Romário Paz
Candidatura a Deputado Federal por RS pelo MDB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Pedido de Providência (PEDPR) | 949 | 947 |
| Requerimento (REQ) | 47 | 42 |
| Emendas (EMD) | 40 | 39 |
| Pedido de Informação (PIN) | 18 | 18 |
| Emenda Impositiva - Readequação (EIRea) | 15 | 15 |
| Emenda Impositiva (EmIMP) | 13 | 13 |
| Parecer (PAR) | 9 | 9 |
| Protocolo de Homenagem (HOM) | 9 | 9 |
| Indicação (IND) | 8 | 7 |
| Ante projeto de lei (ANTPR) | 7 | 7 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 6 | 6 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 5 | 5 |
| Voto de Pesar (VtPes) | 5 | 5 |
| Justificativa de Ausência (JUSTF) | 4 | 4 |
| Outros tipos de matérias (OUT) | 2 | 2 |
| Projeto de Emenda a Lei Orgânica (PELOM) | 2 | 2 |
| Voto de Congratulação (VtCon) | 2 | 2 |
| Pedido de Urgência (PEDUR) | 1 | 1 |
| Moção (MOC) | 1 | 1 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) | 1 | 0 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 72/2019 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 12/06/2019 | Altera o Art. 1º da Lei nº 7.496/2019. | Lei nº 7.504, de 24 de junho de 2019 | Autoria única |
| PRE 32/2019 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 31/05/2019 | Concede a medalha David Canabarro ao Senhor Marcos Rogerio Costa Dias. | Resolução -OUT nº 1.374, de 04 de julho de 2019 | Autoria única |
| PLO 45/2019 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 25/04/2019 | Dá denominação de Rua Dorival Nobre dos Santos, ao logradouro inominado, localizado no Bairro Umbu. | Lei nº 7.496, de 06 de junho de 2019 | Autoria única |
| PRE 20/2019 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 23/04/2019 | Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Senhor Julio Cesar Batisti. | Resolução -OUT nº 1.365, de 18 de junho de 2019 | Autoria única |
| PRE 12/2018 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 29/05/2018 | CONCEDE A MEDALHA ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES, AO CIDADÃO SR. CLÁUDIO MADRUGA MENDES | Resolução -OUT nº 1.332, de 22 de junho de 2018 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.