Rafa Castro
Candidatura a Deputado Federal por RS pelo PSB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Pedido de Providência (PEDPR) | 1.264 | 1.262 |
| Pedido de Informação (PIN) | 385 | 384 |
| Indicação (IND) | 71 | 70 |
| Requerimento (REQ) | 71 | 68 |
| Emendas (EMD) | 57 | 56 |
| Voto de Congratulação (VtCon) | 26 | 26 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 23 | 22 |
| Emenda Impositiva - Readequação (EIRea) | 19 | 19 |
| Emenda Impositiva (EmIMP) | 18 | 18 |
| Pedido de Diligência (PedDi) | 16 | 16 |
| Ante projeto de lei (ANTPR) | 12 | 12 |
| Protocolo de Homenagem (HOM) | 12 | 12 |
| Moção (MOC) | 9 | 9 |
| Voto de Pesar (VtPes) | 6 | 6 |
| Pedido de Urgência (PEDUR) | 5 | 5 |
| Justificativa de Ausência (JUSTF) | 5 | 5 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 5 | 5 |
| Parecer (PAR) | 3 | 3 |
| Projeto de Emenda a Lei Orgânica (PELOM) | 3 | 3 |
| Outros tipos de matérias (OUT) | 1 | 1 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 214/2022 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 23/09/2022 | Institui a "Semana da Alimentação", no âmbito do município de Sant'Ana do Livramento. | Lei nº 7.995, de 12 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 202/2022 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 06/09/2022 | Institui a "Semana Municipal do Ciclista", no âmbito do município de Sant'Ana do Livramento. | Lei nº 7.986, de 30 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 196/2022 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 30/08/2022 | Institui o Dia de Conscientização sobre Esclerose Múltipla no município de Sant'Ana do Livramento. | Lei nº 7.961, de 17 de outubro de 2022 | Autoria única |
| PLO 121/2022 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 26/04/2022 | Dispõe sobre a presença de doulas nas maternidades, hospitais e demais estabelecimentos de saúde. | Lei nº 7.937, de 16 de agosto de 2022 | Autoria única |
| PLO 10/2022 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 02/02/2022 | Institui a Semana Binacional da Ciência, Tecnologia e Inovação, no Município de Sant'Ana do Livramento. | Lei nº 7.821, de 04 de abril de 2022 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.