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Foto oficial de Alan Queiroz

Deputado Estadual · Rondônia

Alan Queiroz

Alan Kuelson Queiroz Feder

22345 PL — Partido Liberal

Aguardando JulgamentoConcorrendo6 candidaturas anteriores3 alterações no dado
Patrimônio declarado
R$ 1,9 mi
R$ 1.899.536,56
Arrecadado
R$ 613,1 mil
R$ 613.150,00
Despesa contratada
R$ 393,6 mil
30,98% do teto legal
Situação do registro
Aguardando Julgamento
ver julgamento
Eleições anteriores
6
desde 2004
Plano de governo
não registrado
—

Ver a ficha completa ↓

Identificação

Nome completo
Alan Kuelson Queiroz Feder
Nascimento
04/02/1975 (51 anos)
Naturalidade
Porto Velho / RO
Gênero
Masculino
Cor/raça declarada
Branca
Estado civil
Solteiro(a)
Escolaridade
Superior Completo
Ocupação declarada
Servidor Público Municipal
Nacionalidade
Brasileira Nata

Coligação e partido

Partido
PL — Partido Liberal (nº 22)
Tipo de agremiação
Partido Isolado
Coligação
Partido Isolado
Composição da coligação
PL

Linha do tempo desta candidatura

Tudo o que tem data conhecida, em ordem. Nada aqui é estimado: eleição anterior aparece só com o ano, que é o que o dado aberto informa.

  1. 2004 Disputou Vereador em Porto Velho PSB · Concorrendo
  2. 2008 Disputou Vereador em Porto Velho PSB · Não Eleito
  3. 2012 Disputou Vereador em Porto Velho PSDB · 2.594 votos no 1º turno · Eleito Por QP
  4. 2016 Disputou Vereador em Porto Velho PSDB · 2.899 votos no 1º turno · Eleito Por QP
  5. 2018 Disputou Deputado Estadual em Rondônia PSDB · 7.265 votos no 1º turno · Suplente
  6. 2022 Disputou Deputado Estadual em Rondônia PODE · 10.553 votos no 1º turno · Eleito Por QP
  7. 05/08/2026 Candidatura registrada na Justiça Eleitoral Data em que o TSE registra o aceite do pedido.
  8. agosto de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 50,0 mil em 1 lançamento e contratou R$ 72,7 mil em 10 despesas.
  9. 02/09/2026 Situação do registro passou a Deferido Antes: Aguardando Julgamento.Data em que observamos a mudança, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda.
  10. 04/09/2026 Situação do registro passou a Deferido Em Prazo Recursal Ou Com Recurso Antes: Deferido.Data em que observamos a mudança, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda.
  11. setembro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 263,1 mil em 66 lançamentos e contratou R$ 274,4 mil em 207 despesas.
  12. 30/09/2026 Situação do registro passou a Deferido Antes: Deferido Em Prazo Recursal Ou Com Recurso.Data em que observamos a mudança, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda.
  13. 04/10/2026 Primeiro turno das Eleições 2026 08:00Tribunal Superior Eleitoral — Calendário Eleitoral 2026
  14. outubro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 300,0 mil em 3 lançamentos e contratou R$ 46,6 mil em 3 despesas.

Eleições anteriores, data de registro e movimentação de campanha vêm do TSE. As mudanças de situação trazem a data em que nós observamos a alteração, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda. Debates e dias de votação vêm da agenda, cada um com a fonte que anunciou. A linha do tempo não pretende ser a história completa da pessoa: ela mostra o que existe em dado público datado, e o que não tem data não entra.

Candidaturas anteriores

Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.

Candidaturas anteriores desta pessoa
AnoCargoPartido OndeVotos Bens na época ResultadoNo TSE
2022 Deputado Estadual 19123 PODEPode Rondônia 10.553em 52 municípios R$ 918,1 mil Eleito Por QP Ficha 2022
2018 Deputado Estadual 45678 PSDBRondônia Quer Mais Rondônia 7.265em 52 municípios R$ 0,00 Suplente Ficha 2018
2016 Vereador 45123 PSDBPSDB Porto Velho 2.899 R$ 1,2 mi Eleito Por QP Ficha 2016
2012 Vereador 45123 PSDBPara Uma Porto Velho Mais Humana Porto Velho 2.594 R$ 246,6 mil Eleito Por QP Ficha 2012
2008 Vereador 40123 PSB** Porto Velho — R$ 137,5 mil Não Eleito Ficha 2008
2004 Vereador 40567 PSBPSB - PRTB Porto Velho — R$ 0,00 Concorrendo Ficha 2004

De onde vieram os votos

Primeiro turno de cada eleição — é o único recorte em que toda candidatura aparece. Somar turnos faria parecer que quem não foi ao segundo teve menos votos.

Eleição de 202249 registros

10.553 votos em 49 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.

Eleição de 201842 registros

7.265 votos em 42 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.

2.943 votos em 2 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.

2.594 votos em 1 cidade.

Mapa e listas usam a votação publicada pelo TSE por município e por zona eleitoral. A cor do mapa é proporcional à raiz quadrada da votação do estado — no proporcional direto, uma eleição nacional deixaria 26 estados indistinguíveis do zero. O número está escrito ao lado em todos os casos, e a cor nunca é a única informação.

Onde teve mais votos

Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.

Eleição de 20228 registros
Municípios com maior votação em 2022
MunicípioUF Votos
Porto VelhoRO 6.297
CacoalRO 460
Alto ParaísoRO 339
BuritisRO 331
Candeias do JamariRO 261
AriquemesRO 257
Monte NegroRO 229
Machadinho D OesteRO 185
Eleição de 20188 registros
Municípios com maior votação em 2018
MunicípioUF Votos
Porto VelhoRO 5.578
VilhenaRO 213
AriquemesRO 199
BuritisRO 191
Ji-paranáRO 186
CacoalRO 140
Machadinho D OesteRO 105
Nova MamoréRO 84
Municípios com maior votação em 2016
MunicípioUF Votos
Porto VelhoRO 2.899
Municípios com maior votação em 2012
MunicípioUF Votos
Porto VelhoRO 2.594

Em que zona eleitoral teve votos

As zonas com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. A zona é o recorte que a Justiça Eleitoral usa dentro do município — numa cidade grande são dezenas, e é nelas que a base de alguém aparece ou não.

Eleição de 202225 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2022
ZonaMunicípio UFVotos
6 Porto Velho RO 2.088
2 Porto Velho RO 1.758
20 Porto Velho RO 1.274
21 Porto Velho RO 1.177
11 Cacoal RO 460
25 Alto Paraíso RO 339
34 Buritis RO 331
21 Candeias do Jamari RO 261
7 Ariquemes RO 257
25 Monte Negro RO 229
32 Machadinho D Oeste RO 185
1 Nova Mamoré RO 185
4 Vilhena RO 164
13 Teixeirópolis RO 143
18 Urupá RO 136
13 Ouro Preto do Oeste RO 136
28 Mirante da Serra RO 113
1 Guajará-mirim RO 112
32 Vale do Anari RO 105
26 Cujubim RO 102
30 Ji-paraná RO 101
2 Itapuã do Oeste RO 94
19 São Felipe D Oeste RO 85
34 Campo Novo de Rondônia RO 77
8 Chupinguaia RO 74

Votou em 29 zonas de 49 municípios em 2022. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Eleição de 201825 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2018
ZonaMunicípio UFVotos
6 Porto Velho RO 2.044
2 Porto Velho RO 1.515
20 Porto Velho RO 1.269
21 Porto Velho RO 750
4 Vilhena RO 213
7 Ariquemes RO 199
34 Buritis RO 191
11 Cacoal RO 140
30 Ji-paraná RO 114
32 Machadinho D Oeste RO 105
1 Nova Mamoré RO 84
21 Candeias do Jamari RO 72
3 Ji-paraná RO 72
2 Itapuã do Oeste RO 67
1 Guajará-mirim RO 43
34 Campo Novo de Rondônia RO 43
25 Monte Negro RO 42
9 Pimenta Bueno RO 37
10 Jaru RO 36
29 Rolim de Moura RO 35
8 Chupinguaia RO 27
8 Colorado do Oeste RO 25
3 Presidente Médici RO 23
25 Alto Paraíso RO 18
13 Ouro Preto do Oeste RO 14

Votou em 28 zonas de 42 municípios em 2018. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Eleição de 20167 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2016
ZonaMunicípio UFVotos
6 Porto Velho RO 674
2 Porto Velho RO 517
23 Porto Velho RO 392
20 Porto Velho RO 385
21 Porto Velho RO 370
22 Porto Velho RO 341
24 Porto Velho RO 220

Votou em 7 zonas de 1 município em 2016. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Eleição de 20127 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2012
ZonaMunicípio UFVotos
6 Porto Velho RO 658
2 Porto Velho RO 417
21 Porto Velho RO 390
23 Porto Velho RO 364
20 Porto Velho RO 340
22 Porto Velho RO 237
24 Porto Velho RO 188

Votou em 7 zonas de 1 município em 2012. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.

Situação jurídica da candidatura

Situação do registro
Aguardando Julgamento
Julgamento
Deferido
Cassação
Sem registro
Nº do processo de registro
06002947420266220000
Nº do processo do partido (DRAP)
06002920720266220000

Até esta sincronização, o TSE não publicou nenhum apontamento nem processo de cassação para esta candidatura. Isso não é atestado de nada: significa apenas que não há registro no dado aberto da Justiça Eleitoral nesta data. Processo pode existir e ainda não constar, e pode passar a constar amanhã.

O que esta seção cobre, e o que não cobre. Aqui está o que a Justiça Eleitoral publica em dado aberto sobre este registro: situação, julgamento, cassação, número do processo de registro e os apontamentos do pedido. As certidões criminais que a candidatura anexou estão em Documentos, e o arquivo em si fica na página oficial.

Não reunimos processos de outros tribunais. Ações cíveis, criminais e de improbidade fora do processo eleitoral não existem em dado aberto ligado à candidatura por um identificador — o que existe é o nome da pessoa. Cruzar por nome produziria homônimos, e atribuir a alguém um processo que não é dele seria o pior erro que este portal pode cometer. Enquanto não houver identificador confiável, não fazemos.

Apontamento não é condenação. Registro indeferido, recurso pendente e processo em andamento são etapas, não veredito. O portal mostra o estado; quem julga é a Justiça.

Como conferir o processo. O número acima é público e identifica o pedido de registro desta candidatura na Justiça Eleitoral. O andamento se consulta na Consulta Unificada do PJe, buscando pelo número — não montamos link direto porque o sistema oficial não tem endereço estável por processo, e um link quebrado seria pior que nenhum.

Patrimônio declarado

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30

R$ 1,9 miTotal declaradoR$ 1.899.536,56
6Bens declarados
Bens declarados, do maior valor para o menor
TipoDescriçãoValor
CasaImovel Residencial Em Porto Velho/roR$ 555.012,81
ApartamentoApartamento Em Joao Pessoa/pbR$ 549.731,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc.SW4 Suv Hign Diamond 23/24R$ 329.562,84
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc.I/m Bens Cla250 , Modelo 2022R$ 180.000,00
Prédio ResidencialPredio Residencial Localiza do Em Porto Velho/roR$ 165.229,91
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc.Evoque/lr Hse DTN 2017R$ 120.000,00

Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.

Evolução do patrimônio declarado

Quanto esta mesma pessoa declarou em cada eleição que disputou. A coluna em reais de hoje traz todos os valores para a mesma moeda pelo IPCA do IBGE, e é sobre ela que a variação é calculada.

Patrimônio declarado em cada eleição disputada
EleiçãoCargo Declarado na época Em reais de hoje Variação
2004 Vereador R$ 0,00 R$ 0,00 —
2008 Vereador R$ 137.488,09 R$ 370.720,18 +R$ 370,7 mil partindo de zero
2012 Vereador R$ 246.614,12 R$ 540.397,57 +46% +R$ 169,7 mil
2016 Vereador R$ 1.153.369,13 R$ 1.873.888,21 +247% +R$ 1,3 mi
2018 Deputado Estadual R$ 0,00 R$ 0,00 -100% −R$ 1,9 mi
2022 Deputado Estadual R$ 918.099,25 R$ 1.105.911,78 +R$ 1,1 mi partindo de zero
2026 agora Deputado Estadual R$ 1.899.536,56 R$ 1.915.112,14 +73% +R$ 809,2 mil
Bens declarados em 20086 registros
Bens declarados na candidatura de 2008
TipoDescrição Valor em 2008
Outros Bens e Direitos Uma Casa Cond. Lagoa Dourada R$ 67.607,36
Outros Bens e Direitos Veiculo VW Gol Power 1.6 Ano 2006 R$ 36.000,00
Outros Bens e Direitos Banco Santander Poupanca R$ 30.227,86
Outros Bens e Direitos Acoes da Vale do Rio Doce R$ 3.000,00
Outros Bens e Direitos Banco Santander Conta Corrente R$ 615,73
Outros Bens e Direitos Conta Corrente Banco do Brasil R$ 37,14
Bens declarados em 20125 registros
Bens declarados na candidatura de 2012
TipoDescrição Valor em 2012
Construção Contruçao Residencial Na Rua Vitor Manahiba Nº638 Agenor de Carvalho Na Cidade de Porto Velho R$ 112.318,40
Casa Casa do Condominio Resdencial Lagoa Dourada Rua Pirapitinga Nº1937 Em Porto Velho Financiada R$ 67.607,36
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Veiculo Ford Ranger 2006/2007 R$ 55.000,00
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País Banco do Brasil C/C R$ 8.688,36
Fundo de Capitalização Banco do Brasil S/a - Açoes da Vale R$ 3.000,00
Bens declarados em 201611 registros
Bens declarados na candidatura de 2016
TipoDescrição Valor em 2016
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País Saldo Em C/C B, Brasil R$ 425.672,00
Casa Cand. Res. Forte Pricipe Na Av. Rio Madeira 4621bairro Industrial R$ 300.000,00
Prédio Residencial Edificado No Lote 443quadra 84 Setor 12 Na Rua Vitor Ferreira 698bairro Agenor de Carvalho R$ 155.630,00
Outros Fundos Participação de 50% No Capital da Empresa Gerardt e Feder Ltda R$ 125.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Hilux 4X2 Cor Branca Ano 2013/2013 Placa Nfe 80467 R$ 70.000,00
Outros Fundos Saldo de Cardeneta de Poupança Ouro Banco do Brasil R$ 34.379,00
Outros Fundos Saldo Em Cardeneta de Poupança Caixa Economica Federal R$ 20.365,10
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Aut. Gol GTS Ano 1991/1991 Placa LYF 1574 R$ 12.000,00
Outros Fundos Fundo de Investimento 6800 Caixa Economica Federal R$ 7.981,00
Fundo de Capitalização Titulo de Captalização Caixa Ecom. Federal R$ 2.292,03
Depósito Bancário Em Conta Corrente No Exterior Saldo Em Conta Corente Caixa Economica Federal R$ 50,00
Bens declarados em 20225 registros
Bens declarados na candidatura de 2022
TipoDescrição Valor em 2022
Casa Imovel Residencial Em Porto Velho R$ 551.914,34
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País Saldo Bancário Em CC E/ou Conta Aplicação R$ 181.800,00
Prédio Residencial Imovel Em Porto Velho R$ 158.584,91
Outras Participações Societárias Participação Capital Social FF R$ 15.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Veiculo Peugeot Ano 2007/2008 R$ 10.800,00

Variação de patrimônio declarado não é indício de nada por si só. Ela sobe com herança, venda de um bem que vira outro, reavaliação, casamento e simples passagem do tempo — e desce com dívida, divórcio e venda. O portal mostra o que foi declarado em cada eleição; qualquer explicação para a diferença está fora do dado e não é dada aqui.

Como a correção é feita. Pelo IPCA do IBGE, tomando agosto do ano da eleição — quando o registro é protocolado e a declaração é feita — e trazendo até 09/2026, o mês mais recente publicado. É um índice geral de preços ao consumidor: ele responde "quanto valeria esse dinheiro hoje", não "quanto valeria esse imóvel hoje".

O valor é o declarado, não o avaliado. Quem preenche é a própria candidatura, e o TSE não reavalia bem por bem. Um imóvel pode estar pelo valor de compra de vinte anos atrás em todas as declarações da série.

A série mostra as eleições em que houve declaração. Ano em que a pessoa não disputou não aparece, e ano sem valor no dado aberto fica de fora em vez de virar zero — zero significaria "declarou não ter bens", que é outra coisa.

Financiamento de campanha

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30

R$ 613,1 milArrecadadoR$ 613.150,00
R$ 393,6 milContratadoR$ 393.600,93
R$ 1,3 miTeto legal de gastoR$ 1.270.629,01
68.411.302/0001-96CNPJ da campanha

De onde veio o dinheiro

Receitas por origem
OrigemValorLançamentos
Recursos de Pessoas FísicasR$ 306.650,0065
Recursos de Partido PolíticoR$ 200.000,002
Recursos PrópriosR$ 100.000,002
Recursos de Outros CandidatosR$ 6.500,001

Maiores doadores declarados

Maiores doadores declarados, do maior valor para o menor
DoadorDocumentoValor
Partido Liberal - Rondonia-ro - Estadual08.963.082/0001-81R$ 200.000,00
Alan Kuelson Queiroz Feder***.585.402-**R$ 100.000,00
Aparicio Carvalho de Moraes***.216.597-**R$ 100.000,00
Militino Feder Junior***.209.332-**R$ 95.000,00
Aleksander Queiroz Feder***.411.712-**R$ 38.000,00
Patricia Ferreira de Paula Feder***.239.562-**R$ 9.000,00
Eleicao 2026 Bruno Scheid Senador68.438.235/0001-01R$ 6.500,00
Barbara Fernandes Gerhardt***.028.342-**R$ 5.000,00
Ingrid Guedes Carvalho Matos da Costa***.508.362-**R$ 5.000,00
Thiago Henrique Costa Brum***.633.712-**R$ 5.000,00
Junior Marques Ferreira***.719.662-**R$ 4.000,00
Iane de Melo Nogueira***.774.212-**R$ 4.000,00
Aldaiza de Cacia Ferreira Carvalho***.978.722-**R$ 3.000,00
Joselia Maria Saraiva Moreira***.716.143-**R$ 3.000,00
Kruger Darwich Zacharias***.056.871-**R$ 3.000,00

Doadores originários

Quem bancou a doação quando o dinheiro chegou por meio de partido, comitê ou terceiro.

