Rafa Castro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 6/2026 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 24/04/2026 | Solicitando ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a implantação de faixa de segurança para pedestres e redutor de velocidade na BR-158, em frente ao Instituto de Educação Carlos Vidal de Oliveira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2/2026 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 13/02/2026 | AO STU - Seja oficiado às empresas concessionárias do município, responsáveis pela prestação do serviço de transporte público coletivo solicitando o reforço na limpeza do interior dos veículos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 18/2025 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 30/12/2025 | Solicita à RGE para que proceda a remoção de postes de madeira da Rua Raul Paixão Coelho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17/2025 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 20/08/2025 | Ao DENIT - Para colocação de faixa de segurança e redutor de velocidade no acesso ao Bairro Simon Bolivar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16/2025 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 06/08/2025 | Solicitando que a Câmara de Vereadores encaminhe ao Sindicato de Transportes Urbanos, cópia da Lei nº 8.439, de 28 de julho de 2025, que dispõe sobre a criação do "Programa Parada Segura". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15/2025 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 06/08/2025 | Solicitando que a Câmara de Vereadores encaminhe ao Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana cópia da Lei nº 8.439, de 28 de julho de 2025, que dispõe sobre a criação do "Programa Parada Segura". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14/2025 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 06/08/2025 | Solicitando que a Câmara de Vereadores encaminhe à Brigada Militar a cópia da Lei nº 8.439, de 28 de julho de 2025, que dispõe sobre a criação do "Programa Parada Segura". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13/2025 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 06/08/2025 | Solicitando que a Câmara de Vereadores encaminhe ao Conselho Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana cópia da Lei nº 8.439, de 28 de julho de 2025, que dispõe sobre a criação do "Programa Parada Segura". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4/2025 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 18/03/2025 | Ao STU - Solicita-se a Empresa Prestadora do Serviço VAUCHER a volta imediatamente dos horários que foram retirados nas linhas do São Paulo e Povinho, nos horários de pico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3/2025 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 24/02/2025 | Para o DAER-RS - Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem, solicitando que a linha de ônibus, na modalidade comum, Livramento e Porto Alegre, volte o mais rápido possível com os horários das 21h30min, que foram retirados da referida linha durante as enchentes no Rio Grande do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2/2025 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 24/02/2025 | Para a prestadora de serviço Ouro e Prata, solicitando que a linha de ônibus, na modalidade comum, Livramento e Porto Alegre, volte o mais rápido possível com os horários das 21h30min, que foram retirados da referida linha durante as enchentes no Rio Grande do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1/2025 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 06/01/2025 | Solicitando que a linha de ônibus Wilson, da empresa prestadora de serviços Sosal, volte o mais rápido possível com os horários que foram retirados da referida linha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 36/2024 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 17/12/2024 | Ao Ministério Público do Trabalho, para que acompanhe e tome as providências cabíveis em relação às irregularidades constatadas no laudo de classificação de atividades insalubres e perigosas homologado pelo Executivo Municipal de Sant'Ana do Livramento. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 32/2024 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 14/08/2024 | Seja realizada a manutenção e recolhimento de fios soltos e baixos, na rua Antonio Cabello, Vila Queirolo, bairro Prado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 27/2024 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 09/07/2024 | À 19ª Coordenadoria Regional de Educação - Solicitando a contratação de um professor de música para as escolas de Sant'Ana do Livramento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 26/2024 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 09/07/2024 | À RGE-Sul - Seja realizada a manutenção e recolhimento de fios soltos e baixos na rua Antônio F. da Luz Silveira, na altura do nº 122, bairro Morada Minuano, no bairro KM5. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 24/2024 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 28/06/2024 | Solicitando que a linha de ônibus Povinho, da empresa prestadora de serviço Vaucher, volte a passar no Bairro Morada da Colina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 23/2024 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 25/06/2024 | Seja encaminhado ao Defensor Público, para providências cabíveis, cópia do Pedido de Providência nº 749/2024, que versava sobre o Executivo oficie à empresa Fonseca para que cumprisse os horários do ônibus da linha Vila Julieta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 22/2024 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 24/06/2024 | Ao STU, que encaminhe toda a legislação que regulamenta o uso do transporte público urbano por estudantes e outros questionamentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 21/2024 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 14/06/2024 | Solicita ao DNIT a pintura das faixas de segurança na AV. João Goulart. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 19/2024 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 11/06/2024 | À empresa RGE SUL - Seja feita a manutenção e recolhimento de fios soltos e baixos, na rua Ulisses Guimarães, altura do nº 146, vila Cristal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17/2024 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 29/05/2024 | Indicando o nome da Major Karla de Moura Incerti, para fazer parte da Coordenadoria Regional da Defesa Civil. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| IND 15/2024 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 03/05/2024 | À RGE/Sul - Seja realizada a manutenção e recolhimento de fios soltos e baixos, na rua Ari Rodrigues, esquina com Ari Galhardo, no bairro Morada da Colina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9/2024 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 26/03/2024 | À empresa RGE-Sul - seja realizada a manutenção e recolhimento de fios soltos e baixos, na rua Januário Corrêa, esquina com Anaurelino F. de Oliveira, no bairro Fluminense. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4/2024 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 21/02/2024 | Solicita a manutenção e recolhimento de fios soltos por parte da RGE na rua Av. Marechal Mallet. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3/2024 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 21/02/2024 | Solicita a manutenção por parte da RGE de poste na Rua Borges de Medeiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2/2024 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 03/01/2024 | À Empresa Sosal - Solicitando que a linha que faz a linha Faculdade amplie os horários do itinerário, para funcionar aos domingos e feriados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1/2024 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 03/01/2024 | À Empresa Sosal - Solicitando que a linha que faz o trajeto do bairro Wilson para que retome o itinerário que fazia anteriormente, para que vá até a parada do Centro Beneficente Maria Abegahir. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11/2023 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 21/03/2023 | À RGE - Para que apresente soluções para a manutenção dos fios na Travessa João Escosteguy, no centro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10/2023 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 21/03/2023 | Ao Sindicato de Transporte Urbano - STU - Solicitando a divulgação, nas redes sociais, acerca dos itinerários e horário das linhas de ônibus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9/2023 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 15/03/2023 | À Autarquia Federal DENIT - Seja recolocada a sinalização de trânsito no trecho da BR-158, de acesso ao Porto Seco, próximo aos trevos de acesso a Av. Dom Pedro II e Av. Daltro Filho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8/2023 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 24/02/2023 | Seja encaminhada à empresa Vaucher para que retire a catraca que encontra-se na parte traseira de seus ônibus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4/2023 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 25/01/2023 | Solicita à empresa RGE que apresente soluções para a manutenção, organização e reparo dos fios soltos e baixos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 47/2022 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 09/12/2022 | À RGE - Solicitando providências quanto aos fios soltos e baixos, na rua Duque de Caxias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 46/2022 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 09/12/2022 | À RGE - Solicitando providências quanto aos fios soltos e baixos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 43/2022 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 11/10/2022 | Que a empresa prestadora de serviços de recolhimento de lixo apresente soluções para limpeza e manutenção da rua Vitorino Soares Pinto, em frente a Barraca dos Fervenza, no Bairro Prado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 41/2022 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 12/09/2022 | À empresa RGE, para que apresente soluções para fios soltos e baixos na localidade denominada Felizardo Araújo, esquina com Olivar Bolivar - Vila Cruzeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 40/2022 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 12/09/2022 | À empresa Amigo Internet, para que apresente soluções para fios soltos e baixos na localidade denominada Felizardo Araújo, esquina com Olivar Bolivar - Vila Cruzeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 39/2022 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 12/09/2022 | À empresa Oi, para que