Nim Barroso
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 1218/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/11/2025 | Dispõe sobre a disponibilização por parte dos órgãos estaduais de trânsito, de meios eletrônicos que permitam ao cidadão realizar a quitação de débitos incidentes sobre veículos automotores durante abordagem de fiscalização no Estado de Rondônia, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 6.339, de 10 de março de 2026 |
Autoria única |
| PLO 512/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/06/2024 | Dispõe sobre Título de Utilidade Pública para Centro de Formação Cristã Projeto Vivo para Glória de Deus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 463/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2024 | Dispõe sobre a garantia no fornecimento de sensores ou aparelho de monitoramento glicêmico contínuo aos pacientes de Diabetes Tipo 1. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 462/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2024 | Denomina Manoel Damião Rios a Rodovia Estadual 383, entre o Município de Cacoal e o Distrito de Nova Estrela. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 115/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/07/2023 | Institui o Dia do Servidor de Defesa Agropecuária do Estado de Rondônia a ser celebrado anualmente no dia 13 de julho e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 85/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/05/2023 | Declara o Futevôlei como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Rondônia e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 82/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/05/2023 | Dispõe sobre a proibição à concessionária de energia elétrica ENERGISA de suspender o fornecimento de energia elétrica por suposta irregularidade em relógio medidor. | Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 5.565, de 22 de junho de 2023 |
Autoria única |
| PLO 66/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/05/2023 | Institui o Programa de Apoio Psicossocial nas Escolas no âmbito do Estado de Rondônia, visando à promoção da saúde mental e do bem-estar emocional dos estudantes, professores e suas famílias, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 65/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/05/2023 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de medidas de segurança nas escolas estaduais do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelos votos recebidos, idênticos aos registrados pelo TSE naquela eleição, e pelo nome de urna, quando o nome civil na casa legislativa difere do registro.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.