Ir direto ao conteúdo
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 15 no total

Paulo Coitinho

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 10870/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 07/12/2021 Dá o nome de TRAVESSA ROSAH RUSSOMANO ao antigo Leito da Viação Férrea Via Canguçu em Pelotas/RS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 10161/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 16/11/2021 Dá nome as Ruas e Avenidas do Loteamento Getúlio Vargas em Pelotas/RS. Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO nº 764, de 09 de dezembro de 2021
Autoria única
PDL 9887/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 11/11/2021 Dá o nome de IVAN DA ROSA CARDOSO a Avenida 04 no Loteamento Getúlio Vargas em Pelotas/RS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 9845/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 10/11/2021 Dá o nome de GILBERTO AMARO DO NASCIMENTO – GIBA GIBA a Avenida 03 no Loteamento Getúlio Vargas em Pelotas/RS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 9829/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 10/11/2021 Dá o nome de PROFESSORA BIANCA AIRES DA SILVA a Rua 05 no Bairro Getúlio Vargas em Pelotas/RS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 9825/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 10/11/2021 Dá o nome de SIRLEY DA SILVA AMARO a Avenida 02 no Loteamento Getúlio Vargas em Pelotas/RS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 8112/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 22/09/2021 Institui a Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana. Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO nº 760, de 07 de outubro de 2021
Autoria única
PDL 7853/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 15/09/2021 Dá o nome de LUÍZ GONZAGA PINTO DA GAMA a Rua 02 no Loteamento Eldorado em Pelotas/RS. Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO nº 759, de 07 de outubro de 2021
Autoria única
PDL 6964/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 23/08/2021 Concede a Medalha do Mérito Tradicionalista João Simões Lopes Neto aos Cidadãos PAULO PEDROZO E ZOLA TEIXEIRA. Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO nº 757, de 16 de setembro de 2021
Autoria única
PDL 5240/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 25/06/2021 Dá o nome de DOUTOR ÁPIO DE LIMA ANTUNES a Rua 03 no Loteamento Eldorado em Pelotas/RS, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO nº 754, de 04 de agosto de 2021
Autoria única
PDL 2701/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 20/04/2021 institui a Frente Parlamentar em Defesa do Tradicionalismo, Cultura e Festas Populares de Pelotas. Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO nº 744, de 20 de maio de 2021
Autoria única
PDL 908/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 17/02/2021 Institui no âmbito da Câmara de Vereadores de Pelotas a Comissão Especial Mista para fiscalizar e vistoriar o funcionamento das Casas Lares de Idosos e Acolhimento em Pelotas/RS. Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO nº 739, de 31 de março de 2021
Coautoria
PDL 765/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 08/02/2021 Dá o nome de " MIGUEL BARROS " a Rua 01 no Loteamento Eldorado em Pelotas/RS. Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO nº 738, de 31 de março de 2021
Autoria única
PDL 517/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 26/01/2021 Altera o nome da Rua Barão de Cotegipe para Rua Luciana Lealdina de Araújo do Bairro Cruzeiro – Pelotas/RS. Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO nº 742, de 12 de maio de 2021
Autoria única
PDL 16/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) 05/01/2021 Institui a Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas de Habitação e de Regularização Fundiária das zonas urbana, rural e áreas quilombolas no município de Pelotas. Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO nº 735, de 13 de janeiro de 2021
Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Pelotas (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente