3.000,00 |
| Outros Bens e Direitos | Banco Santander Conta Corrente | R$ 615,73 |
| Outros Bens e Direitos | Conta Corrente Banco do Brasil | R$ 37,14 |
Bens declarados em 20125 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2012 |
|---|---|---|
| Construção | Contruçao Residencial Na Rua Vitor Manahiba Nº638 Agenor de Carvalho Na Cidade de Porto Velho | R$ 112.318,40 |
| Casa | Casa do Condominio Resdencial Lagoa Dourada Rua Pirapitinga Nº1937 Em Porto Velho Financiada | R$ 67.607,36 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Veiculo Ford Ranger 2006/2007 | R$ 55.000,00 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | Banco do Brasil C/C | R$ 8.688,36 |
| Fundo de Capitalização | Banco do Brasil S/a - Açoes da Vale | R$ 3.000,00 |
Bens declarados em 201611 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2016 |
|---|---|---|
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | Saldo Em C/C B, Brasil | R$ 425.672,00 |
| Casa | Cand. Res. Forte Pricipe Na Av. Rio Madeira 4621bairro Industrial | R$ 300.000,00 |
| Prédio Residencial | Edificado No Lote 443quadra 84 Setor 12 Na Rua Vitor Ferreira 698bairro Agenor de Carvalho | R$ 155.630,00 |
| Outros Fundos | Participação de 50% No Capital da Empresa Gerardt e Feder Ltda | R$ 125.000,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Hilux 4X2 Cor Branca Ano 2013/2013 Placa Nfe 80467 | R$ 70.000,00 |
| Outros Fundos | Saldo de Cardeneta de Poupança Ouro Banco do Brasil | R$ 34.379,00 |
| Outros Fundos | Saldo Em Cardeneta de Poupança Caixa Economica Federal | R$ 20.365,10 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Aut. Gol GTS Ano 1991/1991 Placa LYF 1574 | R$ 12.000,00 |
| Outros Fundos | Fundo de Investimento 6800 Caixa Economica Federal | R$ 7.981,00 |
| Fundo de Capitalização | Titulo de Captalização Caixa Ecom. Federal | R$ 2.292,03 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No Exterior | Saldo Em Conta Corente Caixa Economica Federal | R$ 50,00 |
Bens declarados em 20225 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2022 |
|---|---|---|
| Casa | Imovel Residencial Em Porto Velho | R$ 551.914,34 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | Saldo Bancário Em CC E/ou Conta Aplicação | R$ 181.800,00 |
| Prédio Residencial | Imovel Em Porto Velho | R$ 158.584,91 |
| Outras Participações Societárias | Participação Capital Social FF | R$ 15.000,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Veiculo Peugeot Ano 2007/2008 | R$ 10.800,00 |
Variação de patrimônio declarado não é indício de nada por si só. Ela sobe com herança, venda de um bem que vira outro, reavaliação, casamento e simples passagem do tempo — e desce com dívida, divórcio e venda. O portal mostra o que foi declarado em cada eleição; qualquer explicação para a diferença está fora do dado e não é dada aqui.
Como a correção é feita. Pelo IPCA do IBGE, tomando agosto do ano da eleição — quando o registro é protocolado e a declaração é feita — e trazendo até 09/2026, o mês mais recente publicado. É um índice geral de preços ao consumidor: ele responde "quanto valeria esse dinheiro hoje", não "quanto valeria esse imóvel hoje".
O valor é o declarado, não o avaliado. Quem preenche é a própria candidatura, e o TSE não reavalia bem por bem. Um imóvel pode estar pelo valor de compra de vinte anos atrás em todas as declarações da série.
A série mostra as eleições em que houve declaração. Ano em que a pessoa não disputou não aparece, e ano sem valor no dado aberto fica de fora em vez de virar zero — zero significaria "declarou não ter bens", que é outra coisa.
Financiamento de campanha
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30
De onde veio o dinheiro
- Recursos de Pessoas Físicas 50.0%
- Recursos de Partido Político 32.6%
- Recursos Próprios 16.3%
- Recursos de Outros Candidatos 1.1%
| Origem | Valor | Lançamentos |
|---|---|---|
| Recursos de Pessoas Físicas | R$ 306.650,00 | 65 |
| Recursos de Partido Político | R$ 200.000,00 | 2 |
| Recursos Próprios | R$ 100.000,00 | 2 |
| Recursos de Outros Candidatos | R$ 6.500,00 | 1 |
Maiores doadores declarados
| Doador | Documento | Valor |
|---|---|---|
| Partido Liberal - Rondonia-ro - Estadual | 08.963.082/0001-81 | R$ 200.000,00 |
| Alan Kuelson Queiroz Feder | ***.585.402-** | R$ 100.000,00 |
| Aparicio Carvalho de Moraes | ***.216.597-** | R$ 100.000,00 |
| Militino Feder Junior | ***.209.332-** | R$ 95.000,00 |
| Aleksander Queiroz Feder | ***.411.712-** | R$ 38.000,00 |
| Patricia Ferreira de Paula Feder | ***.239.562-** | R$ 9.000,00 |
| Eleicao 2026 Bruno Scheid Senador | 68.438.235/0001-01 | R$ 6.500,00 |
| Barbara Fernandes Gerhardt | ***.028.342-** | R$ 5.000,00 |
| Ingrid Guedes Carvalho Matos da Costa | ***.508.362-** | R$ 5.000,00 |
| Thiago Henrique Costa Brum | ***.633.712-** | R$ 5.000,00 |
| Junior Marques Ferreira | ***.719.662-** | R$ 4.000,00 |
| Iane de Melo Nogueira | ***.774.212-** | R$ 4.000,00 |
| Aldaiza de Cacia Ferreira Carvalho | ***.978.722-** | R$ 3.000,00 |
| Joselia Maria Saraiva Moreira | ***.716.143-** | R$ 3.000,00 |
| Kruger Darwich Zacharias | ***.056.871-** | R$ 3.000,00 |
Doadores originários
Quem bancou a doação quando o dinheiro chegou por meio de partido, comitê ou terceiro.
| Doador originário | Documento | Valor |
|---|---|---|
| Antonio Eduardo Tonielo Filho | ***.161.988-** | R$ 50.000,00 |
| Matheus Mazza Tittoto | ***.062.418-** | R$ 30.000,00 |
| Evandro Cesar Garms | ***.248.698-** | R$ 20.000,00 |
Maiores fornecedores contratados
| Fornecedor | Documento | Tipo de despesa | Valor |
|---|---|---|---|
| Aereo Especial Tur Ltda | 12.250.594/0001-78 | Locação/cessão de Bens Móveis (Exceto Veículos) | R$ 32.000,00 |
| Habib, Vidal e Santana Advocacia | 33.906.644/0001-00 | Serviços Advocatícios | R$ 30.000,00 |
| Rondoforms Editora e Grafica Ltda | 05.155.992/0001-40 | Publicidade Por Materiais Impressos | R$ 19.700,00 |
| Facebook Servicos Online do Brasil Ltda | 13.347.016/0001-17 | Despesa Com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 15.000,00 |
| Auto Posto Bom Samaritano Comercio de Combustiveis Ltda | 31.593.632/0001-30 | Combustíveis e Lubrificantes | R$ 14.580,00 |
| Oscar Pirani | ***.949.519-** | Serviços Contábeis | R$ 10.000,00 |
| Cello Veiculos Ltda | 53.146.693/0001-91 | Cessão Ou Locação de Veículos | R$ 10.000,00 |
| D Press Editora e Grafica Ltda | 04.645.599/0001-71 | Publicidade Por Materiais Impressos | R$ 9.700,00 |
| Benedito da Silva Leite Filho | ***.512.632-** | Locação/cessão de Bens Imóveis | R$ 9.150,00 |
| Robson Fernando da Silva Fernandes | ***.464.412-** | Despesa Com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 7.000,00 |
| Hemerson Nascimento de Lima | ***.980.612-** | Publicidade Por Carros de Som | R$ 6.000,00 |
| LJ Print Comercio e Servicos Graficos Ltda | 45.289.698/0001-45 | Publicidade Por Materiais Impressos | R$ 4.950,00 |
| Terezinha Pires Soares | ***.699.592-** | Locação/cessão de Bens Imóveis | R$ 4.500,00 |
| Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos | 34.028.316/0877-13 | Correspondências e Despesas Postais | R$ 4.148,43 |
| Zandercley Luis Pereira dos Santos | ***.047.602-** | Atividades de Militância e Mobilização de Rua | R$ 1.500,00 |
Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.
Proposições apresentadas no Legislativo
Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa em Assembleia Legislativa — Rondônia, Câmara Municipal de Porto Velho (RO), de 2015 a 2026 — projetos, requerimentos, emendas e todos os outros tipos, cada um com a situação que a própria Casa informa. O portal não filtra, não compara com outras candidaturas e não classifica.
