Romário Paz
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLO 106/2021 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 21/07/2021 | Dispõe sobre o acréscimo de uma figura nos símbolos do Município, tanto no brasão como na bandeira, simbolizando uma Árvore de Oliveira, na legislação de nº 1.298/77, que versa sobre a apresentação dos símbolos de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 73/2021 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 17/05/2021 | Dá denominação Beco da Lacir, ao logradouro inominado, localizado no Bairro Parque do sol. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 72/2019 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 12/06/2019 | Altera o Art. 1º da Lei nº 7.496/2019. | Situação não informada pela Casa Lei nº 7.504, de 24 de junho de 2019 |
Autoria única |
| PLO 59/2019 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 15/05/2019 | Institui a transmissão ao vivo e via internet das licitações do poder Executivo e Legislativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 45/2019 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 25/04/2019 | Dá denominação de Rua Dorival Nobre dos Santos, ao logradouro inominado, localizado no Bairro Umbu. | Situação não informada pela Casa Lei nº 7.496, de 06 de junho de 2019 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.