Doadores originários
Doador originárioDocumentoValor
Antonio Eduardo Tonielo Filho***.161.988-**R$ 50.000,00
Matheus Mazza Tittoto***.062.418-**R$ 30.000,00
Evandro Cesar Garms***.248.698-**R$ 20.000,00

Maiores fornecedores contratados

Maiores fornecedores contratados, do maior valor para o menor
FornecedorDocumentoTipo de despesaValor
Aereo Especial Tur Ltda12.250.594/0001-78Locação/cessão de Bens Móveis (Exceto Veículos)R$ 32.000,00
Habib, Vidal e Santana Advocacia33.906.644/0001-00Serviços AdvocatíciosR$ 30.000,00
Rondoforms Editora e Grafica Ltda05.155.992/0001-40Publicidade Por Materiais ImpressosR$ 19.700,00
Facebook Servicos Online do Brasil Ltda13.347.016/0001-17Despesa Com Impulsionamento de ConteúdosR$ 15.000,00
Auto Posto Bom Samaritano Comercio de Combustiveis Ltda31.593.632/0001-30Combustíveis e LubrificantesR$ 14.580,00
Oscar Pirani***.949.519-**Serviços ContábeisR$ 10.000,00
Cello Veiculos Ltda53.146.693/0001-91Cessão Ou Locação de VeículosR$ 10.000,00
D Press Editora e Grafica Ltda04.645.599/0001-71Publicidade Por Materiais ImpressosR$ 9.700,00
Benedito da Silva Leite Filho***.512.632-**Locação/cessão de Bens ImóveisR$ 9.150,00
Robson Fernando da Silva Fernandes***.464.412-**Despesa Com Impulsionamento de ConteúdosR$ 7.000,00
Hemerson Nascimento de Lima***.980.612-**Publicidade Por Carros de SomR$ 6.000,00
LJ Print Comercio e Servicos Graficos Ltda45.289.698/0001-45Publicidade Por Materiais ImpressosR$ 4.950,00
Terezinha Pires Soares***.699.592-**Locação/cessão de Bens ImóveisR$ 4.500,00
Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos34.028.316/0877-13Correspondências e Despesas PostaisR$ 4.148,43
Zandercley Luis Pereira dos Santos***.047.602-**Atividades de Militância e Mobilização de RuaR$ 1.500,00

Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.

Proposições apresentadas no Legislativo

Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa em Assembleia Legislativa — Rondônia, Câmara Municipal de Porto Velho (RO), de 2015 a 2026 — projetos, requerimentos, emendas e todos os outros tipos, cada um com a situação que a própria Casa informa. O portal não filtra, não compara com outras candidaturas e não classifica.

Proposições com a assinatura
2.126
Como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
2.119
Transformadas em norma jurídica
120

