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Indicação (IND) — Assembleia Legislativa — Rondônia · 1.676 no total

Alan Queiroz

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Indicação (IND) — Assembleia Legislativa — Rondônia com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
IND 17752/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/08/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC - seja encaminhada a este Parlamento Projeto de Lei que institui o Programa Cartão Material Escolar - CME, no âmbito do Estado de Rondônia, destinado a aquisição de materiais escolares da rede pública estadual de ensino e dá outras providências, na forma do Anteprojeto de Lei em anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17751/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/08/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia - DERIRO, a realização, com a máxima urgência, de obras de recuperação, patrolamento, cascalhamento, elevação em trechos alagadiços, limpeza das margens laterais, reparo e substituição de bueiras, abertura de valas laterais para escoamento das águas pluviais e compactação do solo na rodovia estadual R0-420 (Linha D), denominada "Ana Lúcia Dermani de Aguiar", que corta o PIC Sidney Girão, localizado no município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17750/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/08/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia - DER/RO, a realização, com a máxima urgência, de obras de recuperação, patrolamento, cascalhamento, levação em trechos alagadiços, limpeza das margens laterais, abertura de valas para escoamento das águas pluviais e compactação do solo na R0-489 (Linha FA-01), no trecho compreendido entre o município de São Felipe D'Oeste e o distrito de Querência do Norte, Primavera. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17749/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/08/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia - DER/RO, a necessidade de estadualização da estrada vicinal denominada Linha C-01 - BR-319, com extensão de 64 km, pertencente ao município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17748/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/08/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, à Prefeitura Municipal de Cacoal e à Secretaria Municipal de Saúde, a formalização de Termo de Convênio para viabilizar a contratação de médico especialista em neurovascular para o Hospital Regional de Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17659/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/06/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia - DER/RO, a necessidade de realização de serviços de patrolamento, limpeza lateral e manutenção da Estrada da Associação Linha 15, localizada no Distrito de Rio Pardo, município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17658/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/06/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia - DER/RO, a necessidade de reconstrução da ponte sobre o Rio Martelo, localizada na R0-440 (Linha P-40), importante via de ligação entre o município de Alto Alegre dos Pareeis, os distritos de Flor da Serra e São Luiz, bem como o Porto Rolim de Moura do Guaporé, distrito de Alta Floresta d'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17073/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil e a Secretaria da Educação - SEDUC, a ampliação e reforma da Associação Escola Família Agrícola Vale do Guaporé no município do Vale do Guaporé Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17072/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil e a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a reforma do Teatro Municipal Velci Bechi do no município de Alta Floresta do Oeste Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17071/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil e a Secretaria da Educação – SEDUC, reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Fernando Sabino no município de Alto Alegre dos Parecis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17070/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil e a Secretaria da Educação - SEDUC, a ampliação do Centro de Reabilitação Neurológica Infantil do Município de Cacoal - CERNIC Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17069/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil e a Secretaria da Educação - SEDUC, a aquisição de material permanente para atender as escolas do municio de Alta Floresta Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17068/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia IDARON, um “Dia de Coleta Itinerante de Embalagens Vazias de Agrotóxicos" no Município de São Felipe d'Oeste Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17067/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil e a Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania SESDEC, a realização de patrulha escolar no município de Candeias do Jamari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17066/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de playground para atender as Escolas Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Aurélio Buarque de Holanda, Brás Cubas, Clélia David Mundin, Maria Rosa de Oliveira e Simone Moura Rosa do municio de Espigão D'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17065/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil e a Secretaria da Educação - SEDUC, a ampliação e reforma da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Clélia David Mundin no município de Espigão D'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17064/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil e a Secretaria da Educação SEDUC, a construção de uma cobertura metálica da Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental João Batista Dias no município de Rolim de Moura. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17063/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil e a Secretaria da Educação - SEDUC, a reforma da Escola Polo José Veríssimo no município de Rolim de Moura Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16887/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER), estado de Rondônia, a necessidade de realização de reparos e adequações nos serviços de recuperação e manutenção da Estrada da Penal R0- 005, no trecho que interliga o município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16583/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/05/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estadual de Trânsito - DENTRAN, a necessidade de adoção de providências urgentes visando à implantação e reforço da sinalização viária na Rodovia R0-458, localizada no Distrito de Triunfo, município de Candeias do Jamari/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16582/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/05/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER), estado de Rondônia, a necessidade de Recuperação da Linha Verde, localizada no Distrito de Triunfo, município de Candeias do Jamari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16549/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/04/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia — DER/RO, a realização, com a máxima urgência, de obras de recuperação, patrolamento, cascalhamento, elevação em trechos alagadiços, limpeza das margens laterais, abertura de valas para esgoto das águas pluviais e compactação do solo na RO-370, no trecho que interliga Alto Alegre dos Parecis e Vila Marcão. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16548/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/04/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER/RO), a realização, com a máxima urgência de obras de recuperação, patrolamento, cascalhamento, elevação em trechos alagadiços, limpeza das margens laterais, abertura de valas para esgoto das águas pluviais e compactação do solo na RO-490 (Linha P-40), ligando as RO-135 e RO-370, interligando o município de Alto Alegre dos Parecis aos distritos de Flor da Serra e Vila de São Luiz, bem como ao Porto Rolim de Moura do Guaporé, distrito de Alta Floresta d' Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16547/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/04/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito — DETRAN/RO, a realização de campanhas de conscientização — sobre a obrigatoriedade de ultrapassagem pela esquerda por motoristas e motociclistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16527/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (SEOSP), a necessidade de promover, com a máxima urgência, a manutenção do Complexo Esportivo Deroche Pequeno Franco, localizado no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16526/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Justiça (SEJUS), a necessidade de formalização de cooperação técnica com o Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública para realização de mutirão de revisão processual penal - "Pena Justa", no âmbito estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16525/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças (SEFIN), que sejam adotadas as providências necessárias para que o Estado de Rondônia avalie e, sendo viável, formalize sua adesão à referida política de subsídio ao diesel importado, em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo Governo Federal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16524/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a presente proposição, com o objetivo de promover a implementação e ampliação de serviços de acompanhamento psicológico especializado para estudantes diagnosticados com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades da rede pública — estadual de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16523/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS), a necessidade de ampliar a rede de proteção do Programa Mulher Protegida para os municípios que ainda não são contemplados pela iniciativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16522/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia — DER/RO, a necessidade de realização de reparos e adequações nos serviços de recuperação e manutenção da RO-470, no trecho que interliga o município de Mirante da Serra e Nova União, com acesso à BR-364, Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16453/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/04/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil e ao Departamento “Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia — DER/RO, a necessidade de realização de serviços de recapeamento da RO-383, no trecho que interliga o município de Alta Floresta d* Oeste ao município de Rolim de Moura. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16434/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/04/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia - DERIRO, a necessidade de realização de reparos e adequações nos serviços de recuperação e manutenção da R0-464, no trecho que interliga o município de Theobroma à R0-133, com acesso à BR-364, que liga ao município de Machadinho d'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16433/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/04/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, promova a adequação e reforma nas instalações tisicas da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Orlando Freire, localizada no bairro Lagoa - Porto Velho, Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16426/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a adquirir uma viatura para atender o setor de educação da Terra Indígena Sete de Setembro, no município de Cacoal - Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16425/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a promover concurso público para professor indígena no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16424/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a implantar Educação Infantil na Terra Indígena Sete de Setembro do povo Paiter Suruí, no município de Cacoal - Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16423/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a contratação de professores especialistas para atender alunos autistas na Terra Indígena Sete de Setembro do Povo Paiter Suruí, no município de Cacoal - Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16376/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia — DER/RO, a necessidade de realização de serviços de patrolamento e encascalhamento nas vias de acesso do Assentamento Flor do Amazonas ao Distrito de Triunfo, no município de Cadeias do Jamari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16321/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/03/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia - DETRAN/RO, a realização de estudos técnicos visando à reforma da unidade do DETRAN no município de Ministro Andreazza. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16298/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/03/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a necessidade de reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Inácia de Castro, no município de Pimenteiras do Oeste - RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16297/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/03/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia - DER/RO, a necessidade de realizar a recuperação, manutenção e encascalhamento da R0-370, no trecho entre Alto Alegre dos Pareeis e Vila Marcão. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16296/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/03/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com extensão à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC) e à Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO), em parcena técnica com a Prefeitura Municipal de Porto Velho, a instalação de totens de monitoramento eletrónico - Sistema Interativo de Segurança por Videomonitoramento - em frente ao Condomínio Residencial Vila Verde, entre as ruas Hibraim Sued e Humaitá, bem como a necessidade de reforço na segurança pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16295/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/03/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com extensão à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC) e à Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Porto Velho, a instalação de totens de monitoramento eletrônico - Sistema Interativo de Segurança por Videomonitoramento - em frente ao Condomínio Residencial Vitória Régia, na Avenida José Vieira Caula, bairro Esperança da Comunidade, bem como o reforço na segurança pública da localidade Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16294/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/03/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia - DER/RO, a necessidade de realizar a recuperação, manutenção e encascalhamento da R0-144, na Gleba Corumbiara, no município de Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16216/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/02/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, formalize parceria técnica para desenvolver o Projeto Game Fica no âmbito das escolas estaduais para promover a capacitação de jovens, adolescentes e adultos nas áreas de base tecnológica voltadas ao nicho de jogos digitais Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16221/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a adoção de medidas urgentes para aquisição e distribuição da insulina degludeca nas unidades da rede pública de saúde no âmbito estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16215/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER/RO), a necessidade de estudos técnicos visando a realização de obras de pavimentação asfáltica da R0-135, no trecho que liga o município de Alta Floresta do Oeste a Novo Horizonte . do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15584/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/01/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à y Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial a prefeitura municipal de Alvorada D' Oeste para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15583/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/01/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial a prefeitura municipal de Ariquemes para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15582/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/01/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem -DER, conceda auxilio emergencial a prefeitura municipal de Alta Floresta D'Oeste para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15581/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/01/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial a prefeitura municipal de Alto Paraíso para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15580/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/01/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à º Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial a prefeitura municipal de Cabixi para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15579/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/01/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial a prefeitura municipal de Campo Novo de Rondônia para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15578/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/01/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial a prefeitura municipal de Castanheiras para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15577/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/01/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial a prefeitura municipal de Chupinguaia para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15576/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/01/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial a prefeitura municipal de Costa Marques para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15575/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/01/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial a prefeitura municipal de Cujubim para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15574/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/01/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial a prefeitura municipal de Guajará-Mirim para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15573/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/01/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial a prefeitura municipal de Ji-Paraná para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15572/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/01/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15571/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/01/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial à prefeitura municipal de Cacoal para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15570/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/01/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial a prefeitura municipal de Nova União para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15569/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/01/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial a prefeitura municipal de Novo Horizonte do Oeste para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15568/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/01/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial a prefeitura municipal de Parecis para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15567/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/01/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial a prefeitura municipal de Presidente Médici para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15566/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/01/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem- DER, conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal de Santa Luzia D'Oeste para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15565/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/01/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal de São Felipe D'Oeste para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15564/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/01/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial a prefeitura municipal