Dra. Taíssa Sousa
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 4624/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de psicólogo e médico psiquiatra para atuar em São Felipe D’Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4623/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de psicólogo e médico psiquiatra para atuar em Santa Luzia D’Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4622/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de psicólogo e médico psiquiatra para atuar em Alvorada D’Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4621/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de psicólogo e médico psiquiatra para atuar em Nova Brasilândia D’Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4620/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de psicólogo e médico psiquiatra para atuar em Alta Floresta D’Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4619/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de psicólogo e médico psiquiatra para atuar em Espigão D’Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4618/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de psicólogo e médico psiquiatra para atuar em Machadinho D’Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4617/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de psicólogo e médico psiquiatra para atuar em Ouro Preto do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4616/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de psicólogo e médico psiquiatra para atuar em Jaru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4615/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de psicólogo e médico psiquiatra para atuar em Rolim de Moura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4614/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de psicólogo e médico psiquiatra para atuar em Cacoal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4613/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de psicólogo e médico psiquiatra para atuar em Vilhena. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4612/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de psicólogo e médico psiquiatra para atuar em Ariquemes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4611/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de psicólogo e médico psiquiatra para atuar em Ji-Paraná. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4606/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de psicólogo e médico psiquiatra para atuar em Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4592/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Ambiental – SEMA e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - CBMRO, a elaboração de planejamento para a instalação de brigada municipal no município de Costa Marques, em 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4590/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Ambiental – SEMA e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - CBMRO, a elaboração de planejamento para a instalação de brigada municipal no município de Seringueiras, em 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4579/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Ambiental – SEMA e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - CBMRO, a elaboração de planejamento para a instalação de brigada municipal no município de Alta Floresta do Oeste, em 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4578/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Ambiental – SEMA e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - CBMRO, a elaboração de planejamento para a instalação de brigada municipal no município de Nova Mamoré, em 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4576/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Ambiental – SEMA e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - CBMRO, a elaboração de planejamento para a instalação de brigada municipal no município de São Miguel do Oeste, em 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4575/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Ambiental – SEMA e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - CBMRO, a elaboração de planejamento para a instalação de brigada municipal no município de Campo Novo, em 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4572/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de psicólogo e médico psiquiatra para atuar em Guajará-Mirim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4571/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Ambiental – SEMA e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - CBMRO, a elaboração de planejamento para a instalação de brigada municipal no município de Seringueiras, em 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4497/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a elaboração e disponibilização de listagem de equipamentos e aparelhos a serem utilizados no Hospital Regional de Guajará-Mirim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4640/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a adoção de providências necessárias à contratação de Médico Legista, para desempenho de atividades junto à Polícia Civil de São Felipe D’Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4639/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a adoção de providências necessárias à contratação de Médico Legista, para desempenho de atividades junto à Polícia Civil de Santa Luzia D’Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4638/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a adoção de providências necessárias à contratação de Médico Legista, para desempenho de atividades junto à Polícia Civil de Rio Crespo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4636/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a adoção de providências necessárias à contratação de Médico Legista, para desempenho de atividades junto à Polícia Civil de Primavera de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4635/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a adoção de providências necessárias à contratação de Médico Legista, para desempenho de atividades junto à Polícia Civil de Presidente Medici. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4634/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a adoção de providências necessárias à contratação de Médico Legista, para desempenho de atividades junto à Polícia Civil de Pimenteiras do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4631/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a adoção de providências necessárias à contratação de Médico Legista, para desempenho de atividades junto à Polícia Civil de Pimenta Bueno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4630/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a adoção de providências necessárias à contratação de Médico Legista, para desempenho de atividades junto à Polícia Civil de Parecis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4587/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a adoção de providências necessárias à contratação de Médico Legista, para desempenho de atividades junto à Polícia Civil de Ouro Preto do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4585/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a adoção de providências necessárias à contratação de Médico Legista, para desempenho de atividades junto à Polícia Civil de Novo Horizonte do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4584/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a adoção de providências necessárias à contratação de Médico Legista, para desempenho de atividades junto à Polícia Civil de Nova União. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4583/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a adoção de providências necessárias à contratação de Médico Legista, para desempenho de atividades junto à Polícia Civil de Nova Mamoré. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4582/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a adoção de providências necessárias à contratação de Médico Legista, para desempenho de atividades junto à Polícia Civil de Nova Brasilândia D’Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4581/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a adoção de providências necessárias à contratação de Médico Legista, para desempenho de atividades junto à Polícia Civil de Monte Negro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4580/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a adoção de providências necessárias à contratação de Médico Legista, para desempenho de atividades junto à Polícia Civil de Mirante da Serra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4553/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a adoção de providências necessárias à contratação de Médico Legista, para desempenho de atividades junto à Polícia Civil de Ministro Andreazza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4552/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a adoção de providências necessárias à contratação de Médico Legista, para desempenho de atividades junto à Polícia Civil de Machadinho D’Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4551/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a adoção de providências necessárias à contratação de Médico Legista, para desempenho de atividades junto à Polícia Civil de Itapuã do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4444/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a adoção de providências necessárias à contratação de Médico Legista, para desempenho de atividades junto à Polícia Civil de Governador Jorge Teixeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4443/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a adoção de providências necessárias à contratação de Médico Legista, para desempenho de atividades junto à Polícia Civil de Espigão D’Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4442/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a adoção de providências necessárias à contratação de Médico Legista, para desempenho de atividades junto à Polícia Civil de Cujubim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4441/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a adoção de providências necessárias à contratação de Médico Legista, para desempenho de atividades junto à Polícia Civil de Costa Marques. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4440/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a adoção de providências necessárias à contratação de Médico Legista, para desempenho de atividades junto à Polícia Civil de Corumbiara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4439/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a adoção de providências necessárias à contratação de Médico Legista, para desempenho de atividades junto à Polícia Civil de Colorado do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4438/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a adoção de providências necessárias à contratação de Médico Legista, para desempenho de atividades junto à Polícia Civil de Chupinguaia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4437/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a adoção de providências necessárias à contratação de Médico Legista, para desempenho de atividades junto à Polícia Civil de Cerejeiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4436/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a adoção de providências necessárias à contratação de Médico Legista, para desempenho de atividades junto à Polícia Civil de Castanheiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4435/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a adoção de providências necessárias à contratação de Médico Legista, para desempenho de atividades junto à Polícia Civil de Campo Novo de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4434/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a adoção de providências necessárias à contratação de Médico Legista, para desempenho de atividades junto à Polícia Civil de Cacaulândia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4433/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a adoção de providências necessárias à contratação de Médico Legista, para desempenho de atividades junto à Polícia Civil de Cabixi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4432/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a adoção de providências necessárias à contratação de Médico Legista, para desempenho de atividades junto à Polícia Civil de Buritis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4431/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a adoção de providências necessárias à contratação de Médico Legista, para desempenho de atividades junto à Polícia Civil de Alvorada D’Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4430/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a adoção de providências necessárias à contratação de Médico Legista, para desempenho de atividades junto à Polícia Civil de Alto Paraíso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4429/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a adoção de providências necessárias à contratação de Médico Legista, para desempenho de atividades junto à Polícia Civil de Alto Alegre dos Parecis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4428/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a adoção de providências necessárias à contratação de Médico Legista, para desempenho de atividades junto à Polícia Civil de Alta Floresta D’Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4424/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de um médico neurologista para atuar em Pimenteiras do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4423/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de um médico neurologista para atuar em Primavera de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4422/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de um médico neurologista para atuar em Castanheiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4421/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de um médico neurologista para atuar em Rio Crespo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4420/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de um médico neurologista para atuar em Parecis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4419/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de um médico neurologista para atuar em Cacaulândia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4418/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de um médico neurologista para atuar em Teixeirópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4417/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de um médico neurologista para atuar em São Felipe do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4416/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de um médico neurologista para atuar em Cabixi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4415/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de um médico neurologista para atuar em Nova União. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4414/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de um médico neurologista para atuar em Ministro Andreazza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4413/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de um médico neurologista para atuar em Vale do Paraíso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4412/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de um médico neurologista para atuar em Santa Luzia do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4411/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de um médico neurologista para atuar em Corumbiara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4410/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de um médico neurologista para atuar em Novo Horizonte do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4409/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de um médico neurologista para atuar em Vale do Anari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4408/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de um médico neurologista para atuar em Governador Jorge Teixeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4407/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de um médico neurologista para atuar em Theobroma. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4406/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de um médico neurologista para atuar em Itapuã do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4405/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de um médico neurologista para atuar em Campo Novo de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4404/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de um médico neurologista para atuar em Mirante da Serra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4403/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de um médico neurologista para atuar em Chupinguaia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4402/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de um médico neurologista para atuar em Urupá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4401/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de um médico neurologista para atuar em Seringueiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4400/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de um médico neurologista para atuar em Alto Alegre dos Parecis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4399/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de um médico neurologista para atuar em Monte Negro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4398/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de um médico neurologista para atuar em Costa Marques. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4396/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de um médico neurologista para atuar em Alvorada do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4395/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de um médico neurologista para atuar em Cujubim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4394/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de um médico neurologista para atuar em Colorado do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4391/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de um médico neurologista para atuar em Nova Brasilândia do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4389/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de um médico neurologista para atuar em Cerejeiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4388/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de um médico neurologista para atuar em São Francisco do Guaporé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4385/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de um médico neurologista para atuar em Alto Paraíso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4383/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de um médico neurologista para atuar em Presidente Médici. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4382/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de um médico neurologista para atuar em Alta Floresta do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4381/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de um médico neurologista para atuar em São Miguel do Guaporé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4380/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de um médico neurologista para atuar em Candeias do Jamari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4378/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de um médico neurologista para atuar em Nova Mamoré. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4377/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de um médico neurologista para atuar em Buritis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4336/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a ampliação e estadualização da Escola Municipal de Ensino Fundamental João da Mata. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4335/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de um médico neurologista para atuar em Espigão d’Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4334/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de um médico neurologista para atuar em Pimenta Bueno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4333/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de um médico neurologista para atuar em Ouro Preto do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4332/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de um médico neurologista para atuar em Guajará-Mirim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4331/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de um médico neurologista para atuar em Jaru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4330/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de um médico neurologista para atuar em Rolim de Moura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4329/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de um médico neurologista para atuar em Cacoal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4328/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de um médico neurologista para atuar em Vilhena. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4327/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de um médico neurologista para atuar em Ariquemes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4326/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Companhia de Águas e Esgoto de Rondônia – CAERD, a realização de laudo de potabilidade da água que abastece Fortaleza do Abunã, distrito de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4325/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de um médico neurologista para atuar em Ji-Paraná. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4324/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a instalação de grades de segurança nas janelas da Escola Estadual de Ensino Fundamental Margarida Custódio de Souza, em Ouro Preto do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4307/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de fones de ouvido antirruído para alunos autistas e com hipersensibilidade sensorial, nas Escolas Estaduais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4306/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a disponibilização de ônibus escolar para atender aos alunos da Linha do Pavão que estudam em Jaci-Paraná, Distrito de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4305/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a inclusão de vias de Guajará-Mirim no Programa Infraestrutura Urbana, para a instalação de elementos de drenagem pluvial, e asfaltamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4295/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOPS, a instalação de playgroud na praça Jorge Teixeira em Guajará-Mirim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4286/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a instalação de creche no bairro Jardim das Esmeraldas em Guajará-Mirim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4285/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização do planejamento estratégico para a execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ em 2024, no município de Guajará-Mirim/RO, com ênfase na região do Ramal Cachoeirinha, Km 70. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4284/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Superintendência Estadual de Turismo – SETUR, a instalação de mapas em pontos estratégicos de Guajará-Mirim, indicando pontos turísticos e principais rotas da cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4283/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a aquisição de motor de popa para embarcação de transporte escolar da região ribeirinha do Rio Machado em Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4272/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a celebração de termo de cooperação com o município de Nova Mamoré, para a contratação de fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais, para atuarem nas unidades socioassistenciais municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4271/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a celebração de termo de cooperação com o município de Nova Mamoré, para a contratação de fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais, para atuarem nas unidades de saúde municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4270/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de parceria com o Sistema Nacional de Empregos – SINE para disponibilização de cursos profissionalizantes na modalidade presencial, no distrito de União Bandeirantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4269/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, o reforço do policiamento ostensivo no Município de Cujubim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4268/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a intensificação do policiamento ostensivo no bairro Jardim das Esmeraldas, localizado em Guajará-Mirim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4214/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, a disponibilização de autorização à concessionária Energisa para a instalação de placas solares, para o fornecimento de energia elétrica à comunidade da Reserva Extrativista do Rio Pacaás Novos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4213/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no município de Urupá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4206/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no município de Urupá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4202/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no município de Seringueiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4196/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no município de Costa Marques. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4195/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no município de Monte Negro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4189/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no município de Alto Alegre dos Parecis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4172/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no município de Cujubim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4170/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no município de Colorado do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4169/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no município de Nova Brasilândia D’Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4168/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no município de São Francisco do Guaporé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4165/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no município de Presidente Médici. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4164/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no município de Alta Floresta D’Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4163/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia – CBMRO no município de São Miguel do Guaporé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4500/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no município de Alvorada D’Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4499/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no município de Espigão D’Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4498/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no município de Primavera de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4496/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no município de Pimenteiras do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4495/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no município de Castanheiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4494/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no município de Rio Crespo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4493/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no município de Parecis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4492/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no município de Cacaulândia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4491/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no município de Teixeirópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4490/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no município de São Felipe D’Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4489/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no município de Cabixi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4488/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no município de Nova União. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4487/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no município de Ministro Andreazza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4486/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no município de Vale do Paraíso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4485/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no município de Santa Luzia D’Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4484/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no município de Corumbiara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4483/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no município de Novo Horizonte do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4482/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no município de Vale do Anari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4480/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no município de Theobroma. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4479/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no município de Itapuã do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4478/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no município de Campo Novo de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4477/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no município de Mirante da Serra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4476/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no município de Chupinguaia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4105/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a realização de campanhas de doação de sangue no âmbito dos Órgãos Públicos estaduais e municipais, para complementação e reposição do estoque do banco de sangue da FHEMERON. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4100/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a realização de planejamento para instalação de unidades do Sistema Interativo de Segurança – Toten, nas áreas com maior incidência de ocorrências registradas pela Polícia Civil e Polícia Militar no município de Vale do Paraíso/RO, em 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4099/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a realização de planejamento para instalação de unidades do Sistema Interativo de Segurança – Toten, nas áreas com maior incidência de ocorrências registradas pela Polícia Civil e Polícia Militar no município de Vale do Anari/RO, em 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4098/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a realização de planejamento para instalação de unidades do Sistema Interativo de Segurança – Toten, nas áreas com maior incidência de ocorrências registradas pela Polícia Civil e Polícia Militar no município de Urupá/RO, em 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4097/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a realização de planejamento para instalação de unidades do Sistema Interativo de Segurança – Toten, nas áreas com maior incidência de ocorrências registradas pela Polícia Civil e Polícia Militar no município de Theobroma/RO, em 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4096/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a realização de planejamento para instalação de unidades do Sistema Interativo de Segurança – Toten, nas áreas com maior incidência de ocorrências registradas pela Polícia Civil e Polícia Militar no município de Teixeirópolis/RO, em 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4095/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a realização de planejamento para instalação de unidades do Sistema Interativo de Segurança – Toten, nas áreas com maior incidência de ocorrências registradas pela Polícia Civil e Polícia Militar no município de Seringueiras/RO, em 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4094/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a realização de planejamento para instalação de unidades do Sistema Interativo de Segurança – Toten, nas áreas com maior incidência de ocorrências registradas pela Polícia Civil e Polícia Militar no município de São Miguel do Guaporé/RO, em 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4093/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a realização de planejamento para instalação de unidades do Sistema Interativo de Segurança – Toten, nas áreas com maior incidência de ocorrências registradas pela Polícia Civil e Polícia Militar no município de São Francisco do Guaporé/RO, em 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4092/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a realização de planejamento para instalação de unidades do Sistema Interativo de Segurança – Toten, nas áreas com maior incidência de ocorrências registradas pela Polícia Civil e Polícia Militar no município de São Felipe D’Oeste/RO, em 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4091/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a realização de planejamento para instalação de unidades do Sistema Interativo de Segurança – Toten, nas áreas com maior incidência de ocorrências registradas pela Polícia Civil e Polícia Militar no município de Santa Luzia D’Oeste/RO, em 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4090/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a realização de planejamento para instalação de unidades do Sistema Interativo de Segurança – Toten, nas áreas com maior incidência de ocorrências registradas pela Polícia Civil e Polícia Militar no município de Rolim de Moura/RO, em 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4089/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a realização de planejamento para instalação de unidades do Sistema Interativo de Segurança – Toten, nas áreas com maior incidência de ocorrências registradas pela Polícia Civil e Polícia Militar no município de Rio Crespo/RO, em 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4088/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a realização de planejamento para instalação de unidades do Sistema Interativo de Segurança – Toten, nas áreas com maior incidência de ocorrências registradas pela Polícia Civil e Polícia Militar no município de Primavera de Rondônia/RO, em 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4087/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a realização de planejamento para instalação de unidades do Sistema Interativo de Segurança – Toten, nas áreas com maior incidência de ocorrências registradas pela Polícia Civil e Polícia Militar no município de Presidente Medici/RO, em 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4086/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a realização de planejamento para instalação de unidades do Sistema Interativo de Segurança – Toten, nas áreas com maior incidência de ocorrências registradas pela Polícia Civil e Polícia Militar no município de Pimenteiras do Oeste/RO, em 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4085/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a realização de planejamento para instalação de unidades do Sistema Interativo de Segurança – Toten, nas áreas com maior incidência de ocorrências registradas pela Polícia Civil e Polícia Militar no município de Pimenta Bueno/RO, em 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4084/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a realização de planejamento para instalação de unidades do Sistema Interativo de Segurança – Toten, nas áreas com maior incidência de ocorrências registradas pela Polícia Civil e Polícia Militar no município de Parecis/RO, em 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4083/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Secretaria de Estado da Segurança Defesa e Cidadania - SESDEC, solicitar a adoção imediata de providências diante da inconstância nos serviços de atendimento de urgência e emergência nos números 190, 192 e 193, em Guajará-Mirim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4075/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a realização de planejamento para instalação de unidades do Sistema Interativo de Segurança – Toten, nas áreas com maior incidência de ocorrências registradas pela Polícia Civil e Polícia Militar no município de Ouro Preto do Oeste/RO, em 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4074/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a realização de planejamento para instalação de unidades do Sistema Interativo de Segurança – Toten, nas áreas com maior incidência de ocorrências registradas pela Polícia Civil e Polícia Militar no município de Novo Horizonte do Oeste/RO, em 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4073/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a realização de planejamento para instalação de unidades do Sistema Interativo de Segurança – Toten, nas áreas com maior incidência de ocorrências registradas pela Polícia Civil e Polícia Militar no município de Nova União/RO, em 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4072/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a realização de planejamento para instalação de unidades do Sistema Interativo de Segurança – Toten, nas áreas com maior incidência de ocorrências registradas pela Polícia Civil e Polícia Militar no município de Nova Mamoré/RO, em 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4069/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a realização de planejamento para instalação de unidades do Sistema Interativo de Segurança – Toten, nas áreas com maior incidência de ocorrências registradas pela Polícia Civil e Polícia Militar no município de Nova Brasilândia D’Oeste/RO, em 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4068/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a realização de planejamento para instalação de unidades do Sistema Interativo de Segurança – Toten, nas áreas com maior incidência de ocorrências registradas pela Polícia Civil e Polícia Militar no município de Monte Negro/RO, em 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4067/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a realização de planejamento para instalação de unidades do Sistema Interativo de Segurança – Toten, nas áreas com maior incidência de ocorrências registradas pela Polícia Civil e Polícia Militar no município de Mirante da Serra/RO, em 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4065/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a realização de planejamento para instalação de unidades do Sistema Interativo de Segurança – Toten, nas áreas com maior incidência de ocorrências registradas pela Polícia Civil e Polícia Militar no município de Ministro Andreazza/RO, em 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4064/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a realização de planejamento para instalação de unidades do Sistema Interativo de Segurança – Toten, nas áreas com maior incidência de ocorrências registradas pela Polícia Civil e Polícia Militar no município de Machadinho D’Oeste/RO, em 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4063/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a realização de planejamento para instalação de unidades do Sistema Interativo de Segurança – Toten, nas áreas com maior incidência de ocorrências registradas pela Polícia Civil e Polícia Militar no município de Jaru/RO, em 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4062/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a realização de planejamento para instalação de unidades do Sistema Interativo de Segurança – Toten, nas áreas com maior incidência de ocorrências registradas pela Polícia Civil e Polícia Militar no município de Itapuã do Oeste/RO, em 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4061/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a realização de planejamento para instalação de unidades do Sistema Interativo de Segurança – Toten, nas áreas com maior incidência de ocorrências registradas pela Polícia Civil e Polícia Militar no município de Guajará-Mirim/RO, em 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4059/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a realização de planejamento para instalação de unidades do Sistema Interativo de Segurança – Toten, nas áreas com maior incidência de ocorrências registradas pela Polícia Civil e Polícia Militar no município de Governador Jorge Teixeira/RO, em 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4058/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a realização de planejamento para instalação de unidades do Sistema Interativo de Segurança – Toten, nas áreas com maior incidência de ocorrências registradas pela Polícia Civil e Polícia Militar no município de Espigão D’Oeste/RO, em 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4057/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a realização de planejamento para instalação de unidades do Sistema Interativo de Segurança – Toten, nas áreas com maior incidência de ocorrências registradas pela Polícia Civil e Polícia Militar no município de Cujubim/RO, em 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4056/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a realização de planejamento para instalação de unidades do Sistema Interativo de Segurança – Toten, nas áreas com maior incidência de ocorrências registradas pela Polícia Civil e Polícia Militar no município de Costa Marques/RO, em 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4054/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a realização de planejamento para instalação de unidades do Sistema Interativo de Segurança – Toten, nas áreas com maior incidência de ocorrências registradas pela Polícia Civil e Polícia Militar no município de Corumbiara/RO, em 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4053/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a realização de planejamento para instalação de unidades do Sistema Interativo de Segurança – Toten, nas áreas com maior incidência de ocorrências registradas pela Polícia Civil e Polícia Militar no município de Colorado do Oeste/RO, em 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4052/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a realização de planejamento para instalação de unidades do Sistema Interativo de Segurança – Toten, nas áreas com maior incidência de ocorrências registradas pela Polícia Civil e Polícia Militar no município de Chupinguaia/RO, em 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4051/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a realização de planejamento para instalação de unidades do Sistema Interativo de Segurança – Toten, nas áreas com maior incidência de ocorrências registradas pela Polícia Civil e Polícia Militar no município de Cerejeiras/RO, em 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4050/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a realização de planejamento para instalação de unidades do Sistema Interativo de Segurança – Toten, nas áreas com maior incidência de ocorrências registradas pela Polícia Civil e Polícia Militar no município de Castanheiras/RO, em 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4049/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a realização de planejamento para instalação de unidades do Sistema Interativo de Segurança – Toten, nas áreas com maior incidência de ocorrências registradas pela Polícia Civil e Polícia Militar no município de Campo Novo de Rondônia/RO, em 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4048/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a realização de planejamento para instalação de unidades do Sistema Interativo de Segurança – Toten, nas áreas com maior incidência de ocorrências registradas pela Polícia Civil e Polícia Militar no município de Cacaulândia/RO, em 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4047/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a realização de planejamento para instalação de unidades do Sistema Interativo de Segurança – Toten, nas áreas com maior incidência de ocorrências registradas pela Polícia Civil e Polícia Militar no município de Cabixi/RO, em 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4046/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a realização de planejamento para instalação de unidades do Sistema Interativo de Segurança – Toten, nas áreas com maior incidência de ocorrências registradas pela Polícia Civil e Polícia Militar no município de Buritis/RO, em 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4045/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a realização de planejamento para instalação de unidades do Sistema Interativo de Segurança – Toten, nas áreas com maior incidência de ocorrências registradas pela Polícia Civil e Polícia Militar no município de Alvorada D’Oeste/RO, em 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4044/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a realização de planejamento para instalação de unidades do Sistema Interativo de Segurança – Toten, nas áreas com maior incidência de ocorrências registradas pela Polícia Civil e Polícia Militar no município de Alto Paraíso/RO, em 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4043/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a realização de planejamento para instalação de unidades do Sistema Interativo de Segurança – Toten, nas áreas com maior incidência de ocorrências registradas pela Polícia Civil e Polícia Militar no município de Alto Alegre dos Parecis/RO, em 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4042/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a realização de planejamento para instalação de unidades do Sistema Interativo de Segurança – Toten, nas áreas com maior incidência de ocorrências registradas pela Polícia Civil e Polícia Militar no município de Alta Floresta D’Oeste/RO, em 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3946/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Assistência Social – SEAS, o reabastecimento do Centro de Atenção Psicossocial de Nova Mamoré com o medicamento Clorpromazina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3945/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a realização de manutenções na ponte sobre o Rio Capivari, na Linha 03, em Jacinópolis, Distrito de Nova Mamoré. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3944/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a inclusão do município de Vilhena no planejamento para realização de cursos presenciais através da escola móvel no exercício de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3943/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a inclusão do município de Vale do Paraíso no planejamento para realização de cursos presenciais através da escola móvel no exercício de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3942/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a inclusão do município de Vale do Anari no planejamento para realização de cursos presenciais através da escola móvel no exercício de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3941/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a inclusão do município de Urupá no planejamento para realização de cursos presenciais através da escola móvel no exercício de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3940/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a inclusão do município de Theobroma no planejamento para realização de cursos presenciais através da escola móvel no exercício de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3939/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a inclusão do município de Teixeirópolis no planejamento para realização de cursos presenciais através da escola móvel no exercício de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3938/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a inclusão do município de Seringueiras no planejamento para realização de cursos presenciais através da escola móvel no exercício de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3937/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a inclusão do município de São Miguel do Guaporé no planejamento para realização de cursos presenciais através da escola móvel no exercício de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3936/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a inclusão do município de São Francisco do Guaporé no planejamento para realização de cursos presenciais através da escola móvel no exercício de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3935/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a inclusão do município de São Felipe D’Oeste no planejamento para realização de cursos presenciais através da escola móvel no exercício de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3934/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a inclusão do município de Santa Luzia D’Oeste no planejamento para realização de cursos presenciais através da escola móvel no exercício de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3933/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a inclusão do município de Rolim de Moura no planejamento para realização de cursos presenciais através da escola móvel no exercício de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3932/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a inclusão do município de Rio Crespo no planejamento para realização de cursos presenciais através da escola móvel no exercício de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3931/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a inclusão do município de Primavera de Rondônia no planejamento para realização de cursos presenciais através da escola móvel no exercício de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3930/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a inclusão do município de Presidente Médici no planejamento para realização de cursos presenciais através da escola móvel no exercício de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3929/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a inclusão do município de Pimenteiras do Oeste no planejamento para realização de cursos presenciais através da escola móvel no exercício de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3928/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a inclusão do município de Pimenta Bueno no planejamento para realização de cursos presenciais através da escola móvel no exercício de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3927/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a inclusão do município de Parecis no planejamento para realização de cursos presenciais através da escola móvel no exercício de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3926/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a inclusão do município de Ouro Preto do Oeste no planejamento para realização de cursos presenciais através da escola móvel no exercício de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3900/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a inclusão do município de Novo Horizonte do Oeste no planejamento para realização de cursos presenciais através da escola móvel no exercício de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3899/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a inclusão do município de Nova União no planejamento para realização de cursos presenciais através da escola móvel no exercício de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3898/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a inclusão do município de Nova Mamoré no planejamento para realização de cursos presenciais através da escola móvel no exercício de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3897/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a inclusão do município de Nova Brasilândia D’Oeste no planejamento para realização de cursos presenciais através da escola móvel no exercício de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3896/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a inclusão do município de Monte Negro no planejamento para realização de cursos presenciais através da escola móvel no exercício de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3895/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a inclusão do município de Mirante da Serra no planejamento para realização de cursos presenciais através da escola móvel no exercício de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3894/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a inclusão do município de Ministro Andreazza no planejamento para realização de cursos presenciais através da escola móvel no exercício de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3893/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a inclusão do município de Machadinho D’Oeste no planejamento para realização de cursos presenciais através da escola móvel no exercício de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3892/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a inclusão do município de Ji-Paraná no planejamento para realização de cursos presenciais através da escola móvel no exercício de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3891/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a inclusão do município de Jaru no planejamento para realização de cursos presenciais através da escola móvel no exercício de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3890/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a inclusão do município de Itapuã do Oeste no planejamento para realização de cursos presenciais através da escola móvel no exercício de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3889/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a inclusão do município de Guajará-Mirim no planejamento para realização de cursos presenciais através da escola móvel no exercício de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3888/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a inclusão do município de Governador Jorge Teixeira no planejamento para realização de cursos presenciais através da escola móvel no exercício de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3887/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a inclusão do município de Espigão D’Oeste no planejamento para realização de cursos presenciais através da escola móvel no exercício de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3886/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a inclusão do município de Cujubim no planejamento para realização de cursos presenciais através da escola móvel no exercício de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3885/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a inclusão do município de Costa Marques no planejamento para realização de cursos presenciais através da escola móvel no exercício de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3884/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a inclusão do município de Corumbiara no planejamento para realização de cursos presenciais através da escola móvel no exercício de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3883/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a inclusão do município de Colorado do Oeste no planejamento para realização de cursos presenciais através da escola móvel no exercício de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3882/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a inclusão do município de Chupinguaia no planejamento para realização de cursos presenciais através da escola móvel no exercício de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3881/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a inclusão do município de Cerejeiras no planejamento para realização de cursos presenciais através da escola móvel no exercício de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3880/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a inclusão do município de Castanheiras no planejamento para realização de cursos presenciais através da escola móvel no exercício de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3879/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a inclusão do município de Candeias do Jamari no planejamento para realização de cursos presenciais através da escola móvel no exercício de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3877/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a inclusão do município de Cacoal no planejamento para realização de cursos presenciais através da escola móvel no exercício de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3876/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a inclusão do município de Cacaulândia no planejamento para realização de cursos presenciais através da escola móvel no exercício de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3875/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a inclusão do município de Cabixi no planejamento para realização de cursos presenciais através da escola móvel no exercício de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3874/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a inclusão do município de Buritis no planejamento para realização de cursos presenciais através da escola móvel no exercício de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3873/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a inclusão do município de Ariquemes no planejamento para realização de cursos presenciais através da escola móvel no exercício de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3872/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP a inclusão do município de Alvorada D’Oeste no planejamento para realização de cursos presenciais através da escola móvel no exercício de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3871/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP a inclusão do município de Alto Paraíso no planejamento para realização de cursos presenciais através da escola móvel no exercício de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3870/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a inclusão do município de Alto Alegre dos Parecis no planejamento para realização de cursos presenciais através da escola móvel no exercício de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3869/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a inclusão do município de Alta Floresta D’Oeste no planejamento para realização de cursos presenciais através da escola móvel no exercício de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3846/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a inclusão do município de Alta Floresta D’Oeste no planejamento para realização de cursos presenciais através da escola móvel no exercício de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3878/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/01/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a inclusão do município de Campo Novo de Rondônia no planejamento para realização de cursos presenciais através da escola móvel no exercício de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3845/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, que sejam realizados os planejamentos necessários para a implantação do programa Prato Fácil no município de Pimenteiras do Oeste no exercício de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3844/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, que sejam realizados os planejamentos necessários para a implantação do programa Prato Fácil no município de Primavera de Rondônia no exercício de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3843/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, que sejam realizados os planejamentos necessários para a implantação do programa Prato Fácil no município de Castanheiras no exercício de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3842/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, que sejam realizados os planejamentos necessários para a implantação do programa Prato Fácil no município de Rio Crespo no exercício de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3841/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, que sejam realizados os planejamentos necessários para a implantação do programa Prato Fácil no município de Parecis no exercício de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3840/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, que sejam realizados os planejamentos necessários para a implantação do programa Prato Fácil no município de Cacaulândia no exercício de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3839/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, que sejam realizados os planejamentos necessários para a implantação do programa Prato Fácil no município de Teixeirópolis no exercício de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3838/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, que sejam realizados os planejamentos necessários para a implantação do programa Prato Fácil no município de São Felipe do Oeste no exercício de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3837/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, que sejam realizados os planejamentos necessários para a implantação do programa Prato Fácil no município de Cabixi no exercício de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3836/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, que sejam realizados os planejamentos necessários para a implantação do programa Prato Fácil no município de Nova União no exercício de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3835/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, que sejam realizados os planejamentos necessários para a implantação do programa Prato Fácil no município de Ministro Andreazza no exercício de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3834/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, que sejam realizados os planejamentos necessários para a implantação do programa