Transformadas em norma jurídica

Proposições que viraram norma120 registros
Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoEmentaNormaAssinatura
PDL 1556/2026 Concede Medalha de Mérito Legislativo a senhora Daniela Nicolai de Oliveira Lima, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 3.646, de 03 de junho de 2026 Autoria única
PDL 1555/2026 Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Noel Nunes de Andrade, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 3.645, de 03 de junho de 2026 Autoria única
PLO 1427/2026 Declara de utilidade pública a Associação Educacional e Assistencial Dr. Aparício de Carvalho de Moraes com sede no município de Porto Velho/RO. Lei ordinária nº 6.448, de 23 de junho de 2026 Autoria única
PLO 1426/2026 Institui o Programa Cartão Material Escolar - CME no âmbito do estado de Rondônia, destnado à aquisição de materiais escolares para estudantes da rede pública estadual de ensino,… Lei ordinária nº 6.520, de 31 de agosto de 2026 Autoria única
PDL 1539/2026 Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Walter Silvano Gonçalves Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 3.630, de 20 de maio de 2026 Autoria única
PDL 1519/2026 Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao médico, Dr. Marcelo Wilson Rocha Almeida. Decreto Legislativo nº 3.597, de 14 de maio de 2026 Autoria única
PDL 1206/2026 Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito do Senhor Hermerson Alvarenga, analista ambiental geógrafo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (SEDAM). Decreto Legislativo nº 3.355, de 07 de abril de 2026 Autoria única
PDL 1191/2026 Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Pastor Severino dos Ramos Marcelino da Silva. Decreto Legislativo nº 3.272, de 16 de março de 2026 Autoria única
PDL 1077/2025 Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Médico Dr. Viriato Moura. Decreto Legislativo nº 3.161, de 04 de março de 2026 Autoria única
PDL 1076/2025 Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Engenheiro Giuliano Domingos Borges. Decreto Legislativo nº 3.160, de 04 de março de 2026 Autoria única
PDL 987/2025 Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Superintendente Estadual de Turismo Gilvan José Pereira Junior. Decreto Legislativo-DL nº 3.087, de 06 de novembro de 2025 Autoria única
PDL 972/2025 Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao médico Dr. José Hiran da Silva Gallo. Decreto Legislativo nº 3.062, de 15 de outubro de 2025 Autoria única
PEC 23/2025 Acrescenta o inciso XIII ao artigo 88 da Constituição do Estado de Rondônia. Emenda Constitucional nº 177, de 12 de novembro de 2025 Autoria única
PLO 1048/2025 Dispõe sobre a melhoria da comunicação entre as forças de segurança pública do Estado de Rondônia e suas viaturas em atuação nas zonas rurais do Estado, por meio da disponibilizaç… Lei ordinária nº 6.351, de 31 de março de 2026 Autoria única
PLO 1046/2025 Estabelece limites de jornada para motoristas de ambulâncias e veículos similares no âmbito do Estado de Rondônia, visando à segurança viária, à preservação da vida e dá outras pr… Lei ordinária nº 6.521, de 31 de agosto de 2026 Autoria única
PDL 811/2025 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Raniery Araújo Coelho pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.893, de 06 de agosto de 2025 Autoria única
PDL 701/2025 Concede a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO à Igreja Particular de Porto Velho - Catedral Sagrado Coração De Jesus pelos 100 anos de sua instalação em Porto Velho. Decreto Legislativo nº 2.777, de 30 de abril de 2025 Autoria única
PDL 700/2025 Concede a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO ao Instituto Maria Auxiliadora. Decreto Legislativo nº 2.776, de 30 de abril de 2025 Autoria única
PDL 691/2025 Concede a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO à IRMÃ CLÁUDIA GRECO DA MISSÃO MARCELINA EM RONDÔNIA pelo Jubileu de Ouro - 50 ANOS (1975/2025), de existência em Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.766, de 23 de abril de 2025 Autoria única
PDL 690/2025 Concede a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO à IRMÃ UBILINA SCARIOTO DA MISSÃO MARCELINA EM RONDÔNIA pelo Jubileu de Ouro - 50 ANOS (1975/2025), de existência em Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.765, de 23 de abril de 2025 Autoria única
PDL 689/2025 Concede a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO à IRMÃ CARMEN BASEGGIO DA MISSÃO MARCELINA EM RONDÔNIA pelo Jubileu de Ouro - 50 ANOS (1975/2025), de existência em Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.764, de 23 de abril de 2025 Autoria única
PDL 688/2025 Concede, como homenagem, a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO à IRMÃ MARIA DE LOURDES JAVARO DA MISSÃO MARCELINA EM RONDÔNIA pelo Jubileu de Ouro - 50 ANOS (1975/2025), de existência e… Decreto Legislativo nº 2.763, de 23 de abril de 2025 Autoria única
PDL 687/2025 Concede a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO à IRMÃ EUNICE CAMILO AGEIAR DA MISSÃO MARCELINA EM RONDÔNIA pelo Jubileu de Ouro - 50 ANOS (1975/2025), de existência em Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.762, de 23 de abril de 2025 Autoria única
PDL 686/2025 Concede, como homenagem póstuma, a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO à IRMÃ ROSA GAMBELLA DA MISSÃO MARCELINA EM RONDÔNIA pelo Jubileu de Ouro - 50 ANOS (1975/2025), de existência em… Decreto Legislativo nº 2.761, de 23 de abril de 2025 Autoria única
PDL 685/2025 Concede MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO à MISSÃO MARCELINA EM RONDÔNIA pelos 50 ANOS (1975/2025), de existência em Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.760, de 23 de abril de 2025 Autoria única
PDL 684/2025 Concede o TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO à IRMÃ LINA MARIA AMBIEL da missão MARCELINA EM RONDÔNIA pelo Jubileu de Ouro - 50 ANOS (1975/2025), de existência em Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.759, de 23 de abril de 2025 Autoria única
PDL 667/2025 Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Médico Gastroenterologista Josemar Santana Brasil, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.802, de 14 de maio de 2025 Autoria única
PDL 563/2024 Concede a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO ao CABO PMRO MARLON DIAS ALVES. Decreto Legislativo nº 2.816, de 14 de maio de 2025 Autoria única
PLO 690/2024 Revoga a Lei nº 5.887, de 11 de outubro de 2024, que "Estabelece modelos diferenciados de copos, garrafinhas, garrafas e garrafões para envase e venda ao consumidor de água potáve… Lei ordinária nº 5.925, de 11 de dezembro de 2024 Autoria única
PLO 605/2024 Dispõe sobre a proibição do consumo de cannabis sativa (maconha) em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados, no Estado de Rondônia. Lei ordinária nº 6.248, de 19 de novembro de 2025 Autoria única
PDL 485/2024 Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia à Psicóloga Maria José Mota Torres em reconhecimento aos serviços prestados ao Estado de Rondônia Decreto Legislativo nº 2.586, de 26 de junho de 2024 Autoria única
PDL 436/2024 Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Associação das Ex-alunas (os) Salesianas (os) Filhas (os) de Maria Auxiliadora - FMA pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Ron… Decreto Legislativo nº 2.535, de 08 de maio de 2024 Autoria única
PLO 285/2023 Estabelece diretrizes para a implementação de ações de prevenção e controle do diabetes em crianças e adolescentes matriculados nas escolas da rede de ensino público e privado no… Lei ordinária nº 5.948, de 08 de janeiro de 2025 Autoria única
PLO 284/2023 Estabelece o direito das gestantes e das mães à assistência psicológica, psiquiátrica e odontológica no período pré e pós-natal na saúde pública do Estado de Rondônia e dá outras… Lei ordinária nº 5.949, de 08 de janeiro de 2025 Autoria única
PLO 248/2023 Institui no âmbito Estadual o Serviço Voluntário de Capelania Escolar nas unidades da rede pública Estadual de ensino, no estado de Rondônia e dá outras providências. Lei ordinária nº 6.044, de 27 de maio de 2025 Autoria única
PDL 294/2023 Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Bispo Sebastião Calegari pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.378, de 27 de setembro de 2023 Autoria única
