Rafa Castro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 59/2026 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 06/08/2026 | Informando as adesões na Frente Parlamentar em Defesa de Políticas de Prevenção de Desastres Climáticos de Sant'Ana do Livramento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 54/2026 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 13/07/2026 | Solicitando a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa, no dia 17 de agosto, às 18h30min, para tratar sobre a criação de um Programa Municipal de Educação Antirracista e Política de Relações Étnico-Raciais, no âmbito da Rede Pública de ensino do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 49/2026 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 15/06/2026 | Solicitando a realização de audiência pública no PLO nº 75/2026. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 41/2026 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 09/06/2026 | Solicitando autorização para viagem a Brasília nos dias 23 e 24/06/2026. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 37/2026 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 08/06/2026 | Solicitando a realização de audiência pública no PLO nº 58/2026. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30/2026 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 19/05/2026 | Solicitando a realização de Sessão Solene, para o dia 28/05/2026, em homenagem aos 115 anos do Colégio Santa Teresa de Jesus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28/2026 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 13/05/2026 | Solicita a criação da Frente Parlamentar em Defesa de Políticas de Prevenção de Desastres Climáticos em Sant'Ana do Livramento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12/2026 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 02/03/2026 | Seja convocada e aprovada sessão solene, em data a ser designada, em homenagem aos 15 anos de atividade do Instituto Federal Sul-riograndense, Campus Sant'Ana do Livramento, celebrado no último dia 28. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 110/2025 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 28/11/2025 | Solicitando a retirada do PLO nº 158/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 78/2025 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 12/08/2025 | Solicitando o encaminhamento pela Câmara Municipal o envio da Lei nº 8.439/2025, para os órgãos elencados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 66/2025 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 01/07/2025 | Confirmando adesão à Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas Empresas de Sant'Ana do Livramento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 65/2025 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 01/07/2025 | Confirmando adesão à Frente Parlamentar em Defesa da Consolidação de Políticas Públicas Antirracistas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 59/2025 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 29/05/2025 | Solicitando a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Consolidação de Políticas Públicas Antirracistas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 58/2025 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 29/05/2025 | Solicitando a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas Empresas de Sant'Ana do Livramento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 46/2025 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 19/05/2025 | Solicitando o remanejamento da Emenda Impositiva nº 80, no calor de 10.000,00. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32/2025 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 04/04/2025 | Solicitando convocação e aprovada sessão solene, para o dia 26/09/2025, às 19h, em homenagem aos 90 anos de fundação do Clube Farroupilha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20/2025 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 06/03/2025 | Solicitando a retirada do PLO nº 35/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7/2025 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 21/01/2025 | Justificativa de ausência da sessão do dia 24/01/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5/2025 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 15/01/2025 | Solicitando o encaminhamento de Plano de Trabalho referente a Emenda Impositiva nº 103/2024, do PLO nº 132/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 202/2024 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 07/10/2024 | Pedido de Parecer Jurídico no Veto nº 05/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 127/2024 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 07/06/2024 | Solicitando a retirada do Pedido de Providência nº 1344/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 92/2024 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 10/05/2024 | Manifestação sobre o PMSA OF Nº 288/2024, relativo a impedimentos técnicos das Emendas Impositivas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 91/2024 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 10/05/2024 | Manifestação sobre o PMSA OF Nº 288/2024, relativo a impedimentos técnicos das Emendas Impositivas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 74/2024 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 17/04/2024 | Solicitação com relação aos prazos da LDO - Lei nº 8.176/2023, para que a Comissão de Finanças e Orçamentos solicite informações sobre a execução das Emendas Impositivas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 48/2024 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 22/03/2024 | Requer encaminhamento de questionamentos à UCCI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25/2024 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 22/02/2024 | Solicitação de retirada para adequações do Anteprojeto nº 01/24. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 179/2023 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 18/09/2023 | Indicando a senhora Carla Simone Jardim Saraiva, para receber a Placa de Homenagem, Agradecimento e Reconhecimento ao servidor público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 166/2023 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 11/09/2023 | Indicando Wagner Lopes da Silva Medeiros para receber o Diploma "O Mestre". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 152/2023 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 30/05/2023 | Indicando a senhora Ana Cristina Gonçalves, para receber a medalha Antônio José de Menezes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 133/2023 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 14/04/2023 | Solicita realização de Audiência Pública sobre o Protocolo de Enfrentamento ao Racismo nas Escolas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 107/2023 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 22/03/2023 | Solicitando a alteração da data agendada para a Sessão Solene em homenagem aos 10 anos de criação do Pampeano - Cursinho Pré-ENEM, para o dia 04/04/2023, às 11h. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 95/2023 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 17/03/2023 | Solicitando a aprovação de Sessão Solene para o dia 06/04/2023, às 10h, em homenagem aos 10 anos de criação do Pampeano - Cursinho Pré -ENEM do Diretório Acadêmico de Relações Internacionais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 78/2023 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 07/03/2023 | À UCCI, questionamentos tendo em vista as análises realizadas pela Unidade, em relação às contratações emergenciais do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 52/2023 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 16/02/2023 | Informando a adesão na Frente Parlamentar de Combate à fome em Sant'Ana do Livramento - RS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 15/2023 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 25/01/2023 | Indicando o Senhor Jansen nogueira Charopem para receber o Troféu reconhecimento "Obelisco Fronteira da Paz", na área de Serviços Públicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 381/2022 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 21/12/2022 | Informando que o vereador Gilbert Gisler o substituirá na Reunião Representativa do dia 28/12/2022, bem como assumirá a Comissão Representativa do ano de 2023 e como Líder de Bancada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 376/2022 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 20/12/2022 | Autorizando a retirada de R$ 10.000,00 da Emenda Impositiva nº 152/2022, para a verba ser destinada a aquisição de compra de postes de iluminação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 358/2022 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 13/12/2022 | Resposta ao pedido do Executivo para redirecionamento de Emenda Impositiva do ano de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 344/2022 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 07/12/2022 | Pedido de análise do PLO nº 175/2022, pela CCJAI, visto que cumpridos os prazos de pauta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 340/2022 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 06/12/2022 | Indicando Alessandra Drawanz, para receber o Troféu Mulher Cidadã Santanense 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 325/2022 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 23/11/2022 | Solicitando seja encaminhada circular para todos os vereadores da casa cientificando acerca das diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023, sobre a necessidade para elaboração das emendas impositivas preencherem os requisitos necessários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 315/2022 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 07/11/2022 | Solicitando que o Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento firme o Parecer Prévio que será encaminhado pelo requerente a este, já que foi nomeado como relator, mas estará em viagem nos dias 07 a 09/11/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 307/2022 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 26/10/2022 | Solicitando a retirada da Emenda 01, anexada às folhas 22 e 23, do PLO nº 175/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 297/2022 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 11/10/2022 | Solicitando a realização de audiência pública, tendo como pauta o Transporte Público Coletivo Urbano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 282/2022 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 22/09/2022 | Solicitando a realização de audiência pública no PLO nº 175/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 279/2022 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 21/09/2022 | Solicitando parecer jurídico no PLO nº 182/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 267/2022 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 14/09/2022 | Indicando a Sra. Luana Neira Silva, para receber o Diploma "O Mestre". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 260/2022 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 06/09/2022 | Sugerindo a realização de reunião da Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Desenvolvimento Sozial e Assistência Social com o Conselho de Segurança Alimentar, no dia 13/09/2022, às 11h. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 256/2022 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 05/09/2022 | Solicitando à Comissão de Infraestrutura e à Frente Parlamentar em Defesa dos Usuários do Transporte Público Coletivo Urbano a realização de uma audiência pública , tendo como pauta trazer esclarecimentos sobre a retirada dos cobradores de ônibus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 255/2022 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 05/09/2022 | Seja realizada audiência pública, tendo em pauta o PLO nº 175/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 231/2022 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 22/07/2022 | Requerimento de juntada de manifestação no Veto nº 07/2022, do autor do Projeto de Lei 121/2022, objeto do referido Veto - Ver. Rafael de Castro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 230/2022 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 22/07/2022 | Requer a juntada de documento - Manifestação da ADOSUL no Veto nº 07/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 227/2022 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 20/07/2022 | Solicita realização De Audiência Pública referente ao PLO 161/2022. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 218/2022 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 13/07/2022 | Solicita reunião com a presença da Secretária de Cultura e dos responsáveis pela aplicação dos recursos oriundos da Lei Aldir Blanc, para esclarecimentos no PLO nº 158/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 217/2022 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 13/07/2022 | Solicitando parecer contábil no PLO nº 158/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 188/2022 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 03/06/2022 | Solicita a realização de reunião com a Diretora do Sisprem, para esclarecimentos no PLO nº 107/2022, sugerindo-se o dia 07/06/2022, às 9h. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 150/2022 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 27/04/2022 | Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Olga Machado Oliveira, ocorrido no dia 27/04/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 69/2022 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 23/03/2022 | Moção de Apoio à oferta de Curso de Pós-Graduação - Especialização em Agroecologia, Educação do Campo e Inovações Sociais da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 67/2022 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 17/03/2022 | Solicitando a formalização da Casa de convite para o senhor Lauro Hagemann, Diretor do DAER-RS, para participar de reunião na Câmara de Vereadores, no dia 21 de março de 2022, a partir das 10h. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 51/2022 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 25/02/2022 | Indicando a senhora Carolina Cáceres, para receber o Troféu reconhecimento "Obelisco Fronteira da Paz, na área Artística e Cultural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31/2022 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 09/02/2022 | Solicitando a retirada do Projeto de Resolução nº 04/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 196/2021 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 23/11/2021 | Solicita a criação da Frente Parlamentar Binacional, para Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação na Fronteira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 188/2021 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 05/11/2021 | Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 1.788/2021, que dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da lei de Cotas, alterando a Lei nº 12.711/2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 159/2021 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 01/10/2021 | Indicando a professora Roberta Solange Maciel Lucas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 140/2021 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 06/09/2021 | Propõe voto de congratulações ao Movimento de Mulheres Negras Santanenses - MMNS em homenagem aos seus 20 anos de existência no município de Sant'Ana do Livramento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 97/2021 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 15/06/2021 | Voto de Congratulações para os atletas Nidgie da Silva e Sameher Baja, pela participação representando o município na competição Troféu Brasil de Atletismo, realizado em São Paulo, na última semana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 94/2021 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 14/06/2021 | Questionamentos a serem encaminhados à Secretaria Estadual de Educação - Seduc. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 90/2021 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 07/06/2021 | Moção de Apoio à proposta de instalação, em sant'Ana do Livramento, de uma Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO), como parte da estrutura da 12ª Delegacia de Polícia Regional (DPR), da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 73/2021 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 04/05/2021 | Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 3477, que dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais a alunos, professores da educação básica pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 39/2021 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 22/03/2021 | Criação de Frente Parlamentar em Defesa da Consolidação de Políticas Públicas Antirracistas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18/2021 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 08/02/2021 | Pedido de adiamento da votação do PLC nº 01/2020, para realização de diligências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.