Prato Fácil no município de Vale do Paraíso no exercício de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3833/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, que sejam realizados os planejamentos necessários para a implantação do programa Prato Fácil no município de Santa Luzia do Oeste no exercício de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3832/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, que sejam realizados os planejamentos necessários para a implantação do programa Prato Fácil no município de Corumbiara no exercício de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3831/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e à Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL, que sejam repassadas informações referentes à reforma do Museu de Guajará-Mirim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3830/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, que sejam realizados os planejamentos necessários para a implantação do programa Prato Fácil no município de Vale do Anari no exercício de 2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3829/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, que sejam realizados os planejamentos necessários para a implantação do programa Prato Fácil no município de Governador Jorge Teixeira no exercício de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3828/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, que sejam realizados os planejamentos necessários para a implantação do programa Prato Fácil no município de Theobroma no exercício de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3827/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, que sejam realizados os planejamentos necessários para a implantação do programa Prato Fácil no município de Itapuã do Oeste no exercício de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3826/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, que sejam realizados os planejamentos necessários para a implantação do programa Prato Fácil no município de Campo Novo de Rondônia no exercício de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3825/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, que sejam realizados os planejamentos necessários para a implantação do programa Prato Fácil no município de Mirante da Serra no exercício de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3824/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, que sejam realizados os planejamentos necessários para a implantação do programa Prato Fácil no município de Chupinguaia no exercício de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3823/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, que sejam realizados os planejamentos necessários para a implantação do programa Prato Fácil no município de Urupá no exercício de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3822/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, que sejam realizados os planejamentos necessários para a implantação do programa Prato Fácil no município de Seringueiras no exercício de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3821/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, que sejam realizados os planejamentos necessários para a implantação do programa Prato Fácil no município de Alto Alegre dos Parecis no exercício de 2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3820/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, que sejam realizados os planejamentos necessários para a implantação do programa Prato Fácil no município de Monte Negro no exercício de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3819/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, que sejam realizados os planejamentos necessários para a implantação do programa Prato Fácil no município de Costa Marques no exercício de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3818/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, que sejam realizados os planejamentos necessários para a implantação do programa Prato Fácil no município de Alvorada do Oeste no exercício de 2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3817/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, que sejam realizados os planejamentos necessários para a implantação do programa Prato Fácil no município de Cujubim no exercício de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3815/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, que sejam realizados os planejamentos necessários para a implantação do programa Prato Fácil no município de Nova Brasilândia do Oeste no exercício de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3814/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, que sejam realizados os planejamentos necessários para a implantação do programa Prato Fácil no município de Cerejeiras no exercício de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3813/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, que sejam realizados os planejamentos necessários para a implantação do programa Prato Fácil no município de São Francisco do Guaporé no exercício de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3812/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, que sejam realizados os planejamentos necessários para a implantação do programa Prato Fácil no município de Alto Paraíso no exercício de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3811/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, que sejam realizados os planejamentos necessários para a implantação do programa Prato Fácil no município de Presidente Médici no exercício de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3810/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, que sejam realizados os planejamentos necessários para a implantação do programa Prato Fácil no município de Alta Floresta do Oeste no exercício de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3809/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, que sejam realizados os planejamentos necessários para a implantação do programa Prato Fácil no município de São Miguel do Guaporé no exercício de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3808/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, que sejam realizados os planejamentos necessários para a implantação do programa Prato Fácil no município de Candeias do Jamari no exercício de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3807/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, que sejam realizados os planejamentos necessários para a implantação do programa Prato Fácil no município de Nova Mamoré no exercício de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3806/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, que sejam realizados os planejamentos necessários para a implantação do programa Prato Fácil no município de Buritis no exercício de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3805/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, que sejam realizados os planejamentos necessários para a implantação do programa Prato Fácil no município de Espigão do Oeste no exercício de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3804/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, que sejam realizados os planejamentos necessários para a implantação do programa Prato Fácil no município de Machadinho do Oeste no exercício de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3803/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, que sejam realizados os planejamentos necessários para a implantação do programa Prato Fácil no município de Pimenta Bueno no exercício de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3802/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, que sejam realizados os planejamentos necessários para a implantação do programa Prato Fácil no município de Ouro Preto do Oeste no exercício de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3801/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, que sejam realizados os planejamentos necessários para a implantação do programa Prato Fácil no município de Jaru no exercício de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3800/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, que sejam realizados os planejamentos necessários para a implantação do programa Prato Fácil no município de Rolim de Moura no exercício de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3798/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e à Companhia de Águas e Esgoto de Rondônia - CAERD, solicitar o fornecimento de água potável às comunidades ribeirinhas do Rio Pacaás Novos, e o emprego de análises químicas e microbiológicas da água do rio, para avaliar sua qualidade, buscando a identificação de possíveis contaminações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3796/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, solicitar o fornecimento de água potável às comunidades ribeirinhas do Rio Pacaás Novos, e o emprego de análises químicas e microbiológicas da água do rio, para avaliar sua qualidade, buscando a identificação de possíveis contaminações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3795/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e ao Departamento Estadual de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a instalação de elementos de segurança e iluminação nas pontes localizadas nas Linhas da zona rural de Pimenteiras do Oeste/RO e seus Distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3794/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e ao Departamento Estadual de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a instalação de elementos de segurança e iluminação nas pontes localizadas nas Linhas da zona rural de Primavera de Rondônia/RO e seus Distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3793/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e ao Departamento Estadual de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a instalação de elementos de segurança e iluminação nas pontes localizadas nas Linhas da zona rural de Castanheiras/RO e seus Distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3792/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e ao Departamento Estadual de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a instalação de elementos de segurança e iluminação nas pontes localizadas nas Linhas da zona rural de Rio Crespo/RO e seus Distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3791/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e ao Departamento Estadual de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a instalação de elementos de segurança e iluminação nas pontes localizadas nas Linhas da zona rural de Parecis/RO e seus Distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3790/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e ao Departamento Estadual de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a instalação de elementos de segurança e iluminação nas pontes localizadas nas Linhas da zona rural de Cacaulândia/RO e seus Distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3789/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e ao Departamento Estadual de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a instalação de elementos de segurança e iluminação nas pontes localizadas nas Linhas da zona rural de Teixeirópolis/RO e seus Distritos | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3788/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e ao Departamento Estadual de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a instalação de elementos de segurança e iluminação nas pontes localizadas nas Linhas da zona rural de São Felipe do Oeste/RO e seus Distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3787/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e ao Departamento Estadual de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a instalação de elementos de segurança e iluminação nas pontes localizadas nas Linhas da zona rural de Cabixi/RO e seus Distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3786/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e ao Departamento Estadual de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a instalação de elementos de segurança e iluminação nas pontes localizadas nas Linhas da zona rural de Nova União/RO e seus Distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3785/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e ao Departamento Estadual de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a instalação de elementos de segurança e iluminação nas pontes localizadas nas Linhas da zona rural de Ministro Andreazza/RO e seus Distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3784/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e ao Departamento Estadual de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a instalação de elementos de segurança e iluminação nas pontes localizadas nas Linhas da zona rural de Vale do Paraíso/RO e seus Distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3783/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e ao Departamento Estadual de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a instalação de elementos de segurança e iluminação nas pontes localizadas nas Linhas da zona rural de Santa Luzia do Oeste/RO e seus Distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3782/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e ao Departamento Estadual de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a instalação de elementos de segurança e iluminação nas pontes localizadas nas Linhas da zona rural de Corumbiara/RO e seus Distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3781/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e ao Departamento Estadual de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a instalação de elementos de segurança e iluminação nas pontes localizadas nas Linhas da zona rural de Novo Horizonte do Oeste/RO e seus Distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3780/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e ao Departamento Estadual de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a instalação de elementos de segurança e iluminação nas pontes localizadas nas Linhas da zona rural de Vale do Anari/RO e seus Distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3779/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e ao Departamento Estadual de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a instalação de elementos de segurança e iluminação nas pontes localizadas nas Linhas da zona rural de Governador Jorge Teixeira/RO e seus Distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3778/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e ao Departamento Estadual de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a instalação de elementos de segurança e iluminação nas pontes localizadas nas Linhas da zona rural de Theobroma/RO e seus Distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3777/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e ao Departamento Estadual de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a instalação de elementos de segurança e iluminação nas pontes localizadas nas Linhas da zona rural de Itapuã do Oeste/RO e seus Distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3776/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e ao Departamento Estadual de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a instalação de elementos de segurança e iluminação nas pontes localizadas nas Linhas da zona rural de Campo Novo de Rondônia/RO e seus Distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3775/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e ao Departamento Estadual de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a instalação de elementos de segurança e iluminação nas pontes localizadas