- Proposições com a assinatura
- 2.126
- Como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
- 2.119
- Transformadas em norma jurídica
- 120
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Proposições que viraram norma120 registros
| Proposição | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|
| PDL 1556/2026 | Concede Medalha de Mérito Legislativo a senhora Daniela Nicolai de Oliveira Lima, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.646, de 03 de junho de 2026 | Autoria única |
| PDL 1555/2026 | Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Noel Nunes de Andrade, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.645, de 03 de junho de 2026 | Autoria única |
| PLO 1427/2026 | Declara de utilidade pública a Associação Educacional e Assistencial Dr. Aparício de Carvalho de Moraes com sede no município de Porto Velho/RO. | Lei ordinária nº 6.448, de 23 de junho de 2026 | Autoria única |
| PLO 1426/2026 | Institui o Programa Cartão Material Escolar - CME no âmbito do estado de Rondônia, destnado à aquisição de materiais escolares para estudantes da rede pública estadual de ensino,… | Lei ordinária nº 6.520, de 31 de agosto de 2026 | Autoria única |
| PDL 1539/2026 | Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Walter Silvano Gonçalves Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.630, de 20 de maio de 2026 | Autoria única |
| PDL 1519/2026 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao médico, Dr. Marcelo Wilson Rocha Almeida. | Decreto Legislativo nº 3.597, de 14 de maio de 2026 | Autoria única |
| PDL 1206/2026 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito do Senhor Hermerson Alvarenga, analista ambiental geógrafo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (SEDAM). | Decreto Legislativo nº 3.355, de 07 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1191/2026 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Pastor Severino dos Ramos Marcelino da Silva. | Decreto Legislativo nº 3.272, de 16 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1077/2025 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Médico Dr. Viriato Moura. | Decreto Legislativo nº 3.161, de 04 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1076/2025 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Engenheiro Giuliano Domingos Borges. | Decreto Legislativo nº 3.160, de 04 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 987/2025 | Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Superintendente Estadual de Turismo Gilvan José Pereira Junior. | Decreto Legislativo-DL nº 3.087, de 06 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 972/2025 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao médico Dr. José Hiran da Silva Gallo. | Decreto Legislativo nº 3.062, de 15 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PEC 23/2025 | Acrescenta o inciso XIII ao artigo 88 da Constituição do Estado de Rondônia. | Emenda Constitucional nº 177, de 12 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 1048/2025 | Dispõe sobre a melhoria da comunicação entre as forças de segurança pública do Estado de Rondônia e suas viaturas em atuação nas zonas rurais do Estado, por meio da disponibilizaç… | Lei ordinária nº 6.351, de 31 de março de 2026 | Autoria única |
| PLO 1046/2025 | Estabelece limites de jornada para motoristas de ambulâncias e veículos similares no âmbito do Estado de Rondônia, visando à segurança viária, à preservação da vida e dá outras pr… | Lei ordinária nº 6.521, de 31 de agosto de 2026 | Autoria única |
| PDL 811/2025 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Raniery Araújo Coelho pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.893, de 06 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PDL 701/2025 | Concede a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO à Igreja Particular de Porto Velho - Catedral Sagrado Coração De Jesus pelos 100 anos de sua instalação em Porto Velho. | Decreto Legislativo nº 2.777, de 30 de abril de 2025 | Autoria única |
| PDL 700/2025 | Concede a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO ao Instituto Maria Auxiliadora. | Decreto Legislativo nº 2.776, de 30 de abril de 2025 | Autoria única |
| PDL 691/2025 | Concede a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO à IRMÃ CLÁUDIA GRECO DA MISSÃO MARCELINA EM RONDÔNIA pelo Jubileu de Ouro - 50 ANOS (1975/2025), de existência em Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.766, de 23 de abril de 2025 | Autoria única |
| PDL 690/2025 | Concede a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO à IRMÃ UBILINA SCARIOTO DA MISSÃO MARCELINA EM RONDÔNIA pelo Jubileu de Ouro - 50 ANOS (1975/2025), de existência em Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.765, de 23 de abril de 2025 | Autoria única |
| PDL 689/2025 | Concede a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO à IRMÃ CARMEN BASEGGIO DA MISSÃO MARCELINA EM RONDÔNIA pelo Jubileu de Ouro - 50 ANOS (1975/2025), de existência em Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.764, de 23 de abril de 2025 | Autoria única |
| PDL 688/2025 | Concede, como homenagem, a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO à IRMÃ MARIA DE LOURDES JAVARO DA MISSÃO MARCELINA EM RONDÔNIA pelo Jubileu de Ouro - 50 ANOS (1975/2025), de existência e… | Decreto Legislativo nº 2.763, de 23 de abril de 2025 | Autoria única |
| PDL 687/2025 | Concede a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO à IRMÃ EUNICE CAMILO AGEIAR DA MISSÃO MARCELINA EM RONDÔNIA pelo Jubileu de Ouro - 50 ANOS (1975/2025), de existência em Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.762, de 23 de abril de 2025 | Autoria única |
| PDL 686/2025 | Concede, como homenagem póstuma, a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO à IRMÃ ROSA GAMBELLA DA MISSÃO MARCELINA EM RONDÔNIA pelo Jubileu de Ouro - 50 ANOS (1975/2025), de existência em… | Decreto Legislativo nº 2.761, de 23 de abril de 2025 | Autoria única |
| PDL 685/2025 | Concede MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO à MISSÃO MARCELINA EM RONDÔNIA pelos 50 ANOS (1975/2025), de existência em Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.760, de 23 de abril de 2025 | Autoria única |
| PDL 684/2025 | Concede o TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO à IRMÃ LINA MARIA AMBIEL da missão MARCELINA EM RONDÔNIA pelo Jubileu de Ouro - 50 ANOS (1975/2025), de existência em Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.759, de 23 de abril de 2025 | Autoria única |
| PDL 667/2025 | Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Médico Gastroenterologista Josemar Santana Brasil, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.802, de 14 de maio de 2025 | Autoria única |
| PDL 563/2024 | Concede a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO ao CABO PMRO MARLON DIAS ALVES. | Decreto Legislativo nº 2.816, de 14 de maio de 2025 | Autoria única |
| PLO 690/2024 | Revoga a Lei nº 5.887, de 11 de outubro de 2024, que "Estabelece modelos diferenciados de copos, garrafinhas, garrafas e garrafões para envase e venda ao consumidor de água potáve… | Lei ordinária nº 5.925, de 11 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 605/2024 | Dispõe sobre a proibição do consumo de cannabis sativa (maconha) em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados, no Estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 6.248, de 19 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 485/2024 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia à Psicóloga Maria José Mota Torres em reconhecimento aos serviços prestados ao Estado de Rondônia | Decreto Legislativo nº 2.586, de 26 de junho de 2024 | Autoria única |
| PDL 436/2024 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Associação das Ex-alunas (os) Salesianas (os) Filhas (os) de Maria Auxiliadora - FMA pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Ron… | Decreto Legislativo nº 2.535, de 08 de maio de 2024 | Autoria única |
| PLO 285/2023 | Estabelece diretrizes para a implementação de ações de prevenção e controle do diabetes em crianças e adolescentes matriculados nas escolas da rede de ensino público e privado no… | Lei ordinária nº 5.948, de 08 de janeiro de 2025 | Autoria única |
| PLO 284/2023 | Estabelece o direito das gestantes e das mães à assistência psicológica, psiquiátrica e odontológica no período pré e pós-natal na saúde pública do Estado de Rondônia e dá outras… | Lei ordinária nº 5.949, de 08 de janeiro de 2025 | Autoria única |
| PLO 248/2023 | Institui no âmbito Estadual o Serviço Voluntário de Capelania Escolar nas unidades da rede pública Estadual de ensino, no estado de Rondônia e dá outras providências. | Lei ordinária nº 6.044, de 27 de maio de 2025 | Autoria única |
| PDL 294/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Bispo Sebastião Calegari pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.378, de 27 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 283/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Ricardo Ribeiro da Cunha pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.367, de 27 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 279/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Elito Gonçalves de Alencar pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.363, de 27 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 148/2023 | Estabelece a capacitação em língua Brasileira de sinais – LIBRAS como critério de desempate em concursos públicos e processos seletivos para provimento de cargos e empregos públic… | Lei ordinária nº 6.247, de 19 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 174/2023 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia à Senhora Milsolange Pires Luz Valadares pelos relevantes serviços prestados ao Estado. | Decreto Legislativo nº 2.303, de 28 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 173/2023 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário ao Senhor Sebastião Valadares Neto pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.302, de 28 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 160/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Jedson Rodrigues Lobo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.253, de 07 de junho de 2023 | Primeira assinatura de 2 |
| PLO 100/2023 | Dispõe sobre a realização permanente de campanhas nas escolas públicas e particulares do ensino fundamental e médio do Estado de Rondônia, de valorização e respeito ao trabalho do… | Lei ordinária nº 5.581, de 25 de julho de 2023 | Autoria única |
| PDL 97/2023 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao time de futebol Porto Velho Esporte Clube pela conquista do Campeonato Rondoniense de Futebol 2023. | Decreto Legislativo nº 2.204, de 29 de maio de 2023 | Primeira assinatura de 2 |
| PLO 56/2023 | Institui a criação de Política Pública sobre Educação Antidrogas nas escolas públicas do Estado de Rondônia e dá outras providências. | Lei ordinária nº 5.632, de 25 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PLO 55/2023 | Institui, no calendário oficial do Estado de Rondônia, o Dia do Metodista Wesleyano(a) e dá outras providências. | Lei ordinária nº 5.582, de 26 de julho de 2023 | Autoria única |
| PDL 51/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Marcelo Silva Marinho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.283, de 28 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 49/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Waldemar Silva Marinho pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.282, de 28 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 48/2023 | Concede o Título de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Ivanildo Soares da Silva pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.281, de 28 de junho de 2023 | Autoria única |
| PLO 33/2023 | Dispõe sobre o repasse do incentivo Estadual aos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Controle de Endemias, Agentes de Saúde Indígena, Agentes de Saúde Pública, Agentes de Vi… | Lei ordinária nº 5.612, de 05 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 31/2023 | Dispõe sobre a notificação compulsória, por parte dos hospitais, maternidades, clínicas médicas e congêneres, públicos e privados, sobre o nascimento de crianças com fissura labio… | Lei ordinária nº 5.551, de 12 de maio de 2023 | Autoria única |
| PLO 28/2023 | Institui a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base canabidiol, em associação como outras substâncias canabinóides, incluin… | Lei ordinária nº 5.557, de 15 de junho de 2023 | Primeira assinatura de 2 |
| PDL 26/2023 | Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Bispo Ronaldo Ubiratan Cabrera dos Santos pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.276, de 28 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 25/2023 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 2º Tenente do Corpo de Bombeiro Militar e Professor Mestre de Taekwondo Olímpico Marcelo Ferreira da Silva. | Decreto Legislativo nº 2.275, de 28 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 24/2023 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Policial Civil e Professora de Taekwondo Olímpico Sandra Soares da Silva. | Decreto Legislativo nº 2.274, de 28 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 23/2023 | Concede a Medalha do Mérito Cultural ao Professor Mestre Jackson Bezerra Nunes do Instituto Federal de Rondônia – IFRO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Educa… | Decreto Legislativo nº 2.273, de 28 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 22/2023 | Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia à Missionária Fátima Aparecida de Moraes Rego dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.272, de 28 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 20/2023 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Rones Francisco Martins, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.152, de 14 de março de 2023 | Autoria única |
| PDL 19/2023 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Eleazar Ramos Galvez, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.151, de 14 de março de 2023 | Autoria única |
| PDL 18/2023 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Douglacir Antônio Evaristo Sant`Ana, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.150, de 14 de março de 2023 | Autoria única |
| PDL 17/2023 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Jorge Antônio Peixoto da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.149, de 14 de março de 2023 | Autoria única |
| PDL 16/2023 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Iuri Pedrozo de Moraes, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.148, de 14 de março de 2023 | Autoria única |
| PDL 15/2023 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Hildebrando Antunes Junior, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.147, de 14 de março de 2023 | Autoria única |
| PDL 14/2023 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Jorge Fernandes Neto, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.146, de 14 de março de 2023 | Autoria única |
| PDL 13/2023 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Carlos Augusto Bauer Aquino, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.145, de 14 de março de 2023 | Autoria única |
| PDL 12/2023 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Augusta Cruz da Perfeição Maçônica, a respeitável Loja Simbólica União e Perseverança nº947, pelos relevantes serviços prestados ao Estad… | Decreto Legislativo nº 2.144, de 14 de março de 2023 | Autoria única |
| PDL 11/2023 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Heliton Alves Aguiar, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.143, de 14 de março de 2023 | Autoria única |
| PDL 10/2023 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Sálvio Garcia Iglesias Fernandes, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.142, de 14 de março de 2023 | Autoria única |
| PDL 9/2023 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Pedro Nonácio Maciel de Aguiar, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.141, de 14 de março de 2023 | Autoria única |
| PDL 8/2023 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Alberto Marques de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.140, de 14 de março de 2023 | Autoria única |
| PDL 7/2023 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Paulo Luiz Ribeiro dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.139, de 14 de março de 2023 | Autoria única |
| PDL 6/2023 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Luiz Zildemar Soares, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.138, de 14 de março de 2023 | Autoria única |
| PDL 5/2023 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Raimundo Renato Ximenes Veras, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.137, de 14 de março de 2023 | Autoria única |
| PDL 4/2023 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Pedro Carvalho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.136, de 14 de março de 2023 | Autoria única |
| PDL 3/2023 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Raymundo Bergonzini, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.135, de 14 de março de 2023 | Autoria única |
| PDL 916/2022 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Cirurgião Dentista Bucomaxilo. Dr. Rodrigo Jacon Jacob, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.934, de 07 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PDL 915/2022 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sindicato dos Odontolongistas do Estado de Rondônia - SODERON, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.933, de 07 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PDL 914/2022 | Concede o Título de Cidadão Honorífico do Estado de Rondônia ao Senhor Marcos Cleiton Freire Lopes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.932, de 07 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PDL 913/2022 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Leonardo Barreto de Moraes, Deputado Federal, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.931, de 07 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 1620/2022 | Institui a realização do exame que detecta a trombofilia, à toda mulher em idade fértil, no âmbito do Estado de Rondônia, e dá outras providências. | Lei ordinária nº 5.543, de 31 de março de 2023 | Autoria única |