de São Francisco do Guaporé para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15563/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/01/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial a prefeitura municipal de Teixeirópolis para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15562/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/01/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial a prefeitura municipal de Vale do Anari para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15561/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/01/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), a realização com a máxima urgência de obras de recuperação, patrolamento, cascalhamento, elevação em trechos alagadiços, limpeza das margens laterais, reparos e substituição de bueiras, abertura de valas laterais para esgotamento das águas pluviais e compactação de solo na rodovia estadual RO 420 - Linha D denominada “Ana Lúcia Dermani de Aguiar” que corta o PIC Sidney Girão, localizada no município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15560/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/01/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), a necessidade de realizar serviço de roçagem e limpeza da calçada no entorno da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Rio Branco, localizada no município de Porto Velho. - - Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15559/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/01/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), a necessidade de realizar serviço de roçagem e limpeza da calçada no entorno da Escola Estadual de Ensino Médio Major Guapindaia, localizada no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15558/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/01/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem -DER, conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15557/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/01/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial a prefeitura municipal de Buritis para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15556/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/01/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial a prefeitura municipal de Porto Velho para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15555/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/01/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem ; - DER, conceda auxilio emergencial a prefeitura municipal de Cacaulândia para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15554/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/01/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial a prefeitura municipal de Cerejeiras para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15553/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/01/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial a prefeitura municipal de Candeias do Jamari para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15552/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/01/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial a prefeitura municipal de Colorado do Oeste para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15551/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/01/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial a prefeitura municipal de Corumbiara para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15550/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/01/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial a prefeitura municipal de Governador Jorge Teixeira para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15549/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/01/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial a prefeitura municipal de Espigão D' Oeste para realizar obras de j recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15548/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/01/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial a prefeitura municipal de Itapuã do Oeste para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15547/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/01/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial a prefeitura municipal de Jaru para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15546/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/01/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial a prefeitura municipal de Machadinho D'Oeste para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15545/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/01/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial a prefeitura municipal de Mirante da Serra para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15544/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/01/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial a prefeitura municipal de Monte Negro para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15543/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/01/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial a prefeitura municipal de Nova Brasilândia D'Oeste para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15542/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/01/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial a prefeitura municipal de Nova Mamoré para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15541/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/01/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial a prefeitura municipal de Ouro Preto do Oeste para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15540/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/01/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial a prefeitura municipal de Pimenteiras do Oeste para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15539/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/01/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial a prefeitura municipal de Pimenta Bueno para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15538/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/01/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial a prefeitura municipal de Primavera de Rondônia para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15537/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/01/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial a prefeitura municipal de Rio Crespo para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais. no âmbito do município em voga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15536/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/01/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial a prefeitura municipal de Rolim de Moura para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15535/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/01/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial a Prefeitura " Municipal de São Miguel do Guaporé para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15534/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/01/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial a prefeitura municipal de Seringueiras para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15533/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/01/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial a prefeitura municipal de Theobroma para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15532/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/01/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial a prefeitura municipal de Urupá para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15531/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/01/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial a prefeitura municipal de Vale do Paraíso para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15530/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/01/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial a prefeitura municipal de Vilhena para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15503/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/01/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos Rocha,. extensivo ao Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia — DETRAN/RO, a alteração do Inciso X do artigo 6º da Lei n.º 950, de 22 de dezembro de 2000, que reduz de 15 anos para 10 anos de fabricação dos veículos automotores para fins da concessão da isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores — IPVA, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15268/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/12/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de! Rodagem e Transportes — DER/RO, a realização de D'Oeste para aquisição realização de recapento asfáltico, no valor de R$ 1.200.000,00. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15267/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/12/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado ' de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a realização de parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis para aquisição de manilhas, no valor de R$ 150.000,00. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15266/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/12/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a realização de parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Monte Negro de Rondônia para aquisição de manilhas, no valor de R$ 600.000,00. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15265/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/12/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas del Rodagem e Transportes — DER/RO, a realização de parceria técnica com a Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé para aquisição de aduelas de concreto, no valor de R$ 220.000,00. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15264/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/12/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a realização de parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Alta Floresta de Rondônia para aquisição de manilhas, no valor de R$ 200.000,00. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15263/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/12/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a realização de parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Nova Mamoré de Rondônia para aquisição de manilhas, no valor de R$ 900.000,00. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15262/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/12/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a realização de parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Guajará Mirim de Rondônia para aquisição de manilhas, no l valor de R$ 500.000,00. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15261/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/12/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a realização de parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza para a aquisição de tubos lineares, no valor de R$ 150.000,00. ! Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15260/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/12/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a realização de parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia para aquisição de manilhas, no valor ' de R$ 200.000,00. ; Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15259/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/12/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a realização de parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia para aquisição de manilhas, no valor ' de R$ 200.000,00. ; Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15258/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/12/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado ; de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de! Rodagem e Transportes — DER/RO, a realização de parceria técnica com a Prefeitura Municipal de São Felipe d'Oeste para aquisição de manilhas, no valor de R$ 300.000,00. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15257/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/12/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a realização de parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Urupá para aquisição no sentido de garantir a recuperação de estradas vicinais, no valor de R$ 600.000,00. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15256/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/12/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a realização de parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Rolim de Moura para aquisição no sentido de garantir a recuperação de estradas vicinais, no valor de R$ 2.000.000,00. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15255/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/12/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a realização de parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis para aquisição no sentido de garantir a recuperação de estradas vicinais, no valor de R$ 250.000,00. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15254/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/12/2025 Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de Encascalhamento e Patrolnto no Travessão B40 — Linha C80 BR 459 que liga os municípios de Ariquemes à Alto Paraiso, no estado Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15242/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/12/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil, ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a realização de convênio, em parceria técnica com a Prefeítura Municipal de Governador Jorge Teixeira, para aquisição de aduelas de concreto, no valor de R$ 2.400.000,00. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15229/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/12/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, contratar militares da reserva remunerada para prestar serviço em regime contratual para suprir a necessidade do efetivo de policiais no Colégio Tiradentes da Polícia Militar - CTPM XI, localizado no município de Alta Floresta D'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15228/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/12/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem DFR, colocar na programação com a máxima urgência, a realização de obras de recuperação, patrolamento, cascalhamento, elevação em trechos alagadiços e limpeza das margens laterais, da RO - 005 que liga ao Distrito de São Carlos no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15227/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/12/2025 Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, em parceria técnica da Prefeitura de Espigão D'Oeste a realização cirurgias eletivas com repasse de recursos fundo a fundo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15226/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/12/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), a realização, com a máxima urgência, de obras de recuperação, patrolamento, cascalhamento, elevação em trechos alagadiços, limpeza das margens laterais, abertura de valas para esgoto das águas pluviais e compactação do solo na RO-283 (conhecida como Linha 47 e Meio), no município de Alta Floresta D'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15225/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/12/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), a recuperação da ponte sobre o rio Tefé, na RO-135, que liga o município de Castanheiras ao município de Presidente Médici. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15180/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/11/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a aquisição e disponibilização de uma ambulância do tipo B, para atender à Secretaria Municipal de Saúde do município de Mirante da Serra. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15179/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/11/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a aquisição e disponibilização de uma ambulância do tipo Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para atender à Secretaria Municipal de Saúde do município de Mirante da Serra. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15178/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/11/2025 Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde | SESAU, aquisição de veículos adaptados para unidade odontológica móvel (UOM) no sentido de comtemplar o município de Teixeirópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15177/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/11/2025 Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, em parceria técnica da Prefeitura de Espigão D'Oeste a realização de convênio para promover mutirão de cirurgias eletivas, consultas, exames diagnósticos e procedimentos terapêutico. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15176/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/11/2025 Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, em parceria técnica da Prefeitura de Castanheiras, a implantação de energia solar na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Vasco da Gama, localizada na Linha 02 KM 01, área rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15175/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/11/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem — DER/RO, a formalização de termo de cooperação com o município de Alvorada do Oeste para que o DER faça o bota dentro com Cascalhamento na Linha 118, no Município de Alvorada do Oeste — RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15150/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/11/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretária de Estado de Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, realizar estudos técnicos para instituir o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual REFAZ, no sentido de ofertar condições especiais aos contribuintes para realizar a regularização de débitos fiscais junto ao órgão ambiental no âmbito estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15149/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/11/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, realizar estudos técnicos para instituir o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual - REFAZ, no sentido de ofertar condições especiais aos contribuintes para a regularização de débitos fiscais junto ao órgão de trânsito no âmbito estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15148/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/11/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - CAERD, realizar estudos técnicos para instituir o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual - REFAZ, no sentido de ofertar condições especiais aos contribuintes para realizar a regularização de débitos fiscais junto autarquia de fornecimento de água e esgotamento sanitário no âmbito estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15147/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/11/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), seja incluída no rol de obras a serem contempladas pela operação de crédito para que sejam adotadas providências visando à pavimentação asfáltica da RO-005 que liga ao Distrito de São Carlos no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15146/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/11/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER/RO), a celebração de termo de cooperação técnica com a Prefeitura Municipal de Alvorada do Oeste, com a finalidade de viabilizar obras de patrolamento e cascalhamento na Linha 118, localizada no referido município. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15145/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/11/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER/RO), a realização, com a máxima urgência de obras de patrolamento, cascalhamento e execução de saídas de água nas Linhas O e 52, no município de Alvorada do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15144/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/11/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, à Prefeitura Municipal de Cacoal e à Secretaria Municipal de Saúde, a formalização de Termo de Convênio para viabilizar a contratação de médico especialista em neuro vascular para o Hospital Regional de Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15143/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/11/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil e à Superintendência Estadual de Turismo - SETUR, a realização de curso de formação de guias turísticos na área da pesca, no município de Pimenteiras do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15141/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/11/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER/RO), a realização, com a máxima urgência, de obras de recuperação, patrolamento, cascalhamento, elevação em trechos alagadiços, limpeza das margens laterais, abertura de valas para escoamento das águas pluviais e compactação do solo na RO-135, no trecho que liga a RO-267, ao município de Novo Horizonte. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15044/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/11/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), a necessidade de enviar para esta Casa de Leis, Mensagem com Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo, tocante ao Adicional de Compensação Orgânica, para os militares, e a Gratificação de Habilitação Profissional, para os policiais civis, que exerçam as funções de Piloto e Operador Aerotático, na Aviação de Segurança Pública do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15043/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/11/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), a realização, com a máxima urgência, de obras de recuperação, patrolamento, cascalhamento, elevação em trechos alagadiços, limpeza das margens laterais, abertura de valas para escoamento das águas pluviais e compactação do solo na Linha 45, no município de Candeias do Jamari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15042/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/11/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), estado de Rondônia, em parceria técnica com a Prefeitura do Município de Porto Velho, realize o serviço de instalação de galeria em um canal no cruzamento das ruas Antônio Fraga Moreira, Bairro JK I, e Benedito Inocêncio, Bairro Tancredo Neves. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15041/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/11/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER/RO), a realização, com a máxima urgência, de obras de recuperação, patrolamento, cascalhamento, elevação em trechos alagadiços, limpeza das margens laterais, abertura de valas para escoamento das águas pluviais e compactação do solo na RO-135, no trecho que liga o município de Alta Floresta a Novo Horizonte. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14313/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem -DER, adquira a recicladora de solo e realize a doação do maquinário para o município de Candeias do Jamari no sentido de garantir a recuperação de estradas vicinais na área rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14312/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem -DER, adquira a recicladora de solo e realize a doação do maquinário para o município de Campo Novo de Rondônia no sentido de garantir a recuperação de estradas vicinais na área rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14311/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem -DER, adquira a recicladora de solo e realize a doação do maquinário para o município de Cacoal no sentido de garantir a recuperação de estradas vicinais na área rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14310/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem -DER, adquira a recicladora de solo e realize a doação do maquinário para o município de Alto Alegre dos Parecis no sentido de garantir a recuperação de estradas vicinais na área rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14309/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem -DER, adquira a recicladora de solo e realize a doação do maquinário para o município de Alto Paraiso no sentido de garantir a recuperação de estradas vicinais na área rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14308/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem -DER, adquira a recicladora de solo e realize a doação do maquinário para o município de Buritis no sentido de garantir a recuperação de estradas vicinais na área rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14307/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem -DER, adquira a recicladora de solo e realize a doação do maquinário para o município de Ariquemes no sentido de garantir a recuperação de estradas vicinais na área rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14306/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem -DER, adquira a recicladora de solo e realize a doação do maquinário para o município de Alta Floresta do Oeste no sentido de garantir a recuperação de estradas vicinais na área rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14305/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem -DER, adquira a recicladora de solo e realize a doação do maquinário para o município de Ji- Paraná no sentido de garantir a recuperação de estradas vicinais na área rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14304/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem -DER, adquira a recicladora de solo e realize a doação do maquinário para o município de Porto Velho no sentido de garantir a recuperação de estradas vicinais na área rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14303/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem -DER, adquira a recicladora de solo e realize a doação do maquinário para o município de Itapuã do Oeste no sentido de garantir a recuperação de estradas vicinais na área rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14302/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem -DER, adquira a recicladora de solo e realize a doação do maquinário para o município de Guajará-Mirim no sentido de garantir a recuperação de estradas vicinais na área rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14301/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem -DER, adquira a recicladora de solo e realize a doação do maquinário para o município de Governador Jorge Teixeira no sentido de garantir a recuperação de estradas vicinais na área rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14300/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem -DER, adquira a recicladora de solo e realize a doação do maquinário para o município de Espigão do Oeste no sentido de garantir a recuperação de estradas vicinais na área rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14299/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem -DER, adquira a recicladora de solo e realize a doação do maquinário para o município de Cujubim no sentido de garantir a recuperação de estradas vicinais na área rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14298/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem -DER, adquira a recicladora de solo e realize a doação do maquinário para o município de Costa Marques no sentido de garantir a recuperação de estradas vicinais na área rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14297/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem -DER, adquira a recicladora de solo e realize a doação do maquinário para o município de Corumbiara no sentido de garantir a recuperação de estradas vicinais na área rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14296/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem -DER, adquira a recicladora de solo e realize a doação do maquinário para o município de Colorado do Oeste no sentido de garantir a recuperação de estradas vicinais na área rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14295/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem -DER, adquira a recicladora de solo e realize a doação do maquinário para o município de Chupinguaia no sentido de garantir a recuperação de estradas vicinais na área rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14294/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem -DER, adquira a recicladora de solo e realize a doação do maquinário para o município de Cerejeiras no sentido de garantir a recuperação de estradas vicinais na área rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14293/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem -DER, adquira a recicladora de solo e realize a doação do maquinário para o município de Ouro Preto do Oeste no sentido de garantir a recuperação de estradas vicinais na área rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14292/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem -DER, adquira a recicladora de solo e realize a doação do maquinário para o município de Novo Horizonte do Oeste no sentido de garantir a recuperação de estradas vicinais na área rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14291/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem -DER, adquira a recicladora de solo e realize a doação do maquinário para o município de Nova União no sentido de garantir a recuperação de estradas vicinais na área rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14290/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem -DER, adquira a recicladora de solo e realize a doação do maquinário para o município de Nova Mamoré no sentido de garantir a recuperação de estradas vicinais na área rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14289/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem -DER, adquira a recicladora de solo e realize a doação do maquinário para o município de Nova Brasilândia do Oeste no sentido de garantir a recuperação de estradas vicinais na área rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14288/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem -DER, adquira a recicladora de solo e realize a doação do maquinário para o município de Monte Negro no sentido de garantir a recuperação de estradas vicinais na área rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14287/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem -DER, adquira a recicladora de solo e realize a doação do maquinário para o município de Mirante da Serra no sentido de garantir a recuperação de estradas vicinais na área rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14286/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem -DER, adquira a recicladora de solo e realize a doação do maquinário para o município de Ministro Andreazza no sentido de garantir a recuperação de estradas vicinais na área rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14285/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem -DER, adquira a recicladora de solo e realize a doação do maquinário para o município de Machadinho do Oeste no sentido de garantir a recuperação de estradas vicinais na área rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14284/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem -DER, adquira a recicladora de solo e realize a doação do maquinário para o município de Jaru no sentido de garantir a recuperação de estradas vicinais na área rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14283/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem -DER, adquira a recicladora de solo e realize a doação do maquinário para o município de Santa Luzia do Oeste no sentido de garantir a recuperação de estradas vicinais na área rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14282/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem -DER, adquira a recicladora de solo e realize a doação do maquinário para o município de Rolim de Moura no sentido de garantir a recuperação de estradas vicinais na área rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14281/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem -DER, adquira a recicladora de solo e realize a doação do maquinário para o município de Rio Crespo no sentido de garantir a recuperação de estradas vicinais na área rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14280/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem -DER, adquira a recicladora de solo e realize a doação do maquinário para o município de Primavera de Rondônia no sentido de garantir a recuperação de estradas vicinais na área rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14279/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem -DER, adquira a recicladora de solo e realize a doação do maquinário para o município de Presidente Médici no sentido de garantir a recuperação de estradas vicinais na área rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14278/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem -DER, adquira a recicladora de solo e realize a doação do maquinário para o município de Pimenteiras do Oeste no sentido de garantir a recuperação de estradas vicinais na área rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14277/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem -DER, adquira a recicladora de solo e realize a doação do maquinário para o município de Pimenta Bueno no sentido de garantir a recuperação de estradas vicinais na área rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14276/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem -DER, adquira a recicladora de solo e realize a doação do maquinário para o município de Parecis no sentido de garantir a recuperação de estradas vicinais na área rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14275/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem -DER, adquira a recicladora de solo e realize a doação do maquinário para o município de Cabixi no sentido de garantir a recuperação de estradas vicinais na área rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14274/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem -DER, adquira a recicladora de solo e realize a doação do maquinário para o município de Cacaulândia no sentido de garantir a recuperação de estradas vicinais na área rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14273/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem -DER, adquira a recicladora de solo e realize a doação do maquinário para o município de Urupá no sentido de garantir a recuperação de estradas vicinais na área rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14272/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem -DER, adquira a recicladora de solo e realize a doação do maquinário para o município de Vale do Anari no sentido de garantir a recuperação de estradas vicinais na área rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14271/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem -DER, adquira a recicladora de solo e realize a doação do maquinário para o município de Castanheiras no sentido de garantir a recuperação de estradas vicinais na área rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14270/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem -DER, adquira a recicladora de solo e realize a doação do maquinário para o município de Alvorada do Oeste no sentido de garantir a recuperação de estradas vicinais na área rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14269/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem -DER, adquira a recicladora de solo e realize a doação do maquinário para o município de Vilhena no sentido de garantir a recuperação de estradas vicinais na área rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14268/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem -DER, adquira a recicladora de solo e realize a doação do maquinário para o município de Vale do Paraíso no sentido de garantir a recuperação de estradas vicinais na área rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14267/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem -DER, adquira a recicladora de solo e realize a doação do maquinário para o município de Theobroma no sentido de garantir a recuperação de estradas vicinais na área rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14266/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem -DER, adquira a recicladora de solo e realize a doação do maquinário para o município de Teixeirópolis no sentido de garantir a recuperação de estradas vicinais na área rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14265/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem -DER, adquira a recicladora de solo e realize a doação do maquinário para o município de Seringueiras no sentido de garantir a recuperação de estradas vicinais na área rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14264/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem -DER, adquira a recicladora de solo e realize a doação do maquinário para o município de São Miguel do Guaporé no sentido de garantir a recuperação de estradas vicinais na área rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14263/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem -DER, adquira a recicladora de solo e realize a doação do maquinário para o município de São Francisco do Guaporé no sentido de garantir a recuperação de estradas vicinais na área rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14262/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem -DER, adquira a recicladora de solo e realize a doação do maquinário para o município de São Felipe do Oeste no sentido de garantir a recuperação de estradas vicinais na área rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14251/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/10/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC) e à Polícia Militar (PMRO) do Estado de Rondônia, em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Vilhena, a instalação de totens de monitoramento eletrônico – Sistema Interativo de Segurança por Videomonitoramento – em frente a agências bancárias, escolas, zonas comerciais, praças públicas e demais locais que apresentem maior necessidade de reforço na segurança pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14250/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/10/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO, a realização, em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Porto Velho, de obras de recuperação, nivelamento e cascalhamento, bem como a instalação de 20 manilhas de concreto na Linha 10, localizada no Distrito de Rio Pardo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14249/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/10/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC) e à Polícia Militar (PMRO) do Estado de Rondônia, o aumento do efetivo policial no município de Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14179/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/10/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), a instalação de Totens de monitoramento eletrônico – Sistema Interativo de Segurança por Videomonitoramento, na calçada da esquina da Avenida Carlos Gomes com a Rua Elias Gorayeb – Porto Velho, como forma de reforçar a segurança pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14178/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/10/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), a instalação de Totens de monitoramento eletrônico – Sistema Interativo de Segurança por Videomonitoramento, na calçada da esquina da Avenida Carlos Gomes com Avenida João Goulart – Porto Velho, como forma de reforçar a segurança pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14177/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/10/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), a instalação de Totens de monitoramento eletrônico – Sistema Interativo de Segurança por Videomonitoramento, na calçada da esquina da Avenida Carlos Gomes com Avenida Guanabara – Porto Velho, como forma de reforçar a segurança pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14176/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/10/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), a instalação de Totens de monitoramento eletrônico – Sistema Interativo de Segurança por Videomonitoramento, na calçada da esquina da Avenida Carlos Gomes com Avenida Rafael Vaz e Silva – Porto Velho, como forma de reforçar a segurança pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14174/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/10/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, o Projeto de Lei, em anexo, que cria a o Programa Aluno Talento em Matemática no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14173/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/10/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC) e à Polícia Militar (PMRO) do Estado de Rondônia, em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Porto Velho, a instalação de totens de monitoramento eletrônico - Sistema Interativo de Segurança por Videomonitorarnento, em frente de agências bancárias, escolas, zonas comerciais, praças públicas e demais locais que apresentem maior necessidade de reforço na segurança pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14167/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/10/2025 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER) do Estado de Rondônia, que inclua, com a máxima urgência, na programação de obras, a realização de serviços de recuperação, patrolamento, cascalhamento, elevação em trechos alagadiços, limpeza das margens laterais, reparos e substituição de bueiros e pontes, abertura de valas laterais para o escoamento das águas pluviais, bem como a compactação do solo na RO-377, que liga a BR-429 ao distrito de Porto Murtinho, pertencente ao município de São Francisco do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14150/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/09/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a aquisição e disponibilização de uma ambulância do tipo Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para atender à Secretaria Municipal de Saúde do município de Mirante da Serra. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14083/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/09/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria Estadual de Turismo - SETUR, reforce o serviço de vigilância/segurança patrimonial ostensiva armada para atender as necessidades do Complexo Turístico Memorial Rondon, situado na Estrada de Santo Antônio localizada no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14082/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/09/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do * Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à I Casa Civil e à Secretaria Estadual de Turismo - l SETUR, revitalização e reabertura do Museu ! Memorial Coronel Jorge Teixeira, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14081/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/09/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, promova a disponibilização da vacina contra Herpes Zoster para idosos a partir de 50 anos, considerando os riscos graves que este vírus pode causar à saúde dessa população. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14055/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/09/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), Estado de Rondônia, que seja realizada, em parceria com a Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari, a recuperação das pontes localizadas nas Linhas 655, 659, 55A e 55B, bem como i a disponibilização de 25 (vinte e cinco) manilhas para atender às demandas da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13980/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/08/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, colocar na programação com a máxima urgência, a realização de obras de recuperação, patrolamento, cascalhamento, elevação em trechos alagadiços e limpeza das margens laterais, da RO - 005 que liga ao Distrito de São Carlos no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13964/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/08/2025 Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER/RO), que inclua com máxima urgência na programação a realização de obras de recuperação, nivelamento e cascalhamento na RO-140, no município de Rio Crespo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13963/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/08/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, estendendo-se à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, em parceria técnica com o município de Espigão do Oeste/RO, que seja disponibilizado, com a máxima urgência, o empréstimo de 100 toneladas de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e 500 litros de Emulsão Asfáltica RR-1C, para o município de Espigão do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13962/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/08/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor, Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER/RO), a necessidade de realização de reparos e recapeamento asfáltico da RO-479, no perímetro urbano do município de Rolim de Moura. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13961/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/08/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), Estado de Rondônia, colocar na programação com máxima urgência, a destinação de 24 (vinte e quatro) manilhas para serem instaladas na Linha do Caju, localizada no município de Candeias do Jamari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13940/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/08/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER/RO), em parceria técnica com a Prefeitura de Guajará-Mirim, a necessidade de disponibilização de massa asfáltica para recuperação, manutenção e tapa-buracos nas vias urbanas do município em voga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13863/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/08/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, oferte curso de pós-graduação “lato sensu” em Educação Especial para professores da rede estadual de ensino como estratégia de formação continuada. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13862/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/08/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, estendendo-se à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), do Estado de Rondônia, em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza, que seja incluída, com a máxima urgência, na programação de ações, a destinação de 80 (oitenta) manilhas de 90 cm, para serem instaladas no município em voga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13861/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/08/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, realize obras de reforma e ampliação da E.E.E.F.M José Rosales dos Santos, localizada no Distrito de Nova Estrela, Município de Rolim de Moura – RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13860/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/08/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), a realização com a máxima urgência, obras de recuperação, patrolamento, cascalhamento, elevação em trechos alagadiços, limpeza das margens laterais, reparos e substituição de bueiras e pontes, abertura de valas laterais para escoamento das águas pluviais e compactação de solo na rodovia estadual RO 420 - Linha D denominada “Ana Lúcia Dermani de Aguiar” que corta o PIC Sidney Girão, localizada no município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13859/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/08/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, estendendo-se à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC) e à Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO), a necessidade de instalação de totens de monitoramento eletrônico — Sistema Interativo de Segurança por Videomonitoramento — no município de Porto Velho, próximo à Associação Agrilança Estrada da Penal, Linha 28 de novembro, Km 42, RO-005. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13858/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/08/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, estendendo-se à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC) e à Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO), a necessidade de instalação de totens de monitoramento eletrônico — Sistema Interativo de Segurança por Videomonitoramento — no município de Porto Velho, nas proximidades do Colégio Chiquilito Erse, localizado na Linha 28 de Novembro, Km 40, RO-005. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13857/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/08/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, estendendo-se à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC) e à Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO), a necessidade de instalação de totens de monitoramento eletrônico — Sistema Interativo de Segurança por Videomonitoramento — no município de Porto Velho, nas proximidades da entrada do Cujubim, na Linha 28 de Novembro, Km 22, RO-005. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13856/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/08/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, estendendo-se à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC) e à Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO), a necessidade de instalação de totens de monitoramento eletrônico — Sistema Interativo de Segurança por Videomonitoramento — no município de Porto Velho, entrada da Comunidade Terra Santa na Associação ASSGRICTS, Linha 28 de Novembro, Km 12, RO-005. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13855/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/08/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Porto Velho, colocar na programação com máxima urgência, a realização do serviço de obras de recuperação, manutenção, encascalhamento, das linhas: Vinícius de Moraes, Retiro Tereré, Santa Terezinha, Pé de Cedro, Comunista, Ramal Santa Mônica, Ramal Vitória, Ramal da Benção, Santarém, Linha do Areal. pertencente ao município em voga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13793/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, promova por meio da Escola dei Trânsito em parceria técnica com empresas que Í operam na rede de transporte público estadual, capacitação e treinamento dos colaboradores para assegurar o direito ao transporte e à mobilidade da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida. orma Regimental do Art. 146, VII c/c 188 dnhor Governador do Estado de Rondônia, nto Estadual de Trânsito - DETRAN, à técnica com empresas que operam na rede nento dos colaboradores para assegurar o deficiência ou com mobilidade reduzida. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13792/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à ! Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, em parceria técnica Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS, adquirir e distribuir kits de Acervo Bibliográfico de Livros Paradidáticos e Obras Literárias no intuito de instalar bibliotecas e salas de leituras nas unidades prisionais masculino, femnino e de menor de idade no âmbito estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13791/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Justiça do Estado de Rondônia - SEJUS, ampliar o Programa de Reinserção Social na Confecção de Brinquedos Pedagógicos nas unidades prisionais masculino, feminino e de menor no âmbito estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13790/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem - DER, promova estudos técnicos e contratação de empresa especializada para construção de ponte em concreto estrutural sobre o Rio Riachuelo na RO-472, Km 19,8 - município de Ji-Paraná, na divisa de Rondônia com o estado do Mato Grosso. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13789/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, promova a contratação de empresa especializada em limpeza, desobstrução dos sistemas de esgotos (tubulação, caixa de inspeção e caixa de gordura) da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, do Hospital Regional de Extrema - HRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13788/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento “Estadual de Estradas de Rodagem el Transportes de Rondônia (DER/RO), Estado de Rondônia, em parceria técnica com a Prefeitura do Município de Alvorada do Oeste, a solicitição de massa asfáltica totalizando três caçambas, para tapa buraco e quebra-molas para atender os Distritos de Terra Boa, Tancredópolis e na área urbana do município em voga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13787/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem el Transportes de Rondônia (DER/RO), realizar com a máxima urgência, obras de recuperação da rodovia estadual RO 420 l - Linha D denominada “Ana Lúcia Dermani de Aguiar” que corta o PIC Sidney Girão, localizada no município de Nova ! Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13786/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com extensão à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), Estado de Rondônia, em cooperação técnica com a Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, contemple com o Programa Tchau Poeira, a pavimentação asfáltica com sarjeta e meio fio das ruas do Bairro Caetano. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13785/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER), colocar na programação com a máxima urgência, a substituição das pontes de madeira por tubo Armco no trecho da RO-006, no Assentamento Joana D' Arc, pertencente ao município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13594/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/06/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, estado de Rondônia, a necessidade de realizar a recuperação, manutenção, encascalhamento, da estrada vicinal denominada de Linha C01 - BR 319, totalizando 80 Km, pertencente ao município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13282/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/06/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia. Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI, através do Programa Plante Mais. adquira mudas de café robusta e distribua aos produtores da agricultura familiar no município de Rio Crespo no sentido de ampliar a área plantada no município em voga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13281/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/06/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha., extensiva à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), que seja realizada, a instalação de 30 manilhas de concreto, com dimensões de 1 x 1 m, na linha O1 localizada no Distrito de Rio Pardo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13280/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/06/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha. com extensão à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem — DER, a necessidade de realizar, em caráter de urgência, obras de encascalhamento, patrolamento e adequação de saídas de água no trecho da RO-006, que interliga a BR-319 à Vila Franciscana, no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13279/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/06/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha. com extensão à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem — DER, a necessidade de realizar obras de encascalhamento e patrolamento na estrada vicinal da reserva localizada na RO460. no trecho compreendido entre a BR-364 e o Distrito de Rio Pardo, no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13278/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/06/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia. Cel. Marcos Rocha. com extensão à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem — DER. a necessidade de realizar obras de encascalhamento e patrolamento na avenida principal do Distrito de Rio Pardo., no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13277/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/06/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha. extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado de Finanças (SEFIN), a adoção de providências para conceder isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição de motocicletas novas por mototaxistas autônomos, devidamente cadastrados nos órgãos competentes. no âmbito do Estado de Rondônia conforme anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13276/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/06/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil. e a Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de implantar uma turma da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Escola EPMEIEF Hermínia Castoldi de Oliveira, localizada na Linha MC-07, Km 35 — Núcleo Helenópolis, zona rural do município de Machadinho D' Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13275/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/06/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), a necessidade de realizar a pavimentação asfáltica na rua Olívio Cardoso Borges no município de Alvorada do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13274/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/06/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI, através do Programa Plante Mais, adquira mudas de café robusta e distribua aos produtores da agricultura familiar no município de Teixerópolis no sentido de ampliar a área plantada no município em voga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13273/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/06/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia., Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI, através do Programa Plante Mais. adquira mudas de café robusta e distribua aos produtores da agricultura familiar no município de Pimenta Bueno no sentido de ampliar a área plantada no município em voga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13272/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/06/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI. através do Programa Plante Mais. adquira mudas de café robusta e distribua aos produtores da agricultura familiar no município de Urupá no sentido de ampliar a área plantada no município em voga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13271/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/06/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do i Estado de Rondônia. Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI. através do Programa Plante Mais. adquira mudas de café robusta e distribua aos produtores da agricultura familiar no município de Ouro Preto D'Oeste no sentido de ampliar a área plantada no município em voga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13270/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/06/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia. Cel. Marcos Rocha. extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI. através do Programa Plante Mais. adquira mudas de café robusta e distribua aos produtores da agricultura familiar no município de Vale do Paraíso no sentido de ampliar a área plantada no município em voga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13269/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/06/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia. Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI. através do Programa Plante Mais. adquira mudas de café robusta e distribua aos produtores da agricultura familiar no município de Mirante de Serra no sentido de ampliar a área plantada no município em voga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13268/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/06/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia. Cel. Marcos Rocha. extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI, através do Programa Plante Mais. adquira mudas de café robusta e distribua aos produtores da agricultura familiar no município de Primavera de Rondônia no sentido de ampliar a área plantada no município em voga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13267/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/06/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia. Cel. Marcos Rocha. extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI, através do Programa Plante Mais. adquira mudas de café robusta e distribua aos produtores da agricultura familiar no município de Nova União no sentido de ampliar a área plantada no município em voga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13266/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/06/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia. Cel. Marcos Rocha. extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI, através do Programa Plante Mais. adquira mudas de café robusta e distribua aos produtores da agricultura familiar no município de Alta Floresta D' Oeste no sentido de ampliar a área plantada no município em voga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13265/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/06/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI, através do Programa Plante Mais, adquira mudas de café robusta e distribua aos produtores da agricultura familiar no município de Alto Alegre dos Parecis no sentido de ampliar a área plantada no município em voga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13264/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/06/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI, através do Programa Plante Mais, adquira mudas de café robusta e distribua aos produtores da agricultura familiar no município de Santa Luzia D'Oeste no sentido de ampliar a área plantada no município em voga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13263/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/06/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia. Cel. Marcos Rocha. extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI. através do Programa Plante Mais. adquira mudas de café robusta e distribua aos produtores da agricultura familiar no município de Nova Brazilândia D'Oeste no sentido de ampliar a área plantada no município em voga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13262/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/06/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia. Cel. Marcos Rocha. extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI, através do Programa Plante Mais, adquira mudas de café robusta e distribua aos produtores da agricultura familiar no município de Castanheiras no sentido de ampliar a área plantada no município em voga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13261/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/06/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha. extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI, através do Programa Plante Mais. adquira mudas de café robusta e distribua aos produtores da agricultura familiar no município de Rolim de Moura no sentido de ampliar a área plantada no município em voga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13260/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/06/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia. Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI, através do Programa Plante Mais. adquira mudas de café robusta e distribua aos produtores da agricultura familiar no município de Theobroma no sentido de ampliar a área plantada no município em voga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13259/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/06/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha. extenso cl Casa Civil e à Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI, através do Programa Plante Mais. adquira mudas de café robusta e distribua aos produtores da agricultura familiar no município de Governador Jorge Teixeira no sentido de ampliar a área plantada no município em voga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13258/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/06/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia. Cel. Marcos Rocha. extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI, através do Programa Plante Mais. adquira mudas de café robusta e distribua aos produtores da agricultura familiar no município de São Felipe D'Oeste no sentido de ampliar a área plantada no município em voga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13257/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/06/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia. Cel. Marcos Rocha. extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI. através do Programa Plante Mais. adquira mudas de café robusta e distribua aos produtores da agricultura familiar no município de Vale do Anari no sentido de ampliar a área plantada no município em voga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13256/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/06/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha. extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI, através do Programa Plante Mais. adquira mudas de café robusta e distribua aos produtores da agricultura familiar no município de Ariquemes no sentido de ampliar a área plantada no município em voga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13255/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/06/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI. através do Programa Plante Mais. adquira mudas de café robusta e distribua aos produtores da agricultura familiar no município de Monte Negro no sentido de ampliar a área plantada no município em voga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12934/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/05/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI, através do Programa Plante Mais, adquira mudas de café robusta e distribua aos produtores da agricultura familiar no município de Porto Velho no sentido de ampliar a área plantada no município em voga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12933/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/05/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI, através do Programa Plante Mais, adquira mudas de café robusta e distribua aos produtores da agricultura familiar no município de Nova Mamoré no sentido de ampliar a área plantada no município em voga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12932/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/05/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI, através do Programa Plante Mais, adquira mudas de café robusta e distribua aos produtores da agricultura familiar no município de Itapuã D’Oeste no sentido de ampliar a área plantada no município em voga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12931/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/05/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI, através do Programa Plante Mais, adquira mudas de café robusta e distribua aos produtores da agricultura familiar no município de Machadinho D’Oeste no sentido de ampliar a área plantada no município em voga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12930/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/05/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI, através do Programa Plante Mais, adquira mudas de café robusta e distribua aos produtores da agricultura familiar no município de Cujubim no sentido de ampliar a área plantada no município em voga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12929/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/05/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI, através do Programa Plante Mais, adquira mudas de café robusta e distribua aos produtores da agricultura familiar no município de Candeias do Jamari no sentido de ampliar a área plantada no município em voga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12447/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensiva à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), que seja realizada, a instalação de doze manilhas de concreto, com dimensões de 80 cm, com a coordenada 9°42'48.26"S 64° 0'3.32"W, RO 460, localizada no Distrito de Rio Pardo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12435/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado l Í de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem — DER, que realize, em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Seringueiras, o patrolamento e encascalhamento das Linhas 12 (Setor Bom Sucesso), 14 (Planalto) e 22C, no município em voga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12434/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, realizar em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Porto Velho, instalação de um tubo ármico com 2 metros de atura por 9 metros de comprimento, para serem instaladas na rua Acapulco, localizada no Bairro Castanheiras no Distrito de Vista Alegre do Abunã. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12433/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com extensão à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), na pessoa do Senhor Éder André Fernandes Dias, a necessidade urgente da construção da ponte sobre o Rio Novo Mundo, localizada na Linha 15, no município de Alvorada do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12432/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com extensão à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem — DER, a necessidade de realizar obras de patrolamento, encascalhamento e implantação de saídas de água na RO-010, no município de Alvorada do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12431/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com extensão à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem — DEFR, a necessidade de realizar a substituição de uma ponte por tubo ármico na Linha Zero KM-11, no município de Alvorada do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12326/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a necessidade de realizar recuperação, manutenção, encascalhamento da RO - 005 que liga ao Distrito de São Carlos no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12316/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/05/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a necessidade de realizar recuperação, manutenção, encascalhamento da RO - 105 que liga ao Distrito de São Carlos no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12315/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/05/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretária de Estado de Agricultura (SEAGRI) através do Fundo de Apoio à Cultura do l Café no Estado de Rondônia (FUNCAFÉ) e ai Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia (FAPERO), realize estudos técnicos e formalização de convênio com e Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Pesquisa e Conhecimento de Excelência da Amazônia (INCT- CONEXAO), no sentido de realizar pesquisa agrícola e ambiental no sentido de melhorar a qualidade do café produzido no âmbito estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12314/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/05/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de reforma da quadra poliesportiva da escola EEEFM Inácia de Castro, no município de Pimenteiras do Oeste — RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12313/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/05/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, colocar máquinas a disposição em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Porto Velho para recuperar linhas rurais - estradas vicinais, devido aos estragos causados pela cheia do rio Madeira no período denominado de "inverno amazônico". Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12213/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/04/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER), estado de Rondônia, a necessidade de Recuperação da RO-267, Trecho 2, que liga a RO-010 a BR-429, com serviços de patrolamento e limpeza lateral da vegetação, em Alvorada do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12212/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/04/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento —Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO). em parceria técnica com a Prefeitura do Município de Candeias do Jamari, a solicitação de massa asfaltica, operação tapa-buraco para atender o município em voga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12211/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/04/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem - (DER), Estado de Rondônia, recuperação da pavimentação asfáltica, da RO- 383, rodovia que liga Alta Floresta D'Oeste ao município de Santa Luzia D'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12210/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/04/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil l e ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, realizar em parceria técnica com a Prefeitura Municipal ; de Porto Velho, colocar na programação com máxima urgência, a realização do serviço de obras a instalação de tubos lineares corrugados medindo 11 metros de comprimento, por 1,90 metros de atura para serem instaladas na Linha Eletrônica, localizada no Distrito de Rio Pardo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12209/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/04/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, realizar em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Porto Velho, colocar na programação com máxima urgência, a realização do serviço de obras a instalação de fubos lineares corrugados medindo 11 metros de comprimento, por 1,90 metros de altura para serem instaladas na Linha 10, localizada no Distrito de Rio Pardo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12146/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/04/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER), estado de Rondônia, a necessidade de Recuperação da RO-267, Trecho 2, que liga a RO-010 a BR-429, com serviços de patrolamento e limpeza lateral da vegetação. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12039/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem - (DER), estado de Rondônia, recuperação da pavimentação asfáltica, da RO-470 - “Linha 81”, rodovia que liga a BR-364 ao município de Nova União. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11987/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/04/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, estendendo à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER) do Estado de Rondônia, que seja incluída na programação, com a máxima urgência, a realização de obras de recuperação, patrolamento, encascalhamento, elevação em trechos alagadiços, limpeza das margens laterais, reparos e substituição de bueiros e pontes, abertura de valas laterais para escoamento das águas pluviais e compactação de solo na RO-377, que liga a BR-429 (extensão de 33 km) ao Distrito de Porto Murtinho, pertencente ao município de São Francisco do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11986/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/04/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com extensão à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), na pessoa do Senhor Éder André Fernandes Dias, a necessidade urgente de recuperação da ponte sobre o Rio Oriente, localizada na RO- 420-Estrada Parque, no Distrito de Jacinópolis, Município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11985/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/04/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, estado de Rondônia, a necessidade de realizar a recuperação, manutenção, encascalhamento, da estrada vicinal denominada Linha 101 e Linhão – totalizando 100 Km, Distrito de União Bandeirante pertencente ao município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11984/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/04/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI, adquira e distribua através da EMATER – RO, alevinos de peixes para povoar barragens e tanques peixes de produtores rurais objetivando a geração de renda no campo e o fomento da criação de peixes, além de reforçar o compromisso do Governo de Rondônia em assegurar alimento de qualidade aos rondonienses. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11983/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/04/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, realizar o cadastro dos ribeirinhos do baixo-madeira afetados pela cheia do rio Madeira e conceder Auxílio Emergencial Temporário como medida de garantir a segurança alimentar. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11982/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/04/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI, realize estudos técnicos para promover a reestruturação organizacional e de trabalho da Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER-RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11904/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/03/2025 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, e à Defesa Civil de Rondônia vinculada ao Corpo de Bombeiros Militar CBM, apoio emergencial para as comunidades de São Miguel, Mutum, Bom Jardim e Silveira, localizadas no município de Porto Velho, que estão enfrentado sérias dificuldades devido a crescente elevação do nível das águas do rio Madeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11756/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/03/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, e à Defesa Civil de Rondônia vinculada ao Corpo de Bombeiros Militar CBM, implemente um plano emergencial para amparar caso necessário, atingidos pelas fortes chuvas nos últimos dias devido a enchentes e alagações em decorrência das cheias dos rios nesse período denominado de "inverno amazônico". Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11755/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/03/2025 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Departamento Estadual de Estradas de Rodagem DER, e à Defesa Civil de Rondônia vinculada ao Corpo de Bombeiros Militar - CBM, a colocar máquinas a disposição do município de Candeias do Jamari para recuperar linhas rurais estradas vicinais, devido aos estragos causados pelas fortes chuvas no final de semana devido a cheia dos rios nesse período denominado de "inverno amazônico". Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11754/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/03/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER, e à Defesa Civil de Rondônia vinculada ao Corpo de Bombeiros Militar - CBM, a colocar máquinas a disposição do município de Porto Velho para recuperar linhas rurais - estradas vicinais, devido aos estragos causados pelas fortes chuvas no final de semana devido a cheia dos rios nesse período denominado de "inverno amazônico". Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11753/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/03/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Defesa Civil de Rondônia vinculada ao Corpo de Bombeiros Militar - CBM, a criação de uma Comissão para monitorar o risco de enchentes, alagações nos municípios e transbordo das águas nas rodovias estaduais devido a cheia dos rios nesse período denominado de "inverno amazônico". Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11752/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/03/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, colocar na programação com máxima urgência, a destinação de 20 (vinte) manilhas para serem instaladas nos bueiros das Linhas 03 e 04, localizadas no Distrito de Triunfo, município de Candeias do Jamari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11696/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, colocar na programação com a máxima urgência, a realização de obras de recuperação, patrolamento, cascalhamento, elevação em trechos alagadiços, limpeza das margens laterais, reparos e substituição de bueiras e pontes, abertura de valas laterais para escoamento das águas pluviais e compactação de solo da Linha 67, que liga o Distrito de Rio Pardo, pertencente ao município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11386/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a necessidade de estadualização estrada vicinal que liga a BR.364 ao Distrito de Fortaleza do Abunã (10 Km), pertencente ao município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11275/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, contratar militares da reserva remunerada para prestar serviço em regime contratual para suprir a necessidade do efetivo de policiais no Colégio Tiradentes da Polícia Militar – CTPM XI, localizado no município de Alta Floresta D’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11274/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, realizar em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Porto Velho, manutenção, patrolamento, cascalhamento e saídas d’água dos Ramais Gobi, São Sebastião, Jequitibá, Do Boi, Santa Equitéria, Linha 1 e Linha 5, localizadas no Distrito de Vista Alegre do Abunã. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11273/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, realizar em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Porto Velho, manutenção, patrolamento, cascalhamento e saídas d’água dos Ramais Primavera, Mendes Júnior, Rio Novo, Prainha, Pioneiro e Linha 5 no Distrito de Nova Califórnia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11272/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), a construção de duas lombadas na rodovia 135 (conhecida como linha P/50), Km 02, sentido à Vila Marcão no Município de Alta Floresta D'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11271/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, colocar na programação com máxima urgência, a realização do serviço de obras a instalação de tubos lineares corrugados medindo nove metros de comprimento, por um e meio de altura na linha LU 02, KM 03, pertencente ao município de Machadinho D'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11270/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, realizar em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Porto Velho, manutenção, patrolamento, cascalhamento e saídas d’água das Linhas 2 Sul, 2 Norte, 3 Sul, 3 Norte, Linha 4 e os Ramis Eletrônica, Barro Vermelho e Areia Branca no Distrito de Extrema. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11269/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, realizar em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Porto Velho, o patrolamento, cascalhamento e compactação da rua Amazonas, localizada no Distrito de Vista Alegre do Abunã. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11268/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, realizar em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Porto Velho, instalação de dez manilhas de concretos de um metro por um metro para serem instaladas na Linha União, localizada no Distrito de Rio Pardo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11267/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, realizar em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Porto Velho, instalação de doze manilhas de concretos de um metro por sessenta centímetros de comprimento para serem instaladas na Linha 9 e dez manilhas de um metro por um metro de comprimento na Linha 10, localizada no Distrito de Rio Pardo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11266/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, realizar em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Porto Velho, instalação de manilhas de concretos de um metro de comprimento para serem instaladas na rua Amazonas, localizada no Distrito de Vista Alegre do Abunã. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11265/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a necessidade de realizar serviços de requalificação da pavimentação asfáltica na RO 205 que liga o município de Cujubim a BR 364 visando assegurar a boa trafegabilidade da população e garantir o escoamento da produção na área do entorno com segurança. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11264/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a necessidade de realizar estudos técnicos visando realizar a pavimentação asfáltica do trecho de 78 Km da RO 205 que liga o município de Cujubim a Machadinho D’Oeste para assegurar boa trafegabilidade da população e o escoamento da produção com segurança. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11263/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a necessidade de realizar serviços de manutenção na RO 205 que liga o município de Cujubim a Machadinho D’Oeste para assegurar boa trafegabilidade da população e da produção com segurança. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11262/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), estado de Rondônia, em parceria técnica com a Prefeitura do Município de Porto Velho, realize o serviço de instalação de galeria em um canal no cruzamento das ruas Antônio Fraga Moreira, Bairro JK I, e Benedito Inocêncio, Bairro Tancredo Neves. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10893/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/02/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER/RO), estado de Rondônia, colocar na programação com máxima urgência, a realização do serviço de obras de recuperação, levantamento de pista e encascalhamento da linha que liga o município de Urupá ao distrito de Nova Aliança. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10892/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/02/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER), estado de Rondônia, a necessidade de celebração de Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura do Município de Urupá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10416/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/12/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, PROCON-RO, IPEM-RO, SEFIN-RO e a SESDEC-RO, que realize uma força-tarefa integrada com o objetivo de fazer uma fiscalização da alta dos preços da gasolina, etanol e óleo diesel, no âmbito do município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10334/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/12/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC) e a Polícia Militar (PMRO), estado de Rondônia, o aumento do efetivo policial, no Município de Monte Negro. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10333/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/12/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC) e a Polícia Militar (PMRO), Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), a necessidade de aquisição de 01 (uma) viatura do tipo caminhonete com todos os acessórios necessários para a Polícia Militar do Município do Monte Negro. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10332/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/12/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC) e a Polícia Militar (PMRO), estado de Rondônia, a instalação de totens de monitoramento eletrônico - Sistema Interativo de Segurança por Vídeo monitoramento, no Município de Monte Negro. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10331/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/12/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, e ao Corpo de Bombeiros Militar – CBM, a necessidade de adquirir novos materiais, equipamentos de busca e resgate de salvamento para a corporação. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9541/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/11/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Educação (SEDUC), estado de Rondônia, em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Porto Velho na comunidade de São Miguel, a realização de estudos técnicos para a construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental na BR 319, km 26, linha C01. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9540/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/11/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO), estado de Rondônia, em parceria técnica com a Prefeitura de Porto Velho, promova estudos técnicos para implantar estacionamento oblíquo nas ruas PIO XII e na Avenida Presidente Dutra, na área de entorno do Centro Político- Administrativo do Estado de Rondônia - CPA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9539/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/11/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, colocar na programação com a máxima urgência, a realização de obras de recuperação, patrolamento, cascalhamento, elevação em trechos alagadiços, limpeza das margens laterais, reparos e substituição de bueiras e pontes, abertura de valas laterais para escoamento das águas pluviais e compactação de solo da Linha 67, que liga o Distrito de Rio Pardo, pertencente ao município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9538/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/11/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia IPERON, estado de Rondônia, promova estudos técnicos para realização de concurso público para contratação de analistas e auditores previdenciários para o referido órgão. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9303/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, aquisição de sementes de milho e feijão para distribuição gratuita aos produtores rurais da agricultura familiar no Setor Chacareiro, pertencente ao município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9302/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, aquisição de sementes de milho e feijão para distribuição gratuita aos produtores rurais da agricultura familiar na Comunidade Santa Catarina, pertencente ao município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9301/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, aquisição de sementes de milho e feijão para distribuição gratuita aos produtores rurais da agricultura familiar no Assentamento Joana D’arc, pertencente ao município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9300/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, aquisição de sementes de milho e feijão para distribuição gratuita aos produtores rurais da agricultura familiar no Distrito de São Carlos, pertencente ao município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9299/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, aquisição de sementes de milho e feijão para distribuição gratuita aos produtores rurais da agricultura familiar no Distrito de Nazaré, pertencente ao município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9298/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, aquisição de sementes de milho e feijão para distribuição gratuita aos produtores rurais da agricultura familiar no Distrito de Nova Califórnia, pertencente ao município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9297/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, aquisição de sementes de milho e feijão para distribuição gratuita aos produtores rurais da agricultura familiar no Distrito de Extrema, pertencente ao município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9296/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, aquisição de sementes de milho e feijão para distribuição gratuita aos produtores rurais da agricultura familiar no Distrito de Nova Aliança, pertencente ao município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9295/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, aquisição de sementes de milho e feijão para distribuição gratuita aos produtores rurais da agricultura familiar na Vila da Penha, pertencente ao município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9294/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, aquisição de sementes de milho e feijão para distribuição gratuita aos produtores rurais da agricultura familiar no Distrito de Rio Pardo, pertencente ao município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9293/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, aquisição de sementes de milho e feijão para distribuição gratuita aos produtores rurais da agricultura familiar no Distrito de Demarcação, pertencente ao município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9292/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, aquisição de sementes de milho e feijão para distribuição gratuita aos produtores rurais da agricultura familiar no Distrito de Jaci-Paraná, pertencente ao município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9291/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, aquisição de sementes de milho e feijão para distribuição gratuita aos produtores rurais da agricultura familiar no Distrito de Fortaleza do Abunã, pertencente ao município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9290/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, aquisição de sementes de milho e feijão para distribuição gratuita aos produtores rurais da agricultura familiar no Distrito de Calama, pertencente ao município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9289/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, aquisição de sementes de milho e feijão para distribuição gratuita aos produtores rurais da agricultura familiar no Distrito de Abunã, pertencente ao município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9288/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, aquisição de sementes de milho e feijão para distribuição gratuita aos produtores rurais da agricultura familiar no município de Novo Horizonte do D’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9287/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, aquisição de sementes de milho e feijão para distribuição gratuita aos produtores rurais da agricultura familiar no município de Nova Brasilândia D’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9286/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, aquisição de sementes de milho e feijão para distribuição gratuita aos produtores rurais da agricultura familiar no município de Santa Luzia D’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9285/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, aquisição de sementes de milho e feijão para distribuição gratuita aos produtores rurais da agricultura familiar no município de Rolim de Moura. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9284/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, aquisição de sementes de milho e feijão para distribuição gratuita aos produtores rurais da agricultura familiar no município de Espigão D’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9283/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, aquisição de sementes de milho e feijão para distribuição gratuita aos produtores rurais da agricultura familiar no município de Alto Alegre dos Parecis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9282/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, aquisição de sementes de milho e feijão para distribuição gratuita aos produtores rurais da agricultura familiar no município de São Felipe D’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9281/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, aquisição de sementes de milho e feijão para distribuição gratuita aos produtores rurais da agricultura familiar no município de Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9280/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, aquisição de sementes de milho e feijão para distribuição gratuita aos produtores rurais da agricultura familiar no município de Castanheiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9279/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, aquisição de sementes de milho e feijão para distribuição gratuita aos produtores rurais da agricultura familiar no município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9278/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), realize a cedência de um rolo compactador com a finalidade de realizar serviços de levantamento de aterros, encascalhamento e compactação das estradas vicinais, no município de Teixeirópolis – RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9277/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, aquisição de sementes de milho e feijão para distribuição gratuita aos produtores rurais da agricultura familiar no município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9276/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, aquisição de sementes de milho e feijão para distribuição gratuita aos produtores rurais da agricultura familiar no município de Candeias do Jamari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9275/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, aquisição de sementes de milho e feijão para distribuição gratuita aos produtores rurais da agricultura familiar no município de Ministro Andreazza. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9274/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, aquisição de sementes de milho e feijão para distribuição gratuita aos produtores rurais da agricultura familiar no município de Itapuã D’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9273/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, aquisição de sementes de milho e feijão para distribuição gratuita aos produtores rurais da agricultura familiar no município de Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9272/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, aquisição de sementes de milho e feijão para distribuição gratuita aos produtores rurais da agricultura familiar no município de Parecis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9271/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, aquisição de sementes de milho e feijão para distribuição gratuita aos produtores rurais da agricultura familiar no município de Primavera de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9270/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, aquisição de sementes de milho e feijão para distribuição gratuita aos produtores rurais da agricultura familiar no município de Pimenta Bueno. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9269/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, aquisição de sementes de milho e feijão para distribuição gratuita aos produtores rurais da agricultura familiar no município de Costa Marques. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9268/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, aquisição de sementes de milho e feijão para distribuição gratuita aos produtores rurais da agricultura familiar no município de São Francisco do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9267/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, aquisição de sementes de milho e feijão para distribuição gratuita aos produtores rurais da agricultura familiar no município de São Miguel do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9266/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, aquisição de sementes de milho e feijão para distribuição gratuita aos produtores rurais da agricultura familiar no município de Seringueiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9265/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, aquisição de sementes de milho e feijão para distribuição gratuita aos produtores rurais da agricultura familiar no município de Presidente Médici. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9264/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, aquisição de sementes de milho e feijão para distribuição gratuita aos produtores rurais da agricultura familiar no município de Alvorada D’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9263/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, aquisição de sementes de milho e feijão para distribuição gratuita aos produtores rurais da agricultura familiar no município de Mirante da Serra. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9262/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, aquisição de sementes de milho e feijão para distribuição gratuita aos produtores rurais da agricultura familiar no município de Vale do Paraíso. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9261/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, aquisição de sementes de milho e feijão para distribuição gratuita aos produtores rurais da agricultura familiar no município de Urupá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9260/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, aquisição de sementes de milho e feijão para distribuição gratuita aos produtores rurais da agricultura familiar no município de Teixerópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9259/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, aquisição de sementes de milho e feijão para distribuição gratuita aos produtores rurais da agricultura familiar no município de Nova União. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9258/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, aquisição de sementes de milho e feijão para distribuição gratuita aos produtores rurais da agricultura familiar no município de Ouro Preto D’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9257/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, aquisição de sementes de milho e feijão para distribuição gratuita aos produtores rurais da agricultura familiar no município de Theobroma. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9256/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, aquisição de sementes de milho e feijão para distribuição gratuita aos produtores rurais da agricultura familiar no município de Vale do Anari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9255/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, aquisição de sementes de milho e feijão para distribuição gratuita aos produtores rurais da agricultura familiar no município de Jaru. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9254/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, aquisição de sementes de milho e feijão para distribuição gratuita aos produtores rurais da agricultura familiar no município de Machadinho D’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9253/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, aquisição de sementes de milho e feijão para distribuição gratuita aos produtores rurais da agricultura familiar no município de Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9252/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, aquisição de sementes de milho e feijão para distribuição gratuita aos produtores rurais da agricultura familiar no município de Rio Crespo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9251/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, aquisição de sementes de milho e feijão para distribuição gratuita aos produtores rurais da agricultura familiar no município de Cujubim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9250/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, aquisição de sementes de milho e feijão para distribuição gratuita aos produtores rurais da agricultura familiar no município de Cacaulândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9249/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, aquisição de sementes de milho e feijão para distribuição gratuita aos produtores rurais da agricultura familiar no município de Burutis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9248/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, aquisição de sementes de milho e feijão para distribuição gratuita aos produtores rurais da agricultura familiar no município de Alto Paraíso. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9247/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, aquisição de sementes de milho e feijão para distribuição gratuita aos produtores rurais da agricultura familiar no município de Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9246/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, aquisição de sementes de milho e feijão para distribuição gratuita aos produtores rurais da agricultura familiar no município de Monte Negro. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9245/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, estado de Rondônia, perfuração de poço artesiano na comunidade Bom Jesus localizada no município de São Miguel do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9244/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, aquisição de sementes de milho e feijão para distribuição gratuita aos produtores rurais da agricultura familiar no município de Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8877/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER/RO), estado de Rondônia, colocar na programação com a máxima urgência, a reforma ou a possibilidade de uma nova ponte de concreto sobre o Rio Novo Mundo da Linha Zero no Distrito de Terra Boa do Município de Alvorada do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8876/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do estado de Rondônia - IDARON, estado de Rondônia, a construção de uma nova sede da Unidade Local de Sanidade Animal e Vegetal USALV, no município de Jaru - Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8875/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), realize o serviço de dragagem para abertura de um canal no porto da RO - 005, da área "boca do Araçá" até o encontro das águas do Rio Jamari com o Rio Madeira, no Distrito de São Carlos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8874/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), estado de Rondônia, a instalação de tubo Armco sobre o Rio Sossego na entrada da Linha Zero no Distrito de Terra Boa na RO-267, pertencente ao município de Alvorada do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8519/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/10/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, realize o serviço de revitalização como patrolamento, encascalhamento e saídas d’água da RO – 420 (Linha D) – Rodovia Deputada Ana Lúcia Dermani de Aguiar - Ana da 8, situada no município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8518/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/10/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Porto Velho, realize o serviço de revitalização como patrolamento, encascalhamento e saídas d’água da Linha Jatuarana que liga a BR - 319 ao município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8262/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/09/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER), colocar na programação com a máxima urgência, a realização de obras de recuperação como patrolamento, encascalhamento e saídas d’água da RO 006 no Assentamento Joana D’Arc, aproximadamente 45km. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7941/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/09/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), estado de Rondônia, em parceria técnica com a Prefeitura do Município de Porto Velho, realize o serviço de obras de drenagem e pavimentação na Rua Xangrilá, entre as ruas Senegal e Galileu Galilei, no bairro Cidade Nova. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7940/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/09/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER/RO), estado de Rondônia, colocar na programação com a máxima urgência, a realização de obras de substituição da ponte de madeira denominada “Cobra Choca”, por galeria, localizada na Linha 67, próximo ao distrito de Rio Pardo, pertencente ao município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7939/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/09/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), estado de Rondônia, perfuração de um poço (artesiano) para Comunidade bom Jesus, localizada no município de São Miguel do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7906/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/09/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social – SEAS, estado de Rondônia, promova em parceria técnica com a prefeitura de Buritis, evento comemorativo ao Dia da Criança com ênfase no Programa Criança Protegida. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7905/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/09/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social – SEAS, estado de Rondônia, promova em parceria técnica com a prefeitura de Alto Paraíso, evento comemorativo ao Dia da Criança com ênfase no Programa Criança Protegida. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7904/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/09/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social – SEAS, estado de Rondônia, promova em parceria técnica com a prefeitura de Cujubim, evento comemorativo ao Dia da Criança com ênfase no Programa Criança Protegida. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7903/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/09/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social – SEAS, estado de Rondônia, promova em parceria técnica com a prefeitura de Machadinho do Oeste, evento comemorativo ao Dia da Criança com ênfase no Programa Criança Protegida. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7902/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/09/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social – SEAS, estado de Rondônia, promova em parceria técnica com a prefeitura de Alvorada do Oeste, evento comemorativo ao Dia da Criança com ênfase no Programa Criança Protegida. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7901/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/09/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social – SEAS, estado de Rondônia, promova em parceria técnica com a prefeitura de Cerejeiras, evento comemorativo ao Dia da Criança com ênfase no Programa Criança Protegida. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7900/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/09/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social – SEAS, estado de Rondônia, promova em parceria técnica com a prefeitura de Colorado do Oeste, evento comemorativo ao Dia da Criança com ênfase no Programa Criança Protegida. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7899/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/09/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social – SEAS, estado de Rondônia, promova em parceria técnica com a prefeitura de São Francisco do Guaporé, evento comemorativo ao Dia da Criança com ênfase no Programa Criança Protegida. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7898/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/09/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social – SEAS, estado de Rondônia, promova em parceria técnica com a prefeitura de Costa Marques, evento comemorativo ao Dia da Criança com ênfase no Programa Criança Protegida. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7897/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/09/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social – SEAS, estado de Rondônia, promova em parceria técnica com a prefeitura de São Miguel do Guaporé, evento comemorativo ao Dia da Criança com ênfase no Programa Criança Protegida. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7896/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/09/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social – SEAS, estado de Rondônia, promova em parceria técnica com a prefeitura de Rolim de Moura, evento comemorativo ao Dia da Criança com ênfase no Programa Criança Protegida. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7895/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/09/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social – SEAS, estado de Rondônia, promova em parceria técnica com a prefeitura de Vilhena, evento comemorativo ao Dia da Criança com ênfase no Programa Criança Protegida. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7894/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/09/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social – SEAS, estado de Rondônia, promova em parceria técnica com a prefeitura de Pimenta Bueno, evento comemorativo ao Dia da Criança com ênfase no Programa Criança Protegida. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7893/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/09/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social – SEAS, estado de Rondônia, promova em parceria técnica com a prefeitura de Cacoal, evento comemorativo ao Dia da Criança com ênfase no Programa Criança Protegida. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7892/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/09/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social – SEAS, estado de Rondônia, promova em parceria técnica com a prefeitura de Presidente Medici, evento comemorativo ao Dia da Criança com ênfase no Programa Criança Protegida. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7891/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/09/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social – SEAS, estado de Rondônia, promova em parceria técnica com a prefeitura de Ji-Paraná, evento comemorativo ao Dia da Criança com ênfase no Programa Criança Protegida. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7890/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/09/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social – SEAS, estado de Rondônia, promova em parceria técnica com a prefeitura de Ouro Preto do Oeste, evento comemorativo ao Dia da Criança com ênfase no Programa Criança Protegida. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7889/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/09/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social – SEAS, estado de Rondônia, promova em parceria técnica com a prefeitura de Jaru, evento comemorativo ao Dia da Criança com ênfase no Programa Criança Protegida. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7888/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/09/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social – SEAS, estado de Rondônia, promova em parceria técnica com a prefeitura de Porto Velho, evento comemorativo ao Dia da Criança com ênfase no Programa Criança Protegida. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7887/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/09/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social – SEAS, estado de Rondônia, promova em parceria técnica com a prefeitura de Guajará-Mirim, evento comemorativo ao Dia da Criança com ênfase no Programa Criança Protegida. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7886/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/09/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social – SEAS, estado de Rondônia, promova em parceria técnica com a prefeitura de Ariquemes, evento comemorativo ao Dia da Criança com ênfase no Programa Criança Protegida. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7885/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/09/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social – SEAS, estado de Rondônia, promova em parceria técnica com a prefeitura de Nova Mamoré, evento comemorativo ao Dia da Criança com ênfase no Programa Criança Protegida. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7884/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/09/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social – SEAS, estado de Rondônia, promova em parceria técnica com a prefeitura de Candeias do Jamari, evento comemorativo ao Dia da Criança com ênfase no Programa Criança Protegida. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7883/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/09/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Corpo de Bombeiros Militar - CBM, estado de Rondônia, promova a aquisição e distribuição de conjuntos de bombas hidráulicas rebocáveis, portáteis e flutuantes, para atender às necessidades da Base Avançada no município de Candeias do Jamari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7882/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/09/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Corpo de Bombeiros Militar - CBM, estado de Rondônia, promova a aquisição e distribuição de conjuntos de bombas hidráulicas rebocáveis, portáteis e flutuantes, para atender às necessidades da Base Avançada no Distrito de Nova Dimensão – Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7881/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/09/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Corpo de Bombeiros Militar - CBM, estado de Rondônia, promova a aquisição e distribuição de conjuntos de bombas hidráulicas rebocáveis, portáteis e flutuantes, para atender às necessidades da Base Avançada no município de Jaru. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7880/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/09/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Corpo de Bombeiros Militar - CBM, estado de Rondônia, promova a aquisição e distribuição de conjuntos de bombas hidráulicas rebocáveis, portáteis e flutuantes, para atender às necessidades da Base Avançada no município de Buritis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7879/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/09/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Corpo de Bombeiros Militar - CBM, estado de Rondônia, promova a aquisição e distribuição de conjuntos de bombas hidráulicas rebocáveis, portáteis e flutuantes, para atender às necessidades da Base Avançada no Distrito de União Bandeirantes – Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7878/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/09/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Corpo de Bombeiros Militar - CBM, estado de Rondônia, promova a aquisição e distribuição de conjuntos de bombas hidráulicas rebocáveis, portáteis e flutuantes, para atender às necessidades da Base Avançada no município de Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7877/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/09/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Corpo de Bombeiros Militar - CBM, estado de Rondônia, promova a aquisição e distribuição de conjuntos de bombas hidráulicas rebocáveis, portáteis e flutuantes, para atender às necessidades da Base Avançada no município de Cujubim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7876/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/09/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Corpo de Bombeiros Militar - CBM, estado de Rondônia, promova a aquisição e distribuição de conjuntos de bombas hidráulicas rebocáveis, portáteis e flutuantes, para atender às necessidades da Base Avançada no município de Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7875/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/09/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Corpo de Bombeiros Militar - CBM, estado de Rondônia, promova a aquisição e distribuição de conjuntos de bombas hidráulicas rebocáveis, portáteis e flutuantes, para atender às necessidades da Base Avançada no município de Seringueiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7874/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/09/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Corpo de Bombeiros Militar - CBM, estado de Rondônia, promova a aquisição e distribuição de conjuntos de bombas hidráulicas rebocáveis, portáteis e flutuantes, para atender às necessidades da Base Avançada no município de Alta Floresta do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7873/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/09/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Corpo de Bombeiros Militar - CBM, estado de Rondônia, promova a aquisição e distribuição de conjuntos de bombas hidráulicas rebocáveis, portáteis e flutuantes, para atender às necessidades da Base Avançada no município de Machadinho do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7872/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/09/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Corpo de Bombeiros Militar - CBM, estado de Rondônia, promova a aquisição e distribuição de conjuntos de bombas hidráulicas rebocáveis, portáteis e flutuantes, para atender às necessidades da Base Avançada no município de Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7871/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/09/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Corpo de Bombeiros Militar - CBM, estado de Rondônia, promova a aquisição e distribuição de conjuntos de bombas hidráulicas rebocáveis, portáteis e flutuantes, para atender às necessidades da Base Avançada no município de Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7870/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/09/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Corpo de Bombeiros Militar - CBM, estado de Rondônia, promova a aquisição e distribuição de conjuntos de bombas hidráulicas rebocáveis, portáteis e flutuantes, para atender às necessidades da Base Avançada no município de Ouro Preto do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7869/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/09/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Corpo de Bombeiros Militar - CBM, estado de Rondônia, promova a aquisição e distribuição de conjuntos de bombas hidráulicas rebocáveis, portáteis e flutuantes, para atender às necessidades da Base Avançada no município de Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7868/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/09/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Corpo de Bombeiros Militar - CBM, estado de Rondônia, promova a aquisição e distribuição de conjuntos de bombas hidráulicas rebocáveis, portáteis e flutuantes, para atender às necessidades da Base Avançada no município de Rolim de Moura. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7867/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/09/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Corpo de Bombeiros Militar - CBM, estado de Rondônia, promova a aquisição e distribuição de conjuntos de bombas hidráulicas rebocáveis, portáteis e flutuantes, para atender às necessidades da Base Avançada no município de Espigão do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7866/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/09/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Corpo de Bombeiros Militar - CBM, estado de Rondônia, promova a aquisição e distribuição de conjuntos de bombas hidráulicas rebocáveis, portáteis e flutuantes, para atender às necessidades da Base Avançada no município de São Miguel do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7865/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/09/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Corpo de Bombeiros Militar - CBM, estado de Rondônia, promova a aquisição e distribuição de conjuntos de bombas hidráulicas rebocáveis, portáteis e flutuantes, para atender às necessidades da Base Avançada no município de Cerejeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7864/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/09/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Corpo de Bombeiros Militar - CBM, estado de Rondônia, promova a aquisição e distribuição de conjuntos de bombas hidráulicas rebocáveis, portáteis e flutuantes, para atender às necessidades da Base Avançada no município de Colorado do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7863/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/09/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Corpo de Bombeiros Militar - CBM, estado de Rondônia, promova a aquisição e distribuição de conjuntos de bombas hidráulicas rebocáveis, portáteis e flutuantes, para atender às necessidades da Base Avançada no município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7862/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/09/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Corpo de Bombeiros Militar - CBM, estado de Rondônia, promova a aquisição e distribuição de conjuntos de bombas hidráulicas rebocáveis, portáteis e flutuantes, para atender às necessidades da Base Avançada no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7861/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/09/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Corpo de Bombeiros Militar - CBM, estado de Rondônia, promova a aquisição e distribuição de conjuntos de bombas hidráulicas rebocáveis, portáteis e flutuantes, para atender às necessidades da Base Avançada no município de Costa Marques. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7860/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/09/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Corpo de Bombeiros Militar - CBM, estado de Rondônia, promova a aquisição e distribuição de conjuntos de bombas hidráulicas rebocáveis, portáteis e flutuantes, para atender às necessidades da Base Avançada no município de Alvorada do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7859/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/09/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER), estado de Rondônia, a pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização Rodoviária, na rodovia RO -133, que liga a Usina de Calcário aos municípios de Espigão D’Oeste e Pimenta Bueno. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7858/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/09/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), colocar na programação com a máxima urgência a implantação do guarda-corpo (guard rail) na Rodovia 489 em dois pontos específicos: nas coordenadas 11°53'04.51"S, 61°31'03.93"W e 11°53'35.22"S, 61°30'03.93"W. Estes locais estão situados aproximadamente entre 2.500 metros e 1.500 metros da chegada à cidade de São Felipe d'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7857/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/09/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), em parceria técnica com a Prefeitura de São Felipe D’Oeste, realize o serviço de recuperação como patrolamento, encascalhamento e saídas d’água da linha 45 e da linha FA-01, no município em voga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7619/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/09/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), colocar na programação com a máxima urgência a implantação do guarda-corpo (guard rail) na Rodovia 489 em dois pontos específicos: nas coordenadas 11°53'04.51"S, 61°31'03.93"W e 11°53'35.22"S, 61°30'03.93"W. Estes locais estão situados aproximadamente entre 2.500 metros e 1.500 metros da chegada à cidade de São Felipe d'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7618/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/09/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), em parceria técnica com a Prefeitura de São Felipe D’Oeste, realize o serviço de recuperação como patrolamento, encascalhamento e saídas d’água da linha 45 e da linha FA-01, no município em voga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7504/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/08/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER/RO), colocar na programação com a máxima urgência, a realização de obras de recuperação, patrolamento, encascalhamento, elevação em trechos alagadiços, limpeza das margens laterais, reparos e substituição de bueiros e pontes, abertura de valas laterais para escoamento das águas pluviais e compactação de solo da Linha 67, que liga a BR 364 ao Distrito de Rio Pardo, pertencente ao município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7353/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), realizar o serviço de recomposição de Aterro na RO-010, que liga a BR - 429 ao município de Urupá/RO, no trecho compreendido na Linha C-05. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7275/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/08/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, e à Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP, a necessidade de realizar estudos técnicos para promover a recomposição inflacionária dos Engenheiros, Arquitetos e Profissionais das Geociências, que atuam no âmbito do Governo de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7274/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/08/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de realizar policiamento ostensivo rural no Distrito do Iata, pertencente ao município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7273/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/08/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde, a necessidade da abertura de vagas de estágios para acadêmicos do curso de Bacharel em Medicina nas unidades hospitalares da rede pública estadual localizadas no município de Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7269/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/08/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, destine em parceria técnica para Prefeitura Municipal de Porto Velho, a instalação de tubos linear corrugados na avenida porto velho, ao lado da Br 364, no âmbito do Distrito de extrema pertencente ao município em voga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7268/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/08/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), realize o serviço de recuperação e patrolamento da RO-005 até a Boca do Jamari, no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7267/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/08/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER/RO), estado de Rondônia, colocar na programação com máxima urgência, a realização do serviço de obras de recuperação, encascalhamento, alinhamento de pista e retirada de curva no km 07, da RO. 420 no município de Buritis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7163/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/07/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC) e à Polícia Militar (PMRO), estado de Rondônia, a necessidade de instalação de totens de monitoramento eletrônico - Sistema Interativo de Segurança por Videomonitoramento, no município de Porto Velho, próximo a entrada do Cujubim Linha 28 de Novembro, Km 22, RO-005. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7162/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/07/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC) e à Polícia Militar (PMRO), estado de Rondônia, a necessidade de instalação de totens de monitoramento eletrônico - Sistema Interativo de Segurança por Videomonitoramento, no município de Porto Velho, entrada da Comunidade Terra Santa na Associação ASSGRICTS, Linha 28 de Novembro, Km 12, RO-005. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7129/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/06/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC) e à Polícia Militar (PMRO), estado de Rondônia, a necessidade de instalação de totens de monitoramento eletrônico - Sistema Interativo de Segurança por Videomonitoramento, no município de Porto Velho, próximo ao Colégio Chiquilito Erse, Linha 28 de Novembro, Km 40, RO-005. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7128/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/06/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC) e à Polícia Militar (PMRO), estado de Rondônia, a necessidade de instalação de totens de monitoramento eletrônico - Sistema Interativo de Segurança por Videomonitoramento, no município de Porto Velho, próximo à Associação Agrilança Estrada da Penal, Linha 28 de novembro, Km 42, RO-005. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7131/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/06/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social de Rondônia - SEAS, estado de Rondônia, a realização de estudos técnicos para elevar para R$ 200,00 (duzentos reais) o auxílio financeiro para famílias beneficiárias do Programa Crescendo Bem. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7132/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/06/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER/RO), estado de Rondônia, colocar na programação com a máxima urgência, a realização de obras de recuperação da ponte de madeira localizada sob o Rio Jatuarana, Linha 67, KM 01, próximo ao distrito de Rio Pardo, pertencente ao município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7130/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/06/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER/RO), estado de Rondônia, colocar na programação com máxima urgência, a realização do serviço de obras de recuperação e encascalhamento da RO - 420 que liga o município de Buritis ao município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5991/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/06/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), estado de Rondônia, em parceria técnica com a Prefeitura do Município de Alvorada do Oeste, a solicitação de massa asfáltica totalizando três caçambas, para tapa buraco e quebra-molas para atender os Distritos de Terra Boa, Tancredópolis e na área urbana do município em voga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5990/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/06/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), estado de Rondônia, em parceria técnica com a Prefeitura do Município de Alvorada do Oeste, a solicitação do serviço de encascalhamento, patrolamento e substituição da ponte da entrada da Linha Zero sobre o Rio Sossego no Distrito de Terra Boa, Município em voga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5986/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/06/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (SEOSP), estado de Rondônia, a construção de uma academia ao ar livre no Centro do Idosos no município de Monte Negro. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5985/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/06/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem - DER, a necessidade de disponibilizar uma Patrulha Mecânica Regional para manutenção da RO – 420 (Linha D) – rodovia Deputada Ana Lúcia Dermani de Aguiar - Ana da 8, situada no município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5984/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/06/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, estado de Rondônia, a realização de pavimentação, manutenção, recuperação, limpeza das margens laterais e manutenção da sinalização vertical e horizontal da RO 010, totalizando um trecho de 60 Km, principal via entre os municípios de Rolim de Moura, Novo Horizonte, Migrantinópolis e Nova Brasilândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5692/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – ‍SESAU, estado de Rondônia, a realização do projeto “Compartilhando Saúde” no município de Nova União. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5691/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – ‍SESAU, estado de Rondônia, a realização do projeto “Compartilhando Saúde” no município de São Miguel do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5690/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – ‍SESAU, estado de Rondônia, a realização do projeto “Compartilhando Saúde” no município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5689/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – ‍SESAU, estado de Rondônia, a contratação de empresa especializada na realização de procedimento cirúrgico oftalmológico para realizar mutirões de cirurgias de catarata e pterígios. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5688/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – ‍SESAU, estado de Rondônia, a realização do projeto “Compartilhando Saúde” no município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5687/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – ‍SESAU, estado de Rondônia, a contratação de prestadores de serviços de atendimento ambulatorial e cirúrgico nas áreas de Traumatologia/Ortopedia, Urologia e Cirurgia Geral, visando o atendimento à fila do SUS represada nos municípios constantes no Sistema de Regulação na Macrorregião II. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5686/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – ‍SESAU, estado de Rondônia, a realização do projeto “Compartilhando Saúde” no município de São Francisco do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5685/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – ‍SESAU, estado de Rondônia, a realização do projeto “Compartilhando Saúde” no município de Costa Marques. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5684/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – ‍SESAU, estado de Rondônia, a realização do projeto “Compartilhando Saúde” no município de Rolim de Moura. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5683/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – ‍SESAU, estado de Rondônia, a realização do projeto “Compartilhando Saúde” no município de Alvorada D' Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5682/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – ‍SESAU, estado de Rondônia, a realização do projeto “Compartilhando Saúde” no município de Alto Paraiso. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5681/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – ‍SESAU, estado de Rondônia, a realização do projeto “Compartilhando Saúde” no município de Alto Alegre dos Parecis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5680/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – ‍SESAU, estado de Rondônia, a realização do projeto “Compartilhando Saúde” no município de Chupinguaia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5679/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – ‍SESAU, estado de Rondônia, a realização do projeto “Compartilhando Saúde” no município de Alta Floresta do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5678/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – ‍SESAU, estado de Rondônia, a realização do projeto “Compartilhando Saúde” no município de Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5677/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – ‍SESAU, estado de Rondônia, a realização do projeto “Compartilhando Saúde” no município de Nova Brasilândia do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5676/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – ‍SESAU, estado de Rondônia, a realização do projeto “Compartilhando Saúde” no município de Novo Horizonte do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5675/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – ‍SESAU, estado de Rondônia, a realização do projeto “Compartilhando Saúde” no município de Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5674/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – ‍SESAU, estado de Rondônia, a realização do projeto “Compartilhando Saúde” no município de Monte Negro. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5673/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – ‍SESAU, estado de Rondônia, a realização do projeto “Compartilhando Saúde” no município de Buritis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5672/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – ‍SESAU, estado de Rondônia, a realização do projeto “Compartilhando Saúde” no município de Candeias do Jamari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5671/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – ‍SESAU, estado de Rondônia, a realização do projeto “Compartilhando Saúde” no município de Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5670/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – ‍SESAU, estado de Rondônia, a realização do projeto “Compartilhando Saúde” no município de Rio Crespo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5669/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – ‍SESAU, estado de Rondônia, a realização do projeto “Compartilhando Saúde” no município de Machadinho D´Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5668/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – ‍SESAU, estado de Rondônia, a realização do projeto “Compartilhando Saúde” no município de Teixerópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5667/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – ‍SESAU, estado de Rondônia, a realização do projeto “Compartilhando Saúde” no município de Vale do Anari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5666/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – ‍SESAU, estado de Rondônia, a realização do projeto “Compartilhando Saúde” no Distrito de Extrema pertencente ao município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5665/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – ‍SESAU, estado de Rondônia, a realização do projeto “Compartilhando Saúde” no município de Theobroma. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5663/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER/RO), estado de Rondônia, colocar na programação com máxima urgência, a realização do serviço de obras de recuperação e encascalhamento da RO 010 que liga Jorge Teixeira à Colina Verde. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5662/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, estado de Rondônia, colocar na programação com a máxima urgência, a realização de obras de recuperação da RO 464, totalizando um trecho de 27 Km, principal via entre o município de Theobroma e o Distrito de Palmares. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5635/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/05/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), estado de Rondônia, em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé, realize o serviço de revitalização como patrolamento, encascalhamento e saídas d’água na Linha 78, Trecho: Entrada BR – 429/ Fim Linha 78, totalizando 88,72 Km. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5634/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/05/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé, realize o Serviço de revitalização como patrolamento, encascalhamento e saídas d’água no trecho de estrada de chão com localização de início 11.724341232929943 e com final 62.71759891286826, totalizando 5,16 KM de distância, no trecho da RO-481. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Porto Velho (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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