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Proposições legislativas · 2025–2026

Pedro Geovar

Candidatura a Deputado Estadual por RO pelo NOVO em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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940proposições com a assinatura
923como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
17transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Pedido de providências (PP) 862 862
Projeto de Lei (PLO) 33 31
Anteprojeto (ANTE) 10 10
Indicação (IND) 9 9
Moção (MOC) 7 7
Requerimento (REQ) 6 2
Projeto de Emenda a Lei Orgânica (PELO) 5 0
Projeto de Resolução (PRE) 3 0
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 2 0
Projeto de Lei Complementar (PLC) 2 2
Emenda (EMD) 1 0

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PLO 5086/2026 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 30/03/2026 "Dispõe sobre a transparência de indicadores de infecções relacionadas à assistência à saúde no âmbito do Município de Porto Velho e dá outras providências." Lei-DL nº 3.486, de 23 de julho de 2026 Autoria única
PLO 5011/2026 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 06/01/2026 "Dispõe sobre a inclusão da leitura da Bíblia Sagrada como recurso paradidático para fins culturais, históricos, geográficos e arqueológicos, nas escolas públicas e particulares do Município de Porto Velho e dá outras providências." Lei-DL nº 3.460, de 30 de junho de 2026 Autoria única
PELO 159/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 03/11/2025 MODIFICA O PARAGRAFO 1° DO INCISO II, DO ARTIGO 47 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE PORTO VELHO/RO Emenda à Lei Orgânica nº 87, de 14 de novembro de 2025 Coautoria
PLC 1406/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 08/09/2025 Altera a Lei Complementar nº 994, de 07 de agosto de 2024, para incluir a área do Lote de Terras nº 10-A, desmembrado do Título Definitivo nº 2322010226, conhecido como Cascalheira, no Programa Especial de Regularização Fundiária Urbana do Município de Porto Velho. Lei Complementar Promulgada-DL nº 1.053, de 17 de março de 2026 Primeira assinatura de 23
PLO 4870/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 05/08/2025 Declara a bíblia sagrada como patrimônio e dá outras providências Lei-DL nº 3.346, de 25 de novembro de 2025 Autoria única
PDL 635/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 15/07/2025 Susta o contrato n.º 28/2025, firmado pelo Município de Porto Velho, por intermédio da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos/SEMUSB, vinculado ao Processo: nº00600-00004165/2025-49-e. Decreto Legislativo nº 601, de 15 de julho de 2025 Coautoria
PDL 629/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 27/06/2025 Dispõe Sobre a Concessão do Título de Cidadã Honorária do Município de Porto Velho à Prof. Ma. Gláucia Lopes Negreiros. Decreto Legislativo nº 596, de 01 de julho de 2025 Coautoria
PLO 4843/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 23/06/2025 Dispõe sobre a destinação de área pública localizada no Bairro Flodoaldo Pontes Pinto como estacionamento público municipal e dá outras providências. Lei nº 3.276, de 21 de julho de 2025 Coautoria
PLO 4801/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 16/05/2025 "Institui o Programa de Incentivo ao Xadrez nas escolas da rede pública municipal de ensino de Porto Velho e dá outras providências." Lei Promulgada-DL nº 3.381, de 05 de março de 2026 Autoria única
PLO 4774/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 25/04/2025 Dispõe sobre a criação do Programa Censo de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (Censo TEA), e dá outras providências. Lei Promulgada-DL nº 3.389, de 05 de março de 2026 Autoria única
PLO 4770/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 25/04/2025 "Dispõe sobre a criação do Endereço Social no Município de Porto Velho e dá outras providências." Lei Promulgada-DL nº 3.353, de 17 de dezembro de 2025 Autoria única
PLO 4764/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 23/04/2025 Dispõe sobre o “Programa Cientistas do Amanhã: Educação, Inovação e Tecnologia” na rede pública de ensino do município de Porto Velho e dá outras providências. Lei Promulgada-DL nº 3.318, de 08 de outubro de 2025 Autoria única
PLO 4756/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 07/04/2025 Cria o Programa de Animais Perdidos - PET PVH, no município de Porto Velho, na forma que menciona. Lei nº 3.265, de 16 de junho de 2025 Autoria única
PLO 4735/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 17/03/2025 Dispõe sobre a proibição de nomeação para cargos públicos, no âmbito do Município de Porto Velho, de pessoas condenadas por crimes sexuais, violência contra mulheres, crianças, idosos, racismo e intolerância religiosa e dá outras providências. Lei nº 3.259, de 20 de maio de 2025 Primeira assinatura de 2
PRE 813/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 10/03/2025 Denomina a Sala de Reunião da Presidência da Câmara Municipal de Porto Velho e o Pavilhão Administrativo I instalados nessa Casa de Leis, como sendo ALEXANDER DUNCAN MC DONALD DAVY (Seu Alex). Resolução nº 721, de 10 de março de 2025 Coautoria
PLO 4728/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 06/03/2025 Dispõe sobre a criação do Programa Acolhimento Escolar, voltado à capacitação específica em Análise do Comportamento Aplicada (ABA) para professores, cuidadores, acompanhantes e motoristas que atendem alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Porto Velho. Lei Promulgada-DL nº 3.295, de 28 de agosto de 2025 Autoria única
PLO 4727/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 25/02/2025 Dispõe sobre o Programa de Educação Financeira na rede pública de ensino do município de Porto Velho e dá outras providências. Lei Promulgada nº 3.271, de 10 de julho de 2025 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Porto Velho (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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