Nim Barroso
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 16885/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, extensivo ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes DER/RO, a necessidade de realização de serviços de patrolamento e recuperação da estrada vicinal localizada na Linha TN-21, Gleba 04, conhecida como Linha 90, no Distrito de Tancredópolis, Município de Alvorada do Oeste/RO, abrangendo aproximadamente 16 (dezesseis) quilômetros de estrada de chão, atendendo à solicitação da Associação Santa Rita | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16441/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/04/2026 | INDICA ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, à necessidade de realização do PROGRAMA RONDÔNIA CIDADÃ, no município de Vale do Anari/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15335/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/01/2026 | INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a adoção de medidas administrativas para a construção de auditório e realização de pintura geral na Escola Estadual Nova Brasília, no Município de JiParaná/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15334/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/01/2026 | INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a adoção de medidas administrativas para a realização de pintura geral, reforma da quadra esportiva e estudo de viabilidade para implantação de pista de caminhada no entorno da Escola Juscelino Kubitschek de Oliveira, no Município de JiParaná/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15333/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/01/2026 | INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a adoção de medidas administrativas para a realização de pintura geral e reforma do muro da Escola Estadual Emburana, no Município de Presidente Médici/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15332/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/01/2026 | INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a adoção de medidas administrativas para a execução de obras de ampliação, revitalização e melhoria da infraestrutura da Escola E.E.F Dr. Lourenço Pereira Lima, no Município de Ji-Paraná/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15122/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/11/2025 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-RO, a necessidade de adoção de providências administrativas para que os órgãos estaduais de trânsito disponibilizem meios eletrônicos que permitam ao cidadão realizar a quitação de débitos incidentes sobre veículos automotores durante abordagens de fiscalização, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14224/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/10/2025 | Indica ao Poder Executivo Estadual, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de criação da Campanha Permanente de Monitoramento Digital Contínuo de Glicemia no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12131/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/04/2025 | Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade da realização de etapas do Programa Estadual “Rondônia Cidadã” no Distrito de Nova Londrina, — município — de — Ji-Paraná/RO, contemplando a emssão de Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, 2º via do CPF, Cadastro Único, Bolsa Família, entre outros atendimentos socioassistenciais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12130/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/04/2025 | Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade da realização de etapas do Programa Estadual “Rondônia Cidadã” no Distrito de Colina Verde, município de Governador Jorge Teixeira/RO, contemplando a emissão de Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, 2a via do CPF, Cadastro Único, Bolsa Família, entre outros atendimentos socioassistenciais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10431/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/12/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para o Departamento Estadual de Estradas e Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de recuperação da Ponte na Linha 90, Tn21, km 16 – “Pedro Durepox”, na cidade de Presidente Médici/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5507/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/04/2024 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (SEDUC), a necessidade do retorno imediato da modalidade de futebol de campo nos Jogos Escolares de Rondônia (JOER). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5450/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/04/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria Estadual de Saúde - SESAU, a necessidade de conceder aos pacientes com Diabetes Tipo 1 o fornecimento de sensores ou aparelho de monitoramento glicêmico contínuo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5169/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/03/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para o Departamento Estadual de Estradas e Rodagem e Transportes – DER, a necessidade da restauração da pavimentação asfáltica e instalação de iluminação do trecho urbano da RO-472 (Linha 94), da avenida Edson Lima do Nascimento, no 2º distrito de Ji-Paraná. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5168/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/03/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para o Departamento Estadual de Estradas e Rodagem e Transportes – DER, a necessidade da recuperação da extensão rodoviária referente ao Anel Viário no Município de Ji-Paraná/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5166/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/03/2024 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para o Departamento Estadual de Estradas e Rodagem e Transportes – DER, a necessidade da recuperação da RO 473, trecho que interliga a Cidade de Urupá e a Cidade de Teixeirópolis a BR-364. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3029/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2023 | INDICA ao Governo do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a realização de um estudo de viabilidade para implementação do modelo de Escola Cívico Militar na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio – Altamir Billy Soares na Cidade de Urupá/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1976/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/10/2023 | INDICA ao Governo do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia – DETRAN/RO, a necessidade de iniciar os Estudos no sentido de viabilizar à isenção na taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH para os cidadãos idosos residentes no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1368/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/08/2023 | INDICA à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia a necessidade de criação de Resolução com a finalidade de autorizar a utilização de assinatura digital em documentos oficiais da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia com a mesma validade jurídica que as assinaturas manuscritas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1060/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/06/2023 | INDICA ao Governo do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia – DETRAN/RO, a necessidade de iniciar os Estudos de Viabilidade do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR dos Servidores do DETRAN/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 397/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/04/2023 | INDICA ao Governo do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, por meio do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, da necessidade de revitalização da ponte sobre o Rio Urupá localizada na linha 24, nas proximidades do km 09 que dá acesso aos municípios de Presidente Médici, Ji-Paraná, Teixeirópolis e Urupá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 384/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/04/2023 | INDICA ao Governo do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura – SEAGRI, a necessidade de destinação de 40 toneladas de calcário ensacadas com 40 kg para a EMATER do Município de Ji-Paraná, afim de atender a Agricultura Familiar Local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 164/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/03/2023 | INDICA ao Governo do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, por meio da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia – SESDEC/RO c/c ao Instituto de Identificação Civil e Criminal – IICCECF, da necessidade dar celeridade aos processos de emissão de carteira de identidade (RG) com termo de cooperação entre os municípios rondonienses com o Estado Rondônia, que regulamente a transferência dos malotes onde contém as informações coletadas para a base do IICCECF de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 133/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/03/2023 | INDICA ao Governo do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura – SEAGRI, a necessidade de DESTINAÇÃO DE CALCÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ, AFIM DE ATENDER A AGRICULTURA FAMILIAR LOCAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 132/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/03/2023 | INDICA ao Governo do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura – SEAGRI, a necessidade de doação de uma PATRULHA AGRÍCULA MECANIZADA COMPLETA (com pá carregadeira, Caminhão Basculante e Escavadeira PC) para o Município de Ji-Paraná, afim de atender a Agricultura Familiar Local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 29/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/02/2023 | INDICA ao Governo do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia – SESDEC/RO c/c ao Instituto de Identificação Civil e Criminal – IICCECF, da necessidade de extensão/instalação do Instituto de Identificação Civil e Criminal – IICCECF na unidade “Central de Atendimento ao Cidadão - TUDO AQUI” do Município de Ji-Paraná/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 28/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/02/2023 | INDICA ao Poder Executivo com cópia para Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS e Superintendência Estadual dos Gastos Públicos e Administrativos – SUGESPE, da necessidade de INSTALAÇÃO de uma “Central de Atendimento ao Cidadão - TUDO AQUI”, no Município de Vilhena/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 27/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/02/2023 | INDICA ao Poder Executivo com cópia para Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos de Rondônia – SEOSP a necessidade de REVITALIZAÇÃO na academia da Praça Pública Deroche – Complexo Esportivo Deroche Pequeno Franco, localizada na Av. Pres. Dutra, Bairro Olaria, CEP 76801-016, no Município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2023 | INDICA ao Governo do Estado de Rondônia, por meio do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, da necessidade de Recapeamento Asfáltico e Calçamento da Rodovia RO-472 (linha 94) – Ji-Paraná/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2023 | INDICA ao Governo do Estado de Rondônia, por meio do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, da necessidade de Recuperação da Pavimentação Asfáltica da Rodovia RO-135 no trecho que liga o Distrito de Nova Londrina – Ji-Paraná/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2023 | INDICA ao Governo do Estado de Rondônia, por meio do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, da necessidade de Recuperação da Pavimentação Asfáltica da Rodovia RO-133 no trecho que liga o Distrito de Nova Colina – Ji-Paraná/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2023 | INDICA ao Poder Executivo Federal, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT – Superintendência de Rondônia, quanto a necessidade de RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RODOVIA BR 364, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelos votos recebidos, idênticos aos registrados pelo TSE naquela eleição, e pelo nome de urna, quando o nome civil na casa legislativa difere do registro.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.