nas Linhas da zona rural de Mirante da Serra/RO e seus Distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3774/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e ao Departamento Estadual de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a instalação de elementos de segurança e iluminação nas pontes localizadas nas Linhas da zona rural de Chupinguaia/RO e seus Distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3773/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e ao Departamento Estadual de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a instalação de elementos de segurança e iluminação nas pontes localizadas nas Linhas da zona rural de Urupá/RO e seus Distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3772/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e ao Departamento Estadual de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a instalação de elementos de segurança e iluminação nas pontes localizadas nas Linhas da zona rural de Seringueiras/RO e seus Distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3771/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e ao Departamento Estadual de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a instalação de elementos de segurança e iluminação nas pontes localizadas nas Linhas da zona rural de Alto Alegre dos Parecis/RO e seus Distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3770/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e ao Departamento Estadual de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a instalação de elementos de segurança e iluminação nas pontes localizadas nas Linhas da zona rural de Monte Negro/RO e seus Distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3769/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e ao Departamento Estadual de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a instalação de elementos de segurança e iluminação nas pontes localizadas nas Linhas da zona rural de Costa Marques/RO e seus Distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3768/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e ao Departamento Estadual de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a instalação de elementos de segurança e iluminação nas pontes localizadas nas Linhas da zona rural de Alvorada do Oeste/RO e seus Distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3767/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e ao Departamento Estadual de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a instalação de elementos de segurança e iluminação nas pontes localizadas nas Linhas da zona rural de Cujubim/RO e seus Distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3766/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e ao Departamento Estadual de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a instalação de elementos de segurança e iluminação nas pontes localizadas nas Linhas da zona rural de Colorado do Oeste/RO e seus Distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3765/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e ao Departamento Estadual de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a instalação de elementos de segurança e iluminação nas pontes localizadas nas Linhas da zona rural de Nova Brasilândia do Oeste/RO e seus Distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3764/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e ao Departamento Estadual de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a instalação de elementos de segurança e iluminação nas pontes localizadas nas Linhas da zona rural de Cerejeiras/RO e seus Distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3763/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e ao Departamento Estadual de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a instalação de elementos de segurança e iluminação nas pontes localizadas nas Linhas da zona rural de São Francisco do Guaporé/RO e seus Distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3762/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e ao Departamento Estadual de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a instalação de elementos de segurança e iluminação nas pontes localizadas nas Linhas da zona rural de Alto Paraíso/RO e seus Distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3761/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e ao Departamento Estadual de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a instalação de elementos de segurança e iluminação nas pontes localizadas nas Linhas da zona rural de Presidente Médici/RO e seus Distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3760/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e ao Departamento Estadual de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a instalação de elementos de segurança e iluminação nas pontes localizadas nas Linhas da zona rural de Alta Floresta do Oeste/RO e seus Distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3759/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e ao Departamento Estadual de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a instalação de elementos de segurança e iluminação nas pontes localizadas nas Linhas da zona rural de São Miguel do Guaporé/RO e seus Distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3758/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e ao Departamento Estadual de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a instalação de elementos de segurança e iluminação nas pontes localizadas nas Linhas da zona rural de Candeias do Jamari/RO e seus Distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3757/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e ao Departamento Estadual de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a instalação de elementos de segurança e iluminação nas pontes localizadas nas Linhas da zona rural de Nova Mamoré/RO e seus Distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3756/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e ao Departamento Estadual de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a instalação de elementos de segurança e iluminação nas pontes localizadas nas Linhas da zona rural de Buritis/RO e seus Distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3755/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e ao Departamento Estadual de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a instalação de elementos de segurança e iluminação nas pontes localizadas nas Linhas da zona rural de Espigão D’Oeste/RO e seus Distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3754/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e ao Departamento Estadual de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a instalação de elementos de segurança e iluminação nas pontes localizadas nas Linhas da zona rural de Machadinho do Oeste/RO e seus Distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3753/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e ao Departamento Estadual de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a instalação de elementos de segurança e iluminação nas pontes localizadas nas Linhas da zona rural de Pimenta Bueno/RO e seus Distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3752/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e ao Departamento Estadual de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a instalação de elementos de segurança e iluminação nas pontes localizadas nas Linhas da zona rural de Ouro Preto do Oeste/RO e seus Distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3751/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e ao Departamento Estadual de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a instalação de elementos de segurança e iluminação nas pontes localizadas nas Linhas da zona rural de Guajará-Mirim/RO e seus Distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3750/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e ao Departamento Estadual de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a instalação de elementos de segurança e iluminação nas pontes localizadas nas Linhas da zona rural de Jaru/RO e seus Distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3749/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e ao Departamento Estadual de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a instalação de elementos de segurança e iluminação nas pontes localizadas nas Linhas da zona rural de Rolim de Moura/RO e seus Distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3748/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e ao Departamento Estadual de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a instalação de elementos de segurança e iluminação nas pontes localizadas nas Linhas da zona rural de Cacoal/RO e seus Distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3747/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e ao Departamento Estadual de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a instalação de elementos de segurança e iluminação nas pontes localizadas nas Linhas da zona rural de Vilhena/RO e seus Distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3746/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e ao Departamento Estadual de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a instalação de elementos de segurança e iluminação nas pontes localizadas nas Linhas da zona rural de Ariquemes/RO e seus Distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3745/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e ao Departamento Estadual de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a instalação de elementos de segurança e iluminação nas pontes localizadas nas Linhas da zona rural de Ji-Paraná/RO e seus Distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3744/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e ao Departamento Estadual de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a instalação de elementos de segurança e iluminação nas pontes localizadas nas Linhas da zona rural de Porto Velho/RO e seus Distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3743/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e ao Departamento Estadual de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a revitalização e asfaltamento da linha D, RO-420, que liga o Distrito de Palmeira a Nova Dimensão; em Nova Mamoré. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3690/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia a Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia – CAERD, a adoção de medidas resolutivas à falta de água na Unidade da Polícia Militar em Nova Mutum, Distrito de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3689/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a adoção de medidas resolutivas à falta de água na Unidade da Polícia Militar em Nova Mutum, Distrito de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3688/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a inclusão da Comunidade do bairro Jardim das Esmeraldas, no planejamento de realização de cursos presenciais de informática através da escola móvel, Guajará-Mirim/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3687/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, o asfaltamento da Av. Castelo Branco, bairro Santa Luzia, em frente a Associação dos idosos de Guajará-Mirim | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3686/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para o Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a inclusão da Av. 3 de dezembro, localizada no distrito de União Bandeirantes no “Programa de Infraestrutura Urbana” para que sejam instalados elementos de drenagem pluvial e realizado o asfaltamento da via. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3685/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para o Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a instalação de quebra-molas e equipamentos de fiscalização eletrônica: pardais; no Km 559, BR-364, em Ariquemes/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3684/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de médicos ortopedistas para o Posto de Saúde Delta Oliveira Martins, em Guajará-Mirim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3683/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a implantação de prontuários eletrônicos nas unidades do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS em todo o estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3682/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a implantação de prontuários eletrônicos no Centro de Reabilitação de Rondônia - CERO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3681/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a implantação de prontuários eletrônicos no Serviço Assistencial Multidisciplinar Domiciliar – SAMD. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3680/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a descentralização das operações do Serviço Assistencial Multidisciplinar Domiciliar – SAMD. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3679/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a aquisição de ambulâncias para complementar a frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3678/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a ampliação da rede de Serviço Assistencial Multidisciplinar Domiciliar – SAMD. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3677/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a aquisição de veículo e contratação de motorista para assistir a locomoção do corpo clínico do Serviço Assistencial Multidisciplinar Domiciliar – SAMD. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3676/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a contratação de servidores para a complementação do corpo clínico do Serviço Assistencial Multidisciplinar Domiciliar - SAMD. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3675/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a implementação de unidade sede para o Serviço Assistencial Multidisciplinar Domiciliar - SAMD. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3674/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Companhia de Distribuição de Energia Elétrica – ENERGISA/RO, solicita a manutenção de rede de abastecimento elétrico no município de Cacoal/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3673/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, tapulhar a fossa desativada da Escola Teófilo Limão de Souza, localizada em Guajará-mirim – RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3672/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a reforma do telhado da Escola Teofilo Limão de Souza, localizada em Guajará-mirim – RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3615/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de um médico neurologista para atuar em Machadinho do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3614/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a aquisição de 120 carteiras (mesas e cadeiras) para o CTPM XII – Colégio Tiradentes da Polícia Militar XII, no Município de Ouro Preto do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3613/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a aquisição de 1 central de ar de 24mil BTUS para a sala de recursos multifuncionais da Escola Municipal de Ensino Fundamental Mário Covas, em Vila Nova Samuel, Candeias do Jamari/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3612/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes – DER, a necessidade de realização de serviço de sinalização de trânsito na Rodovia 383, localizada entre a Br-364 e RO-010. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3611/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a realização de manutenções na ponte sobre o Rio Tabapuã, Km 21 da BR-421, Ariquemes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3610/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a revitalização e asfaltamento da Linha F, localizada entre a BR-364 que leva até o distrito de União Bandeirantes, Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3609/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a revitalização e asfaltamento da Linha E, em Cacoal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3526/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2024, em Abunã, Distrito de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3465/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2024 em Fortaleza do Abunã, Distrito de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3463/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2024, em Mutum Paraná, Distrito de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3460/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2024, em Rio Pardo, Distrito de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3454/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2024, em Jaci-Paraná, Distrito de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3447/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2024, em Nova Califórnia, Distrito de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3444/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2024, em Extrema, Distrito de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3443/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2024, em Vista Alegre do Abunã, distrito de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3053/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, o início das atividades do posto de saúde do assentamento flor do amazonas, em Candeias do Jamari/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3052/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ MOBILIDADE em 2024, em Rio Pardo – distrito de Porto Velho/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3051/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a disponibilização de mais atendimentos diariamente à população na unidade de saúde de Rio Pardo, distrito de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3050/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de médicos para o Posto de em Rio Pardo – distrito de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3048/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a elaboração de planejamento estratégico para garantia da execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ – FECHA LAUDO em 2024, em Rio Pardo – distrito de Porto Velho/RO, incluindo previsões de acompanhamento para diagnósticos que exijam análises complexas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3046/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a realização do planejamento estratégico para a execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ em 2024, em Rio Pardo - distrito de Porto Velho/RO, juntamente com o planejamento de acompanhamento e retorno dos cidadãos atendidos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3031/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para o Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a inclusão das ruas do bairro Planalto do município de Nova Mamoré no “Programa de Infraestrutura Urbana” para que sejam instalados elementos de drenagem pluvial e realizado o asfaltamento das vias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3030/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a estadualização da Linha 101 de União Bandeirantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2957/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Companhia de Águas e Esgoto de Rondônia – CAERD, a realização de laudo de potabilidade da água que abastece o município de Alta Floresta do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2955/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de assistentes sociais para atuar nas unidades de saúde estaduais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2954/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de médico virologista para atuar nas unidades de saúde estaduais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2953/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de biomédico citologista para atuar nas unidades de saúde estaduais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2952/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a aquisição de computadores para atender a demanda do setor de ginecologia do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2877/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/12/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de médico pediatra para atuar no Hospital Regional de Guajará-Mirim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2875/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/11/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Companhia de Águas e Esgoto de Rondônia – CAERD, a realização de laudo de potabilidade da água que abastece Porto Murtinho, distrito do Município de São Francisco do Guaporé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2874/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/11/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de médico pediatra para atuar nas unidades de saúde estaduais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2790/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/11/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a celebração de termo de cooperação com o município de Pimenteiras do Oeste, para a contratação de médicos ortopedistas e pediatras para atuarem nas unidades de saúde municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2787/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/11/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a celebração de termo de cooperação com o município de Primavera de Rondônia, para a contratação de médicos ortopedistas e pediatras para atuarem nas unidades de saúde municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2785/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/11/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a celebração de termo de cooperação com o município de Castanheiras, para a contratação de médicos ortopedistas e pediatras para atuarem nas unidades de saúde municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2784/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/11/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a celebração de termo de cooperação com o município de Rio Crespo, para a contratação de médicos ortopedistas e pediatras para atuarem nas unidades de saúde municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2783/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/11/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a celebração de termo de cooperação com o município de Parecis, para a contratação de médicos ortopedistas e pediatras para atuarem nas unidades de saúde municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2782/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/11/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a celebração de termo de cooperação com o município de Cacaulândia, para a contratação de médicos ortopedistas e pediatras para atuarem nas unidades de saúde municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2781/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/11/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a celebração de termo de cooperação com o município de Teixeirópolis, para a contratação de médicos ortopedistas e pediatras para atuarem nas unidades de saúde municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2780/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/11/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a celebração de termo de cooperação com o município de São Felipe do Oeste, para a contratação de médicos ortopedistas e pediatras para atuarem nas unidades de saúde municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2779/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/11/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a celebração de termo de cooperação com o município de Cabixi, para a contratação de médicos ortopedistas e pediatras para atuarem nas unidades de saúde municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2778/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/11/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a celebração de termo de cooperação com o município de Nova União, para a contratação de médicos ortopedistas e pediatras para atuarem nas unidades de saúde municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2776/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/11/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a celebração de termo de cooperação com o município de Ministro Andreazza, para a contratação de médicos ortopedistas e pediatras para atuarem nas unidades de saúde municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2775/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/11/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a celebração de termo de cooperação com o município de Vale do Paraíso, para a contratação de médicos ortopedistas e pediatras para atuarem nas unidades de saúde municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2774/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/11/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a celebração de termo de cooperação com o município de Vale do Paraíso, para a contratação de médicos ortopedistas e pediatras para atuarem nas unidades de saúde municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2773/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/11/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a celebração de termo de cooperação com o município de Santa Luzia do Oeste, para a contratação de médicos ortopedistas e pediatras para atuarem nas unidades de saúde municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2772/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/11/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a celebração de termo de cooperação com o município de Corumbiara, para a contratação de médicos ortopedistas e pediatras para atuarem nas unidades de saúde municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2771/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/11/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a celebração de termo de cooperação com o município de Novo Horizonte do Oeste, para a contratação de médicos ortopedistas e pediatras para atuarem nas unidades de saúde municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2770/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/11/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a celebração de termo de cooperação com o município de Vale do Anari, para a contratação de médicos ortopedistas e pediatras para atuarem nas unidades de saúde municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2769/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/11/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a celebração de termo de cooperação com o município de Governador Jorge Teixeira, para a contratação de médicos ortopedistas e pediatras para atuarem nas unidades de saúde municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2768/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/11/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a celebração de termo de cooperação com o município de Theobroma, para a contratação de médicos ortopedistas e pediatras para atuarem nas unidades de saúde municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2767/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/11/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a celebração de termo de cooperação com o município de Itapuã do Oeste, para a contratação de médicos ortopedistas e pediatras para atuarem nas unidades de saúde municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2766/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/11/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a celebração de termo de cooperação com o município de Campo Novo de Rondônia, para a contratação de médicos ortopedistas e pediatras para atuarem nas unidades de saúde municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2764/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/11/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a celebração de termo de cooperação com o município de Mirante da Serra, para a contratação de médicos ortopedistas e pediatras para atuarem nas unidades de saúde municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2763/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/11/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a celebração de termo de cooperação com o município de Chupinguaia, para a contratação de médicos ortopedistas e pediatras para atuarem nas unidades de saúde municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2762/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/11/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a celebração de termo de cooperação com o município de Urupá, para a contratação de médicos ortopedistas e pediatras para atuarem nas unidades de saúde municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2761/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/11/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a celebração de termo de cooperação com o município de Seringueiras, para a contratação de médicos ortopedistas e pediatras para atuarem nas unidades de saúde municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2760/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/11/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a celebração de termo de cooperação com o município de Alto Alegre do Parecis, para a contratação de médicos ortopedistas e pediatras para atuarem nas unidades de saúde municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2759/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/11/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a celebração de termo de cooperação com o município de Monte Negro, para a contratação de médicos ortopedistas e pediatras para atuarem nas unidades de saúde municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2758/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/11/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a celebração de termo de cooperação com o município de Costa Marques, para a contratação de médicos ortopedistas e pediatras para atuarem nas unidades de saúde municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2757/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/11/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a celebração de termo de cooperação com o município de Alvorada do Oeste, para a contratação de médicos ortopedistas e pediatras para atuarem nas unidades de saúde municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2756/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/11/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a celebração de termo de cooperação com o município de Cujubim, para a contratação de médicos ortopedistas e pediatras para atuarem nas unidades de saúde municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2755/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/11/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a celebração de termo de cooperação com o município de Colorado do Oeste, para a contratação de médicos ortopedistas e pediatras para atuarem nas unidades de saúde municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2752/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/11/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a celebração de termo de cooperação com o município de Nova