apresente soluções para fios soltos e baixos na localidade denominada Felizardo Araújo, esquina com Olivar Bolivar - Vila Cruzeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 38/2022 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 12/09/2022 | À empresa Tchê Net, para que apresente soluções para fios soltos e baixos na localidade denominada Felizardo Araújo, esquina com Olivar Bolivar - Vila Cruzeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 37/2022 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 12/09/2022 | À empresa Fronteira Net, para que apresente soluções para fios soltos e baixos na localidade denominada Felizardo Araújo, esquina com Olivar Bolivar - Vila Cruzeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 36/2022 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 12/09/2022 | À empresa Vivo, para que apresente soluções para fios soltos e baixos na localidade denominada Felizardo Araújo, esquina com Olivar Bolivar - Vila Cruzeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 35/2022 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 12/09/2022 | À empresa Claro, para que apresente soluções para fios soltos e baixos na localidade denominada Felizardo Araújo, esquina com Olivar Bolivar - Vila Cruzeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 34/2022 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 29/08/2022 | À empresa Claro - Sejam apresentadas soluções na localidade denominada Miguel Gorostide Galanza, com Travessa Prates, no Bairro Parque das Águas, com relação aos sério problemas ocasionados pelos fios soltos e baixos da empresas de internet e telefonia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 33/2022 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 29/08/2022 | À empresa Vivo - Sejam apresentadas soluções na localidade denominada Miguel Gorostide Galanza, com Travessa Prates, no Bairro Parque das Águas, com relação aos sério problemas ocasionados pelos fios soltos e baixos da empresas de internet e telefonia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 32/2022 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 29/08/2022 | À empresa Fronteira Internet - Sejam apresentadas soluções na localidade denominada Miguel Gorostide Galanza, com Travessa Prates, no Bairro Parque das Águas, com relação aos sério problemas ocasionados pelos fios soltos e baixos da empresas de internet e telefonia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 31/2022 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 29/08/2022 | À empresa Tchê Net - Sejam apresentadas soluções na localidade denominada Miguel Gorostide Galanza, com Travessa Prates, no Bairro Parque das Águas, com relação aos sério problemas ocasionados pelos fios soltos e baixos da empresas de internet e telefonia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 30/2022 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 29/08/2022 | À empresa Amigo Internet - Sejam apresentadas soluções na localidade denominada Miguel Gorostide Galanza, com Travessa Prates, no Bairro Parque das Águas, com relação aos sério problemas ocasionados pelos fios soltos e baixos da empresas de internet e telefonia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 29/2022 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 29/08/2022 | À empresa Oi - Para que troque poste localizado na rua Ventura Braz Ventimiglia, esquina com Manoel Prates Garcia, no bairro Wilson. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 28/2022 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 29/08/2022 | À empresa Oi - Sejam apresentadas soluções na localidade denominada Miguel Gorostide Galanza, com Travessa Prates, no Bairro Parque das Águas, com relação aos sério problemas ocasionados pelos fios soltos e baixos da empresas de internet e telefonia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 25/2022 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 27/07/2022 | Solicita à empresa RGE, que seja realizada a colocação de redes de baixa tensão nos postes das entradas do Jardim Alvorada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 23/2022 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 28/06/2022 | Solicita à empresa RGE, que seja realizado o reparo, bem como manutenção com troca de postes de madeira, na rua Mesofante Gomes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 19/2022 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 30/05/2022 | Seja realizada a troca do poste de energia elétrica da rua Joaquim Acosta Vargas, em frente ao nº 101, na Vila santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12/2022 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 11/04/2022 | Solicita junto ao DNIT, sejam colocados redutores de velocidades, faixa de segurança entre outros meios de proteção ao pedestre, na vida acesso ao terminal do Porto Seco, entroncamento com a Rua Coronel Leônidas Espartanos de Barros - Bairro Jardim Alvorada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11/2022 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 14/03/2022 | Ao Sindicato dos Transportes Urbanos - STU, para que sejam atualizadas e divulgadas à comunidade, nos meios disponibilizados pela organização, as informações das linhas e horários do transporte público municipal, de acordo com o Decreto Municipal nº 9.802. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6/2022 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 09/02/2022 | Para que a RGE - CPFL Energia realize no Bairro Jardim Alvorada a troca dos postes de madeira que estão danificados nas ruas: Bispo Kinsolving, rua João Alferes, rua Chiquenote Pereira, rua Orsian Orozco e rua Lindendorf Amadeu Caetano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2/2022 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 26/01/2022 | Indica a Sr. Mari Elisabeth Trindade Machado para receber o troféu Mulher Cidadã Santanense 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 27/2021 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 15/04/2021 | À Tchê Net - Provedora de Internet, para que seja realizada, em conjunto com demais empresas, prestadoras do serviço, a manutenção dos fios de rede de conexão de internet que se encontram pendurados ao redor de árvores e postes da nossa cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 26/2021 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 15/04/2021 | À Fronteira Internet - Provedora de Internet, para que seja realizada, em conjunto com demais empresas, prestadoras do serviço, a manutenção dos fios de rede de conexão de internet que se encontram pendurados ao redor de árvores e postes da nossa cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 25/2021 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 15/04/2021 | À empresa A Plateia e Amigo Internet - Provedora de Internet, para que seja realizada, em conjunto com demais empresas, prestadoras do serviço, a manutenção dos fios de rede de conexão de internet que se encontram pendurados ao redor de árvores e postes da nossa cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 24/2021 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 15/04/2021 | À Oi Internet -Provedora de Internet, para que seja realizada, em conjunto com demais empresas, prestadoras do serviço, a manutenção dos fios de rede de conexão de internet que se encontram pendurados ao redor de árvores e postes da nossa cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 23/2021 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 15/04/2021 | À Vivo Internet - Provedora de Internet, para que seja realizada, em conjunto com demais empresas, prestadoras do serviço, a manutenção dos fios de rede de conexão de internet que se encontram pendurados ao redor de árvores e postes da nossa cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 22/2021 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 15/04/2021 | À Connect provedora de internet, para que seja realizada, em conjunto com demais empresas, prestadoras do serviço, a manutenção dos fios de rede de conexão de internet que se encontram pendurados ao redor de árvores e postes da nossa cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 21/2021 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 15/04/2021 | À Nexus Provedora de Internet, para que seja realizada, em conjunto com demais empresas, prestadoras do serviço, a manutenção dos fios de rede de conexão de internet que se encontram pendurados ao redor de árvores e postes da nossa cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17/2021 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 22/03/2021 | Indica a alteração do horário dos ônibus que saem do terminal às 12 horas para que saiam as 12horas e 10 minutos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9/2021 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 03/02/2021 | À RGE _ CPFL Energia para que realize a poda das árvores que estão em contato com a rede elétrica no endereço localizado na rua Barão do Triunfo, 833. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8/2021 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 03/02/2021 | A manutenção e a recolocação de postes no Assentamento Santa Rita. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7/2021 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 03/02/2021 | Ao 1º Tabelionato de Notas, para que os usuários sejam claramente orientados de que o atestado de hipossuficiência é uma autodeclaração que pode ser produzida por eles mesmos, sem prejuízo de sua validade, não sendo atribuição das instituições públicas municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6/2021 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 03/02/2021 | Ao 2º Tabelionato de Notas - Mença, para que os usuários sejam claramente orientados de que o atestado de hipossuficiência é uma autodeclaração que pode ser produzida por eles mesmos, sem prejuízo de sua validade, não sendo atribuição das instituições públicas municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5/2021 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 03/02/2021 | Ao Cartório de Registro de Imóveis, para que os usuários sejam claramente orientados de que o atestado de hipossuficiência é uma autodeclaração que pode ser produzida por eles mesmos, sem prejuízo de sua validade, não sendo atribuição das instituições públicas municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4/2021 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 03/02/2021 | Ao Cartório de registro Civil de Pessoas Naturais e Registros Especiais, para que os usuários sejam claramente orientados de que o atestado de hipossuficiência é uma autodeclaração que pode ser produzida por eles mesmos, sem prejuízo de sua validade, não sendo atribuição das instituições públicas municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.