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Proposições legislativas · 2021–2021

Paulo Coitinho

Candidatura a 1º Suplente por RS pelo CIDADANIA em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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391proposições com a assinatura
376como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
25transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Pedido de Providências (PP) 289 288
Emenda (EME) 25 25
Moção (MOC) 19 15
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 15 14
Requerimento (REQ) 15 13
Projeto de Lei Ordinária (PLO) 12 12
Memorando (MEM) 4 3
Pedido de Informações (PI) 4 2
Indicação (IND) 2 2
Projeto de Emenda a Lei Orgânica (PELO) 2 0
Projeto de Resolução (PRE) 2 0
Voto de Congratulações (VCONG) 2 2

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PLO 10589/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 30/11/2021 Institui o Evento "DESPERTAR PELOTAS" no calendário oficial de eventos do município de Pelotas. LEI ORDINÁRIA nº 7.027, de 10 de janeiro de 2022 Autoria única
PLO 10585/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 30/11/2021 Autoriza a Prefeitura Municipal de Pelotas a Inclusão do conteúdo sobre Tradicionalismo, Cultura e Folclore Gaúcho, nas escolas públicas da rede municipal de ensino de Pelotas e dá outras providências. LEI ORDINÁRIA nº 7.026, de 10 de janeiro de 2022 Autoria única
PDL 10161/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 16/11/2021 Dá nome as Ruas e Avenidas do Loteamento Getúlio Vargas em Pelotas/RS. DECRETO LEGISLATIVO nº 764, de 09 de dezembro de 2021 Autoria única
PLO 8642/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 05/10/2021 Institui a "SEMANA MUNICIPAL DO COMBATE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA". LEI ORDINÁRIA nº 7.001, de 05 de novembro de 2021 Autoria única
PLO 8641/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 05/10/2021 Institui o “ DIA DO ORIXÁ BARÁ”. LEI ORDINÁRIA nº 7.025, de 10 de janeiro de 2022 Autoria única
PLO 8397/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 29/09/2021 Institui o “ Dia da Dignidade Menstrual”, e dá outras providências. LEI ORDINÁRIA nº 6.992, de 04 de novembro de 2021 Autoria única
PDL 8112/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 22/09/2021 Institui a Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana. DECRETO LEGISLATIVO nº 760, de 07 de outubro de 2021 Autoria única
PDL 7853/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 15/09/2021 Dá o nome de LUÍZ GONZAGA PINTO DA GAMA a Rua 02 no Loteamento Eldorado em Pelotas/RS. DECRETO LEGISLATIVO nº 759, de 07 de outubro de 2021 Autoria única
PELO 7118/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 25/08/2021 Inclui o artigo 108-A na Lei Orgânica do Município de Pelotas, dispondo sobre a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Poder Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual. EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 94, de 28 de setembro de 2021 Coautoria
PDL 6964/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 23/08/2021 Concede a Medalha do Mérito Tradicionalista João Simões Lopes Neto aos Cidadãos PAULO PEDROZO E ZOLA TEIXEIRA. DECRETO LEGISLATIVO nº 757, de 16 de setembro de 2021 Autoria única
PELO 5774/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 14/07/2021 ALTERA OS ARTIGOS 28, 82 E 83 DA LEI ORGÂNICA DE PELOTAS, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO. EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 93, de 28 de setembro de 2021 Coautoria
PDL 5240/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 25/06/2021 Dá o nome de DOUTOR ÁPIO DE LIMA ANTUNES a Rua 03 no Loteamento Eldorado em Pelotas/RS, e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO nº 754, de 04 de agosto de 2021 Autoria única
PLO 5052/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 22/06/2021 Declara de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO BASE DE APOIO NOVO AMANHÃ", e dá outras providências. LEI ORDINÁRIA nº 6.943, de 14 de julho de 2021 Autoria única
PLO 4899/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 16/06/2021 Concede o Título de Instituição Emérita ao "CIRCULU'S LANCHES" e dá outras providências. LEI ORDINÁRIA nº 6.937, de 29 de junho de 2021 Autoria única
PLO 4829/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 15/06/2021 Determina a Inclusão do Código de Barras (QR code) na Denominação de Ruas e Logradouros Públicos de Pelotas e dá outras providências. LEI ORDINÁRIA nº 6.946, de 28 de julho de 2021 Autoria única
PLO 4612/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 11/06/2021 Institui o Programa de conscientização sobre a menstruação e de distribuição gratuita de Absorventes Higiênico nas Escolas e demais Órgãos Públicos da Cidade de Pelotas. LEI ORDINÁRIA nº 6.961, de 14 de setembro de 2021 Autoria única
PLO 4471/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 08/06/2021 Cria o Programa Municipal de Estímulo ao uso da Bicicleta e ao Ciclismo e Modais Alternativos de Transportes de Pelotas. LEI ORDINÁRIA nº 6.945, de 14 de julho de 2021 Autoria única
PRE 3679/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 19/05/2021 Modifica o inciso II do Art. 60 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Pelotas/RS. RESOLUÇÃO nº 8, de 17 de junho de 2021 Coautoria
PLO 2822/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 28/04/2021 Declara o Instrumento Musical SOPAPO, Patrimônio Imaterial da Cultura Pelotense. LEI ORDINÁRIA nº 6.915, de 01 de junho de 2021 Autoria única
PDL 2701/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 20/04/2021 institui a Frente Parlamentar em Defesa do Tradicionalismo, Cultura e Festas Populares de Pelotas. DECRETO LEGISLATIVO nº 744, de 20 de maio de 2021 Autoria única
PRE 1026/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 18/02/2021 Institui a Carteira de Identidade Funcional dos Vereadores (as) da Câmara Municipal de Pelotas, e dá outras providências. RESOLUÇÃO nº 3, de 05 de abril de 2021 Coautoria
PDL 908/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 17/02/2021 Institui no âmbito da Câmara de Vereadores de Pelotas a Comissão Especial Mista para fiscalizar e vistoriar o funcionamento das Casas Lares de Idosos e Acolhimento em Pelotas/RS. DECRETO LEGISLATIVO nº 739, de 31 de março de 2021 Coautoria
PDL 765/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 08/02/2021 Dá o nome de " MIGUEL BARROS " a Rua 01 no Loteamento Eldorado em Pelotas/RS. DECRETO LEGISLATIVO nº 738, de 31 de março de 2021 Autoria única
PDL 517/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 26/01/2021 Altera o nome da Rua Barão de Cotegipe para Rua Luciana Lealdina de Araújo do Bairro Cruzeiro – Pelotas/RS. DECRETO LEGISLATIVO nº 742, de 12 de maio de 2021 Autoria única
PDL 16/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 05/01/2021 Institui a Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas de Habitação e de Regularização Fundiária das zonas urbana, rural e áreas quilombolas no município de Pelotas. DECRETO LEGISLATIVO nº 735, de 13 de janeiro de 2021 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Pelotas (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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