| PDL 688/2022 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Edilson de Sousa Silva. | Decreto Legislativo nº 1.634, de 30 de março de 2022 | Autoria única |
| PLO 1539/2022 | Dispõe sobre o parcelamento de Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores - IPVA em até 5 (cinco) vezes no âmbito do Estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 5.515, de 21 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PDL 579/2021 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Luís Cláudio Carratte. | Decreto Legislativo nº 1.513, de 15 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PDL 578/2021 | Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Reverendo Miguel Heitor Lima de Araújo. | Decreto Legislativo nº 1.518, de 16 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PDL 577/2021 | Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor Alexandre Luís de Freitas Almeida. | Decreto Legislativo nº 1.517, de 16 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 1410/2021 | Estabelece a racionalização e a desburocratização dos atos e procedimentos administrativos no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia – DETRAN/RO e dá outras provi… | Lei ordinária nº 5.268, de 12 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PDL 400/2021 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Bispo Sinvaldo Côrrea Coelho. | Decreto Legislativo nº 1.340, de 06 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PDL 399/2021 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Reverendo Josias Matias Moreira. | Decreto Legislativo nº 1.339, de 06 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PDL 398/2021 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Prefeito Hildon Chaves. | Decreto Legislativo nº 1.338, de 06 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PDL 397/2021 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Deputada Federal Mariana Carvalho. | Decreto Legislativo nº 1.337, de 06 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PDL 396/2021 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Pastor Waldemar Pires Marinho. | Decreto Legislativo nº 1.336, de 06 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PDL 395/2021 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Pastor Ladner Martins Lopes. | Decreto Legislativo nº 1.335, de 06 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PDL 394/2021 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Pastor Francisco de Freitas Nunes Oliveira. | Decreto Legislativo nº 1.334, de 06 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PDL 393/2021 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Reverendo Leonardo de Castro Ribeiro | Decreto Legislativo nº 1.333, de 06 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PDL 392/2021 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Reverendo Miguel Heitor Lima de Araújo. | Decreto Legislativo nº 1.332, de 06 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PDL 391/2021 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Bispo Jamir Fernandes Carvalho. | Decreto Legislativo nº 1.331, de 06 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PDL 354/2021 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo, in memoriam e em homenagem ao centenário de seu nascimento, ao professor, historiador, pesquisador e comunicador Vitor Ugo pelos relevante… | Decreto Legislativo nº 1.509, de 15 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 1324/2021 | Institui o “Setembro Cinza” no âmbito do Estado de Rondônia e dá outras providências. | Lei ordinária nº 5.281, de 12 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PLO 1247/2021 | Garante o atendimento prioritário ao diabético em toda rede pública e privada de saúde do Estado de Rondônia, durante a realização de exames que necessitem de jejum. | Lei ordinária nº 5.269, de 12 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PLO 1246/2021 | Dispõe sobre a compra de leite para merenda escolar no âmbito das Escolas Estaduais de Rondônia. | Lei ordinária nº 5.287, de 12 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PLO 1109/2021 | Dispõe sobre a Política Estadual de Valorização da Vida nas escolas no Estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 5.345, de 12 de maio de 2022 | Autoria única |
| PLO 1104/2021 | Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais da Escola Família Agrícola – APEFAC, no Município de Cacoal/RO. | Lei ordinária nº 5.017, de 15 de junho de 2021 | Autoria única |
| PLO 4111/2021 | "Institui o Dia Municipal das Vítimas da Covid-19 do Município de Porto Velho e dá outras providências" | Lei nº 2.803, de 23 de abril de 2021 | Primeira assinatura de 22 |
| PLO 4059/2020 | "Dispõe sobre a disponibilização de medicamentos manipulados pelas Unidades de Saúde Pública durante período pandêmico/epidêmico". | Lei nº 2.776, de 18 de setembro de 2020 | Autoria única |
| PLO 4053/2020 | Determina e autoriza a disponibilização de medicamentos para o tratamento de Coronavírus a todas as pessoas usuárias da rede municipal de saúde no âmbito do município de Porto Vel… | Lei nº 2.775, de 18 de setembro de 2020 | Primeira assinatura de 12 |
| PLO 4048/2020 | “Dispõe sobre o treinamento para vacinação em massa da população contra doenças virais, bem como medidas a serem tomadas no local de vacinação, com o fim de prevenir e evitar o co… | Lei nº 2.773, de 18 de setembro de 2020 | Autoria única |