PDL 283/2023 Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Ricardo Ribeiro da Cunha pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.367, de 27 de setembro de 2023 Autoria única
PDL 279/2023 Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Elito Gonçalves de Alencar pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.363, de 27 de setembro de 2023 Autoria única
PLO 148/2023 Estabelece a capacitação em língua Brasileira de sinais – LIBRAS como critério de desempate em concursos públicos e processos seletivos para provimento de cargos e empregos públic… Lei ordinária nº 6.247, de 19 de novembro de 2025 Autoria única
PDL 174/2023 Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia à Senhora Milsolange Pires Luz Valadares pelos relevantes serviços prestados ao Estado. Decreto Legislativo nº 2.303, de 28 de junho de 2023 Autoria única
PDL 173/2023 Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário ao Senhor Sebastião Valadares Neto pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.302, de 28 de junho de 2023 Autoria única
PDL 160/2023 Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Jedson Rodrigues Lobo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.253, de 07 de junho de 2023 Primeira assinatura de 2
PLO 100/2023 Dispõe sobre a realização permanente de campanhas nas escolas públicas e particulares do ensino fundamental e médio do Estado de Rondônia, de valorização e respeito ao trabalho do… Lei ordinária nº 5.581, de 25 de julho de 2023 Autoria única
PDL 97/2023 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao time de futebol Porto Velho Esporte Clube pela conquista do Campeonato Rondoniense de Futebol 2023. Decreto Legislativo nº 2.204, de 29 de maio de 2023 Primeira assinatura de 2
PLO 56/2023 Institui a criação de Política Pública sobre Educação Antidrogas nas escolas públicas do Estado de Rondônia e dá outras providências. Lei ordinária nº 5.632, de 25 de outubro de 2023 Autoria única
PLO 55/2023 Institui, no calendário oficial do Estado de Rondônia, o Dia do Metodista Wesleyano(a) e dá outras providências. Lei ordinária nº 5.582, de 26 de julho de 2023 Autoria única
PDL 51/2023 Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Marcelo Silva Marinho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.283, de 28 de junho de 2023 Autoria única
PDL 49/2023 Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Waldemar Silva Marinho pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.282, de 28 de junho de 2023 Autoria única
PDL 48/2023 Concede o Título de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Ivanildo Soares da Silva pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.281, de 28 de junho de 2023 Autoria única
PLO 33/2023 Dispõe sobre o repasse do incentivo Estadual aos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Controle de Endemias, Agentes de Saúde Indígena, Agentes de Saúde Pública, Agentes de Vi… Lei ordinária nº 5.612, de 05 de setembro de 2023 Autoria única
PLO 31/2023 Dispõe sobre a notificação compulsória, por parte dos hospitais, maternidades, clínicas médicas e congêneres, públicos e privados, sobre o nascimento de crianças com fissura labio… Lei ordinária nº 5.551, de 12 de maio de 2023 Autoria única
PLO 28/2023 Institui a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base canabidiol, em associação como outras substâncias canabinóides, incluin… Lei ordinária nº 5.557, de 15 de junho de 2023 Primeira assinatura de 2
PDL 26/2023 Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Bispo Ronaldo Ubiratan Cabrera dos Santos pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.276, de 28 de junho de 2023 Autoria única
PDL 25/2023 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 2º Tenente do Corpo de Bombeiro Militar e Professor Mestre de Taekwondo Olímpico Marcelo Ferreira da Silva. Decreto Legislativo nº 2.275, de 28 de junho de 2023 Autoria única
PDL 24/2023 Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Policial Civil e Professora de Taekwondo Olímpico Sandra Soares da Silva. Decreto Legislativo nº 2.274, de 28 de junho de 2023 Autoria única
PDL 23/2023 Concede a Medalha do Mérito Cultural ao Professor Mestre Jackson Bezerra Nunes do Instituto Federal de Rondônia – IFRO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Educa… Decreto Legislativo nº 2.273, de 28 de junho de 2023 Autoria única
PDL 22/2023 Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia à Missionária Fátima Aparecida de Moraes Rego dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.272, de 28 de junho de 2023 Autoria única
PDL 20/2023 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Rones Francisco Martins, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.152, de 14 de março de 2023 Autoria única
PDL 19/2023 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Eleazar Ramos Galvez, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.151, de 14 de março de 2023 Autoria única
PDL 18/2023 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Douglacir Antônio Evaristo Sant`Ana, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.150, de 14 de março de 2023 Autoria única
PDL 17/2023 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Jorge Antônio Peixoto da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.149, de 14 de março de 2023 Autoria única
PDL 16/2023 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Iuri Pedrozo de Moraes, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.148, de 14 de março de 2023 Autoria única
PDL 15/2023 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Hildebrando Antunes Junior, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.147, de 14 de março de 2023 Autoria única
PDL 14/2023 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Jorge Fernandes Neto, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.146, de 14 de março de 2023 Autoria única
PDL 13/2023 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Carlos Augusto Bauer Aquino, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.145, de 14 de março de 2023 Autoria única
PDL 12/2023 Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Augusta Cruz da Perfeição Maçônica, a respeitável Loja Simbólica União e Perseverança nº947, pelos relevantes serviços prestados ao Estad… Decreto Legislativo nº 2.144, de 14 de março de 2023 Autoria única
PDL 11/2023 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Heliton Alves Aguiar, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.143, de 14 de março de 2023 Autoria única
PDL 10/2023 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Sálvio Garcia Iglesias Fernandes, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.142, de 14 de março de 2023 Autoria única
PDL 9/2023 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Pedro Nonácio Maciel de Aguiar, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.141, de 14 de março de 2023 Autoria única
PDL 8/2023 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Alberto Marques de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.140, de 14 de março de 2023 Autoria única
PDL 7/2023 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Paulo Luiz Ribeiro dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.139, de 14 de março de 2023 Autoria única
PDL 6/2023 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Luiz Zildemar Soares, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.138, de 14 de março de 2023 Autoria única
PDL 5/2023 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Raimundo Renato Ximenes Veras, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.137, de 14 de março de 2023 Autoria única
PDL 4/2023 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Pedro Carvalho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.136, de 14 de março de 2023 Autoria única
PDL 3/2023 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Raymundo Bergonzini, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 2.135, de 14 de março de 2023 Autoria única
PDL 916/2022 Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Cirurgião Dentista Bucomaxilo. Dr. Rodrigo Jacon Jacob, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 1.934, de 07 de novembro de 2022 Autoria única
PDL 915/2022 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sindicato dos Odontolongistas do Estado de Rondônia - SODERON, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 1.933, de 07 de novembro de 2022 Autoria única
