Romário Paz
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| ANTPR 21/2021 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 21/07/2021 | Dispõe de incentivo ao primeiro emprego na cidade de Sant'Ana do Livramento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ANTPR 2/2019 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 29/01/2019 | Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios no Município de Sant'Ana do Livramento/RS, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ANTPR 23/2018 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 12/11/2018 | Obriga o Executivo Municipal a prestar contas das receitas originárias das multas de trânsito e de sua destinação, por meio da divulgação das informações em seu sítio oficial, em local de fácil acesso ao público, e também utilizando outros meio e instrumentos legítimos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ANTPR 21/2018 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 23/07/2018 | Dispõe sobre a instalação de casinha para o Cão Comunitário, em frente ao imóvel com a permissão do proprietário, no município de Sant'Ana do Livramento - RS e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ANTPR 8/2018 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 12/03/2018 | FICA PERMITIDO AOS ELEITORES A UTILIZAÇÃO GRATUITA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, SUBURBANO NO MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO, EM DIA DE ELEIÇÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ANTPR 30/2017 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 23/08/2017 | DISCIPLINA AS CONDIÇÕES DE RECOLHIMENTOS DE VEÍCULOS OU PARTE DE COMPONENTES DE ESTRUTURAS DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ANTPR 18/2017 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 05/05/2017 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ÁGUA E ESTABELECE PROCEDIMENTOS QUE VISAM DIVULGAR, CONSCIENTIZAR E INCENTIVAR O USO RACIONAL DOS RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.