Paulo Coitinho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLO 10589/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 30/11/2021 | Institui o Evento "DESPERTAR PELOTAS" no calendário oficial de eventos do município de Pelotas. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 7.027, de 10 de janeiro de 2022 |
Autoria única |
| PLO 10585/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 30/11/2021 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Pelotas a Inclusão do conteúdo sobre Tradicionalismo, Cultura e Folclore Gaúcho, nas escolas públicas da rede municipal de ensino de Pelotas e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 7.026, de 10 de janeiro de 2022 |
Autoria única |
| PLO 8642/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 05/10/2021 | Institui a "SEMANA MUNICIPAL DO COMBATE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA". | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 7.001, de 05 de novembro de 2021 |
Autoria única |
| PLO 8641/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 05/10/2021 | Institui o “ DIA DO ORIXÁ BARÁ”. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 7.025, de 10 de janeiro de 2022 |
Autoria única |
| PLO 8397/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 29/09/2021 | Institui o “ Dia da Dignidade Menstrual”, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 6.992, de 04 de novembro de 2021 |
Autoria única |
| PLO 5052/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 22/06/2021 | Declara de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO BASE DE APOIO NOVO AMANHÃ", e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 6.943, de 14 de julho de 2021 |
Autoria única |
| PLO 4899/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 16/06/2021 | Concede o Título de Instituição Emérita ao "CIRCULU'S LANCHES" e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 6.937, de 29 de junho de 2021 |
Autoria única |
| PLO 4829/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 15/06/2021 | Determina a Inclusão do Código de Barras (QR code) na Denominação de Ruas e Logradouros Públicos de Pelotas e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 6.946, de 28 de julho de 2021 |
Autoria única |
| PLO 4612/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 11/06/2021 | Institui o Programa de conscientização sobre a menstruação e de distribuição gratuita de Absorventes Higiênico nas Escolas e demais Órgãos Públicos da Cidade de Pelotas. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 6.961, de 14 de setembro de 2021 |
Autoria única |
| PLO 4471/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 08/06/2021 | Cria o Programa Municipal de Estímulo ao uso da Bicicleta e ao Ciclismo e Modais Alternativos de Transportes de Pelotas. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 6.945, de 14 de julho de 2021 |
Autoria única |
| PLO 2822/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 28/04/2021 | Declara o Instrumento Musical SOPAPO, Patrimônio Imaterial da Cultura Pelotense. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 6.915, de 01 de junho de 2021 |
Autoria única |
| PLO 2821/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 28/04/2021 | Declara o Instrumento Musical "SOPAPO", Patrimônio Imaterial da Cultura Pelotense. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Pelotas (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.