PDL 914/2022 Concede o Título de Cidadão Honorífico do Estado de Rondônia ao Senhor Marcos Cleiton Freire Lopes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 1.932, de 07 de novembro de 2022 Autoria única
PDL 913/2022 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Leonardo Barreto de Moraes, Deputado Federal, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Decreto Legislativo nº 1.931, de 07 de novembro de 2022 Autoria única
PLO 1620/2022 Institui a realização do exame que detecta a trombofilia, à toda mulher em idade fértil, no âmbito do Estado de Rondônia, e dá outras providências. Lei ordinária nº 5.543, de 31 de março de 2023 Autoria única
PDL 688/2022 Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Edilson de Sousa Silva. Decreto Legislativo nº 1.634, de 30 de março de 2022 Autoria única
PLO 1539/2022 Dispõe sobre o parcelamento de Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores - IPVA em até 5 (cinco) vezes no âmbito do Estado de Rondônia. Lei ordinária nº 5.515, de 21 de dezembro de 2022 Autoria única
PDL 579/2021 Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Luís Cláudio Carratte. Decreto Legislativo nº 1.513, de 15 de dezembro de 2021 Autoria única
PDL 578/2021 Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Reverendo Miguel Heitor Lima de Araújo. Decreto Legislativo nº 1.518, de 16 de dezembro de 2021 Autoria única
PDL 577/2021 Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor Alexandre Luís de Freitas Almeida. Decreto Legislativo nº 1.517, de 16 de dezembro de 2021 Autoria única
PLO 1410/2021 Estabelece a racionalização e a desburocratização dos atos e procedimentos administrativos no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia – DETRAN/RO e dá outras provi… Lei ordinária nº 5.268, de 12 de janeiro de 2022 Autoria única
PDL 400/2021 Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Bispo Sinvaldo Côrrea Coelho. Decreto Legislativo nº 1.340, de 06 de outubro de 2021 Autoria única
PDL 399/2021 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Reverendo Josias Matias Moreira. Decreto Legislativo nº 1.339, de 06 de outubro de 2021 Autoria única
PDL 398/2021 Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Prefeito Hildon Chaves. Decreto Legislativo nº 1.338, de 06 de outubro de 2021 Autoria única
PDL 397/2021 Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Deputada Federal Mariana Carvalho. Decreto Legislativo nº 1.337, de 06 de outubro de 2021 Autoria única
PDL 396/2021 Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Pastor Waldemar Pires Marinho. Decreto Legislativo nº 1.336, de 06 de outubro de 2021 Autoria única
PDL 395/2021 Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Pastor Ladner Martins Lopes. Decreto Legislativo nº 1.335, de 06 de outubro de 2021 Autoria única
PDL 394/2021 Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Pastor Francisco de Freitas Nunes Oliveira. Decreto Legislativo nº 1.334, de 06 de outubro de 2021 Autoria única
PDL 393/2021 Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Reverendo Leonardo de Castro Ribeiro Decreto Legislativo nº 1.333, de 06 de outubro de 2021 Autoria única
PDL 392/2021 Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Reverendo Miguel Heitor Lima de Araújo. Decreto Legislativo nº 1.332, de 06 de outubro de 2021 Autoria única
PDL 391/2021 Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Bispo Jamir Fernandes Carvalho. Decreto Legislativo nº 1.331, de 06 de outubro de 2021 Autoria única
PDL 354/2021 Concede a Medalha do Mérito Legislativo, in memoriam e em homenagem ao centenário de seu nascimento, ao professor, historiador, pesquisador e comunicador Vitor Ugo pelos relevante… Decreto Legislativo nº 1.509, de 15 de dezembro de 2021 Autoria única
PLO 1324/2021 Institui o “Setembro Cinza” no âmbito do Estado de Rondônia e dá outras providências. Lei ordinária nº 5.281, de 12 de janeiro de 2022 Autoria única
PLO 1247/2021 Garante o atendimento prioritário ao diabético em toda rede pública e privada de saúde do Estado de Rondônia, durante a realização de exames que necessitem de jejum. Lei ordinária nº 5.269, de 12 de janeiro de 2022 Autoria única
PLO 1246/2021 Dispõe sobre a compra de leite para merenda escolar no âmbito das Escolas Estaduais de Rondônia. Lei ordinária nº 5.287, de 12 de janeiro de 2022 Autoria única
PLO 1109/2021 Dispõe sobre a Política Estadual de Valorização da Vida nas escolas no Estado de Rondônia. Lei ordinária nº 5.345, de 12 de maio de 2022 Autoria única
PLO 1104/2021 Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais da Escola Família Agrícola – APEFAC, no Município de Cacoal/RO. Lei ordinária nº 5.017, de 15 de junho de 2021 Autoria única
PLO 4111/2021 "Institui o Dia Municipal das Vítimas da Covid-19 do Município de Porto Velho e dá outras providências" Lei nº 2.803, de 23 de abril de 2021 Primeira assinatura de 22
PLO 4059/2020 "Dispõe sobre a disponibilização de medicamentos manipulados pelas Unidades de Saúde Pública durante período pandêmico/epidêmico". Lei nº 2.776, de 18 de setembro de 2020 Autoria única
PLO 4053/2020 Determina e autoriza a disponibilização de medicamentos para o tratamento de Coronavírus a todas as pessoas usuárias da rede municipal de saúde no âmbito do município de Porto Vel… Lei nº 2.775, de 18 de setembro de 2020 Primeira assinatura de 12
PLO 4048/2020 “Dispõe sobre o treinamento para vacinação em massa da população contra doenças virais, bem como medidas a serem tomadas no local de vacinação, com o fim de prevenir e evitar o co… Lei nº 2.773, de 18 de setembro de 2020 Autoria única
PRE 712/2019 Altera disposições da Resolução nº 604/CMPV-2016, alterada pelas Resoluções 607/CMPV-2017, 612/CMPV-2017, 614/CMPV-2017, 623/CMPV-2019, 626/CMPV-2019 e 627/CMPV-2019, que dispõe s… Resolução nº 633, de 17 de dezembro de 2019 Primeira assinatura de 4
PLO 3957/2019 Institui como AGOSTO LARANJA o mês de agosto e insere no calendário municipal de eventos no âmbito do município de Porto Velho. Lei nº 2.726, de 20 de dezembro de 2019 Autoria única
PDL 518/2019 Dispõe sobre a concessão de ítulo de Amigo da Cultura do Município de Porto Velho ao Sr. Carlinhos Maracanã. Decreto Legislativo nº 489, de 17 de setembro de 2019 Autoria única
PRE 703/2019 Revoga a Resolução nº 611/CMPV-2017, de 05 de julho de 2017. Resolução nº 625, de 02 de abril de 2019 Primeira assinatura de 5
PLO 3835/2019 Altera a nomenclatura da Avenida 3 para Avenida Vidabella e dá outras providências. Lei nº 2.622, de 19 de julho de 2019 Autoria única
PLC 1041/2018 Determina a realização periódica de inspeção em edificações e cria o laudo de inspeção predial (LIP). Lei Complementar nº 764, de 21 de maio de 2019 Autoria única
PLC 996/2018 Altera o art. 2º - A da Lei Complementar nº 336 de 02 de janeiro de 2009 e dá outras providências. Lei Complementar nº 731, de 09 de julho de 2018 Autoria única
PLO 3708/2018 "Dispõe sobre a determinação de prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, imunoterapia, hemodiálise, ou utilizem bolsa de colo… Lei nº 2.632, de 13 de agosto de 2019 Autoria única
PLC 965/2017 "Dispõe sobre a proteção do trabalhador em face dos sistemas de automação no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências" Lei Complementar nº 709, de 27 de fevereiro de 2018 Coautoria
PDL 499/2017 Dispõe sobre a concessão do título Cidadão Honorário de Porto Velho aos Historiadores Antônio Cláudio Barbosa Rabello, Dante Ribeiro da Fonseca e Marco Antônio Domingues Teixeira. Decreto Legislativo nº 469, de 25 de outubro de 2017 Primeira assinatura de 7
PLO 3569/2017 Proíbe comercialização de aparelhos ortodônticos e demais produtos de uso restrito da odontologia por estabelecimentos comerciais que não possuam as autorizações pertinentes no âm… Lei nº 2.465, de 29 de novembro de 2017 Autoria única
PDL 497/2017 Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho ao Sr. Amadeu Guilherme Matzenbacher Machado. Decreto Legislativo nº 466, de 10 de maio de 2017 Autoria única
PLO 3462/2016 “Revoga a Lei nº 2.350, de 11 de outubro de 2016”. Lei nº 2.383, de 28 de dezembro de 2016 Autoria única
PLO 3392/2016 Dispõe sobre a implantação de torneiras econômicas em todas as escalas públicas do Município de Porto Velho. Lei nº 2.373, de 07 de dezembro de 2016 Autoria única