| PRE 712/2019 | Altera disposições da Resolução nº 604/CMPV-2016, alterada pelas Resoluções 607/CMPV-2017, 612/CMPV-2017, 614/CMPV-2017, 623/CMPV-2019, 626/CMPV-2019 e 627/CMPV-2019, que dispõe s… | Resolução nº 633, de 17 de dezembro de 2019 | Primeira assinatura de 4 |
| PLO 3957/2019 | Institui como AGOSTO LARANJA o mês de agosto e insere no calendário municipal de eventos no âmbito do município de Porto Velho. | Lei nº 2.726, de 20 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PDL 518/2019 | Dispõe sobre a concessão de ítulo de Amigo da Cultura do Município de Porto Velho ao Sr. Carlinhos Maracanã. | Decreto Legislativo nº 489, de 17 de setembro de 2019 | Autoria única |
| PRE 703/2019 | Revoga a Resolução nº 611/CMPV-2017, de 05 de julho de 2017. | Resolução nº 625, de 02 de abril de 2019 | Primeira assinatura de 5 |
| PLO 3835/2019 | Altera a nomenclatura da Avenida 3 para Avenida Vidabella e dá outras providências. | Lei nº 2.622, de 19 de julho de 2019 | Autoria única |
| PLC 1041/2018 | Determina a realização periódica de inspeção em edificações e cria o laudo de inspeção predial (LIP). | Lei Complementar nº 764, de 21 de maio de 2019 | Autoria única |
| PLC 996/2018 | Altera o art. 2º - A da Lei Complementar nº 336 de 02 de janeiro de 2009 e dá outras providências. | Lei Complementar nº 731, de 09 de julho de 2018 | Autoria única |
| PLO 3708/2018 | "Dispõe sobre a determinação de prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, imunoterapia, hemodiálise, ou utilizem bolsa de colo… | Lei nº 2.632, de 13 de agosto de 2019 | Autoria única |
| PLC 965/2017 | "Dispõe sobre a proteção do trabalhador em face dos sistemas de automação no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências" | Lei Complementar nº 709, de 27 de fevereiro de 2018 | Coautoria |
| PDL 499/2017 | Dispõe sobre a concessão do título Cidadão Honorário de Porto Velho aos Historiadores Antônio Cláudio Barbosa Rabello, Dante Ribeiro da Fonseca e Marco Antônio Domingues Teixeira. | Decreto Legislativo nº 469, de 25 de outubro de 2017 | Primeira assinatura de 7 |
| PLO 3569/2017 | Proíbe comercialização de aparelhos ortodônticos e demais produtos de uso restrito da odontologia por estabelecimentos comerciais que não possuam as autorizações pertinentes no âm… | Lei nº 2.465, de 29 de novembro de 2017 | Autoria única |
| PDL 497/2017 | Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho ao Sr. Amadeu Guilherme Matzenbacher Machado. | Decreto Legislativo nº 466, de 10 de maio de 2017 | Autoria única |
| PLO 3462/2016 | “Revoga a Lei nº 2.350, de 11 de outubro de 2016”. | Lei nº 2.383, de 28 de dezembro de 2016 | Autoria única |
| PLO 3392/2016 | Dispõe sobre a implantação de torneiras econômicas em todas as escalas públicas do Município de Porto Velho. | Lei nº 2.373, de 07 de dezembro de 2016 | Autoria única |
Por tipo
| Tipo | Quantidade |
|---|---|
| Indicação (IND) — Assembleia Legislativa — Rondônia | 1.676 |
| Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Rondônia | 283 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) — Assembleia Legislativa — Rondônia | 82 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) — Assembleia Legislativa — Rondônia | 50 |
| Projeto de Lei (PLO) — Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 17 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) — Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 5 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) — Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 4 |
| Projeto de Resolução (PRE) — Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 3 |
| Veto Total (VT) — Assembleia Legislativa — Rondônia | 2 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) — Assembleia Legislativa — Rondônia | 1 |
| Proposta de Emenda Constitucional (PEC) — Assembleia Legislativa — Rondônia | 1 |
| Redação Final (RF) — Assembleia Legislativa — Rondônia | 1 |
| Requerimento (REQ) — Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 1 |
As mais recentes
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação |
|---|---|---|---|
| IND 17752/2026 | 03/08/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC - s… | Situação não informada pela Casa |
| IND 17751/2026 | 03/08/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e… | Situação não informada pela Casa |
| IND 17750/2026 | 03/08/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e… | Situação não informada pela Casa |
| IND 17749/2026 | 03/08/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e… | Situação não informada pela Casa |
| IND 17748/2026 | 03/08/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, à Prefeit… | Situação não informada pela Casa |
| REQ 5023/2026 | 30/06/2026 | Requer à Mesa Diretora seja convocada Sessão Legislativa Extraordinária para a realização de Sessão Solene no dia 1º de julho de 2026, quarta-feira, às 8h00, n… | Situação não informada pela Casa |
| REQ 4995/2026 | 23/06/2026 | Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 29 de junho de 2026, segunda-feira, às 19h00, no Plenário desta Casa de Leis para a efetivação da o… | Situação não informada pela Casa |
| IND 17659/2026 | 16/06/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e… | Situação não informada pela Casa |
Ver todas as 2.126 proposições, por tipo
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Porto Velho (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
O que mudou nesta candidatura
| Quando observamos | Campo | De | Para |
|---|---|---|---|
| 30/09/2026 10:56 | Situação de julgamento | DEFERIDO EM PRAZO RECURSAL OU COM RECURSO | DEFERIDO |
| 04/09/2026 02:30 | Situação de julgamento | DEFERIDO | DEFERIDO EM PRAZO RECURSAL OU COM RECURSO |
| 02/09/2026 14:30 | Situação de julgamento | AGUARDANDO JULGAMENTO | DEFERIDO |
Registro nosso, não do TSE: a cada sincronização comparamos o dado novo com o que já tínhamos e anotamos o que mudou. Uma retificação de declaração, uma mudança de situação no julgamento ou uma troca de partido aparecem aqui — mostrar só o valor atual esconderia que ele já foi outro. A série começa em 26/08/2026; alterações anteriores a essa data não foram capturadas.