Brasilândia do Oeste, para a contratação de médicos ortopedistas e pediatras para atuarem nas unidades de saúde municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2751/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/11/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a celebração de termo de cooperação com o município de Cerejeiras, para a contratação de médicos ortopedistas e pediatras para atuarem nas unidades de saúde municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2750/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/11/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a celebração de termo de cooperação com o município de São Francisco do Guaporé, para a contratação de médicos ortopedistas e pediatras para atuarem nas unidades de saúde municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2749/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/11/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a celebração de termo de cooperação com o município de Alto Paraíso, para a contratação de médicos ortopedistas e pediatras para atuarem nas unidades de saúde municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2748/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/11/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a celebração de termo de cooperação com o município de Presidente Médici, para a contratação de médicos ortopedistas e pediatras para atuarem nas unidades de saúde municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2747/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/11/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a celebração de termo de cooperação com o município de Alta Floresta do Oeste, para a contratação de médicos ortopedistas e pediatras para atuarem nas unidades de saúde municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2746/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/11/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a celebração de termo de cooperação com o município de São Miguel do Guaporé, para a contratação de médicos ortopedistas e pediatras para atuarem nas unidades de saúde municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2745/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/11/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a celebração de termo de cooperação com o município de Candeias do Jamari, para a contratação de médicos ortopedistas e pediatras para atuarem nas unidades de saúde municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2744/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/11/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a celebração de termo de cooperação com o município de Nova Mamoré, para a contratação de médicos ortopedistas e pediatras para atuarem nas unidades de saúde municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2743/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/11/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a celebração de termo de cooperação com o município de Buritis, para a contratação de médicos ortopedistas e pediatras para atuarem nas unidades de saúde municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2742/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/11/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a celebração de termo de cooperação com o município de Espigão do Oeste, para a contratação de médicos ortopedistas e pediatras para atuarem nas unidades de saúde municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2741/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/11/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a celebração de termo de cooperação com o município de Machadinho do Oeste, para a contratação de médicos ortopedistas e pediatras para atuarem nas unidades de saúde municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2740/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/11/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a celebração de termo de cooperação com o município de Pimenta Bueno, para a contratação de médicos ortopedistas e pediatras para atuarem nas unidades de saúde municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2739/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/11/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a celebração de termo de cooperação com o município de Ouro Preto do Oeste, para a contratação de médicos ortopedistas e pediatras para atuarem nas unidades de saúde municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2738/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/11/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a celebração de termo de cooperação com o município de Guajará-Mirim, para a contratação de médicos ortopedistas e pediatras para atuarem nas unidades de saúde municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2737/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/11/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a celebração de termo de cooperação com o município de Jaru, para a contratação de médicos ortopedistas e pediatras para atuarem nas unidades de saúde municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2736/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/11/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a celebração de termo de cooperação com o município de Rolim de Moura, para a contratação de médicos ortopedistas e pediatras para atuarem nas unidades de saúde municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2735/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/11/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a celebração de termo de cooperação com o município de Cacoal, para a contratação de médicos ortopedistas e pediatras para atuarem nas unidades de saúde municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2734/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/11/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a celebração de termo de cooperação com o município de Vilhena, para a contratação de médicos ortopedistas e pediatras para atuarem nas unidades de saúde municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2733/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/11/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a celebração de termo de cooperação com o município de Ariquemes, para a contratação de médicos ortopedistas e pediatras para atuarem nas unidades de saúde municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2732/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/11/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a celebração de termo de cooperação com o município de Ji-Paraná, para a contratação de médicos ortopedistas e pediatras para atuarem nas unidades de saúde municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2731/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/11/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a celebração de termo de cooperação com o município de Porto Velho, para a contratação de médicos ortopedistas e pediatras para atuarem nas unidades de saúde municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2730/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/11/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a digitalização de prontuários médicos antigos do Hospital Regional de Buritis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2728/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/11/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a digitalização de prontuários médicos antigos do Hospital Regional de São Francisco do Guaporé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2727/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/11/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a digitalização de prontuários médicos antigos do Hospital Regional de Extrema. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2726/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/11/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a digitalização de prontuários médicos antigos da Policlínica Osvaldo Cruz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2725/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/11/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a digitalização de prontuários médicos antigos do Pronto Socorro João Paulo II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2724/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/11/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a digitalização de prontuários médicos antigos do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2723/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/11/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, realização de diligências para tornar apto o Hospital Regional de Guajará-Mirim a ofertar residência médica nas áreas de maior déficit da saúde pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2722/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/11/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a firmação de parceria com unidades de saúde particulares para oferta de residência médica em radiologia, e posterior vinculação do residente à prestação de serviços ao SUS por período pré-determinado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2708/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/11/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a instalação de unidade do Centro de Reabilitação de Rondônia - CERO no município Pimenteiras do Oeste/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2707/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/11/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a instalação de unidade do Centro de Reabilitação de Rondônia - CERO no município Primavera de Rondônia/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2706/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/11/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a instalação de unidade do Centro de Reabilitação de Rondônia - CERO no município Castanheiras/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2705/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/11/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a instalação de unidade do Centro de Reabilitação de Rondônia - CERO no município Rio Crespo/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2704/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/11/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a instalação de unidade do Centro de Reabilitação de Rondônia - CERO no município Parecis/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2703/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/11/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a instalação de unidade do Centro de Reabilitação de Rondônia - CERO no município Cacaulândia/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2702/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/11/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a instalação de unidade do Centro de Reabilitação de Rondônia - CERO no município Teixeirópolis/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2701/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/11/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a instalação de unidade do Centro de Reabilitação de Rondônia - CERO no município São Felipe do Oeste/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2700/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/11/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a instalação de unidade do Centro de Reabilitação de Rondônia - CERO no município Cabixi/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2699/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/11/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a instalação de unidade do Centro de Reabilitação de Rondônia - CERO no município Nova União/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2698/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/11/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a instalação de unidade do Centro de Reabilitação de Rondônia - CERO no município Ministro Andreazza/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2697/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/11/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a instalação de unidade do Centro de Reabilitação de Rondônia - CERO no município Vale do Paraíso/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2696/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/11/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a instalação de unidade do Centro de Reabilitação de Rondônia - CERO no município Santa Luzia do Oeste/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2695/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/11/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a instalação de unidade do Centro de Reabilitação de Rondônia - CERO no município Corumbiara/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2694/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/11/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a instalação de unidade do Centro de Reabilitação de Rondônia - CERO no município Novo Horizonte do Oeste/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2693/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/11/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a instalação de unidade do Centro de Reabilitação de Rondônia - CERO no município Vale do Anari/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2692/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/11/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a instalação de unidade do Centro de Reabilitação de Rondônia - CERO no município Governador Jorge Teixeira/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2691/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/11/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a instalação de unidade do Centro de Reabilitação de Rondônia - CERO no município Theobroma/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2690/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/11/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a instalação de unidade do Centro de Reabilitação de Rondônia - CERO no município Itapuã do Oeste/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2689/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/11/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a instalação de unidade do Centro de Reabilitação de Rondônia - CERO no município Campo Novo De Rondônia/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2688/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/11/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a instalação de unidade do Centro de Reabilitação de Rondônia - CERO no município Mirante da Serra/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2687/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/11/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a instalação de unidade do Centro de Reabilitação de Rondônia - CERO no município Chupinguaia/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2686/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/11/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a instalação de unidade do Centro de Reabilitação de Rondônia - CERO no município Urupá/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2685/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/11/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a instalação de unidade do Centro de Reabilitação de Rondônia - CERO no município Seringueiras/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2676/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/11/2023 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a instalação de unidade do Centro de Reabilitação de Rondônia - CERO no município Alto Alegre Dos Parecis/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.