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo
TipoQuantidade
Indicação (IND) — Assembleia Legislativa — Rondônia1.676
Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Rondônia283
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) — Assembleia Legislativa — Rondônia82
Projeto de Lei Ordinária (PLO) — Assembleia Legislativa — Rondônia50
Projeto de Lei (PLO) — Câmara Municipal de Porto Velho (RO)17
Projeto de Lei Complementar (PLC) — Câmara Municipal de Porto Velho (RO)5
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) — Câmara Municipal de Porto Velho (RO)4
Projeto de Resolução (PRE) — Câmara Municipal de Porto Velho (RO)3
Veto Total (VT) — Assembleia Legislativa — Rondônia2
Projeto de Lei Complementar (PLC) — Assembleia Legislativa — Rondônia1
Proposta de Emenda Constitucional (PEC) — Assembleia Legislativa — Rondônia1
Redação Final (RF) — Assembleia Legislativa — Rondônia1
Requerimento (REQ) — Câmara Municipal de Porto Velho (RO)1

As mais recentes

Proposições mais recentes com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmentaSituação
IND 17752/2026 03/08/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC - s… Situação não informada pela Casa
IND 17751/2026 03/08/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e… Situação não informada pela Casa
IND 17750/2026 03/08/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e… Situação não informada pela Casa
IND 17749/2026 03/08/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e… Situação não informada pela Casa
IND 17748/2026 03/08/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, à Prefeit… Situação não informada pela Casa
REQ 5023/2026 30/06/2026 Requer à Mesa Diretora seja convocada Sessão Legislativa Extraordinária para a realização de Sessão Solene no dia 1º de julho de 2026, quarta-feira, às 8h00, n… Situação não informada pela Casa
REQ 4995/2026 23/06/2026 Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 29 de junho de 2026, segunda-feira, às 19h00, no Plenário desta Casa de Leis para a efetivação da o… Situação não informada pela Casa
IND 17659/2026 16/06/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e… Situação não informada pela Casa

Ver todas as 2.126 proposições, por tipo

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Porto Velho (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

O que mudou nesta candidatura

Alterações observadas nos dados desta candidatura
Quando observamosCampoDePara
30/09/2026 10:56 Situação de julgamento DEFERIDO EM PRAZO RECURSAL OU COM RECURSO DEFERIDO
04/09/2026 02:30 Situação de julgamento DEFERIDO DEFERIDO EM PRAZO RECURSAL OU COM RECURSO
02/09/2026 14:30 Situação de julgamento AGUARDANDO JULGAMENTO DEFERIDO

Registro nosso, não do TSE: a cada sincronização comparamos o dado novo com o que já tínhamos e anotamos o que mudou. Uma retificação de declaração, uma mudança de situação no julgamento ou uma troca de partido aparecem aqui — mostrar só o valor atual esconderia que ele já foi outro. A série começa em 26/08/2026; alterações anteriores a essa data não foram capturadas.

Documentos do registro

Documentos anexados ao pedido de registro
DocumentoArquivo
pdfcertidao federal 1 grau.pdf
pdfcertidao federal 2 grau.pdf
pdfCERIDAO ESTADUAL 1 GRAU.pdf
pdfCERIDAO ESTADUAL 2 GRAU.pdf

O TSE não expõe um endereço público estável para baixar estes anexos. Os arquivos em si — inclusive as certidões criminais e o plano de governo — estão na página oficial da candidatura, indicada abaixo.

Pesquisas registradas nesta disputa

Não há percentual aqui, e o motivo não é o que parece. O sistema do TSE tem onde guardar o resultado: cada pesquisa registrada traz o botão do relatório completo com o resultado da pesquisa. Ao abri-lo, o próprio TSE responde não foi fornecido pela empresa.

Conferimos uma a uma: nenhuma das 3.548 pesquisas registradas para 2026 entregou esse relatório ao TSE. O que circula na imprensa vem do instituto ou de quem encomendou, não do registro público — e por isso não pode ser reproduzido aqui como se fosse dado oficial.

O que dá para acompanhar por aqui é outra coisa, e é a que ninguém costuma olhar: quem está pagando para medir esta disputa.

Pesquisas registradas no TSE para esta disputa
Instituto Quem encomendou O que diz Registro Documentos Ouvidos Valor declarado Contratação
Brasil Dados não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 1000 R$ 10,0 mil Pesquisa própria
Instituto Phoenix & Associados não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 25/09/2026 —sem resultado 1301 R$ 13,0 mil Contratada
Instituto Amazonia de Pesquisa - Iap não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 24/09/2026 —sem resultado 2500 R$ 47,5 mil Pesquisa própria
Brasil Dados não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 15/09/2026 —sem resultado 1000 R$ 10,0 mil Pesquisa própria
Instituto Phoenix & Associados não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 14/09/2026 —sem resultado 801 R$ 8,0 mil Contratada
Perfil Pesquisas não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 09/09/2026 —sem resultado 1480 R$ 44,0 mil Pesquisa própria
Instituto Phoenix & Associados Abc Publicidade Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 01/09/2026 DeclaraçãoQuestionáriosem resultado 1123 R$ 9,2 mil Contratada
Brasil Dados Brasil Dados Inteligencia Em Dados e Solucoes e Pesquisas Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 01/09/2026 DeclaraçãoBairrosQuestionáriosem resultado 1060 R$ 15,0 mil Pesquisa própria

Todas as pesquisas registradas

"Quem encomendou" vem do PesqEle, o sistema de registro da Justiça Eleitoral — o pacote de dados abertos traz apenas quem registrou a pesquisa, que muitas vezes é o próprio instituto. Quando os dois coincidem, a pesquisa foi feita por iniciativa e custeio do próprio instituto.

Primeiro as pesquisas cujo resultado está publicado com fonte; depois as mais recentes desta disputa, pela data de registro. A ordem é de pesquisa, não de candidatura. "Pesquisa própria" é a que o próprio contratante registrou para si; o valor é o que foi declarado ao TSE, não o preço de mercado. Registrar não é garantia de qualidade: o TSE recebe o registro, não audita o método.

Na imprensa

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:38

Não encontramos matérias que citem esta candidatura de forma inequívoca nos veículos que acompanhamos. Isso não significa que não existam: significa que não achamos nessas fontes, ou que o nome apareceu de um jeito que também serviria para outra pessoa — e nesse caso preferimos não vincular.

Site e redes declarados

São declaração do candidato no registro, não verificação. O TSE publica o que a candidatura informou e não confere se o endereço existe, se o perfil é mesmo dela ou se continua no ar. Alguns vêm com erro de digitação e ficam quebrados — reproduzimos como está, sem corrigir e sem adivinhar.

Achou um dado diferente da fonte oficial?

Se o que está aqui não bate com o que a Justiça Eleitoral publica, o erro é nosso e queremos corrigir. Se bate com a fonte e a fonte é que está errada, a correção se faz junto ao TSE e aparece aqui na sincronização seguinte — o portal espelha, não altera registro oficial.

Reportar inconsistência Conferir na fonte oficial

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Leve o dado adiante com a origem junto. Os botões de imagem ficam ao lado de cada número, no topo da página.

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https://meuvoto.org.br/candidato/220002537562.html

Procedência

Tudo nesta página vem de fonte oficial. O portal não atribui nota, peso, julgamento nem interpretação política a nada disto. Totais, percentuais, variações entre eleições e correção monetária são contas mecânicas feitas sobre os registros oficiais indicados ao lado de cada número — e a metodologia diz como cada uma é feita.

Página oficial desta candidatura no TSE:
divulgacandcontas.tse.jus.br — candidatura 220002537562

Sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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