Documentos do registro
| Documento | Arquivo |
|---|---|
| certidao federal 1 grau.pdf | |
| certidao federal 2 grau.pdf | |
| CERIDAO ESTADUAL 1 GRAU.pdf | |
| CERIDAO ESTADUAL 2 GRAU.pdf |
O TSE não expõe um endereço público estável para baixar estes anexos. Os arquivos em si — inclusive as certidões criminais e o plano de governo — estão na página oficial da candidatura, indicada abaixo.
Pesquisas registradas nesta disputa
Não há percentual aqui, e o motivo não é o que parece.
O sistema do TSE tem onde guardar o resultado: cada pesquisa
registrada traz o botão do relatório completo com o resultado da
pesquisa
. Ao abri-lo, o próprio TSE responde
não foi fornecido pela empresa
.
Conferimos uma a uma: nenhuma das 3.548 pesquisas registradas para 2026 entregou esse relatório ao TSE. O que circula na imprensa vem do instituto ou de quem encomendou, não do registro público — e por isso não pode ser reproduzido aqui como se fosse dado oficial.
O que dá para acompanhar por aqui é outra coisa, e é a que ninguém costuma olhar: quem está pagando para medir esta disputa.
| Instituto | Quem encomendou | O que diz | Registro | Documentos | Ouvidos | Valor declarado | Contratação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Brasil Dados | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 27/09/2026 | —sem resultado | 1000 | R$ 10,0 mil | Pesquisa própria |
| Instituto Phoenix & Associados | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 25/09/2026 | —sem resultado | 1301 | R$ 13,0 mil | Contratada |
| Instituto Amazonia de Pesquisa - Iap | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 24/09/2026 | —sem resultado | 2500 | R$ 47,5 mil | Pesquisa própria |
| Brasil Dados | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 15/09/2026 | —sem resultado | 1000 | R$ 10,0 mil | Pesquisa própria |
| Instituto Phoenix & Associados | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 14/09/2026 | —sem resultado | 801 | R$ 8,0 mil | Contratada |
| Perfil Pesquisas | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 09/09/2026 | —sem resultado | 1480 | R$ 44,0 mil | Pesquisa própria |
| Instituto Phoenix & Associados | Abc Publicidade Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 01/09/2026 | DeclaraçãoQuestionáriosem resultado | 1123 | R$ 9,2 mil | Contratada |
| Brasil Dados | Brasil Dados Inteligencia Em Dados e Solucoes e Pesquisas Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 01/09/2026 | DeclaraçãoBairrosQuestionáriosem resultado | 1060 | R$ 15,0 mil | Pesquisa própria |
Todas as pesquisas registradas
"Quem encomendou" vem do PesqEle, o sistema de registro da Justiça Eleitoral — o pacote de dados abertos traz apenas quem registrou a pesquisa, que muitas vezes é o próprio instituto. Quando os dois coincidem, a pesquisa foi feita por iniciativa e custeio do próprio instituto.
Primeiro as pesquisas cujo resultado está publicado com fonte; depois as mais recentes desta disputa, pela data de registro. A ordem é de pesquisa, não de candidatura. "Pesquisa própria" é a que o próprio contratante registrou para si; o valor é o que foi declarado ao TSE, não o preço de mercado. Registrar não é garantia de qualidade: o TSE recebe o registro, não audita o método.
Na imprensa
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:38
Não encontramos matérias que citem esta candidatura de forma inequívoca nos veículos que acompanhamos. Isso não significa que não existam: significa que não achamos nessas fontes, ou que o nome apareceu de um jeito que também serviria para outra pessoa — e nesse caso preferimos não vincular.
Site e redes declarados
São declaração do candidato no registro, não verificação. O TSE publica o que a candidatura informou e não confere se o endereço existe, se o perfil é mesmo dela ou se continua no ar. Alguns vêm com erro de digitação e ficam quebrados — reproduzimos como está, sem corrigir e sem adivinhar.
Achou um dado diferente da fonte oficial?
Se o que está aqui não bate com o que a Justiça Eleitoral publica, o erro é nosso e queremos corrigir. Se bate com a fonte e a fonte é que está errada, a correção se faz junto ao TSE e aparece aqui na sincronização seguinte — o portal espelha, não altera registro oficial.
Reportar inconsistência Conferir na fonte oficial
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Leve o dado adiante com a origem junto. Os botões de imagem ficam ao lado de cada número, no topo da página.
https://meuvoto.org.br/candidato/220002537562.html
Procedência
Tudo nesta página vem de fonte oficial. O portal não atribui nota, peso, julgamento nem interpretação política a nada disto. Totais, percentuais, variações entre eleições e correção monetária são contas mecânicas feitas sobre os registros oficiais indicados ao lado de cada número — e a metodologia diz como cada uma é feita.
Página oficial desta candidatura no TSE:
divulgacandcontas.tse.jus.br — candidatura 220002537562
Sincronização: 11/10/2026 às 08:05.